Este documento discute a importância da participação dos atores no planejamento e gestão de projetos. Ele enfatiza que o planejamento é uma metodologia de pesquisa-ação que exige a implicação dos atores nos processos de conhecimento e ação. Além disso, destaca que a participação dos atores não é apenas um postulado ideológico, mas uma exigência funcional dos processos de resolução de problemas.
1. 2
PLANEAMENTO E
GESTÃO DE
PROJECTIOS
HNA
Coimbra,
Março de 2008
2. ELABORAR UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO IMPLICA:
PLANEAR DE FORMA INTEGRADA
PLANEAR OS OBJECTIVOS A ALCANÇAR E OS MEIOS A
UTILIZAR, NUMA LÓGICA PARTICIPATIVA DOS IMPLICADOS
ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATUALIZAÇÃO
PLANEAR TENDO EM CONTA A REALIDADE, AS
OPORTUNIDADES E AS AMEAÇAS NO PROCESSO DE
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO, O QUE IMPLICA UM
CONHECIMENTO POR ANTECIPAÇÃO E UMA ARTICULAÇÃO
COM OUTROS PLANOS
PLANEAR POR PRIORIDADES
3. 1.3 - Papel dos actores na Planificação e
Condução de Acções
Barbier, Jean-Marie (1993). Elaboração de Projectos de Acção e
Planificação. Porto: Porto Editora.
Guerra, Isabel Carvalho (2000). Fundamentos e Processos de uma
Sociologia de Acção. O Planeamento em Ciências Sociais. Estoril:
Principia.
4. O PLANEAMENTO É UMA
METODOLOGIA DE PESQUISA-ACÇÃO,
EXIGE FORMAS DE IMPLICAÇÃO DOS
ACTORES NOS PROCESSOS DE
CONHECIMENTO E DE ACÇÃO.
(Guerra, 2000: 91)
5. ESTA PARTICIPAÇÃO NÃO É APENAS UM
POSTULADO IDEOLÓGICO DAS METODOLOGIAS DE
P-A, É UMA EXIGÊNCIA FUNCIONAL DOS
PROCESSOS, PELA SIMPLES RAZÃO DE QUE A
RESOLUÇÃO DER PROBLEMAS EXIGE O
ACCIONAMENTO DE RESURSOS (MATERIAIS,
CULTURAIS E SIMBÓLICOS) E ESTES ESTÃO NA
MÃO DE DIVERSOS ACTORES.
6. FACTORES COMPREENSIVOS ALTERAÇÃO NO
DA VALORIZAÇÃO DA
PARTICIPAÇÃO ENTENDIMENTO DOS
ESTADOS-NAÇÕES E
1 – EMERGÊNCIA DE UMA FUNCÕES DO
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
ESTADO
MUNDIALIZAÇÃO DA
ECONOMIA
ALIANÇAS ENTRE
PROFUNDAS MUTAÇÕES
SOCIAIS
EMPRESAS E
ESTADO
ALTERAÇÃO DO ESTADO-
PROVIDÊNCIA
7. CRISE DO ESTADO-PROVIDÊNCIA E AS NOVAS
FUNÇÕES DO ESTADO
O ESTADO PROVIDÊNCIA CONSTITUI A FORMA POLÍTICA
DOMINANTE NOS PAÍSES DO CAPITALISMO ORGANIZADO, E
RESULTA DE UM PACTO (CONTRATO SOCIAL) ESTABELECIDO
ENTRE O CAPITAL E O TRABALHO SOB A ÉGIDE DO ESTADO,
COMPATIBILIZANDO
OS INTERESSES DO CAPITAL COM A PROMOÇÃO DA
SEGURANÇA, SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA.
8. PREOCUPAÇÕES ORIENTADORAS DO CONTRATO SOCIAL
O DIREITO AO TRABALHO (PLENO EMPREGO E MELHORIA DE
CONDIÇÕES LABORAIS)
A LUTA CONTRA A POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL (RSI E
OUTRAS FORMAS DE ASSISTÊNCIA)
A PROTECÇÃO CONTRA OS RISCOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS
(SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL E SEGUROS)
PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
(INVESTIMENTOS PÚBLICOS NA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO
PROFISSIONAL, MEDIDAS DESTINADAS A GRUPOS
ESPECÍFICOS,…)
9. TRANSFORMAÇÕES NA LÓGICA DA FUNÇÃO DO ESTADO
NOVOS MODELOS DE INTERVENÇÃO E DE
RESPONSABILIZAÇÃO COLECTIVAS
CRISE DOS TRADICIONAIS MECANISMOS DE REGULAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
FINANCIAMENTO E EFICÁCIA DOS SERVIÇOS
APELO À INICIATIVA PRIVADA, “À ENERGIA DA SOCIEDADE
CIVIL”
CRISE DAS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS
AUSÊNCIA DE UM MODELO DE REFERÊNCIA E DA IDEIA DE
INTERESSA PÚBLICO.
10. NOVO CONTRATO SOCIAL
NOVO OLHAR SOBRE A “SOCIEDADE CIVIL”
A DISCUSSÃO SOBRE A DEMOCRACIA E A CIDADANIA PARTE
DO PRESSUPOSTO QUE É PRECISO REFORÇAR OS
MECANISMOS DEMOCRÁTICOS DA SOCIEDADE ACTUAL E
ENCONTRAR NOVOS CAMPOS DE EXERCÍCIO, PARA QUE
NÃO SEJAM AGRAVADOS OS FENÓMENOS DE
DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
VALORIZAÇÃO DA CAPACIDADE DOS SUJEITOS, DAS
ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES
AFIRMAÇÃO DA SUA CAPACIDADE DE SE REINVENTAREM E
EINVENTARE NOVOS CAMPOS DE EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO
11. HOJE CLAMA-SE PELO REFORÇO DE UMA DEMOCRACIA
PARTICIPATIVA
NOVAS FORMAS PARA LIDAR COM A COMPLEXIDADE SOCIAL E
A DIVERSIDADE DE FORMAS DE VIVER
OUTRO MODELO DE DESENVOLVIMENTO
(NÃO REDUTIVEL A QUESTÕES TÉCNICAS, APOSTA NA
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA)
EMPOWERMENT
12. EMPOWERMENT
COLOCA A ÊNFASE NA AUTONOMIA DA TOMADA DE
DECISÃO DE COMUNIDADES ORGANIZADAS.
O EMPOWERMENT POLÍTICO EXIGE EMPOWERMENT
SOCIAL
13. A CIDADANIA - CONJUNTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
DOS MEMBROS DE UMA COMUNIDADE POLÍTICA
(INDEPENDENTE DO GÉNERO, IDADE, ETNICIDADE, NÍVEIS DE
EDUCAÇÃO, RELIGIÃO OU OUTRO CRITÉRIO) QUE LHE
PERMITA UMA PERTENÇA RESPONSÁVEL E O EXERCÍCIO DE
DIREITOS PÚBLICOS E DEVERES CÍVICOS.
A DEMOCRACIA – REGIME QUE RECONHECE OS INDIVÍDUOS
E AS COLECTIVIDADES COMO SUJEITOS CAPACIDADE
DE INTERAGIR NA VIDA SOCIAL.
APELA À CAPACIDADE DE ENVOLVIMENTO E DECISÃO NO
QUOTIDIANO
APELA À CAPACIDADE DE NEGOCIAÇÃO DOS ACTORES
14. A INTERVENÇÃO SOCIAL ESTÁ LIGADA
À ESTRATÉGIA DOS ACTORES
A ESTRATÉGIA DOS ACTORES ESTÁ NO CENTRO DOS
FENÓMENOS DO DESENVOLVIMENTO E FAZ EMERGIR
DINÂMICAS RELACIONAIS,
QUE ULTRAPASSAM A LÓGICA DAS FUNÇÕES ECONÓMICAS,
SOCIAIS OU CULTURAIS,
ATRAVESSADAS POR RELAÇÕES DE PODER E PELO JOGO
DE INTERESSES, RESULTANTE DA DIVERSIDADE DE
POSIÇÕES E INFLUÊNCIAS.
15. NESTAS DINÂMICAS
CADA ACTOR DISPÕE DE UMA CERTA MARGEM DE
MANOBRA (DE LIBERDADE E DE NEGOCIAÇÃO) E, POR ISSO,
DISPÕE IGUALMENTE DE PODER SOBRE OS OUTROS
ACTORES.
16. PARTICIPAÇÃO, PARTENARIADO E CONCERTAÇÃO
AS METODOLOGIAS DE PARTICIPAÇÃO, NO ÂMBITO DO
PLANEAMENTO, ESTÃO ANCORADAS NUMA CONCEPÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO “DE BAIXO PARA CIMA” E NO
ALARGAMENTO DAS BASES DA DEMOCRACIA.
METODOLOGIAS DE PLANEAMENTO CONCILIAM 3 EIXOS:
METODOLOGIAS DE PESQUISA-ACÇÃO
METODOLOGIAS DE PARTICIPAÇÃO
METODOLOGIAS DE PLANEAMENTO
17. METODOLOGIAS DE PESQUISA-ACÇÃO
APELAM A UM APROFUNDAMENTO DA ESPECIFICIDADE DOS
PROBLEMAS LOCAIS
(Grupo Diapositivos 3)
METODOLOGIAS DE PARTICIPAÇÃO
APELAM A UM “COMPROMISSO” ENTRE OS VÁRIOS ACTORES
METODOLOGIAS DE PLANEAMENTO
APELAM A UM PENSAMENTO SISTÉMICO E RACIONAL NA
TOMADA DE DECISÕES
18. MAS COMO SE CONSTRUÍRAM ESTAS
METODOLOGIAS?
O PLANEAMENTO FOI SEMPRE CONCEBIDO
DA MESMA FORMA?
(Grupo Diapositivos 4)
QUE MODELOS DE PLANEAMENTO
EXISTEM?
(Grupo Diapositivos 5)