O documento descreve o novo modelo de gestão da infraestrutura logística de Mato Grosso, com foco no programa Pró-Estradas. O programa abrange a construção, reconstrução e manutenção de rodovias no estado e define estratégias para cada uma dessas áreas, incluindo investimentos previstos, métodos de trabalho e projetos em andamento. Além disso, o documento propõe novas diretrizes para a política de qualidade e controle tecnológico das obras rodoviárias.

1. Novo Modelo de Gestão da
Infraestrutura Logística de MT
Outubro/2015

2. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário
Atual
Gestão e
Governança
Recursos
Financeiros
Política de
Qualidade
Vontade
Política

3. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário
Atual
Gestão e
Governança
Recursos
Financeiros
Política de
Qualidade
Vontade
Política

4. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário
Atual
Gestão e
Governança
Recursos
Financeiros
Política de
Qualidade
Vontade
Política

5. Fonte: SINFRA, 2015
Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS
CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO

6. Fonte: SINFRA, 2015
Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS
CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO
Pavimentadas
Não Pavimentadas
• Pedágios Comunitários
• Concessões e PPPs
• Manutenção Direta
• Manutenção Via
Contrato
• Patrulhas Comunitárias
• Manut. Via Contratos
• Manut. Via Prefeituras
Pavimentadas
• Reconstrução via
Contratos
• Reconstrução em
parceria com
Associações
• Reconstrução em
parceria com Prefeituras
(fase 1)
Recursos do Tesouro
Recursos Federais/
Empréstimos
• Parceria Associações
• Parceria Prefeituras
• Construção via
Contratos
• MT Integrado (BNDES)
• Prodestur (BNDES)
• CIDE
• Convênios DNIT

7. Fonte: SINFRA, 2015
Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS
CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO
Pavimentadas
Não Pavimentadas
• Pedágios Comunitários
• Concessões e PPPs
• Manutenção Direta
• Manutenção Via
Contrato
• Patrulhas Comunitárias
• Manut. Via Contratos
• Manut. Via Prefeituras
Pavimentadas
• Reconstrução via
Contratos
• Reconstrução em
parceria com
Associações
• Reconstrução em
parceria com Prefeituras
(fase 1)
Recursos do Tesouro
Recursos Federais/
Empréstimos
• Parceria Associações
• Parceria Prefeituras
• Construção via
Contratos
• MT Integrado (BNDES)
• Prodestur (BNDES)
• CIDE
• Convênios DNIT

8. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção
de Rodovias
HOJE DEPOIS
Crédito: Associação Rodovia Lucas-Tapurah
Demanda de +
10.000 km

9. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO – Municípios SEM ligação
Asfáltica (40)
Fonte: SINFRA

10. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção
de Rodovias
STATUS ATUAL (02/Out)
Km de Rodovias em
Pavimentação
(# de Trechos)
1.332 km
(42 Trechos)
Meta de Pavimentação em
2015
500 km
Investimento em 2015
R$ 292
milhões
Obras de Pontes de
Concreto em Andamento
5
Número de Pontes
Previstas nas Novas
Pavimentações (sem fonte
de financiamento)
53
Número de Obras
Aeroportuárias em
Andamento
1
Fonte: SINFRA
Obras em Andamento

11. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção
de Rodovias – MT 170 – Juruena - Cotriguaçu
Fonte: SINFRA

12. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção de
Rodovias – MT 251 – Nova Xavantina – N. S. Joaquim
Fonte: SINFRA

13. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção
de Rodovias – MT 220 – Sinop - Tabaporã
Fonte: SINFRA

14. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção
de Rodovias – MT 423 – Cláudia – União do Sul
Fonte: SINFRA

15. Fonte: SINFRA, 2015
Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS
CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO
Pavimentadas
Não Pavimentadas
• Pedágios Comunitários
• Concessões e PPPs
• Manutenção Direta
• Manutenção Via
Contrato
• Patrulhas Comunitárias
• Manut. Via Contratos
• Manut. Via Prefeituras
Pavimentadas
• Reconstrução via
Contratos
• Reconstrução em
parceria com
Associações
• Reconstrução em
parceria com Prefeituras
(fase 1)
Recursos do Tesouro
Recursos Federais/
Empréstimos
• Parceria Associações
• Parceria Prefeituras
• Construção via
Contratos
• MT Integrado (BNDES)
• Prodestur (BNDES)
• CIDE
• Convênios DNIT

16. Pró-Estradas RECONSTRUÇÃO - Programa de
Reconstrução de Rodovias
HOJE DEPOIS
Crédito: CRO
NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO EM MT
Km Rodovias Atuais 5.119
Km Concessões
638
Km Rodovias em Bom
Estado de Conservação
772
Km de Rodovias com
Necessidade de
Reconstrução
3.709
Custo (R$/km) R$ 350 mil
Custo Total (R$) R$ 1,3 Bi

17. Pró-Estradas RECONSTRUÇÃO – Rodovias Prioritárias
do Programa Reconstrução em 2015
Crédito: CRO
STATUS ATUAL (02/Out)
Km de Rodovias em
Reconstrução
(# de Trechos)
1.202 km (17
rodovias)
Investimento Previsto
em 2015
R$ 80 milhões
Obras em Andamento

18. Pavimento
Desgastado
Ação: Roçar,
limpar e Sinalizar
Pavimento com
Buracos
Ação: Remendos
Localizados +
limpeza, roçada e
sinalização
Pavimento
completamente
Deteriorado
Ação: Reconstrução +
limpeza, roçada e
sinalização
Pavimento
Deteriorado
Ação: Reperfilamentos
e Remendos Profundos
+ limpeza, roçada e
sinalização
Pró-Estradas RECONSTRUÇÃO Fase 1 – Método de
Trabalho

19. Pró-Estradas RECONSTRUÇÃO – Rodovias Prioritárias
do Programa Reconstrução em 2015
MT 248 – Jauru - Araputanga
MT 251 – Cuiabá - Chapada

20. Reconstrução da MT 130 - Paranatinga – Primavera do
Leste (Antes x Depois)

21. Fonte: SINFRA, 2015
Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS
CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO
Pavimentadas
Não Pavimentadas
• Pedágios Comunitários
• Concessões e PPPs
• Manutenção Direta
• Manutenção Via
Contrato
• Patrulhas Comunitárias
• Manut. Via Contratos
• Manut. Via Prefeituras
Pavimentadas
• Reconstrução via
Contratos
• Reconstrução em
parceria com
Associações
• Reconstrução em
parceria com Prefeituras
(fase 1)
Recursos do Tesouro
Recursos Federais/
Empréstimos
• Parceria Associações
• Parceria Prefeituras
• Construção via
Contratos
• MT Integrado (BNDES)
• Prodestur (BNDES)
• CIDE
• Convênios DNIT

22. Pró-Estradas MANUTENÇÃO - Manutenção de
Rodovias (Pavimentadas e Não Pavimentadas)
PEDÁGIOS COMUNITÁRIOS CONCESSÕES E PPPsEQUIPES SINFRA
Manutenção em Rodovias Pavimentadas
• 9 Equipes Sinfra
• Previsão para Setembro:
17 Equipes Sinfra
• Média: 100 km/equipe
• Previsão de 13 Rodovias
(1.180 km)
• Estudo técnico e modelagem
sendo realizada nas
principais rodovias do
estado
• Concessões realizadas em
2014 em processo de
cancelamento

23. Pró-Estradas MANUTENÇÃO - Manutenção de
Rodovias (Pavimentadas e Não Pavimentadas)
PATRULHAS COMUNITÁRIASPREFEITURAS PATRULHAS SINFRA
• 141 Prefeituras
• Previsão de Repasse de R$
250 milhões em 2015
• R$ 131 milhões Repassados
até Agosto
• 5 Patrulhas Sinfra
• Custo Anual por Patrulha:
3,1 milhões
• 19 Patrulhas Comunitárias
(5.675 km)
• Custo Anual por Patrulha:
2,1 milhões
Manutenção em Rodovias Pavimentadas

24. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário
Atual
Gestão e
Governança
Recursos
Financeiros
Política de
Qualidade
Vontade
Política

25. Política de Qualidade e Controle Tecnológico

26. Política de Qualidade e Controle Tecnológico

27. Política de Qualidade e Controle Tecnológico

28. Gerenciamento das obras rodoviárias do
Estado do Mato Grosso
REGIÃO 1 - Cuiabá
Controle Tecnológico
Política de Qualidade e Controle Tecnológico

29. Gerenciamento das obras rodoviárias do
Estado do Mato Grosso
CONTROLE TECNOLÓGICO MÓVEL
Política de Qualidade e Controle Tecnológico

30. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário
Atual
Gestão e
Governança
Recursos
Financeiros
Política de
Qualidade
Vontade
Política

32. Proposta do Novo Fethab

33. Histórico
• O FETHAB foi criado pela Lei nº. 7.263, de 27/03/2000, cuja publicação se deu no
Diário Oficial do mesmo dia, para cumprir a seguinte finalidade:
“Art. 1º Fica criado o Fundo Estadual de Transporte e Habitação - FETHAB,
vinculado à Secretaria de Estado de Infra - Estrutura - SINFRA, cuja
administração, recursos e condições observarão o disposto nesta lei.
Parágrafo único: O FETHAB destina-se a financiar o planejamento,
execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de
transportes e habitação em todo o território mato-grossense, respeitado o
seguinte:
I - até 30% (trinta por cento) do total de recursos arrecadados pelo FETHAB
deverão ser destinados à construção de unidades habitacionais.

34. Receita Anual do FETHAB (em R$) desde 2012
Arrecadação Histórica do FETHAB (Lei nº. 7.263/2000)
2012 2013 2014 2015 (est) %
SOJA 173.895.119,79 191.915.271,41 220.081.132,43 242.089.245,67 27,87%
GADO 60.049.607,90 71.547.748,50 68.991.384,56 75.890.523,02 8,74%
MADEIRA 15.337.288,35 16.019.638,02 15.938.094,85 17.531.904,34 2,02%
ALGODÃO 8.186.033,36 8.430.493,16 8.651.251,10 9.516.376,21 1,10%
DIESEL 429.944.400,00 473.594.895,72 476.060.580,00 523.666.638,00 60,28%
TOTAL 687.412.449,40 761.508.046,81 789.722.442,94 868.694.687,23

35. Hoje, do total arrecadado, 30,3% é destinados às prefeituras, 24,2% à SINFRA e 6,1% à SECID
Situação com a Lei 10.051/14 e Decreto 2.416/14
868.694.687,23R$ % Total
152.021.570,27R$ 17,5%
Desvinculação para Dívida Pública 12% 104.243.362,47R$ 12,0%
Desvinculação para Pessoal SINFRA e SECID 10% 86.869.468,72R$ 10,0%
525.560.285,78R$ 60,5%
Cota Parte - Municipios 50% 262.780.142,89R$ 30,3%
Cota Parte - Estado 50% 262.780.142,89R$ 30,3%
Cota Parte - SINFRA 80% 210.224.114,31R$ 24,2%
Cota Parte - SECID 20% 52.556.028,58R$ 6,1%
Rateio do FETHAB conforme Lei 10.051/14 e Decreto 2.416/14
FETHAB BRUTO
Desvinculação Efeitos de Vinculação RCL
FETHAB LÍQUIDO

36. Pontos Positivos Pontos a Melhorar
Situação Atual do FETHAB
• Única fonte de financiamento
de obras de infraestrutura no
estado
• Base de contribuição composta
por vários produtos
• Fundo consolidado
juridicamente e politicamente
• Do total arrecadado, somente
60,5% são destinados às áreas
finalísticas no governo do estado e
prefeituras
• Há um desalinhamento na
proporção das alíquotas das
commodities em relação ao seu
valor de mercado
• O conselho do FETHAB não está
instituído, o que gera pouca
participação da sociedade na
decisão sobre investimentos
• Os recursos destinados à SINFRA
são insuficientes para atender à
enorme demanda do estado

37. • Haverá um capítulo específico tratando somente da aplicação dos recursos
oriundos das commodities agrícolas e florestais (soja, boi, madeira e
algodão);
• Os recursos oriundos destas commodities devem ser destinados
exclusivamente à Infraestrutura de Transportes pelo executivo estadual.
• Deverá ser efetuada uma readequação das alíquotas de forma a dar
tratamento mais equitativo na relação valor do fundo devido / preço da
commodity;
• Será criado o Conselho do Fethab que deliberará somente sobre esta parte
do fundo e deverá se reunir pelo menos uma vez por semestre
Proposta de Reestruturação do FETHAB
Políticas de Aplicação dos Recursos Oriundos do das Commodities (40% do Total)

38. • Excluídos os recursos das commodities (Soja, Boi, Algodão e Madeira) os
demais recursos do Fundo de que trata esta lei serão repartidos entre o
Estado e os municípios, sendo que:
• I - 50% (cinquenta por cento) do total serão destinados ao Estado, para
aplicação em políticas de desenvolvimento regional;
• II - 50% (cinquenta por cento) do total será distribuído aos municípios, para
aplicação em manutenção e obras nas rodovias estaduais não
pavimentadas, municipais e suas respectivas pontes e bueiros.
Proposta de Reestruturação do FETHAB
Políticas de Aplicação dos Recursos Oriundos do Óleo Diesel (60% do total)

39. SITUAÇÃO ATUAL
Situação Proposta 2 do FETHAB e Fundo de Transportes
Commodities
R$ 345 milhões
Óleo Diesel
R$ 524 milhões
R$ 869 milhões
FETHAB
Municípios
R$ 260 milhões
SITUAÇÃO PROPOSTA 2
Commodities
R$ 345 milhões
Óleo Diesel
R$ 524 milhões
R$ 869 milhões
FETHAB
Municípios
R$ 262 milhões
Infraestrutura
R$ 345 milhões
Fundos
Regionais
Desenv. Regional
R$ 262 milhões

40. 20 km
20 km
Benefícios do Investimento Regional em Asfalto
Área de Influência Direta:
4.000 ha
Custo do Asfaltamento
por ha:
R$ 250/ ha ou 5 sacas/ha
Obs: Para termos este custo
tão baixo, todos devem
investir de forma igualitária
1 km de Asfalto = R$ 1 milhão

41. • Além da contribuição ordinária a este fundo, esta lei preverá um mecanismo
que permita aportes adicionais para execução de obras especificas nas
regiões, mediante algumas regras previamente estabelecidas:
• Esta contribuição adicional seria sobre todas as commodities na base
tributária do FUNDO DE TRANSPORTES, na mesma proporção;
• Os FUNDO REGIONAIS seriam destinados para projetos específicos de
transportes, de abrangência regional
• Dentre os projetos de transportes, podem ser incluídos construção de
rodovias, reconstrução de rodovias (restauração), ferrovia, terminal
hidroviário, etc.
• Para ser criado o FUNDO REGIONAL deverá ter aprovação do Conselho de
Transportes e também deverão ser realizadas audiências públicas nas regiões;
• Podem ser criados vários FUNDOS REGIONAIS ao mesmo tempo, em
diferentes regiões.
• Cada FUNDO REGIONAL tem data para iniciar a cobrança e terminar
• O valor e o prazo da contribuição ao FUNDO REGIONAL são definidos de
acordo com o(s) projeto(s)
• Cada fundo regional terá conta corrente específica
Inovação Importante no FUNTRAN: Fundos de
Transporte Regionais

42. Fundos de Transp. Regionais – Estudo de Caso MT-140
Localização do Projeto – MT 140 Consórcio Intermunicipal – Alto Teles Pires
Trecho: Planalto da Serra – BR 214 (Água Limpa)
214 km
Municípios: SR Trivelato, Nova Ubiratan, Sorriso
Custo: R$ 214 milhões
(Obs: Este é um caso, mas o ideal é que sejam
vários projetos por consorcio, para contemplar
todos os municípios)
Consórcio Alto Teles Pires
Arrecadação Anual FUNTRAN: R$ 103,5 milhões

43. Viabilidade Econômica Cenários de Contribuição pelo Consórcio
Caso os produtores decidam contribuir para este
fundo, as melhores opções seriam ou contribuir com
MULTIPLICADOR FUNTRAN 2X durante 3 anos ou
MULTIPLICADOR 4X durante 1 ano.
Em ambos os casos sobrariam R$ 100 milhões para
outros investimentos na região
Valor do(s) Projeto(s)
Arrecadação Anual FUNTRAN
(R$ Milhões)
1 2 3 4
2 103,50 207,00 310,50 414,00
3 207,00 414,00 621,00 828,00
4 310,50 621,00 931,50 1.242,00
5 414,00 828,00 1.242,00 1.656,00
6 517,50 1.035,00 1.552,50 2.070,00
214
103,5
MULTIPLICADOR
FUNTRAN
ANOS
Estudo do IMEA mostra que retorno do projeto em
economia anual de frete é de R$ 249 milhões.
Portanto o período de payback é de somente 1 ano.
No futuro, o Plano Diretor de Logística e Transportes
de Mato Grosso irá fornecer estas informações para
todos os projetos prioritários do estado.
Fundos de Transp. Regionais – Estudo de Caso MT-140

44. Audiências Públicas Execução de Projetos Aprovados
Em audiências públicas, os produtores contribuintes
dos municípios dos consórcios serão consultados
sobre a criação do FUNDO DE TRANSPORTES
REGIONAL
Após os trâmites de aprovação, o fundo é
recolhido
Recursos irão para CONTA CORRENTE
ESPECÍFICA
Projeto(s) são implementados
Fundos de Transp. Regionais – Estudo de Caso MT-140

45. • A situação atual do FETHAB é insustentável, uma vez que os recursos são
insuficientes para atender a demanda de investimentos e manutenção de
rodovia no estado
• Mato Grosso tem um agronegócio forte que pode crescer muito mais com
infraestrutura de qualidade
• A divisão em dois fundos permitirá um maior foco na temática de logística
de transportes, com governança própria e gestão participativa, através da
interação com associações de classe, sindicatos, e a comunidade local.
• O Fundo de Transporte Regional será o grande veículo de investimentos
em infraestrutura nos próximos anos, permitindo investimentos
estratégicos, discutidos com as regiões, sem impactar o endividamento do
estado.
• Os Fundos de Transporte Regionais permitirão ainda a concentração das
contribuições ordinárias ao FUNTRAN em regiões menos desenvolvidas
• MT necessita de pelo menos R$ 15 Bi em investimentos em infraestrutura,
além de pelo menos R$ 200 milhões/ano para manter apropriadamente a
atual malha rodoviária.
Benefícios da Criação do FUNTRAN

46. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário
Atual
Gestão e
Governança
Recursos
Financeiros
Política de
Qualidade
Vontade
Política
1. Novo Fundo de
Transportes
2. Concessões e PPPs
3. Receitas Próprias
4. Novo Fundo de
Transportes
5. Empréstimos Nacionais
6. Empréstimos
Internacionais