Apresentação realizada durante a Conferência Gestão do Saneamento organizada pela Hiria (www.hiria.com.br) que apresenta a visão do Newton Azevedo, da Foz do Brasil sobre o futuro do saneamento.

1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE
O FUTURO DO SANEAMENTO NO BRASIL
EM 2030:
 Projeção de cenários
 Desafios
 Estratégias para atingir as
metas de universalização
Newton de Lima Azevedo
Vice-Presidente da ABDIB
Governador do CONSELHO MUNDIAL DA ÁGUA
SP, Abril/2013.

2. PONTOS A SEREM ABORDADOS:
1) CONDIÇÕES BÁSICAS NECESSÁRIAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO;
2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO;
3) TEMAS ESTRUTURANTES;

3. 1) CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
Ambiente
Favorável
FATORES
DE
SUCESSO
Governança Financiamento
Ativa Adequado

4. 1) CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
Ambiente
Favorável
• Estrutura jurídico-institucional.
• Regulação autônoma.
• Cultura da sustentabilidade.
• Planejamento de longo prazo.
• Projetos de qualidade.

5. 1) CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO:
Governança
Ativa
• Inclusão efetiva do setor na agenda política do
Governo.
• Prioridade de acesso às áreas pobres e rurais.
• Promoção de todas as modalidades e soluções,
inclusive parcerias.
• Busca pela tecnologia e eficiência.
• Consolidação de um sistema de informações do
setor .

6. 1) CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
Financiamento
Adequado
• Disponibilidade de recursos de acordo com a
demanda independente de origem (local,
externo e multilateral).
• Mecanismos de financiamento com base em
resultados.
• Alocação de recursos não onerosos baseado em
critérios.
• Fundos de investimento (mercado de capitais).

7. 2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO
Para a UNIVERSALIZAÇÃO dos serviços de água e esgoto no País, até
2030, segundo o PLANSAB:
R$ 330,7 bilhões Distribuição do investimento
R$ 16,5 bilhões/ano
em 20 anos
R$132,4
66% 40%
FEDERAL R$198,3
(OGU e FIN) 60%
34%
OUTRAS FONTES
ÁGUA ESGOTO
FONTE: MCidades, PLANSAB

8. 2) INVESTIMENTOS EM 2010
(valores em R$ bilhões)
EM
ORIGEM 2010
20 ANOS
RECURSOS PRÓPRIOS DO SETOR 4,0 80,0
FONTES DE FINANCIAMENTO 2,8 56,0
OGU DESEMBOLSO 1,9 38,0
TOTAL INVESTIMENTOS 8,7 174,0

9. 2) INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS
PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL
(valores em R$ bilhões)
EM
APLICAÇÃO ANUAL
20 ANOS
UNIVERSALIZAÇÃO 16,5 330,7
TOTAL DE INVESTIMENTOS 8,7* 174,0
DESONERAÇÃO PIS / COFINS 2,0 40,0
DÉFICIT A SER COBERTO 5,8 116,0
* Investido em 2010

10. 3) TEMAS ESTRUTURANTES EM DISCUSSÃO:
► Papel do Governo Federal.
► Planejamento integrado.
► Regulação.
► Gestão.
► Modelos de negócios.
► Capacitação.
► Comunicação.
FONTE: Revista Imprensa, março 2013

11. PAPEL DO GOVERNO FEDERAL
a. Divulgar, por intermédio do Ministério das Cidades e do
Planejamento, as modelagens possíveis, convocando Estados e
Municípios. Esta atribuição é fundamental para que cada Estado
e/ou Município possa adotar a melhor solução para
universalização dos seus serviços de água e esgoto. Os recursos
públicos somente deverão ser utilizados em situações que as
soluções de mercado sejam inviáveis;

12. PAPEL DO GOVERNO FEDERAL
b. Estruturar as PPPs com apoio do Governo Federal, em que os
projetos de PMI ganhariam mais agilidade e qualidade, caso
desenvolvidos por consultores pré-qualificados, e que obedeçam
procedimentos previamente estabelecidos pelo Governo Federal.
A locação de recursos financeiros do OGU, em municípios que
demandem investimento social, será uma condição fundamental.

13. PLANEJAMENTO INTEGRADO
ÁGUA  ELEMENTO ECONÔMICO-ECOLÓGICO PARA:
• SER O MOTOR PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
• ERRADICAR A POBREZA
DISPONIBIILIDADE ESCASSEZ
DESENVOLVIMENTO FONTE DE CONFLITOS
E BEM ESTAR DA ENTRE SEUS
SOCIEDADE DIFERENTES USOS
“A água é, ao mesmo tempo, um direito humano no contexto dos direitos
econômicos, sociais e culturais e também um recurso natural com valor econômico.”
Prof. Dr. Benedito Braga – Presidente do Conselho Mundial da Água

14. PLANEJAMENTO INTEGRADO
CONSELHO MUNDIAL DA ÁGUA
“PACTO PARA SEGURANÇA DA ÁGUA”
1. Segurança hídrica para o desenvolvimento sustentável
2. Gestão adequada dos recursos hídricos
ÁGUA E ÁGUA,
DIREITO ÁGUA E ALIMENTAÇÃO DEMOGRAFIA E
A ÁGUA ENERGIA MUDANÇAS
E SAÚDE DESENVOLVIMENTO
CLIMÁTICAS
URBANO
* A água Em um mundo Elemento Como reduzir,
limpa, cada vez mais Como considerar o
voltado para o essencial à drasticamente, aumento da população
segura e o
desenvolvimento sobrevivência o nº de mortes mundial, a cada 12
saneamento,
um direito
sustentável humana, mas e afetados, bem anos, em mais de 1
aprimoramentos evitando a
humano devem ser feitos como os danos bilhão pessoas,
essencial na harmonização poluição materiais e principalmente nas
para gozar das políticas excessiva e econômicos áreas litorâneas?
plenamente públicas doenças por
relacionadas à
causados pelos
a vida e veiculação desastres
interface água e
todos os hídrica.
energia que não relacionados à
outros raro produzem
direitos agua?
resultados
humanos. desalinhados e
conflitantes
* Conceito da ONU

15. PLANEJAMENTO INTEGRADO
ENTIDADES DO COMITÊ DE SANEAMENTO (20)

16. PLANEJAMENTO INTEGRADO
33 Membros

17. MODELOS DE NEGÓCIOS
DBOT DBOO
Locação O&M Design, Design, Prestação
Concessão Concessão de de Empresas
Plena Parcial PPPs Operação e Construção, Construção
públicas
Ativos Manutenção Operação e Operação serviços
Transferência Própria
• Limeira • Blumenau • Rio Claro • Campinas • Grande Vitória • VSB • AquaPolo • Camaçari • Saneatins
REUSO
• Cachoeira de • Mauá • Rio das • TKCSA • TransPetro
Itapemirim Ostras
• Rio de Janeiro • KLABIN • Petrobrás
• Mairinque • Jaguaribe
• Recife
• Santa
Gertrudes Maior projeto de água de
reuso do hemisfério sul 
• Uruguaiana vazão 1.000 L/s
• Porto Ferreira