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O PROBLEMA DA JUSTIÇA
JUSTIÇA
                 Vontade de dar a cada
                 um o que lhe é devido




 RETRIBUTIVA                       DISRIBUTIVA
                               Distribuição apropriada
Forma adequada de
                                 de bens e encargos
punir infracções à lei
                               entre pessoas diferentes
QUESTÃO DA
                          JUSTIÇA
                       DISTRIBUTIVA



                     QUAL O CRITÉRIO
                     DE DISTRIBUIÇÃO?




          Estatuto      Necessidades    Interesse     Forma
Mérito?                      dos
           Social?       Indivíduos?     social?    igualitária?
JUSTIÇA COMO IGUALDADE
     Todos devem receber o mesmo



                IGUALITARISMO
Numa sociedade justa cada pessoa deve receber
 uma igual parte dos benefícios e dos encargos




No que diz respeito à aplicação da justiça não há
 diferenças relevantes entre os seres humanos
CRÍTICAS AO IGUALITARISMO




Uma Sociedade justa promove o
    igualitarismo estrito?



Os seres humanos têm diferentes
capacidades, diferentes virtudes e
     diferentes capacidades
JUSTIÇA COMO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
            Todos iguais nos blocos de partida



                        Distinção:
               - Igualdade no plano político
             - Igualdade no plano económico


Igualdade como regra no               Admite diferenças no
   plano político – igual            campo económico com
 direito de participar na             base na igualdade de
vida política da sociedade               oportunidades
CRÍTICAS À JUSTIÇA COMO
        IGUALDADE DE
      OPORTUNIDADES

  Como é possível assegurar a
  igualdade de oportunidades
 quando as pessoas competem
por dinheiro, cargos e prestígio?


  Haverá pessoas que estão à
    partida em vantagem


Iguais condições à partida não
  se traduzem em resultados
         semelhantes
JUSTIÇA COMO UTILIDADE SOCIAL
     É justo o que é socialmente útil



            PERSPECTIVA UTILITARISTA
Deve dar-se a cada um o que lhe é devido mas tendo
     em conta o interesse global da sociedade




     O interesse público ou o bem comum
    prevalecem nesta concepção de justiça
STUART MILL
Igualdade e justiça estão associadas mas a
igualdade não é o critério último da justiça


             Critério de Justiça
           Princípio de Utilidade



 A desigualdade é legítima se promover o
            bem-estar global



  A justiça distributiva é encarada de um
ponto de vista consequencialista e imparcial
CRÍTICAS À JUSTIÇA COMO UTILIDADE
              SOCIAL


 O princípio de utilidade social gera
 situações de injustiça – a utilidade
social pode colidir com os interesses
           dos indivíduos


   Devem indivíduos e grupos ser
   prejudicados em benefício da
            sociedade?
JUSTIÇA COMO EQUIDADE – JOHN RAWLS
  Conciliação entre a liberdade individual e a
                  igualdade


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Contrato Social – influência das teorias contratualistas do
                        século XVIII
Contrato Social



                “Posição original”
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                        Deve cumprir
                         condições


                           Princípio da
 Princípio de igual                            Princípio da
                          igualdade de
     liberdade                                  diferença
                         oportunidades



 Assegurar o maior                            As desigualdades
     número de          As posições mais     sócio-económicas
                       vantajosas devem      são admissíveis se
 liberdades básicas
                                               funcionarem a
 compatíveis com a     estar ao alcance de     favor de todos,
liberdade igual para          todos          sobretudo os mais
       todos                                   desfavorecidos
Como se justifica
           moralmente a desigualdade
                 económica?




Se beneficiar todos os
                            Se for uma condição
     membros da
                           necessária e suficiente
    sociedade, em
                            para incentivar uma
   especial os mais         maior produtividade
   desfavorecidos
Escola Secundária D. João II

Jornal de Filosofia – 10ºB


Adaptado manual Plátano Editora – Filosofia, 10º ano

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O problema da justiça distributiva

  • 1. O PROBLEMA DA JUSTIÇA
  • 2. JUSTIÇA Vontade de dar a cada um o que lhe é devido RETRIBUTIVA DISRIBUTIVA Distribuição apropriada Forma adequada de de bens e encargos punir infracções à lei entre pessoas diferentes
  • 3. QUESTÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA QUAL O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO? Estatuto Necessidades Interesse Forma Mérito? dos Social? Indivíduos? social? igualitária?
  • 4. JUSTIÇA COMO IGUALDADE Todos devem receber o mesmo IGUALITARISMO Numa sociedade justa cada pessoa deve receber uma igual parte dos benefícios e dos encargos No que diz respeito à aplicação da justiça não há diferenças relevantes entre os seres humanos
  • 5. CRÍTICAS AO IGUALITARISMO Uma Sociedade justa promove o igualitarismo estrito? Os seres humanos têm diferentes capacidades, diferentes virtudes e diferentes capacidades
  • 6. JUSTIÇA COMO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES Todos iguais nos blocos de partida Distinção: - Igualdade no plano político - Igualdade no plano económico Igualdade como regra no Admite diferenças no plano político – igual campo económico com direito de participar na base na igualdade de vida política da sociedade oportunidades
  • 7. CRÍTICAS À JUSTIÇA COMO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES Como é possível assegurar a igualdade de oportunidades quando as pessoas competem por dinheiro, cargos e prestígio? Haverá pessoas que estão à partida em vantagem Iguais condições à partida não se traduzem em resultados semelhantes
  • 8. JUSTIÇA COMO UTILIDADE SOCIAL É justo o que é socialmente útil PERSPECTIVA UTILITARISTA Deve dar-se a cada um o que lhe é devido mas tendo em conta o interesse global da sociedade O interesse público ou o bem comum prevalecem nesta concepção de justiça
  • 9. STUART MILL Igualdade e justiça estão associadas mas a igualdade não é o critério último da justiça Critério de Justiça Princípio de Utilidade A desigualdade é legítima se promover o bem-estar global A justiça distributiva é encarada de um ponto de vista consequencialista e imparcial
  • 10. CRÍTICAS À JUSTIÇA COMO UTILIDADE SOCIAL O princípio de utilidade social gera situações de injustiça – a utilidade social pode colidir com os interesses dos indivíduos Devem indivíduos e grupos ser prejudicados em benefício da sociedade?
  • 11. JUSTIÇA COMO EQUIDADE – JOHN RAWLS Conciliação entre a liberdade individual e a igualdade O meio-termo entre o liberalismo irrestrito (fraca intervenção do Estado na livre concorrência) e o socialismo autoritário (controlo por parte do estado da vida económica) Contrato Social – influência das teorias contratualistas do século XVIII
  • 12. Contrato Social “Posição original” Situação imaginária de total imparcialidade em que pessoas racionais, livres e iguais criam uma sociedade regida por princípios de justiça
  • 13. Sociedade Justa Deve cumprir condições Princípio da Princípio de igual Princípio da igualdade de liberdade diferença oportunidades Assegurar o maior As desigualdades número de As posições mais sócio-económicas vantajosas devem são admissíveis se liberdades básicas funcionarem a compatíveis com a estar ao alcance de favor de todos, liberdade igual para todos sobretudo os mais todos desfavorecidos
  • 14. Como se justifica moralmente a desigualdade económica? Se beneficiar todos os Se for uma condição membros da necessária e suficiente sociedade, em para incentivar uma especial os mais maior produtividade desfavorecidos
  • 15. Escola Secundária D. João II Jornal de Filosofia – 10ºB Adaptado manual Plátano Editora – Filosofia, 10º ano