1. PPP Summit
Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de
Parcerias Público-Privadas
21 e 22 de maio de 2013
Blue Tree Premium Faria Lima - São Paulo
Bruno Pereira
PPP Brasil
Eduardo Xavier
SPP
Companhia
São Paulo de
Parcerias
Frederico
Turolla
Pezco
Microanalysis
Helcio Tokeshi
EBP
Estruturadora
Brasileira de
Projetos
Leonardo
Grilo
CCI
Concessões
Luiz
Chrysostomo
Neo
Investimentos
Luiz Arruda
Valora
Daniel
Figueiredo
Dalkia
Mauricio
Portugal Ribeiro
Portugal Ribeiro
& Navarro Prado
Advogados
Rodrigo Reis
Construcap
Felipe Starling
McKinsey &
Company
Saulo Krichanã
Rodrigues
SK
Estruturação
Tarcila Reis
Unidade de
Parcerias com a
Iniciativa Privada
de Salvador
Thaís Lima
BM&FBOVESPA
Tomas Anker
IFC
International
Finance
Corporation
Vinnicius
Vieira
Hiria
Christini Kubo
Odebrecht
Renato
Sucupira
BF Capital
Marcos Siqueira
Unidade
Parceria Público-
Privada - MG
Palestrantes
Confirmados
Patrocinadores
R e a l i z a ç ã o
2. - Porque nos reuniremos -
- em maio de 2013 -
O PPP Brasil foi criado em 2011. Tra-
ta-se de uma iniciativa que tem o
objetivo de contribuir com a quali-
dade do debate público brasileiro
sobre a participação do setor pri-
vado na provisão de infraestruturas
e serviços públicos. Para cumprir
sua missão, o PPP Brasil organiza
e distribui informações e análises
sobre o mercado brasileiro de PPP.
(www.pppbrasil.com.br)
A Hiria foi criada em 2012.
Por meio de conteúdos informa-
tivos na forma de conferências e
estudos setoriais, proporcionamos
um ambiente ideal para a entrega
e transferência de conhecimento
sobre a construção e a gestão da
infraestrutura no Brasil. Atuamos
na indústria do conhecimento para
os setores de energia, água, in-
fraestrutura urbana e logístca, con-
tribuindo na direção da construção
de um amanhã mais inteligente
(www.hiria.com.br)
Vinnicius Vieira
Coordenador
Hiria
Bruno Ramos
Coordenador
PPP Brasil
A demanda por investimentos em infraestrutura cresce em todo mundo, em especial no
Brasil, que precisa melhorar a qualidade das estradas, portos, aeroportos, ferrovias, mobli-
dade urbana, saneamento, irrigação, educação e saúde, entre outros serviços públicos.
Pesquisas organizadas por consultorias internacionais indicam um déficit global de
aproximadamente 1.5 trilhão de dólares para as necessidades de investimento e financia-
mento em projetos de infraestrutura, fundamentais para possibilitar o desenvolvimento
econômico e social.
Os problemas para o atendimento destas demandas se acentuam no momento em que
a economia mundial e local apresentam baixo nível de crescimento, sendo necessário
planejar, estruturar e operar novos instrumentos para viabilizar a construção e a gestão
de novos empreendimentos.
Neste contexto, as Parcerias Público‒Privadas (PPP) vem ganhando destaque no Brasil
nos últimos anos. Trata-se de uma modalidade de contratação pública que está na
pauta contemporânea do poder público (em âmbito municipal, estadual e federal) e
da iniciativa privada.
As Parcerias Público-Privadas apresentam-se como uma das melhores alternativas para
viabilizar os investimentos em infraestrutuas e serviços públicos. Nelas, o setor privado
constrói, controla e opera os empreendimentos, de acordo com as características defi-
nidas pelo poder público. Quando geridos de forma eficaz (na seleção, estruturação e
gestão dos projetos), as PPPs contribuem para o melhor uso dos recursos públicos e ca-
nalizam a oferta de capital privado para projetos de interesse público, contribuindo para
a obtenção de resultados sociais positivos.
Entretanto, este cenário de oportunidades e benefícios sócio-econômicos apresenta
uma série de desafios para que se torne realidade. Os governos precisam se adaptar para
entender as parcerias como mais uma modalidade contratual ao seu dispor. Para tanto,
o setor público precisa desenvolver a capacidade institucional necessária para estruturar
bons projetos e, consequentemente, conformar o mercado brasileiro de PPPs.
Por outro lado, a iniciativa privada também tem que aprimorar suas competências quan-
to à estruturação de projetos e à entrega dos serviços contratados, assim como com-
preender as necessidades e limitações do setor público.
Em resumo, deve existir regulação clara, transparência e objetividade durante todo o pro-
cesso de tomada de decisão sobre as PPPs (seleção, priorização, modelagem, licitação,
gestão e encerramento do contrato).
Com o objetivo de colaborar para o desenvolvimento do mercado brasileiro de Parcerias
Público- Privadas, o PPP Brasil e a Hiria organizarão um inédito encontro em 21 e 22 de
maio de 2013 que possibilitará exposições e debates sobre uma parcela relevante dos
temas cruciais para o aprimoramento da experiência brasileira com PPPs.
Neste material prévio, você conhecerá de forma resumida os temas que serão apresenta-
dos para que possa começar a avaliar a sua participação.
Esperamos que você esteja presente e seja um agente transformador deste prom-
issor mercado.
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 2
R e a l i z a ç ã o
3. - Temas do PPP -
- Summit 2013 -
22 de maio de 2013
Desenho e gestão de
contratos de PPP.
Lições aprendidas em projetos de PPP:
Quais as cautelas necessárias para
mitigar os riscos de licitações desertas,
atrasos na fase de construção e
problemas operacionais.
21 de maio de 2013
Desafios vinculados à
estruturação de projetos
de PPP.
Definindo prioridades e parceiros:
Como identificar oportunidades e
estruturar consórcios no mercado
de PPPs?
Novos atores do mercado
brasileiro de PPPs.
Gerindo um programa de PPP:
Seleção, priorização, modelagem
e licitação de projetos.
Qual é o estado atual do mercado
brasileiro de PPPs?
Perspectivas sobre o
programa de PPPs do
Município de São Paulo.
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 3
R e a l i z a ç ã o
4. - Palestrantes -
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Mestre em Direito Constitucional
pela Universidade de São Paulo (2009). Foi coordenador da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito
Público - SBDP (2005). Atuou como pesquisador do GVlaw, Programa de Educação Continuada e Especialização
da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2006-2008). Atuou como assessor de diretoria
da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), onde colaborava com as atividades da
Superintendência Jurídica. Atualmente, é advogado no Barbosa e Spalding Advogados. Atua também como
consultor em projetos de infraestrutura junto à FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contáveis, Atuariais
e Financeiras e à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. Coordenador do portal PPP Brasil (www.
pppbrasil.com.br)
Bruno Pereira
Coordenador | PPP Brasil sd
Sócio | Barbosa e Spalding Advogados
Hélcio Tokeshi é o Diretor Geral da EBP - Estruturadora Brasileira de Projetos, uma joint-venture do Banco de
Desenvolvimento do Brasil (BNDES) e vários bancos privados que ajudam as entidades do governo brasileiro no
desenvolvimento de projetos de infra-estrutura.
Antes de EBP, Hélcio foi um Diretor Associado ao escritório de São Paulo da McKinsey & Co., tendo também
trabalhado no escritório de Nova York. Hélcio também trabalhou como economista no Banco Mundial e teve duas
passagens no Ministério da Fazenda no Brasil em 1990 e mais recentemente 2004-2006 como o chefe de uma
agência de concorrência (Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE).
Hélcio graduou-se na Universidade de São Paulo, realizou o mestrado na Universidade Estadual de Campinas e
doutorado na Universidade de Berkeley, tudo em economia.
Helcio Tokeshi
Diretor | EBP - Estruturadora
Brasileira de Projetos
Felipe Starling é especialista em setor público e infraestrutura na McKinsey & Company. Tem experiência em
modelagem e execução de projetos de PPP para para o setor público e também para operadores privados.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestre em Direito Público pela Universidade de
Lisboa, trabalhou na Unidade PPP do Governo do Estado de Minas Gerais e também foi professor da Escola de
Governo da Fundação João Pinheiro.
Felipe Starling
Especialista em setor público e
infraestrutura | McKinsey & Company
Carlos Eduardo Gondim é engenheiro eletrônico formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e possui
MBA pela Kellogg School of Management, nos EUA. Gondim trabalha na Booz & Company há mais de 13 anos,
sendo atualmente Diretor da Prática de Infraestrutura e Energia na América Latina, dentro outras experiências,
trabalhou em diversos projetos envolvendo a avaliação e modelagem de PPPs e Concessões, tanto para agentes
públicos como empresas privadas.
Carlos Gondim
Booz
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 4
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5. - Título do Slide -- Palestrantes -
Luiz Chrysostomo
Sócio | Neo Investimentos
Se as diversas esferas de governo souberem definir claramente seus projetos de investimentos e afastarem
incertezas regulatórias, não faltarão recursos privados para financiar PPPs nos próximos 5 anos.
Economista formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), com Mestrado em economia pela
mesma Universidade e Especialização em Administração pela Wharton School, EUA.
Iniciou sou carreira como professor (1987-1990) de Economia, Estatística e Microeconomia nos Departamentos de
Economia da PUC-RJ e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre 1990 e 1992 trabalhou no Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chefiando o Gabinete de Desestatização, tendo participado da
estruturação e organização das primeiras grandes privatizações da década de 90. No período de 1993-1998 foi sócio
do Banco Cindam e Patrimônio de Investimentos, sendo sócio responsável por toda a área de Corporate Finance e
Investment Bank. Dente as diversas operações de mercado de capitais, privatizações e Fusões e Aquisições que atuou,
destaca-se em 1998, a privatização do Sistema Telebrás (U$20 bilhões) onde foi o Coordenador Geral do Consórcio de
bancos contratados pelo Governo Brasileiro. Com a venda do Banco Patrimônio em 1999 para o Chase Manhattan,
posteriormente fundido com o JP Morgan, passou a ocupar a função de Managing Director e Diretor Geral do Banco
de Investimentos (1999-2005) de ambas as instituições, com assento nos comitês Executivos do Brasil e da América
Latina. É atualmente Sócio Diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica – Casa das Garças, Vice Presidente
do Conselho de Ética da ANBIMA. Presidente do Conselho de Regulação de Melhores Práticas dos Fundos FIP/FIEE –
ANBIMA / ABVCAP. É membro do Conselho de Administração de várias empresas e autor e coautor de artigos e livros
sobre Mercados de Capitais e Finanças Corporativas.
As PPPs são a opção preferencial para implantar e operar projetos de infraestrutura em um contexto em que
já estão claras as dificuldades para tanto dos entes públicos. Os próximos 5 anos serão fundamentais para
que o Brasil, por meio das PPPs, faça os investimentos que vão destravar os gargalos ao crescimento de longo
prazo.
Atualmente e Advogado, sócio da Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados, Professor da disciplina Direito de
Infraestrutura do Curso de Graduação em Direito da FGV, Rio de Janeiro, Professor da Pós-Graduação da Faculdade de
Direito da FGV, São Paulo, Professor da SBDP – Sociedade Brasileira de Direito Público.
Antes disso foi Chefe do Departamento de Consultoria em Infra-Estrutura para o Brasil, no IFC - International Finance
Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial (2008-2011), Chefe (“Director”) para os Setores de Infra-Estrutura e
Setor Público, no Citibank Brasil (2007-2008), Conselheiro de Administração da CHESF (2005-2007), Conselheiro de
Administração da CEG (2005-2007), Conselheiro de Administração da ACESITA (2006-2007), Chefe da Unidade de PPP
do Governo Federal (2005-2007).
Principais Publicações: Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos, Editora Atlas, São Paulo, 2011
(obra no prelo a ser lançada em setembro de 2011) | Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos,
Malheiros Editores, São Paulo, 2007, 477pp, em co-autoria com Lucas Navarro Prado
Foi um dos redatores do projeto de lei de PPP, que virou a Lei n. 11.079/04. Foi um dos redatores da parte da Lei
11.096/06, que reformou a Lei n. 8.987/95 (a Lei Geral de Concessões)
como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre participação privada em infra-estrutura
Formação Acadêmica: Mestrado em Direito (LL.M.), pela Harvard Law School (2004)
Mauricio Portugal Ribeiro
Specialist in legal aspects of infra-
structure regulation and Partner
Portugal Ribeiro & Navarro Prado
Advogados
Executivo de Novos Negócios da CCI, Leonardo é especialista na estruturação de Parcerias Público-Privadas e
Concessões Comuns. Atua na coordenação de equipes multidisciplinares e na definição de modelos de gestão e
operação de projetos destinados ao fornecimento de serviços públicos, na especificação de indicadores de níveis
de serviços, proposição de sistemas de mensuração do desempenho e mecanismos de pagamento, modelagem
econômico-financeira, confecção de planos de negócios e planos de operação, resposta a chamamentos públicos
de estudos, aperfeiçoamento de termos de referência e editais de licitação e elaboração de propostas técnicas e
econômicas para projetos de PPP.
Mestre e Doutor em Engenharia Civil pelo Departamento de Construção Civil e Urbana da Escola Politécnica
da Universidade de São Paulo (USP), com estágios de doutorado na Glasgow Caledonian University (GCU) e no
Royal Melbourne Institute of Technology (RMIT). Atuou na Partnerships Victoria (PV), Unidade PPP do Governo de
Victoria (Austrália), referência na regulamentação e estruturação de projetos de PPP. Especializações: Projetos de
PPP nas áreas de segurança, saúde, educação, saneamento, transportes, acomodação e defesa.
Leonardo Grilo
Executivo de Novos Negócios
CCI Concessões
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 5
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6. - Título do Slide -- Palestrantes -
Tarcila Reis
Diretora | Unidade de Parcerias
com a Iniciativa Privada de
Salvador
Acredito que caminhamos em direção a um crescente experimento de tipos de parcerias, que
assume a criatividade como ferramenta para viabilizar projetos prioritários. O grande desafio será
manusear este leque de opções, consolidando mecanismos de transparência e antecipando as
potenciais disfuncionalidades de modelos híbridos.
Doutoranda em Direito Público pelo Institut d’Etudes Politiques de Paris (SciencesPo), com período de um ano de
pesquisa na Facultade de Direito da Universidade de Harvard. Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris 1
(Panthéon-Sorbonne). Mestre em Política Comparada (MSc in Comparative Politics) pela London School of Economics
and Political Science (LSE). É advogada, graduada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Desde que consiga diversificar a matriz de fundos para o desenvolvimento de projetos de
infraestrutura e o setor publico supere seus estrangulamentos de gestão financeira de curto
prazo, o mercado de PPP possui um horizonte de expansão bastante promissor.
No momento é consultor de projetos de concessão e PPP nas áreas de infraestrutura aeroportuária, de gestão da saúde
e na logística de medicamentos, além de desenvolver projeto para a criação de Fundo de Investimento para fomento de
projetos de interesse do setor público. Atua no desenvolvimento de projetos desde 1973 tendo participado da criação
“Companhia São Paulo de Parcerias S|A”, a SPP, empresa municipal, onde foi Diretor Operacional e Presidente.
Economista pela Universidade Mackenzie, tem especialização em Economia Urbana e Regional e é pós graduado em
Economia com Especialização em Bancos de Desenvolvimento (IPE-USP). Foi gestor de empresas públicas e privadas e é
titular da empresa SVR Serviços & Consultoria Ltda. Especialização: Matriz de Financiamento e Investimento de Projetos,
Gestão Pública de Investimentos, Energia, Mobilidade Urbana, Infraestrutura Social na Saúde, Educação e Creches.
Saulo Krichanã Rodrigues
CEO | SK Estruturação de
Concessões e Parcerias Público
Privadas
Perspectivas do mercado de PPP’s: “O mercado de PPP’s no Brasil está mais maduro quando o comparamos
com o cenário existente nos anos subsequentes a vigência do marco legal em 2004. Considerando esse fator
como condição sine qua non para que os projetos saiam do papel, acredito que o desafio agora está no
diálogo permanente e transparente entre os atores públicos e privados, a fim de que os interesses legítimos
de ambas as partes sejam entendidos e atendidos, resultando em projetos atrativos sob os aspectos
econômico e social.”
Atualmente, ocupa o cargo de Gerente de Desenvolvimento de Negócios na empresa Construcap CCPS Engenharia
e Comércio S.A., sendo responsável pelas iniciativas em PPP’s e Concessões em que a organização atua. Possui 4 anos
de experiência no mercado de PPP’s, participando da modelagem e da regulação de contratos.
Bacharel em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e em Direto pela
Universidade Federal de Minas Gerais.”
Rodrigo Reis
Gerente de Desenvolvimento de
Negócios | Construcap
Engenheiro civil pela UFRJ e MBA em Finanças Corporativas pela FGV-RJ. Esteve no BNDES entre 1986 e 2004, tendo
como principal atuação a de Diretor do BNDES-Exim. Nos últimos sete anos liderou empresa de assessoria financeira
independente, com operações que somam mais de R$ 12,5 bilhões em projetos estruturados.
Renato Sucupira
Sócio | BF Capital
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 6
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7. - Título do Slide -
Diante do imenso desafio brasileiro de atender as necessidades em logística, suprimento energético e
reordenamento urbano, mecanismos como PPP’s mostram-se como a alternativa que pode potencializar o
sucesso no atendimento das urgentes demandas
Responsávelpelasconferências,relatóriossetoriaiseprojetosdeinteligênciademercadodaHiria.Tambémépesquisador
do Núcleo de Estudos do Futuro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, um dos responsáveis pela
estruturação da linha de pesquisas em ambientes urbanos e cidades inteligentes.
Mestre em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com projetos de pesquisas
relacionados a ambientes urbanos e comportamento do consumidor de serviços públicos. Possui certificações emitidas
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID/FMI) em integração política e econômica do Leste e Sudeste
Asiático (2010) e pela Universidade de St. Gallen em integração econômica, política e jurídica da União Europeia (2011).
Possui dez anos de experiência em empresas de consultoria e é responsável por mais de 50 estudos de mercado e
encontros setoriais para as áreas de infra-estrutura, energia e recursos naturais.
Vinnicius Lopes Ramos
Vieira
Coordenador | Hiria
- Palestrantes -
As oportunidades que se abrem no Brasil devido aos eventos esportivos, às medidas de incentivo
à infraestrutura, ao aprimoramento legislativo contribuem para a adesão e desenvolvimento
inéditos nas Parcerias Público Privadas.
Desde 2010 é responsável pela coordenação dos projetos de infraestrutura pública que são realizados com a assessoria
da BM&FBOVESPA. Possui experiência no apoio e estruturação da modelagem operacional (dinâmica da negociação),
editais, dinâmica e coesão na condução dos eventos relacionados à fase externa da licitação.
Advogada, formada pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).
Especialista em Licitações, Contratos Administrativos e Gestão de Projetos.
Thaís Lima
Coordenadoria de Processos
Licitatórios | BM&FBOVESPA
As deficiencias de infraestrutura do pais tornam os projetos de PPP imperiosos na agenda de governantes
dos diversos niveis de governo - federal, estadual e municipal. A adocao da expertise e do capital privados
para a implementacao e provisao de servicos publicos - ao passo em que se fortalecem as capacidades de
fiscalizacao e supervisao do Estado-, sao temas ja consolidados do planejamento publico brasileiro.
Por estas razoes, deve-se esperar que as experiencias bem sucedidas de PPPs, especialmente em saude,
educacao e mobilidade urbana, no Brasil e no mundo, sejam replicadas em maior escala por aqui nos
proximos 4-5 anos. A sustentabilidade da competitividade brasileira, e os eventos especiais, tais como a Copa
do Mundo e Olimpiadas, tornam os desafios em infraestrutura, social e economica, enormes. Na esteira deste
processo e que PPPs bem estruturadas poderao ajudar a minimizar as lacunas que permanecem para que o
pais atinja patamares de crescimento economico sustentaveis.
Mestre em Economia de Empresas pela Fundacao Getulio Vargas (FGV-SP) e Bacharel em Economia pela FEA-USP.
Possui quase dez anos de experiencia na estruturacao e modelagem de projetos de infraestrutura economica e social,
especialmente nos regimes de concessao comum e PPPs, em diversos setores, tais como rodoviario, saude, educacao, e
irrigacao. Trabalhou tambem em consultoria economica, desenvolvendo projetos de regulacao economica e defesa da
concorrencia. Ex-assessor da Unidade de PPP e da Companhia Paulista de Parcerias do Governo do Estado de Sao Paulo.
Tomas Anker
Associate Investment Officer
IFC - International Finance
Corporation
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 7
R e a l i z a ç ã o
8. - Título do Slide -- Palestrantes -
Marcos Siqueira
Coordenador Geral | Unidade
Parceria Público-Privada MG
Marcello Faulhaber
Secretário Municipal Adjunto de
Planejamento Urbano
Prefeitura de Belo Horizonte
Luiz Arruda
CFA | Valora
Francisco Anuatti Neto
Professor Doutor | USP
Daniel Figueiredo
Diretor de Desenvolvimento em
Saúde e Projetos Estruturados
Dalkia
Christini Kubo
Diretora de investimentos
Odebrecht
André Marques
Secretaria da Casa Civil do Municí-
pio do Rio de Janeiro
Eduardo Xavier
Diretor | SPP - Companhia São
Paulo de Parcerias - Prefeitura da
Cidade de São Paulo
Manuel Fernando
Gomes Moreira
Siemens
Wilson Martins Poit
Diretor | SPP - Companhia São
Paulo de Parcerias Prefeitura da
Cidade de São Paulo
Frederico Turolla
Partner | Pezco Microanalysis
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 8
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9. - Programação -
21 de maio de 2013
08h00 | Credenciamento e recepção dos participantes
09h00 | Abertura do PPP Summit 2013
10h00
Qual é o estado atual do mercado brasileiro de Parcerias
Público-Privadas?
Moderador
Bruno Ramos Pereira
PPP Brasil
Palestrante confirmado
Helcio Tokeshi
Diretor
A experiência brasileira com as PPPs não mais pode ser des-
considerada ou ignorada. Superada a fase inicial do mercado
brasileiro de PPPs (2005-2009), é possível perceber uma nova
fase, desde 2010, caracterizada pelo crescimento do número
de projetos sendo estruturados, licitados e contratados.
A palestra inicial do PPP Summit 2013 terá a função de apresen-
tar percepções sobre a evolução recente do mercado brasileiro
de PPPs, assim como sinalizar os desafios atuais.
Helcio Tokeshi foi o nome que automaticamente veio à cabeça
dos organizadores. O Diretor da Estruturadora Brasileira de Pro-
jetos (EBP) vem conduzindo o desenvolvimento de estudos de
viabilidade em diversos de projetos de PPP e, em função desta
experiência, teremos o prazer de escutar seu diagnóstico.
EBP - Estruturadora Brasileira de Projetos
Helcio Tokeshi é economista formado pela Universidade de São Paulo
(USP), com grande experiência em gerência de projetos, energia, regulação
e cargos de direção, em instituições públicas e privadas. Ele cursou mestra-
do em economia na Universidade de Campinas (Unicamp) e o doutorado
na mesma área em Berkeley, Universidade da Califórnia.
Iniciou sua carreira no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap),
um think-tank de políticas públicas e no Grupo Pão de Açúcar. Trabalhou
em instituições como Banco Mundial, em Washington, Ministério da
Fazenda e a consultoria empresarial McKinsey & Company, onde chegou a
ser sócio associado, antes de assumir a diretoria-geral da Estruturadora Bra-
sileira de Projetos (EBP). Na McKinsey, Helcio se especializou em estratégia
regulatória e setores de infraestrutura, com foco em energia.
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 9
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10. 10h00 | Painel 02 - Manhã de 21/05
13h00
Desafios vinculados à estruturação de projetos de PPP:
A condução dos estudos de viabilidade Palestrantes confirmados
Tomas Anker
IFC
Renato Sucupira
BF Capital
André Marques
Secretaria da Casa Civil do Município do
Rio de Janeiro
13h00 | Intervalo para almoço
14h30
Sem que haja oportunidades e projetos bem estruturados ir-
rigando o mercado com certa regularidade, dificilmente o país
poderá consolidar a sua experiência com as PPPs.
As dezenas de projetos que foram e estão sendo estruturados
nos últimos anos carregam a responsabilidade de que tenha-
mos, de fato, PPPs de sucesso.
SemdúvidaqueomercadodePPPéconformadopordecisões
do setor público, mas, desde suas fases iniciais, a tomada de
decisão do setor público conta com a participação da inciativa
privada (via Manifestações de Interesse e Chamamentos Públi-
cos). Neste painel, o foco serão os desafios que vem sendo en-
frentados pelo setor público e pela iniciativa privada na fase de
desenvolvimento dos estudos de viabilidade dos projetos de
PPP.
Moderador
Leonardo Grilo
Business Development Executive da CCI Concessões
- Programação -
10h00 | Intervalo Intervalo para café
10h30
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 10
R e a l i z a ç ã o
11. Painel 04 - Sala B - Tarde de 21/05
Gerindo um programa de PPP: seleção, priorização,
modelagem e licitação
Atualmente,onúmerodeprojetosdePPPsendoestruturados
émaiordoqueonúmerodecontratosdePPPjácelebrados.
Talvez,porestemotivo,osmaioresdesafiosdopoderpúblico
hojeseconcentramnaseleção,priorização,modelageme
licitação.
Nestepainel,serápossívelconhecerospontosdevistade
diversosprofissionaisqueenfrentamestesdesafiosnaprática.
Observação:otemadagestãodoscontratosdePPPserátratado
amanhã(10h30às12h30).
Palestrantes confirmados:
Marcos Siqueira
Coordenador Geral da Unidade de PPP do
Estado de Minas Gerais
Thaís Lima
Gerência de Produtos Imobiliários
e Leilões Especiais BM&FBOVESPA
Tarcila Reis
Unidade de PPP de Salvador
16h40 | Painel 04 - Tarde de 21/05
18h20
16h10 | Intervalo para café e encontros de negócios
16h40
18h20 | Encerramento do primeiro dia
- Programação -
14h30 | Painel 03 - Tarde de 21/05
16h10
Definindo prioridades e parceiros: como identificar
oportunidades e estruturar consórcios no mercado de
PPPs?
Nosúltimosanos,emdiversosEstadoseMunicípios,houveouso
intensodemecanismosquepermitemodiálogoantecipadoen-
treopoderpúblicoeainiciativaprivadasobrepotenciaisprojetos
dePPP(ProcedimentodeManifestaçãodeInteresse).Adespeito
dasdiferentesnomenclaturasdestesmecanismos,umpontoé
certo:ainiciativaprivadacontacominstrumentospara,demodo
institucionalizadoetransparente,sugerirprojetosecompartilhar
comopoderpúblicosuavisãosobreasPPPs.
Ofocodopainelseráabordaralgunsdesafiosquevemsendo
enfrentadospelainiciativaprivada,quersejadopontodevista
doestabelecimentodeparcerias,quersejadopontodevistada
priorizaçãodasoportunidades.
Palestrantes confirmados
Luiz Arruda
Diretor da Valora
Christini Kubo
Diretora de investimentos da Odebrecht
Felipe Starling
Especialista em setor público e infraestrutura na
McKinsey & Company
Moderador
Frederico Turolla
Pezco
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 11
R e a l i z a ç ã o
12. Painel Abertura dia 2
9h00 | Abertura - Manhã de 22/05
10h00
A maior cidade brasileira ainda não conta com um
programa de PPPs estruturado. Houve tentativas no
passado recente, mas o Município de São Paulo ainda
não celebrou contratos de PPP. A despeito disso, di-
versas autoridades da Prefeitura, inclusive o Prefeito,
incorporaram a expressão PPP em suas manifes-
tações públicas, de modo que há expectativas posi-
tivas quanto ao uso das PPPs como veículo para atrair
investimentos privados em áreas de interesse público
na cidade de São Paulo.
A primeira palestra do dia será do Secretário de Fi-
nanças, Marcos Cruz, que apresentará as perspectivas
para as PPPs no Município de São Paulo.
10h00 | Intervalo para café
10h30
22 de maio de 2013
Moderador
Vinnicius Vieira
Hiria
- Programação -
Perspectivas sobre o programa de PPPs do Município de
São Paulo
Palestrantes confirmados
Eduardo Xavier
Diretor
SPP - Companhia São Paulo de Parcerias
Prefeitura da Cidade de São Paulo
Wilson Martins Poit
Diretor
SPP - Companhia São Paulo de Parcerias
Prefeitura da Cidade de São Paulo
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 12
R e a l i z a ç ã o
13. 10h30 | Painel 06 - Manhã de 22/05
13h00
Moderador
Carlos Gondim
Booz
Palestrantes confirmados
Mauricio Portugal Ribeiro
Sócio - Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
Rodrigo Reis
Gerente de Desenvolvimento de Negócios
Construcap
Marcello Faulhaber
Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano
Prefeitura de Belo Horizonte
13h00 | Intervalo para almoço
14h30
Não é raro se deparar com a opinião de que as PPPs são muito
complexasequeénecessárioaprimoraro“marcoregulatório”.
Recentemente a Lei Federal nº 12.766/2012 promoveu al-
gumas alterações relevantes no regime jurídico das PPPs e,
aparentemente, apaziguou demandas de alteração da legis-
lação federal sobre o tema.
Entretanto,omoteparaopainelé:hádefatoobstáculoslegais
para que os contratos de PPP sejam aprimorados do ponto
de vista de sua maior completude e clareza? Não estamos no
momento de testar mecanismos contratuais novos, que am-
pliem a segurança dos investidores, incentivem a eficiência e
contribuam para gestão do projeto?
- Programação -
Desenho e gestão de contratos de PPP
14h30 | Painel 07 - Tarde de 22/05
16h30
Lições aprendidas em projetos de PPP: quais as
cautelas necessárias para mitigar os riscos de licitações
desertas, atrasos na fase de construção e problemas
operacionais?
A experiência brasileira com as PPPs já relevou casos de insuc-
esso. A PPP da saúde da cidade de São Paulo foi suspensa após
várias prorrogações de prazo para que os licitantes interessados
apresentassem suas propostas. No caso da PPP de presídios de
Pernambuco,em2013aimprensarepercutiuofatodequeacon-
cessionária encontrava-se em dificuldade para concluir a fase de
implantaçãodosativos.
O foco do painel é debater quais são as lições aprendidas com os
desafiosqueforamevemsendoenfrentados,assimcomosugerir
estratégiasparamitigaroriscodeinsucessodosprojetosdePPP.
Moderador
Francisco Anuatti Neto
USP
Palestrantes confirmados
Saulo Krichanã Rodrigues
SK Estruturação de Concessões e Parcerias Público
Privadas
Daniel Rebello Figueiredo
Dalkia
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 13
R e a l i z a ç ã o
14. - Programação -
16h10 | Intervalo para café
10h40
Novos atores do mercado brasileiro de PPPs
O maior número de projetos de PPP sendo estruturados em
Municípios, nos Estados e na União teve como consequência
a ampliação do leque de atores interessados no mercado
brasileiro de PPP. Não há dúvida de que as grandes
construtoras permanecem como os principais atores, mas
é possível perceber que há uma gama de novas empresas
interessadas no setor.
Entre os novos atores, há construtoras médias, fornecedores de
equipamentos, empresas de TI, bancos privados e operadores
(inclusive de outros países). Este painel tem a finalidade de ob-
ter percepções de parcela destes novos atores.
Moderador
Luiz Chrysostomo
Neo Investimentos
Palestrantes confirmados
Manuel Fernando Gomes Moreira
Siemens
Representante Lend Lease
18h00 | Encerramento do PPP Summit 2013.
16h10 | Painel 08 - Tarde de 22/05
18h20
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 14
R e a l i z a ç ã o
15. - Setores que estarão presentes -
Desenvolvimento urbano,
habitação e urbanismo
Saúde Governo
Indústria de investimentos,
bancos e seguradoras
Empresas de energia
Saneamento Básico e
Resíduos Sólidos Urbanos Real state
Educação Sistema Prisional
Agronegócios, Irrigação
e Drenagem
Consultorias e
Especialistas jurídicos
Logística e Transporte
Agências reguladoras e
órgãos fiscalizadores
Segurança Pública,
Privada e Defesa Indústria farmacêutica
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 15
R e a l i z a ç ã o
16. - Uma amostra do público que estará presente -
engenharia
arquitetura
economia
contabilidade
direito
22.8% 13.3%
3.8%
2.7%
2.3%
24.7%
30.4%
62.4%
iniciativa
privada
academia
33.5%
4.2%
45%
Rio de Janeiro
10%
Minas Gerais
10%
Fonte: Questionário utilizado para formatar a programação e definir os
palestrantes especialistas do PPP Summit 2013.
263 Respondentes
FORMAÇÃO
Local de origem dos respondentes que representam parte do
público que estará presente no PPP summit
Setor de atuação
Odebrecht
Concremat
Banco do Brasil
Siemens
FGV
Degremont
Petrobras
Sabesp
Camargo Corrêa
Copasa
Mitsui
Mercedes Benz
BM&FBOVESPA
BNDES
E&Y
Governo do Distrito Federal
Prefeitura Municipal de São Paulo
São Paulo Urbanismo
Secretaria Municipal de Sãude
São Paulo
Banco do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Contas do Município de
São Paulo
CGU - Controladoria-Geral da União
Governo Federal
ANATEL
Secretaria de Desenvolvimento -
Cidade de SP
Prefeitura Municipal de Fortaleza
Governo do Estado de São Paulo
Algumas das empresas públicas e privadas que
responderam a pesquisa que auxilio na formatação da
agenda e que provavelmente estarão no PPP Summit 2013.
Exemplos de órgãos do setor público
aos quais os respondentes estão vinculados
PWC
Concremat
BID
Odebrecht Properties S.A.
Concremat
Ericsson
COPEL
KPMG
SANESUL
Petrobras
CESAN
Solvi
Bradesco
Accenture
Senado Federal
Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte
Governo Do Estado de Roraima
Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Sul
Prefeitura do Recife
IPEA - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro
Unidade Central de Parcerias
Público-Privadas do Governo de
Minas Gerais
USP
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 16
R e a l i z a ç ã o
17. - Título do Slide -
Creta Planejamento
A Creta Planejamento é uma
empresa de consultoria e assessoria
econômico-financeira especializada
na área de estruturação de projetos
de infraestrutura. Oferece suporte
às empresas na definição e
equacionamento financeiro de seus
investimentos, atuando em operações
de fusões e aquisições (M&A),
estruturação de dívidas, processos
licitatórios e concorrenciais. Além
disso, elabora estudos econômicos e
estratégicos, tanto em sua dimensão
macro quanto microeconômica.
Nos últimos anos participou, com
sucesso, de processos licitatórios
e concorrenciais avaliados em
aproximadamente R$ 6,75 bilhões,
atuou na captação de aproximadamente
R$ 3 bilhões, entre emissão de dívida
e de ações, para viabilização de
empreendimentos de infraestrutura,
além de ter assessorado empresas
em diversos projetos de parceria
público-privado (PPP) procedimentos
de manifestação de interesse (PMI) e
chamamentos públicos.
A combinação de sólida equipe técnica
com a experiência acumulada nos
últimos anos, qualificou a empresa
a participar de alguns dos mais
importantes projetos executados
no Brasil na área de infraestrutura.
Atualmente desenvolve projetos
nas áreas de saneamento, energia,
logística (rodovias, ferrovias, mobilidade
urbana, portos e aeroportos), saúde
e construção. Para ter acesso a
informações complementares, acesse:
www.cretaplanejamento.com.br
Creta Planejamento
A BF CAPITAL é uma assessoria
independente que atua na implantação
de soluções financeiras personalizadas
de acordo com a realidade e as
necessidades do negócio e do cliente.
A empresa tem como objetivo gerar
resultados sustentáveis ao longo do
tempo da vida útil do empreendimento,
atuando no desenvolvimento de:
Concessões e Parcerias Publico-Privadas
(PPP);
Recursos para Investimento Privado;
Fusões e Aquisições, com foco nos
setores ligados a Infraestrutura.
Dentre as atividades elencadas acima,
pode-se destacar que a equipe já
estruturou mais de 20 PPPs que somam
mais de R$ 10 bilhões em investimentos
transferidos para o privado e mais
de R$ 7 bilhões de financiamentos
via Corporate e Project Finance
estruturados, englobando algumas das
maiores empresas do país
Setores foco:
Energia
Óleo e Gás
Saneamento
Transporte
Exportação
Infraestrutura Social
Para ter acesso a informações
complementares, acesse:
www.bfcapital.com.br
BES Investimento do Brasil
S.A. - Banco de Investimento
O Grupo Banco Espírito Santo (GBES)
é herdeiro de uma tradição bancária
reconhecida e respeitada há mais de
um século, sendo hoje o segundo maior
grupo financeiro privado Português
em termos de ativos e o maior em
atividades internacionais.
Com presença no Brasil desde 1976,
o GBES atua neste País através de
conglomerado financeiro liderado pelo
BES Investimento do Brasil S.A. - Banco
de Investimento, que adota a marca
Espírito Santo Investment Bank (BESI).
O BESI Brasil foi criado no ano de 2000 e
seu controle é exercido pelo BESI Lisboa
(80%) e tem como acionista o Banco
Bradesco (20%).
A política de atuação do BESI no Brasil
abrange a prestação de serviços de
assessoria e estruturação financeira nas
áreas de Project Finance, Mercado de
Capitais, Tesouraria e Gestão de Riscos,
Operações Estruturadas, Privatizações,
Fusões e Aquisições e Acquisition
Finance. É também ativo na concessão
de crédito para operações ligadas à sua
atividade de Banco de Investimento.
Atua também nas áreas de corretagem
de títulos e valores mobiliários (através
da subsidiária BES Securities), asset
management (através da subsidiária
BESAF), assessoria financeira e gestão
patrimonial (através da subsidiária BES
DTVM) e private equity (através da
controlada 2bCapital, em parceria com o
Bradesco). Para ter acesso a informações
complementares, acesse:
www.espiritosantoib.com.br
- Patrocinadores -
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 17
R e a l i z a ç ã o
18. - Título do Slide -- Apoiadores -
ABRATEP - Associação Brasileira de Tecnologia em Petróleo, Gás e Energia
www.abratep.org.br
ANCAB - Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos Brasileiros
www.ancab.com.br
Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais
www.abrelpe.org.br
Câmara Portuguesa
www.camaraportuguesa.com.br
Italcam - Câmara Italiana de Comércio de São Paulo
www.italcam.com.br
Missão Econômica de Israel no Brasil
www.israeltrade.gov.il/NR/exeres/FDBA5718-2984-4E5B-AF51-5556685C3CA1.htm
Jovens Empresários - APEOP
www.apeop.org.br
SINAENCO - Sindicato da Arquitetura e da Engenharia
www.sinaenco.com.br
SOBRATEMA - Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração
www.sobratema.org.br
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação
www.abar.org.br
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R e a l i z a ç ã o
19. - Título do Slide -- Como se inscrever -
Para fazer sua inscrição entre em contato pelo
telefone 11 5093-7847
ou envie um e-mail para
deborah.bonifacio@hiria.com.br
r$ 1990,00
Valor para inscrições
www.hiria.com.br
+55 (11) 5093-7847
www.pppbrasil.com.br
linkedin.com/company/hiria
facebook.com/HiriaInfo
http://www.facebook.com/pages/
PPP-Brasil/183655941717499
twitter.com/HiriaInfo
twitter.com/pppbrasil
Condições especiais para grupos iguais ou maiores que 3 pessoas.
O valor da inscrição inclui material de apoio, serviços de alimentos e bebidas do evento, estacionamento e internet
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R e a l i z a ç ã o
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 19
20. - Como patrocinar a iniciativa -
As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade para que os
profissionais possam se atualizar, ampliar a sua rede de contatos e fazer novos negócios com executivos
e fornecedores de soluções. Por este motivo os encontros promovidos pela Hiria apresentam-se como
uma eficiente ferramenta de relacionamento e exposição para os patrocinadores.
Oferecemos um conjunto de ações pensadas para que os patrocinadores obtenham o máximo de resul-
tados, além de pacotes de patrocínio e exposição personalizados.
EntreosbenefíciosempatrocinaroseventosdaHiria,asempresasotimizamoseutrabalhodeprospecção,
pois encontrarão seu publico alvo de forma concentrada, no mesmo ambiente, gerando ganho de escala
e menor custo de oportunidade.
Para catalisar as oportunidades de fechamento de negócios, dividimos os benefícios em quatro pilares:
Relacionamento comercial
Com ações executadas previamente, durante e após
o evento têm a função de permitir que a empresa
patrocinadora estabeleça contato direto com po-
tenciais prospects. As ações envolvem convites para
participação no encontro (a empresa patrocinadora
escolhe um numero pré-estabelecido de prospects
que gostaria de encontrar e a Hiria promove o en-
contro dos interesses durante o evento).
Através dessa modalidade de patrocinio, a Hiria
poderá formatar e gerenciar almoços dirigidos, em
que o patrocinador tem a oportunidade de sentar-
se ao lado de contatos que fazem parte de sua estra-
tégia de prospecção de mercado.
Demonstração de soluções
As empresas patrocinadoras possuem a oportuni-
dade de demonstrar soluções durante os painéis
que compõem as conferencias da Hiria e nas áreas
de exposição. Ao interagir desta forma, os partici-
pantes tomarão conhecimento de seu expertise no
setor, o que pode acelerar a aproximação nas sessões
de relacionamento do próprio evento.
Um dos benefícios desta opção de patrocínio é de
poder utilizar uma área de exposição nas áreas de
relacionamento da conferência, além de colocar em
contato os colaboradores da empresa patrocinadora
com os contatos que compõem os mercados-alvo.
Para conhecer as
oportunidades de
patrocínio (em in-
glês ou português)
para o PPP Summit
2013 escreva ou
ligue para
Vinnicius Vieira:
vinnicius.vieira@
hiria.com.br
e 11 5093 7847.
Aproximação estratégica de prospects
Neste conjunto de ações, as empresas patroci-
nadoras e expositoras podem convidar conta-
tos-chave para participar das conferências da
Hiria, além de poder utilizar as salas de reuniões
privativas que estão reservadas ao lado da sala
de conferência. A empresa patrocinadora poderá
também indicar contatos para que recebam des-
contos especiais.
Marca
A plataforma de divulgação “Branding” formatada
pela Hiria possui eficientes ações para fixar a marca
do patrocinador entre os participantes da confer-
ência. Entre as opções, consideramos a impressão
da logomarca em todos os matérias da conferên-
cia, na pasta ou sacola que serão distribuídas a to-
dos os participantes, capas de cadeira e mais de
40 outras opções que podem compor pacotes
personalizados para potencializar a exposição do
patrocinador.
Algumas das Ações contidas na opção “branding”
podem compor os outros pacotes de patrocínio
descritos acima, formando uma conjunção de es-
forços gerenciados pela Hiria.
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 20
R e a l i z a ç ã o
21. - Sugestões de estudos -
- sobre o tema PPP -
Public-Private Partnerships
Reference Guide
Fonte: The World Bank
2012
MELHORES PRÁTICAS NO FINAN-
CIAMENTO DE PARCERIAS PÚBLI-
CO – PRIVADAS NA AMÉRICA
LATINA
Fonte: The World Bank
05 /2011
Evaluating the environ-
ment for public-private
partnerships in Latin
America and the
Caribbean
Fonte: loren Ipsun
2012
The FuTure oF PrivaT
Finance iniTiaTive and
Public PrivaTe ParTner-
shiP
Fonte: loren Ipsun
06 /2011
Análise do Mérito de
Projetos de PPP no Brasil-
Fonte: Leonardo M. Grilo
Rubens T. Alves
2011
Disincentivising overbid-
ding for toll road con-
cessions
Fonte: lOxera and RBconsult
09 /2012
PPP Brasil
Fonte: http://www.pppbrasil.
com.br/portal/
2013
.PDF .PDF .PDF
.PDF .PDF
.PDF .html
PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 21
R e a l i z a ç ã o
22. - Artigo de palestrante -
O ponto alto no que diz respeito às parce-
rias público-privadas (PPPs) em 2012 foi o
fato de que a expressão passou a ser incor-
porada nas agendas de diversas políticas
públicas do governo federal que preten-
dem gerar desenvolvimento econômico
e social por intermédio de investimentos
realizados pela iniciativa privada em merca-
dos intermediados por contratos de longo
prazo com poder público.
Talvez isso possa parecer pouco para al-
guns, mas parece-me que a mudança foi
bastante relevante. Até agosto de 2012,
as PPPs (e me refiro aqui aos contratos de
concessão administrativa e patrocinada)
não faziam parte do discurso do governo
federal e, quando do anúncio do Programa
de Investimentos em Logística, houve a
sinalização de que a União pretende recor-
rer às PPPs para a realização de investimen-
tos focados na ampliação da capacidade de
transporte de carga por ferrovias.
Houve também menções às PPPs como
possível modalidade de prestação de
serviços públicos em outros setores de
competência da União: aeroportos, por-
tos, rodovias, irrigação, equipamentos
culturais, defesa (área fim e área meio) e
parques nacionais.
Adicionalmente, o governo federal real-
izou o concurso para a contratação de 149
analistas de infraestrutura, foi publicada
a Medida Provisória nº 575/2012 (assim
como foi promulgada a Lei Federal nº
12.712/2012, que estabelece a possibili-
dade de que Agência Brasileira Gestora de
Fundos e Garantias S.A. retenha alguns
riscos decorrentes de projetos de PPPs de
Estados e do Distrito Federal), o Ministério
das Cidades iniciou a seleção de projetos
no âmbito de programa de financiamento
de concessionárias de saneamento básico
(Saneamento para Todos - Setor Privado),
assim como o mesmo Ministério divulgou
a intenção de alocar recursos federais em
projetos de PPPs para a construção de lin-
has de metro em âmbito estadual.
Do ponto de vista dos pontos negativos, a
União pecou ao “bombardear” as licitantes
vencedoras dos leilões dos aeroportos fed-
erais (como se os editais e as regras do pro-
cessocompetitivo,assimcomoaqualidade
dos contratos e da regulação decorrente,
tivessem sido estabelecidos por outros,
que não a própria União); flertou com a
incoerência ao defender o tratamento mul-
timodal da infraestrutura logística federal e
divulgar inicialmente um plano de investi-
mentos para dois dos setores envolvidos
(rodovias e ferrovias, deixando para depois
as hidrovias, os portos e os aeroportos); na
medida em que divulgou um plano de in-
vestimentos de R$ 133 bilhões com base
em 60 telas de power point [1], desincum-
biu-se apenas parcialmente do dever de
argumentarsobredecisõesestratégiaspara
o país e sobre a alocação de recursos orça-
mentários escassos; e, por fim, pretendeu
implementar a redução das tarifas de en-
ergia de modo, no mínimo, desorganizado
quanto às interações e ao diálogo com a
iniciativa privada interessada.
Não estou defendendo que é fácil or-
ganizar um plano de investimentos em
áreas de interesse do setor público por in-
termédio da colaboração com a iniciativa
privada. O contrato de PPP depende, para
sercelebrado,dadecisãodopoderpúblico
de organizar uma licitação. Para que uma
licitação seja organizada, o poder público
precisa realizar os estudos de viabilidade
do projeto. A etapa de realização dos es-
tudos de viabilidade demanda meses para
O que houve em 2012 e
o que esperar para 2013
ser executada e, antes disso, o poder públi-
co tem que estabelecer algumas premis-
sas do projeto. Ou seja, não é algo que se
faz do dia para a noite, quer seja na União,
nos Estados ou nos Municípios.
Em relação aos Estados e Municípios, vários
avançaram em seus respectivos programas
de PPP. O ponto comum foi um uso intenso
dos Procedimentos de Manifestação de In-
teresse (PMI) para a estruturação de projetos
de PPP. Segundo pesquisa do PPP Brasil, en-
trejaneirode2011e12desetembrode2012,
apenas em âmbito estadual, foram organiza-
dos 52 PMIs com o objetivo de receber da
iniciativaprivadaosestudosdeviabilidadede
projetosdePPPestaduais.
A questão remanescente é: quantos dess-
es PMIs (ou quanto dos diversos editais
que passaram por consulta pública em
2012 no âmbito estadual) terão como re-
sultado contratos de PPP celebrados após
a realização de licitações competitivas
e que impliquem em gasto de recursos
públicos eficientes no longo prazo? 2013
e 2014 poderão sinalizar algumas pistas
sobre esta questão.
Em relação às boas práticas, há notícias
positivas provenientes, por exemplo,
do Município do Rio de Janeiro e do Es-
tado de São Paulo, que estão se organi-
zando para aprimorar o modo como
gerem seus respectivos programas de PPP.
Ambos contrataram consultores externos
para desenvolver ferramentas e técnicas
paraatomadadedecisãoeagestãodesua
carteira de projetos de PPP.
Sem dúvida que há um sentimento
geral de otimismo em relação às PPPs.
Entretanto, as expectativas e as possi-
bilidades ainda superam os resultados.
Aguardemos 2013.
Bruno Ramos
Coordenador
PPP Brasil
[1] Apenas para dar um exemplo, o plano de investimentos em
infraestrutura da Espanha para os anos de 2012-2014, divulgado em
26 de setembro, foi consolidado em um documento de 386 páginas.
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