O documento discute vários Programas Estratégicos do Ministério da Saúde brasileiro, incluindo saúde bucal, alimentação e nutrição, saúde da mulher, da criança, do adolescente e do jovem. Também aborda DST/AIDS, hipertensão e diabetes, hanseníase e tuberculose, saúde no sistema penitenciário, acidentes e violências. Por fim, explica sobre Assistência Farmacêutica no Brasil.

1. Pontifícia Universidade de Católica de Minas Gerais
Núcleo Universitário de Betim
Curso de Graduação em Enfermagem
Microcampo: Gerência em Saúde
Docente: Renata Mascarenhas
Discentes: Fabiana Vieira de Melo
Francine Pereira Euzébio
Helenice de Cássia Alexandrino
Izabela Coelho Brant
Luna Cosenza
Mayara Silva
Renata Silva

2. Programas
Estratégicos
E
assistência
Farmacêutica

3. Programas Estratégicos

4. Programas Estratégicos
Saúde Bucal
• Melhorar índices epidemiológicos e ampliar o acesso
da população a serviços de promoção, proteção e
recuperação;
• Inclusão no ESF
(Estratégia Saúde da
Família);
• Portaria G/M nº1444/00
instituiu o incentivo.

5. Programas Estratégicos
Alimentação e Nutrição
• Garante a qualidade dos alimentos consumidos
no País.
• Prioriza grupos de maior vulnerabilidade.
• Programa Bolsa Alimentação:
• combate a mortalidade infantil e a
desnutrição em famílias de baixa renda;
• público alvo;
• benefício.

6. Programas Estratégicos
Saúde da Mulher
• Define as políticas públicas na área da mulher,
coordena e assessora os Estados na sua implantação.
• Programa de Humanização
ao Pré-natal e ao Nascimento.
• Estados e Municípios devem
implantar todas as ações instituídas
no incentivo.

7. Programas Estratégicos
Saúde da Criança
• Definição de políticas públicas para alcance
da redução de morbi-mortalidade infantil.

8. Programas Estratégicos
Saúde do Adolescente e do Jovem
• Políticas de saúde voltadas para os jovens dos
10 aos 19 anos.

9. Programas Estratégicos
DST/AIDS
• Coordenação Nacional de DST/Aids do Ministério
da Saúde.
• Atuação => prevenção,
assistência, pesquisa e direitos
humanos.
• Portaria GM/MS 2.313 de 129 de dezembro de 2002
- incentivo para Estados, Distrito Federal e
Municípios.

10. Programas Estratégicos
Hipertensão arterial e diabetes Mellitus
• Plano de Reorganização da Atenção à HA e
DM.
• Visa a redução das internações e gastos com
tratamento de complicações.
• Portaria GM/MS nº 371 de 4 de março de
2002 - Controle dos Portadores de
Diabetes e Hipertensão.

11. Programas Estratégicos
Hanseníase e Tuberculose
• Eliminação da hanseníase e controle da
tuberculose.
• Importância da notificação.
• Incentivos que chegam aos Estados e
Municípios.

12. Programas Estratégicos
Atendimento à Saúde no Sistema
Penitenciário
 Melhoria na qualidade de assistência prestada à
população carcerária do Brasil.
 Divisão do incentivo para o Ministério da
Saúde e Ministério da Justiça.

13. Programas Estratégicos
Política Nacional de Redução da Morbi-
mortalidade por Acidentes e Violências
• Instituída pela Portaria GM/MS nº 737/01.
• Maior obtenção de dados sobre a ocorrência de
acidentes e violências.
• Capacitação dos profissionais de saúde para
atender essas vítimas.

14. Assistência Farmacêutica
“Conjunto de ações voltadas à promoção,
proteção e recuperação da saúde individual e
coletiva, tendo os medicamentos como
insumos essenciais e visando à viabilização do
acesso aos mesmos, assim como de seu uso
racional.” (BRASIL, 2008)

15. Assistência Farmacêutica
• Saúde como direito de todos e dever do Estado.
• CEME – Ministério da Saúde.
• Aquisição e distribuição de medicamentos.
• Publicação da Política Nacional de
Medicamentos em 1998.

16. Assistência Farmacêutica
• Política Nacional de Medicamentos:
contribuição para melhoria das condições de
vida e de saúde da população, com promoção
do uso racional dos medicamentos.
• Diretrizes e prioridades estabelecidas.
• Responsabilidade das três esferas de governo.

17. Assistência Farmacêutica
Medicamentos Básicos
• Estabelecimento do Incentivo à Assistência
Farmacêutica Básica – recebimento do
incentivo financeiro e transferência do
recurso federal à pactuação de contrapartida
financeira dos Estados e Municípios.
• Prestação de contas do Incentivo à
Assistência Farmacêutica Básica por Estados
e Municípios.

18. Assistência Farmacêutica
Medicamentos Básicos
• Programa para a aquisição de medicamentos
essenciais para a Saúde Mental.
• Oferta de medicamentos para Hipertensão
Arterial e Diabetes Mellitus – cadastro no
Hiperdia.
• Farmácia Popular – distribuição direta aos
municípios na forma de um “kit”.

19. Assistência Farmacêutica
Medicamentos Estratégicos
• Estabelecidos por Comissões Técnicas da
Diretoria de Programas Estratégicos do MS.
• Redução da morbi-mortalidade..
• Hanseníase, tuberculose, leishmaniose e
dengue.

20. Assistência Farmacêutica
Medicamentos Estratégicos
• Instrumentos para programação dos
medicamentos estratégicos -uso racional;
• Condições estabelecidas pelo MS;
• Grupo Técnico da Assistência Farmacêutica
da Secretaria de Políticas de Saúde - controle
dos medicamentos da tuberculose e
hanseníase.

21. Assistência Farmacêutica
Medicamentos para AIDS
• Adquiridos pelo MS e repassados às Secretarias
Estaduais de Saúde;
• Programação dos anti-retrovirais => realizada pela
Coordenação Nacional de DST/AIDS;
• Uso de formulários padronizados contidos de
informações sobre o uso dos medicamentos;
• Infecções oportunistas => uso da talidomida como
responsabilidade do governo federal.

22. Assistência Farmacêutica
Medicamentos Excepcionais
e de alto custo
• Tratamento de patologias específicas.
• Transplantados, esclerose múltipla, epilepsia.
• Financiamento.
• Recursos passados mensalmente;
• Controle dos medicamentos de acordo com o
Protocolo estabelecido pelo MS;
• Nem todos os produtos são adquiridos pelas
Secretarias Estaduais pelo valor da tabela.

23. Assistência Farmacêutica
Medicamentos Excepcionais
e de alto custo
• Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas:
• Promove o uso racional e seguro dos
medicamentos;
• Uso de protocolos e diretrizes;
• Racionalizar a prescrição e o fornecimento dos
medicamentos;
• Toda política de saúde só recebe a atenção se
for construída em bases sólidas e de forma
participativa e democrática;

24. Assistência Farmacêutica
Financiamento da Assistência
Farmacêutica
• Financiamento das três instâncias gestoras do
SUS.
• Carência de capacitação de recursos humanos
=> falta de financiamento para realização de
forma sistemática.

25. Assistência Farmacêutica
Medicamentos Genéricos
• Incentivo à promoção da produção de
medicamentos.
• Importante instrumento para
regulação de preços.
• Exemplos: anti-hipertensivos, diuréticos,
hipoglicemiantes etc.
• Concorrência com medicamentos de marca.

26. “Partindo do conceito de Saúde, vista não mais como
ausência de doença e sim como resultado de uma série de fatores
que interferem na qualidade de vida do cidadão brasileiro, temos
que pensar nos aspectos que estão diretamente ligados à área da
saúde como também naqueles que dependem das demais áreas
sociais e econômicas, lembrando sempre que é direito de todos e
dever do Estado sendo universal, como diz um dos princípios do
SUS. Por isso, é preciso superar os modelos de gestão burocrática
e tradicional, centralizadoras, marcadas por discursos técnicos ou
trocas de favores e relações de dependências, para avançar em
direção a um modelo de gestão que assegure a participação
paritária entre técnicos e usuários. O SUS tem uma concepção
avançada de cidadania, de estrutura de Estado, quando divide as
responsabilidades nas três esferas de governo, inclusive no
financiamento e na gestão participativa, através dos Conselhos e
Conferências.”(Fireman , 2008)

27. Referências
• BRASIL, Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de
Saúde. Para Entender a Gestão do SUS – Brasília: CONASS, 2003.
248p.
• BRASIL., Ministério da Saúde. Assistência Farmacêutica. Disponível
em: http://portal.saude.gov.br/SAUDE/area.cfm?id_area=1000 Acesso
em: 11 set. 2008
• Fireman, T.M.V. Reflexão sobre a Organização da Atenção á Saúde.
Disponível em: www.crp15.org.br/download.php?
arquivo=1184762732582.doc Acesso em: 12 set. 2008

28. FIM!
OBRIGADA!