Plano de Saneamento de Petrolina

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PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE
PETROLINA/PE
Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário
RELATÓRIO 2 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE
PETROLINA/PE
CONTRATO 111/2011

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CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA/PE
AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO
DE PETROLINA - ARMUP
Av. Guararapes, 2114 - Centro
Petrolina - PE
ELABORAÇÃO
QUÍRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B. São Francisco
Campo Grande - MS

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SUMÁRIO
1. OBJETO E INTRODUÇÃO.............................................................................. 8
2. METODOLOGIA ............................................................................................. 9
3. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO DO PLANO ............................... 12
3.1 - Cronograma de Divulgação........................................................................... 14
3.2 - Principais Atores ........................................................................................... 14
4. MARCO REGULATÓRIO ............................................................................... 15
4.1 - Requisitos para Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água............ 15
4.1.1 – Diretrizes ........................................................................................... 15
4.1.2 – Obrigações ....................................................................................... 16
4.2 - Metas para o Sistema de Abastecimento de Água ..................................... 18
4.2.1 – Indicador para monitoramento da Universalização dos
Serviços de Água.......................................................................................... 19
4.2.2 – Indicador para monitoramento da Qualidade da Água................... 20
4.2.3 – Indicador para monitoramento da Continuidade do Abastecimento
de Água ......................................................................................................... 22
4.2.4 – Indicador para monitoramento das Perdas no Sistema de
Distribuição................................................................................................... 24
4.3 - Metas para Gestão dos Serviços .................................................................. 26
4.3.1 – Indicador para monitoramento da Eficácia nos prazos de
Atendimento.................................................................................................. 26
4.3.2 – Indicador para monitoramento da satisfação do Cliente no
Atendimento.................................................................................................. 27
4.3.3 – Indicador para monitoramento da eficácia na Arrecadação ......... 28
4.4 - Requisitos para Gestão dos Serviços de Esgotamento Sanitário.............. 31
4.4.1 – Diretrizes ........................................................................................... 31
4.4.2 – Obrigações ........................................................................................ 32
4.4.3 - O que significa serviços adequados de Esgoto .............................. 33
4.5 - Metas para o Sistema de Esgotamento Sanitário........................................ 35
4.5.1 – Indicador para monitoramento da Universalização dos
Serviços de Esgoto....................................................................................... 35
4.5.2 – Indicador para monitoramento da Eficácia do Tratamento
de Esgotos .................................................................................................... 37
4.6 - Indicadores Sistema Nacional Informações Saneamento (SNIS)............... 40
5. ESTUDO POPULACIONAL............................................................................. 45
5.1 - Previsão Populacional................................................................................... 45
6. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA............. 50
6.1 - Normas Técnicas ........................................................................................... 50
6.2 - Parâmetros Adotados.................................................................................... 51
6.3 - Critérios Considerados ................................................................................. 51
6.4 - População Atendida ...................................................................................... 55
6.5 - Projeção das Demandas de Água................................................................. 56
6.6 - Captação, Estação Elevatória e Adutoras de água bruta............................ 57
6.7 - Estação de Tratamento de Água................................................................... 58

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6.8 - Reservatórios de distribuição....................................................................... 60
6.9 - Estações Elevatórias de Água Tratada ........................................................ 61
6.10 - Rede de Distribuição e Ligações ................................................................ 63
6.11 - Investimentos no SAA da sede................................................................... 68
6.12 – Distritos, Povoados e Agrovilas................................................................. 69
7. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO............. 74
7.1 - Normas Técnicas ........................................................................................... 74
7.2 - Parâmetros e Critérios................................................................................... 74
7.3 - População Atendida ...................................................................................... 75
7.4 - Vazão de Projeto............................................................................................ 76
7.5 - Ligações ......................................................................................................... 77
7.6 - Rede Coletora ................................................................................................ 78
7.7 - Interceptores .................................................................................................. 79
7.8 - Estações Elevatórias ..................................................................................... 79
7.9 - Estação de Tratamento de Esgoto................................................................ 81
7.10 - Investimento no Sistema de Esgotamento Sanitário - Sede..................... 84
7.11 - Distritos, Povoados e Agrovilas ................................................................. 86
8. INVESTIMENTO TOTAL PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.............................................................. 88
8.1 - Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira............................................. 89
8.1.1 – Faturamento Previsto ....................................................................... 89
8.1.2 – Arrecadação Prevista ....................................................................... 91
8.1.3 – Despesas de Exploração.................................................................. 92
8.1.4 – Plano de Investimentos .................................................................... 93
8.1.5 - Depreciação ....................................................................................... 94
8.1.6 – Valores Resultantes dos Estudos.................................................... 94
8.1.7 – Conclusão e Recomendação............................................................ 95
9. ELABORAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA ............. 97
9.1- Plano de Contingência ................................................................................... 98
9.2 - Estrutura......................................................................................................... 100
9.2.1 – Aspectos Gerais................................................................................ 101
9.2.2 – Plano de Emergência........................................................................ 102
9.2.3 – Anexos de Suporte ........................................................................... 105
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................. 110
11. ANEXOS ........................................................................................................ 112
Anexo 1 – SAA Petrolina – Desenho do Estudo de Concepção
Anexo 2 – SAA Petrolina – Distritos, Povoados e Agrovilas
Anexo 3 – SES Petrolina – Desenho do Estudo de Concepção
Anexo 4 – Planejamento Financeiro

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Lista de Quadros
Quadro 1 – Cronograma de Divulgação dos Trabalhos à Sociedade .................. 14
Quadro 2 – Meta da Universalização do Sistema de Abastecimento de Água .... 19
Quadro 3 – Parâmetros de Qualidade da Água ................................................... 21
Quadro 4 – Meta para Atendimento da Qualidade da Água................................. 22
Quadro 5 – Meta para Atendimento da Continuidade do Abastecimento............. 24
Quadro 6 – Meta para Atendimento do Índice de Perdas .................................... 25
Quadro 7 – Prazos para Atendimento das Solicitações de Serviços.................... 26
Quadro 8 – Meta para Atendimento das Solicitações de Serviços....................... 27
Quadro 9 – Parâmetros para Indicador de Satisfação dos Clientes..................... 28
Quadro 10 – Metas para Indicados de Satisfação dos Clientes........................... 28
Quadro 11 – Metas para Indicador Eficiência na Arrecadação ............................ 29
Quadro 12 – Resumo das Metas para SAA ........................................................ 30
Quadro 13 – Metas para índice de Cobertura de Esgotos ................................... 37
Quadro 14 – Parâmetros para Atendimento da Qualidade do Esgoto Tratado .... 38
Quadro 15 – Resumo das Metas para SES ......................................................... 39
Quadro 16 – Dados Censitários da População (1970 a 2010) ............................. 45
Quadro 17 – Informações e Parâmetros do SAA de Petrolina adotados ............. 51
Quadro 18 – Investimentos para SAA dos Distritos, Povoados e Agrovilas......... 72
Quadro 19 – Informações e Parâmetros do SES de Petrolina adotados ............. 74
Quadro 20 – Previsão de Interceptores................................................................ 79
Quadro 21 – Previsão de Estações Elevatórias de Esgoto.................................. 80
Quadro 22 – Previsão de Estações de Tratamento de Esgoto ............................ 82
Quadro 23 – Investimentos no SES da sede ....................................................... 84
Quadro 24 – Investimentos Sistema de Esgotamento Sanitário – Localidades ... 87
Quadro 25 – Total de Investimentos para o SAA e SES de Petrolina.................. 88
Quadro 26 – Previsão de Faturamento anual....................................................... 90
Quadro 27 – Previsão de Arrecadação anual ...................................................... 91
Quadro 28 – Previsão de Despesas de Exploração............................................. 92
Quadro 29 – Total de Investimentos .................................................................... 93

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Lista de Tabelas
Tabela 1 – Projeções de População (2011 a 2041) ............................................. 48
Tabela 2 – Projeção de População – Regressão Polinomial................................ 49
Tabela 3 – Evolução Nível de Atendimento x População Atendida...................... 55
Tabela 4 – Projeção de Demanda de Água.......................................................... 56
Tabela 5 – Necessidade de Produção de Água ................................................... 58
Tabela 6 – Necessidade de Reservação.............................................................. 60
Tabela 7 – Extensão de Rede de Água................................................................ 63
Tabela 8 – Evolução de Ligações e Economias................................................... 64
Tabela 9 – Participação da Concessionária no incremento de Rede de Água..... 66
Tabela 10 – Investimento no SAA da sede .......................................................... 68
Tabela 11 – População dos Distritos, Povoados e Agrovilas ............................... 69
Tabela 12 – Evolução Populacional das localidades............................................ 71
Tabela 13 – Previsão de população atendida com Esgotamento Sanitário ......... 75
Tabela 14 – Estimativa de Vazão de Esgoto........................................................ 76
Tabela 15 – Ligações de Esgoto.......................................................................... 77
Tabela 16 – Extensão de Rede Coletora de Esgotos........................................... 78
Tabela 17 – Eventos Excepcionais – Situação de emergência............................ 99

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Lista de Figuras
Figura 1 – Gráfico Curva de Tendência – Linear.................................................. 46
Figura 2 – Gráfico Curva de Tendência – Logarítmica......................................... 46
Figura 3 – Gráfico Curva de Tendência – Polinomial ........................................... 47
Figura 4 – Gráfico Curva de Tendência – Exponencial ........................................ 47
Figura 5 – Organização de Planos de Emergência em Planos de Contingência . 100
Figura 6 – Níveis de Alerta................................................................................... 102
Figura 7 – Exemplos de Organização de Gabinete de Crise ............................... 103

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1. OBJETO E INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objeto a Elaboração do Plano de Saneamento Básico
do Município de Petrolina-PE. Originado pelo Processo Administrativo 092/2011,
da Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Comissão Permanente de Licitações
com a Carta Convite 021/2001 de 20 de abril de 2011 e Contrato 111/2011 firmado
em maio de 2011.
O Relatório Plano Municipal de Saneamento de Petrolina/PE – Parte II apresenta as
concepções propostas para os sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário do município de Petrolina/PE. Considerando desde a evolução
populacional, a definição de critérios e parâmetros de projeto e os volumes de
investimentos necessários para o bom funcionamento dos sistemas durante o
horizonte de projeto, 30 anos, em consonância com a lei federal nº 11.445, de 5 de
janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

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2. METODOLOGIA
O PMSB foi elaborado conforme o documento “Diretrizes para a Definição da Política
e Elaboração do Plano de Saneamento Básico”, em conjunto com as definições do
Anexo V do Edital da Carta Convite 021/2011, com complementações e adaptações
em função das peculiaridades locais, as quais se fizeram necessárias no decorrer do
processo.
Os dados e informações necessários para o desenvolvimento dos trabalhos foram
obtidos de documentos disponíveis na rede mundial de computadores (Internet),
documentos oficiais disponibilizados pelos órgãos detentores, por observação,
anotação e pesquisa em visitas técnicas realizadas.
Como parte do PMSB o diagnóstico dos serviços públicos de saneamento básico, o
qual conforme a Lei Federal nº. 11.445 de 2007 compreendem:
• Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e
instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a
captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;
• Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e
instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final
adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu
lançamento final no meio ambiente;
O diagnóstico dos serviços públicos de saneamento básico no município engloba a
área urbana (Sede), Distritos, Povoados e Agrovilas, sendo elaborado com base em
informações bibliográficas, inspeções de campo, dados secundários coletados nos
órgãos e levantamentos feitos em diversos setores do município. Esta
caracterização dos setores de saneamento foi realizada com base nas informações
disponibilizadas pelo Município dentro do prazo dado para a elaboração do Plano.
No planejamento dos sistemas de água e esgoto são propostas soluções de
engenharia para ampliação e melhoria dos sistemas ao logo do horizonte do estudo,

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levando em consideração as normas específicas, recomendações literárias e
particularidades do local. A partir das soluções propostas são apropriados custos de
mercado a fim de subsidiar o estudo econômico.
Por fim, o estudo de viabilidade econômico-financeira utiliza a metodologia de Fluxo
de Caixa Descontado com a definição do Valor Presente Líquido (VPL) e a Taxa
Interna de Retorno (TIR), para o prazo de 30 anos. Para isso serão considerados os
seguintes aspectos financeiros:
a) Faturamento e arrecadação;
b) Incrementos de faturamento (decorrentes das melhorias operacionais);
c) Despesas operacionais ou de exploração;
d) Depreciação dos investimentos;
e) Impostos Incidentes.
O fluxo de caixa representa basicamente as entradas e saídas de recursos que
ocorrem ao longo do desenvolvimento de um projeto. Estes recursos são expressos
em unidades monetárias. É um conceito aparentemente simples, porém, ele indica
dois aspectos importantes dentro do conceito de engenharia econômica: o tempo e
este por sua vez, o valor do dinheiro, ou seja, os juros, também conhecida como
taxa de desconto.
O tempo refere-se à durabilidade do projeto ou a sua longevidade. É um item
importante nos processos de análise e tomada de decisão. O valor do dinheiro no
tempo remete ao conceito de juros, pois o juro é uma taxa que relaciona a
remuneração do capital no tempo.
Há ainda, um terceiro aspecto importante em relação ao fluxo de caixa, que é a
mensuração da liquidez de um projeto, sendo aplicados a partir desta projeção os
diversos métodos de engenharia econômica, que o testam e que fornecem através
de seus resultados a indicação da viabilidade ou não de um investimento.

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Das informações geradas pelo fluxo de caixa, são obtidos o valor presente líquido
(VPL) e a taxa interna de retorno (TIR).
O método do valor presente líquido (VPL) é considerado um método exato e que se
encaixa no conceito de equivalência tendo, portanto, a característica de trazer para o
tempo presente, depois de estabelecida a taxa mínima de atratividade, os valores
obtidos a partir de um determinado fluxo de caixa.
O método do valor presente líquido, leva em consideração o valor temporal dos
recursos financeiros. Este método mede o saldo atual, após se descontar o
investimento e o juro que o projeto retornará ao investidor após a sua realização.
Este método pode ser visto como o montante pelo qual aumenta o valor da empresa
depois de serem realizados os investimentos.

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3. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO DO PLANO
Um dos preceitos fundamentais da Lei 11.445/2007 é a participação social na
elaboração do Plano de Saneamento. Está é a oportunidade para a sociedade
conhecer e entender o que acontece com o saneamento do município, e também,
discutir as causas dos problemas e buscar soluções.
O Poder Público e a Sociedade atuando juntos estabelecerão metas para terem
acesso a serviços de boa qualidade e decidirem a melhor forma de chegar à
universalização dos serviços de saneamento básico no âmbito de seu Município.
A participação social é instrumento de eficácia da gestão pública e do
aperfeiçoamento contínuo das políticas e serviços públicos. A efetiva participação
social pressupõe o envolvimento dos vários atores sociais e segmentos
intervenientes, com busca da convergência dos seus múltiplos anseios em torno de
consensos no interesse da sociedade. A participação no processo de elaboração do
Plano deve ocorrer a partir da mobilização social e incluir divulgação de estudos e
propostas e a discussão de problemas, alternativas e soluções relativas ao
saneamento básico.
O processo de elaboração do Plano de Saneamento deve ser democrático de forma
a incorporar as necessidades da sociedade e atingir função social dos serviços
prestados. A ampla divulgação das propostas do Plano e dos estudos que as
fundamentem, inclusive com a “realização de audiências ou consultas públicas”.
Assegurar o controle social garante informações, representações e participações nos
processos de formulação, planejamento e avaliação.
A realização de audiência ou consulta pública, como instrumento da participação
popular na função administrativa, é inerente ao Estado Social e Democrático de
Direito, servindo, também, para controle da atividade administrativa.

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Embora parecidas, “audiência” e “consulta pública” não se confundem, haja vista que
ocorrem em situações e procedimentos diferentes, especificamente abalizados pelo
ordenamento jurídico vigente.
A audiência pública caracteriza-se pelo debate público e pessoal entre a
Administração e cidadãos ou entidades representativas da sociedade civil sobre
temas de relevante interesse público. Como o próprio nome remete, trata-se de
audiência, e por tal motivo ocorre com horário e local previamente designado. É
muito importante a publicidade, para que os cidadãos e entidades representativas
possam tomar prévio conhecimento de sua realização. Geralmente a publicação é
complementada através de convite divulgado junto à coletividade.
A consulta pública, por sua vez, ocorre através de consultas feitas pelo órgão
administrativo aos integrantes da coletividade e entidades representativas, no intuito
de coletar dados de opinião pública, sendo estas reduzidas a termo, em peças
formais que farão parte integrante do processo administrativo que a gerou.
A principal diferença é o caráter presencial e menos formal da audiência pública,
onde prevalece a oralidade, nada obstando que pontos importantes do debate sejam
reduzidos a termo, enquanto que na consulta pública prevalece uma maior
formalidade e não há necessidade de reuniões dos consultados.
A utilização da audiência ou da consulta pública é na verdade uma forma de
efetivação dos princípios do Estado Democrático e Social de Direito, pois o cidadão
ao interagir com a administração estará exercitando o poder.
Cabe a Administração, no caso da divulgação dos estudos do Plano, adotar o que
melhor convir, pois ambas as modalidades participativas possibilitam aos cidadãos a
obtenção de informações e conhecimentos das ações da Administração, bem como
a esta, a possibilidade de avaliar a conveniência e intensidade das suas ações, na
medida em que estará administrando de forma compartilhada.

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3.1 - CRONOGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS À SOCIEDADE
A participação da sociedade ocorre através da disponibilização do Plano Municipal
de Saneamento através de Audiência Pública, que tem previsão de ocorrer nas
datas previstas no quadro 1.
• Execução de Audiência Pública: quando estiver definida a alternativa para cada
sistema – água e esgoto e tiver sido concluído o cronograma físico de implantação.
• Disponibilização para consulta permanente no site da Prefeitura dos relatórios
entregues à Prefeitura e do material das audiências públicas.
Quadro 1 – Cronograma de divulgação dos trabalhos à Sociedade
Ações Data Prevista:
Audiência Pública ___/___/ 2011
Ajuste do Plano ___/___/ 2011
Disponibilização do Plano no site da Prefeitura ___/___/ 2011
3.2 - PRINCIPAIS ATORES
Os trabalhos foram gerenciados por um grupo onde constaram representantes da:
• Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente,
• Conselho Municipal de Meio Ambiente,
• Agência Reguladora do Município de Petrolina – ARMUP,
• Técnicos e/ou representantes do executivo municipal (Secretarias
Municipais), conhecedores ou especialistas do objeto do Plano Municipal de
Saneamento Básico (no âmbito dos sistemas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário);
• Representantes da sociedade Civil Organizada: do Conselho Municipal de
Saneamento, de instituições de ensino superior, de entidades de classe
envolvidas com o setor e de concessionárias dos serviços;

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4. MARCO REGULATÓRIO
4.1 - REQUISITOS PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA
4.1.1 - Diretrizes
São considerados eficazes e eficientes os Sistemas de Abastecimento de Água,
Comercial e de Gestão dos Serviços que atendam aos seus usuários, que sejam
auto-suficientes financeiramente e concomitantemente atendam as seguintes
diretrizes:
• Onde a qualidade da água esteja, a qualquer tempo, dentro dos padrões de
potabilidade, no mínimo, atendendo aos dispositivos legais da Portaria 518 do
Ministério da Saúde ou aqueles que venham a ser fixados pela administração
do sistema;
• Busquem constantemente a universalização dos serviços;
• Onde o usuário seja a razão de ser da empresa, independentemente desta
ser pública, mista, autarquia ou privada;
• Tenham regularidade e continuidade na prestação de serviços de
abastecimento de água, no que se refere à quantidade e pressão dentro dos
padrões estabelecidos pela ABNT;
• Onde a prestação de serviços, originados pelos usuários, atendam suas
expectativas em termos de prazos de atendimento e qualidade do serviço
prestado;
• Onde a grade tarifária a ser aplicada privilegie os usuários que pratiquem a
economicidade no consumo de água;
• Onde o custo do m³ cobrado de água produzido e distribuído e do esgoto
coletado e tratado seja justo e que possa ser absorvido pela população,
mesmo aquela de baixa renda, sem causar desequilíbrio financeiro domiciliar
sem, contudo, inviabilizar os planos de investimentos necessários;
• Onde a relação preço/qualidade dos serviços prestados esteja otimizada e
que a busca pela diminuição de perdas físicas, de energia e outras seja
permanente;

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• Onde a operação do sistema seja adequada, no que se refere à medição
correta de consumos e respectivos pagamentos;
• Onde a empresa atue com isonomia na prestação de serviços a seus clientes;
• Onde sejam previstas nos projetos de implantação das obras, condições de
minimizar as interferências com a segurança e tráfego de pessoas e veículos;
• Onde os serviços de manutenção preventiva/preditiva tenham prevalência em
relação aos corretivos;
• Onde esteja disponibilizado um bom sistema de geração de informações e
que os dados que venham a alimentar as variáveis dos indicadores sejam
verídicos e obtidos da boa técnica;
• Onde os indicadores selecionados permitam ações oportunas de correção e
otimização da operação dos serviços;
• Onde haja a busca permanente por prover soluções otimizadas ao cliente;
• Onde seja aplicada a tecnologia mais avançada, adequada às suas
operações;
• Onde seja viabilizado o desenvolvimento técnico e pessoal dos profissionais
envolvidos nos trabalhos;
• Onde ocorra a busca da melhoria contínua do desempenho do corpo
profissional envolvido.
4.1.2 - Obrigações
Para monitorar o cumprimento das diretrizes fixadas faz-se necessário a observação
das obrigações inerentes ao poder público. As principais obrigações da
Administração Municipal a serem atendidas são:
• A Administração Municipal deverá constituir ou delegar a competente
regulação dos serviços, conforme previsto em lei;
• A Administração Municipal ou a quem a mesma delegar a operação dos
sistemas deverá desenvolver um sistema de indicadores, o qual deverá ser
utilizado para acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas;
• A entidade reguladora dos serviços deverá acompanhar a evolução das
metas, utilizando o sistema de indicadores desenvolvido, atuando sempre que

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ocorrerem distorções, garantindo o fiel cumprimento das metas fixadas, sejam
elas quantitativas e/ou qualitativas;
sistemas deverá obter todas as licenças ambientais para execução de obras e
operação dos serviços nos sistemas de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, tendo em vista que diversas dessas obras são
passíveis de licenciamento ambiental nos termos de legislação específica (Lei
Federal nº 6.938/1988, Decreto Federal nº 99.274/1990 e Resoluções
CONAMA nº 5/1988, 237/1997 e 377/2006);
sistemas deverá ser responsável pelos custos de expansão da rede de
distribuição e respectivas ligações domiciliares, sempre que a relação metro
por ligação for igual ou inferior a 15 m/ligação; nos casos em que essa
relação for superior a diferença do custo desses serviços deverá ser rateado
proporcionalmente entre todos os interessados e o operador;
• A Administração deverá garantir que as obras e serviços venham a ser
executados atendendo todas as legislações referentes à segurança do
trabalho;
• Deverá ser efetuada a implantação de um sistema de qualidade envolvendo
todas as etapas do processo, inicialmente com a ISO 9001/2008, sendo
complementado posteriormente pela ISO 14001.

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4.2 - METAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Para fins do Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina (PMSBP) entende-
se como Meta alcançar um objetivo traçado em um prazo determinado. O plano tem
como princípio básico o cumprimento das metas fixadas, sendo que as ações
previstas nele são os meios pelos quais serão alcançados os objetivos.
As metas estão agrupadas por sistema de serviço: água e gestão, e esgotamento
sanitário. Elas estão apresentadas em itens separados de documento. Esses
parâmetros são de fundamental importância no PMSBP, uma vez que é através
deles que se acompanham a materialização das ações e fundamentalmente o
atendimento das às premissas adotadas.
Para atendimento da Lei 11.445/07 em seu art.19, V – “Mecanismos e
procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações
programadas”, junto à apresentação de cada meta fixada, faz-se também a
indicação da forma de avaliação das mesmas, através da formulação de indicador
específico. Esses indicadores específicos fazem parte do conjunto de indicadores
propostos e serão complementados por outros de natureza
técnica/operacional/administrativa/financeira, previstos no Sistema Nacional
Informações de Saneamento (SNIS) e estarão apresentados em item específico
desse PMSBP.
Apesar dos trabalhos estarem sendo desenvolvidos em 2011, considera-se para fins
de padronização de datas como Ano 1 o ano de 2012 e o Ano 2041 como final de
Plano (30 anos).
As necessidades futuras dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento
sanitário e de gestão, foram subdivididas em três grupos: curto prazo, médio prazo e
longo prazo.

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As ações de curto prazo deverão ser executadas nos 5 (cinco) primeiros anos, as de
médio prazo do 6º (sexto) ao 9º (nono) ano inclusive, e as de longo prazo a partir do
10º ano.
4.2.1 - Indicador para Monitoramento da Universalização dos Serviços – CBA
Como o índice de atendimento urbano de água é de 100%, conforme SNIS/2008,
consequentemente a cobertura também é de 100%. Sendo assim, previu-se a
manutenção deste patamar até o final do horizonte do estudo.
Quadro 2: Meta da Universalização do Sistema de Abastecimento de Água.
Ano Cobertura (%)
2012 100%
2013 100%
2014 100%
2015 100%
2016 100%
2017 a 2041 100%
A cobertura do sistema de abastecimento de água – CBA ao longo do tempo será
medida pelo indicador e será calculada anualmente pela seguinte expressão:
CBA = (NIL x 100)/NTE
Onde:
CBA = cobertura pela rede de distribuição de água, em porcentagem;
NIL = número de imóveis ligados à rede de distribuição de água;
NTE = número total de imóveis edificados na área de prestação.
Na determinação do número total de imóveis edificados na área de prestação dos
serviços – NTE, não serão considerados os imóveis que não estejam ligados à rede

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de distribuição, tais como: localizados em loteamentos de empreendedores
particulares que estiverem inadimplentes com suas obrigações perante a legislação
vigente, a Prefeitura Municipal e demais poderes constituídos e com o prestador dos
serviços, e ainda, não serão considerados os imóveis abastecidos exclusivamente
por fontes próprias de produção de água.
4.2.2 - Indicador para Monitoramento Qualidade da Água – IQA
O sistema de abastecimento de água, em condições normais de funcionamento,
deverá assegurar o fornecimento de água demandada pelas ligações existentes no
sistema, garantidas o padrão de potabilidade estabelecido pelos órgãos
competentes.
A qualidade da água distribuída será medida pelo Índice de Qualidade da Água –
IQA; em sua definição serão considerados os parâmetros de avaliação da qualidade
mais importantes, cujo bom desempenho depende não apenas da qualidade
intrínseca dos mananciais, mas, fundamentalmente, de uma operação correta, tanto
do sistema produtor quanto do sistema de distribuição de água.
O índice deverá ser calculado mensalmente a partir de princípios estatísticos que
privilegiam a regularidade da qualidade da água distribuída, sendo o valor final do
índice pouco afetado por resultados que apresentem pequenos desvios em relação
aos limites fixados.
O IQA será calculado com base no resultado das análises laboratoriais das amostras
de água coletada na rede de distribuição, segundo um programa de coleta que
atenda a legislação vigente e seja representativa para o cálculo estatístico.
Para garantir a representatividade, a freqüência de amostragem do parâmetro
colimetria, fixado pelos órgãos competentes, deverá também ser adotado para os
demais parâmetros que compõem o índice.

21
A freqüência de apuração do IQA será mensal, utilizando os resultados das análises
efetuadas nos últimos 03 meses.
Para apuração do IQA, o sistema de controle da qualidade da água deverá incluir
um sistema de coleta de amostras e de execução das análises laboratoriais que
permitam o levantamento dos dados necessários além de atender a legislação
vigente.
O IQA é calculado como a média ponderada das probabilidades de atendimento da
condição exigida de cada um dos parâmetros constantes do Quadro 3, considerados
os respectivos pesos.
Quadro 3 – Parâmetros da Qualidade da Água.
Parâmetro Símbolo Condições exigidas Peso
Turbidez TB
Menor que 1,0 U.T. ( unidade de turbidez)
0,20
Cloro residual livre CRL
Maior que 0,2 ( dois décimos) e menor que um
valor limite a ser fixado de acordo com as
condições do sistema 0,25
pH pH
Maior que 6,5 ( seis e meio) e menor que 8,5 (
oito e meio) 0,10
Fluoreto FLR
Maior que 0,7 ( sete décimos) e menor que 0,9
(nove décimos) mg/L ( miligramas por litro)
0,15
Bacteriologia BAC
Menor que 1,0 (uma) UFC/100 mL ( unidade
formadora de colônia por cem mililitros) 0,30
A probabilidade de atendimento de cada um dos parâmetros da tabela será obtida
através da teoria da distribuição normal ou de Gauss; no caso da bacteriologia, será
utilizada a freqüência relativa entre o número de amostras potáveis e o número de
amostras analisadas.
Determinada a probabilidade de atendimento para cada parâmetro, o IQA será
obtido através da seguinte expressão:
IQA = 0,20 x P(TB) + 0,25 x P(CRL) + 0,10 x P(pH) + 0,15 x P(FLR) + 0,30 x P(BAC)

22
Onde:
P(TB) – probabilidade de que seja atendida a condição exigida para a turbidez;
P(CRL) – probabilidade de que seja atendida a condição para o cloro residual;
P(pH) – probabilidade de que seja atendida a condição exigida para o pH;
P(FLR) – probabilidade de que seja atendida a condição exigida para os fluoretos;
P(BAC) – probabilidade de que seja atendida a condição para a bacteriologia.
A apuração mensal do IQA não isentará o prestador do serviço de abastecimento de
água de suas responsabilidades perante outros órgãos fiscalizadores e perante a
legislação vigente, sendo a qualidade de água distribuída no sistema calculado de
acordo com a média dos valores do IQA verificados nos últimos 12 meses.
Para efeito de cumprimento da evolução da meta em relação ao IQA, a água
produzida será considerada adequada se, a média dos IQA’s apurados nos últimos
12 meses atender os valores especificados no Quadro 4.
Quadro 4 – Meta para atendimento da Qualidade da Água.
Ano Meta do IQA (%)
1 a 2 90
3 a 4 95
5 em diante 98
4.2.3 - Indicador para Monitoramento da Continuidade do Abastecimento de
Água – ICA
Este índice estabelecerá um parâmetro objetivo de análise para verificação do nível
de prestação do serviço, no que se refere à continuidade do fornecimento de água
aos usuários, sendo estabelecido de modo a garantir as expectativas dos usuários
quanto ao nível de disponibilização de água em seu imóvel e conseqüentemente o
percentual de falhas por eles aceito.

23
Consiste na quantificação do tempo em que o abastecimento pode ser considerado
normal, comparado ao tempo total de apuração do índice, que será apurado
mensalmente.
Para apuração do valor do ICA deverá ser registrado continuamente o nível de água
em todos os reservatórios em operação no sistema, e registrados continuamente as
pressões em pontos da rede de distribuição, devendo a seleção dos pontos ser
representativa e abranger todos os setores de abastecimento e ser instalado pelo
menos um registrador de pressão para cada 5.000 ligações.
O ICA será calculado através da seguinte expressão:
ICA = [ ( _ TPMB + _ TNMM ) X 100 ] / (NPM X TTA)
Onde:
ICA – índice de continuidade do abastecimento de água, em porcentagem (%);
TTA – tempo total da apuração, que é o tempo total, em horas, decorrido entre o
início e o término do período de apuração;
TPMB – tempo com pressão maior que 10 (dez) mca. É o tempo total, medido em
horas, dentro do período de apuração, durante o qual um determinado registrador de
pressão registrou valores iguais ou maiores que 10 (dez) mca.
TNMM – tempo com nível maior que o mínimo. É o tempo total, medido em horas,
dentro do período de apuração, durante o qual um determinado reservatório
permaneceu com o nível de água em cota superior ao nível mínimo da operação
normal.
NPM – número de pontos de medida, que é o número total dos pontos de medida
utilizados no período de apuração, assim entendidos os pontos de medição de nível
de reservatórios e os de medição de pressão na rede de distribuição.
Na determinação do ICA não deverão ser considerados registros de pressões ou
níveis de reservatórios abaixo dos valores mínimos estabelecidos, no caso de
ocorrências programadas e devidamente comunicadas à população, bem como no

24
caso de ocorrências decorrentes de eventos além da capacidade de previsão e
gerenciamento do prestador, tais como inundações, incêndios, precipitações
pluviométricas anormais, interrupção do fornecimento de energia elétrica, greves em
setores essenciais ao serviço e outros eventos semelhantes, que venham a causar
danos de grande monta às unidades operacionais do sistema.
O Quadro 5 mostra os valores do ICA a serem atingidos ao longo do tempo.
Quadro 5 – Meta para atendimento da Continuidade no Abastecimento.
Ano Meta do ICA (%)
1 a 4 90
5 ao 8 95
9 em diante > 98
4.2.4 - Indicador para Monitoramento das Perdas no Sistema de Distribuição –
IPD
O índice de perdas no sistema de distribuição de água deverá ser determinado e
controlado para verificação da eficiência das unidades operacionais do sistema e
garantir que o desperdício dos recursos naturais seja o menor possível.
O índice de perdas de água no sistema de distribuição será calculado pela seguinte
expressão:
IPD = (VLP – VAM) x 100/VLP
Onde:
IPD – índice de perdas de água no sistema de distribuição em percentagem (%);
VLP – volume total de água potável macromedido e disponibilizada para a rede de
distribuição por meio de uma ou mais unidade de produção;

25
VAM – volume de água fornecido em m³ resultante da leitura dos micromedidores e
do volume estimado das ligações que não os possuem. O volume estimado
consumido de uma ligação sem hidrômetro será a média do consumo das ligações
com hidrômetros de mesma categoria de uso.
As metas do IPD a serem atingidas são as apresentadas no Quadro 6, partindo-se
de um valor de 53,99%, valor esse estimado pelo prestador de serviço atual. Cabe
ressaltar que o IPD constante do SNIS/2008 é de 78%, provavelmente inverídico
pela atual condição do sistema de abastecimento, agravado pelo fato de não existir
macromedição. Propõe-se que exista uma redução no decorrer do tempo, conforme
pode ser observado no Quadro 6, mantendo-se no patamar de 25% até o final do
horizonte.
Quadro 6 – Meta para atendimento do Índice de Perdas.
Ano
Índice Perdas
(%)
2012 53,99
2013 51,57
2014 49,16
2015 46,74
2016 44,33
2017 41,91
2018 39,50
2019 37,08
2020 34,66
2021 32,25
2022 29,83
2023 27,42
2024 25,00

26
4.3 - METAS PARA O SISTEMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS
As metas para monitoramento do sistema de gestão dos serviços devem ser revistas
periodicamente, visando garantir a satisfação do cliente.
4.3.1 - Indicador para Monitoramento da Eficiência nos Prazos de Atendimento
– IEPA
O índice será calculado mensalmente com base no acompanhamento e avaliação
dos prazos de atendimento dos serviços de maior freqüência. Propõe-se como prazo
o período de tempo decorrido entre a solicitação do serviço pelo usuário e a data de
inicio dos trabalhos, no Quadro 7 estão apresentados os prazos de atendimento os
serviços.
Os prazos são para solicitações efetuadas dentro do horário comercial (2ª a 6ª feira,
das 8:00 às 17:00 h), fora desse período os mesmos deverão ser majorados em
100%.
Quadro 7 – Prazos para Atendimento das Solicitações de Serviços.
Serviços Unidades Prazo
Ligação de água Dias úteis 5
Reparo de vazamento de água
Horas 12
Reparo de cavalete Horas 12
Falta de água local ou geral Horas 12
Ligação de esgoto Dias úteis 10
Desobstrução de redes e ramais de esgoto Horas 12
Ocorrências relativas à repavimentação Dias úteis 3
Verificação da qualidade da água Horas 6
Verificação de falta de água/pouca pressão Horas 6
Restabelecimento do fornecimento de água por débito Horas 24
Restabelecimento do fornecimento a pedido Dias úteis 2
Ocorrências de caráter comercial Dias úteis 2
Remanejamento de ramal de água Dias úteis 5
Deslocamento de cavalete Dias úteis 3
Substituição de hidrômetro a pedido do cliente Dias úteis 2
O índice de eficiência dos prazos de atendimento será determinado como segue:

27
IEPA = (Quantidade de serviços realizados no prazo estabelecido x 100) /
(quantidade total de serviços realizados)
As metas fixadas para esse indicador estão apresentadas no Quadro 8.
Quadro 8 – Metas para Atendimento das Solicitações de Serviços.
Ano Metas do IEPA (%)
Do 1 ao 2 80
Do 3 ao 4 90
Do ano 5 em diante 95
4.3.2 - Indicador de Monitoramento da Satisfação do Cliente no Atendimento –
ISCA
O indicador de satisfação do cliente no atendimento - ISCA deve mensurar o grau de
satisfação do usuário em relação ao atendimento recebido, devendo ser calculado
mensalmente e avaliado como média anual.
A obtenção dos dados para integrar o índice deve ser efetuado por amostragem, em
quantidade suficiente que garanta a representatividade do universo de solicitações,
sendo que da pesquisa deverão constar obrigatoriamente os itens relacionados no
Quadro 9 a seguir apresentado.

28
Quadro 9 – Parâmetros para Indicador Satisfação dos Clientes.
Item Condições a ser verificada
Atendimento personalizado
Atendimento em tempo
inferior a 15 minutos
Atendimento telefônico
Atendimento em tempo
inferior a 5 minutos
Cortesia no atendimetno Com cortesia
Sem Cortesia
Profissionalismo no atendimento Com profissionalismo
Sem profissionalismo
Conforto oferecido pelas instalações
físicas, mobiliário e equipamentos. Sem conforto
O indicador deverá ser calculado como segue:
ISCA = (quantidade de atendimentos pesquisados no padrão X 100) /
(Quantidade total de serviços pesquisados)
As metas fixadas para esse indicador estão apresentadas no Quadro 10.
Quadro 10 – Metas para Indicador Satisfação dos Clientes.
Ano Meta do ISCA (%)
Do 1 ao 2 90
Do 3 ao 4 95
Do ano 5 em diante
98
4.3.3 - Indicador de Monitoramento da Eficiência na Arrecadação – IEAR
A eficiência da arrecadação é um indicador que permite o acompanhamento da
efetividade das ações que viabilizem o recebimento dos valores faturados.
O acompanhamento deverá ser mensal e referenciado sempre ao mês base,
devendo ser apurado até o terceiro mês do faturamento. Após esse período passará
a ser considerado como um serviço ineficiente em relação à efetividade de
arrecadação.

29
Deverá ser calculado da seguinte forma:
IEAR = (Valor arrecadado (mês base)/ Valor faturado (mês base)) + (Valor
arrecadado (mês base) no mês base + 1/ Valor faturado (mês base)) + (Valor
arrecadado (mês base) no mês base + 2/ Valor faturado (mês base)).
As metas fixadas para esse indicador são as apresentadas no Quadro 11.
Quadro 11 – Metas para Indicador Eficiência na Arrecadação.
Ano Meta do IEAR (%)
Do ano 1 ao 2
Diminuição de 0,5% ao ano em
relação ao ano anterior
Do ano 3 em diante
Diminuição de 0,25% ao ano em
relação ao ano anterior, até
atingir uma eficiência de 99%.

30
Quadro 12 – Resumo das metas para o Sistema de Abastecimento de Água

31
4.4 - REQUISITOS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
4.4.1 - Diretrizes
São considerados sistemas eficazes e eficientes, aqueles que atendam os seus
usuários, são auto-suficientes financeiramente concomitantemente atendem as
seguintes diretrizes:
• Buscam a universalização dos serviços;
• Onde a qualidade do esgoto tratado esteja, a qualquer tempo, de acordo com
a legislação ambiental vigente;
• Onde ocorram regularidade e continuidade na prestação de serviços de coleta
e tratamento;
• Onde o usuário é a razão de ser da Empresa, independentemente da mesma
ser pública, mista, autarquia ou privada;
• Onde a prestação de serviços originados pelos usuários atenda suas
expectativas em termos de prazos de atendimento e qualidade do serviço
prestado;
• Onde o custo do m³ cobrado do esgoto coletado e tratado seja justo e que
possa ser absorvido pela população, mesmo aquela de baixa renda, sem
causar desequilíbrio financeiro domiciliar e sem, contudo, inviabilizar os
planos de investimentos necessários;
• Onde a empresa atue com isonomia na prestação de serviços a seus
clientes;
• Onde sejam previstas nos projetos de implantação das obras, condições de
minimizar as interferências com a segurança e tráfego de pessoas e veículos;
• Onde os serviços de manutenção preventiva/preditiva tenham prevalência em
relação aos corretivos;
• Onde esteja disponibilizado um bom sistema de geração de informações, e
que os dados que venham a alimentar as variáveis dos indicadores sejam
verídicos e obtidos da boa técnica;

32
• Onde os indicadores selecionados permitam ações oportunas de correção e
otimização da operação dos serviços;
• Onde seja buscado permanentemente prover soluções otimizadas ao cliente;
• Que seja aplicada a tecnologia mais avançada, adequada às suas operações;
• Que seja viabilizado o desenvolvimento técnico e pessoal dos profissionais
envolvidos nos trabalhos, de forma a possibilitar à estes uma busca contínua
da melhoria do seu desempenho.
4.4.2 – Obrigações
Para que as diretrizes fixadas sejam atendidas, é necessário o estabelecimento pelo
titular dos serviços de esgoto, o Município, de obrigações a serem cumpridas pelo
Operador destes serviços. Para tanto, cabe a Administração Municipal:
• Constituir ou delegar a competente regulação dos serviços, conforme previsto
em lei;
• Desenvolver, ou a quem delegar a operação dos serviços, um sistema de
indicadores, o qual deverá ser utilizado para o acompanhamento do
cumprimento das metas estabelecidas;
• Dar os subsídios necessários para que a entidade reguladora dos serviços
possa acompanhar de forma eficaz a evolução das metas, utilizando o
sistema de indicadores desenvolvido. Caberá a entidade reguladora dos
serviços atuar de forma firme, sempre que ocorrerem distorções, garantindo o
fiel cumprimento das metas fixadas, sejam elas quantitativas e/ou qualitativas;
• Obter, ou a quem a mesma delegar a operação dos serviços de esgoto, as
licenças ambientais, tanto para a execução de obras (LAI), como para a
própria operação dos serviços (LAO). Isto se deve em função da necessidade
de licenciamento ambiental nos termos da legislação específica vigente (Lei
Federal No 6.938/1988, Decreto Federal No 99.274/1990 e Resoluções
CONAMA No 005/1988, No 237/1997 e No 377/2006);
• Ser responsável, ou a quem a mesma delegar a operação dos serviços de
esgoto, pelos custos de expansão da rede coletora e respectivas ligações

33
domiciliares, sempre que a relação metro por ligação for igual ou inferior a 15
m/ligação. Nos casos em que essa relação for superior, o custo desses
serviços deverá ser rateado proporcionalmente com os interessados;
• Garantir, ou a quem a mesma delegar a operação dos serviços de esgoto,
que as obras e serviços venham a ser executados atendendo todas as
legislações referentes à segurança do trabalho; e
• Implantar, ou a quem a mesma delegar a operação dos serviços de esgoto,
um sistema de qualidade envolvendo todas as etapas do processo de coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos esgotos, inicialmente com a ISO
9001/2000, e complementando a seguir pela ISO 14001.
4.4.3 - O Que Significa Serviços Adequados de Esgoto????
Muito se tem falado em implantação de sistemas de esgotos sanitários, esquecendo-
se muitas vezes, no entanto, de dizer o que significa o conceito de um serviço
adequado de esgoto, o qual pode ser assim exprimido, de forma concisa:
a) Coleta do Esgoto Bruto
Compreende uma rede coletora implantada em obediência às normas técnicas
pertinentes, totalmente cadastrada, na qual estão conectadas as ligações prediais,
também totalmente cadastradas e todas ativadas. Os trabalhos de cadastramento da
rede coletora e das ligações prediais devem ser feito de forma permanente,
contemplando o crescimento vegetativo e as obras de ampliação.
b) Transporte do Esgoto Bruto
Compreende os interceptores, as estações elevatórias com conjunto moto-bomba
reserva e os emissários, com todos os seus elementos componentes devidamente
cadastrados. É importante também, sempre que possível, a existência de sistema de
controle à distância para a supervisão contínua das estações elevatórias.

34
c) Tratamento
Composto por unidades que garantam um desempenho tal que atenda as exigências
da legislação, todas elas devidamente cadastradas, com equipamentos reservas, e a
existência de pessoal técnico especializado responsável pela operação. É
importante também, sempre que possível, a existência de sistema de controle à
distância para a supervisão contínua do processo de tratamento.
Os subprodutos gerados no tratamento, o efluente líquido e o lodo, deverão ter uma
destinação final adequada.
O efluente líquido pode ser lançado em corpos de água desde que atenda as
condições e os parâmetros de lançamentos de efluentes previstos na Resolução
CONAMA No 357 de 17 de Março de 2005. A necessidade cada vez maior de se
reduzir o consumo de água tratada tem levado a algumas boas experiências para o
aproveitamento do efluente líquido das ETE´s, tais como:
(i) rega de jardins públicos;
(ii) lavagem de ruas;
(iii) desobstrução de galerias de águas pluviais e de redes de esgoto;
(iv) combate a incêndios, dentre as mais relevantes. É importante que estes tipos de
aproveitamento do efluente líquido das ETE´s seja cada vez mais estimulado no
país.
Quanto ao lodo gerado nas ETE´s, via de regra, a sua destinação final tem sido os
aterros sanitários que recebem os resíduos sólidos. No Brasil existem já boas
experiências para o uso do lodo como adubo na agricultura, após prévio
condicionamento. Da mesma forma que para o efluente líquido, é importante que o
aproveitamento do lodo gerado nas ETE´s seja cada vez mais estimulado no país.
d) Licenciamento Ambiental de Operação – LAO
Os sistemas de esgotos sanitários deverão ter a devida Licença Ambiental de
Operação – LAO atualizada, de forma que os órgãos públicos responsáveis por este

35
licenciamento possam controlar de forma contínua e eficaz o seu funcionamento, em
especial na parte que trata do desempenho das estações de tratamento (ETE´s).
e) Monitoramento Contínuo do Tratamento e da Qualidade do Efluente
A Operadora deverá possuir um sistema contínuo de monitoramento do processo de
tratamento e da qualidade do efluente,de forma a efetuar com agilidade as correções
que se façam necessárias.
f) Acesso à Sociedade dos Resultados do Monitoramento das ETE´s
De forma semelhante ao controle da qualidade da água distribuída, é importante que
a sociedade também tenha conhecimento e acesso aos resultados do processo de
monitoramento realizado pela Operadora nas suas unidades de tratamento de
esgoto, como forma de possibilitar um maior controle social desta atividade, o que
inclusive está previsto na Lei Federal Nº 11.445 de 05 de Janeiro de 2007 (Lei do
Saneamento).
4.5 - METAS PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
As metas a serem atendidas são as descritas a seguir, devendo obrigatoriamente
ser revistas periodicamente em prazo não superior a 04 (quatro) anos, conforme
determina a Lei 11.445/2007 (Lei do Saneamento).
Conforme já mencionado anteriormente (Metas para o Sistema de Abastecimento de
Água), definiu-se como Ano 1 do período de planejamento o ano de 2012 e como
Ano 30 o ano de 2041.
4.5.1 - Indicador de Monitoramento da Universalização dos Serviços de
Esgotos – (CBE)
A cobertura do Sistema de Esgotamento Sanitário – CBE ao longo do tempo é o
indicador utilizado para verificar o atendimento ao registro de universalização dos
serviços. Esta cobertura é calculada anualmente pela seguinte expressão:

36
CBE = (NIL x 100)/NTE
Onde:
CBE = cobertura pela rede coletora de esgoto, em porcentagem;
NIL = número de imóveis ligados à rede coletora de esgoto; e
NTE = número total de imóveis edificados na área de prestação dos serviços.
Na determinação do número total de imóveis edificados na área de prestação dos
serviços – NTE, não serão considerados os imóveis que não estejam ligados à rede
coletora, tais como aqueles localizados em loteamentos cujos empreendedores
estiverem inadimplentes com suas obrigações perante a legislação vigente, a
Prefeitura Municipal, a Operadora dos Serviços e demais poderes constituídos.
Na determinação do número total de imóveis ligados à rede coletora de esgoto –
NIL, não serão considerados os imóveis ligados às redes que não estejam
conectadas a coletores-tronco, interceptores ou outros condutos de transporte dos
esgotos a uma instalação adequada de tratamento. Não serão considerados ainda,
os imóveis cujos proprietários se recusem formalmente a ligarem seus imóveis ao
sistema público de esgotos sanitários.
As informações disponíveis foram os dados do SNIS/2008 e informações
repassadas pela Prefeitura Municipal, referente a novas regiões atendidas por rede
coletora. A partir de estimativas elaboramos o Quadro 13, para balizar as metas de
cobertura do sistema de esgotamento sanitário para a Cidade de Petrolina a serem
cumpridas ao longo do período de planejamento.

37
Quadro 13 – Metas para Índice de Cobertura da Rede Esgoto.
ANO % ATENDIM.
ESGOTO
2012 81,0
2013 82,0
2014 83,0
2015 84,0
2016 85,0
2017 86,0
2018 87,0
2019 88,0
2020 90,0
2021 92,0
2022 94,0
2023 96,0
2024 98,0
2025 a 2041 99,9
4.5.2 - Indicador de Monitoramento de Eficiência do Tratamento de Esgoto
(IQE)
Todo o esgoto coletado deverá ser adequadamente tratado de modo a atender a
legislação vigente e as condições locais. A qualidade dos efluentes lançados nos
cursos de água naturais será medida pelo Índice de Qualidade do Efluente (IQE).
O IQE será mensurado a partir de princípios estatísticos que privilegiam a
regularidade da qualidade dos efluentes lançados nos corpos receptores, sendo o
seu valor final pouco afetado por resultados que apresentem pequenos desvios em
relação aos limites fixados.
Assim, para o cálculo do IQE será usado o resultado das análises laboratoriais das
amostras de efluentes coletados no conduto de descarga final da estação de

38
tratamento de esgoto (ETE) obedecendo um programa de coleta que atenda a
legislação vigente, e seja representativa para o cálculo estatístico adiante definido. A
freqüência de apuração do IQE será mensal, utilizando os resultados das análises
efetuadas nos últimos 03 (três) meses.
Para apuração do valor do IQE, o sistema de controle de qualidade dos efluentes a
ser implantado pela Operadora dos Serviços de Esgoto deverá incluir um sistema de
coleta de amostras e de execução de análises laboratoriais que permitam o
levantamento dos dados necessários, além de atender a legislação vigente.
O IQE será calculado como a média ponderada das probabilidades de atendimento
da condição exigida para cada um dos parâmetros constantes do Quadro 14,
considerados os respectivos pesos, sendo que a probabilidade de atendimento de
cada um dos parâmetros será obtida através da teoria da distribuição normal ou de
Gauss.
Quadro 14 – Parâmetros para atendimento da Qualidade do Esgoto Tratado.
Parâmetro Símbolo Condições Exigidas Peso
Materiais sedimentáveis SS Menor que 0,1 ml/l 1 0,35
Substâncias Solúveis em hexana SH Menor que 100 mg/L 0,30
DBO DBO Menor que 60 mg/l 2 0,35
1 Em teste de uma hora em Cone lmhoff.
2 DBO de 05 dias a 20° C (DBO 5,20)
Determinada a probabilidade de atendimento para cada parâmetro, o IQE será
obtido através da seguinte expressão:
IQE = 0,35 x P (SS) + 0,30 x P (SH) + 0,35 x P (DBO) em %,
onde:
P(SS): Probabilidade de que seja atendida a condição exigida para materiais
sedimentáveis;

39
P(SH): Probabilidade de que seja atendida a condição exigida para substâncias
solúveis em hexana; e
P(DBO): Probabilidade de que seja atendida a condição exigida para a demanda
bioquímica de oxigênio.
A apuração mensal do IQE não isenta a Operadora da obrigação de cumprir
integralmente o disposto na legislação vigente, nem de suas responsabilidades
perante outros órgãos fiscalizadores.
A meta a ser cumprida, desde o início de operação do sistema, é IQE = 95%.
Quadro 15 - Resumo das Metas para o Sistema de Esgotamento Sanitário.

40
4.6 – INDICADORES DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES
SANEAMENTO (SNIS)
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) foi concebido e vem
sendo desenvolvido desde a sua criação pelo Programa de Modernização do Setor
Saneamento (PMSS), vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do
Ministério das Cidades.
O SNIS apóia-se em um banco de dados administrado pelo PMSS, que contém
informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade, sobre a
prestação de serviços de água e de esgotos e sobre os serviços de manejo de
resíduos sólidos urbanos.
No caso dos serviços de água e de esgotos, os dados são atualizados anualmente
para uma amostra de prestadores de serviços do Brasil, desde o ano-base de 1995.
Em relação aos serviços de manejo de resíduos sólidos, os dados são também
atualizados anualmente para uma amostra de municípios brasileiros, desde o ano-
base de 2002.
O SNIS consolidou-se como o maior e mais importante banco de dados do setor
saneamento brasileiro, servindo a múltiplos propósitos nos níveis federal, estadual e
municipal, dentre os quais destacam-se: (i) planejamento e execução de políticas
públicas; (ii) orientação da aplicação de recursos; (ii) avaliação de desempenho dos
serviços; (iv) aperfeiçoamento da gestão, elevando os níveis de eficiência e eficácia;
(v) orientação de atividades regulatórias e de fiscalização; (vi) contribuição para o
controle social; e (vii) utilização de seus indicadores como referência para
comparação e para medição de desempenho no setor saneamento brasileiro.
A série histórica de dados do SNIS possibilita a identificação de tendências em
relação a custos, receitas e padrões dos serviços, a elaboração de inferências a
respeito da trajetória das variáveis mais importantes para o setor, e assim, o
desenho de estratégias de intervenção com maior embasamento. Além disso, as
informações e indicadores em perspectiva histórica esclarecem mitos e descortinam

41
realidades sobre a prestação dos serviços à sociedade brasileira. Isso significa a
abertura de mais um espaço para a sociedade atuar na cobrança por melhores
serviços, por meio de argumentos técnicos e com um embasamento mais
consistente.
Para a divulgação de seus dados, o SNIS publica anualmente o Diagnóstico dos
Serviços de Água e Esgotos e o Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos.
Dispõe, ainda, de um sítio na Internet (www.snis.gov.br) e de um Aplicativo da
Série Histórica de Dados, em que toda a base de dados pode ser consultada.
O SNIS é o maior e mais importante banco de dados do setor de saneamento
brasileiro, com reconhecimento internacional. Possui um histórico de doze anos de
publicações dos serviços de água e esgoto e quatro anos sobre resíduos sólidos.
Deverá ser a base para o futuro SINISA, tanto que a Lei Federal nº 11.445/07
instituiu no seu art. 53 o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico,
com os objetivos de:
• coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços
públicos de saneamento básico;
• disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a
caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento
básico;
• permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da
prestação dos serviços de saneamento básico.
O SNIS contempla os seguintes grupos de indicadores:

42
a) Econômico-financeiros e administrativos

43
b) Operacionais de Água
c) Operacionais de Esgoto
d) De Balanço

44
e) De Qualidade.
Utilizar os indicadores previstos no SNIS e futuramente no SINISA facilita ao Poder
Concedente e aos órgãos de regulação o acompanhamento das informações e
indicadores, pois:
• Haverá o histórico dos dados já registrados no Sistema;
• Haverá a atualização constante, com inclusão, exclusão e ajustes nos
indicadores;
• O SNIS segue metodologia padronizada, já descrita, e de conhecimento e
acesso público (www.snis.gov.br).
• Os resultados são publicados e divulgados em Relatórios Anuais;
• Permite e facilita a comparação com empresas similares.

45
5. ESTUDO POPULACIONAL
5.1 - PREVISÃO POPULACIONAL
As projeções populacionais foram baseadas nos dados divulgados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O método utilizado foi o de extrapolação
gráfica de uma função matemática correspondente a dados populacionais passados,
divulgados pelo IBGE, referentes ao período de 1970 a 2010.
Os dados censitários constam no quadro 16 a seguir.
Quadro 16 – Dados Censitários da População (1970 a 2010)
Ano Total Urbana Rural Total Urbana Rural
1970 61.923 38.830 23.093 45.413 37.801 7.612
1980 104.300 74.814 29.486 83.722 73.580 10.142
1991 175.406 125.273 50.133 145.823 123.761 22.062
2000 218.538 166.279 52.259 195.754 164.559 31.195
2010 293.215 219.215 74.747 - 217.495 -
População do município População da sede
Como os dados referentes à população urbana da sede do município de
Petrolina/PE ainda não foram divulgados, somente a população urbana de todo o
município, por segurança mantida a mesma diferença entre a população urbana do
município e a população urbana da sede do Censo de 2000.
A partir desses dados, foram elaboradas as seguintes curvas de tendência,
conforme mostram as figuras 1, 2, 3 e 4.

46
Figura 1 – Gráfico Curva de Tendência – Linear
Figura 2 – Gráfico Curva de Tendência – Logarítmica

47
Figura 3 – Gráfico Curva de Tendência – Polinomial
Figura 4 – Gráfico Curva de Tendência – Exponencial

48
Seguem, na tabela 1, as projeções de população ano a ano, conforme as
extrapolações gráficas:
Tabela 1 – Projeções de População (2011 a 2041)
Linear Logarítmica Polinomial Exponencial
2011 217.047 216.753 222.959 256.149
2012 221.548 221.204 228.509 267.453
2013 226.048 225.653 234.107 279.255
2014 230.549 230.099 239.754 291.578
2015 235.049 234.544 245.450 304.446
2016 239.549 238.986 251.194 317.880
2017 244.050 243.426 256.986 331.908
2018 248.550 247.864 262.827 346.555
2019 253.051 252.299 268.717 361.848
2020 257.551 256.733 274.655 377.816
2021 262.051 261.164 280.642 394.489
2022 266.552 265.593 286.677 411.897
2023 271.052 270.020 292.761 430.074
2024 275.552 274.445 298.894 449.052
2025 280.053 278.867 305.075 468.868
2026 284.553 283.287 311.305 489.559
2027 289.054 287.705 317.583 511.163
2028 293.554 292.121 323.910 533.720
2029 298.054 296.535 330.286 557.272
2030 302.555 300.947 336.710 581.864
2031 307.055 305.356 343.182 607.541
2032 311.556 309.763 349.704 634.352
2033 316.056 314.168 356.274 662.345
2034 320.556 318.571 362.892 691.573
2035 325.057 322.972 369.559 722.092
2036 329.557 327.371 376.274 753.957
2037 334.058 331.767 383.039 787.228
2038 338.558 336.161 389.851 821.968
2039 343.058 340.553 396.713 858.240
2040 347.559 344.943 403.622 896.114
2041 352.059 349.331 410.581 935.658
1,63 1,60 2,06 4,41
linear logarítmica polinomial exponencial
0,9957 0,9953 0,9997 0,9674Correleção R²
Projeção
Ano
Tendência
Cresc. Médio
2011/2031
Conforme observado, todas as curvas de tendência apresentaram alguma
correlação com os dados históricos.

49
Porém, a tendência tipo regressão polinomial foi a que apresentou a melhor
correlação, consequentemente a que melhor retratou o crescimento ocorrido e assim
foi adotada para elaboração dos cálculos e projeções. A tabela 2 apresenta a
evolução populacional adotada neste trabalho.
Tabela 2 – Projeção de População Adotada (regressão polinomial)
Ano
População
(Hab)
2011 222.959
2012 228.509
2013 234.107
2014 239.754
2015 245.450
2016 251.194
2017 256.986
2018 262.827
2019 268.717
2020 274.655
2021 280.642
2022 286.677
2023 292.761
2024 298.894
2025 305.075
2026 311.305
2027 317.583
2028 323.910
2029 330.286
2030 336.710
2031 343.182
2032 349.704
2033 356.274
2034 362.892
2035 369.559
2036 376.274
2037 383.039
2038 389.851
2039 396.713
2040 403.622
2041 410.581

50
6. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O Plano de Saneamento Básico de Água - PSBA fixa as condições que nortearão o
processo de planejamento das demandas de investimento durante o horizonte do
plano, no que se refere aos componentes físicos de abastecimento de água. O
escopo é o mesmo utilizado em projetos de engenharia e planos diretores
convencionais, onde são fixados os diversos parâmetros e premissas necessários,
além da definição das obras, melhorias e ampliações.
Além de fixar parâmetros e premissas, também atenderá os padrões de eficiência na
prestação do serviço, exigidos pela legislação vigente, de modo a atingir os objetivos
pretendidos. No que se refere aos aspectos de engenharia, muitas dessas
definições são objeto de Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT, consideradas, obviamente, no presente estudo.
6.1 - NORMAS TÉCNICAS
As principais normas técnicas consideradas neste trabalho são as seguintes:
• NBR 12213 NB 589/92 “Projeto de captação de água de superfície para
abastecimento publico”;
• NBR 12214 NB 590/92“Projeto de sistema de bombeamento de água para
• NBR 12215 NB 591/91“Projeto de adutora de água para abastecimento
publico”;
• NBR 12216 NB 592/92 “Projeto de estação de tratamento de água para
• NBR 12217/94 “Projeto de reservatório de distribuição de água para
• NBR 12218 NB 594/94 “Projeto de rede de distribuição de água para
abastecimento publico”.

51
Também foram consideradas as recomendações literárias pertinentes, em situações
em que as normas são omissas ou desatualizadas.
6.2 - PARÂMETROS ADOTADOS/CONSIDERADOS
Conforme informações levantadas no SAA, foram adotados os seguintes
parâmetros:
Quadro 17 – Informações e Parâmetros do SAA de Petrolina adotados
Descrição Valor Fonte
Índice de atendimento atual do SAA (%) 100,00 SNIS 2008
Índice de atendimento atual do SES (%) 72,50 SNIS 2008
Índice de perdas de água (%) 53,99 COMPESA abril/2011
Per capita efetivo (L/hab.dia) 137,33 Projeto básico Concremat novembro/2010
Produção existente (L/s) 720,00 Informação verbal COMPESA junho/2011
Reservação existente (m³) 4.500,00 SNIS 2008 e verificado no local
Taxa de ocupação (hab./economia) 3,64 IBGE 2010 - geral do município urbana/rural
Coeficiente de Infiltração adotado (L/s.Km) 0,10 Projeto básico Concremat novembro/2010
Coeficiente de Retorno Água/Esgoto 0,80 -
K1 1,20 -
K2 1,50 -
Extensão da rede de água (km) 658,00 SNIS 2008
Densidade de economias de água por ligação - ativas (econ./lig.) 1,08 COMPESA maio/2011
Extensão da rede de água por ligação (m/lig.) 11,90 SNIS 2008
Quantidade de ligações ativas de água [ligação] 53.883 COMPESA maio/2011
Quantidade de economias ativas de água [economia] 58.141 COMPESA maio/2011
Volume de água micromedido [m³/mes] 759.949 COMPESA abril/2011
Volume de água faturado [m³/mes] 815.267 COMPESA maio/2011
Quantidade de economias residenciais ativas de água [economia] 55.032 COMPESA maio/2011
Quantidade de economias ativas de água micromedidas [economia] 51.419 COMPESA abril/2011
Volume micromedido nas economias residenciais ativas de água [m³/mes] 659.277 COMPESA abril/2011
Quantidade de economias residenciais ativas de água micromedidas [economia] 48.542 COMPESA abril/2011
Volume produzido por economia (m³/econ.mês) 27,00 COMPESA abril/2011
Índice de hidrometração (%) 87,96 COMPESA abril/2011
6.3 - CRITÉRIOS CONSIDERADOS
Neste item será apresentado o sistema de abastecimento de água proposto, as
eventuais modificações a serem introduzidas nos sistemas atuais, melhorias e
ampliações requeridas para atender à demanda ao longo do período de projeto, de
modo a que as metas de serviço adequado possam ser cumpridas no menor prazo
possível econômica e financeiramente.
Cabe ressaltar que o principal objetivo deste plano é estabelecer um cenário
proposto, a ser desenvolvido com base nas informações disponíveis, que orienta a

52
análise econômica e financeira com vistas à viabilização do serviço de água e
esgoto do município. O nível de detalhamento da solução técnica proposta é
suficiente para avaliar os custos de sua implantação. Durante o horizonte do
planejamento, deverão ser elaborados detalhamentos aprofundados que analisem
alternativas técnicas e detalhem as soluções apresentadas deverão ser objeto de
projetos clássicos de engenharia (básicos e executivos).
O planejamento foi concebido a partir das considerações:
a) O município possui atualmente 100% de cobertura do sistema de
abastecimento de água e apresenta oportunidades de melhorias a fim de
flexibilizar o abastecimento de água e consequentemente reduzirem os custos
operacionais. Esta premissa busca harmonização com o princípio da
universalização do atendimento, estabelecido na Lei Federal No 11.445/2007;
b) Manutenção da exploração dos mananciais superficiais existentes, haja vista
a quantidade e qualidade comprovadas nos diversos anos de exploração;
c) Já existe setorização piezométrica do Sistema de Abastecimento de Água –
SAA, executada recentemente, faltando apenas a realização de interligações
para que a mesma funcione efetivamente;
Foram considerados os seguintes critérios na realização dos cálculos e projeções:
Os projetos de engenharia de sistemas de água e esgoto usualmente adotam um
período de estudo de 20 anos. Este não é um estudo convencional onde se
consideram somente as características de natureza técnica relativas ao projeto das
instalações. O prazo padrão de concessões no Brasil tem sido de 30 anos, tempo
considerado adequado para permitir que o concessionário seja remunerado pelos
investimentos efetuados. Considerando que tais investimentos muitas vezes são
expressivos, é necessário um prazo compatível, de modo a permitir praticar níveis
tarifários viáveis. A necessidade de estabelecer bases de comparação entre
diferentes modalidades institucionais de prestação do serviço leva então à
necessidade de fixar um período de projeto de 30 anos.

53
a) Coeficientes de variação de consumo – k1 e k2 - Foram adotados os
seguintes valores: k1 – Coeficiente do dia de maior consumo = 1,20 e k2 –
Coeficiente da hora de maior consumo = 1,50.
b) Índice de Perdas de Água - As perdas são constituídas por duas parcelas
principais: as perdas físicas (reais) e as perdas não-físicas (aparentes). As
perdas físicas referem-se a vazamentos, extravasamentos e outros eventos
onde a água potável retorna ao meio ambiente sem ser utilizada. As perdas
não-físicas ou comerciais referem-se à água que tendo de fato sido utilizada,
não foi contabilizada pelo sistema comercial do organismo operador, em
consequência de erros na micromedição, fraudes, ligações clandestinas,
distorções cadastrais, fornecimento gratuito etc.
Conforme informado pela Compesa (abril/2011), o índice de perdas atual do
sistema é de 53,99%. Previu-se a redução das mesmas até o patamar de
25%, até o ano de 2024.
A redução prevista se trata de desafio plausível considerando, por um lado o
imperativo de redução de perdas em virtude da crescente valorização das
medidas de conservação de recursos naturais e, por outro, a lógica
expectativa da profícua conjunção da evolução tecnológica com esforço
especial a ser aplicado pelo organismo operador.
Essa regressão é factível em face das ações de melhoria de todo o sistema
comercial, incluindo o não-fornecimento gratuito, substituição dos
hidrômetros, recadastramento comercial, pesquisa de ligações clandestinas
etc., além das medidas de renovação de redes e ligações de água e demais
ações de pesquisa e eliminação de vazamentos e extravasamentos.
c) Índice de cobertura - Foi prevista a cobertura de 100% para todo o horizonte
de planejamento, conforme fixa a Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece
a universalização dos serviços de saneamento.

54
d) Cálculo do volume de reservação necessário - O método adotado para
cálculo do volume necessário de reservação é o “balanço de massa” que leva
em consideração as variações horárias de consumo e inclusive interrupções
em bombeamentos nos horários de ponta (de energia elétrica). Existe ainda o
método proposto pela NBR 12.217/94 - Projeto de Reservatório de
Distribuição de Água para Abastecimento Público – que preconiza que o
volume de reservação deve ser calculado como 1/3 do volume do dia de
maior consumo, porém o mesmo encontra-se em desuso, pois não leva em
conta os aspectos operacionais, tão pouco o horário de ponta.

55
6.4 - POPULAÇÃO ATENDIDA
Conforme estudo populacional e índice de atendimento apresentados anteriormente,
segue abaixo, tabela 3 com a evolução do nível de atendimento e da população
atendida ao longo do período de 30 anos:
Tabela 3 – Evolução Nível de Atendimento de Água x População Atendida
ANO POP URBANA
% ATENDIM.
ÁGUA
POP ATENDIDA
ÁGUA (hab)
2012 228.509 100,0 228.509
2013 234.107 100,0 234.107
2014 239.754 100,0 239.754
2015 245.450 100,0 245.450
2016 251.194 100,0 251.194
2017 256.986 100,0 256.986
2018 262.827 100,0 262.827
2019 268.717 100,0 268.717
2020 274.655 100,0 274.655
2021 280.642 100,0 280.642
2022 286.677 100,0 286.677
2023 292.761 100,0 292.761
2024 298.894 100,0 298.894
2025 305.075 100,0 305.075
2026 311.305 100,0 311.305
2027 317.583 100,0 317.583
2028 323.910 100,0 323.910
2029 330.286 100,0 330.286
2030 336.710 100,0 336.710
2031 343.182 100,0 343.182
2032 349.704 100,0 349.704
2033 356.274 100,0 356.274
2034 362.892 100,0 362.892
2035 369.559 100,0 369.559
2036 376.274 100,0 376.274
2037 383.039 100,0 383.039
2038 389.851 100,0 389.851
2039 396.713 100,0 396.713
2040 403.622 100,0 403.622
2041 410.581 100,0 410.581

56
6.5 - PROJEÇÃO DAS DEMANDAS DE ÁGUA
Em função dos parâmetros/critérios e da previsão populacional calculou-se as
seguintes demandas, demonstradas na tabela 4, para o período de 30 anos.
Tabela 4 – Projeção de Demanda de Água
Economias
Totais (L/s) (m³/dia) (L/s) (m³/dia) (L/s) (m³/dia)
2012 228.509 62.777 53,99 1,48 137,33 363 31.381 610 52.694 915 79.041
2013 234.107 64.315 51,57 1,45 137,33 372 32.150 613 52.987 920 79.480
2014 239.754 65.867 49,16 1,42 137,33 381 32.925 617 53.285 925 79.927
2015 245.450 67.431 46,74 1,39 137,33 390 33.708 620 53.587 930 80.381
2016 251.194 69.009 44,33 1,36 137,33 399 34.496 624 53.895 936 80.842
2017 256.986 70.601 41,91 1,34 137,33 408 35.292 627 54.206 941 81.310
2018 262.827 72.205 39,50 1,31 137,33 418 36.094 631 54.522 947 81.784
2019 268.717 73.823 37,08 1,29 137,33 427 36.903 635 54.843 952 82.264
2020 274.655 75.455 34,66 1,26 137,33 437 37.718 639 55.167 958 82.750
2021 280.642 77.099 32,25 1,24 137,33 446 38.541 642 55.495 963 83.242
2022 286.677 78.758 29,83 1,22 137,33 456 39.369 646 55.826 969 83.739
2023 292.761 80.429 27,42 1,20 137,33 465 40.205 650 56.162 975 84.242
2024 298.894 82.114 25,00 1,18 137,33 475 41.047 654 56.500 981 84.750
2025 305.075 83.812 25,00 1,18 137,33 485 41.896 667 57.669 1.001 86.503
2026 311.305 85.523 25,00 1,18 137,33 495 42.752 681 58.846 1.022 88.269
2027 317.583 87.248 25,00 1,18 137,33 505 43.614 695 60.033 1.042 90.050
2028 323.910 88.986 25,00 1,18 137,33 515 44.483 709 61.229 1.063 91.843
2029 330.286 90.738 25,00 1,18 137,33 525 45.358 723 62.434 1.084 93.651
2030 336.710 92.503 25,00 1,18 137,33 535 46.240 737 63.648 1.105 95.473
2031 343.182 94.281 25,00 1,18 137,33 545 47.129 751 64.872 1.126 97.308
2032 349.704 96.072 25,00 1,18 137,33 556 48.025 765 66.105 1.148 99.157
2033 356.274 97.877 25,00 1,18 137,33 566 48.927 779 67.347 1.169 101.020
2034 362.892 99.696 25,00 1,18 137,33 577 49.836 794 68.598 1.191 102.897
2035 369.559 101.527 25,00 1,18 137,33 587 50.752 809 69.858 1.213 104.787
2036 376.274 103.372 25,00 1,18 137,33 598 51.674 823 71.127 1.235 106.691
2037 383.039 105.230 25,00 1,18 137,33 609 52.603 838 72.406 1.257 108.609
2038 389.851 107.102 25,00 1,18 137,33 620 53.538 853 73.694 1.279 110.541
2039 396.713 108.987 25,00 1,18 137,33 631 54.481 868 74.991 1.302 112.486
2040 403.622 110.885 25,00 1,18 137,33 642 55.429 883 76.297 1.325 114.446
2041 410.581 112.797 25,00 1,18 137,33 653 56.385 898 77.612 1.347 116.419
Máxima Diária Máxima HoráriaAno
População
Abastecida
(hab.)
Índice
Perdas
(%)
Cpf
Per capita
(L/hab.dia)
Demandas
Líquida Média
*Cpf: Coeficiente de perda física

57
6.6 - CAPTAÇÃO, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ADUTORAS DE ÁGUA BRUTA
Conforme constatado no relatório do diagnóstico, a única captação existente está
localizada no Rio São Francisco a jusante de parte da cidade, inclusive a montante
existe um núcleo industrial. Fato que agrava essa situação é a configuração da
tomada, que é direta através de canal de concreto na margem esquerda do rio.
Diante do exposto propõe-se a mudança do local e construção de uma nova
captação a montante, no ano 2028, com vazão de final de plano de 900 L/s.
Consequentemente será necessária construção de uma elevatória de água bruta
com duas linhas de bombeamento: uma de DN 500 e de aproximadamente 3,5 km,
bombeando até a posição do reservatório elevado de 1.500 m³, situado na área
industrial, onde será construída uma nova estação de tratamento de água – ETA;
outra de DN 700 e de aproximadamente 5,1 km, bombeando para a posição da ETA
02, que será desativada após a implantação da nova captação e ETA.
As novas elevatórias de água bruta terão as seguintes características aproximadas:
EEAB (nova ETA): Q=300 L/s, HMT=50 mca e Potência=300 cv; já a EEAB (ETA 01
– centro): Q=600 L/s, HMT=65 mca e Potência=800 cv.
A configuração descrita acima consta no desenho constante do Anexo 1 – SAA
Petrolina – Desenho do Estudo de Concepção.

58
6.7 - ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA
A tabela 5 apresenta o balanço das necessidades de produção de água.
Tabela 5 – Necessidade de Produção de Água.
Ano
População
Abastecida
(hab.)
Produção
existente
(L/s)
Produção
necessária
(L/s)
Produção a
implantar
(L/s)
Balanço
produção
(L/s)
2012 228.509 720 610 - 110
2013 234.107 720 613 - 107
2014 239.754 720 617 - 103
2015 245.450 720 620 - 100
2016 251.194 720 624 - 96
2017 256.986 720 627 - 93
2018 262.827 720 631 - 89
2019 268.717 720 635 - 85
2020 274.655 720 639 - 81
2021 280.642 720 642 - 78
2022 286.677 720 646 - 74
2023 292.761 720 650 - 70
2024 298.894 720 654 - 66
2025 305.075 720 667 - 53
2026 311.305 720 681 - 39
2027 317.583 720 695 - 25
2028 323.910 720 709 180 191
2029 330.286 900 723 - 177
2030 336.710 900 737 - 163
2031 343.182 900 751 - 149
2032 349.704 900 765 - 135
2033 356.274 900 779 - 121
2034 362.892 900 794 - 106
2035 369.559 900 809 - 91
2036 376.274 900 823 - 77
2037 383.039 900 838 - 62
2038 389.851 900 853 - 47
2039 396.713 900 868 - 32
2040 403.622 900 883 - 17
2041 410.581 900 898 - 2
Conforme visto na tabela 5, existe a necessidade de ampliação da produção a partir
do ano 2028.

59
Considerando a necessidade de mudança da captação, propõe-se construção de
uma nova ETA a fim de ampliar a capacidade de produção e adequar o sistema a
nova configuração de captação.
Como a ETA 02 (sistema de filtros) tem capacidade de 120 L/s e serão necessários
aproximadamente mais 180 L/s para atendimento total das demandas no final do
horizonte, a nova ETA (03 - convencional) deverá ter capacidade nominal de tratar
300 L/s.

60
6.8 - RESERVATÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO
Visando amortecer as variações horárias de consumo ao logo do dia, segue o
balanço das necessidades de reservação para o período de 30 anos, apresentados
na tabela 6.
Tabela 6 – Necessidades de Reservação
Ano
População
Abastecida
(hab.)
Reservação
existente
(m
3
)
Reservação
necessária
(m
3
)
Reservação
a implantar
(m
3
)
Balanço
reservação
(m
3
)
2012 228.509 4.500 11.766 3.000 - 4.266
2013 234.107 7.500 11.950 6.000 1.550
2014 239.754 13.500 12.135 - 1.365
2015 245.450 13.500 12.319 - 1.181
2016 251.194 13.500 12.503 - 997
2017 256.986 13.500 12.688 - 812
2018 262.827 13.500 12.872 - 628
2019 268.717 13.500 13.057 - 443
2020 274.655 13.500 13.241 - 259
2021 280.642 13.500 13.705 - - 205
2022 286.677 13.500 14.169 6.000 5.331
2023 292.761 19.500 14.633 - 4.867
2024 298.894 19.500 15.097 - 4.403
2025 305.075 19.500 15.561 - 3.939
2026 311.305 19.500 16.025 - 3.475
2027 317.583 19.500 16.489 - 3.011
2028 323.910 19.500 16.911 - 2.589
2029 330.286 19.500 17.333 3.000 5.167
2030 336.710 22.500 17.755 - 4.745
2031 343.182 22.500 18.177 - 4.323
2032 349.704 22.500 18.599 - 3.901
2033 356.274 22.500 19.021 - 3.479
2034 362.892 22.500 19.443 - 3.057
2035 369.559 22.500 19.864 - 2.636
2036 376.274 22.500 20.286 - 2.214
2037 383.039 22.500 20.708 - 1.792
2038 389.851 22.500 21.130 - 1.370
2039 396.713 22.500 21.552 - 948
2040 403.622 22.500 21.974 - 526
2041 410.581 22.500 22.396 - 104

61
Percebe-se que existe enorme déficit na reservação do sistema. Para tanto, foi
prevista a ampliação dos volumes de reservação, junto às estações de tratamento,
pois toda a setorização implantada recentemente foi baseada nesse arranjo.
Junto a ETA 01 (centro) foi prevista a instalação de dois reservatórios apoiados, com
capacidade de 6.000 m³ cada, nos anos de 2013 e 2022, totalizando 12.000 m³ de
reservação apoiada neste local. Alertamos que devido a previsão de instalação de
tanques para reaproveitamento da água de lavagem, a área atual não comportará a
implantação dos novos reservatórios. Mas como essa localização é imprescindível
em razão da topografia e dos componentes existentes, deverá ser viabilizada área
próxima. Existem áreas públicas e sem edificação, muito próximas do local que
poderão ser aproveitadas.
Na nova ETA (03) deverão ser instalados mais dois reservatórios apoiados, com
capacidade de 3.000 m³ cada, nos anos de 2012 e 2029, atingindo 6.000 m³ de
rservação apoiada.
6.9 - ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA TRATADA
Para possibilitar a ampliação do sistema, conforme as produções e reservações
previstas, haverá a necessidade de instalar 02 novas estações elevatórias de água
tratada, além da adequação de 01 existente:
• 01 nova junto a ETA 01, no ano 2013, para bombear dos reservatórios
apoiados ao reservatório elevado, utilizando inversor de frequência,
possibilitando inclusive manter o reservatório elevado de sobras. As
características aproximadas da elevatória são: Q=900 L/s, HMT=45 mca e
Potência=700 cv;
• Outra nova junto a nova ETA (03), no ano 2028, para bombear dos
reservatórios apoiados ao reservatório elevado, utilizando inversor de
frequência, possibilitando inclusive manter o reservatório elevado de sobras.
As características aproximadas da elevatória são: Q=450 L/s, HMT=45 mca e
Potência=350 cv;

62
• Adequação da elevatória existente na ETA 01, no ano 2013, que atualmente
recalca da caixa de contato ao reservatório elevado, para bombear da caixa
de sucção para os novos reservatórios apoiados. As características
aproximadas da elevatória são: Q=720 L/s, HMT=15 mca e Potência=150 cv;

63
6.10 - REDE DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES
A tabela 7 apresenta a previsão de evolução da extensão da rede de água, durante
o horizonte de planejamento.
Tabela 7 – Extensão da Rede de Água
Ano
Extensão da rede
de água (m)
2012 692.338
2013 709.300
2014 726.409
2015 743.665
2016 761.068
2017 778.618
2018 796.315
2019 814.160
2020 832.152
2021 850.291
2022 868.577
2023 887.011
2024 905.591
2025 924.319
2026 943.194
2027 962.216
2028 981.385
2029 1.000.702
2030 1.020.166
2031 1.039.776
2032 1.059.535
2033 1.079.440
2034 1.099.492
2035 1.119.692
2036 1.140.039
2037 1.160.533
2038 1.181.174
2039 1.201.962
2040 1.222.898
2041 1.243.981
Conforme a previsão de população e atendimento segue, na tabela 8, a evolução
das ligações e economias ano a ano.

64
Tabela 8 – Evolução das Ligações e Economias
Ano
Ligações
totais de
água
Economias
totais de
água
2012 58.180 62.777
2013 59.605 64.315
2014 61.043 65.867
2015 62.493 67.431
2016 63.955 69.009
2017 65.430 70.601
2018 66.917 72.205
2019 68.417 73.823
2020 69.929 75.455
2021 71.453 77.099
2022 72.990 78.758
2023 74.539 80.429
2024 76.100 82.114
2025 77.674 83.812
2026 79.260 85.523
2027 80.858 87.248
2028 82.469 88.986
2029 84.093 90.738
2030 85.728 92.503
2031 87.376 94.281
2032 89.037 96.072
2033 90.709 97.877
2034 92.394 99.696
2035 94.092 101.527
2036 95.802 103.372
2037 97.524 105.230
2038 99.258 107.102
2039 101.005 108.987
2040 102.765 110.885
2041 104.536 112.797
A implantação das novas ligações de água e consequentes redes incrementais ao
pode ocorrer das seguintes formas, ao longo dos anos:
• em redes já existentes, disponíveis à frente de lotes vagos;

65
• concomitantemente à execução das redes em programas de expansão
promovidos pelo organismo operador, resultante de seu planejamento;
• em redes implantadas em empreendimentos imobiliários comerciais novos;
• em redes de conjuntos habitacionais novos;
• em imóveis localizados em regiões atendidas, mas que necessitam de
pequenos prolongamentos das redes de água e/ou de esgoto para que
possam ser ligados a elas.
Redes implantadas por terceiros em empreendimentos imobiliários, tais como
loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais: nos novos empreendimentos
imobiliários a implantação da infraestrutura de água e esgoto é responsabilidade do
empreendedor que deve fazê-la às suas expensas, segundo diretrizes fornecidas
pelo organismo operador e de acordo com projeto técnico previamente aprovado.
Após a implantação dessas redes são incorporadas aos sistemas sem quaisquer
ônus para o organismo operador.
De forma a quantificar os investimentos necessários às expansões de redes e
ligações ao longo horizonte assumiu-se também que os empreendimentos
imobiliários privados representarão 30% das novas ligações, o restante (70%) será
realizado pela concessionária. A tabela 9 demonstra essa evolução.

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