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Translocação da elefanta Maison para o município de Ribeirão Preto.
Uma Avaliação Ambiental Estratégica.
Por Gabriel Ferreira de Azevedo Clemente*
Biólogo e mestrando no Programa de Pós-Graduação das Ciências da Engenharia Ambiental – USP São
Carlos e pesquisador da Agenda Ambiental – Núcleo de Política e Ciência Ambiental da Faculdade de
Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto Departamento de Biologia - Universidade de São Paulo
*Este trabalho é de inteira responsabilidade do autor
2
Sumário
Item Conteúdo Página
1 Introdução e justificativa 3
2 Objetivos estratégicos para alocação da elefanta Maison 4
3 Materiais e Métodos 5
3.1 Referencial Teórico 5
3.1.1 Bem-estar de Elefantes Asiáticos 6
3.1.2 Avaliação Ambiental Estratégica 7
3.1.3 AAE -Fatores Críticos de Decisão 10
3.2 Apresentação das alternativas Locacionais 12
3.2.1 Alternativa Campus da USP/RP 12
3.2.2 Alternativa Área de Proteção Ambiental Morro do São Bento 15
3.3.1 Fatores Críticos de Decisão de alocação da Elefanta – Bem-
Estar Animal
16
3.3.2 Fatores Críticos de Decisão – Outros Planos e Programas que
interagem com a proposta
17
3.3.3 Fator Crítico de Decisão – Orçamento e financiamento 18
3.3.4 Fator Crítico de Decisão – Melhor atende aos objetivos
estratégicos
18
4 Resultados 19
5 Discussão 20
5.1 Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison –
Bem-estar
20
5.2 Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison –
Interage com outros planos estratégicos?
24
5.3 Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison –
Orçamento e financiamento
28
5.4 Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison –
atendimento aos objetivos estratégicos
29
6 Conclusões 30
7 Referências Bibliográficas 30
3
1 - Introdução e Justificativa
Diante do avanço de fatores impactantes sobre a biodiversidade, como a
fragmentação e degradação de ecossistemas, perda de habitat, desequilíbrio
ecológicos, um número crescente de espécies estão ameaçados de extinção, tendo
que sobreviver em ambientes altamente antropizados, muitas vezes dependentes das
ações conservacionistas humanas.
Este rol de ações inclui as práticas conservacionistas ex situ. Segundo a
Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, 1992), prática ex situ é “a conservação
de componentes de diversidade biológicas fora de seu habitat natural”. Isto inclui os
parques zoológicos e instituições de pesquisa da vida silvestre. (IUCN, 2002)
Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos
Naturais (IUCN, 2001), o elefante asiático (Elephas maximus) encontra-se atualmente
na condição de “ameaçado”, baseado em critérios como o número da população ter
diminuído a 50 % nos últimos 30 anos, perda ou degradação de habitats, ou ter chance
de se extinguir nos próximos 100 anos. A imagem a seguir ilustra o grau de
comprometimento da espécie.
Figura 1 – nível de ameaça à extinção da espécie Elephas maximus. IUCN, 2001
De acordo com Sukumar (2003), a população de elefantes asiáticos está
estimada em algo entre 41.410 a 52.345, e com tendência contínua de diminuição.
Destes, o autor afirma que aproximadamente 16.000 ou 30 % são animais de cativeiro,
o que evidencia a grande importância desta prática de conservação para a
manutenção da espécie.
Muito tem sido dito sobre as limitações e deficiências em reverter as ameaças
causadas pelos impactos humanos. Esperar a espécie chegar a um ponto mais crítico
4
pela lista de espécies ameaçadas da IUCN pode ser muito tarde para agir. Assim, a
comunidade internacional aclama para que diversas técnicas e abordagens
conservacionistas sejam utilizadas, aumentando a prática de técnicas ex situ de
conservação (IUCN, 2002).
Não existem dúvidas que os zoológicos têm capacidade de oferecer ótimos
serviços veterinários, mas um fator determinante para a manutenção da variabilidade
genética de um táxon ameaçado e, portanto, do sucesso da prática conservacionista,
inclui a capacidade dos animais praticarem toda a gama de seus comportamentos
naturais, como alimentação, socialização e reprodução.
Diante disto, diversos autores questionam se as práticas conservacionistas
como as executadas por zoológicos devem encarar o inevitável: a extinção das
espécies no longo prazo e se, portanto, as práticas de conservação devem direcionar
seus recursos e esforços inteiramente para a técnica in situ (Moss, (1988); Taylor and
Poole,(1998); Olson and Wiese (2000); Wiese (2000); Rees, 2001; 2003).
Desmond (1994, pag. 19) avalia que o repertório de comportamentos naturais,
tais como os sociais, ocupacionais, alimentação e de migração, em elefantes criados
em zoológicos é tolido, devido ao confinamento espacial, que é “estéril e sem
mudanças”.
Desta maneira, os elefantes criados desta forma não conseguem desenvolver
ao máximo suas capacidades reprodutivas e sociais comparados aos animais selvagens.
Portanto, zoológicos não conseguem oferecer um bem-estar animal avançado
compatível com as necessidades dos elefantes. Esta já é um escrutínio comum entre
pesquisadores acadêmicos, e indicam que as estratégias conservacionistas de
elefantes asiáticos devam tentar adotar alternativas para que atinja seus objetivos
(Rees, 2003).
Diante do acima exposto, o presente trabalho busca avaliar possíveis
alternativas para a melhor decisão acerca da translocação da elefanta Maison em
Ribeirão Preto, tendo como metodologia o uso da Avaliação Ambiental Estratégica
5
(AAE) e a busca das melhores condições de bem-estar para a elefanta por uma melhor
relação custo benefício.
Para avaliarmos os cenários possíveis para que a melhor decisão seja tomada, é
preciso mostrar um cenário de referência, que será dado ao longo do projeto,
partindo-se dos objetivos estratégicos da translocação da elefanta Maison para
Ribeirão Preto.
2 - Objetivos estratégicos para alocação da elefanta Maison
-Oferecer a melhor qualidade e bem-estar possível para a elefanta Maison
-Aumentar o entendimento do público acerca de questões de conservação e o
significado da extinção.
-Restauração de habitat
-Fortalecimento institucional e construção de capacidades profissionais
-Compartilhamento de benefícios
-Pesquisa em questões relevantes para conservação. (alimentação, reprodução,
impactos nos meios biofísicos, saúde animal)
-Melhor relação custo x benefício
3 - Materiais e Métodos
3.1 - Referencial Teórico
3.1.1 - Bem-estar de elefantes Asiáticos
Laule (2003, pag. 969) estabelece uma constelação de variáveis e critérios de
avaliação de bem-estar para elefantes asiáticos cativos em zoológicos, entre os quais:
alimentação, comportamento, saúde, longevidade, e reprodução.
6
De acordo com a “Coalizão de boas práticas para cuidados e bem-estar de
elefantes em cativeiro” (CCEWB, 2005b), as boas práticas podem ser sintetizadas em
quatro assunções, a saber:
A – O elefante cativo deve ser gerido como um indivíduo único, e como um
respectivo à sua própria espécie e população;
B – O desenho do ambiente do cativeiro, tanto em um zoológico, como um
santuário ou outro recinto que irá alojar um elefante, deve enfatizar as
necessidades que um elefante “propriamente percebe como sendo
importantes” (Mench and Kreger, 1996, pag. 13);
C – Zoológicos e santuários devem prover ao seu elefante cativo “condições
ótimas“ de confinamento, predicados nos elementos da história natural da
espécie e das características chaves individuais (Hancocks, (1996); Coe, (2003));
D – as boas práticas de gestão de elefantes devem incorporar princípios de
trato e treinamento que maximizem as competências do elefante, tais como
aprendizado, autonomia e comportamentos sociais da espécie, minimizando a
dor, sofrimento e stress desnecessários, e maximizando a segurança do
tratador.
Conforme o item “A”, é fundamental que o animal desenvolva ao máximo suas
características únicas complexas, como sociabilidade, reprodução e transferência de
aprendizado, de acordo com o Padrão de gestão de Elefantes (AZA, 2003). Ferir este
princípio limitaria as ações do animal para a conquista de sua autonomia como
indivíduo e espécie, deixando de executar os seus comportamentos naturais.
Analisando os itens “B” e “C”, pode-se desdobrar uma série de critérios
técnicos para que o recinto que alojará o animal tenha as melhores condições
possíveis para atingir os objetivos conservacionistas, levando-se em consideração a
história natural evolutiva da espécie, bem como do indivíduo. Esta métrica deve ser
focada na percepção de o que “o animal entende como sendo importante”.
7
O item “D” se desdobra em aspectos de condições tanto materiais do recinto,
quanto de conduta dos órgãos gestores que irão fazer a alocação do animal, que
norteará os princípios práticos de cuidados com o animal.
3.1.2 - Avaliação Ambiental Estratégica
As avaliações de impactos ambientais (AIA) surgiram por uma necessidade de
harmonizar o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, no sentido de um
desenvolvimento sustentável do ponto de vista ambiental, econômico e social, tal
como preconizado inicialmente na Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento Humano de 1972.
No início de sua concepção, a AIA tinha por objetivo avaliar os impactos de
projetos ou atividades de desenvolvimento, mas ampliou-se para a avaliação de
Políticas, Planos e Programas (PPPs) que antecedem estes projetos. No Brasil, a
avaliação dos impactos ambientais de projetos recebe o nome de estudos de impacto
ambiental (EIA). Contudo, cabe observar que a nomenclatura apresenta variações em
outras nações.
Diversos autores alertam para as limitações do uso de instrumentos de
avaliação ambiental de projetos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Este
geralmente se foca nos aspectos da mitigação dos impactos, sem, contudo,
estabelecer níveis mais estratégicos de definição de sustentabilidade, se tornando
incapaz por em ser agente indutor da sustentabilidade. (Alswhaiikhat, 2005; Oliveira,
2009).
Diante deste cenário, diversos países têm adotado ferramentas para a avaliação
de impactos de políticas, planos e programas, por se tratarem do momento quando
são definidas as estratégias, e onde a sustentabilidade deve ser mais bem endereçada.
A AIA aplicada em PPP se denomina Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que
surge na década de 80 e apresenta várias vertentes, de acordo com as especificidades
das nações em que se encontra (SÁNCHEZ, 2006; Therivel, 2004). O Brasil ainda não
tem um arcabouço jurídico institucional que regulamente o uso do instrumento,
8
apesar de ter um documento aberto para consulta pública que indicam diretrizes e
metodologias sugerindo o seu uso em etapas de planejamento do governo federal
(Brasil, 2010)
A AAE pode ser entendida como uma ferramenta de planejamento sistemático
para a análise de alternativas tendo em vista a inserção da variável ambiental em
níveis estratégicos de tomada de decisão, como políticas, planos e programas.
(Therivel, 2004; Partidário, 2002;2007; Fischer, 2007)
É importante conceituar os termos referentes à AAE, definindo-se assim uma
melhor compreensão do instrumento. As definições a seguir são derivadas de
Partidário (2007):
Avaliação: Expressar um valor de julgamento mais ou menos acurado de
magnitude ou qualidade atribuído a um objeto avaliado;
Ambiental: conjunto de sistemas físicos, químicos e biológicos que se inter-
relacionam com os fatores econômicos sociais e culturais, afetando direta ou
indiretamente, gradual ou imediatamente os seres humanos e outros seres vivos;
Estratégia: estudo ou planejamento de meios para se atingir objetivos. Menos
voltado à definir os impactos futuros, mas planejar no sentido de rotas possíveis para
um futuro desejado;
Sustentabilidade: Desenvolvimento que satisfaz as necessidades das presentes
gerações sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas
próprias necessidades. Característica de um processo ou estado que podem se manter
em um dado período de tempo em um certo nível.
Os objetivos de uma AAE podem ser sintetizados nos seguintes pontos
(Partidário, 2007):
1 – Garantir a integração dos aspectos sociais, ambientais e econômicos no processo
de planejamento;
9
2 – Detectar oportunidades e riscos, avaliar e comparar alternativas de
desenvolvimento, enquanto ainda estão abertas à discussão;
3 – Ajudar na identificação, seleção e justificativa de opções com maiores ganhos aos
objetivos ambientais, sociais e de desenvolvimento econômico;
4 – contribuir para o estabelecimento de contextos de desenvolvimento que são mais
apropriados para as futuras propostas numa perspectiva multi-setorial transversal;
5 – Garantir uma perspectiva mais abrangente de aspectos ambientais dentro de um
contexto de sustentabilidade;
Os principais benefícios de utilização de uma Avaliação Ambiental Estratégica
podem ser sintetizados nos seguintes aspectos, como expressado por Fischer (2007):
- Processo sistemático;
- Permite envolvimento efetivo;
- Encadeado;
- Transparente;
- Pro-ativo;
- Holístico
De acordo com a Associação Internacional de Avaliação de Impacto (IAIA,
2002), para que uma AAE seja eficiente, ela deve ter alguns princípios e características
que constituem as boas práticas. A figura 2 a seguir sintetiza estas práticas:
10
Figura 2 – Critérios de boas práticas de qualidade de uma AAE. Fonte: Lemos,
2011 baseado em IAIA (2002).
3.1.3 - AAE -Fatores Críticos de Decisão
Segundo Partidário (2007), um eixo estruturante e integrador de uma AAE
consiste na avaliação a partir dos Fatores Críticos de Decisão (FCD). Segundo a autora,
os FCD são os elementos que devem ser mensurados e avaliados de acordo com o
objetivo estipulado para a ação estratégica, associados a critérios e indicadores. Estes
fatores devem ser analisados e integrados com outros elementos do escopo da
avaliação, a saber:
11
• Estrutura de Referência Estratégica (ERE)
• Questões Estratégicas (QE)
• Fatores ambientais (FA) ou Base de Referência (Oliveira, 2009)
A figura 3 a seguir ilustra como os FCD
estruturante com os outros elementos da avaliação.
Figura 3 – Fatores C
da AAE. Modificado de Partidário, 2007.
Para tornar mais tangível esta definição, o quadro 1 a seguir ilustra os
elementos que serão considerados no presente trabalho e suas relações com
dados utilizada.
Elemento da AAE Base de Dados
Questões estratégicas Critérios de avaliação de bem
benefício;
Estrutura de
Referência Estratégica
Outra
ao objeto avaliado
Fatores Ambientais ou
Base de Referência
Conjunto de dados ambientais das alternativas locacionais
que permitem criar um cenário para realizar as avaliações.
Quadro 1 – Elementos de
base de dados utilizados.
Estrutura de Referência Estratégica (ERE)
Questões Estratégicas (QE) – princípios e objetivos do objeto a ser avaliado
ou Base de Referência (Oliveira, 2009)
A figura 3 a seguir ilustra como os FCD participam como elemento integrador
com os outros elementos da avaliação.
tores Críticos de Decisão como elemento integrador e estruturante
da AAE. Modificado de Partidário, 2007.
Para tornar mais tangível esta definição, o quadro 1 a seguir ilustra os
elementos que serão considerados no presente trabalho e suas relações com
Base de Dados
Critérios de avaliação de bem-estar de elefantes; custo
benefício;
Outras propostas de planejamento (PPPs) com interface
ao objeto avaliado
Conjunto de dados ambientais das alternativas locacionais
que permitem criar um cenário para realizar as avaliações.
Elementos de uma Avaliação Ambiental Estratégica
do objeto a ser avaliado
participam como elemento integrador e
integrador e estruturante
Para tornar mais tangível esta definição, o quadro 1 a seguir ilustra os
elementos que serão considerados no presente trabalho e suas relações com a base de
estar de elefantes; custo-
s propostas de planejamento (PPPs) com interface
Conjunto de dados ambientais das alternativas locacionais
que permitem criar um cenário para realizar as avaliações.
Ambiental Estratégica e relação com
12
Tendo em vista que a translocação de uma elefant
um projeto estruturante, que envolve múltiplos objetivos, faz interface com outros
planos e programas, e é um importante agente indutor de mudanças significativas no
contexto do município, interagindo com outr
uso do solo e áreas de conservação,
inserção da variável ambiental de maneiro holística.
Para tal, serão utilizado
métodos e práticas de AAE para que uma decisão mais estratégica possa ser avaliada.
Serão avaliados e
fatores e critérios amplos,
com informações pertinentes a matriz de decisão,
alternativas para a alocação da elefanta no município de Ribeirão Preto. A figura 4 a
seguir ilustra esta relação.
Figura 4 – Relação entre a AAE e tomada de decisão
3.2 Apresentação das Alternativas Locacionais
3.2.1 - Alternativa Campus
O campus da USP está situado no município de Ribeirão Preto, nordeste do
estado de São Paulo, longitude Oeste 47º
Tendo em vista que a translocação de uma elefanta pode ser encarado como
, que envolve múltiplos objetivos, faz interface com outros
planos e programas, e é um importante agente indutor de mudanças significativas no
nicípio, interagindo com outros setores como transporte,
uso do solo e áreas de conservação, é necessário uma tomada de decisão com a
inserção da variável ambiental de maneiro holística.
utilizados no presente trabalho alguns conceitos,
de AAE para que uma decisão mais estratégica possa ser avaliada.
avaliados e analisados por meio de uma matriz de impactos
e critérios amplos, integrados e estratégicos de planejamento
com informações pertinentes a matriz de decisão, auxiliando na comparação de
alternativas para a alocação da elefanta no município de Ribeirão Preto. A figura 4 a
Relação entre a AAE e tomada de decisão. Baseado em Partidário, 2007.
lternativas Locacionais
Campus da USP/RP
da USP está situado no município de Ribeirão Preto, nordeste do
estado de São Paulo, longitude Oeste 47º 51´ e latitude Sul 21º
pode ser encarado como
, que envolve múltiplos objetivos, faz interface com outros
planos e programas, e é um importante agente indutor de mudanças significativas no
s setores como transporte, educação,
é necessário uma tomada de decisão com a
eitos, princípios,
de AAE para que uma decisão mais estratégica possa ser avaliada.
por meio de uma matriz de impactos alguns
e estratégicos de planejamento, alimentando
auxiliando na comparação de
alternativas para a alocação da elefanta no município de Ribeirão Preto. A figura 4 a
. Baseado em Partidário, 2007.
da USP está situado no município de Ribeirão Preto, nordeste do
09´, dentro do
13
perímetro urbano, ocupando uma área de aproximadamente 585 hectares (USP,
2007).
Figura 5 - Vista geral Campus da USP/RP. Google Maps.
De acordo com o Plano Ambiental da USP (2007) e Clemente (2010), as áreas
avaliadas como aptas dentro do Campus são consideradas áreas de campo
antropizado, disponíveis para uso. A figura 6 a seguir elucida esta informação.
14
Figura 6 – Uso e ocupação do Campus da USP e áreas para possível alocação da
elefanta e plantio de alimentos em hachurado. Modificado de Clemente (2010).
Segundo o Plano Ambiental do Campus da USP de Ribeirão Preto (2007),
apenas a área A4 da figura 7 se enquadra como APP por se tratar de afloramento
rochoso, porém do ponto de vista ecológico o impacto de sua utilização é muito baixo.
As áreas A1, A2 e A3 são consideradas áreas de expansão. Entretanto, os planos
diretores das unidades não têm em um horizonte dos próximos anos um plano de
utilização destas áreas, se configurando como áreas disponíveis para o projeto.
O mapa e a legenda abaixo referente à figura 7 explicitam as áreas e usos
propostos:
15
Figura 7 – Área disponível para alocação da Elefanta Maison na USP/RP
Legenda:
• (A1) - Área para alocação da Elefanta Maison e seu futuro parceiro na USP: 228.000 m²
ou 22.8 hectares;
• (A2) - Área destinada para plantio de alimentos para Maison e seu futuro parceiro:
115.000 m² ou 11.5 hectares;
• (A3) - Área com reservatório de água canalizada;
• (A4) - Área para alojamento do tratador, material de pesquisa e veterinário
seguranças e banheiro seco.
3.2.2 - Alternativa Área de Proteção Ambiental Morro do São Bento
O morro do São Bento consiste em uma Área de Preservação Ambiental (APA),
criada pela Lei Estadual 6.131/88
Municipal, o bosque, o zoológico, o teatro municipal e o teatro de Arena. A imagem
seguir ilustra esse complexo na APA Morro do São Bento.
Área disponível para alocação da Elefanta Maison na USP/RP
Área para alocação da Elefanta Maison e seu futuro parceiro na USP: 228.000 m²
Área destinada para plantio de alimentos para Maison e seu futuro parceiro:
115.000 m² ou 11.5 hectares;
Área com reservatório de água canalizada;
Área para alojamento do tratador, material de pesquisa e veterinário
seguranças e banheiro seco.
Alternativa Área de Proteção Ambiental Morro do São Bento
O morro do São Bento consiste em uma Área de Preservação Ambiental (APA),
criada pela Lei Estadual 6.131/88, onde está alojado um complexo com o Parque
al, o bosque, o zoológico, o teatro municipal e o teatro de Arena. A imagem
seguir ilustra esse complexo na APA Morro do São Bento.
Área disponível para alocação da Elefanta Maison na USP/RP
Área para alocação da Elefanta Maison e seu futuro parceiro na USP: 228.000 m²
Área destinada para plantio de alimentos para Maison e seu futuro parceiro:
Área para alojamento do tratador, material de pesquisa e veterinário,
O morro do São Bento consiste em uma Área de Preservação Ambiental (APA),
um complexo com o Parque
al, o bosque, o zoológico, o teatro municipal e o teatro de Arena. A imagem 8 a
16
Figura 8 - Vista aérea da APA morro do São Bento. Google Maps.
• Área total da APA Morro do São Bento, onde se encontra o Bosque Municipal Fábio
Barreto
19.000 m² ou 1.9 hectares.
3.3.1 - Fatores Críticos de Decisão de alocação da Elefanta – Bem- Estar
Animal
Foram diagnosticados, segundo os documentos internacionais para gestão de
elefantes em cativeiro que trazem tanto as boas práticas, quanto os princípios centrais,
os seguintes Fatores Críticos de Decisão para bem-estar animal de elefantes asiáticos
(CCEWB, 2005a;2005b):
• Água
o Disponibilidade
o Qualidade
17
• Alimentação
o Variedade
o Autonomia (é um animal do tipo browser)
o Disponibilidade
• Saúde
o Exposição à stress
o Condições de confinamento
o Banho
• Comportamento
o Sociabilidade
o Autonomia
o Aprendizado
o Ocupação
• Reprodução
o Possibilidade de reprodução
• Espaço apropriado
o Área
o Liberdade de movimento
o Variedade de ambientes (úmido, seco, arenoso, lamacento)
o Fatores ambientais ótimos
3.3.2 - Fatores Críticos de Decisão – Outros Planos e Programas que interagem com a
proposta
Foram diagnosticados como possíveis planos e programas estratégicos que
venham a interagir e possibilitar uma sinergia de ações com a translocação da elefanta
Maison, os seguintes elementos:
• Plano de Segurança
o É preciso oferecer segurança à elefanta
o É preciso diagnosticar os riscos e oportunidade de segurança existentes nas
alternativas;
• Plano diretor de uso do solo;
18
o Observar possíveis impactos que o ordenamento do uso do solo pode vir a
causar ao bem-estar da elefanta
• Planos de Unidades de Conservação;
o É importante oferecer proteção à área que receberá a elefanta, inclusive
proteção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei Federal
9985/2000)
• Plano Viário municipal
o Por gerar grande fluxo de pessoas a ir visitar um animal deste tipo;
• Programa de Educação Municipal;
o Educação ambiental
o Trilhas
o Incorporação da conservação nos currículos escolares do município
3.3.3 - Fator Crítico de Decisão – Orçamento e financiamento
• Custo da obra
• Chance de obter recursos financeiros
3.3.4 – Fator Crítico de Decisão – Melhor atende aos objetivos estratégicos
• Oferecer a melhor qualidade e bem-estar possível para a elefanta Maison
• Aumentar o entendimento do público acerca de questões de conservação e o
significado da extinção.
• Restauração de habitat
• Fortalecimento institucional e construção de capacidades profissionais
• Compartilhamento de benefícios
• Gerar pesquisa em questões ecológicas e biológicas relevantes para
conservação. (alimentação, reprodução, impactos nos meios biofísicos)
• Melhor relação custo x benefício
Para realizar a avaliação do presente trabalho, foi criada uma matriz
bidimensional onde foram estabelecidos valores de julgamentos para os fatores
críticos de decisão (linhas) em relação às características referentes às alternativas
19
locacionais (colunas). Foram atribuídos valores positivos (+) ou negativos (-) e cores
verdes para o positivo e vermelho para o negativo, conforme a relação que se
estabelece entre o elemento avaliado e a alternativa locacional. Os critérios utilizados
para a avaliação serão contemplados no item “discussões”.
4 - Resultados
O quadro 2 a seguir sintetiza a avaliação realizada entre os fatores críticos de
decisão e as alternativas locacionais diante dos objetivos estratégicos:
Fatores Críticos de Decisão
Alternativas locacionais
Objetivos Estratégicos
Campus da
USP/RP
Bosque
Fábio
Barreto
Água ++ -- - Bem-estar animal
-Objetivos
conservacionistas
- Restauração de habitat
-Fortalecimento
institucional
- Compartilhamento de
benefícios
- Gerar pesquisas relevantes
- Relação custo x benefício
Alimentação ++ --
Saúde ++ --
Comportamento ++ --
Reprodução ++ --
Espaço apropriado ++ --
Interage com outros planos
estratégicos?
++ --
Orçamento e
financiamento
++ --
Melhor atende os objetivos
estratégicos
++ --
Quadro 2 – Resultado síntese da avaliação das alternativas locacionais diante dos
fatores críticos de decisão.
5 - Discussão
20
Será discutido pontualmente cada FCD e sua respectiva valoração para cada
alternativa locacional, tornando transparente a boa prática de tomada de decisão de
escolha informada (Fischer, 2007).
5.1 Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – Bem-estar
• Água
Água é um fator crucial para o bem-estar de um elefante asiático (CCEWB,
2005a).
O Campus da USP tem duas nascentes canalizadas no perímetro do seu
reflorestamento, segundo Clemente (2010). Esta água está disponível para consumo
imediato pois encontram-se dois reservatórios já instalados com volume aproximados
de 15.000 m³ cada. A disponibilização desta água, especialmente para as necessidades
da elefanta, como banho, consumo e higiene do recinto não terá quase custo nenhum
e será uma água em grande quantidade e qualidade.
O uso da água existente no Bosque Fábio Barreto é limitado para atender com a
devida qualidade para higienização e dessedentação a todos os animais já alocados no
Bosque, bem como aos visitantes dos complexos existentes no Morro do São Bento e
mais a elefanta Maison, e futuramente um macho reprodutor.
• Alimentação
Para a alimentação da elefanta Maison no Campus da USP, será utilizada uma
área para plantio de frutas e leguminosas como melancia, mamão, banana, amendoim
e outras da preferência do animal. A enorme área para seu confinamento também terá
biomassa suficiente para que a elefanta exerça autonomia na busca por gramíneas, e
possivelmente suficiente para seu eventual parceiro
O Campus da USP é também repleto de árvores frutíferas da mesma
biogeografia da espécie da elefanta, ou seja, asiática. São frutas como a Mangifera
indica (Manga) e a Artocarpus heterophyllus (Jaca), ambas originárias da Índia. Não há
21
dados estimados da quantidade de produção destas frutas no local, mas facilmente
passa de algumas toneladas/ano.
O Bosque Fabio Barreto precisará deslocar um grande esforço e que terá muito
custo para disponibilizar a quantidade suficiente em biomassa capaz de suprir a dieta
da elefanta com uma nutrição adequada. Estes itens justificam as avaliações recebidas
• Comportamento
Este item é avaliado por fatores relacionados à capacidade do animal
desenvolver toda a sua gama de comportamentos naturais tais como: cognitivos,
sociais (com a própria espécie, não com humanos), ocupacionais, de autonomia na
alimentação, de reprodução. Isto varia fundamentalmente em função do espaço que o
animal será alojado.
Novamente, tanto o espaço quanto todos os itens correlatos acima citados são
melhores no Campus da USP, o que justifica a avaliação positiva da mesma.
Já no bosque Fábio Barreto, o animal ficará extremamente exposto aos
humanos, com dificuldade de se esconder quanto não quiser ficar exposto, criando
uma referência comportamental humana, totalmente anti-natural. Além do que, não
haverá espaço para sua autonomia alimentar e futuramente sua reprodução,
elementos que também fazem parte do rol de comportamentos naturais.
• Reprodução
Rees (2003) argumenta e demonstra que a taxa de reprodução de elefantes
asiáticos em zoológicos é muito baixa, associado ainda à altas taxas de mortalidade
dos juvenis. Por outro lado o autor demonstra que indivíduos bem manejados em
pequenos acampamentos florestais podem ter altas taxas de reprodução, próximas
das obtidas com populações selvagens.
Assim, o recinto proposto no Campus da USP, além de ter espaço para
comportar dois animais futuramente e o estabelecimento de relações sociais, é mais
apropriado para a ocorrência de uma eventual fertilização.
22
Já o Bosque Fabio Barreto terá um espaço de confinamento muito limitado, que
acarretará possivelmente na falta de sucesso de um eventual parceiro e reprodução da
elefanta Maison, que consiste em um dos objetivos das práticas conservacionistas.
• Espaço apropriado
De acordo com a CCEWB (2005b), um elefante requer grandes espaços para ser
alojado, não só pelo seu tamanho, mas por suas características essenciais, como
capacidade cognitiva, social e ocupacional.
Sukumar (2003) afirma que uma elefanta fêmea asiática chega a ter como área
de vida de 32 km² a 800 km². Rees (2003) afirma que elefantes asiáticos chegam a
andar por dia 20 km.
O campus da USP, apesar de oferecer uma área com espaço aquém do ideal,
com quase 30 hectares e mais 12 para plantio, é muito mais adequado que a área do
Bosque Fabio Barreto (1,2 hectares é a área inteira do bosque, o recinto deverá ter uns
400 m²).
Um elefante precisa gastar energia e utilizar diferentes músculos. A área ideal
deve ter diferentes níveis de dificuldade para se exercitar (CCEWB, 2005b). A imagem 9
a seguir ilustra as curvas de nível relativas à área a ser utilizada no campus da USP para
alocação da elefanta, demonstrando uma variação vertical de 35 metros (600 m – 635
m), o que permitiria cumprir esta função.
23
Figura 9 – Curvas de nível mostrando a variação vertical da área no Campus da
USP/RP.
Além disso, um espaço ideal deve ter áreas arenosas, lamacentas, secas e
gramadas (CCEWB,2005b). No Campus da USP isto tudo já existe, sem custo nenhum,
carecendo apenas de um desenho melhor adequado.
Na mesma área também existe um agrupamento de eucaliptos que oferecem
condições de ser usado pela elefanta para coçar-se em diferentes alturas, sem
problemas ou prejuízos para a flora e fauna nativa.
O bosque Fábio Barreto não tem nenhum destes requisitos, e mesmo que seja
criado algo próximo, será demasiado artificial para o efetivo bem-estar da elefanta.
Um elefante não é um animal trivial, que se pode fazer pequenos ajustes em
uma estrutura dada, mas sim a estrutura deve oferecer a maior quantidade de
recursos possíveis para seu bem-estar.
• Saúde
24
O item saúde pode ser entendido como uma função da alimentação e da água,
do espaço que se vive e do comportamento.
Neste sentido, o campo saúde recebe uma avaliação negativa para o bosque
Fabio Barreto e uma avaliação positiva para o Campus da USP, pois todos estes fatores
contemplados são melhores no último como já descrito anteriormente. A disposição a
cuidados veterinários deverá ser o mesmo em ambos os recintos avaliados, portanto
não entra no cômputo.
5.2 - Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – Interage com
outros planos estratégicos?
A translocação de uma elefanta deve ser objeto de uma avaliação mais ampla
integrada com outros setores transversais que fazem interface com o objeto avaliado.
Deve ser encarado como um eixo estruturante norteador e integrador com
várias políticas, planos e programas setoriais. Isto é o que se busca com uma avaliação
ambiental estratégica: a observação das oportunidades, ameaças, forças e fraquezas,
rumo à uma decisão mais estratégica possível.
Desta maneira, foram identificados alguns planos setoriais que fazem interface
à instalação da elefanta Maison no município de Ribeirão Preto e que devem ser
contemplados para uma melhor sinergia entre as ações e, consequentemente, um
compartilhamento de benefícios.
Serão pontuados os planos identificados e as respectivas oportunidades e riscos
para cada setor nas alternativas locacionais dadas:
• Plano de Segurança
A USP sofre hoje com um problema que tem como um de seus geradores a
gestão pública municipal. A grande especulação imobiliária e expansão urbana, se
feita de maneira desordenada, traz consigo grandes problemas sociais.
25
O Jardim Paiva, localizado ao lado da USP, é um vetor de impactos para a
universidade e para o reflorestamento, onde pessoas mal-intencionadas depositam
lixo no reflorestamento da USP, põe fogo na mata e entram no campus para assaltar
bancos e outras instalações dentro da universidade. Nada mais justo que a responsável
pelo impacto tenha a responsabilidade de mitigá-los e minimizá-los.
O controle da fronteira da USP, através do reflorestamento traria o benefício de
evitar assaltos dentro do Campus. A sinergia consiste em aproveitar a oportunidade da
instalação da elefanta para redirecionar a política de segurança tanto da USP quanto
de seu entorno.
A figura 10 a seguir demonstra a expansão do bairro Jardim Paiva no entorno
da USP formando um vetor de impacto.
Figura 10 – Expansão jardim Paiva no entorno da USP. Fonte: Google Maps.
• Plano diretor de uso do solo;
É preciso que as estratégias de uso e ocupação do município observem a
existência de um animal tal qual um elefante, que tem órgãos dos sentidos bastante
26
refinados, como audição, olfato, visão, para que estes não causem mal-estar
desnecessário na elefanta (Sukumar e Santiapillai, 2005).
Colocar a Maison em um lugar com todos os pontos negativos para seus
sentidos, como o bosque Fábio Barreto, não faz muito sentido, podendo causar stress
agudo no animal em longo prazo.
Desta maneira, futuros empreendimentos na área de influência direta de onde
o animal encontra-se devem levar em consideração a existência deste novo fator
ambiental.
• Planos de Unidades de Conservação;
Segundo o Plano Ambiental do Campus da USP/RP (2007), o reflorestamento da
USP é uma área de floresta nativa mesófila estacional semi-decidual com um alto valor
biológico e ecológico. Entretanto, esta área não é devidamente protegida por
mecanismos legais e planos de manejo e ações. Decorrente disto, o reflorestamento
sofreu no ano de 2010 com um incêndio com grandes perdas.
Uma grande oportunidade para a alocação da elefanta Maison na USP seria
enquadrar o reflorestamento da USP como uma Área de Proteção Integral, de acordo
com a Lei Federal 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). O ideal
seria uma área de Refúgio da Vida Silvestre, formando-se assim um santuário e tendo a
possibilidade de receber outros animais futuramente e ampliar sua área.
Com o estabelecimento da proteção pela SNUC, o reflorestamento passaria a
receber fundos de empreendimentos potencialmente poluidores com área de
influência direta no reflorestamento da USP, o que poderia ajudar no custeio do dos
planos de ações e do manejo.
O Campus da USP também poderá se enquadrar como um criadouro científico
de fauna silvestre para fins de pesquisa, segundo a Instrução Normativa CONAMA
169/08 que “tem como finalidade de: criar, recriar, reproduzir e manter espécimes da
fauna silvestre em cativeiro para fins de realizar e subsidiar pesquisas científicas,
27
ensino e extensão”. O campus da USP/RP poderia no futuro abrir um curso de
veterinária, caso estas modificações venham a se concretizar, com grandes ganhos
para a população em geral.
Outro aspecto importante seria a instalação do Parque da Pedreira Santa Luzia,
que integrado ao campus da USP e ao reflorestamento comporiam um importante
sistema de áreas verdes para o município, trazendo todos os benefícios inerentes.
Do ponto de vista da Área de Proteção Ambiental Morro do São Bento (Lei
Estadual 6.131/88) que institui a APA, formula em seu artigo 4º que a flora é protegida
por uma zona de vida silvestre. Portanto, não faz sentido ter de abrir espaço para
alojar uma elefanta tendo que submeter à supressão de vegetação, o que constitui na
verdade uma fraqueza e uma ameaça à implantação da elefanta no bosque.
• Plano Viário Municipal
Receber uma elefanta inclui direcionar grandes esforços para a mobilidade
urbana atender à demanda de visitação, tanto local quanto regional e estadual.
O setor de transportes é o que mais consome combustível fóssil no mundo.
Desta forma, deve-se primar para que se estabeleça um quadro de decisão mais
sustentável para a oferta deste serviço, diminuindo ao máximo a pegada ecológica dos
serviços públicos.
A grande oportunidade de se integrar o plano viário municipal à alocação da
elefanta seria pensar na integração entre transporte público e o ciclo viário.
O Campus da USP poderia ter bicicletas a ser utilizadas pelos estudantes ao
longo da semana para se deslocar até o refeitório, ou dos portões até as suas
respectivas unidade em um sistema do tipo Bike and Ride, já adotado por diversas
cidades no mundo a fora.
Nos finais de semana estas bicicletas poderiam estar disponíveis para o uso do
público, fazer trilhas no campus e no reflorestamento, visitar a elefanta e praticar
esportes. Isto tudo integrado com o transporte público, oferecendo ônibus de diversos
28
bairros à USP e do centro da cidade. Assim não sobrecarregaria a malha urbana
central, e incentivaria a população à pratica de um estilos de vida mais sustentáveis e
saudável.
• Programa de Educação Municipal;
A educação ambiental é um dos pontos centrais para se ter um elefante no
município. Se este item não consegue ser contemplado corretamente, o animal
passará a ser compreendido como mais um recurso, no meio de tantos outros, como
costuma ser a proposta nos zoológicos (CCEWB, 2005b). Os animais precisam receber
o seu devido valor.
Colocar o animal em um habitat mais próximo do real para sua espécie é um
grande avanço para o sucesso de uma educação ambiental efetiva. O envolvimento da
comunidade com o bem-estar do animal também deve ser valorizado, como a
possibilidade da reprodução da espécie ser um grande atrativo (Sukumar, 2003).
Temas de educação ambiental particulares da região de Ribeirão Preto devem
ser estimulados nos livros didáticos, como o aqüífero Guarani, e agora a elefanta
Maison, para uma efetiva vivência, percepção e assimilação do público, rumo a uma
consciência preservadora do meio ambiente.
5.3 - Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – Orçamento e
financiamento
Uma proposta mais robusta de conservação tem a chance de conseguir maior
número de patrocinadores e recursos, o que possibilitará a obtenção de condições
ideais para a alocação da elefanta.
Além do que, a proposta de alocação no Campus da USP/RP se alicerça no tripé
de Ensino/Pesquisa/Extensão. Projetos com estes aspectos são financiáveis por
diversos órgãos de fomento à atividade acadêmica, como a FAPESP, o CNPQ e o
programa CAPES. As pesquisas decorrentes desta alocação gerariam ainda mais divisas
e conhecimento para o Brasil e pro mundo.
29
A análise resultante da relação “Custo x Benefício” das duas alternativas pode
ser extrapolada pelas facilidades encontradas no campus da USP e as dificuldades
encontradas no Bosque Fabio Barreto. Além do que, a elefanta teria uma pegada
ecológica quase neutra e livre de carbono, pois sua alimentação seria inteiramente
produzida dentro da USP, eliminando também gastos excessivos com um item
fundamental do bem estar animal.
5.4 - Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – atendimento aos
objetivos estratégicos
A análise das alternativas é conclusiva que a maior parte dos objetivos
estratégicos é atendida pela alternativa de alocação no Campus da USP/RP e que o
mesmo não pode ser contemplado por diversos aspectos com a alocação no Bosque
Fábio Barreto.
O reflorestamento da USP sofre com um descontrole de espécies vegetais de
capim-elefante, braquiária e colonião. É esperado que a elefanta consiga fazer o
manejo da área que ela ficará alocada. Isto seria um aspecto muito valoroso para
restauração de habitat e compartilhamento de benefícios, tendo em vista que este
problema tanto para o sucesso das espécies florestais do reflorestamento quanto para
a eliminação do fogo na época seca.
Outro aspecto a ser ressaltado é a geração de pesquisas relevantes. É
importante gerar conhecimento sobre as práticas conservacionistas de elefantes
asiáticos, a relação entre estes e a paisagem em que está inserido, os impactos em
seus componentes bio-físicos, a capacidade de dispersão de sementes nativas, tendo
em vista a contínua melhora das práticas conservacionistas.
A elefanta Maison poderia ainda realizar uma de suas vocações naturais, que é
ser uma elefanta terapeuta. Em seu passado no circo na Argentina, chegou a auxiliar
crianças com problemas comportamentais e de saúde, segundo a neta do palhaço
Biriba, doador da elefanta. Os cursos de terapia ocupacional, psicologia e medicina da
USP poderiam ser os avaliadores deste tipo de práticas, sua eficiência e evolução do
quadro das crianças.
30
Um novo paradigma de conservação pode emergir a partir das pesquisas
acadêmicas que decorrerão deste programa. E a USP é por excelência uma das
instituições universitárias brasileiras que mais têm capacidade para contribuir em
âmbito de pesquisa, ensino e extensão para este fim.
6 - Conclusões
Diante dos aspectos fundamentados pela metodologia descrita e subseqüente
análise, o presente trabalho avalia que a melhor decisão possível para a alocação da
elefanta Maison no município de Ribeirão Preto, justificada à luz do bem-estar do
animal, planejamento estratégico, oportunidades, riscos, custos e benefícios, se trata
da escolha do Campus da USP/RP.
É indicado que a prefeitura do município de Ribeirão Preto, como proponente
do empreendimento, avalie esta alternativa para que a melhor escolha seja realizada
enquanto ainda há tempo, evitando assim mais gastos tanto de recursos financeiros
quanto de tempo, para que a elefanta Maison possa finalmente receber o bem-estar
que merece e viver sua vida em plenitude com as melhores condições possíveis de
liberdade, dignidade e amor, e a população possa ter a garantia que a melhor decisão
tenha sido tomada, otimizando benefícios e eliminando fatores indesejados.
7 - Referências Bibliográficas:
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Translocação da elefanta Maison para Ribeirão Preto

  • 1. 1 Translocação da elefanta Maison para o município de Ribeirão Preto. Uma Avaliação Ambiental Estratégica. Por Gabriel Ferreira de Azevedo Clemente* Biólogo e mestrando no Programa de Pós-Graduação das Ciências da Engenharia Ambiental – USP São Carlos e pesquisador da Agenda Ambiental – Núcleo de Política e Ciência Ambiental da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto Departamento de Biologia - Universidade de São Paulo *Este trabalho é de inteira responsabilidade do autor
  • 2. 2 Sumário Item Conteúdo Página 1 Introdução e justificativa 3 2 Objetivos estratégicos para alocação da elefanta Maison 4 3 Materiais e Métodos 5 3.1 Referencial Teórico 5 3.1.1 Bem-estar de Elefantes Asiáticos 6 3.1.2 Avaliação Ambiental Estratégica 7 3.1.3 AAE -Fatores Críticos de Decisão 10 3.2 Apresentação das alternativas Locacionais 12 3.2.1 Alternativa Campus da USP/RP 12 3.2.2 Alternativa Área de Proteção Ambiental Morro do São Bento 15 3.3.1 Fatores Críticos de Decisão de alocação da Elefanta – Bem- Estar Animal 16 3.3.2 Fatores Críticos de Decisão – Outros Planos e Programas que interagem com a proposta 17 3.3.3 Fator Crítico de Decisão – Orçamento e financiamento 18 3.3.4 Fator Crítico de Decisão – Melhor atende aos objetivos estratégicos 18 4 Resultados 19 5 Discussão 20 5.1 Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – Bem-estar 20 5.2 Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – Interage com outros planos estratégicos? 24 5.3 Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – Orçamento e financiamento 28 5.4 Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – atendimento aos objetivos estratégicos 29 6 Conclusões 30 7 Referências Bibliográficas 30
  • 3. 3 1 - Introdução e Justificativa Diante do avanço de fatores impactantes sobre a biodiversidade, como a fragmentação e degradação de ecossistemas, perda de habitat, desequilíbrio ecológicos, um número crescente de espécies estão ameaçados de extinção, tendo que sobreviver em ambientes altamente antropizados, muitas vezes dependentes das ações conservacionistas humanas. Este rol de ações inclui as práticas conservacionistas ex situ. Segundo a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, 1992), prática ex situ é “a conservação de componentes de diversidade biológicas fora de seu habitat natural”. Isto inclui os parques zoológicos e instituições de pesquisa da vida silvestre. (IUCN, 2002) Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, 2001), o elefante asiático (Elephas maximus) encontra-se atualmente na condição de “ameaçado”, baseado em critérios como o número da população ter diminuído a 50 % nos últimos 30 anos, perda ou degradação de habitats, ou ter chance de se extinguir nos próximos 100 anos. A imagem a seguir ilustra o grau de comprometimento da espécie. Figura 1 – nível de ameaça à extinção da espécie Elephas maximus. IUCN, 2001 De acordo com Sukumar (2003), a população de elefantes asiáticos está estimada em algo entre 41.410 a 52.345, e com tendência contínua de diminuição. Destes, o autor afirma que aproximadamente 16.000 ou 30 % são animais de cativeiro, o que evidencia a grande importância desta prática de conservação para a manutenção da espécie. Muito tem sido dito sobre as limitações e deficiências em reverter as ameaças causadas pelos impactos humanos. Esperar a espécie chegar a um ponto mais crítico
  • 4. 4 pela lista de espécies ameaçadas da IUCN pode ser muito tarde para agir. Assim, a comunidade internacional aclama para que diversas técnicas e abordagens conservacionistas sejam utilizadas, aumentando a prática de técnicas ex situ de conservação (IUCN, 2002). Não existem dúvidas que os zoológicos têm capacidade de oferecer ótimos serviços veterinários, mas um fator determinante para a manutenção da variabilidade genética de um táxon ameaçado e, portanto, do sucesso da prática conservacionista, inclui a capacidade dos animais praticarem toda a gama de seus comportamentos naturais, como alimentação, socialização e reprodução. Diante disto, diversos autores questionam se as práticas conservacionistas como as executadas por zoológicos devem encarar o inevitável: a extinção das espécies no longo prazo e se, portanto, as práticas de conservação devem direcionar seus recursos e esforços inteiramente para a técnica in situ (Moss, (1988); Taylor and Poole,(1998); Olson and Wiese (2000); Wiese (2000); Rees, 2001; 2003). Desmond (1994, pag. 19) avalia que o repertório de comportamentos naturais, tais como os sociais, ocupacionais, alimentação e de migração, em elefantes criados em zoológicos é tolido, devido ao confinamento espacial, que é “estéril e sem mudanças”. Desta maneira, os elefantes criados desta forma não conseguem desenvolver ao máximo suas capacidades reprodutivas e sociais comparados aos animais selvagens. Portanto, zoológicos não conseguem oferecer um bem-estar animal avançado compatível com as necessidades dos elefantes. Esta já é um escrutínio comum entre pesquisadores acadêmicos, e indicam que as estratégias conservacionistas de elefantes asiáticos devam tentar adotar alternativas para que atinja seus objetivos (Rees, 2003). Diante do acima exposto, o presente trabalho busca avaliar possíveis alternativas para a melhor decisão acerca da translocação da elefanta Maison em Ribeirão Preto, tendo como metodologia o uso da Avaliação Ambiental Estratégica
  • 5. 5 (AAE) e a busca das melhores condições de bem-estar para a elefanta por uma melhor relação custo benefício. Para avaliarmos os cenários possíveis para que a melhor decisão seja tomada, é preciso mostrar um cenário de referência, que será dado ao longo do projeto, partindo-se dos objetivos estratégicos da translocação da elefanta Maison para Ribeirão Preto. 2 - Objetivos estratégicos para alocação da elefanta Maison -Oferecer a melhor qualidade e bem-estar possível para a elefanta Maison -Aumentar o entendimento do público acerca de questões de conservação e o significado da extinção. -Restauração de habitat -Fortalecimento institucional e construção de capacidades profissionais -Compartilhamento de benefícios -Pesquisa em questões relevantes para conservação. (alimentação, reprodução, impactos nos meios biofísicos, saúde animal) -Melhor relação custo x benefício 3 - Materiais e Métodos 3.1 - Referencial Teórico 3.1.1 - Bem-estar de elefantes Asiáticos Laule (2003, pag. 969) estabelece uma constelação de variáveis e critérios de avaliação de bem-estar para elefantes asiáticos cativos em zoológicos, entre os quais: alimentação, comportamento, saúde, longevidade, e reprodução.
  • 6. 6 De acordo com a “Coalizão de boas práticas para cuidados e bem-estar de elefantes em cativeiro” (CCEWB, 2005b), as boas práticas podem ser sintetizadas em quatro assunções, a saber: A – O elefante cativo deve ser gerido como um indivíduo único, e como um respectivo à sua própria espécie e população; B – O desenho do ambiente do cativeiro, tanto em um zoológico, como um santuário ou outro recinto que irá alojar um elefante, deve enfatizar as necessidades que um elefante “propriamente percebe como sendo importantes” (Mench and Kreger, 1996, pag. 13); C – Zoológicos e santuários devem prover ao seu elefante cativo “condições ótimas“ de confinamento, predicados nos elementos da história natural da espécie e das características chaves individuais (Hancocks, (1996); Coe, (2003)); D – as boas práticas de gestão de elefantes devem incorporar princípios de trato e treinamento que maximizem as competências do elefante, tais como aprendizado, autonomia e comportamentos sociais da espécie, minimizando a dor, sofrimento e stress desnecessários, e maximizando a segurança do tratador. Conforme o item “A”, é fundamental que o animal desenvolva ao máximo suas características únicas complexas, como sociabilidade, reprodução e transferência de aprendizado, de acordo com o Padrão de gestão de Elefantes (AZA, 2003). Ferir este princípio limitaria as ações do animal para a conquista de sua autonomia como indivíduo e espécie, deixando de executar os seus comportamentos naturais. Analisando os itens “B” e “C”, pode-se desdobrar uma série de critérios técnicos para que o recinto que alojará o animal tenha as melhores condições possíveis para atingir os objetivos conservacionistas, levando-se em consideração a história natural evolutiva da espécie, bem como do indivíduo. Esta métrica deve ser focada na percepção de o que “o animal entende como sendo importante”.
  • 7. 7 O item “D” se desdobra em aspectos de condições tanto materiais do recinto, quanto de conduta dos órgãos gestores que irão fazer a alocação do animal, que norteará os princípios práticos de cuidados com o animal. 3.1.2 - Avaliação Ambiental Estratégica As avaliações de impactos ambientais (AIA) surgiram por uma necessidade de harmonizar o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, no sentido de um desenvolvimento sustentável do ponto de vista ambiental, econômico e social, tal como preconizado inicialmente na Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano de 1972. No início de sua concepção, a AIA tinha por objetivo avaliar os impactos de projetos ou atividades de desenvolvimento, mas ampliou-se para a avaliação de Políticas, Planos e Programas (PPPs) que antecedem estes projetos. No Brasil, a avaliação dos impactos ambientais de projetos recebe o nome de estudos de impacto ambiental (EIA). Contudo, cabe observar que a nomenclatura apresenta variações em outras nações. Diversos autores alertam para as limitações do uso de instrumentos de avaliação ambiental de projetos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Este geralmente se foca nos aspectos da mitigação dos impactos, sem, contudo, estabelecer níveis mais estratégicos de definição de sustentabilidade, se tornando incapaz por em ser agente indutor da sustentabilidade. (Alswhaiikhat, 2005; Oliveira, 2009). Diante deste cenário, diversos países têm adotado ferramentas para a avaliação de impactos de políticas, planos e programas, por se tratarem do momento quando são definidas as estratégias, e onde a sustentabilidade deve ser mais bem endereçada. A AIA aplicada em PPP se denomina Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que surge na década de 80 e apresenta várias vertentes, de acordo com as especificidades das nações em que se encontra (SÁNCHEZ, 2006; Therivel, 2004). O Brasil ainda não tem um arcabouço jurídico institucional que regulamente o uso do instrumento,
  • 8. 8 apesar de ter um documento aberto para consulta pública que indicam diretrizes e metodologias sugerindo o seu uso em etapas de planejamento do governo federal (Brasil, 2010) A AAE pode ser entendida como uma ferramenta de planejamento sistemático para a análise de alternativas tendo em vista a inserção da variável ambiental em níveis estratégicos de tomada de decisão, como políticas, planos e programas. (Therivel, 2004; Partidário, 2002;2007; Fischer, 2007) É importante conceituar os termos referentes à AAE, definindo-se assim uma melhor compreensão do instrumento. As definições a seguir são derivadas de Partidário (2007): Avaliação: Expressar um valor de julgamento mais ou menos acurado de magnitude ou qualidade atribuído a um objeto avaliado; Ambiental: conjunto de sistemas físicos, químicos e biológicos que se inter- relacionam com os fatores econômicos sociais e culturais, afetando direta ou indiretamente, gradual ou imediatamente os seres humanos e outros seres vivos; Estratégia: estudo ou planejamento de meios para se atingir objetivos. Menos voltado à definir os impactos futuros, mas planejar no sentido de rotas possíveis para um futuro desejado; Sustentabilidade: Desenvolvimento que satisfaz as necessidades das presentes gerações sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades. Característica de um processo ou estado que podem se manter em um dado período de tempo em um certo nível. Os objetivos de uma AAE podem ser sintetizados nos seguintes pontos (Partidário, 2007): 1 – Garantir a integração dos aspectos sociais, ambientais e econômicos no processo de planejamento;
  • 9. 9 2 – Detectar oportunidades e riscos, avaliar e comparar alternativas de desenvolvimento, enquanto ainda estão abertas à discussão; 3 – Ajudar na identificação, seleção e justificativa de opções com maiores ganhos aos objetivos ambientais, sociais e de desenvolvimento econômico; 4 – contribuir para o estabelecimento de contextos de desenvolvimento que são mais apropriados para as futuras propostas numa perspectiva multi-setorial transversal; 5 – Garantir uma perspectiva mais abrangente de aspectos ambientais dentro de um contexto de sustentabilidade; Os principais benefícios de utilização de uma Avaliação Ambiental Estratégica podem ser sintetizados nos seguintes aspectos, como expressado por Fischer (2007): - Processo sistemático; - Permite envolvimento efetivo; - Encadeado; - Transparente; - Pro-ativo; - Holístico De acordo com a Associação Internacional de Avaliação de Impacto (IAIA, 2002), para que uma AAE seja eficiente, ela deve ter alguns princípios e características que constituem as boas práticas. A figura 2 a seguir sintetiza estas práticas:
  • 10. 10 Figura 2 – Critérios de boas práticas de qualidade de uma AAE. Fonte: Lemos, 2011 baseado em IAIA (2002). 3.1.3 - AAE -Fatores Críticos de Decisão Segundo Partidário (2007), um eixo estruturante e integrador de uma AAE consiste na avaliação a partir dos Fatores Críticos de Decisão (FCD). Segundo a autora, os FCD são os elementos que devem ser mensurados e avaliados de acordo com o objetivo estipulado para a ação estratégica, associados a critérios e indicadores. Estes fatores devem ser analisados e integrados com outros elementos do escopo da avaliação, a saber:
  • 11. 11 • Estrutura de Referência Estratégica (ERE) • Questões Estratégicas (QE) • Fatores ambientais (FA) ou Base de Referência (Oliveira, 2009) A figura 3 a seguir ilustra como os FCD estruturante com os outros elementos da avaliação. Figura 3 – Fatores C da AAE. Modificado de Partidário, 2007. Para tornar mais tangível esta definição, o quadro 1 a seguir ilustra os elementos que serão considerados no presente trabalho e suas relações com dados utilizada. Elemento da AAE Base de Dados Questões estratégicas Critérios de avaliação de bem benefício; Estrutura de Referência Estratégica Outra ao objeto avaliado Fatores Ambientais ou Base de Referência Conjunto de dados ambientais das alternativas locacionais que permitem criar um cenário para realizar as avaliações. Quadro 1 – Elementos de base de dados utilizados. Estrutura de Referência Estratégica (ERE) Questões Estratégicas (QE) – princípios e objetivos do objeto a ser avaliado ou Base de Referência (Oliveira, 2009) A figura 3 a seguir ilustra como os FCD participam como elemento integrador com os outros elementos da avaliação. tores Críticos de Decisão como elemento integrador e estruturante da AAE. Modificado de Partidário, 2007. Para tornar mais tangível esta definição, o quadro 1 a seguir ilustra os elementos que serão considerados no presente trabalho e suas relações com Base de Dados Critérios de avaliação de bem-estar de elefantes; custo benefício; Outras propostas de planejamento (PPPs) com interface ao objeto avaliado Conjunto de dados ambientais das alternativas locacionais que permitem criar um cenário para realizar as avaliações. Elementos de uma Avaliação Ambiental Estratégica do objeto a ser avaliado participam como elemento integrador e integrador e estruturante Para tornar mais tangível esta definição, o quadro 1 a seguir ilustra os elementos que serão considerados no presente trabalho e suas relações com a base de estar de elefantes; custo- s propostas de planejamento (PPPs) com interface Conjunto de dados ambientais das alternativas locacionais que permitem criar um cenário para realizar as avaliações. Ambiental Estratégica e relação com
  • 12. 12 Tendo em vista que a translocação de uma elefant um projeto estruturante, que envolve múltiplos objetivos, faz interface com outros planos e programas, e é um importante agente indutor de mudanças significativas no contexto do município, interagindo com outr uso do solo e áreas de conservação, inserção da variável ambiental de maneiro holística. Para tal, serão utilizado métodos e práticas de AAE para que uma decisão mais estratégica possa ser avaliada. Serão avaliados e fatores e critérios amplos, com informações pertinentes a matriz de decisão, alternativas para a alocação da elefanta no município de Ribeirão Preto. A figura 4 a seguir ilustra esta relação. Figura 4 – Relação entre a AAE e tomada de decisão 3.2 Apresentação das Alternativas Locacionais 3.2.1 - Alternativa Campus O campus da USP está situado no município de Ribeirão Preto, nordeste do estado de São Paulo, longitude Oeste 47º Tendo em vista que a translocação de uma elefanta pode ser encarado como , que envolve múltiplos objetivos, faz interface com outros planos e programas, e é um importante agente indutor de mudanças significativas no nicípio, interagindo com outros setores como transporte, uso do solo e áreas de conservação, é necessário uma tomada de decisão com a inserção da variável ambiental de maneiro holística. utilizados no presente trabalho alguns conceitos, de AAE para que uma decisão mais estratégica possa ser avaliada. avaliados e analisados por meio de uma matriz de impactos e critérios amplos, integrados e estratégicos de planejamento com informações pertinentes a matriz de decisão, auxiliando na comparação de alternativas para a alocação da elefanta no município de Ribeirão Preto. A figura 4 a Relação entre a AAE e tomada de decisão. Baseado em Partidário, 2007. lternativas Locacionais Campus da USP/RP da USP está situado no município de Ribeirão Preto, nordeste do estado de São Paulo, longitude Oeste 47º 51´ e latitude Sul 21º pode ser encarado como , que envolve múltiplos objetivos, faz interface com outros planos e programas, e é um importante agente indutor de mudanças significativas no s setores como transporte, educação, é necessário uma tomada de decisão com a eitos, princípios, de AAE para que uma decisão mais estratégica possa ser avaliada. por meio de uma matriz de impactos alguns e estratégicos de planejamento, alimentando auxiliando na comparação de alternativas para a alocação da elefanta no município de Ribeirão Preto. A figura 4 a . Baseado em Partidário, 2007. da USP está situado no município de Ribeirão Preto, nordeste do 09´, dentro do
  • 13. 13 perímetro urbano, ocupando uma área de aproximadamente 585 hectares (USP, 2007). Figura 5 - Vista geral Campus da USP/RP. Google Maps. De acordo com o Plano Ambiental da USP (2007) e Clemente (2010), as áreas avaliadas como aptas dentro do Campus são consideradas áreas de campo antropizado, disponíveis para uso. A figura 6 a seguir elucida esta informação.
  • 14. 14 Figura 6 – Uso e ocupação do Campus da USP e áreas para possível alocação da elefanta e plantio de alimentos em hachurado. Modificado de Clemente (2010). Segundo o Plano Ambiental do Campus da USP de Ribeirão Preto (2007), apenas a área A4 da figura 7 se enquadra como APP por se tratar de afloramento rochoso, porém do ponto de vista ecológico o impacto de sua utilização é muito baixo. As áreas A1, A2 e A3 são consideradas áreas de expansão. Entretanto, os planos diretores das unidades não têm em um horizonte dos próximos anos um plano de utilização destas áreas, se configurando como áreas disponíveis para o projeto. O mapa e a legenda abaixo referente à figura 7 explicitam as áreas e usos propostos:
  • 15. 15 Figura 7 – Área disponível para alocação da Elefanta Maison na USP/RP Legenda: • (A1) - Área para alocação da Elefanta Maison e seu futuro parceiro na USP: 228.000 m² ou 22.8 hectares; • (A2) - Área destinada para plantio de alimentos para Maison e seu futuro parceiro: 115.000 m² ou 11.5 hectares; • (A3) - Área com reservatório de água canalizada; • (A4) - Área para alojamento do tratador, material de pesquisa e veterinário seguranças e banheiro seco. 3.2.2 - Alternativa Área de Proteção Ambiental Morro do São Bento O morro do São Bento consiste em uma Área de Preservação Ambiental (APA), criada pela Lei Estadual 6.131/88 Municipal, o bosque, o zoológico, o teatro municipal e o teatro de Arena. A imagem seguir ilustra esse complexo na APA Morro do São Bento. Área disponível para alocação da Elefanta Maison na USP/RP Área para alocação da Elefanta Maison e seu futuro parceiro na USP: 228.000 m² Área destinada para plantio de alimentos para Maison e seu futuro parceiro: 115.000 m² ou 11.5 hectares; Área com reservatório de água canalizada; Área para alojamento do tratador, material de pesquisa e veterinário seguranças e banheiro seco. Alternativa Área de Proteção Ambiental Morro do São Bento O morro do São Bento consiste em uma Área de Preservação Ambiental (APA), criada pela Lei Estadual 6.131/88, onde está alojado um complexo com o Parque al, o bosque, o zoológico, o teatro municipal e o teatro de Arena. A imagem seguir ilustra esse complexo na APA Morro do São Bento. Área disponível para alocação da Elefanta Maison na USP/RP Área para alocação da Elefanta Maison e seu futuro parceiro na USP: 228.000 m² Área destinada para plantio de alimentos para Maison e seu futuro parceiro: Área para alojamento do tratador, material de pesquisa e veterinário, O morro do São Bento consiste em uma Área de Preservação Ambiental (APA), um complexo com o Parque al, o bosque, o zoológico, o teatro municipal e o teatro de Arena. A imagem 8 a
  • 16. 16 Figura 8 - Vista aérea da APA morro do São Bento. Google Maps. • Área total da APA Morro do São Bento, onde se encontra o Bosque Municipal Fábio Barreto 19.000 m² ou 1.9 hectares. 3.3.1 - Fatores Críticos de Decisão de alocação da Elefanta – Bem- Estar Animal Foram diagnosticados, segundo os documentos internacionais para gestão de elefantes em cativeiro que trazem tanto as boas práticas, quanto os princípios centrais, os seguintes Fatores Críticos de Decisão para bem-estar animal de elefantes asiáticos (CCEWB, 2005a;2005b): • Água o Disponibilidade o Qualidade
  • 17. 17 • Alimentação o Variedade o Autonomia (é um animal do tipo browser) o Disponibilidade • Saúde o Exposição à stress o Condições de confinamento o Banho • Comportamento o Sociabilidade o Autonomia o Aprendizado o Ocupação • Reprodução o Possibilidade de reprodução • Espaço apropriado o Área o Liberdade de movimento o Variedade de ambientes (úmido, seco, arenoso, lamacento) o Fatores ambientais ótimos 3.3.2 - Fatores Críticos de Decisão – Outros Planos e Programas que interagem com a proposta Foram diagnosticados como possíveis planos e programas estratégicos que venham a interagir e possibilitar uma sinergia de ações com a translocação da elefanta Maison, os seguintes elementos: • Plano de Segurança o É preciso oferecer segurança à elefanta o É preciso diagnosticar os riscos e oportunidade de segurança existentes nas alternativas; • Plano diretor de uso do solo;
  • 18. 18 o Observar possíveis impactos que o ordenamento do uso do solo pode vir a causar ao bem-estar da elefanta • Planos de Unidades de Conservação; o É importante oferecer proteção à área que receberá a elefanta, inclusive proteção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei Federal 9985/2000) • Plano Viário municipal o Por gerar grande fluxo de pessoas a ir visitar um animal deste tipo; • Programa de Educação Municipal; o Educação ambiental o Trilhas o Incorporação da conservação nos currículos escolares do município 3.3.3 - Fator Crítico de Decisão – Orçamento e financiamento • Custo da obra • Chance de obter recursos financeiros 3.3.4 – Fator Crítico de Decisão – Melhor atende aos objetivos estratégicos • Oferecer a melhor qualidade e bem-estar possível para a elefanta Maison • Aumentar o entendimento do público acerca de questões de conservação e o significado da extinção. • Restauração de habitat • Fortalecimento institucional e construção de capacidades profissionais • Compartilhamento de benefícios • Gerar pesquisa em questões ecológicas e biológicas relevantes para conservação. (alimentação, reprodução, impactos nos meios biofísicos) • Melhor relação custo x benefício Para realizar a avaliação do presente trabalho, foi criada uma matriz bidimensional onde foram estabelecidos valores de julgamentos para os fatores críticos de decisão (linhas) em relação às características referentes às alternativas
  • 19. 19 locacionais (colunas). Foram atribuídos valores positivos (+) ou negativos (-) e cores verdes para o positivo e vermelho para o negativo, conforme a relação que se estabelece entre o elemento avaliado e a alternativa locacional. Os critérios utilizados para a avaliação serão contemplados no item “discussões”. 4 - Resultados O quadro 2 a seguir sintetiza a avaliação realizada entre os fatores críticos de decisão e as alternativas locacionais diante dos objetivos estratégicos: Fatores Críticos de Decisão Alternativas locacionais Objetivos Estratégicos Campus da USP/RP Bosque Fábio Barreto Água ++ -- - Bem-estar animal -Objetivos conservacionistas - Restauração de habitat -Fortalecimento institucional - Compartilhamento de benefícios - Gerar pesquisas relevantes - Relação custo x benefício Alimentação ++ -- Saúde ++ -- Comportamento ++ -- Reprodução ++ -- Espaço apropriado ++ -- Interage com outros planos estratégicos? ++ -- Orçamento e financiamento ++ -- Melhor atende os objetivos estratégicos ++ -- Quadro 2 – Resultado síntese da avaliação das alternativas locacionais diante dos fatores críticos de decisão. 5 - Discussão
  • 20. 20 Será discutido pontualmente cada FCD e sua respectiva valoração para cada alternativa locacional, tornando transparente a boa prática de tomada de decisão de escolha informada (Fischer, 2007). 5.1 Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – Bem-estar • Água Água é um fator crucial para o bem-estar de um elefante asiático (CCEWB, 2005a). O Campus da USP tem duas nascentes canalizadas no perímetro do seu reflorestamento, segundo Clemente (2010). Esta água está disponível para consumo imediato pois encontram-se dois reservatórios já instalados com volume aproximados de 15.000 m³ cada. A disponibilização desta água, especialmente para as necessidades da elefanta, como banho, consumo e higiene do recinto não terá quase custo nenhum e será uma água em grande quantidade e qualidade. O uso da água existente no Bosque Fábio Barreto é limitado para atender com a devida qualidade para higienização e dessedentação a todos os animais já alocados no Bosque, bem como aos visitantes dos complexos existentes no Morro do São Bento e mais a elefanta Maison, e futuramente um macho reprodutor. • Alimentação Para a alimentação da elefanta Maison no Campus da USP, será utilizada uma área para plantio de frutas e leguminosas como melancia, mamão, banana, amendoim e outras da preferência do animal. A enorme área para seu confinamento também terá biomassa suficiente para que a elefanta exerça autonomia na busca por gramíneas, e possivelmente suficiente para seu eventual parceiro O Campus da USP é também repleto de árvores frutíferas da mesma biogeografia da espécie da elefanta, ou seja, asiática. São frutas como a Mangifera indica (Manga) e a Artocarpus heterophyllus (Jaca), ambas originárias da Índia. Não há
  • 21. 21 dados estimados da quantidade de produção destas frutas no local, mas facilmente passa de algumas toneladas/ano. O Bosque Fabio Barreto precisará deslocar um grande esforço e que terá muito custo para disponibilizar a quantidade suficiente em biomassa capaz de suprir a dieta da elefanta com uma nutrição adequada. Estes itens justificam as avaliações recebidas • Comportamento Este item é avaliado por fatores relacionados à capacidade do animal desenvolver toda a sua gama de comportamentos naturais tais como: cognitivos, sociais (com a própria espécie, não com humanos), ocupacionais, de autonomia na alimentação, de reprodução. Isto varia fundamentalmente em função do espaço que o animal será alojado. Novamente, tanto o espaço quanto todos os itens correlatos acima citados são melhores no Campus da USP, o que justifica a avaliação positiva da mesma. Já no bosque Fábio Barreto, o animal ficará extremamente exposto aos humanos, com dificuldade de se esconder quanto não quiser ficar exposto, criando uma referência comportamental humana, totalmente anti-natural. Além do que, não haverá espaço para sua autonomia alimentar e futuramente sua reprodução, elementos que também fazem parte do rol de comportamentos naturais. • Reprodução Rees (2003) argumenta e demonstra que a taxa de reprodução de elefantes asiáticos em zoológicos é muito baixa, associado ainda à altas taxas de mortalidade dos juvenis. Por outro lado o autor demonstra que indivíduos bem manejados em pequenos acampamentos florestais podem ter altas taxas de reprodução, próximas das obtidas com populações selvagens. Assim, o recinto proposto no Campus da USP, além de ter espaço para comportar dois animais futuramente e o estabelecimento de relações sociais, é mais apropriado para a ocorrência de uma eventual fertilização.
  • 22. 22 Já o Bosque Fabio Barreto terá um espaço de confinamento muito limitado, que acarretará possivelmente na falta de sucesso de um eventual parceiro e reprodução da elefanta Maison, que consiste em um dos objetivos das práticas conservacionistas. • Espaço apropriado De acordo com a CCEWB (2005b), um elefante requer grandes espaços para ser alojado, não só pelo seu tamanho, mas por suas características essenciais, como capacidade cognitiva, social e ocupacional. Sukumar (2003) afirma que uma elefanta fêmea asiática chega a ter como área de vida de 32 km² a 800 km². Rees (2003) afirma que elefantes asiáticos chegam a andar por dia 20 km. O campus da USP, apesar de oferecer uma área com espaço aquém do ideal, com quase 30 hectares e mais 12 para plantio, é muito mais adequado que a área do Bosque Fabio Barreto (1,2 hectares é a área inteira do bosque, o recinto deverá ter uns 400 m²). Um elefante precisa gastar energia e utilizar diferentes músculos. A área ideal deve ter diferentes níveis de dificuldade para se exercitar (CCEWB, 2005b). A imagem 9 a seguir ilustra as curvas de nível relativas à área a ser utilizada no campus da USP para alocação da elefanta, demonstrando uma variação vertical de 35 metros (600 m – 635 m), o que permitiria cumprir esta função.
  • 23. 23 Figura 9 – Curvas de nível mostrando a variação vertical da área no Campus da USP/RP. Além disso, um espaço ideal deve ter áreas arenosas, lamacentas, secas e gramadas (CCEWB,2005b). No Campus da USP isto tudo já existe, sem custo nenhum, carecendo apenas de um desenho melhor adequado. Na mesma área também existe um agrupamento de eucaliptos que oferecem condições de ser usado pela elefanta para coçar-se em diferentes alturas, sem problemas ou prejuízos para a flora e fauna nativa. O bosque Fábio Barreto não tem nenhum destes requisitos, e mesmo que seja criado algo próximo, será demasiado artificial para o efetivo bem-estar da elefanta. Um elefante não é um animal trivial, que se pode fazer pequenos ajustes em uma estrutura dada, mas sim a estrutura deve oferecer a maior quantidade de recursos possíveis para seu bem-estar. • Saúde
  • 24. 24 O item saúde pode ser entendido como uma função da alimentação e da água, do espaço que se vive e do comportamento. Neste sentido, o campo saúde recebe uma avaliação negativa para o bosque Fabio Barreto e uma avaliação positiva para o Campus da USP, pois todos estes fatores contemplados são melhores no último como já descrito anteriormente. A disposição a cuidados veterinários deverá ser o mesmo em ambos os recintos avaliados, portanto não entra no cômputo. 5.2 - Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – Interage com outros planos estratégicos? A translocação de uma elefanta deve ser objeto de uma avaliação mais ampla integrada com outros setores transversais que fazem interface com o objeto avaliado. Deve ser encarado como um eixo estruturante norteador e integrador com várias políticas, planos e programas setoriais. Isto é o que se busca com uma avaliação ambiental estratégica: a observação das oportunidades, ameaças, forças e fraquezas, rumo à uma decisão mais estratégica possível. Desta maneira, foram identificados alguns planos setoriais que fazem interface à instalação da elefanta Maison no município de Ribeirão Preto e que devem ser contemplados para uma melhor sinergia entre as ações e, consequentemente, um compartilhamento de benefícios. Serão pontuados os planos identificados e as respectivas oportunidades e riscos para cada setor nas alternativas locacionais dadas: • Plano de Segurança A USP sofre hoje com um problema que tem como um de seus geradores a gestão pública municipal. A grande especulação imobiliária e expansão urbana, se feita de maneira desordenada, traz consigo grandes problemas sociais.
  • 25. 25 O Jardim Paiva, localizado ao lado da USP, é um vetor de impactos para a universidade e para o reflorestamento, onde pessoas mal-intencionadas depositam lixo no reflorestamento da USP, põe fogo na mata e entram no campus para assaltar bancos e outras instalações dentro da universidade. Nada mais justo que a responsável pelo impacto tenha a responsabilidade de mitigá-los e minimizá-los. O controle da fronteira da USP, através do reflorestamento traria o benefício de evitar assaltos dentro do Campus. A sinergia consiste em aproveitar a oportunidade da instalação da elefanta para redirecionar a política de segurança tanto da USP quanto de seu entorno. A figura 10 a seguir demonstra a expansão do bairro Jardim Paiva no entorno da USP formando um vetor de impacto. Figura 10 – Expansão jardim Paiva no entorno da USP. Fonte: Google Maps. • Plano diretor de uso do solo; É preciso que as estratégias de uso e ocupação do município observem a existência de um animal tal qual um elefante, que tem órgãos dos sentidos bastante
  • 26. 26 refinados, como audição, olfato, visão, para que estes não causem mal-estar desnecessário na elefanta (Sukumar e Santiapillai, 2005). Colocar a Maison em um lugar com todos os pontos negativos para seus sentidos, como o bosque Fábio Barreto, não faz muito sentido, podendo causar stress agudo no animal em longo prazo. Desta maneira, futuros empreendimentos na área de influência direta de onde o animal encontra-se devem levar em consideração a existência deste novo fator ambiental. • Planos de Unidades de Conservação; Segundo o Plano Ambiental do Campus da USP/RP (2007), o reflorestamento da USP é uma área de floresta nativa mesófila estacional semi-decidual com um alto valor biológico e ecológico. Entretanto, esta área não é devidamente protegida por mecanismos legais e planos de manejo e ações. Decorrente disto, o reflorestamento sofreu no ano de 2010 com um incêndio com grandes perdas. Uma grande oportunidade para a alocação da elefanta Maison na USP seria enquadrar o reflorestamento da USP como uma Área de Proteção Integral, de acordo com a Lei Federal 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). O ideal seria uma área de Refúgio da Vida Silvestre, formando-se assim um santuário e tendo a possibilidade de receber outros animais futuramente e ampliar sua área. Com o estabelecimento da proteção pela SNUC, o reflorestamento passaria a receber fundos de empreendimentos potencialmente poluidores com área de influência direta no reflorestamento da USP, o que poderia ajudar no custeio do dos planos de ações e do manejo. O Campus da USP também poderá se enquadrar como um criadouro científico de fauna silvestre para fins de pesquisa, segundo a Instrução Normativa CONAMA 169/08 que “tem como finalidade de: criar, recriar, reproduzir e manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro para fins de realizar e subsidiar pesquisas científicas,
  • 27. 27 ensino e extensão”. O campus da USP/RP poderia no futuro abrir um curso de veterinária, caso estas modificações venham a se concretizar, com grandes ganhos para a população em geral. Outro aspecto importante seria a instalação do Parque da Pedreira Santa Luzia, que integrado ao campus da USP e ao reflorestamento comporiam um importante sistema de áreas verdes para o município, trazendo todos os benefícios inerentes. Do ponto de vista da Área de Proteção Ambiental Morro do São Bento (Lei Estadual 6.131/88) que institui a APA, formula em seu artigo 4º que a flora é protegida por uma zona de vida silvestre. Portanto, não faz sentido ter de abrir espaço para alojar uma elefanta tendo que submeter à supressão de vegetação, o que constitui na verdade uma fraqueza e uma ameaça à implantação da elefanta no bosque. • Plano Viário Municipal Receber uma elefanta inclui direcionar grandes esforços para a mobilidade urbana atender à demanda de visitação, tanto local quanto regional e estadual. O setor de transportes é o que mais consome combustível fóssil no mundo. Desta forma, deve-se primar para que se estabeleça um quadro de decisão mais sustentável para a oferta deste serviço, diminuindo ao máximo a pegada ecológica dos serviços públicos. A grande oportunidade de se integrar o plano viário municipal à alocação da elefanta seria pensar na integração entre transporte público e o ciclo viário. O Campus da USP poderia ter bicicletas a ser utilizadas pelos estudantes ao longo da semana para se deslocar até o refeitório, ou dos portões até as suas respectivas unidade em um sistema do tipo Bike and Ride, já adotado por diversas cidades no mundo a fora. Nos finais de semana estas bicicletas poderiam estar disponíveis para o uso do público, fazer trilhas no campus e no reflorestamento, visitar a elefanta e praticar esportes. Isto tudo integrado com o transporte público, oferecendo ônibus de diversos
  • 28. 28 bairros à USP e do centro da cidade. Assim não sobrecarregaria a malha urbana central, e incentivaria a população à pratica de um estilos de vida mais sustentáveis e saudável. • Programa de Educação Municipal; A educação ambiental é um dos pontos centrais para se ter um elefante no município. Se este item não consegue ser contemplado corretamente, o animal passará a ser compreendido como mais um recurso, no meio de tantos outros, como costuma ser a proposta nos zoológicos (CCEWB, 2005b). Os animais precisam receber o seu devido valor. Colocar o animal em um habitat mais próximo do real para sua espécie é um grande avanço para o sucesso de uma educação ambiental efetiva. O envolvimento da comunidade com o bem-estar do animal também deve ser valorizado, como a possibilidade da reprodução da espécie ser um grande atrativo (Sukumar, 2003). Temas de educação ambiental particulares da região de Ribeirão Preto devem ser estimulados nos livros didáticos, como o aqüífero Guarani, e agora a elefanta Maison, para uma efetiva vivência, percepção e assimilação do público, rumo a uma consciência preservadora do meio ambiente. 5.3 - Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – Orçamento e financiamento Uma proposta mais robusta de conservação tem a chance de conseguir maior número de patrocinadores e recursos, o que possibilitará a obtenção de condições ideais para a alocação da elefanta. Além do que, a proposta de alocação no Campus da USP/RP se alicerça no tripé de Ensino/Pesquisa/Extensão. Projetos com estes aspectos são financiáveis por diversos órgãos de fomento à atividade acadêmica, como a FAPESP, o CNPQ e o programa CAPES. As pesquisas decorrentes desta alocação gerariam ainda mais divisas e conhecimento para o Brasil e pro mundo.
  • 29. 29 A análise resultante da relação “Custo x Benefício” das duas alternativas pode ser extrapolada pelas facilidades encontradas no campus da USP e as dificuldades encontradas no Bosque Fabio Barreto. Além do que, a elefanta teria uma pegada ecológica quase neutra e livre de carbono, pois sua alimentação seria inteiramente produzida dentro da USP, eliminando também gastos excessivos com um item fundamental do bem estar animal. 5.4 - Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – atendimento aos objetivos estratégicos A análise das alternativas é conclusiva que a maior parte dos objetivos estratégicos é atendida pela alternativa de alocação no Campus da USP/RP e que o mesmo não pode ser contemplado por diversos aspectos com a alocação no Bosque Fábio Barreto. O reflorestamento da USP sofre com um descontrole de espécies vegetais de capim-elefante, braquiária e colonião. É esperado que a elefanta consiga fazer o manejo da área que ela ficará alocada. Isto seria um aspecto muito valoroso para restauração de habitat e compartilhamento de benefícios, tendo em vista que este problema tanto para o sucesso das espécies florestais do reflorestamento quanto para a eliminação do fogo na época seca. Outro aspecto a ser ressaltado é a geração de pesquisas relevantes. É importante gerar conhecimento sobre as práticas conservacionistas de elefantes asiáticos, a relação entre estes e a paisagem em que está inserido, os impactos em seus componentes bio-físicos, a capacidade de dispersão de sementes nativas, tendo em vista a contínua melhora das práticas conservacionistas. A elefanta Maison poderia ainda realizar uma de suas vocações naturais, que é ser uma elefanta terapeuta. Em seu passado no circo na Argentina, chegou a auxiliar crianças com problemas comportamentais e de saúde, segundo a neta do palhaço Biriba, doador da elefanta. Os cursos de terapia ocupacional, psicologia e medicina da USP poderiam ser os avaliadores deste tipo de práticas, sua eficiência e evolução do quadro das crianças.
  • 30. 30 Um novo paradigma de conservação pode emergir a partir das pesquisas acadêmicas que decorrerão deste programa. E a USP é por excelência uma das instituições universitárias brasileiras que mais têm capacidade para contribuir em âmbito de pesquisa, ensino e extensão para este fim. 6 - Conclusões Diante dos aspectos fundamentados pela metodologia descrita e subseqüente análise, o presente trabalho avalia que a melhor decisão possível para a alocação da elefanta Maison no município de Ribeirão Preto, justificada à luz do bem-estar do animal, planejamento estratégico, oportunidades, riscos, custos e benefícios, se trata da escolha do Campus da USP/RP. É indicado que a prefeitura do município de Ribeirão Preto, como proponente do empreendimento, avalie esta alternativa para que a melhor escolha seja realizada enquanto ainda há tempo, evitando assim mais gastos tanto de recursos financeiros quanto de tempo, para que a elefanta Maison possa finalmente receber o bem-estar que merece e viver sua vida em plenitude com as melhores condições possíveis de liberdade, dignidade e amor, e a população possa ter a garantia que a melhor decisão tenha sido tomada, otimizando benefícios e eliminando fatores indesejados. 7 - Referências Bibliográficas: AZA. 2003. Standards for elephant management and care. Silver Spring,MD: American Zoo and AquariumAssociation. ALSHUWAIKHAT, H. M. 2005. Strategic environmental assessment can help solve environmental impact assessment failures in developing countries. Environmental Impact Assessment Review. 25, p. 307-313. Brasil, 2010. Diretrizes para a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) nas Decisões do Governo. Ministério do Meio Ambiente. CBD, 1992. Convention on Biological Diversity.
  • 31. 31 Clemente. G. F. de A., 2010. A base de referência ambiental para o planejamento espacial do Campus da USP Ribeirão Preto. Monografia apresentada para a obtenção de título de bacharel em Ciências Biológicas – FFCLRP. Coe, J. 2003. Steering the ark toward Eden: Design for animal wellbeing. Journal of the American Veterinary Medical Association 223 (7): 977980. CCEWB, 2005a. Optimal Conditions for Captive Elephants: Coalition for Captive Elephant Well-Being. Lisa Kane, JD, Debra Forthman, Ph.D., and DavidHancocks. CCEWB, 2005b. Best Practice by the Coalition for Captive Elephant Well-Being. Lisa Kane, JD, Debra Forthman, Ph.D., and DavidHancocks. Hancocks, D. 1996. The design and use of moats and barriers. In Wild mammals in captivity: Principles and techniques, ed. D.G. Kleiman, M.E. Allen, K.V. Thompson and S. Lumpkin, 191203. Chicago, IL: University of Chicago Press. Laule, G. 2003. Positive reinforcement training and environmental enrichment: enhancing animal well-being. Journal of the American Veterinary Medical Association 223 (7): 969-973. Mench, J. andM. Kreger. 1996. Ethical and welfare issues associated with keeping wild mammals in captivity. In Wild mammals in captivity: Principles and techniques, eds. D.G. Kleiman,M.E. Allen, K.V. Thompson and S. Lumpkin, 5-15. Chicago, IL: University of Chicago Press. Rees, Paul, A. 2003. Asian Elephants in zoos face global extinction: should zoos accept the inevitable? Oryx, Vol. 37 nº. 1 January. Desmond, T.J. 1994. Behavioralmanagement—an integrated approach to animal care. In Proceedings of the annual conference of the American Zoo and Aquarium Association. 19-22. Silver Spring,MD: American Zoo and AquariumAssociation.
  • 32. 32 DESMOND, M. 2007. Decision criteria for the identification of alternatives in strategic environmental assessment. Impact Assessment and Project Appraisal. 25(4), p. 259- 269. FISCHER, T.B. 2007. Theory & practice of strategic environmental assessment: towards a more systematic approach. London: Earthscan. IAIA, 2002. Strategic Environmental Assessment (SEA) Performance Criteria. Special publication series No. 1. Instrução Normativa 169/2008. IUCN. 2001. IUCN Red List Categories and Criteria: Version 3.1. IUCN Species Survival Commission. IUCN, Gland, Switzerland and Cambridge, UK. ii + 30 pp. IUCN, 2002. IUCN Technical Guidelines on the Management of Ex-situ populations for Conservation. LEI ESTADUAL n° 6.131, DE 27 DE MAIO DE 1988. Instituição APA Morro do São Bento. Orestes Quércia. LEMOS, Clara Carvalho de. 2011. Avaliação Ambiental Estratégica para o setor de turismo: uma proposta para aplicação no Brasil. Tese de dourado no Programa de Pós- Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental. EESC. Universidade de São Paulo. Moss, C. 1988. Elephant memories.New York:WilliamMorrow. Oliveira, I. S. D.; Montaño, M.; Souza, M. P. de, 2009. Avaliação Ambiental Estratégica. São Carlos: Suprema. Olson, D. and R.J.Wiese. 2000. State of theNorth American African elephant population and projections for the future. Zoo Biology 19: 311-320. PARTIDÁRIO, M. R. 2002. Avaliação Ambiental Estratégica. Brasília: MMA/SQA. PARTDÁRIO, M. R. 2007. Guia de boas práticas para Avaliação Ambiental Estratégica: orientações metodológicas. Portugal: Agência Portuguesa do Ambiente.
  • 33. 33 Plano Ambiental do Campus da USP de Ribeirão Preto: princípios, diretrizes e normas. 2007. Universidade de São Paulo. Prefeitura do Campus Administrativo de Ribeirão Preto. Rees, P. 2001. Captive breeding of Asian elephants (Elephas maximus): The importance of producing socially competent animals. In Trends in wildlife biodiversity, Conservation and management, eds. B.B.Hosetti andM. Venkateshwarlu, 76-91. Delhi: Deya Publishing House. Sukumar, R. 2003. The Living Elephants: Evolutionary Ecology, Behavior, and Conservation. Oxford University Press, Oxford, UK. Sukumar, R.; Santiapillai, C.; 2005. Planning for Asian Elephant Conservation. Taylor, V.J. and T.B. Poole. 1998. Captive breeding and infantmortality in Asian elephants: A comparison between twentywestern zoos and three eastern centers. Zoo Biology 17: 311 - 332. THERIVEL, R. 2004. Strategic Environmental Assessment in Action. UK: Earthscan. Wiese, R.J. 2000. Asian elephants are not self-sustaining inNorth America. Zoo Biology 19: 299-309