2. O Brasil e as drogas
• Existem cerca de 4 milhões de usuários de drogas no país;
• O Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína e derivados do
mundo;
• Em média a primeira experiência de uso de tabaco e álcool se da aos
11,5 anos, e para início do uso da droga, 13 anos;
• O tráfico de drogas fatura por ano cerca de R$ 1,4 bilhão no Brasil e
US$ 320 bilhões no mundo.
• 85,22% dos municípios brasileiros não possuem Cetros de Atenção
Psicossocial (CAPS).
3. O Brasil e as drogas - Fronteiras
• O Brasil faz fronteira com os três maiores produtores de cocaína do
mundo: Colômbia, Peru e Bolívia
• Para patrulhar os 16.886 km de fronteiras terrestres o efetivo da
Polícia Federal é de apenas 2 mil policiais.
• A fronteira do Estados Unidos com o México, tem apenas 3.141 km e
cerca de 20 mil policiais.
4. As drogas e a violência
• 77% dos homicídios ocorridos anualmente possuem relação com o
consumo e trafico de entorpecentes, vitimando cerca de 37.000
pessoas. Os usuários são as maiores vítimas.
• Em números absolutos, o Brasil é o pais com o maior número de
homicídios em todo o mundo.
País
Habitantes
Número
de homicídios
Brasil
196,7 milhões
49.974
Índia
1,241 bilhões
40.752
Rússia
143 milhões
14.574
China
1,344 bilhões
13.410
EUA
313,9 milhões
12.996
Japão
127,8 milhões
506
5. O Brasil e o Crack
• O Brasil é o maior mercado mundial do crack;
• Existem cerca de 1,4 milhões de usuários no país;
• 91,57% dos municípios brasileiros não possuem um programa
municipal de combate ao crack;
• Pelo menos 15 mil alunos entre 13 e 15 anos, de escolas públicas e
privadas, fumaram crack pelo menos uma vez em 2012;
• A região SUL do Brasil é a que apresenta as maiores taxas de usuários
de crack, chegando a cerca de 300 mil usuários;
• Crack mata 50% a mais dos neurônios do que cocaína levando a
demência e a outros problemas cognitivos.
6. O Crack
• O crack surgiu como opção para popularizar a cocaína.
• Surge de uma mistura de cocaína em pó (ainda não purificada)
dissolvida em água e acrescida de bicarbonato de sódio ou amônia.
• Seus efeitos são sentidos quase imediatamente – em 10 a 15
segundos – e duram em média 5 minutos.
• Efeitos: sensação de poder, excitação, hiperatividade, insônia, intensa
euforia e prazer. A falta de apetite comum nos usuários de cocaína é
intensificada nos usuários de crack. Um dependente de crack pode
perder entre 8 e 10 kg em um único mês.
7. O Crack - efeitos
• Lesão nos pulmões, levando a doenças como pneumonia,
tuberculose, e problemas respiratórios agudos, incluindo tosse, falta
de ar e dores fortes no peito e hemorragias locais.
• Aumento da presença de adrenalina no organismo.
• Problemas cardiovasculares, como infarto.
• Perda de apetite causando emagrecimento e desnutrição;
• Degeneração dos músculos esqueléticos – rabdomiólise
• Perda de função de neurônios - deficiências de memória e de
concentração, oscilações de humor, baixo limite para frustração e
dificuldade de ter relacionamentos afetivos.
• Quadros psiquiátricos graves - psicoses, paranoia, alucinações e
delírios
• Diminuição do apetite sexual.
8. A evolução no consumo do Crack
12 anos após receber alta do hospital, uma pesquisa constatou a
seguinte situação do grupo de controle:
• 18,3% não foram encontrados
• Entre os 81,6% identificados:
•
•
•
•
•
20,6% haviam falecido
1,5% estavam desaparecidos
10% foram presos
16,8% ainda eram usuários regulares
32,8% encontravam-se em abstinência
• Dos 20,6% de óbitos, 59% ocorreram de forma violenta (homicídios)
e a segunda maior causa de morte foi a AIDS (22%)
9. A evolução no consumo do Crack
Se hoje temos aproximadamente 1,4 milhões de usuários de Crack,
podemos concluir que em uma prazo médio de 12 anos teremos:
•
•
•
•
•
288mil mortes, sendo destes, 173mil homicídios.
21mil pessoas desaparecidos
140mil pessoas presas
234mil ainda usuários regulares
420mil em abstinência
10.
11.
12.
13. Comissão Especial de Combate às Drogas (CEDROGA)
Instalação da comissão – Março de 2011
• 17 Audiências públicas em reuniões ordinárias;
• 31 Especialistas foram ouvidos;
• 27 Seminários estaduais, inclusive um no Paraná;
• Visitas a dezenas de locais, hospitais, CAPs AD, Comunidades Terapêuticas;
• Visita à uma das Cracolândias de São Paulo (Denarc – 15 mil moradores de rua, dos
quais 85% são dependentes de drogas);
• Viagens ao Peru, Bolívia e Colômbia, Inglaterra, Holanda, Suécia e Portugal.
Peru
Colômbia
Bolívia
14. Comissão Especial de Combate às Drogas (CEDROGA)
Conquistas
• Em junho de 2011, o Ministério da Saúde aprovou a Resolução n° 29 que trata dos
requisitos mínimos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que
prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas.
•
No final de 2011 o Governo Federal anunciou o programa “Crack, é possível vencer”,
que prevê investimentos de quase R$ 4 Bilhões para enfrentar o crack e outras drogas.
Os recursos são disponibilizados por meio dos ministérios da Justiça, da Saúde e do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Casa Civil e da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República.
15. Crack, é possível vencer!
CAPS AD 24 horas
Implantar 175 até 2014 (106 até 2013)
Enfermaria Especializada
Disponibilizar 3.600 leitos até 2014 (1.890 até 2013)
Unidades de Acolhimento
Implantar 618 até 2014 (353 até 2013)
Vagas de Residência Médica
Psiquiatria: 150 até 2014 (80 até 2013)
Saúde Mental: 304 até 2014 (200 até 2013)
Capacitações
Capacitar 463 mil profissionais de saúde (279 mil até
2013)
Consultório na Rua
Implantar 308 Consultórios na Rua, com equipes de
profissionais da Saúde e da Assistência Social, até 2014
(194 até 2013)
Abordagem Social na rua
Implantar 308 equipes, junto aos Consultórios na Rua,
até 2014 (244 até 2013)
Comunidades Terapêuticas
Contratações de 10 mil vagas para acolhimento
16. Bases Móveis
(Monitoramento e
policiamento integrado)
210 Bases móveis (140 até 2013)
4.200 Câmeras de monitoramento (2.800 até 2013)
420 Veículos (280 até 2013)
420 Motocicletas (280 até 2013)
10.500 Pistolas elétricas (7.000 até 2013)
31.500 Espargidores de Pimenta (21.000 até 2013)
Qualificação dos profissionais
de Segurança Publica
Capacitação de 8.400 operadores das bases moveis e
videomonitoramento nos Estados e municípios
prioritários (5.600 até 2013) + 3.240 PROERD (2.160
até 2013)
Operações de Inteligência
160 operações de inteligência para desestruturação de
organizações criminosas (110 até 2013)
Aumento de efetivo
Polícia Federal + 3.000 policiais até 2014 (1.800 até 2013)
Polícia Rodoviária Federal + 4.500 policiais até 2014
(3.000 até 2013)
17. Educação à distância
Capacitar 455 mil pessoas até 2014
Educadores 210 mil (140 mil até 2013)
Policiais militares (PROERD): 3.300 (2.200 até 2013)
Operadores do Direito 45 mil (30 mil até 2013)
Saúde e Assistência Social 30 mil (20 mil até 2013)
Comunidade Terapêutica 20 mil (15 mil até 2013)
Lideranças Religiosas 30 mil (20 mil até 2013)
Lideranças e conselheiros comun. 120 mil (80 mil até 2013)
Educação Presencial
Implantar 65 Centros Regionais de Referência (CRR) (57
até 2013), oferecendo 70.500 vagas até 2014 (49.500 até
2013)
Capacitar 9.000 Policiais Rodoviários Federais até 2014
(4.700 até 2013)
Informação à sociedade
Ampliar Viva Voz - Disque 132
Atualização periódica do Portal Crack é Possível Vencer
Campanhas de utilidade pública
QUANTO FOI APLICADO ATÉ HOJE?
18. Comissão Especial - PL 7663 / 2010
Instalação da comissão – Maio de 2012
Destinada a analisar o Projeto de Lei n.º 7663, de 2010, do Deputado Osmar Terra, que
trata do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas.
Principais propostas
• Aumento da pena mínima para o traficante que comandar organização criminosa de 5
para 8 anos. A pena máxima permanece em 15 anos;
• Regulamenta o funcionamento das comunidades terapêuticas e a internação
involuntária para dependentes ;
• Prevê que o usuário de droga em tratamento terá oportunidade de participar de
programas de educação profissional e tecnológica;
Projeto aprovado na Câmara em maio de 2013. Seguiu para o Senado.
19. NO LIMITE DAS DROGAS
A cartilha “No Limite das Drogas”, apresenta os principais tipos de drogas e
como lidar com este assunto com os jovens.