Sociedade da Informação no Mercosul

RELATÓRIO DE PROGRESSO 2010
Projeto Mercosul Digital
Apoiando a Sociedade
da Informação no Mercosul

União Europeia

Um projeto financiado pela União Europeia e Mercosul

Nesta primeira etapa de execução, o Projeto Mercosul Digital permitirá a implantação de uma Rede de Capacitação Digital
– cooperação internacional entre a União Europeia e o bloco para integrar iniciativas existentes nos países e a implantação
Mercosul – entregou resultados expressivos para a consolida de uma infraestrutura de conexão que viabilize a integração da
ção da estrutura necessária aos países do MERCOSUL no Rede ARANDU (Paraguai) à Rede CLARA. Os demais resulta
campo da economia digital, aspecto da maior importância dos também serão apresentados neste relatório.
no contexto da chamada Sociedade da Informação.
Este documento concretiza o informe sobre o progresso do
Esses resultados foram desenhados a partir dos diagnósticos projeto e se faz valer da oportunidade para ressaltar o impor
obtidos dos estudos feitos na fase preliminar de implantação tante papel dos órgãos de governo e instituições que apoiam
do projeto. Tais estudos permitiram identificar em cada um a execução do Mercosul Digital e viabilizam a contrapartida:
dos países cenários relacionados à: prática de comércio eletrô
nico, avanço na legislação que regula tais atividades, grau de Ω GMC, CCT, RECyT e SGT-13, instâncias do MERCOSUL;
capacitação dos atores envolvidos e comparação com outros Ω Comunidade Europeia, em particular sua Delegação
blocos da América Latina e Europa. no Uruguai;
Ω Ministério da Ciência e Tecnologia e Rede Nacional
Vale destacar a elaboração da proposta de um Plano Diretor de Ensino e Pesquisa do Brasil;
de Certificação Digital para o MERCOSUL; a definição dos Ω Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net)
investimentos para nivelar ou implantar as Autoridades Certi Ω Secretaria de Gestão Pública da Chefia de Gabinete
ficadoras nos países; um Manual de Boas Práticas dirigido às de Ministros da Argentina;
pequenas e microempresas (PMEs) que atuam no ramo de Ω Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva
comércio eletrônico; a realização de um ciclo de Seminários da Argentina;
de Oportunidades para essas empresas; o diagnóstico que Ω Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia do Paraguai;
Ω Ministério de Indústria e Comércio do Paraguai;
Ω Agencia de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação
do Uruguai.

E, ainda, colaboradores e equipes diretamente responsáveis
pela gestão e execução do projeto: Comitê de Direção;
Coordenações Nacionais, na pessoa dos oito Coordenadores
e suas assessorias locais; e Unidade de Gestão.

O projeto Mercosul Digital deixa um legado da maior impor
tância para a consolidação do objetivo a que se propõe: apoiar
o desenvolvimento da Sociedade da Informação no Mercosul.

Marta Pessoa
União Europeia Diretora do Projeto

índice

a | Contexto p6

[a.1] A Sociedade da Informação, o Mercosul
e o Projeto Mercosul Digital
[a.2] Cooperação entre a União Europeia e o Mercosul

b | O Projeto Mercosul Digital p8

[b.1] Objetivos específicos
[b.2] Benefícios do projeto
[b.3] Governança: Comitê de Direção, Coordenações Executivas
Nacionais e Unidade de Gestão
[b.4] Atores da execução global

c | Resultados alcançados p14

[c.1] Licitações preliminares
[c.2] Seminários de Capacitação para pequenas
e microempresas (PMEs)
[c.3] Participação em eventos
[c.4] Revisão do Marco Lógico e Addendum ao convênio
de financiamento
[c.5] Aprovação do segundo OrçamentoPrograma (OP2)
[c.6] Preparação das licitações internacionais

d | Impacto p21

[d.1] Assuntos em destaque no ano de 2010

e | Desafios para 2011
Segunda etapa de execução do projeto p22

PROJETO MERCOSUL DIGITAL

A Sociedade de Informação, o Mercosul
a | Contexto
[a.1]
e o Projeto Mercosul Digital

Durante a década de 90, uma nova economia baseada na
informação e no conhecimento começou a ser formada. Estes
dois novos conceitos de riqueza incluem a geração, o armaze
namento e o processamento de todo tipo de informação, onde
os setores relacionados com as Tecnologias da Informação
e Comunicação (TICs) desempenham um papel crucial como
alavancas de desenvolvimento e progresso.

Neste panorama econômico, social e cultural, o favorecimento
dos termos em que se realizam tais iniciativas permite diminuir
as diferenças legais e tecnológicas e explorar novas oportuni
dades de cooperação regional e internacional.

No MERCOSUL, se constatam disparidades em torno da Socieda
de da Informação – dentro do bloco e também com relação a
outras regiões como Ásia, América do Norte e Europa. Essas
assimetrias requerem atenção para viabilizar atividades comer
ciais com benefícios mútuos num futuro próximo.

Nos países da região, as políticas comuns da Sociedade da
Informação ainda são incipientes, o pode ser explicado por
três causas principais:

Ω Falta de compreensão do paradigma da Sociedade da
Informação para o desenvolvimento de estratégias
e estabelecimento de políticas nacionais e regionais;
Ω Insuficiência de recursos humanos especializados em TICs
para o entendimento e desenvolvimento de aplicações; e
Ω Existência de assimetrias entre os países do MERCOSUL
no que diz respeito a recursos disponíveis, normas,
infraestrutura e nível de desenvolvimento de aplicações das
TICs, que resultam em obstáculos para o desenvolvimento
de empreendimentos conjuntos.

6


A criação, em 1992, da “Reunião Especializada em Ciência Por delegação do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
e Tecnologia” (RECyT), cuja Comissão da Sociedade da Infor (GMC), o projeto está sob a gestão da Rede Nacional de
mação passou a contribuir para o encaminhamento desta Ensino e Pesquisa do Brasil (RNP), organização social super-
questão, configurou um importante avanço, assim como visionada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil
a criação, em 2000, do Subgrupo de Trabalho Nº 13 – “Comércio e que cumpre contrato de gestão para o fomento a atividades
Eletrônico” (SGT13). de pesquisa tecnológica em redes e para operação de usos
e serviços em redes avançadas.
A partir deste cenário, as iniciativas para obter tal política
comum passaram a ser promovidas por essas duas instâncias Com um investimento de € 9,624 milhões – dos quais
do MERCOSUL: a RECyT e o SGT13. A necessidade de imple a Comunidade Europeia participa com € 7 milhões, a cargo
mentar uma infraestrutura para permitir o fortalecimento de de fundos não reembolsáveis, e o MERCOSUL (Argentina,
uma economia digital para os países do bloco e a consequente Brasil, Paraguai e Uruguai como membros plenos) com € 2,624
capacitação tecnológica para reduzir as assimetrias conduzi – o projeto teve um acordo de financiamento assinado em
ram às duas vertentes do Projeto Mercosul Digital: Comercio junho de 2008, com um prazo de execução inicial de 39 meses
Eletrônico e Rede de Capacitação Digital. mais seis meses para fase de encerramento.

O projeto nasceu com o objetivo de preencher os vazios de Em dezembro de 2010, a Comissão Europeia aprovou
tectados, buscando estabelecer uma política comum, capacitar addendum ao convênio firmado, no qual se contemplou, den-
recursos especializados em TICs e trabalhar por uma simetria tre outros, a ampliação desse prazo por mais 24 meses, o que
estrutural entre os quatro países para favorecer o comércio implica na finalização da fase de execução operacional do
regional e, assim, potencializar a integração do MERCOSUL. projeto em setembro de 2013,e dos trabalhos administrativos
e financeiros do projeto por parte da Unidade de Gestão
junto à CE, em março de 2014.
[a.2] Cooperação entre a União Europeia
e o Mercosul Após o referido addendum, a distribuição do orçamento
global do projeto Mercosul Digital vigente é a seguinte:
Levando em consideração o interesse em consolidar uma
Sociedade da Informação regional, o Grupo Mercado Comum Mercosul Digital: Distribuição do orçamento global = €9.624 milhões
(GMC) do MERCOSUL, por recomendação da RECyt e do
Assistência técnica 2.755
SGT13, enviou à União Europeia (UE) duas propostas a serem
Equipamentos e software 2.758
desenvolvidas: “Escola Virtual para a Sociedade da Informação
Estudos 948
no Mercosul” e “Comércio Eletrônico”.
Capacitação e intercâmbios 1.001
Gestão 1.724
Financiado pelo MERCOSUL e pela União Europeia, o projeto,
Informação e visibilidade 303
que integrou as duas propostas originais, Mercosul Digital
Auditoria e imprevistos 135
foi desenvolvido para criar condições para um comércio ele
trônico eficaz entre os próprios países do MERCOSUL com
a União Europeia.

7 | CONTEXTO


O Projeto Mercosul Digital tem como objetivo a promoção
b | O Projeto de políticas e estratégias comuns na área da Sociedade da
Informação que contribuam para o crescimento e a integra
Mercosul Digital ção econômica regional, fomentando o desenvolvimento
do comércio eletrônico e a redução das assimetrias, através
da capacitação.

O projeto busca a harmonização dos regulamentos, a imple-
mentação da infraestrutura técnica e o intercâmbio de conhe
cimentos. Seu foco está nas áreas de comércio eletrônico,
formação contínua, desenvolvimento das pequenas e micro
empresas (PMEs) e difusão dos diversos temas da Sociedade
da Informação em geral.

A partir de estratégias diferenciadas, o objetivo é rever três
pontos críticos:

Ω Instalar uma maior compreensão do paradigma
da Sociedade da Informação e sua importância no
desenvolvimento regional;
Ω Capacitar recursos humanos especializados em TICs; e
Ω Estabelecer simetrias estruturais entre os países do bloco.

[b.1] Objetivos específicos

Os objetivos do projeto Mercosul Digital estão direcionados
para promover um salto qualitativo no caminho para solução
dos problemas de integração legais e tecnológicos. Para isto,
seus resultados estão focados na criação de capacidades e na
modernização de duas vertentes:

rede de capacitação digital : Busca a implementação de uma

Rede de integração entre os países, levando em consideração
as particularidades inerentes de cada um, a extensão territorial
e os recursos existentes em cada país na área de capacitação,
através de um modelo tecnológico que propicie uma estratégia
comum de formação profissional, interconectando os países
do MERCOSUL para desenvolver capacitações na temática da
Economia Digital.

8


comércio eletrônico : Trabalha na criação de um marco [b.2] Benefícios do Projeto
regulatório comum para o MERCOSUL, onde serão tratados
temas referentes à certificação digital, assinatura digital, infra- Ω Diminuição das diferenças e geração de integração regional.
estrutura de chaves públicas, carimbo de tempo e desenvolvi Ω Maior compreensão sobre os conceitos da Sociedade da
mento de uma plataforma comum para a venda de produtos Informação e seu impacto no desenvolvimento.
e serviços voltados às pequenas e microempresas. Ω Incremento do Comércio Eletrônico e integração entre
os países do MERCOSUL e da União Europeia.
Em síntese, os resultados esperados são: Ω Aumento da capacitação e oferta de recursos
especializados em TICs.
1 Estabelecimento da Rede de Capacitação Digital que Ω Redução ou extinção das assimetrias.
concretizará os princípios de uma escola virtual para Ω Aumento da credibilidade dos negócios realizados através
o MERCOSUL. do Comércio Eletrônico no MERCOSUL.

2 Estrutura de conexão de universidades e centros de
pesquisa no Paraguai que viabilize a Rede ARANDU e, [b.3] Governança: Comitê de Direção, Coordenações
consequentemente, sua conexão com a Rede CLARA. Executivas Nacionais e Unidade de Gestão

3 Disponibilidade de uma infraestrutura de chave pública O Comitê de Direção do Projeto Mercosul Digital reúne
(ICP) para o Paraguai e a melhoria das já existentes na atoreschave na estratégia geral de execução e supervisão
Argentina e no Uruguai. do projeto e está composto por nove membros:

4 Desenho de uma infraestrutura de Carimbo de Tempo Ω um representante da Delegação da União Europeia
(timestamp) na Argentina e Uruguai e um marco no Uruguai (DELURY);
regulatório para a operação dessa infraestrutura, com um Ω a Diretora do Projeto;
plano de ação nos quatro países do MERCOSUL. Ω os Coordenadores Nacionais do Projeto, um por país;
Ω um representante do Comitê de Cooperação Técnica
5 Disponibilidade de novos recursos (legais, permissões, (CCT) do MERCOSUL;
normas, entre outros) para o apoio ou realização do Ω um representante da Reunião Especializada em Ciência
comércio eletrônico e a infraestrutura de TICs disponíveis e Tecnologia (RECyT) do MERCOSUL; e
no MERCOSUL. Ω um representante do Subgrupo de Trabalho Nº 13
– Comércio Eletrônico (SGT13) do MERCOSUL.
6 Concretização de reuniões e seminários para o intercâmbio
de experiências entre os especialistas do bloco.

9 | O PROJETO MERCOSUL DIGITAL


O projeto estabeleceu Coordenações Nacionais responsáveis Quadro de gestão do projeto Mercosul Digital
por definir e executar o plano de ação do projeto, que inclui:
a coordenação institucional interna de cada país, definição do
conjunto de resultados que deverão ser alcançados, as medidas
propostas e atividades que serão realizadas, os prazos esta-
ENTIDADE FINANCIADORA
belecidos como marco de aplicação técnica e financeira e Comunidade Europeia
orçamento detalhado para a execução completa do projeto.

Em cada país integrante do Mercosul Digital, as Coordenações
Nacionais tem sua base de apoio em instituições nacionais
REPRESENTANTE DA FINANCIADORA
e são também responsáveis pela garantia da contrapartida. Comissão das Comunidades Europeias

REPRESENTAçãO DA COMISSãO
Delegação da União Europeia
no Uruguai e Paraguai



AUTORIDADE CONTRATANTE
GMC Grupo Mercado Comum do Mercosul

INSTâNCIAS NO MERCOSUL

CCT SGT-13 RECyT Comitê
Comitê de Subgrupo de trabalho Reunião Especializada de Direção
Cooperação Técnica n°13 – Comércio Ciência e Tecnologia do Projeto
Eletrônico

O Comitê de Direção, composto por 9 membros,
tem sua constituição definida nas Disposições Técni
cas e Administrativas (DTAs), anexo do Convênio
RNP : NúCLEO DA UG
de Financiamento firmado. As opiniões emitidas
por este Comitê terão valor de recomendação.
Assistente Diretor Responsável
Foi instalado em 8 de setembro de 2009,
técnico contábil
na cidade de Montevidéu, Uruguai.

RNP : ÁREAS DE APOIO à GESTãO

Setores Setor jurídico Setor de logística Setor de apoio Gerência
administrativo e compras aos serviços de projetos
e financeiro de TICs

NúCLEO RESPONSÁVEL PELA EXECUçãO DO PROJETO : COORDENAçõES NACIONAIS

Argentina Brasil Paraguai Uruguai
Coordenadores Coordenadores Coordenadores Coordenadores
e Assessorias e Assessorias e Assessorias e Assessorias



[b.4] Atores da execução global

COORDENAçõES NACIONAIS DO PROJETO

ARGEnTInA BRASIl

Comércio Eletrônico Comércio Eletrônico
coordenador Gabriel Casal coordenador Gerson Rolim
_ Secretaria de Gestão Pública (SGP) _ Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net)
_ Chefia de Gabinete de Ministros gerson.rolim@camara-e.net
gabrielcasal@sgp.gov.ar
assistente técnica Karen Aghazarian
assistente técnicaMariana Galán _ Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net)
_ Secretaria de Gestão Pública (SGP) karen@infovs.com.br
_ Chefia de Gabinete de Ministros
mgalan@sgp.gov.ar
Rede de Capacitação Digital
coordenador Leonardo Lazarte
_ Universidade de Brasília (UnB)
coordenadora Rosa Wachenchauzer leonardolazarte@gmail.com
_ Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
assistente técnica Graça Damásio Rocha
Produtiva (MinCyT)
_ Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
rosaw@mincyt.gov.ar
graca@rnp.br

assistente técnica María Florencia Paoloni
_ Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
Produtiva (MinCyT)
mfpaoloni@mincyt.gov.ar



PARAGUAI URUGUAI

Comércio Eletrônico Comércio Eletrônico e Rede de Capacitação Digital
coordenadora Silvia Benavides coordenador José Clastornik
_ Ministério de Indústria e Comércio (MIC) _ Agência de Governo Eletrônico e Sociedade
sbenavides@vue.org.py da Informação (AGESIC)
jose.clastornik@agesic.gub.uy
assistente técnica Paola Arguello
_ Ministério de Indústria e Comércio (MIC) coordenadora Virginia Pardo
parguello@vue.org.py _ Agência de Governo Eletrônico e Sociedade
da Informação (AGESIC)
virginia.pardo@agesic.gub.uy
assistente técnica [ comércio eletrônico ]
coordenadora Emilse Serafini Ninoschka Dante
_ Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia _ Agência de Governo Eletrônico e Sociedade
(CONACyT) da Informação (AGESIC)
eserafini@conacyt.gov.py ninoschka.dante@agesic.gub.uy
assistente técnicoRoberto Delgado assistente técnica [ rede de capacitação digital ]
_ Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia Dinorah Alifa
(CONACyT) _ Agência de Governo Eletrônico e Sociedade
rdelgado@conacyt.gov.py da Informação (AGESIC)
dinorah.alifa@agesic.gub.uy

DElEGAçãO DA UnIãO EUROPEIA UnIDADE DE GESTãO (RnP)
nO URUGUAI E PARAGUAI
diretora do projeto mercosul digital
assessor do setor de cooperação Marta Pessoa
Manuel Fernández Quílez marta@rnp.br
seção de contratos e finanças responsável contábil
Noemi Veloso Célia Maria Lopes
celia.lopes@rnp.br
assistente técnica
Célia Joseli do Nascimento
celia.joseli@rnp.br
assistente de comunicação
Viviane Rosalem
viviane.rosalem@rnp.br
assistente administrativa
Sabrina Mota
sabrina.mota@rnp.br



O Projeto Mercosul Digital tinha, no seu desenho original,
c | Resultados a característica de detalhar as atividades que seriam realizadas
após os estudos iniciais que identificariam o cenário sobre sua
alcançados temática em cada um dos países.

O ano de 2009 foi dedicado à implementação das unidades
de execução nos países e a construção do primeiro orçamen
toprograma (OP1), um trabalho conjunto da Unidade de Ges
tão e dos Coordenadores Nacionais, que definiu o conteúdo
das licitações preliminares que contratariam os estudos.

Investimentos realizados (em mil euros)
abril 2009 a dezembro 2010

União Europeia 889

Mercosul (contrapartida) 1.210

por país

Brasil 867
Argentina 168
Paraguai 62
Uruguai 113

O período de vigência do OP1 estendeuse de julho de 2009 a
dezembro de 2010, encerrando-se com as atividades previstas
em seu programa de ações, em especial as originadas pelas lici
tações preliminares realizadas para as vertentes de Comércio
Eletrônico e Escola Virtual, finalizadas integralmente.

[c.1] Licitações preliminares

Das licitações preliminares, foram assinados dez contratos no
valor total de € 966.484 – sendo € 711.344 para as duas ver
tentes e o complemento para as ações de visibilidade
e intercambios de experiências que resultaram nos
seguintes entregáveis:

14


COMéRCIO ELETRôNICO estrutura para a utilização segura da internet, integração das
informações, integração dos sistemas de informação e criação
Manual de boas práticas para as pequenas de procedimentos padronizados.
e microempresas (PMEs)
No conjunto de tais diretrizes há prioridades como a criação
Guia prático com o objetivo de fornecer dicas importantes às de um componente organizacional para planejamento estra
PMEs (indústria, varejo e serviços) para o sucesso de seu ne tégico e supervisão da execução de projetos; a criação de um
gócio na internet, contemplando a construção de um site de referencial legal comum para o uso das assinaturas digitais
vendas online, de forma rápida, segura e eficaz que possibilite produzido com certificações digitais emitidas pelas ICPs;
maior competitividade para a empresa. Na lista de orienta a criação de um referencial técnico e de padrões para suporte
ções propostas como melhores práticas, há estratégias para à interoperabilidade e o desenvolvimento de um projeto piloto
promoção comercial, ferramentas e processos de compras para validação de conceitos.
online, estoque, processo de devolução, troca e cancelamento,
comunicação com o cliente e pagamentos. Desenho da infraestrutura de Carimbo de Tempo (Timestamp)

O guia também apresenta uma padronização de indicadores Embora haja várias aplicações disponíveis para o uso dos docu
de desempenho e de metodologias para comércio eletrônico mentos eletrônicos nas esferas empresariais e governamentais,
que possibilitará a entrada das empresas, principalmente as existem assimetrias tecnológicas entre os países do MERCO
pequenas, neste mercado. Além disso, oferece competências SUL. Para minimizá-las, o projeto sugere uma infraestrutura
para elaborar o site das empresas, capacidade, velocidade e de carimbo de tempo, na Argentina e no Uruguai, e um marco
estabilidade do servidor de web escolhido, capacidade de aces regulatório para a operacionalização dessa estrutura, com um
so proporcional à sua capacidade de entrega, infraestrutura de plano de ação nos quatro países do MERCOSUL, que abrange
rede, bancos de dados, segurança dos dados armazenados e também a forma de gestão e a estrutura física e lógica para
dos dados dos usuários, suporte a diversas versões assegurar confiança no documento eletrônico.
e desenvolvedores de browsers.
O carimbo de tempo é uma certidão digital com referência
Plano Diretor de Certificação Digital temporal que permite atestar a existência de um documento
eletrônico em determinado instante de tempo. Garante
Por não existir na prática o reconhecimento formal de cer a validade de assinaturas digitais e comprova, com segurança,
tificados digitais, normatizado pelas diretrizes do MERCOSUL, uma identidade no universo digital.
e o melhor meio para garantir segurança nas transações ele
trônicas é a assinatura digital certificada, o plano diretor O objetivo de uma infraestrutura de carimbo do tempo é
de certificação digital proposto tem como objetivo estabe- auxiliar na definição dos modelos regulador e tecnológico que
lecer uma estratégia para o uso da certificação digital possam estabelecer infraestruturas lógicas e físicas interope
no MERCOSUL. ráveis de carimbo de tempo no MERCOSUL. Tais modelos
estabelecem medidas necessárias do ponto de vista legal, de
Este plano consiste na formulação de diretrizes que orienta- procedimentos e de estrutura para diminuir as assimetrias em
rão as ações dos Estados-membros. Inclui diretrizes de curto matéria de carimbo do tempo, e acompanhar o desenvolvimen
prazo de utilização da certificação digital, implantação da infra to da assinatura digital e comércio eletrônico no MERCOSUL.

15 | RESULTADOS ALCANçADOS


Cada país deve ter autonomia legislativa e tecnológica, ade Os três pilares decisivos para a implementação do projeto
rência a padrões internacionais, acessibilidade aos equipamen Mercosul Digital são:
tos necessários, autonomia na operacionalização da estrutura,
disponibilidade do suporte com as empresas fornecedoras, Ω Fortalecimento das instituições nacionais encarregadas
em parcerias com as locais, interoperabilidade das estruturas das atividades ligadas ao Governo eletrônico e aos serviços
e fomento à pesquisa com o uso de competências dos ao cidadão;
países desenvolvidos. Ω Construção do ordenamento jurídico para acelerar os
processos de promulgação das leis e das matérias técnicas
Os equipamentos especificados para a implementação da infra e administrativas; e
estrutura do carimbo do tempo são um relógio atômico, dois Ω Criação de uma wiki, ferramenta eletrônica que permita
sistemas de auditoria e sincronismo e um sistema de carimbo o uso coletivo de documentos na internet. Este recurso
do tempo. As especificações técnicas de hardware e software pode ser criado, por exemplo, no âmbito do SGT13, com
de carimbo do tempo a serem implantadas na Argentina e base nos representantes de cada país.
Uruguai permitirão utilizar assinaturas digitais avançadas com
validade legal nas comunicações e transações eletrônicas reali Regulamento de Infraestrutura de Chaves Públicas
zadas com os demais países do MERCOSUL na Argentina, Paraguai e Uruguai
e do resto do mundo.
Análise e sugestão de ajustes nos marcos regulatórios referen
Diálogo Regulatório (Diagnósticos e relatórios sobre Legislação) tes à economia digital dos países do MERCOSUL, comparan
do-os com os de países vizinhos, como a Venezuela e o Chile, e
Elaboração de diagnóstico da legislação e recomendações para com a legislação da Comunidade Europeia. Além dos aspectos
a atualização das normas vigentes sobre comércio eletrônico, regulatórios referentes à Certificação Digital na Argentina,
em cada um dos quatro países e do bloco MERCOSUL como Uruguai e Paraguai, este trabalho também trouxe como re
um todo, com ênfase em assinaturas digitais, crimes eletrôni sultado as especificações técnica e jurídica para a implantação
cos, privacidade de dados armazenados ou transmitidos por da AC Raiz paraguaia, incluindo a análise da estrutura jurídica
meio eletrônico. e organizacional do país, referente ao tema da Certificação
Digital.
O objetivo deste diálogo regulatório é superar a defasagem
frente à legislação europeia, utilizada como parâmetro Para tanto, foram elaborados termos de referência para
em assuntos sobre comércio eletrônico, crimes eletrônicos, aquisições de hardware e software, incluindo especificações
privacidade e assinaturas digitais; reduzir o desnível digital técnicas de SW, HSM, infraestrutura de TICs, sistemas de
e fortalecer a implementação de infraestruturas tecnológicas segurança, controles ambientais, sistemas físicos (sem sala
e serviços, que permitam criar uma regulamentação comum cofre), padrões e algoritmos criptográficos e um relatório
para o MERCOSUL, responsável por fomentar, consolidar, dar técnico sobre as necessidades da Argentina, Paraguai e Uruguai
garantias e confiabilidade ao comércio eletrônico nos países. para a implantação de uma ICP a partir do modelo tecnológico
existente em cada país.



REDE DE CAPACITAçãO DIGITAL Entre os objetivos da rede ARANDU estão:

Modelo Geral de Rede de Capacitação Digital Ω Potencializar o crescimento científico, cultural
e econômico, considerando a aplicação das Tecnologias
Entrega de uma proposta de modelo para criação de uma rede da Informação e Comunicação (TICs);
de instituições com potencial para oferecer capacitação sobre Ω Desenvolver plataformas de serviços de apoio à investigação
temas estratégicos para o desenvolvimento da sociedade da e ensino nacional; e
informação nos países do MERCOSUL, por meio de uma rede Ω Incentivar o trabalho de colaboração de instituições de
de formação e capacitação, utilizando intensivamente as Tec educação superior, centros tecnológicos e de investigação
nologias da Informação e Comunicação (TICs), de acordo com nacional e internacional.
a extensão territorial, as necessidades e recursos já existentes
em cada país. A rede ARANDU também promoveu o encontro entre instituições
do governo e acadêmicas, gerando parcerias entre a Companhia
A Rede de Capacitação Digital objetiva promover a redução de Paraguaia de Comunicação (COPACO), a Fundação Parque Tecno
assimetrias e carências regionais dos quatro países, aproveitar lógico Itaipu e Rede Nacional de Pesquisa e Ensino do Brasil (RNP).
as capacidades instaladas em cada país, envolvendo as institui
çõeschave de cada país (não só as acadêmicas como também A rede ARANDU desenvolveu, com sucesso, as seguintes
governamentais, empresariais e da sociedade civil), e contemplar atividades:
a sustentabilidade da iniciativa depois de concluído o projeto.
Ω Oficinas de capacitação para funcionamento experimental
O desenho desse modelo de Rede de Capacitação Digital da rede; e
implica em elaborar um programa de trabalho para a criação Ω Transmissão via videoconferência das conferências magistrais
e fortalecimento de uma rede de instituições, grupos e pessoas durante a XXXVI Conferência LatinoAmericana de
envolvidas em temas de interesse nos países do MERCOSUL; Informática (CLEI 2010).
a elaboração e execução de um programa de capacitação
em rede sobre comércio eletrônico, inclusão social e formação O projeto Mercosul Digital também foi responsável pela
de líderes, com instituições e estudantes dos quatro países; realização de seminários de visibilidade, expondo objetivos
o enriquecimento da rede de capacitação e o desenvolvimento e sensibilizando possíveis instituições proponentes.
de uma comunidade de usuários e a validação da proposta de
sustentabilidade financeira a médio e longo prazo.
[c.2] Seminários de Capacitação para pequenas
Plataforma Tecnológica e Apoio ao Paraguai (Rede ARANDU) e microempresas (PMEs)

Contribuição para a viabilização de uma rede de conexão Durante o ano de 2010, foram realizados os seminários “Opor
acadêmica voltada para educação, investigação científica e ino tunidades de Comércio Eletrônico para as pequenas e micro
vação no Paraguai, responsável por interconectar universidades empresas”, em conjunto com as Câmaras de Comércio Eletrô
e centros de pesquisa local a outras redes mundiais avançadas. nico da Argentina e do Paraguai. Os eventos aconteceram nas
A rede ARANDU estará interconectada com a Rede CLARA cidades de Rosário, Buenos Aires, Córdoba e Assunção, nos
(Cooperação Latinoamericana de Redes Avançadas) e funciona, meses de junho, julho e outubro.
em caráter experimental.



Oportunidades de Comércio Eletrônico para pequenas e microempresas
Quadro de repercussão dos eventos realizados

EvEnTOS REPERCUSSãO
LOCAL DATA MATéRIAS PESSOAS MEIOS DE COMUNICAçãO

Rosário, Argentina Junho 20 200 Jornais nacionais, locais,
web, rádio
Assunção, Paraguai Julho 17 400 Jornais nacionais, locais,
web, rádio e televisão
Buenos Aires, Argentina Julho 42 550 Jornais nacionais, web
e televisão
Córdoba, Argentina Outubro 26 100 Jornais nacionais, web
e televisão

Houve uma forte repercussão nos meios de comunicação
e mais de 500 empresas estiveram presentes.

Em abril de 2010, foi lançado o blog do Projeto Mercosul
Digital – http://www.mercosuldigital.org, a partir do qual
as ações do projeto são comunicadas nos idiomas espanhol
e português.



[c.3] Participação em eventos [c.4] Revisão do Marco Lógico e Addendum
ao convênio de financiamento
Durante o ano de 2010, a Diretora e os Coordenadores
Nacionais do projeto participaram de eventos relevantes, com Os resultados obtidos nas licitações preliminares exigiram
o objetivo de divulgar o projeto, seus benefícios e resultados. a revisão do marco lógico inicial do projeto para propiciar
uma definição mais atual e apropriada de objetivos, resultados a
MêS EvEnTO LOCAL serem alcançados e atividades a realizar.
Janeiro Campus Party São Paulo, SP,
Brasil
Em novembro de 2010, a Comissão Europeia aprovou o pe
Fevereiro Estudo sobre o impacto da cooperação MERCOSUL Brasília, DF,
– União Europeia 20022010: Missão da Comissão Brasil
dido de Addendum ao convênio de financiamento do Projeto
Europeia ao Brasil – Reunião Preparatória e Reunião de Mercosul Digital, anteriormente autorizado pelo GMC em sua
coordenação, Ministério das Relações Exteriores do Brasil
LXXXI Reunião Ordinária realizada em Manaus/Brasil, ao final
I Seminario Internacional Software y Servicios de São Paulo, SP,
Tecnologia de la Informácion: Politicas Publicas Brasil
do mês de setembro.
y Estrategias Empresariales para la AL y el Caribe
Reunión de Ministros y Altas Autoridades de Ciencia Buenos Aires, Em resumo, conforme encaminhado pelo GMC por intermédio
y Tecnología del MERCOSUR Argentina
do CCT, aprovouse:
Março Identity Conference 2010 / eCommerce LatAm: Abu Dhabi,
Latin America Emirados
Árabes Unidos Ω melhoria na definição de resultados e atividades,
Vth European UnionLatin America and the Caribbean Segóvia, que tornou necessária a substituição do marco lógico
Ministerial Forum on the Information Society Espanha
do projeto;
Interoperabilidade entre os Sistemas de Chaves Públicas Lisboa, Portugal
Brasil – Portugal, Câmara de Comércio Eletrônico
Ω prorrogação do prazo do projeto até 20 de março de
de Portugal e Governo Português (CEGER – Centro 2014, incluindo o período de seis meses para encerramento;
de Gestão da Rede Informática do Governo)
Ω redistribuição dos recursos orçamentários, mantendo
South School of Internet Governance 2010 (SSIG) São Paulo, SP,
Brasil
o valor global da contribuição da CE em sete milhões
MPE.net São Paulo, SP,
de euros; e
Brasil Ω revisão dos meios previstos, que resultou em pequenas
Abril Reunión semestral ALICE2 (América Latina Interco Santa Cruz, alterações na descrição de algumas rubricas.
nectada Con Europa 2) – CLARA (Cooperación Latino Bolívia
Americana de Redes Avanzadas)
Maio Terena Networking Conference – TNC 2010 Vilnius, Lituânia
O addendum foi concedido pela Comissão Europeia, em
Junho XLIII RECyT – Reunión Especializada en Ciencia y Buenos Aires,
razão do sucesso e bons resultados alcançados na primeira fase
Tecnología del MERCOSUR Argentina do projeto.
Document Interoperability Initiative Seminar – Microsoft Seattle, WA,
Estados Unidos
Agosto II Workshop de la Escuela Virtual del Proyecto Buenos Aires,
Mercosur Digital Argentina
Setembro ICT 2010 Conference: Digitally Driven Bruxelas, Bélgica
Outubro XIV Congreso de Educación a Distancia (CREAD) Trelew,
MERCOSUR Argentina
Novembro XLIV RECyT – Reunião Especializada em Ciência Buenos Aires,
e Tecnologia do MERCOSUL Argentina
Information Day sobre Soluções de Tecnologia Bruxelas, Bélgica
da informação para Governança e Política
Dezembro Reunião do Subgrupo de Trabalho Nº 13 Recife, PE,
do MERCOSUL – Comércio Eletrônico (SGT13) Brasil



[c.5] Aprovação do segundo 4 Desenho de um programa de capacitação em rede
OrçamentoPrograma (OP2) sobre temas de comércio eletrônico como prioridade e
outros complementares que surgirem das necessidades
O segundo OrçamentoPrograma de execução plena do detectadas, dirigido aos públicos-alvo identificados,
Projeto (OP-2) compreende o período de 16 de dezembro de dos quatro países do MERCOSUL. Adicionalmente,
2010 a 15 de março de 2012, com estimativas de investimen desenvolvimento de atividades de capacitação da Escola
tos no total de € 7,076 milhões, sendo € 5,860 provenientes Virtual da Sociedade
da Comunidade Europeia e € 1,216 provenientes das contra da Informação do MERCOSUL.
partidas do MERCOSUL.
5 Formação de uma rede de colaboração, intercâmbio,
Estimativas de investimento (em mil euros) = € 7.076 projetos conjuntos e divulgação de atividades em todos
16 de dezembro 2010 a 15 março 2012
os países do MERCOSUL.

União Européia 5.860
Mercosul (contrapartida) 1.216
[c.6] Preparação das licitações internacionais

O OP2 privilegia as licitações internacionais do projeto cujos As entregas dos contratos, originados pelas licitações preli
Anúncios prévios de Licitação foram lançados no EuropeAid minares do Mercosul Digital, deram subsídios para a definição
e publicados em vinte e três diferentes idiomas no Suplemento dos produtos e serviços a serem contratados na segunda etapa
do Jornal Oficial da União Europeia, dedicado aos concursos do projeto. Foram elaborados os termos de referência e os ex
públicos europeus, no mês de dezembro de 2010 e contribui pedientes para realização efetiva das licitações internacionais,
rão para o alcance dos seguintes resultados: em 2011, que se constituem em dois contratos para a vertente
Rede de Capacitação Digital e um para a vertente Comércio
1 Implementação de infraestruturas tecnológicas e recursos Eletrônico, com quatro lotes específicos.
humanos capacitados para viabilizar a infraestrutura de
chaves públicas do Paraguai, complementar a infraestrutura Contratos para a vertente Rede de Capacitação Digital:
de chaves públicas do Uruguai e da Argentina, e viabilizar
a utilização do Carimbo de Tempo na Argentina e Uruguai, Ω Desenho e Implementação da Escola Virtual do Projeto
em cumprimento aos regulamentos e com validade jurídica Mercosul Digital
entre os países do MERCOSUL. Ω Provisão de equipamentos de informática, de rede e de
comunicações para a formação de uma rede avançada para
2 Realização de ações de divulgação, massificação a educação, pesquisa científica e inovação tecnológica do
e identificação de casos em temas de comercio eletrônico Paraguai (Rede ARANDU)
para as PMEs.
Contrato para a vertente Comércio Eletrônico (Lotes):
3 Realização de ações de promoção de legislações comuns
aos países do MERCOSUL e mecanismos de proteção para Ω Autoridade certificadora Raiz do Paraguai
as negociações transnacionais. Ω Autoridade certificadora de primeiro nível para o Uruguai
Ω Infraestrutura complementar para a ICP Argentina
Ω Infraestrutura de timestamping para Argentina e Uruguai



Nesta primeira etapa de implementação, o projeto Mercosul
d | Impacto Digital apresenta avanços tangíveis em suas duas vertentes.
Pesquisas e diagnósticos, desenvolvimento de termos de refe
rência, chamadas às licitações, participação em eventos e realiza
ção de capacitações são algumas das dimensões trabalhados,
particularmente, durante o ano de 2010.

Como resultados parciais, vale destacar a visibilidade que
o projeto adquiriu nestes meses de trabalho; não somente por
intermédio das ferramentas de identidade, como também da
divulgação nos meios de comunicação dos quatro países do
bloco e em canais próprios (blog, conferências, redes sociais,
newsletter, entre outros).

[d.1] Assuntos em destaque no ano de 2010

Ω Visibilidade do projeto nas principais cidades dos quatro
países;

Ω Presença em eventos de terceiros durante todo o ano;

Ω Divulgação das ações do Mercosul Digital em/a partir
de seminários;

Ω Matérias nos principais veículos impressos e online, rádio
e televisão;

Ω Instalação de um projeto complexo. Aceitação e divulgação; e

Ω Visão clara e positiva por parte dos meios de comunicação
(explicação sobre o projeto).

21


Entre os objetivos para 2011, está a abertura das licitações
e | Desafios para 2011 internacionais para contratação dos produtos e serviços defini
dos a partir dos resultados das licitações preliminares:
Segunda etapa de execução do projeto
COMéRCIO ELETRôNICO

Ω Autoridade certificadora Raiz do Paraguai (implementação
da Autoridade Certificadora Raiz para criação da
infraestrutura de chaves públicas do Paraguai).

Ω Autoridade certificadora de primeiro nível para o Uruguai
(infraestrutura para uma Autoridade Certificadora de
primeiro nível – AC online para complementar a infra
estrutura de chaves públicas do Uruguai).

Ω Infraestrutura complementar para a ICP Argentina
(aquisição de equipamentos para complementar
a infraestrutura de chaves públicas da Argentina).

Ω Infraestrutura de timestamping para Argentina e Uruguai
(infraestrutura necessária para implementar a utilização
de Carimbo de tempo na Argentina e no Uruguai).

REDE DE CAPACITAçãO DIGITAL

Ω Desenho e implementação da Escola Virtual do Projeto
Mercosul Digital (desenho, organização e operação da Rede
de Capacitação Digital do MERCOSUL, a ser constituída
por instituições e atores com capacidade para oferecer
capacitação on line em temas da Sociedade da Informação,
especialmente relacionados a Comércio Eletrônico.
Programa de trabalho de vinte e sete meses que prevê
a oferta de cursos e o desenvolvimento e gestão de um
portal para comunidades de prática e repositório de
recursos de informação).

22


Ω Provisão de Equipamentos Informáticos, de Redes e de
Comunicação para Funcionamento da Rede Avançada
para a Educação, Investigação e Inovação do Paraguai –
ARANDU (infraestrutura para permitir a interconexão de
universidades, centros de investigação e outras instituições
do Paraguai à Rede de Cooperação Latinoamericana de
Redes Avançadas CLARA e a outras redes avançadas
do mundo de modo a realizar projetos de pesquisa
colaborativos de interesse de diferentes países).

Além dos produtos e serviços explicitados, se incluem a reali
zação de atividades de apoio à divulgação dos entregáveis para
uso das PMEs e a capacitação necessária de todos os atores
envolvidos na implantação dos produtos e serviços da segunda
etapa do projeto Mercosul Digital.

Entre todos os desafios, o mais importante é o trabalho de
mobilização com as instituições que apoiam o projeto no sentido
de garantir a contrapartida necessária para levar a termo
o projeto neste novo cenário a partir da constituição de um
novo marco lógico e ampliação do prazo, decorrentes da assina
tura do primeiro addendum ao convênio de financiamento.

23 | DESAFIOS PARA 2011

Projeto Mercosul Digital
Apoiando a Sociedade da Informação no Mercosul

União Europeia

APOIO:

Argentina

Brasil

Paraguai

Uruguai

http://www.mercosuldigital.org

UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO DELEGAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA NO URUGUAI O conteúdo da presente publicação é responsabilidade
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) E PARAGUAI exclusiva da Unidade de Gestão do Projeto Mercosul
Rua Lauro Muller, 116, 19º andar, 22290-906 Bulevar Artigas 1300, 11300 Digital e, em nenhum caso, deve ser considerada como
Rio de Janeiro/RJ, Brasil Montevidéu, Uruguai expressão dos pontos de vista da União Europeia.
tel. +55 21 2102-9665 tel. +598 2 1944-0131
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