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Marilene Leal Paré, Luana Paré de Oliveira & Alessandra D’Aqui Velloso




                        A EDUCAÇÃO PARA QUILOMBOLAS:
            EXPERIÊNCIAS DE SÃO MIGUEL DOS PRETOS EM
      RESTINGA SECA (RS) E DA COMUNIDADE KALUNGA DO
                                     ENGENHO II (GO)

                                                                   MARILENE LEAL PARÉ*
                                                               LUANA PARÉ DE OLIVEIRA**
                                                          ALESSANDRA D’AQUI VELLOSO***

                                     Uma dor de angústia, de escravidão, e ela existe até hoje
                                     e só diminui quando a gente levanta a cabeça e, aí, eles
                                     vêem que a gente não se intimidou. Eu vejo essas crian-
                                     ças correndo no terreiro. Existem leis, mas a maioria des-
                                     conhece as leis. Acho que as crianças, desde crianças, de-
                                     viam ser sabatinadas: qual a lei que te protege, que te am-
                                     para? (Roberto Potássio Rosa, Comunidade de São Miguel
                                     dos Pretos – Anjos & Silva, 2004).



        RESUMO: As comunidades quilombolas brasileiras foram reconhe-
        cidas pelo governo na publicação do Artigo 68, no ADCT, Consti-
        tuição de 1988, que, ao garantir-lhes a posse de terra, evocou ques-
        tões socioeconômicas, espaciais, jurídicas e culturais, trazendo a
        representatividade dos quilombos à sociedade. Ao observar a escola
        em São Miguel dos Pretos/Restinga Seca (RS) e Engenho II, territó-
        rio Kalunga/Cavalcante (GO), se quer ver o processo de construção



*     Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
      e coordenadora do Programa de Educação Anti-Racista junto à Pró-Reitoria de Extensão da
      Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS ). E-mail: lealpare@gmail.com
**    Mestre em Geografia pelo Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília
      (UNB) e membro do Centro de Estudos do Instituto Pró-Fundação Leopold Sedar Senghor,
      em Porto Alegre (RS ). E-mail: luanapare@terra.com.br
***   Historiadora e mestre em Geografia no Instituto de Ciências Humanas da Universidade
      de Brasília (UNB). E-mail: ale_velloso@hotmail.com



Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007                          215
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A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos...



       de conhecimento no quilombo. Há diferenças e semelhanças impor-
       tantes na relação escola-espaço quilombola gaúcho e goiano, e, na
       análise, considere-se a relação da produção de conhecimento dentro
       e fora da instituição escolar. Torna-se importante um novo olhar so-
       bre a inserção do povo negro no sistema escolar, seja como receptor
       do conhecimento institucionalizado, seja como produtor da constru-
       ção desse conhecimento. A história do negro, colocada à margem do
       processo histórico do país, reduz a importância do afrodescendente
       no processo civilizatório brasileiro.
       Palavras-chave: Quilombos. Educação. Território. Auto-estima. Identidade.

          THE EDUCATIONAL SYSTEM IN BRAZIL‘S QUILOMBOLA COMMUNITIES:
        EXPERIENCES IN SÃO MIGUEL DOS PRETOS AND KALUNGA COMMUNITIES

       ABSTRACT: Brazilian quilombola – maroon remainders – commu-
       nities received official recognition in the 1988 Constitution, article
       68, which guarantees them ownership over their land. It raised
       socio-economic, spatial, juridical, and cultural issues showing what
       quilombola communities represent in the current Brazilian society.
       Based on the observation of schools in two quilombola territories –
       São Miguel dos Pretos and Kalunga, respectively in southern and
       middle west Brazil – and taking into consideration the regional dif-
       ferences and similarities, we analyze knowledge production in and
       out of the educational institution. A new perspective on the real in-
       sertion of Afro-Brazilian people into the formal educational system
       – either as students and receptors or as producers of institutional-
       ized knowledge – is urgent, since the history of this people is set
       aside from Brazil’s historical process, thus reducing their importance
       in the civilizatory process of the nation.
       Key words: Maroon’s remainders. Quilombo. Educational system. Terri-
                  tory. Self-esteem. Identity.


Introdução
       diversidade populacional e cultural brasileira é uma característi-
       ca conhecida e referenciada em todas as análises das ciências so-
       ciais e estudos educacionais nos tempos modernos. Entretanto,
a percepção concreta desta diversidade no cotidiano populacional, por
meio de ações presentes no dia-a-dia dos grupos majoritários e
minoritários do Brasil, ainda é incipiente. A educação formal coloca-se
como um dos elementos mais importantes para que esta inclusão seja


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realmente efetiva, pois, apesar de não atingir toda a população do país,
seus resultados têm reflexos no cotidiano e nos hábitos da população
brasileira, de diversas formas e em diferentes esferas.
       Nesse sentido, destaca-se aqui a emergência das comunidades re-
manescentes de quilombos. Reconhecidas oficialmente pelo Estado
brasileiro em 1988, principalmente com a afirmação de seus direitos
territoriais por meio do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucio-
nais Transitórias da Constituição (ADCT),1 as comunidades quilombolas
despertaram uma série de questões socioeconômicas, espaciais, jurídi-
cas e culturais que passaram a fazer parte da discussão sobre o que re-
presentam os quilombos contemporâneos na atualidade e sobre a sua
efetiva inserção cidadã. Entretanto, para que essa inserção se realize, não
basta que a sociedade obtenha o conhecimento sobre estes grupos, mas
também que a população quilombola se veja dentro da sociedade atu-
al, que o conhecimento ocidentalizado, eurocêntrico, presente nas es-
colas formais abra um espaço significativo para a vivência e educação
destas comunidades. A obrigatoriedade do ensino da história e cultura
africana e afro-brasileira nas escolas do país abre um precedente im-
portante para que o aprendizado quilombola, bem como os modos de
fazer e viver dos quilombos contemporâneos, seja considerado um sa-
ber essencial para a formação de uma nova estrutura de educação no
Brasil, fundamental para que o país se reconheça como afrodescendente
em sua formação humana e cultural.
       No Brasil, segundo o Censo Escolar de 2004, existem 49.722 es-
tudantes matriculados em 374 escolas localizadas em áreas de remanes-
centes de quilombos, sendo que 62% das matrículas estão concentradas
na região Nordeste. O MEC vem construindo e equipando escolas em áre-
as rurais dos remanescentes de quilombos, através do Fundo de Fortale-
cimento da Escola (FUNDESCOLA), para que estados e municípios levem o
ensino a estas populações com uma metodologia que deverá seguir o
princípio de ensino da Escola Ativa. O projeto arquitetônico elaborado
pelo FUNDESCOLA oferece salas planejadas que obedecem aos padrões mí-
nimos de funcionamento, prevendo também a construção da “Casa do
Professor”, pois estão em áreas de difícil acesso aos professores; a
contratação dos mesmos é garantida pelos municípios.
       As experiências que aqui vão relatadas sobre os quilombos de São
Miguel dos Pretos, no Rio Grande do Sul, e da Comunidade Kalunga
de Engenho II, em Goiás, certamente nos levarão a refletir melhor sobre


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o fazer pedagógico junto à população afrodescendente brasileira e não só
a quilombola. Faz-se mister a conclusão efetiva da questão racial nos cur-
rículos escolares, reconhecendo a identidade étnica dos alunos negros
e a valorização de suas potencialidades, a partir da ancestralidade afri-
cana. A escola é um espaço privilegiado de construção de conhecimen-
to e a sociedade brasileira possui uma dívida com relação à reconstru-
ção da identidade e auto-estima da população afrodescendente.

O aprendizado quilombola e o ensino formal: o caso de São Miguel
dos Pretos
       O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com maiores referên-
cias européias em sua formação, devido aos processos migratórios de
alemães e italianos para lá no século XIX . Além disso, é sabido que o
estado teve uma inserção tardia dentro do sistema escravagista colonial,
devido a disputas históricas entre portugueses e espanhóis pela região
e ao pouco interesse econômico inicial em relação ao território, já que
as demandas coloniais se voltaram primeiramente para o Nordeste e
Centro-Oeste do país. Contudo, a chamada Província de São Pedro
deve muito da sua construção social ao trabalho escravo, além de ter
contado com um contingente populacional africano significativo du-
rante boa parte de sua história. No início do século XIX, algumas regiões
do Rio Grande do Sul destacavam-se pela significativa concentração de
negros, dentre elas Triunfo, Viamão, Pelotas, Piratini, Santo Amaro (atu-
al General Câmara), Porto Alegre, Conceição do Arroio (Osório), Cacho-
eira e Rio Pardo, e, por ser freqüente o número de negros superar o de
brancos nessas regiões, estas áreas eram a fonte de muita apreensão dos
senhores portugueses, devido ao expressivo número de escravos e con-
seqüente possibilidade de fugas e rebeliões.
       A existência de quilombos no Rio Grande do Sul era, até re-
centemente, ignorada pela historiografia. No entanto, há registros do
século XVIII que citam fugas de escravos e nomeação de capitães-do-
mato para capturar escravos aquilombados nos arredores das regiões
mais produtivas do estado. Atualmente, o Rio Grande do Sul apre-
senta diversas comunidades remanescentes de quilombos, que hoje se
encontram numa situação de expropriação de suas terras e de difícil
sobrevivência. Resultantes de diversas formas de apropriação e ocupa-
ção territorial, as comunidades gaúchas são pequenas, mas numerosas,


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sendo registradas cerca de 90 comunidades quilombolas (Anjos, 2005),
e ocupam diferentes áreas do estado rio-grandense. Cercados espacial-
mente por comunidades de origem alemã e italiana, carecendo de
infra-estrutura adequada, os quilombos gaúchos são locais de resistên-
cia negra significativos numa região onde a população afrodescendente
é notadamente minoria (cerca de 15% da população do estado) e bus-
ca sua visibilidade numa cultura local altamente europeizada.
       Dentre essas comunidades, está o quilombo remanescente de
São Miguel dos Pretos, situado na zona rural do município de
Restinga Seca, centro do estado do Rio Grande do Sul, a 56 km de
Santa Maria e a 277 km da capital, Porto Alegre. Santa Maria, por
sua vez, está a 287 km da capital. Esta comunidade quilombola lo-
caliza-se às margens da rodovia RS-149, tem 90 hectares e abrange
cerca de 160 famílias. Segundo o Laudo Territorial e Antropológico
da comunidade (Anjos et al., 2002), São Miguel foi fundada por Ge-
raldo Martins Carvalho, nascido escravo em 1838 na sesmaria da fa-
mília Martins Pinto, grandes fazendeiros da região, e por Ismael Ca-
valheiro, escravo da família Carvalho Bernardes, também com
significativo prestígio e terras na área. O território onde hoje está São
Miguel foi ocupado por Geraldo Carvalho, em meados de 1850, e
adquirido por ele e Ismael em 1892, estando localizado na faixa de
terra entre os antigos limites das sesmarias Carvalho Bernardes e
Martins Pinto. Geraldo e Ismael estabeleceram ali suas famílias e cha-
maram outros escravos libertos para lá permanecerem (Anjos & Sil-
va, 2004). Desde então, o povoado, formado basicamente por paren-
tes, permanece no local.
       A população de São Miguel tem sua subsistência na agricultura
tradicional e nas plantações de fumo e de milho para venda, além de
trabalharem nas fazendas vizinhas e na cidade, em atividades da indús-
tria moveleira, serviços domésticos, comércio e indústria calçadista, em
franco desenvolvimento na região. A agricultura na comunidade é prati-
cada com o uso de adubo orgânico, obtido dos próprios animais. A infra-
estrutura, bastante precária, constitui-se de uma igreja, uma escola de
ensino fundamental (até 8a série), uma linha de ônibus e um centro co-
munitário, onde ocorrem todas as reuniões da comunidade e funciona
um pequeno posto de saúde. Boa parte da população é idosa e muitos
jovens da comunidade trabalham em núcleos urbanos próximos (Restin-
ga Seca, Agudo, Santa Maria).


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       A comunidade de São Miguel apresenta formas de organização do
trabalho e sociabilidade que podem ser inseridas dentro do modo de vida
camponês. Segundo Sérgio Schneider (2000), no sistema camponês as
estruturas de sociabilidade estão calcadas nos laços familiares e de paren-
tesco, nos grupos de vizinhança e na coletividade local. A produção tem
por base a propriedade da terra, a produção de subsistência e trocas eco-
nômicas locais. Em São Miguel, as relações de descendência, vizinhança
e os vínculos de parentesco são fundamentais para a identidade indivi-
dual e identificação locacional dos moradores do quilombo. Esses ele-
mentos constitutivos do espaço são evidenciados na divisão do território
da comunidade, a partir das heranças, assinalando a unicidade familiar
aliada à percepção de pertencimento a troncos da família específicos, o
que determina também seu sistema de trocas e relações com base em gru-
pos de vizinhança. Este modo de fazer e viver norteia os processos de
formação dos jovens, baseados no sistema de solidariedade2 e no apren-
dizado cotidiano através da experiência dos mais velhos.
       A transmissão do conhecimento vivido pelos moradores mais an-
tigos do quilombo tem na organização espacial de São Miguel um dos
fatores importantes para sua perpetuação. Na cultura africana tradicio-
nal, todos os elementos da vida estão interligados. A religião, a políti-
ca, a família, o território, a moradia somente têm sua função plena-
mente cumprida se estão intrinsecamente relacionados, e sua existência
formal e estrutural está profundamente conectada com a estrutura dos
demais itens da vida. Sendo assim, a tradição oral de transmissão do
conhecimento, típica das sociedades africanas, só tem sentido com a
proximidade do interlocutor, já que, para o africano, a comunicação
tem que ser viva, dinâmica, e essa energia viva não é transmitida por
meio das letras (Nascimento, 2002). A família, por sua vez, tem nas
tradições de linhagem e parentesco um componente importante de
estruturação familiar, de transmissão de conhecimento para as gerações
seguintes. Isso cria a necessidade de proximidade das famílias, com a
construção das casas dos filhos casados em torno das moradias dos mais
velhos, pais e avós, o que estabelece, por si só, a manutenção da tradi-
ção, o aprendizado dos mais novos pela experiência dos mais velhos e as
relações de vizinhança. Sendo assim, o princípio organizacional do espa-
ço quilombola, ao constituir na atualidade um local de resistência e da
vivência dos africanos que aqui chegaram, cumpre um papel funda-
mental na manutenção das formas de produção social, da cosmovisão


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africana e na sobrevivência desta população como comunidade negra
constituída, com consciência de grupo e de origem comum.
       Esta ocupação territorial pelas famílias obedece a um sistema de
relações em que a casa principal do grupo é a residência dos pais, que
tem ligações diretas com a residência dos filhos; além destas, há uma
terceira esfera de relações com as áreas de plantio e criação, com cada
unidade de moradia tendo suas próprias hortas e pomares, embora de
usufruto de todos os membros do núcleo familiar, obedecendo a um
sistema de organização encontrado também em regiões de Guiné-
Bissau, Angola e Moçambique até os dias atuais. 3 As relações sociais
assim determinadas levam a uma autonomia das famílias agrupadas,
com suas áreas de criação e plantio para subsistência contidas na área
familiar. Ao mesmo tempo, identifica-se o planejamento conjunto dos
elementos de infra-estrutura da comunidade, como fontes de água, as
antigas matas e áreas de pesca, fontes de alimento e manutenção do
quilombo, em um sistema de autonomia e interdependência.
       O aprendizado com os mais velhos se dá inclusive no processo
de edificação da comunidade, com o aprendizado de ofícios diversos,
transmitidos pelos mais velhos aos mais novos. O fato das casas dos
filhos serem construídas em torno das casas dos pais facilita o processo
de construção das moradias pelos homens do grupo familiar, trazendo
a circularidade dos processos relacionais e educacionais (parentesco, vi-
zinhança, aprendizado). A construção do quilombo de São Miguel,
tanto no nível cultural quanto no relacional e territorial, está definida
no seu espaço real, isto é, nas áreas históricas de apropriação do
quilombo, trazidas como referenciais de ocupação, defesa, manutenção
do grupo e estratégias de estruturação social diferenciada. A população
identifica todo um espaço de vivência ancestral que permitiu a percep-
ção do quilombo como o vemos hoje, e que faz parte das referências
tradicionais e espaciais dos quilombolas, de acordo com as bases histó-
ricas de construção do território.
       A formação social de São Miguel mostra-se, assim, rica em saber
tradicional, em elementos de construção sócio-cultural significativos e
adaptados ao meio, como todos os quilombos brasileiros, que procura-
ram aliar sua estrutura espacial e econômica e suas formas de vida social,
constituídas a partir de modelos tradicionais africanos, à nova realida-
de da América (Nascimento, 2002). Entretanto, questiona-se aqui se
este saber está inserido no processo educacional local.


Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007               221
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       Na década de 1950, os quilombolas desenvolveram uma estraté-
gia de busca de acesso à educação formal, com imensa dificuldade, devi-
do à localização de escolas em regiões de imigrantes europeus, onde o
negro não tinha inserção. Após levantamento do número de crianças sem
escola no quilombo, a prefeitura viu-se obrigada a construí-la. A escola
deu um novo sentido de comunidade ao grupo. Esta instituição é a Es-
cola Municipal Manoel Albino Carvalho, construída pela prefeitura em
substituição à escola original, que possuía apenas duas salas feitas de ma-
deira. Estas salas são referidas pela população como a escola antiga, na
qual lecionou uma professora negra, lembrada pela comunidade, que foi
transferida mais tarde. Atualmente, a escola Manoel Albino é apresenta-
da como um marco importante da comunidade, uma conquista, pois tem
o nome de um dos patriarcas de São Miguel (Manoel Albino era filho
de Geraldo Carvalho) e conta com instalações adequadas para o ensino.
Os quilombolas assinalam com orgulho que todas as crianças estão na
escola, que tem de 1ª a 8ª série. Entretanto, após este período, as crian-
ças têm que se deslocar para Restinga Seca se desejarem continuar com
os estudos. Há uma divergência de opiniões a esse respeito, sendo que
muitas vezes os pais acham os filhos pequenos demais para irem para a
“cidade”. Em 2003 (época da pesquisa de campo), a comunidade plei-
teava um ônibus escolar que levasse as crianças à escola pública de
Restinga Seca para cursarem o 2º grau.
       O ensino formal é significativamente valorizado pela comunida-
de, além do local da escola, pela referência simbólica do nome e das
possibilidades cidadãs que oferece. Entretanto, apesar de citada com
freqüência pelo grupo, verifica-se certa distância entre o ambiente es-
colar e a vivência da comunidade. O plano curricular é semelhante aos
do sistema municipal público em geral e os professores são designados
pela prefeitura de Restinga Seca, sendo em sua totalidade pertencentes
às áreas de colonização italiana das redondezas. Sendo assim, a escola
constitui uma espécie de “ilha” importante no interior da comunida-
de, trazendo as referências formais consideradas essenciais pela popula-
ção quilombola, mas com pouca ligação com o entorno imediato.
       Uma busca pela conexão quilombo-escola ocorreu na década de
1990, com um trabalho sobre a dança afro junto à comunidade, que
acabou sendo introduzido na escola. Este projeto, que permanece até
hoje, apesar do grupo que trouxe o trabalho já não estar mais presente, é
citado com freqüência pelos quilombolas, principalmente as crianças,


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como um fator importante e agregador de referências africanas e afro-
brasileiras. Entretanto, apesar do trabalho ter se iniciado junto à co-
munidade de São Miguel e ter sido incluído na escola posteriormente,
esta acabou por apropriar-se por completo do projeto, sendo o único
lugar onde a dança afro é ensinada. Dessa forma, somente as crianças
que estão na escola podem participar do grupo de dança, e os alunos
que se formam são automaticamente excluídos devido ao término do
ensino, mesmo desejando permanecer. Essa prática criou conflitos den-
tro da comunidade, uma vez que as crianças estabeleceram laços de
pertencimento cultural a partir da dança, e sua saída da escola signifi-
ca a perda de um elemento essencial de agregação e conhecimento cul-
tural comunal. Este processo resultou no estabelecimento de um gru-
po externo, não conectado à escola. O seu surgimento gerou uma
tensão sensível nas conversas da comunidade, criando algumas facções
a favor e outras contra o novo grupo e gerando discussões a respeito de
qual deles realmente representaria a comunidade de São Miguel. To-
davia, independente da discussão sobre a validade da cisão e multipli-
cação dos grupos de dança, identifica-se aqui uma tensão social gerada
por uma apropriação de um processo cultural, originado na comunidade,
pela escola municipal, que mantém um caráter diferenciado enquanto
instituição simbólica eminentemente distante do cotidiano quilombola.

A auto-estima como instrumento para a qualidade do ensino em
comunidades remanescentes de quilombo: o caso da escola do
Engenho II – Kalunga

       Em 1997 chegou ao Ministério da Educação uma carta de um pai
       kalunga, morador de um remanescente de quilombo no norte de Goiás.
       Ele pedia que fosse construída uma escola em sua comunidade para que
       seus filhos não estivessem fadados a ler e escrever como ele. A auxiliar
       técnica Maria Auxiliadora Lopes iniciou o trabalho e hoje cuida especi-
       ficamente da educação quilombola. Sabe-se que a maioria dos adultos é
       analfabeta e que, assim como as crianças e adolescentes em idade esco-
       lar, eles necessitam de um programa educacional que contemple sua his-
       tória e sua cultura. (Gentile & Bencini, 2003).

     O território Kalunga está situado na região nordeste do estado
de Goiás, compreendendo três municípios: Cavalcante, Monte Alegre


Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007               223
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e Teresina, numa área total de 237 mil hectares. No período do Brasil
colonial, sobretudo a partir do final do século XVII, a principal ativida-
de produtiva desta região era a mineração, que caracterizou a relação
de trabalho entre senhores e escravos. Sabe-se das diferentes formas e
estratégias de resistência à escravidão elaborada pela população negra
no período colonial, de acordo com cada contexto social específico.
Nesta região, muitos negros escravizados conseguiram comprar sua
alforria, adquirir terras e comercializar sua produção com as regiões
Norte e Nordeste do Brasil, especialmente com os estados do Pará e
da Bahia.
       A comunidade do Engenho II é uma das comunidades que fa-
zem parte do território Kalunga, cujo tombamento como sitio históri-
co e cultural data do ano de 1991. Apesar desta e de outras conquis-
tas, o principal elemento de reivindicação dos kalungas ainda não foi
conquistado: a titulação de todo o seu território. No caso da comuni-
dade do Engenho II, no mapeamento do território histórico-cultural re-
alizado no ano de 2005,4 foi identificado que esta se concentra em uma
parte bastante reduzida do território, tendo acesso restrito às áreas de
plantio, tradicionalmente definidas pela comunidade, cuja proprieda-
de há muitos anos é de fazendeiros.
       A relação entre quilombolas e fazendeiros é, na maioria das ve-
zes, de conflito. Alguns fazendeiros adquiriram o título de suas terras
por meio de grilagem, outros compraram de membros da comunida-
de, em um processo realizado de forma questionável, já que alguns dos
que venderam suas áreas não possuíam documentação de propriedade;
além disso, identificou-se também a sobreposição de domínios em al-
gumas áreas. Sendo assim, a disputa pelo território faz parte do cotidi-
ano da comunidade.
       Um dos elementos que caracteriza o conflito entre quilombolas
e fazendeiros é o acesso às áreas de roçado. Para que os membros da
comunidade do Engenho II possam fazer suas roças, necessitam de pe-
dir permissão aos fazendeiros, que autorizam a produção mediante pa-
gamento de 20% da colheita. As principais culturas são arroz, feijão,
milho, abóbora e mandioca e todo o cultivo é destinado à subsistên-
cia. Apenas a mandioca é destinada à comercialização. Sua farinha, bas-
tante conhecida na região pela sua qualidade, é vendida nas cidades
próximas. O gado é criado solto, mas apenas por algumas famílias que


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têm melhores condições financeiras. Há criações de porco e galinha que
ficam soltos, próximos às casas.
       Segundo levantamento realizado pelo CIGA/UNB (2005), no esta-
do de Goiás foram identificadas 27 comunidades remanescentes de
quilombo, localizadas em 21 municípios; entretanto, como várias outras
no restante do Brasil, poucas possuem a certificação da Fundação Cultu-
ral Palmares e apenas uma das comunidades do território Kalunga, pró-
xima a Teresina, possui a titulação de suas áreas.
       A primeira escola da comunidade do Engenho II funcionava na
casa do Sr. Leopoldo (Seu Lió), onde sua filha, Joselina Francisco Maia,
dava aulas às crianças da comunidade. Devido a conflitos pela posse da
terra, esta casa já não existe mais, pois estava localizada em uma área
que foi comprada por um fazendeiro. Segundo relato do Sr. Lió, este
conflito ocorreu no início da década de 1980.
       Em 1985 foi construída uma escola, na área onde hoje a comu-
nidade está concentrada, batizada com o nome da sua primeira profes-
sora. A escola oferece às crianças e adolescentes da comunidade o ensi-
no infantil e parte do ensino fundamental – pré-primário à sexta série –
e há alguns anos tem oferecido também, aos finais de semana, ensino
aos jovens e adultos.
       A escola Joselina Francisco Maia conta com 6 (seis) professores,
dos quais 2 (dois) são homens e 4 (quatro) mulheres. Todas as mulhe-
res são da comunidade e os homens vêm de outras áreas da região e
não são quilombolas. A qualificação dos professores é muito baixa, ape-
nas um deles cursa nível superior em Pedagogia, o único professor
branco. Dois professores têm nível médio completo – sem nenhuma
qualificação em licenciatura – e as demais fizeram um curso de formação
intensiva para lecionarem na escola, há vários anos. Como todas as pro-
fessoras mulheres são da comunidade, percebe-se certo conflito entre
professores “de dentro” da comunidade e “os de fora” da comunidade.
       Nas atividades desenvolvidas, durante o trabalho de campo, com
os estudantes e professores da escola, foi possível perceber diferentes
elementos a serem enfrentados para alcançar o ensino de qualidade.
Entre eles, serão abordados, de acordo com a proposta deste artigo,
dois elementos: a necessidade de relacionar o cotidiano das crianças e
adolescentes, associado aos saberes da terra, com o conteúdo curricular
proposto; e a importância em valorizar a auto-estima de professores e


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alunos da escola, associada à necessidade de ampliar a oferta do ensino
fundamental e médio na comunidade.

O saber tradicionalmente construído e o saber oferecido pela escola
formal: um diálogo necessário
       A questão do diálogo entre diferentes saberes é uma necessidade
identificada em várias escolas situadas no meio rural. Na comunidade
quilombola do Engenho II, verificou-se que existe a consciência dos fa-
miliares e das crianças e adolescentes quanto à importância do ensino
oferecido pela escola formal, sobretudo na construção da autonomia do
indivíduo na sociedade, o que significa reconhecer a capacidade destas
pessoas de tomarem decisões conscientes em todos os campos de sua
vida e, sobretudo, nas relações estabelecidas com as pessoas de fora da
comunidade. Entretanto, da associação entre o que se aprende na es-
cola e a sua aplicação no cotidiano dos quilombolas pouco se pode afe-
rir. Os estudantes não conseguem associar um aprendizado ao outro
devido, é claro, à dissociação entre os saberes aprendidos na comuni-
dade – ligado ao trato com a terra, ao significado simbólico do territó-
rio associado à ancestralidade e à identidade étnico-racial, bem como
aos rituais de celebração da colheita, como a festa de Nossa Senhora
das Neves – e os saberes oferecidos nos conteúdos curriculares formais.
       Apesar da publicação do livro Uma história do povo Kalunga, em
2001, significar um grande avanço para a implementação de um pro-
cesso de ensino aprendizagem contextualizado e para a vida, foi
verificada a dificuldade dos professores na utilização do livro, associan-
do-o ao conteúdo curricular formal. Os professores percebem a neces-
sidade de associar os diferentes saberes para, assim, buscarem melhorar
o interesse dos estudantes com relação ao que a escola oferece. Porém,
devido à baixa qualificação e à falta da formação continuada, estes pro-
fessores acabam por trabalhar na escola apenas o que os livros didáticos
oferecem.
       Ainda durante o trabalho de campo, foi realizada uma atividade
lúdico-pedagógica com os estudantes da escola Joselina Francisco Maia,
atividade que teve como objetivo identificar os principais elementos
que definem a relação deles com o território do Engenho II. O resulta-
do desta atividade revelou que a relação dos estudantes com o espaço


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do Engenho II é bastante profunda: é neste lugar eles se sentem segu-
ros e têm o domínio do espaço e das relações estabelecidas.
       Deve-se ressaltar que, assim como muitas outras comunidades
remanescentes de quilombo, a comunidade do Engenho II é formada
por pessoas que têm a mesma descendência. Outro aspecto identifica-
do foi que muitos alunos e alunas possuem o sobrenome da mãe no
final dos seus nomes, diferentemente do que ocorre geralmente nos re-
gistros civis no Brasil, em que o sobrenome do pai é que tem mais for-
ça e será passado aos seus filhos.
       Sendo assim, para que a escola consiga cumprir seu papel como
espaço de construção do conhecimento consciente e coletivo, sendo,
portanto, um espaço apropriado por todos os membros da comunida-
de do Engenho II, é imprescindível que os professores passem por cur-
sos de formação para poderem, assim, construir a conexão entre os dife-
rentes saberes, além da aplicação em sala de aula dos temas transversais.
Este processo continuado de formação dos professores certamente con-
tribuirá para a contextualização do conteúdo curricular formal: língua
portuguesa, matemática, ciências, educação física etc., de acordo com
a realidade da comunidade remanescente de quilombo Kalunga – En-
genho II.
       Somente por esse caminho é que haverá de fato uma aprendiza-
gem contextualizada e para a vida, considerando a sabedoria dos an-
cestrais desses estudantes aliada aos conteúdos curriculares. Muito se
tem avançado neste sentido no Brasil, especialmente com a inclusão
do artigo 26 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que trata da
obrigatoriedade do ensino da temática da história e cultura afro-brasilei-
ras nos currículos do ensino fundamental e médio. Contudo, avanços
como estes são apenas parte de um amplo processo, de longa duração na
história, de luta para a inclusão social da população negra no Brasil.

Auto-estima e qualidade de ensino nas comunidades remanescentes
de quilombo
      A auto-estima da população negra é um dos elementos funda-
mentais a serem considerados para que estes sujeitos sociais constru-
am solidamente sua autonomia. Durante o período dos trabalhos de-
senvolvidos na escola Joselina Francisco Maia, a questão da baixa


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auto-estima revelou-se de maneira muito forte entre estudantes, espe-
cialmente os adolescentes, e professores.
       A baixa auto-estima dos professores leva a um processo comple-
xo e muito negativo, com influência em todos os campos da vida. No
ambiente escolar, este aspecto se revela, entre outras formas, pela falta
de estímulo de estudantes e professores no processo de ensino-apren-
dizagem. Conforme já enunciado, os professores do Engenho II não
contam com um processo de formação continuada que os oriente em
sua ação pedagógica, sobretudo para lidar com a temática das relações
étnico-raciais.
       Para que esses professores possam tratar de assuntos referentes às
relações étnico-raciais, é necessário que eles trabalhem a sua auto-esti-
ma, identificando os seus próprios valores, o que sentem ao viverem
em uma sociedade racista e como elaboram este sentimento para en-
frentar a discriminação. Somente por meio da reflexão e da tomada de
consciência deste problema é que a ação destes professores irá contri-
buir para a construção da auto-estima dos estudantes quilombolas.
       Outro aspecto associado à questão do racismo é o fato de que a
escola do Engenho II oferece o ensino apenas até a 6ª série. Sendo
assim, para continuar os estudos, as crianças e adolescentes têm que
sair da comunidade, dirigindo-se, na maioria das vezes, à cidade de
Cavalcante.
       É claro que não são todos os estudantes que têm condições fi-
nanceiras para morar na cidade. Os poucos que podem enfrentam di-
versos problemas: adaptação ao meio urbano; distância dos familiares e
o racismo, além da responsabilidade de ser a esperança da família na
conquista de uma vida melhor. Estas questões são complexas e difíceis
de serem enfrentadas por qualquer pessoa adulta, e para estas crianças
e adolescentes torna-se ainda mais difícil.
       Nesse processo de ruptura com os principais elementos que cons-
tituem a identidade desses estudantes, a saber: família, comunidade e
modo de vida tradicional, eles se deparam com um mundo novo e or-
ganizado por elementos diferentes dos seus.
       Em entrevista realizada com uma das professoras da comunida-
de, que tem dezessete anos de idade, ela revelou que o principal pro-
blema enfrentado pelos estudantes quilombolas em Cavalcante é a dis-
criminação racial. Ela conta que, na escola de Cavalcante, sempre


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sofreu discriminação por ser Kalunga e por ser negra. Além disso, um
dos aspectos evidenciados por ela é a solidão que, segundo seu depoi-
mento, leva muitas meninas a engravidarem precocemente.
       De acordo com a professora, para minimizar esses problemas é
necessário abordá-los em sala de aula para que os estudantes consigam
enfrentar melhor a discriminação e os desafios existentes fora do terri-
tório Kalunga.
       Situações como esta ocorrem com jovens que vivem no meio ru-
ral em diferentes regiões do Brasil, mas a questão da discriminação ra-
cial é um elemento vivenciado mais intensamente pela população ne-
gra e também pelos quilombolas e, portanto, deve ser abordado nas
escolas, contribuindo assim para a construção de sujeitos sociais críti-
cos e conscientes de sua importância na sociedade.

Considerações finais
       Neste país continental, remanescentes de africanos de norte e
sul, embora em regiões tão diversas, apresentam as mesmas dificulda-
des, necessidades e anseios, reivindicando seus direitos de cidadania
brasileira. Isso nos reporta às responsabilidades dos gestores nas polí-
ticas públicas para essas populações, principalmente as ligadas à edu-
cação, que se caracteriza como a grande reivindicação observada.

       Entre 1998 e 2001, primeiros anos de trabalho do MEC, uma equipe vi-
       sitou diversas comunidades negras para fazer o levantamento de suas ne-
       cessidade. Essa iniciativa deu origem ao Projeto Vida e História das Co-
       munidades Remanescentes de Quilombos no Brasil. O primeiro projeto
       que virou realidade foi justamente o dos kalungas. Pesquisadores na UNB
       pesquisaram a história e o modo de vida desse grupo e produziram um
       livro, um caderno de atividades, um encarte para o professor e uma ex-
       posição itinerante de fotografia. (Gentile & Bencini, 2003)
      Essa iniciativa da UNB poderia ter servido como exemplo às de-
mais universidades, já que o Plano Plurianual 2004-2007 previa re-
cursos para iniciativas semelhantes em outras regiões do país.
      O MEC , para assegurar uma educação de qualidade aos alunos
quilombolas, destinou recursos por meio da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) para financiar as se-
guintes ações no ensino fundamental:


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       • formação continuada para professores que atuam em comu-
           nidades remanescentes de quilombo;
       • construção e ampliação de escolas;
       • aquisição de material para-didático;
       • elaboração de material didático.

       Acreditamos ser necessária uma fiscalização efetiva junto às Se-
cretarias de Educação quanto à utilização dessa verba no seu objetivo
primeiro, que vem a ser as comunidades quilombolas. Da mesma for-
ma, se a perspectiva é de respeito às raízes étnicas:
       a) Os projetos arquitetônicos das escolas respeitam a forma de
          saber das comunidades quanto à utilização de espaços?
       b) Todas as escolas para remanescentes de quilombos estão em
          efetivo funcionamento e com professores habilitados?
       c) Até que ponto os projetos educacionais subsidiados pelo MEC
          estão atingindo os estudantes provenientes dos quilombos e
          que estão em outras escolas públicas (municipais, estaduais)?
      A educação no Brasil é um fato complexo de ser discutido, em
diferentes âmbitos. A questão da diversidade real e efetiva nos
enfoques educacionais e curriculares necessita, assim, de uma ampla
discussão em diferentes esferas, e nas comunidades quilombolas isso
não é diferente. Em São Miguel, a necessidade do ensino formal
identificada pela população, que buscou essa inserção no processo
educacional dos seus filhos, procurando uma maior inclusão social,
tem o contraponto da exclusão do entorno imediato, com o estabele-
cimento de espaços claramente divididos entre o cotidiano e o saber
da comunidade, essencial para a formação dos mais novos e para o
sentido de comunidade tradicional, e a escola como símbolo do ensi-
no formal, do “externo” que traz a inclusão cidadã. Contudo, esta di-
visão tão clara impede o diálogo entre esses dois ambientes sociais,
cujos conhecimentos podem ser complementares, ampliando a for-
mação e as possibilidades, tanto da escola quanto da comunidade,
com o compartilhamento e o aprendizado conectivo, ampliando so-
bremaneira a visão de mundo não só dos alunos, mas também da es-
cola pluricultural que temos hoje.


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       A escola brasileira precisa estudar melhor os esquemas de pensa-
mento do seu alunado e, sobretudo, as dimensões da expressão
afrocultural dos afrodescendentes, a fim de que se possa, realmente, dis-
cutir a existência de um ensino democrático, inclusivo e emancipatório
no Brasil.

Recebido em outubro de 2006 e aprovado em março de 2007.

Notas
1.   “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é
     reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhe os títulos respectivos”
     (Artigo 68 do ADCT da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988).
2.   Solidariedade, aqui, está associada ao sistema de rede solidária, baseado em uma estrutura
     de gerenciamento do território da comunidade por núcleos autônomos e associados, garan-
     tindo a manutenção das fontes familiares e comunais de sobrevivência, consoante Oliveira
     (2005).
3.   Baseado em estudos de Weimer (s/d).
4.   O mapeamento do território do Engenho II foi realizado para a dissertação de mestrado,
     em andamento, cujo tema é o processo histórico espacial da comunidade do Engenho II –
     Kalunga. O processo de construção do mapa foi coletivo e contou com a participação de
     vários membros da comunidade, especialmente do Sr. Jorge, que foi o guia.


Referências bibliográficas

ALMEIDA, A.W.B. Viagem a Alcântara. In: SOCIEDADE MARA-
NHENSE DE DIREITOS HUMANOS. A história ameaçada: a luta
das comunidades tradicionais contra a política colonialista da base es-
pacial de Alcântara. São Luís: SMDH, 2001.
ANJOS, J.C. et al. Laudo antropológico do Quilombo de São Miguel.
Porto Alegre: [s.n.], 2002.
ANJOS, J.C.; SILVA, S.B. (Org.). São Miguel e Rincão dos Martimianos:
ancestralidade negra e direitos territoriais. Porto Alegre: UFRGS, 2004.
ANJOS, R.S.A. Coleção África – Brasil: cartografia para o ensino-
aprendizagem. Brasília, DF: Mapas Ed. & Consultoria, 2000. v.1.
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da configuração espacial. Brasília, DF: Mapas Ed. & Consultoria, 2005.


Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007                          231
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DORIA, S.Z.; OLIVEIRA JUNIOR, A.N. Laudos periciais antropo-
lógicos e a particularidade das terras ocupadas por comunidades re-
manescentes de quilombos. Textos & Debates, Florianópolis, p. 8-21,
1996.
GENTILE, P.; BENCINI, R. Remanescentes de quilombos: descobrir a
própria história. Nova Escola on-line, ed. 165, set. 2003. Disponível em:
http://revistaescola.abril.com.br/edicoes/indice_anteriores_2007.shtml.
Acesso em: 30 maio 2006.
LEITE, I.B. Quilombos e quilombolas: cidadania ou folclorização?
Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 5, n. 10, p. 123-150, maio
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NASCIMENTO, A. O quilombismo. Brasília,                  DF:   Fundação Cultural
Palmares, 2002.
NUNES, J.C.R. O direito constitucional de propriedade das comu-
nidades remanescentes de quilombos. Textos & Debates, Florianópolis,
n. 8, 2000.
OLIVEIRA, L.P. O espaço de São Miguel dos Pretos: arquitetura e
territorialidade africanas no Sul do Brasil. 2005. Dissertação (Mestra-
do em Geografia) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade de
Brasília, Brasília.
OLIVEIRA, R. Uma história do povo kalunga. Brasília,                 DF :   Secretaria
de Educação Fundamental, 2001.
SCHNEIDER, S. Curso de capacitação para formadores em políticas pú-
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SEFFNER, F. (Org.). Presença negra no Rio Grande do Sul. Porto Ale-
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WEIMER, G. O trabalho escravo no Rio Grande do Sul. Porto Alegre:
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232                   Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007
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A educação para quilombolas

  • 1. Marilene Leal Paré, Luana Paré de Oliveira & Alessandra D’Aqui Velloso A EDUCAÇÃO PARA QUILOMBOLAS: EXPERIÊNCIAS DE SÃO MIGUEL DOS PRETOS EM RESTINGA SECA (RS) E DA COMUNIDADE KALUNGA DO ENGENHO II (GO) MARILENE LEAL PARÉ* LUANA PARÉ DE OLIVEIRA** ALESSANDRA D’AQUI VELLOSO*** Uma dor de angústia, de escravidão, e ela existe até hoje e só diminui quando a gente levanta a cabeça e, aí, eles vêem que a gente não se intimidou. Eu vejo essas crian- ças correndo no terreiro. Existem leis, mas a maioria des- conhece as leis. Acho que as crianças, desde crianças, de- viam ser sabatinadas: qual a lei que te protege, que te am- para? (Roberto Potássio Rosa, Comunidade de São Miguel dos Pretos – Anjos & Silva, 2004). RESUMO: As comunidades quilombolas brasileiras foram reconhe- cidas pelo governo na publicação do Artigo 68, no ADCT, Consti- tuição de 1988, que, ao garantir-lhes a posse de terra, evocou ques- tões socioeconômicas, espaciais, jurídicas e culturais, trazendo a representatividade dos quilombos à sociedade. Ao observar a escola em São Miguel dos Pretos/Restinga Seca (RS) e Engenho II, territó- rio Kalunga/Cavalcante (GO), se quer ver o processo de construção * Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e coordenadora do Programa de Educação Anti-Racista junto à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS ). E-mail: lealpare@gmail.com ** Mestre em Geografia pelo Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília (UNB) e membro do Centro de Estudos do Instituto Pró-Fundação Leopold Sedar Senghor, em Porto Alegre (RS ). E-mail: luanapare@terra.com.br *** Historiadora e mestre em Geografia no Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília (UNB). E-mail: ale_velloso@hotmail.com Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 215 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 2. A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos... de conhecimento no quilombo. Há diferenças e semelhanças impor- tantes na relação escola-espaço quilombola gaúcho e goiano, e, na análise, considere-se a relação da produção de conhecimento dentro e fora da instituição escolar. Torna-se importante um novo olhar so- bre a inserção do povo negro no sistema escolar, seja como receptor do conhecimento institucionalizado, seja como produtor da constru- ção desse conhecimento. A história do negro, colocada à margem do processo histórico do país, reduz a importância do afrodescendente no processo civilizatório brasileiro. Palavras-chave: Quilombos. Educação. Território. Auto-estima. Identidade. THE EDUCATIONAL SYSTEM IN BRAZIL‘S QUILOMBOLA COMMUNITIES: EXPERIENCES IN SÃO MIGUEL DOS PRETOS AND KALUNGA COMMUNITIES ABSTRACT: Brazilian quilombola – maroon remainders – commu- nities received official recognition in the 1988 Constitution, article 68, which guarantees them ownership over their land. It raised socio-economic, spatial, juridical, and cultural issues showing what quilombola communities represent in the current Brazilian society. Based on the observation of schools in two quilombola territories – São Miguel dos Pretos and Kalunga, respectively in southern and middle west Brazil – and taking into consideration the regional dif- ferences and similarities, we analyze knowledge production in and out of the educational institution. A new perspective on the real in- sertion of Afro-Brazilian people into the formal educational system – either as students and receptors or as producers of institutional- ized knowledge – is urgent, since the history of this people is set aside from Brazil’s historical process, thus reducing their importance in the civilizatory process of the nation. Key words: Maroon’s remainders. Quilombo. Educational system. Terri- tory. Self-esteem. Identity. Introdução diversidade populacional e cultural brasileira é uma característi- ca conhecida e referenciada em todas as análises das ciências so- ciais e estudos educacionais nos tempos modernos. Entretanto, a percepção concreta desta diversidade no cotidiano populacional, por meio de ações presentes no dia-a-dia dos grupos majoritários e minoritários do Brasil, ainda é incipiente. A educação formal coloca-se como um dos elementos mais importantes para que esta inclusão seja 216 Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 3. Marilene Leal Paré, Luana Paré de Oliveira & Alessandra D’Aqui Velloso realmente efetiva, pois, apesar de não atingir toda a população do país, seus resultados têm reflexos no cotidiano e nos hábitos da população brasileira, de diversas formas e em diferentes esferas. Nesse sentido, destaca-se aqui a emergência das comunidades re- manescentes de quilombos. Reconhecidas oficialmente pelo Estado brasileiro em 1988, principalmente com a afirmação de seus direitos territoriais por meio do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucio- nais Transitórias da Constituição (ADCT),1 as comunidades quilombolas despertaram uma série de questões socioeconômicas, espaciais, jurídi- cas e culturais que passaram a fazer parte da discussão sobre o que re- presentam os quilombos contemporâneos na atualidade e sobre a sua efetiva inserção cidadã. Entretanto, para que essa inserção se realize, não basta que a sociedade obtenha o conhecimento sobre estes grupos, mas também que a população quilombola se veja dentro da sociedade atu- al, que o conhecimento ocidentalizado, eurocêntrico, presente nas es- colas formais abra um espaço significativo para a vivência e educação destas comunidades. A obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas do país abre um precedente im- portante para que o aprendizado quilombola, bem como os modos de fazer e viver dos quilombos contemporâneos, seja considerado um sa- ber essencial para a formação de uma nova estrutura de educação no Brasil, fundamental para que o país se reconheça como afrodescendente em sua formação humana e cultural. No Brasil, segundo o Censo Escolar de 2004, existem 49.722 es- tudantes matriculados em 374 escolas localizadas em áreas de remanes- centes de quilombos, sendo que 62% das matrículas estão concentradas na região Nordeste. O MEC vem construindo e equipando escolas em áre- as rurais dos remanescentes de quilombos, através do Fundo de Fortale- cimento da Escola (FUNDESCOLA), para que estados e municípios levem o ensino a estas populações com uma metodologia que deverá seguir o princípio de ensino da Escola Ativa. O projeto arquitetônico elaborado pelo FUNDESCOLA oferece salas planejadas que obedecem aos padrões mí- nimos de funcionamento, prevendo também a construção da “Casa do Professor”, pois estão em áreas de difícil acesso aos professores; a contratação dos mesmos é garantida pelos municípios. As experiências que aqui vão relatadas sobre os quilombos de São Miguel dos Pretos, no Rio Grande do Sul, e da Comunidade Kalunga de Engenho II, em Goiás, certamente nos levarão a refletir melhor sobre Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 217 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 4. A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos... o fazer pedagógico junto à população afrodescendente brasileira e não só a quilombola. Faz-se mister a conclusão efetiva da questão racial nos cur- rículos escolares, reconhecendo a identidade étnica dos alunos negros e a valorização de suas potencialidades, a partir da ancestralidade afri- cana. A escola é um espaço privilegiado de construção de conhecimen- to e a sociedade brasileira possui uma dívida com relação à reconstru- ção da identidade e auto-estima da população afrodescendente. O aprendizado quilombola e o ensino formal: o caso de São Miguel dos Pretos O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com maiores referên- cias européias em sua formação, devido aos processos migratórios de alemães e italianos para lá no século XIX . Além disso, é sabido que o estado teve uma inserção tardia dentro do sistema escravagista colonial, devido a disputas históricas entre portugueses e espanhóis pela região e ao pouco interesse econômico inicial em relação ao território, já que as demandas coloniais se voltaram primeiramente para o Nordeste e Centro-Oeste do país. Contudo, a chamada Província de São Pedro deve muito da sua construção social ao trabalho escravo, além de ter contado com um contingente populacional africano significativo du- rante boa parte de sua história. No início do século XIX, algumas regiões do Rio Grande do Sul destacavam-se pela significativa concentração de negros, dentre elas Triunfo, Viamão, Pelotas, Piratini, Santo Amaro (atu- al General Câmara), Porto Alegre, Conceição do Arroio (Osório), Cacho- eira e Rio Pardo, e, por ser freqüente o número de negros superar o de brancos nessas regiões, estas áreas eram a fonte de muita apreensão dos senhores portugueses, devido ao expressivo número de escravos e con- seqüente possibilidade de fugas e rebeliões. A existência de quilombos no Rio Grande do Sul era, até re- centemente, ignorada pela historiografia. No entanto, há registros do século XVIII que citam fugas de escravos e nomeação de capitães-do- mato para capturar escravos aquilombados nos arredores das regiões mais produtivas do estado. Atualmente, o Rio Grande do Sul apre- senta diversas comunidades remanescentes de quilombos, que hoje se encontram numa situação de expropriação de suas terras e de difícil sobrevivência. Resultantes de diversas formas de apropriação e ocupa- ção territorial, as comunidades gaúchas são pequenas, mas numerosas, 218 Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 5. Marilene Leal Paré, Luana Paré de Oliveira & Alessandra D’Aqui Velloso sendo registradas cerca de 90 comunidades quilombolas (Anjos, 2005), e ocupam diferentes áreas do estado rio-grandense. Cercados espacial- mente por comunidades de origem alemã e italiana, carecendo de infra-estrutura adequada, os quilombos gaúchos são locais de resistên- cia negra significativos numa região onde a população afrodescendente é notadamente minoria (cerca de 15% da população do estado) e bus- ca sua visibilidade numa cultura local altamente europeizada. Dentre essas comunidades, está o quilombo remanescente de São Miguel dos Pretos, situado na zona rural do município de Restinga Seca, centro do estado do Rio Grande do Sul, a 56 km de Santa Maria e a 277 km da capital, Porto Alegre. Santa Maria, por sua vez, está a 287 km da capital. Esta comunidade quilombola lo- caliza-se às margens da rodovia RS-149, tem 90 hectares e abrange cerca de 160 famílias. Segundo o Laudo Territorial e Antropológico da comunidade (Anjos et al., 2002), São Miguel foi fundada por Ge- raldo Martins Carvalho, nascido escravo em 1838 na sesmaria da fa- mília Martins Pinto, grandes fazendeiros da região, e por Ismael Ca- valheiro, escravo da família Carvalho Bernardes, também com significativo prestígio e terras na área. O território onde hoje está São Miguel foi ocupado por Geraldo Carvalho, em meados de 1850, e adquirido por ele e Ismael em 1892, estando localizado na faixa de terra entre os antigos limites das sesmarias Carvalho Bernardes e Martins Pinto. Geraldo e Ismael estabeleceram ali suas famílias e cha- maram outros escravos libertos para lá permanecerem (Anjos & Sil- va, 2004). Desde então, o povoado, formado basicamente por paren- tes, permanece no local. A população de São Miguel tem sua subsistência na agricultura tradicional e nas plantações de fumo e de milho para venda, além de trabalharem nas fazendas vizinhas e na cidade, em atividades da indús- tria moveleira, serviços domésticos, comércio e indústria calçadista, em franco desenvolvimento na região. A agricultura na comunidade é prati- cada com o uso de adubo orgânico, obtido dos próprios animais. A infra- estrutura, bastante precária, constitui-se de uma igreja, uma escola de ensino fundamental (até 8a série), uma linha de ônibus e um centro co- munitário, onde ocorrem todas as reuniões da comunidade e funciona um pequeno posto de saúde. Boa parte da população é idosa e muitos jovens da comunidade trabalham em núcleos urbanos próximos (Restin- ga Seca, Agudo, Santa Maria). Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 219 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 6. A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos... A comunidade de São Miguel apresenta formas de organização do trabalho e sociabilidade que podem ser inseridas dentro do modo de vida camponês. Segundo Sérgio Schneider (2000), no sistema camponês as estruturas de sociabilidade estão calcadas nos laços familiares e de paren- tesco, nos grupos de vizinhança e na coletividade local. A produção tem por base a propriedade da terra, a produção de subsistência e trocas eco- nômicas locais. Em São Miguel, as relações de descendência, vizinhança e os vínculos de parentesco são fundamentais para a identidade indivi- dual e identificação locacional dos moradores do quilombo. Esses ele- mentos constitutivos do espaço são evidenciados na divisão do território da comunidade, a partir das heranças, assinalando a unicidade familiar aliada à percepção de pertencimento a troncos da família específicos, o que determina também seu sistema de trocas e relações com base em gru- pos de vizinhança. Este modo de fazer e viver norteia os processos de formação dos jovens, baseados no sistema de solidariedade2 e no apren- dizado cotidiano através da experiência dos mais velhos. A transmissão do conhecimento vivido pelos moradores mais an- tigos do quilombo tem na organização espacial de São Miguel um dos fatores importantes para sua perpetuação. Na cultura africana tradicio- nal, todos os elementos da vida estão interligados. A religião, a políti- ca, a família, o território, a moradia somente têm sua função plena- mente cumprida se estão intrinsecamente relacionados, e sua existência formal e estrutural está profundamente conectada com a estrutura dos demais itens da vida. Sendo assim, a tradição oral de transmissão do conhecimento, típica das sociedades africanas, só tem sentido com a proximidade do interlocutor, já que, para o africano, a comunicação tem que ser viva, dinâmica, e essa energia viva não é transmitida por meio das letras (Nascimento, 2002). A família, por sua vez, tem nas tradições de linhagem e parentesco um componente importante de estruturação familiar, de transmissão de conhecimento para as gerações seguintes. Isso cria a necessidade de proximidade das famílias, com a construção das casas dos filhos casados em torno das moradias dos mais velhos, pais e avós, o que estabelece, por si só, a manutenção da tradi- ção, o aprendizado dos mais novos pela experiência dos mais velhos e as relações de vizinhança. Sendo assim, o princípio organizacional do espa- ço quilombola, ao constituir na atualidade um local de resistência e da vivência dos africanos que aqui chegaram, cumpre um papel funda- mental na manutenção das formas de produção social, da cosmovisão 220 Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 7. Marilene Leal Paré, Luana Paré de Oliveira & Alessandra D’Aqui Velloso africana e na sobrevivência desta população como comunidade negra constituída, com consciência de grupo e de origem comum. Esta ocupação territorial pelas famílias obedece a um sistema de relações em que a casa principal do grupo é a residência dos pais, que tem ligações diretas com a residência dos filhos; além destas, há uma terceira esfera de relações com as áreas de plantio e criação, com cada unidade de moradia tendo suas próprias hortas e pomares, embora de usufruto de todos os membros do núcleo familiar, obedecendo a um sistema de organização encontrado também em regiões de Guiné- Bissau, Angola e Moçambique até os dias atuais. 3 As relações sociais assim determinadas levam a uma autonomia das famílias agrupadas, com suas áreas de criação e plantio para subsistência contidas na área familiar. Ao mesmo tempo, identifica-se o planejamento conjunto dos elementos de infra-estrutura da comunidade, como fontes de água, as antigas matas e áreas de pesca, fontes de alimento e manutenção do quilombo, em um sistema de autonomia e interdependência. O aprendizado com os mais velhos se dá inclusive no processo de edificação da comunidade, com o aprendizado de ofícios diversos, transmitidos pelos mais velhos aos mais novos. O fato das casas dos filhos serem construídas em torno das casas dos pais facilita o processo de construção das moradias pelos homens do grupo familiar, trazendo a circularidade dos processos relacionais e educacionais (parentesco, vi- zinhança, aprendizado). A construção do quilombo de São Miguel, tanto no nível cultural quanto no relacional e territorial, está definida no seu espaço real, isto é, nas áreas históricas de apropriação do quilombo, trazidas como referenciais de ocupação, defesa, manutenção do grupo e estratégias de estruturação social diferenciada. A população identifica todo um espaço de vivência ancestral que permitiu a percep- ção do quilombo como o vemos hoje, e que faz parte das referências tradicionais e espaciais dos quilombolas, de acordo com as bases histó- ricas de construção do território. A formação social de São Miguel mostra-se, assim, rica em saber tradicional, em elementos de construção sócio-cultural significativos e adaptados ao meio, como todos os quilombos brasileiros, que procura- ram aliar sua estrutura espacial e econômica e suas formas de vida social, constituídas a partir de modelos tradicionais africanos, à nova realida- de da América (Nascimento, 2002). Entretanto, questiona-se aqui se este saber está inserido no processo educacional local. Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 221 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 8. A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos... Na década de 1950, os quilombolas desenvolveram uma estraté- gia de busca de acesso à educação formal, com imensa dificuldade, devi- do à localização de escolas em regiões de imigrantes europeus, onde o negro não tinha inserção. Após levantamento do número de crianças sem escola no quilombo, a prefeitura viu-se obrigada a construí-la. A escola deu um novo sentido de comunidade ao grupo. Esta instituição é a Es- cola Municipal Manoel Albino Carvalho, construída pela prefeitura em substituição à escola original, que possuía apenas duas salas feitas de ma- deira. Estas salas são referidas pela população como a escola antiga, na qual lecionou uma professora negra, lembrada pela comunidade, que foi transferida mais tarde. Atualmente, a escola Manoel Albino é apresenta- da como um marco importante da comunidade, uma conquista, pois tem o nome de um dos patriarcas de São Miguel (Manoel Albino era filho de Geraldo Carvalho) e conta com instalações adequadas para o ensino. Os quilombolas assinalam com orgulho que todas as crianças estão na escola, que tem de 1ª a 8ª série. Entretanto, após este período, as crian- ças têm que se deslocar para Restinga Seca se desejarem continuar com os estudos. Há uma divergência de opiniões a esse respeito, sendo que muitas vezes os pais acham os filhos pequenos demais para irem para a “cidade”. Em 2003 (época da pesquisa de campo), a comunidade plei- teava um ônibus escolar que levasse as crianças à escola pública de Restinga Seca para cursarem o 2º grau. O ensino formal é significativamente valorizado pela comunida- de, além do local da escola, pela referência simbólica do nome e das possibilidades cidadãs que oferece. Entretanto, apesar de citada com freqüência pelo grupo, verifica-se certa distância entre o ambiente es- colar e a vivência da comunidade. O plano curricular é semelhante aos do sistema municipal público em geral e os professores são designados pela prefeitura de Restinga Seca, sendo em sua totalidade pertencentes às áreas de colonização italiana das redondezas. Sendo assim, a escola constitui uma espécie de “ilha” importante no interior da comunida- de, trazendo as referências formais consideradas essenciais pela popula- ção quilombola, mas com pouca ligação com o entorno imediato. Uma busca pela conexão quilombo-escola ocorreu na década de 1990, com um trabalho sobre a dança afro junto à comunidade, que acabou sendo introduzido na escola. Este projeto, que permanece até hoje, apesar do grupo que trouxe o trabalho já não estar mais presente, é citado com freqüência pelos quilombolas, principalmente as crianças, 222 Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 9. Marilene Leal Paré, Luana Paré de Oliveira & Alessandra D’Aqui Velloso como um fator importante e agregador de referências africanas e afro- brasileiras. Entretanto, apesar do trabalho ter se iniciado junto à co- munidade de São Miguel e ter sido incluído na escola posteriormente, esta acabou por apropriar-se por completo do projeto, sendo o único lugar onde a dança afro é ensinada. Dessa forma, somente as crianças que estão na escola podem participar do grupo de dança, e os alunos que se formam são automaticamente excluídos devido ao término do ensino, mesmo desejando permanecer. Essa prática criou conflitos den- tro da comunidade, uma vez que as crianças estabeleceram laços de pertencimento cultural a partir da dança, e sua saída da escola signifi- ca a perda de um elemento essencial de agregação e conhecimento cul- tural comunal. Este processo resultou no estabelecimento de um gru- po externo, não conectado à escola. O seu surgimento gerou uma tensão sensível nas conversas da comunidade, criando algumas facções a favor e outras contra o novo grupo e gerando discussões a respeito de qual deles realmente representaria a comunidade de São Miguel. To- davia, independente da discussão sobre a validade da cisão e multipli- cação dos grupos de dança, identifica-se aqui uma tensão social gerada por uma apropriação de um processo cultural, originado na comunidade, pela escola municipal, que mantém um caráter diferenciado enquanto instituição simbólica eminentemente distante do cotidiano quilombola. A auto-estima como instrumento para a qualidade do ensino em comunidades remanescentes de quilombo: o caso da escola do Engenho II – Kalunga Em 1997 chegou ao Ministério da Educação uma carta de um pai kalunga, morador de um remanescente de quilombo no norte de Goiás. Ele pedia que fosse construída uma escola em sua comunidade para que seus filhos não estivessem fadados a ler e escrever como ele. A auxiliar técnica Maria Auxiliadora Lopes iniciou o trabalho e hoje cuida especi- ficamente da educação quilombola. Sabe-se que a maioria dos adultos é analfabeta e que, assim como as crianças e adolescentes em idade esco- lar, eles necessitam de um programa educacional que contemple sua his- tória e sua cultura. (Gentile & Bencini, 2003). O território Kalunga está situado na região nordeste do estado de Goiás, compreendendo três municípios: Cavalcante, Monte Alegre Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 223 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 10. A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos... e Teresina, numa área total de 237 mil hectares. No período do Brasil colonial, sobretudo a partir do final do século XVII, a principal ativida- de produtiva desta região era a mineração, que caracterizou a relação de trabalho entre senhores e escravos. Sabe-se das diferentes formas e estratégias de resistência à escravidão elaborada pela população negra no período colonial, de acordo com cada contexto social específico. Nesta região, muitos negros escravizados conseguiram comprar sua alforria, adquirir terras e comercializar sua produção com as regiões Norte e Nordeste do Brasil, especialmente com os estados do Pará e da Bahia. A comunidade do Engenho II é uma das comunidades que fa- zem parte do território Kalunga, cujo tombamento como sitio históri- co e cultural data do ano de 1991. Apesar desta e de outras conquis- tas, o principal elemento de reivindicação dos kalungas ainda não foi conquistado: a titulação de todo o seu território. No caso da comuni- dade do Engenho II, no mapeamento do território histórico-cultural re- alizado no ano de 2005,4 foi identificado que esta se concentra em uma parte bastante reduzida do território, tendo acesso restrito às áreas de plantio, tradicionalmente definidas pela comunidade, cuja proprieda- de há muitos anos é de fazendeiros. A relação entre quilombolas e fazendeiros é, na maioria das ve- zes, de conflito. Alguns fazendeiros adquiriram o título de suas terras por meio de grilagem, outros compraram de membros da comunida- de, em um processo realizado de forma questionável, já que alguns dos que venderam suas áreas não possuíam documentação de propriedade; além disso, identificou-se também a sobreposição de domínios em al- gumas áreas. Sendo assim, a disputa pelo território faz parte do cotidi- ano da comunidade. Um dos elementos que caracteriza o conflito entre quilombolas e fazendeiros é o acesso às áreas de roçado. Para que os membros da comunidade do Engenho II possam fazer suas roças, necessitam de pe- dir permissão aos fazendeiros, que autorizam a produção mediante pa- gamento de 20% da colheita. As principais culturas são arroz, feijão, milho, abóbora e mandioca e todo o cultivo é destinado à subsistên- cia. Apenas a mandioca é destinada à comercialização. Sua farinha, bas- tante conhecida na região pela sua qualidade, é vendida nas cidades próximas. O gado é criado solto, mas apenas por algumas famílias que 224 Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 11. Marilene Leal Paré, Luana Paré de Oliveira & Alessandra D’Aqui Velloso têm melhores condições financeiras. Há criações de porco e galinha que ficam soltos, próximos às casas. Segundo levantamento realizado pelo CIGA/UNB (2005), no esta- do de Goiás foram identificadas 27 comunidades remanescentes de quilombo, localizadas em 21 municípios; entretanto, como várias outras no restante do Brasil, poucas possuem a certificação da Fundação Cultu- ral Palmares e apenas uma das comunidades do território Kalunga, pró- xima a Teresina, possui a titulação de suas áreas. A primeira escola da comunidade do Engenho II funcionava na casa do Sr. Leopoldo (Seu Lió), onde sua filha, Joselina Francisco Maia, dava aulas às crianças da comunidade. Devido a conflitos pela posse da terra, esta casa já não existe mais, pois estava localizada em uma área que foi comprada por um fazendeiro. Segundo relato do Sr. Lió, este conflito ocorreu no início da década de 1980. Em 1985 foi construída uma escola, na área onde hoje a comu- nidade está concentrada, batizada com o nome da sua primeira profes- sora. A escola oferece às crianças e adolescentes da comunidade o ensi- no infantil e parte do ensino fundamental – pré-primário à sexta série – e há alguns anos tem oferecido também, aos finais de semana, ensino aos jovens e adultos. A escola Joselina Francisco Maia conta com 6 (seis) professores, dos quais 2 (dois) são homens e 4 (quatro) mulheres. Todas as mulhe- res são da comunidade e os homens vêm de outras áreas da região e não são quilombolas. A qualificação dos professores é muito baixa, ape- nas um deles cursa nível superior em Pedagogia, o único professor branco. Dois professores têm nível médio completo – sem nenhuma qualificação em licenciatura – e as demais fizeram um curso de formação intensiva para lecionarem na escola, há vários anos. Como todas as pro- fessoras mulheres são da comunidade, percebe-se certo conflito entre professores “de dentro” da comunidade e “os de fora” da comunidade. Nas atividades desenvolvidas, durante o trabalho de campo, com os estudantes e professores da escola, foi possível perceber diferentes elementos a serem enfrentados para alcançar o ensino de qualidade. Entre eles, serão abordados, de acordo com a proposta deste artigo, dois elementos: a necessidade de relacionar o cotidiano das crianças e adolescentes, associado aos saberes da terra, com o conteúdo curricular proposto; e a importância em valorizar a auto-estima de professores e Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 225 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 12. A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos... alunos da escola, associada à necessidade de ampliar a oferta do ensino fundamental e médio na comunidade. O saber tradicionalmente construído e o saber oferecido pela escola formal: um diálogo necessário A questão do diálogo entre diferentes saberes é uma necessidade identificada em várias escolas situadas no meio rural. Na comunidade quilombola do Engenho II, verificou-se que existe a consciência dos fa- miliares e das crianças e adolescentes quanto à importância do ensino oferecido pela escola formal, sobretudo na construção da autonomia do indivíduo na sociedade, o que significa reconhecer a capacidade destas pessoas de tomarem decisões conscientes em todos os campos de sua vida e, sobretudo, nas relações estabelecidas com as pessoas de fora da comunidade. Entretanto, da associação entre o que se aprende na es- cola e a sua aplicação no cotidiano dos quilombolas pouco se pode afe- rir. Os estudantes não conseguem associar um aprendizado ao outro devido, é claro, à dissociação entre os saberes aprendidos na comuni- dade – ligado ao trato com a terra, ao significado simbólico do territó- rio associado à ancestralidade e à identidade étnico-racial, bem como aos rituais de celebração da colheita, como a festa de Nossa Senhora das Neves – e os saberes oferecidos nos conteúdos curriculares formais. Apesar da publicação do livro Uma história do povo Kalunga, em 2001, significar um grande avanço para a implementação de um pro- cesso de ensino aprendizagem contextualizado e para a vida, foi verificada a dificuldade dos professores na utilização do livro, associan- do-o ao conteúdo curricular formal. Os professores percebem a neces- sidade de associar os diferentes saberes para, assim, buscarem melhorar o interesse dos estudantes com relação ao que a escola oferece. Porém, devido à baixa qualificação e à falta da formação continuada, estes pro- fessores acabam por trabalhar na escola apenas o que os livros didáticos oferecem. Ainda durante o trabalho de campo, foi realizada uma atividade lúdico-pedagógica com os estudantes da escola Joselina Francisco Maia, atividade que teve como objetivo identificar os principais elementos que definem a relação deles com o território do Engenho II. O resulta- do desta atividade revelou que a relação dos estudantes com o espaço 226 Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 13. Marilene Leal Paré, Luana Paré de Oliveira & Alessandra D’Aqui Velloso do Engenho II é bastante profunda: é neste lugar eles se sentem segu- ros e têm o domínio do espaço e das relações estabelecidas. Deve-se ressaltar que, assim como muitas outras comunidades remanescentes de quilombo, a comunidade do Engenho II é formada por pessoas que têm a mesma descendência. Outro aspecto identifica- do foi que muitos alunos e alunas possuem o sobrenome da mãe no final dos seus nomes, diferentemente do que ocorre geralmente nos re- gistros civis no Brasil, em que o sobrenome do pai é que tem mais for- ça e será passado aos seus filhos. Sendo assim, para que a escola consiga cumprir seu papel como espaço de construção do conhecimento consciente e coletivo, sendo, portanto, um espaço apropriado por todos os membros da comunida- de do Engenho II, é imprescindível que os professores passem por cur- sos de formação para poderem, assim, construir a conexão entre os dife- rentes saberes, além da aplicação em sala de aula dos temas transversais. Este processo continuado de formação dos professores certamente con- tribuirá para a contextualização do conteúdo curricular formal: língua portuguesa, matemática, ciências, educação física etc., de acordo com a realidade da comunidade remanescente de quilombo Kalunga – En- genho II. Somente por esse caminho é que haverá de fato uma aprendiza- gem contextualizada e para a vida, considerando a sabedoria dos an- cestrais desses estudantes aliada aos conteúdos curriculares. Muito se tem avançado neste sentido no Brasil, especialmente com a inclusão do artigo 26 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que trata da obrigatoriedade do ensino da temática da história e cultura afro-brasilei- ras nos currículos do ensino fundamental e médio. Contudo, avanços como estes são apenas parte de um amplo processo, de longa duração na história, de luta para a inclusão social da população negra no Brasil. Auto-estima e qualidade de ensino nas comunidades remanescentes de quilombo A auto-estima da população negra é um dos elementos funda- mentais a serem considerados para que estes sujeitos sociais constru- am solidamente sua autonomia. Durante o período dos trabalhos de- senvolvidos na escola Joselina Francisco Maia, a questão da baixa Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 227 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 14. A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos... auto-estima revelou-se de maneira muito forte entre estudantes, espe- cialmente os adolescentes, e professores. A baixa auto-estima dos professores leva a um processo comple- xo e muito negativo, com influência em todos os campos da vida. No ambiente escolar, este aspecto se revela, entre outras formas, pela falta de estímulo de estudantes e professores no processo de ensino-apren- dizagem. Conforme já enunciado, os professores do Engenho II não contam com um processo de formação continuada que os oriente em sua ação pedagógica, sobretudo para lidar com a temática das relações étnico-raciais. Para que esses professores possam tratar de assuntos referentes às relações étnico-raciais, é necessário que eles trabalhem a sua auto-esti- ma, identificando os seus próprios valores, o que sentem ao viverem em uma sociedade racista e como elaboram este sentimento para en- frentar a discriminação. Somente por meio da reflexão e da tomada de consciência deste problema é que a ação destes professores irá contri- buir para a construção da auto-estima dos estudantes quilombolas. Outro aspecto associado à questão do racismo é o fato de que a escola do Engenho II oferece o ensino apenas até a 6ª série. Sendo assim, para continuar os estudos, as crianças e adolescentes têm que sair da comunidade, dirigindo-se, na maioria das vezes, à cidade de Cavalcante. É claro que não são todos os estudantes que têm condições fi- nanceiras para morar na cidade. Os poucos que podem enfrentam di- versos problemas: adaptação ao meio urbano; distância dos familiares e o racismo, além da responsabilidade de ser a esperança da família na conquista de uma vida melhor. Estas questões são complexas e difíceis de serem enfrentadas por qualquer pessoa adulta, e para estas crianças e adolescentes torna-se ainda mais difícil. Nesse processo de ruptura com os principais elementos que cons- tituem a identidade desses estudantes, a saber: família, comunidade e modo de vida tradicional, eles se deparam com um mundo novo e or- ganizado por elementos diferentes dos seus. Em entrevista realizada com uma das professoras da comunida- de, que tem dezessete anos de idade, ela revelou que o principal pro- blema enfrentado pelos estudantes quilombolas em Cavalcante é a dis- criminação racial. Ela conta que, na escola de Cavalcante, sempre 228 Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 15. Marilene Leal Paré, Luana Paré de Oliveira & Alessandra D’Aqui Velloso sofreu discriminação por ser Kalunga e por ser negra. Além disso, um dos aspectos evidenciados por ela é a solidão que, segundo seu depoi- mento, leva muitas meninas a engravidarem precocemente. De acordo com a professora, para minimizar esses problemas é necessário abordá-los em sala de aula para que os estudantes consigam enfrentar melhor a discriminação e os desafios existentes fora do terri- tório Kalunga. Situações como esta ocorrem com jovens que vivem no meio ru- ral em diferentes regiões do Brasil, mas a questão da discriminação ra- cial é um elemento vivenciado mais intensamente pela população ne- gra e também pelos quilombolas e, portanto, deve ser abordado nas escolas, contribuindo assim para a construção de sujeitos sociais críti- cos e conscientes de sua importância na sociedade. Considerações finais Neste país continental, remanescentes de africanos de norte e sul, embora em regiões tão diversas, apresentam as mesmas dificulda- des, necessidades e anseios, reivindicando seus direitos de cidadania brasileira. Isso nos reporta às responsabilidades dos gestores nas polí- ticas públicas para essas populações, principalmente as ligadas à edu- cação, que se caracteriza como a grande reivindicação observada. Entre 1998 e 2001, primeiros anos de trabalho do MEC, uma equipe vi- sitou diversas comunidades negras para fazer o levantamento de suas ne- cessidade. Essa iniciativa deu origem ao Projeto Vida e História das Co- munidades Remanescentes de Quilombos no Brasil. O primeiro projeto que virou realidade foi justamente o dos kalungas. Pesquisadores na UNB pesquisaram a história e o modo de vida desse grupo e produziram um livro, um caderno de atividades, um encarte para o professor e uma ex- posição itinerante de fotografia. (Gentile & Bencini, 2003) Essa iniciativa da UNB poderia ter servido como exemplo às de- mais universidades, já que o Plano Plurianual 2004-2007 previa re- cursos para iniciativas semelhantes em outras regiões do país. O MEC , para assegurar uma educação de qualidade aos alunos quilombolas, destinou recursos por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) para financiar as se- guintes ações no ensino fundamental: Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 229 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 16. A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos... • formação continuada para professores que atuam em comu- nidades remanescentes de quilombo; • construção e ampliação de escolas; • aquisição de material para-didático; • elaboração de material didático. Acreditamos ser necessária uma fiscalização efetiva junto às Se- cretarias de Educação quanto à utilização dessa verba no seu objetivo primeiro, que vem a ser as comunidades quilombolas. Da mesma for- ma, se a perspectiva é de respeito às raízes étnicas: a) Os projetos arquitetônicos das escolas respeitam a forma de saber das comunidades quanto à utilização de espaços? b) Todas as escolas para remanescentes de quilombos estão em efetivo funcionamento e com professores habilitados? c) Até que ponto os projetos educacionais subsidiados pelo MEC estão atingindo os estudantes provenientes dos quilombos e que estão em outras escolas públicas (municipais, estaduais)? A educação no Brasil é um fato complexo de ser discutido, em diferentes âmbitos. A questão da diversidade real e efetiva nos enfoques educacionais e curriculares necessita, assim, de uma ampla discussão em diferentes esferas, e nas comunidades quilombolas isso não é diferente. Em São Miguel, a necessidade do ensino formal identificada pela população, que buscou essa inserção no processo educacional dos seus filhos, procurando uma maior inclusão social, tem o contraponto da exclusão do entorno imediato, com o estabele- cimento de espaços claramente divididos entre o cotidiano e o saber da comunidade, essencial para a formação dos mais novos e para o sentido de comunidade tradicional, e a escola como símbolo do ensi- no formal, do “externo” que traz a inclusão cidadã. Contudo, esta di- visão tão clara impede o diálogo entre esses dois ambientes sociais, cujos conhecimentos podem ser complementares, ampliando a for- mação e as possibilidades, tanto da escola quanto da comunidade, com o compartilhamento e o aprendizado conectivo, ampliando so- bremaneira a visão de mundo não só dos alunos, mas também da es- cola pluricultural que temos hoje. 230 Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 17. Marilene Leal Paré, Luana Paré de Oliveira & Alessandra D’Aqui Velloso A escola brasileira precisa estudar melhor os esquemas de pensa- mento do seu alunado e, sobretudo, as dimensões da expressão afrocultural dos afrodescendentes, a fim de que se possa, realmente, dis- cutir a existência de um ensino democrático, inclusivo e emancipatório no Brasil. Recebido em outubro de 2006 e aprovado em março de 2007. Notas 1. “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhe os títulos respectivos” (Artigo 68 do ADCT da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988). 2. Solidariedade, aqui, está associada ao sistema de rede solidária, baseado em uma estrutura de gerenciamento do território da comunidade por núcleos autônomos e associados, garan- tindo a manutenção das fontes familiares e comunais de sobrevivência, consoante Oliveira (2005). 3. Baseado em estudos de Weimer (s/d). 4. O mapeamento do território do Engenho II foi realizado para a dissertação de mestrado, em andamento, cujo tema é o processo histórico espacial da comunidade do Engenho II – Kalunga. O processo de construção do mapa foi coletivo e contou com a participação de vários membros da comunidade, especialmente do Sr. Jorge, que foi o guia. Referências bibliográficas ALMEIDA, A.W.B. Viagem a Alcântara. In: SOCIEDADE MARA- NHENSE DE DIREITOS HUMANOS. A história ameaçada: a luta das comunidades tradicionais contra a política colonialista da base es- pacial de Alcântara. São Luís: SMDH, 2001. ANJOS, J.C. et al. Laudo antropológico do Quilombo de São Miguel. Porto Alegre: [s.n.], 2002. ANJOS, J.C.; SILVA, S.B. (Org.). São Miguel e Rincão dos Martimianos: ancestralidade negra e direitos territoriais. Porto Alegre: UFRGS, 2004. ANJOS, R.S.A. Coleção África – Brasil: cartografia para o ensino- aprendizagem. Brasília, DF: Mapas Ed. & Consultoria, 2000. v.1. ANJOS, R.S.A. Territórios das comunidades quilombolas no Brasil: segun- da configuração espacial. Brasília, DF: Mapas Ed. & Consultoria, 2005. Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 231 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
  • 18. A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos... DORIA, S.Z.; OLIVEIRA JUNIOR, A.N. Laudos periciais antropo- lógicos e a particularidade das terras ocupadas por comunidades re- manescentes de quilombos. Textos & Debates, Florianópolis, p. 8-21, 1996. GENTILE, P.; BENCINI, R. Remanescentes de quilombos: descobrir a própria história. Nova Escola on-line, ed. 165, set. 2003. Disponível em: http://revistaescola.abril.com.br/edicoes/indice_anteriores_2007.shtml. Acesso em: 30 maio 2006. LEITE, I.B. Quilombos e quilombolas: cidadania ou folclorização? Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 5, n. 10, p. 123-150, maio 1999. NASCIMENTO, A. O quilombismo. Brasília, DF: Fundação Cultural Palmares, 2002. NUNES, J.C.R. O direito constitucional de propriedade das comu- nidades remanescentes de quilombos. Textos & Debates, Florianópolis, n. 8, 2000. OLIVEIRA, L.P. O espaço de São Miguel dos Pretos: arquitetura e territorialidade africanas no Sul do Brasil. 2005. Dissertação (Mestra- do em Geografia) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília, Brasília. OLIVEIRA, R. Uma história do povo kalunga. Brasília, DF : Secretaria de Educação Fundamental, 2001. SCHNEIDER, S. Curso de capacitação para formadores em políticas pú- blicas. Porto Alegre, 2000. (Notas de aula). SEFFNER, F. (Org.). Presença negra no Rio Grande do Sul. Porto Ale- gre: UE, 1995. (Cadernos Ponto & vírgula, 11). WEIMER, G. O trabalho escravo no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Sagra; UFRGS, 1991. WEIMER, G. Os aldeamentos africanos. Porto Alegre, [s.d.]. (mimeo.) 232 Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 215-232, maio/ago. 2007 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>