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Espetáculo da
             1
miscigenação
LILIA MORITZ SCHWARCZ

          m finais do século XIX o Brasil era recorrentemente descrito

E         como uma imensa nação mestiça representando, nesse sentido,
          um caso extremo e singular, "J'ai remarque un fait singulier.."
 — dizia o naturalista Gustave Aimard, viajante francês que esteve no
Brasil em 1887 — "...queje n 'ai observé qu 'au au Brésil: c 'est le change-
ment que s 'est opéré dans la population par les croisement des races, ils sont
les fils du sol".
       Mestiça era também a imagem que Louis Agassiz (1868:71) for-
mava do Brasil; esse país que se tornara uma espécie de paraíso dos
naturalistas. Dizia o reconhecido pesquisador suíço: "...que qualquer um
que duvide dos males da mistura de raças, e inclua por mal-entendida filan-
tropia, a botar abaixo todas as barreiras que as separam, venha ao Brasil.
Não poderá negar a deterioração decorrente da amálgama das raças mais
geral aqui do que em qualquer outro país do mundo, e que vai apagando
rapidamente as melhores qualidades do branco, do negro e do índio deixando
um tipo indefinido, híbrido, deficiente em energia física e mental".
      O Conde Arthur de Gobineau, que permaneceu no Brasil durante
quinze meses em missão oficial, também dedicou palavras duras quando
tratou de descrever a situação racial que observara: " Trata-se de uma
população totalmente mulata, viciada no sangue e no espírito e assustado-
ramente feia" (in: Raeders, 1988:96).
      Essa visão mestiça da nação não se resumia, porém, ao olhar que
vinha de fora, aos inúmeros naturalistas que aqui estiveram. Interna-
mente o tema se reproduzia a partir de diferentes locais. Nos censos, nos
jornais, nas pinturas, na visão de políticos e cientistas, raça aparecia
como um argumento partilhado, uma interpretação interna bastante
consensual. " Formamos um paiz mestiço... somos mestiços se não no sangue
ao menos na alma", definia o crítico literário Silvio Romero (1888), da
Escola de Recife, ao comentar " a composição etnica e anthropologica sin-
gular" da população brasileira.
     João Batista Lacerda (1911), então diretor do Museu Nacional do
Rio de Janeiro, na condição de representante de " um thipico paiz misci-
genado", era convidado a participar do I Congresso International das
Raças, realizado em julho de 1911, apresentando uma tese cujo título já
era em si revelador: Sur les metis au Brésil. Nesse ensaio, o país não era
apenas caracterizado como mestiço, como se exaltava a mudança ope-
 rante no local:" o Brasil mestiço de hoje tem no branqueamento em um século
sua perspectiva, saída e solução".
      Partindo dos recintos médicos baianos, era também com esse sen-
tido que em 1894 Nina Rodrigues ponderava: "se um país não é velho
para se venerar ou rico para se fazer representar, precisa ao menos tornar-se
interessante". Revelando uma posição bastante lúcida, o conhecido
médico aglutinava percepções da época. Com efeito, o que resumia a
singularidade local, não era mais a flora, a fauna ou a pujança da terra,
e sim uma composição racial singular, um certo espetáculo da miscige-
nação.

      O medo da degeneração
       Saudada pelos cientistas estrangeiros como fenômeno desconhe-
cido e recente, a miscigenação transformava-se em tema polêmico entre
as elites locais. De um lado, o problema racial é a linguagem pela qual
se torna possível apreender as particularidades observadas. Como bem
mostrou Hobsbawm (1987), nesse contexto em que discursos raciais
vinculavam-se a projetos de cunho nacionalista, soava correto imaginar
uma nação em termos biológicos, ou estimar uma futura homogenei-
dade, como previa Lacerda. Por outro lado, no entanto, a constatação
de que essa era uma nação mestiça gerava novos dilemas para os cien-
tistas brasileiros. Se falar na raça parecia oportuno — já que a questão
referendava-se empiricamente e permitia certa naturalização de diferen-
ças, sobretudo sociais —, o mesmo tema gerava paradoxos: implicava
admitir a inexistência de futuro para uma nação de raças mistas como a
nossa. Isto é, o conjunto dos modelos evolucionistas não só elogiava o
progresso e a civilização, como concluía que a mistura de raças hetero-
gêneas era sempre um erro, e levava à degeneração não só do indivíduo
como de toda a coletividade.
       Evidenciava-se a defasagem entre as teorias deterministas que che-
gavam de fora quando pensadas em função da realidade mestiça de dentro
e a rigidez da teoria quando o objeto em questão era a nação brasileira.
A saída foi então preconizar a adoção do ideário científico, porém, sem
seu corolário teórico — aceitar a idéia da diferença ontológica entre as
raças sem a condenação à hibridação — à medida em que o país, a essas
alturas, encontrava-se irremediavelmente miscigenado.
Incômoda era a situação desses intelectuais que oscilavam entre a
adoção de modelos deterministas e a verificação de que o país, pensado
nesses termos, era inviável. "Devia ser difícil abrir mão da crítica externa
e de uma certa internalização desse tipo de visão estrangeira a respeito
do Brasil como país aberrante", afirma Roberto Ventura (1991:91).
Afinal, em um momento em que se redescobria a mesma nação, era
como obstáculos à civilização barreiras à identidade nacional que os gru-
pos indígenas, africanos e mestiços eram incorporados (Queiroz,
1989:32).

      Entre homens de sciencia,
      O mais interessante é, portanto, tendo em mente essa represen-
tação mestiça do país, entender a relevância e originalidade desse tipo de
teoria que, no Brasil, conheceu seu momento de maior influência no
período que vai de 1870 a 1930. Modelo de sucesso na Europa de
meados dos oitocentos, as teorias raciais chegam tardiamente ao Brasil,
recebendo, porém, uma entusiástica acolhida, em especial nos diversos
estabelecimentos de ensino e pesquisa, que na época congregavam boa
parte da reduzida elite pensante nacional.

       O momento selecionado é particularmente significativo não só
porque aglutina uma série de episódios relevantes — o final da Guerra
do Paraguai, a fundação do Partido Republicano, a promulgação da lei
do Ventre Livre —, como por anunciar a entrada de novos modelos
científico-deterministas e o amadurecimento de alguns centros de ensino
e pesquisa nacionais, como os institutos históricos, os museus etnográ-
ficos, as faculdades de direito e de medicina.

      Nesses locais, o tema racial esteve particularmente presente, mas
não de forma unívoca. Raça aparece enquanto um conceito de nego-
ciação, sendo que as interpretações variaram, assim como eram diversas
as metas e especificidades de cada um desses estabelecimentos.

      As personagens que integram essas instituições, são esses — hoje
— obscuros homens de sciencia que em finais do século XIX, e do interior
dos locais em que trabalhavam, tomaram para si a quixotesca tarefa de
abrigar uma ciência positiva e determinista, e, utilizando-se dela, procu-
raram liderar e dar saídas para o destino desta nação. Misto de cientistas
e políticos, pesquisadores e literatos, esses intelectuais irão se mover nos
incômodos limites que os modelos lhes deixavam, haja visto que, nesse
momento, indagar sobre que nação era essa significava, de alguma
maneira, se perguntar sobre que raça era a nossa ou, então, se uma
mestiçagem tão extremada não seria um sinal em si de decadência e
enfraquecimento.

      Raça: um conceito negociado
      O fin-de-siècle brasileiro era vivenciado nesses meios, dessa manei-
ra, com grande dose de pessimismo. Com efeito, esses cientistas, ao
mesmo tempo que se encontravam desiludidos com as promessas de
igualdade, indagavam-se sobre as causas persistentes das diferenças entre
os homens.
        Nos museus etnográficos de Belém, São Paulo e Rio de Janeiro,
 por exemplo, a ampla utilização de argumentos evolucionistas permitiu
 explicar cientificamente as diferenças, classificar as espécies, localizar os
 pontos de atraso. Partindo dos modelos das ciência naturais, esses pes-
 quisadores buscavam uma ponte entre as espécies botânicas, zoológicas
 e a humanidade, que pudesse prever, como pretendia Herman von Ihe-
 ring (então diretor do Museu Paulista) um desenvolvimento comum: " a
 degenerescencia, presente nos tifos hibridos na zoologia, pode ser com certa
facilidade percebida nos grupos humanos... Longe dos tipos puros é com cui-
 dado que deve ser analisada a miscigenação local" (Revista do Museu Pau-
 lista, 1897).

       Adeptos, em sua maior parte, dos modelos poligenistas de análise
 — que entendiam as raças como fenômenos essenciais e ontológicos,
resultantes de centros de criação diversos — concluíam, esses teóricos
dos museus, não só que " a evolução encontrada na natureza era exata-
mente igual àquela esperada para os homens" (Boletim do Museu Paraense
E. Goeldi), como supunham que " os grupos inferiores constituiam barrei-
ras frente ao progresso da civilização". E ilustrativa, nesse sentido, a defesa
que faz von Ihering em 1911, no jornal O Estado de S. Paulo, do exter-
mínio dos Kaingang, em nome da construção da estrada de ferro
Noroeste do Brasil. Utilizando-se de modelos evolucionistas e determi-
nistas, o naturalista alemão condenava "grupos indígenas inferiores", que,
em sua ótica, desapareceriam pela " mera ação da natureza". Frente aos
prognósticos científicos, nada havia a obstar; nem mesmo " uma moral
de fundo humanista", como afirmava Von Ihering (2).
       Cumpriam os museus etnográficos no país, portanto, um papel
específico. Ao mesmo tempo em que ajudaram a popularizar no exterior
a imagem de que o Brasil seria um grande laboratório racial, introdu-
ziram um olhar particular. O olhar do naturalista que classifica conjun-
tamente a flora, a fauna e o homem em suas produções. "A perfectibi-
lidade humana fará seu papel no Brasil, assim como a natureza não cessa de
agir nas especies vegetais e animais", dizia Goeldi na revista de seu museu,
acreditando em um processo evolutivo para a desacreditada população
nacional.

       Nos institutos históricos, por sua vez — e em especial nos estabe-
 lecimentos carioca, paulista e pernambucano —, a entrada tardia dos
 modelos deterministas levou à utilização de explicações variadas: uma
visão otimista, católica e patriótica, paralela a uma concepção determi-
nista e evolutiva da nação. O resultado foi um modelo que acomodou
explicações de teor monogenista — que concebia a humanidade enquan-
to una em sua origem e desenvolvimento —, mas que não se furtou a
recorrer a argumentos darwinistas sociais quando se tratava de justificar
hierarquias sociais consolidadas." Abrem-se-me então os olhos e percebo que
toes homens já não vivem na innocencia paradisiaca e que as theorias de Jean
Jacques Rousseau são meros sonhos. ...Os americanos não representam uma
raçaselvagem, representam antes uma raça degenerada que se tornou selva-
gem. ...Assim poucos séculos se passarão e o ultimo americano deitar-se-á. Se
não se garantir a superioridade do sangue branco toda a população do conti-
nente definhará (Revista do Instituto Histórico de São Paulo, 1904:53-4).

       Nem bem descobridores, nem bem missionários, esses cientistas
ora encontravam uma nação a admirar, ora se debruçavam com temor
sobre seu país, propondo — no lápis e papel — reformas e saídas que,
em última instância, dependiam de sua própria atuação. Nesse sentido,
talvez o debate tenha mesmo se concentrado entre as escolas de direito
e medicina. Instaurada uma disputa pela hegemonia e predomínio cien-
tífico no país, percebem-se dois contendores destacados. De um lado o
remédio, de outro a lei; o veneno previsto para uns, o antídoto nas mãos
dos outros.

       Para os homens de direito a responsabilidade de conduzir a nação
estava vinculada à elaboração de um código unificado, que tornasse
homogêneas as grandes diferenças observáveis: " O Estado é necessário...
Ê uma formação necessária... e que resulta de uma evolução social, que vincu-
lada aos hommens de lei imprime uma única direção a sociedade... Por fim é
a força o elemento gerador do Estado, ella se manifesta acima da luta das
raças ou de grupos entre nós tão heterogêneos (Revista Acadêmica da Facul-
dade de Direito de Recife, 1922:103). Caberia, assim, exclusivamente aos
legisladores e através do exercício da lei, unificar esse território que se
queria nação.

       No entanto, no caso das escolas de direito, se existiam concepções
partilhadas, a amarra institucional não chegou a encobrir diferenças teó-
ricas fundamentais: o argumento racial construído por Recife, contras-
tou com a interpretação liberal da academia paulista. De fato, partiam
de Recife as leituras germânicas sobre as determinações das raças e a
defesa — que consagrou a figura de Silvio Romero — de uma mesti-
çagem moral e física, enquanto recurso de unidade nacional. Já a escola
paulista analisava com cautela a introdução dos modelos darwinistas
sociais, com " a critica de quem reconhece a verdade de alguns conceito e
repele os exageros desses júris consultos..." (Revista da Faculdade de Direito
de São Paulo, 1906:67).

      As duas escolas, porém, revelaram possuir projetos bastantes coin-
cidentes e harmônicos ora quando se tratava de defender a hegemonia
da prática do Direito, ora quando se buscava garantir uma certa hierar-
quia social. Nesse caso, o argumento escorregava da cultura para a natu-
reza, do indivíduo para o grupo, da cidadania para a raça.

       Revelador é o debate sobre a entrada de imigrantes asiáticos e
africanos, tônica centrai de várias sessões na Câmara de Deputados e de
outras instâncias atuantes durante os anos 80 do século passado. Com
efeito, partiu de São Paulo a política mais restritiva e que propôs graves
entraves à introdução de mão-de-obra negra e oriental. Nesse caso, São
Paulo demonstrou na prática o quanto era permeável às conclusões teó-
ricas racistas e darwinistas sociais, tão populares em Recife. Sempre em
nome de um projeto eugênico de depuração das raças, a bancada paulista
— " composta pelos digníssimos bacharéis da escola paulista de Direito"
(Atas, 1881) — limitou a admissão a apenas alguns países, criticando
duramente o que chamava ser "as características amorais dos africanos e
dos chins", entendidos como "inassimiláveis, portadores de línguas e
costumes estranhos aos nossos, praticantes do suicídio e do ópio" (No-
gueira, 1984; Hall, 1976; Monteiro, 1992).

      Dessa maneira, enquanto na Escola de Recife um modelo clara-
mente determinista dominava, em São Paulo um liberalismo de fachada
 — cartão de visitas para questões de cunho oficial —, convivia com um
discurso racial, prontamente acionado quando se tratava de defender
hierarquias, explicar desigualdades sociais. A teoria racial, quando utili-
zada, cumpria o papel de deixar claro como para esses juristas falar em
democracia não significava discorrer sobre a noção de cidadania. Assim,
se em Recife o indivíduo foi sempre entendido como uma amostra de seu
grupo; em São Paulo, com a adoção de um liberalismo de cunho conser-
vador e cada vez mais antidemocrático, a questão da cidadania como que
desaparecia e com ela a vontade do indivíduo. Como dizia uma artigo
publicado em 1914 na revista da escola paulista, "o indivíduo no Brasil
sempre foi letra mortal... e afinal, quem se importa".
Por fim, restaria discorrer sobre o universo das faculdades de
medicina, aonde a figura do médico e do cientista social se confundem,
dando lugar à imagem do higienista e do perito criminal, ambos intelec-
tuais de intervenção política e social. Esse contexto é marcado pela
ascensão de uma nova personagem — o " médico político" — que se
afirma pela procura de espaços mais abrangentes de atuação: "Não
senhores! Se é bello de contemplar-se o espectáculo singelo da caridade encar-
nada no medico que allivia padecimentos individuaes, não é menos o daquelle
que compenetrado do papel social da medicina politica entorna para todos os
lados seus beneficios allargando incommensuravelmente o circulo de suas ati-
vidades profissionaes, que na escala daperfectibilidade dos sentimentos auxilia
a sociedade em sua passagem do egoismo ao althruismo. O medico moderno
digno de seu nome e condicção deve practical-a plenamente no exercicio da
medicina política" (Gazeta Medica da Bahia, 1896:398).
      Trata-se, portanto, da emergência de um saber médico no país,
pautado por novas ambições e projetos, que fazem desses profissionais
concorrentes a altura na disputa pela hegemonia intelectual no país. Os
alvos, porém, são específicos: enquanto no interior da faculdade de
medicina da Bahia percebe-se uma atenção especial aos temas da medi-
cina criminal e toda uma batalha personificada por Nina Rodrigues
nesse sentido; no Rio de Janeiro já será a pesquisa e atuação na área da
higiene pública e da epidemiologia que congregarão o grosso dos esfor-
ços.
       Os médicos da faculdade carioca, em primeiros lugar, buscavam
sua originalidade e identidade na descoberta de doenças tropicais, como
a febre amarela e o mal de Chagas, que deveriam ser prontamente sana-
das pelos programas hygienicos, prova maior de avanço e contribuição.
Frente aos números alarmantes, que revelavam que no Brasil morria-se,
acima de tudo, por causa de moléstias contagiosas (3), partiam esses
profissionais para uma ampla política de intervenção pública, tornando-
se cada vez mais abrangente sua atuação. " Triste a nossa posição enquanto
não se resolver entre nós o magno problema das doenças contagiosas, e da
vaccinação obrigatória. Esta cada vez mais se impõe diante dos progressos
realizados entre nós em relação à saúde pública, não podendo a nosso ver
servir de escusa à sua execução a LIBERDADE INDIVIDUAL que seguindo
a tendência moderna daquelles que mais a defendem deixa de existir diante
do interesse geral da comunidade" (Boletim Médico, 1910:107).
      Partindo de uma concepção alargada de doença — na qual fariam
parte não só os doentes físicos, como mentais e morais — insistiam os
médicos higienistas em uma primazia de sua atividade frente à vontade
do indivíduo e em nome dos desígnios da coletividade. O profissional
médico separava-se, dessa maneira, da ingerência de outros políticos e
especialistas, exigindo independência em sua atividade, e autonomia no
seu diagnóstico. E esse o tom do discurso de Oswaldo Cruz quando em
1904, antes da famosa Revolta da Vacina, declarava ao Jornal do Comér-
cio:" Preciso de recursos e da mais completa independência de ação. O governo
me dará tudo que necessito, deixando-me livre na escolha de meus auxiliares,
sem nenhuma interferência política". A ditadura sanitária era a única
resposta que esses médicos conheciam diante da realidade desse país,
descrito por Miguel Pereira, " como um grande hospital".
       Os médicos baianos, por sua vez, procurarão pela mesma origina-
lidade nacional, só que a encontrarão no cruzamento racial, que parecia
representar, paradoxalmente, não só o nosso maior mal, como também
a nossa suprema diferença. Com efeito, a referência ao tema da miscige-
nação, ou " do problema negro", como era normalmente caracterizado,
era uma constante nesse local. Entendido como o grande fator que expli-
caria " nossa inferioridade como povo" (Gazeta Medica, 1933:7), ou " nos-
sa fraqueza biológica", o cruzamento racial parecia significar uma ques-
tão fundamental.
       E somente a partir desse contexto de debate que se pode entender
a introdução da questão da medicina legal nesses recintos. Na condição
de médicos peritos, especializados no estudo da mente do criminoso,
defenderão a criação de uma prática diversa e especial. Afinal, estava em
jogo a supremacia e autonomia no reconhecimento do crime e na quali-
ficação do criminoso: " Para um povo de população heterogênea como o
brazileiro, a identificação craniologica das raças adquire em medicina legal
uma importância máxima", dizia o artigo de Nina Rodrigues, publicado
em 1902 na Gazeta Medica da Bahia.

      Adotando os métodos da escola positiva italiana, cujo grande teó-
rico era Cesare Lombroso, os médicos baianos estabeleciam correlações
rígidas entre aspectos exteriores e interiores do corpo humano, conside-
rando a miscigenação, por princípio, um retrocesso, um grande fator de
degeneração. Dessa maneira, os exemplos de embriaguez, alienação, epi-
lepsia, violência ou amoralidade passavam a ser utilizados como provas
da correção dos modelos darwinistas sociais em sua condenação ao cru-
zamento, em seu alerta à imperfeição da hereditariedade mista. Sinistra
originalidade encontrada pelos peritos baianos: o enfraquecimento da
raça permitia não só a exaltação de uma especificidade da pesquisa
nacional, como uma identidade do grupo profissional.
      Mas se existem singularidades que distinguem essas duas facul-
dades de medicina é possível dizer que as relações foram sobretudo mar-
cadas pela camaradagem e por uma divisão de áreas quase consensual-
mente aceita. A Bahia vinha com a antropologia criminal, o Rio de
Janeiro com as pesquisas sobre medicina tropical. Enquanto para os
médicos cariocas tratava-se de combater doenças, para os profissionais
baianos era o doente, a população, que estava em questão.

      Entre o veneno e o antídoto
       De fato, se existiu alguma disputa pela hegemonia intelectual, essa
se evidenciou entre os profissionais de direito e os de medicina: ora o
remédio, ora a lei; o veneno para uns, o antídoto na mão dos outros. Se
para os homens de direito a responsabilidade de conduzir a nação estava
vinculada à elaboração de um código unificado, para os profissionais
médicos somente de suas mãos sairiam os diagnósticos e a cura dos gran-
des males que assolavam a nação. Enquanto os profissionais médicos
pretendiam curar as doenças e nossas heterogeneidades, bacharéis acre-
ditavam encontrar no direito uma prática acima das diferenças sociais e
raciais observadas.
      Pensado nesses termos, o argumento racial continuava oportuno,
quando obliteradas as suas conclusões mais radicais. Justificava teorica-
mente desde a construção de projetos políticos conservadores, até a exis-
tência de hierarquias rígidas, agora cientificamente explicadas. Dessa
maneira, se ao adotar o jargão evolucionista e racial essas elites letradas
acabavam assumindo uma espécie de consciência do atraso, encontra-
vam também respaldo para redimensionar uma discussão sobre a igual-
dade entre os homens e, por conseguinte, sobre critérios de cidadania.
      O mesmo contexto que encontra em um projeto liberal a solução
para a nova configuração política, procura nas teorias deterministas sub-
sídio para transformar diferenças sociais em barreiras biológicas funda-
mentais. Ante a liberdade prometida pela abolição e a igualdade ofere-
cida pela nova Constituição, parecia imperativo repensar a organização
desse novo país. Como dizia o artigo de 21 de dezembro de 1920 do
Correio Paulistano," os homens não nascem iguaes absolutamente, suppõe-se
uma igualdade presumida pela lei sem o que não haveria lei...".
      Transformada em utopia pelos cientistas nacionais, a igualdade
conseguida mediante as conquista políticas era negada em nome da
natureza e imediatamente transformada em uma ilusão (Corrêa, 1983).
Era exatamente essa a tese de Nina Rodrigues quando em 1906 dessa
maneira pronunciava-se na "Gazeta Médica": " Não pode ser admissível em
absoluto a igualdade de direitos sem que haja ao mesmo tempo, pelo menos,
igualdade na evolução... No homem alguma cousa existe além do indivíduo...
Fazer-se do indivíduo o principio e o fim da, sociedade, como sendo o espirito
da democracia, é um exagero da democracia, é um exagero da demagogia...
As ideas da Revolução Franceza até boje não se puderam concilliar pois
abherrant inter se...".
      No entanto, mais interessante do que nomear a batalha existente
entre direito e medicina, ou do que refletir sobre o impacto dessas idéias
é pensar sobre a originalidade de sua utilização. Falar da adoção das
teorias raciais no Brasil implica refletir sobre um modelo que incor-
porou o que serviu e esqueceu o que não se ajustava. Ou melhor dizen-
do, procurou nessas teorias justificativas para expulsar a parte gangre-
nada da população, sem deixar de garantir que o futuro seria branco e
ocidental.
       E o próprio modelo que se redefine em função da matriz que o
origina, velhos nomes com novos significados, o que comprova como,
no Brasil, raça era um conceito original e negociado. Não se trata dessa
maneira de entender a adoção das teses raciais como mero reflexo, cópia
desautorizada, mas antes indagar sobre seus novos significados contex-
tuáis. A idéia é nomear e resgatar o impacto dessas teorias, atentando
para o contexto político em que elas se inserem, sem deixar de lado a
dinâmica de reconstrução de conceitos e modelos.

      Quem fala em raça não prevê o cidadão
       Fazendo as vezes de uma ideologia da cultura nacional, as teorias
raciais cumprirão no Brasil papéis distintos. Enquanto discurso leigo
vão se contrapor à Igreja e à influência religiosa. Legitimarão, ainda, as
falas dos grupos urbanos ascendentes, responsáveis pelos novos projetos
políticos e que viam nessas idéias sinais de modernidade, índices de
progresso.
      Mas, se a questão racial foi operante na medida que apontava para
determinadas compreensões da sociedade, impediu ou relativizou a rea-
lização de outros debates. Ao mesmo tempo que uma visão determinista
gerou o fortalecimento de uma interpretação racial para a formação da
nação, em contraposição levou a um esvaziamento do debate sobre a
cidadania e sobre a participação do indivíduo. Entendendo o sujeito
como o resultado de seu grupo racio-cultural, esse tipo de teoria tendeu
negar a vontade individual frente a coerção racial e ao determinismo do
grupo somático de origem (Arendt, 1973). Com efeito, tais doutrinas
tinham como característica a oposição não apenas ao humanismo do
século XVIII, como à filosofia do voluntarismo, desqualificando o prin-
cípio universal da igualdade, herdeiro da Revolução Francesa. Por outro
lado, como sugere Louis Dumont (1966:320), esses dois modelos não
estariam tão distantes: o racismo como fenômeno recente "responde sob
uma forma moderna a uma função antiga". Reintroduzido já em inícios
do século XIX, na Europa, enquanto princípio de hierarquização em
sociedades desigualitárias, o dogma racial pode ser de certa forma enten-
dido como um estranho fruto, uma perversão do Iluminismo
humanitarista, que buscava naturalizar a desigualdade em sociedades só
formalmente igualitárias.

      Quando se trata de pensar no caso brasileiro, o que se nota é a
emergência de dois debates contemporâneos: de um lado, o enraiza-
mento de um modelo liberal jurídico na concepção do Estado; de outro,
o paralelo enfraquecimento de uma discussão sobre a cidadania em
função da retomada do debate sobre a questão da igualdade (tendo
como base as conclusões deterministas raciais). Teorias formalmente
excludentes, racismo e liberalismo conviveram, em finais do século,
merecendo locais distintos de atuação.

       E possível dizer que no Brasil desenvolveram-se formas de sociabi-
lidade diversas, nas quais a afirmação do igualitarismo das Luzes e dos
Direitos dos Homens pode existir de maneira difusa por causa da ausên-
cia da noção de direitos dos cidadãos. Em uma sociedade na qual a falta
do indivíduo, das instituições e do formalismo do Estado — tão desfi-
gurado em meio à dispersão dos poderes locais — era fato, as teorias
raciais pareciam estar no lugar, à medida em que o problema da naciona-
lidade como que escapava do plano da cultura para se transformar em
uma questão da natureza.
       Fazendo uso dos instrumentos que possuíam, esses homens de
sciencia encontrarão uma convivência extravagante entre discurso liberal
e racial. Se o primeiro constará do texto da lei, das falas oficiais, o segun-
do surgirá nos romances naturalistas, nas teses científicas. De um lado
os homens de medicina, que viam na mistura das raças o nosso maior
veneno e se responsabilizavam pelo antídoto; de outro, os homens da lei,
que apenas teoricamente se afastavam desse debate, pois apesar da defe-
sa formal de um Estado liberal, na prática, temerosos com os efeitos da
Grande Guerra e da mestiçagem acelerada, ponderavam " ...sobre a juste-
za de se agir sobre o perfil de nossa população, composta por raças tão desi-
guais, e talvez pouco preparadas para o exercício da cidadania" (Revista da
Faculdade de Direito de Recife, 1919).
     Além disso, se nessas esferas institucionais é muitas vezes como
um discurso culpado — e cientificamente legitimado — que o argu-
mento racial de análise social aparece referido, o mesmo não pode ser
dito de outros meios, nos quais esse modelo científico determinista pode
ser assumido sem qualquer receio. Nos discursos do dia-a-dia, na repre-
sentação popular, nos jornais de circulação diária, é quase corriqueiro o
argumento que traduz a ciência em termos populares e encara a raça
como uma questão de importância fundamental nos destinos da nação.
"Simplificando o que tão bem se diz nas teorias scientificas, é através da raça
que se determina os destinos de um povo, da nação...", dizia o jornal Correio
Paulistano em 1901.
       E mais uma vez essa confusa relação entre esferas pública e privada
— tema de reflexão de vários ensaistas nacionais (4) — que pode ser
recuperada. São dois modelos que, nesse contexto, parecem cumprir um
acordo tácito, uma divisão entre locais distintos de inserção: o universo
oficial, o espaço familiar. Com efeito, se essa visão racial da nação partiu
dos estabelecimentos científicos, esteve sobretudo presente no domínio
das relações pessoais, das vivências cotidianas, das experiências mais inti-
mistas.
      Dessa maneira, se vai longe o contexto intelectual de finais do
século passado; se já não é mais cientificamente legítimo falar das dife-
renças raciais a partir dos modelos darwinistas sociais, raça permanece,
porém, como tema central no pensamento social brasileiro.
       Por vezes é a visão otimista freyriana que prevalece transformando
o país numa grande imagem de convivência racial pacífica e idílica. É de
novo a raça que aparece em expressões como esse é um sujeito de raça,
você vale quanto vale a sua raça, vai na raça, entre tantas outras que falam
de uma certa identidade nacional ainda pautada por uma coloração sin-
gular. A raça continua, também, presente em sua asserção mais nega-
tiva, que busca vincular aspectos exteriores a certas deformações morais.
É esse o discurso policial, a fala que preconceitua no cotidiano da violên-
cia.
      São muitas faces que repõem o mesmo tema e que revelam, em seu
conjunto, de que maneira o argumento racial é ainda operante como
representação nacional. "Da cor da raça, cheiro e sabor", dizia o samba
enredo da Unidos de Salgueiro em 1992, como a comprovar que não
estamos tão distantes das representações de finais do século passado.
Afinal, nesse e em outros locais, o país é ainda desenhado, como dizia
Nina Rodrigues, com uma certa cor interessante e nesse sentido muito
particular.

Referências bibliográficas

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VIANNA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio (1ª ed.:
  1918). 1952.




Notas
1 A reflexão e o material que compõem boa parte desse artigo fazem parte de
  um trabalho mais abrangente, apresentado originalmente como tese de dou-
  torado, com o título Homens de sciencia e a raça dos homens: cientistas, insti-
  tuições e teorias raciais no Brasil de finais do século XIX. É preciso esclarecer,
  ainda, que foram adotados alguns critérios específicos para citação: os docu-
  mentos e termos de época aparecem entre aspas e em itálico, enquanto os
  comentários de críticos contemporâneos constam apenas entre aspas.

2 As declarações de Von Ihering acabaram gerando inúmeras reações, culmi-
  nando na criação do SPILTN e de uma política mais direta de proteção.
  Sobre o tema vide também Borelli, 1984.

3 Em 1895, em um quadro de demografia sanitária publicado pela revista
  Brazil Medico (1896:62), a incidência de moléstias contagiosas era aterra-
  dora. Em primeiro lugar no índice de mortalidade constava a tuberculose —
  a peste branca —, responsável por 15% das mortes no Rio de Janeiro.
  Seguiam-se em ordem de grandeza os casos de febre amarela, varíola, malária,
  cólera, beribéri, febre tifóide, sarampo, coqueluche, peste, lepra, escarlatina,
  os quais todos juntos, representavam 42% do total das mortes registradas
  nessa cidade (1896:62).

4 A questão da delimitação ambígua existente no Brasil, entre domínio público
  e privado já foi tematizada, de formas diversas, por vários pensadores nacio-
  nais. Citamos aqui alguns: Holanda, 1979; Da Matta, 1981; Candido, 1993;
  Vianna, 1952.
Resumo
Um grande laboratório racial: era essa a imagem do Brasil no final do século
XIX. Construída pelos inúmeros viajantes que aqui estiveram, essa alusão a um
país de raças híbridas encontrava também acolhida entre os cientistas nacionais,
que se congregavam nos diversos centros de ensino e pesquisa: os institutos
históricos e geográficos, os museus etnográficos, as faculdades de direito e de
medicina. Adotando modelos do determinismo racial coube a esses intelectuais,
porém, o estranho papel de difundir um extremo pessimismo no que tange ao
futuro dessa nação mestiça. O desafio desse artigo, portanto, é compreender a
originalidade do pensamento local, como também a convivência inesperada
entre dois modelos supostamente antagônicos: liberalismo e racismo.


Abstract
In the late nineteenth century, Brazil was seen as a huge laboratory for racial
experimentation. This view of a country of hybrid races, constructed by
countless foreign visitors, was also accepted by the Brazilian scientists working
in various teaching and research centers: historical and geographical institutes,
museums of ethnography, law and medicine schools. Oddly enough, however,
it was these intellectuals, believers in models of racial determinism, who
popularized an extremely pessimistic view of the future of this nation made by
miscegenation. The challenge faced by the present article is to apprehend the
originality of local thinkers and the unlikely juxtaposition of two supposedly
incompatible models: liberalism and racism.




Lilia Moritz Schwarcz é professora do Departamento de Antropologia da Facul-
dade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. É autora, entre outros,
do livro O Espetáculo das raças — Cientistas, instituições e questão racial no Brasil
1870-1930 (São Paulo, Companhia das Letras, 1993).

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Lélio Loureiro da Silva: As representações dos Kaiowá-Ñandeva no Jornal O Pro...
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O espetáculo da miscigenação e o debate racial no Brasil do final do século XIX

  • 1. Espetáculo da 1 miscigenação LILIA MORITZ SCHWARCZ m finais do século XIX o Brasil era recorrentemente descrito E como uma imensa nação mestiça representando, nesse sentido, um caso extremo e singular, "J'ai remarque un fait singulier.." — dizia o naturalista Gustave Aimard, viajante francês que esteve no Brasil em 1887 — "...queje n 'ai observé qu 'au au Brésil: c 'est le change- ment que s 'est opéré dans la population par les croisement des races, ils sont les fils du sol". Mestiça era também a imagem que Louis Agassiz (1868:71) for- mava do Brasil; esse país que se tornara uma espécie de paraíso dos naturalistas. Dizia o reconhecido pesquisador suíço: "...que qualquer um que duvide dos males da mistura de raças, e inclua por mal-entendida filan- tropia, a botar abaixo todas as barreiras que as separam, venha ao Brasil. Não poderá negar a deterioração decorrente da amálgama das raças mais geral aqui do que em qualquer outro país do mundo, e que vai apagando rapidamente as melhores qualidades do branco, do negro e do índio deixando um tipo indefinido, híbrido, deficiente em energia física e mental". O Conde Arthur de Gobineau, que permaneceu no Brasil durante quinze meses em missão oficial, também dedicou palavras duras quando tratou de descrever a situação racial que observara: " Trata-se de uma população totalmente mulata, viciada no sangue e no espírito e assustado- ramente feia" (in: Raeders, 1988:96). Essa visão mestiça da nação não se resumia, porém, ao olhar que vinha de fora, aos inúmeros naturalistas que aqui estiveram. Interna- mente o tema se reproduzia a partir de diferentes locais. Nos censos, nos jornais, nas pinturas, na visão de políticos e cientistas, raça aparecia como um argumento partilhado, uma interpretação interna bastante consensual. " Formamos um paiz mestiço... somos mestiços se não no sangue ao menos na alma", definia o crítico literário Silvio Romero (1888), da Escola de Recife, ao comentar " a composição etnica e anthropologica sin- gular" da população brasileira. João Batista Lacerda (1911), então diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, na condição de representante de " um thipico paiz misci-
  • 2. genado", era convidado a participar do I Congresso International das Raças, realizado em julho de 1911, apresentando uma tese cujo título já era em si revelador: Sur les metis au Brésil. Nesse ensaio, o país não era apenas caracterizado como mestiço, como se exaltava a mudança ope- rante no local:" o Brasil mestiço de hoje tem no branqueamento em um século sua perspectiva, saída e solução". Partindo dos recintos médicos baianos, era também com esse sen- tido que em 1894 Nina Rodrigues ponderava: "se um país não é velho para se venerar ou rico para se fazer representar, precisa ao menos tornar-se interessante". Revelando uma posição bastante lúcida, o conhecido médico aglutinava percepções da época. Com efeito, o que resumia a singularidade local, não era mais a flora, a fauna ou a pujança da terra, e sim uma composição racial singular, um certo espetáculo da miscige- nação. O medo da degeneração Saudada pelos cientistas estrangeiros como fenômeno desconhe- cido e recente, a miscigenação transformava-se em tema polêmico entre as elites locais. De um lado, o problema racial é a linguagem pela qual se torna possível apreender as particularidades observadas. Como bem mostrou Hobsbawm (1987), nesse contexto em que discursos raciais vinculavam-se a projetos de cunho nacionalista, soava correto imaginar uma nação em termos biológicos, ou estimar uma futura homogenei- dade, como previa Lacerda. Por outro lado, no entanto, a constatação de que essa era uma nação mestiça gerava novos dilemas para os cien- tistas brasileiros. Se falar na raça parecia oportuno — já que a questão referendava-se empiricamente e permitia certa naturalização de diferen- ças, sobretudo sociais —, o mesmo tema gerava paradoxos: implicava admitir a inexistência de futuro para uma nação de raças mistas como a nossa. Isto é, o conjunto dos modelos evolucionistas não só elogiava o progresso e a civilização, como concluía que a mistura de raças hetero- gêneas era sempre um erro, e levava à degeneração não só do indivíduo como de toda a coletividade. Evidenciava-se a defasagem entre as teorias deterministas que che- gavam de fora quando pensadas em função da realidade mestiça de dentro e a rigidez da teoria quando o objeto em questão era a nação brasileira. A saída foi então preconizar a adoção do ideário científico, porém, sem seu corolário teórico — aceitar a idéia da diferença ontológica entre as raças sem a condenação à hibridação — à medida em que o país, a essas alturas, encontrava-se irremediavelmente miscigenado.
  • 3. Incômoda era a situação desses intelectuais que oscilavam entre a adoção de modelos deterministas e a verificação de que o país, pensado nesses termos, era inviável. "Devia ser difícil abrir mão da crítica externa e de uma certa internalização desse tipo de visão estrangeira a respeito do Brasil como país aberrante", afirma Roberto Ventura (1991:91). Afinal, em um momento em que se redescobria a mesma nação, era como obstáculos à civilização barreiras à identidade nacional que os gru- pos indígenas, africanos e mestiços eram incorporados (Queiroz, 1989:32). Entre homens de sciencia, O mais interessante é, portanto, tendo em mente essa represen- tação mestiça do país, entender a relevância e originalidade desse tipo de teoria que, no Brasil, conheceu seu momento de maior influência no período que vai de 1870 a 1930. Modelo de sucesso na Europa de meados dos oitocentos, as teorias raciais chegam tardiamente ao Brasil, recebendo, porém, uma entusiástica acolhida, em especial nos diversos estabelecimentos de ensino e pesquisa, que na época congregavam boa parte da reduzida elite pensante nacional. O momento selecionado é particularmente significativo não só porque aglutina uma série de episódios relevantes — o final da Guerra do Paraguai, a fundação do Partido Republicano, a promulgação da lei do Ventre Livre —, como por anunciar a entrada de novos modelos científico-deterministas e o amadurecimento de alguns centros de ensino e pesquisa nacionais, como os institutos históricos, os museus etnográ- ficos, as faculdades de direito e de medicina. Nesses locais, o tema racial esteve particularmente presente, mas não de forma unívoca. Raça aparece enquanto um conceito de nego- ciação, sendo que as interpretações variaram, assim como eram diversas as metas e especificidades de cada um desses estabelecimentos. As personagens que integram essas instituições, são esses — hoje — obscuros homens de sciencia que em finais do século XIX, e do interior dos locais em que trabalhavam, tomaram para si a quixotesca tarefa de abrigar uma ciência positiva e determinista, e, utilizando-se dela, procu- raram liderar e dar saídas para o destino desta nação. Misto de cientistas e políticos, pesquisadores e literatos, esses intelectuais irão se mover nos incômodos limites que os modelos lhes deixavam, haja visto que, nesse momento, indagar sobre que nação era essa significava, de alguma maneira, se perguntar sobre que raça era a nossa ou, então, se uma
  • 4. mestiçagem tão extremada não seria um sinal em si de decadência e enfraquecimento. Raça: um conceito negociado O fin-de-siècle brasileiro era vivenciado nesses meios, dessa manei- ra, com grande dose de pessimismo. Com efeito, esses cientistas, ao mesmo tempo que se encontravam desiludidos com as promessas de igualdade, indagavam-se sobre as causas persistentes das diferenças entre os homens. Nos museus etnográficos de Belém, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, a ampla utilização de argumentos evolucionistas permitiu explicar cientificamente as diferenças, classificar as espécies, localizar os pontos de atraso. Partindo dos modelos das ciência naturais, esses pes- quisadores buscavam uma ponte entre as espécies botânicas, zoológicas e a humanidade, que pudesse prever, como pretendia Herman von Ihe- ring (então diretor do Museu Paulista) um desenvolvimento comum: " a degenerescencia, presente nos tifos hibridos na zoologia, pode ser com certa facilidade percebida nos grupos humanos... Longe dos tipos puros é com cui- dado que deve ser analisada a miscigenação local" (Revista do Museu Pau- lista, 1897). Adeptos, em sua maior parte, dos modelos poligenistas de análise — que entendiam as raças como fenômenos essenciais e ontológicos, resultantes de centros de criação diversos — concluíam, esses teóricos dos museus, não só que " a evolução encontrada na natureza era exata- mente igual àquela esperada para os homens" (Boletim do Museu Paraense E. Goeldi), como supunham que " os grupos inferiores constituiam barrei- ras frente ao progresso da civilização". E ilustrativa, nesse sentido, a defesa que faz von Ihering em 1911, no jornal O Estado de S. Paulo, do exter- mínio dos Kaingang, em nome da construção da estrada de ferro Noroeste do Brasil. Utilizando-se de modelos evolucionistas e determi- nistas, o naturalista alemão condenava "grupos indígenas inferiores", que, em sua ótica, desapareceriam pela " mera ação da natureza". Frente aos prognósticos científicos, nada havia a obstar; nem mesmo " uma moral de fundo humanista", como afirmava Von Ihering (2). Cumpriam os museus etnográficos no país, portanto, um papel específico. Ao mesmo tempo em que ajudaram a popularizar no exterior a imagem de que o Brasil seria um grande laboratório racial, introdu- ziram um olhar particular. O olhar do naturalista que classifica conjun- tamente a flora, a fauna e o homem em suas produções. "A perfectibi- lidade humana fará seu papel no Brasil, assim como a natureza não cessa de
  • 5. agir nas especies vegetais e animais", dizia Goeldi na revista de seu museu, acreditando em um processo evolutivo para a desacreditada população nacional. Nos institutos históricos, por sua vez — e em especial nos estabe- lecimentos carioca, paulista e pernambucano —, a entrada tardia dos modelos deterministas levou à utilização de explicações variadas: uma visão otimista, católica e patriótica, paralela a uma concepção determi- nista e evolutiva da nação. O resultado foi um modelo que acomodou explicações de teor monogenista — que concebia a humanidade enquan- to una em sua origem e desenvolvimento —, mas que não se furtou a recorrer a argumentos darwinistas sociais quando se tratava de justificar hierarquias sociais consolidadas." Abrem-se-me então os olhos e percebo que toes homens já não vivem na innocencia paradisiaca e que as theorias de Jean Jacques Rousseau são meros sonhos. ...Os americanos não representam uma raçaselvagem, representam antes uma raça degenerada que se tornou selva- gem. ...Assim poucos séculos se passarão e o ultimo americano deitar-se-á. Se não se garantir a superioridade do sangue branco toda a população do conti- nente definhará (Revista do Instituto Histórico de São Paulo, 1904:53-4). Nem bem descobridores, nem bem missionários, esses cientistas ora encontravam uma nação a admirar, ora se debruçavam com temor sobre seu país, propondo — no lápis e papel — reformas e saídas que, em última instância, dependiam de sua própria atuação. Nesse sentido, talvez o debate tenha mesmo se concentrado entre as escolas de direito e medicina. Instaurada uma disputa pela hegemonia e predomínio cien- tífico no país, percebem-se dois contendores destacados. De um lado o remédio, de outro a lei; o veneno previsto para uns, o antídoto nas mãos dos outros. Para os homens de direito a responsabilidade de conduzir a nação estava vinculada à elaboração de um código unificado, que tornasse homogêneas as grandes diferenças observáveis: " O Estado é necessário... Ê uma formação necessária... e que resulta de uma evolução social, que vincu- lada aos hommens de lei imprime uma única direção a sociedade... Por fim é a força o elemento gerador do Estado, ella se manifesta acima da luta das raças ou de grupos entre nós tão heterogêneos (Revista Acadêmica da Facul- dade de Direito de Recife, 1922:103). Caberia, assim, exclusivamente aos legisladores e através do exercício da lei, unificar esse território que se queria nação. No entanto, no caso das escolas de direito, se existiam concepções partilhadas, a amarra institucional não chegou a encobrir diferenças teó- ricas fundamentais: o argumento racial construído por Recife, contras-
  • 6. tou com a interpretação liberal da academia paulista. De fato, partiam de Recife as leituras germânicas sobre as determinações das raças e a defesa — que consagrou a figura de Silvio Romero — de uma mesti- çagem moral e física, enquanto recurso de unidade nacional. Já a escola paulista analisava com cautela a introdução dos modelos darwinistas sociais, com " a critica de quem reconhece a verdade de alguns conceito e repele os exageros desses júris consultos..." (Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, 1906:67). As duas escolas, porém, revelaram possuir projetos bastantes coin- cidentes e harmônicos ora quando se tratava de defender a hegemonia da prática do Direito, ora quando se buscava garantir uma certa hierar- quia social. Nesse caso, o argumento escorregava da cultura para a natu- reza, do indivíduo para o grupo, da cidadania para a raça. Revelador é o debate sobre a entrada de imigrantes asiáticos e africanos, tônica centrai de várias sessões na Câmara de Deputados e de outras instâncias atuantes durante os anos 80 do século passado. Com efeito, partiu de São Paulo a política mais restritiva e que propôs graves entraves à introdução de mão-de-obra negra e oriental. Nesse caso, São Paulo demonstrou na prática o quanto era permeável às conclusões teó- ricas racistas e darwinistas sociais, tão populares em Recife. Sempre em nome de um projeto eugênico de depuração das raças, a bancada paulista — " composta pelos digníssimos bacharéis da escola paulista de Direito" (Atas, 1881) — limitou a admissão a apenas alguns países, criticando duramente o que chamava ser "as características amorais dos africanos e dos chins", entendidos como "inassimiláveis, portadores de línguas e costumes estranhos aos nossos, praticantes do suicídio e do ópio" (No- gueira, 1984; Hall, 1976; Monteiro, 1992). Dessa maneira, enquanto na Escola de Recife um modelo clara- mente determinista dominava, em São Paulo um liberalismo de fachada — cartão de visitas para questões de cunho oficial —, convivia com um discurso racial, prontamente acionado quando se tratava de defender hierarquias, explicar desigualdades sociais. A teoria racial, quando utili- zada, cumpria o papel de deixar claro como para esses juristas falar em democracia não significava discorrer sobre a noção de cidadania. Assim, se em Recife o indivíduo foi sempre entendido como uma amostra de seu grupo; em São Paulo, com a adoção de um liberalismo de cunho conser- vador e cada vez mais antidemocrático, a questão da cidadania como que desaparecia e com ela a vontade do indivíduo. Como dizia uma artigo publicado em 1914 na revista da escola paulista, "o indivíduo no Brasil sempre foi letra mortal... e afinal, quem se importa".
  • 7.
  • 8. Por fim, restaria discorrer sobre o universo das faculdades de medicina, aonde a figura do médico e do cientista social se confundem, dando lugar à imagem do higienista e do perito criminal, ambos intelec- tuais de intervenção política e social. Esse contexto é marcado pela ascensão de uma nova personagem — o " médico político" — que se afirma pela procura de espaços mais abrangentes de atuação: "Não senhores! Se é bello de contemplar-se o espectáculo singelo da caridade encar- nada no medico que allivia padecimentos individuaes, não é menos o daquelle que compenetrado do papel social da medicina politica entorna para todos os lados seus beneficios allargando incommensuravelmente o circulo de suas ati- vidades profissionaes, que na escala daperfectibilidade dos sentimentos auxilia a sociedade em sua passagem do egoismo ao althruismo. O medico moderno digno de seu nome e condicção deve practical-a plenamente no exercicio da medicina política" (Gazeta Medica da Bahia, 1896:398). Trata-se, portanto, da emergência de um saber médico no país, pautado por novas ambições e projetos, que fazem desses profissionais concorrentes a altura na disputa pela hegemonia intelectual no país. Os alvos, porém, são específicos: enquanto no interior da faculdade de medicina da Bahia percebe-se uma atenção especial aos temas da medi- cina criminal e toda uma batalha personificada por Nina Rodrigues nesse sentido; no Rio de Janeiro já será a pesquisa e atuação na área da higiene pública e da epidemiologia que congregarão o grosso dos esfor- ços. Os médicos da faculdade carioca, em primeiros lugar, buscavam sua originalidade e identidade na descoberta de doenças tropicais, como a febre amarela e o mal de Chagas, que deveriam ser prontamente sana- das pelos programas hygienicos, prova maior de avanço e contribuição. Frente aos números alarmantes, que revelavam que no Brasil morria-se, acima de tudo, por causa de moléstias contagiosas (3), partiam esses profissionais para uma ampla política de intervenção pública, tornando- se cada vez mais abrangente sua atuação. " Triste a nossa posição enquanto não se resolver entre nós o magno problema das doenças contagiosas, e da vaccinação obrigatória. Esta cada vez mais se impõe diante dos progressos realizados entre nós em relação à saúde pública, não podendo a nosso ver servir de escusa à sua execução a LIBERDADE INDIVIDUAL que seguindo a tendência moderna daquelles que mais a defendem deixa de existir diante do interesse geral da comunidade" (Boletim Médico, 1910:107). Partindo de uma concepção alargada de doença — na qual fariam parte não só os doentes físicos, como mentais e morais — insistiam os médicos higienistas em uma primazia de sua atividade frente à vontade do indivíduo e em nome dos desígnios da coletividade. O profissional
  • 9. médico separava-se, dessa maneira, da ingerência de outros políticos e especialistas, exigindo independência em sua atividade, e autonomia no seu diagnóstico. E esse o tom do discurso de Oswaldo Cruz quando em 1904, antes da famosa Revolta da Vacina, declarava ao Jornal do Comér- cio:" Preciso de recursos e da mais completa independência de ação. O governo me dará tudo que necessito, deixando-me livre na escolha de meus auxiliares, sem nenhuma interferência política". A ditadura sanitária era a única resposta que esses médicos conheciam diante da realidade desse país, descrito por Miguel Pereira, " como um grande hospital". Os médicos baianos, por sua vez, procurarão pela mesma origina- lidade nacional, só que a encontrarão no cruzamento racial, que parecia representar, paradoxalmente, não só o nosso maior mal, como também a nossa suprema diferença. Com efeito, a referência ao tema da miscige- nação, ou " do problema negro", como era normalmente caracterizado, era uma constante nesse local. Entendido como o grande fator que expli- caria " nossa inferioridade como povo" (Gazeta Medica, 1933:7), ou " nos- sa fraqueza biológica", o cruzamento racial parecia significar uma ques- tão fundamental. E somente a partir desse contexto de debate que se pode entender a introdução da questão da medicina legal nesses recintos. Na condição de médicos peritos, especializados no estudo da mente do criminoso, defenderão a criação de uma prática diversa e especial. Afinal, estava em jogo a supremacia e autonomia no reconhecimento do crime e na quali- ficação do criminoso: " Para um povo de população heterogênea como o brazileiro, a identificação craniologica das raças adquire em medicina legal uma importância máxima", dizia o artigo de Nina Rodrigues, publicado em 1902 na Gazeta Medica da Bahia. Adotando os métodos da escola positiva italiana, cujo grande teó- rico era Cesare Lombroso, os médicos baianos estabeleciam correlações rígidas entre aspectos exteriores e interiores do corpo humano, conside- rando a miscigenação, por princípio, um retrocesso, um grande fator de degeneração. Dessa maneira, os exemplos de embriaguez, alienação, epi- lepsia, violência ou amoralidade passavam a ser utilizados como provas da correção dos modelos darwinistas sociais em sua condenação ao cru- zamento, em seu alerta à imperfeição da hereditariedade mista. Sinistra originalidade encontrada pelos peritos baianos: o enfraquecimento da raça permitia não só a exaltação de uma especificidade da pesquisa nacional, como uma identidade do grupo profissional. Mas se existem singularidades que distinguem essas duas facul- dades de medicina é possível dizer que as relações foram sobretudo mar-
  • 10. cadas pela camaradagem e por uma divisão de áreas quase consensual- mente aceita. A Bahia vinha com a antropologia criminal, o Rio de Janeiro com as pesquisas sobre medicina tropical. Enquanto para os médicos cariocas tratava-se de combater doenças, para os profissionais baianos era o doente, a população, que estava em questão. Entre o veneno e o antídoto De fato, se existiu alguma disputa pela hegemonia intelectual, essa se evidenciou entre os profissionais de direito e os de medicina: ora o remédio, ora a lei; o veneno para uns, o antídoto na mão dos outros. Se para os homens de direito a responsabilidade de conduzir a nação estava vinculada à elaboração de um código unificado, para os profissionais médicos somente de suas mãos sairiam os diagnósticos e a cura dos gran- des males que assolavam a nação. Enquanto os profissionais médicos pretendiam curar as doenças e nossas heterogeneidades, bacharéis acre- ditavam encontrar no direito uma prática acima das diferenças sociais e raciais observadas. Pensado nesses termos, o argumento racial continuava oportuno, quando obliteradas as suas conclusões mais radicais. Justificava teorica- mente desde a construção de projetos políticos conservadores, até a exis- tência de hierarquias rígidas, agora cientificamente explicadas. Dessa maneira, se ao adotar o jargão evolucionista e racial essas elites letradas acabavam assumindo uma espécie de consciência do atraso, encontra- vam também respaldo para redimensionar uma discussão sobre a igual- dade entre os homens e, por conseguinte, sobre critérios de cidadania. O mesmo contexto que encontra em um projeto liberal a solução para a nova configuração política, procura nas teorias deterministas sub- sídio para transformar diferenças sociais em barreiras biológicas funda- mentais. Ante a liberdade prometida pela abolição e a igualdade ofere- cida pela nova Constituição, parecia imperativo repensar a organização desse novo país. Como dizia o artigo de 21 de dezembro de 1920 do Correio Paulistano," os homens não nascem iguaes absolutamente, suppõe-se uma igualdade presumida pela lei sem o que não haveria lei...". Transformada em utopia pelos cientistas nacionais, a igualdade conseguida mediante as conquista políticas era negada em nome da natureza e imediatamente transformada em uma ilusão (Corrêa, 1983). Era exatamente essa a tese de Nina Rodrigues quando em 1906 dessa maneira pronunciava-se na "Gazeta Médica": " Não pode ser admissível em absoluto a igualdade de direitos sem que haja ao mesmo tempo, pelo menos, igualdade na evolução... No homem alguma cousa existe além do indivíduo...
  • 11. Fazer-se do indivíduo o principio e o fim da, sociedade, como sendo o espirito da democracia, é um exagero da democracia, é um exagero da demagogia... As ideas da Revolução Franceza até boje não se puderam concilliar pois abherrant inter se...". No entanto, mais interessante do que nomear a batalha existente entre direito e medicina, ou do que refletir sobre o impacto dessas idéias é pensar sobre a originalidade de sua utilização. Falar da adoção das teorias raciais no Brasil implica refletir sobre um modelo que incor- porou o que serviu e esqueceu o que não se ajustava. Ou melhor dizen- do, procurou nessas teorias justificativas para expulsar a parte gangre- nada da população, sem deixar de garantir que o futuro seria branco e ocidental. E o próprio modelo que se redefine em função da matriz que o origina, velhos nomes com novos significados, o que comprova como, no Brasil, raça era um conceito original e negociado. Não se trata dessa maneira de entender a adoção das teses raciais como mero reflexo, cópia desautorizada, mas antes indagar sobre seus novos significados contex- tuáis. A idéia é nomear e resgatar o impacto dessas teorias, atentando para o contexto político em que elas se inserem, sem deixar de lado a dinâmica de reconstrução de conceitos e modelos. Quem fala em raça não prevê o cidadão Fazendo as vezes de uma ideologia da cultura nacional, as teorias raciais cumprirão no Brasil papéis distintos. Enquanto discurso leigo vão se contrapor à Igreja e à influência religiosa. Legitimarão, ainda, as falas dos grupos urbanos ascendentes, responsáveis pelos novos projetos políticos e que viam nessas idéias sinais de modernidade, índices de progresso. Mas, se a questão racial foi operante na medida que apontava para determinadas compreensões da sociedade, impediu ou relativizou a rea- lização de outros debates. Ao mesmo tempo que uma visão determinista gerou o fortalecimento de uma interpretação racial para a formação da nação, em contraposição levou a um esvaziamento do debate sobre a cidadania e sobre a participação do indivíduo. Entendendo o sujeito como o resultado de seu grupo racio-cultural, esse tipo de teoria tendeu negar a vontade individual frente a coerção racial e ao determinismo do grupo somático de origem (Arendt, 1973). Com efeito, tais doutrinas tinham como característica a oposição não apenas ao humanismo do século XVIII, como à filosofia do voluntarismo, desqualificando o prin- cípio universal da igualdade, herdeiro da Revolução Francesa. Por outro
  • 12. lado, como sugere Louis Dumont (1966:320), esses dois modelos não estariam tão distantes: o racismo como fenômeno recente "responde sob uma forma moderna a uma função antiga". Reintroduzido já em inícios do século XIX, na Europa, enquanto princípio de hierarquização em sociedades desigualitárias, o dogma racial pode ser de certa forma enten- dido como um estranho fruto, uma perversão do Iluminismo humanitarista, que buscava naturalizar a desigualdade em sociedades só formalmente igualitárias. Quando se trata de pensar no caso brasileiro, o que se nota é a emergência de dois debates contemporâneos: de um lado, o enraiza- mento de um modelo liberal jurídico na concepção do Estado; de outro, o paralelo enfraquecimento de uma discussão sobre a cidadania em função da retomada do debate sobre a questão da igualdade (tendo como base as conclusões deterministas raciais). Teorias formalmente excludentes, racismo e liberalismo conviveram, em finais do século, merecendo locais distintos de atuação. E possível dizer que no Brasil desenvolveram-se formas de sociabi- lidade diversas, nas quais a afirmação do igualitarismo das Luzes e dos Direitos dos Homens pode existir de maneira difusa por causa da ausên- cia da noção de direitos dos cidadãos. Em uma sociedade na qual a falta do indivíduo, das instituições e do formalismo do Estado — tão desfi- gurado em meio à dispersão dos poderes locais — era fato, as teorias raciais pareciam estar no lugar, à medida em que o problema da naciona- lidade como que escapava do plano da cultura para se transformar em uma questão da natureza. Fazendo uso dos instrumentos que possuíam, esses homens de sciencia encontrarão uma convivência extravagante entre discurso liberal e racial. Se o primeiro constará do texto da lei, das falas oficiais, o segun- do surgirá nos romances naturalistas, nas teses científicas. De um lado os homens de medicina, que viam na mistura das raças o nosso maior veneno e se responsabilizavam pelo antídoto; de outro, os homens da lei, que apenas teoricamente se afastavam desse debate, pois apesar da defe- sa formal de um Estado liberal, na prática, temerosos com os efeitos da Grande Guerra e da mestiçagem acelerada, ponderavam " ...sobre a juste- za de se agir sobre o perfil de nossa população, composta por raças tão desi- guais, e talvez pouco preparadas para o exercício da cidadania" (Revista da Faculdade de Direito de Recife, 1919). Além disso, se nessas esferas institucionais é muitas vezes como um discurso culpado — e cientificamente legitimado — que o argu- mento racial de análise social aparece referido, o mesmo não pode ser
  • 13. dito de outros meios, nos quais esse modelo científico determinista pode ser assumido sem qualquer receio. Nos discursos do dia-a-dia, na repre- sentação popular, nos jornais de circulação diária, é quase corriqueiro o argumento que traduz a ciência em termos populares e encara a raça como uma questão de importância fundamental nos destinos da nação. "Simplificando o que tão bem se diz nas teorias scientificas, é através da raça que se determina os destinos de um povo, da nação...", dizia o jornal Correio Paulistano em 1901. E mais uma vez essa confusa relação entre esferas pública e privada — tema de reflexão de vários ensaistas nacionais (4) — que pode ser recuperada. São dois modelos que, nesse contexto, parecem cumprir um acordo tácito, uma divisão entre locais distintos de inserção: o universo oficial, o espaço familiar. Com efeito, se essa visão racial da nação partiu dos estabelecimentos científicos, esteve sobretudo presente no domínio das relações pessoais, das vivências cotidianas, das experiências mais inti- mistas. Dessa maneira, se vai longe o contexto intelectual de finais do século passado; se já não é mais cientificamente legítimo falar das dife- renças raciais a partir dos modelos darwinistas sociais, raça permanece, porém, como tema central no pensamento social brasileiro. Por vezes é a visão otimista freyriana que prevalece transformando o país numa grande imagem de convivência racial pacífica e idílica. É de novo a raça que aparece em expressões como esse é um sujeito de raça, você vale quanto vale a sua raça, vai na raça, entre tantas outras que falam de uma certa identidade nacional ainda pautada por uma coloração sin- gular. A raça continua, também, presente em sua asserção mais nega- tiva, que busca vincular aspectos exteriores a certas deformações morais. É esse o discurso policial, a fala que preconceitua no cotidiano da violên- cia. São muitas faces que repõem o mesmo tema e que revelam, em seu conjunto, de que maneira o argumento racial é ainda operante como representação nacional. "Da cor da raça, cheiro e sabor", dizia o samba enredo da Unidos de Salgueiro em 1992, como a comprovar que não estamos tão distantes das representações de finais do século passado. Afinal, nesse e em outros locais, o país é ainda desenhado, como dizia Nina Rodrigues, com uma certa cor interessante e nesse sentido muito particular. Referências bibliográficas AGASSIZ, Louis (1807-73). A journey in Brazil. Boston, s.e., 1868.
  • 14. AIMARD, Gustave. Le Brésil nouveau. Paris, E. Dentú (ed.), 1888. ARENDT, Hannah. The origins of totalitarism. New York, Harvest, 1973. BORELLI, Silvia Helena Simões (org.). Índios do estado de São Paulo. São Paulo, Yankatu, 1984. CANDIDO, Antonio. O discurso e a cidade. São Paulo, Duas Cidades, 1993. CORRÊA, Mariza. As ilusões da liberdade. A escola Nina Rodrigues e a antropologia no Brasil. São Paulo, 1983. Tese (Doutoramento), Universidade de São Paulo. DAMATTA, Roberto. Você sabe com quem está falando? In: Carnavais, malandros e heróis, 3ª ed. Rio de Janeiro, Zahar, 1981. DUMONT, Louis. Homo hierarchius. Essai sur le systeme de castes. Paris, Gallimard, 1966. FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. Rio de Janeiro, José Olympio, 1930. GOBINEAU, Arthur. Essai sur I 'inegatité des races humaines. Paris, Gallimard-Pleiade (1ª ed. 1853), 1983. HALL, Michael. Reformadores de classe média no Império brasileiro e a Sociedade Central de Imigração. Revista de História, v.53, n.105, p.148-160,1976. HOBSBAWM, Eric. A invenção das tradições. São Paulo, Paz e Terra, 1987. HOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympic, (lª ed. 1936), 1979. LACERDA, João Batista. Sur le métis au Brésil. Paris, Imprimerie Devougue, 1911. LOMBROSO, Cesare. L 'uomo delinquente. Roma, s.e., 1876. MICELI, Sergio (org.). História das Ciências Sociais no Brasil. São Paulo, Vértice/IDESP, 1989. MONTEIRO, John. Tupis, Tapuias e a história de São Paulo. Novos Estudos Cebrap, 1992. NOGUEIRA, Marco Aurélio. As desventuras do liberalismo. Joaquim Nabuco, a monarquia e a Republica. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1984. QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. Identidade cultural, identidade nacional no Brasil. In: Tempo Social 1. São Paulo, Edusp, 1989. RAEDERS, Georges. O conde Gobineau no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988. RODRIGUES, Nina (1862-1906). Os mestiços brasileiros. In: Brazil Medico. Rio de Janeiro, s.e., 1890. . As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. Bahia, Progresso (1ª ed. 1933), 1959.
  • 15. _. Métissage, dégénérescence et crime. In: Archives d 'anthropolqgie criminelle, Lion. 1899. ROMERO, Silvio (1851-1906). O Brasil social Rio de Janeiro. Typografia Jornal do Commercio, 1907. . História da literatura brasileira, 4ª ed. Rio de Janeiro, José Olympio. (lª ed. 1888), 1949. SCHWARCZ, Lilia K. Moritz. Homem de sciencia e a raça dos homens: cientistas., instituições e teorias raciais em finais do século XIX. São Paulo, 1993. Tese (Doutoramento), Univer- sidade de São Paulo. STOCKING JR., George W. Race, culture and evolution. Chicago, University of Chicago Press, 1968. VENTURA, Roberto. Estilo tropical: história cultural e polêmicas literárias no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1991. VIANNA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio (1ª ed.: 1918). 1952. Notas 1 A reflexão e o material que compõem boa parte desse artigo fazem parte de um trabalho mais abrangente, apresentado originalmente como tese de dou- torado, com o título Homens de sciencia e a raça dos homens: cientistas, insti- tuições e teorias raciais no Brasil de finais do século XIX. É preciso esclarecer, ainda, que foram adotados alguns critérios específicos para citação: os docu- mentos e termos de época aparecem entre aspas e em itálico, enquanto os comentários de críticos contemporâneos constam apenas entre aspas. 2 As declarações de Von Ihering acabaram gerando inúmeras reações, culmi- nando na criação do SPILTN e de uma política mais direta de proteção. Sobre o tema vide também Borelli, 1984. 3 Em 1895, em um quadro de demografia sanitária publicado pela revista Brazil Medico (1896:62), a incidência de moléstias contagiosas era aterra- dora. Em primeiro lugar no índice de mortalidade constava a tuberculose — a peste branca —, responsável por 15% das mortes no Rio de Janeiro. Seguiam-se em ordem de grandeza os casos de febre amarela, varíola, malária, cólera, beribéri, febre tifóide, sarampo, coqueluche, peste, lepra, escarlatina, os quais todos juntos, representavam 42% do total das mortes registradas nessa cidade (1896:62). 4 A questão da delimitação ambígua existente no Brasil, entre domínio público e privado já foi tematizada, de formas diversas, por vários pensadores nacio- nais. Citamos aqui alguns: Holanda, 1979; Da Matta, 1981; Candido, 1993; Vianna, 1952.
  • 16. Resumo Um grande laboratório racial: era essa a imagem do Brasil no final do século XIX. Construída pelos inúmeros viajantes que aqui estiveram, essa alusão a um país de raças híbridas encontrava também acolhida entre os cientistas nacionais, que se congregavam nos diversos centros de ensino e pesquisa: os institutos históricos e geográficos, os museus etnográficos, as faculdades de direito e de medicina. Adotando modelos do determinismo racial coube a esses intelectuais, porém, o estranho papel de difundir um extremo pessimismo no que tange ao futuro dessa nação mestiça. O desafio desse artigo, portanto, é compreender a originalidade do pensamento local, como também a convivência inesperada entre dois modelos supostamente antagônicos: liberalismo e racismo. Abstract In the late nineteenth century, Brazil was seen as a huge laboratory for racial experimentation. This view of a country of hybrid races, constructed by countless foreign visitors, was also accepted by the Brazilian scientists working in various teaching and research centers: historical and geographical institutes, museums of ethnography, law and medicine schools. Oddly enough, however, it was these intellectuals, believers in models of racial determinism, who popularized an extremely pessimistic view of the future of this nation made by miscegenation. The challenge faced by the present article is to apprehend the originality of local thinkers and the unlikely juxtaposition of two supposedly incompatible models: liberalism and racism. Lilia Moritz Schwarcz é professora do Departamento de Antropologia da Facul- dade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. É autora, entre outros, do livro O Espetáculo das raças — Cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930 (São Paulo, Companhia das Letras, 1993).