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JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRODERJ – ASCPDERJ
http://ascpderj.sites.uol.com.br
                                                                  No 136 Ano 13 Junho/2008




 Ato marca unidade dos servidores
Em manifestação realizada no dia 19 de junho, centenas       ASCPDERJ tinha razão!
de servidores públicos estaduais foram às ruas do Rio,      Como a realidade provou, era desnecessária a saída do Mainframe
ocupando as escadarias da Assembléia Legislativa,           do Proderj para Serpro. Os técnicos da área de Produção ficaram,
                                                            as salas reformadas foram reocupadas, a UERJ não está pedindo
exigindo fim do arrocho salarial que já dura 13 anos. O
                                                            a área para o Proderj. Objetivo era mesmo retirar o computador
protesto reuniu áreas de educação, saúde, segurança,        central de dentro da Autarquia. Com isso, aumenta divisão física
justiça e dezenas de categorias. Novas manifestações        e estrutural do Proderj, Quem responde por esse crime contra o
estão sendo preparadas. pág 4 e 5                           patrimônio público? Leia mais na pág 3
2 • Junho/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J
                                                                               Editorial


       Expediente                              A Nova Campanha Salarial
   Jornal da ASCPDERJ
   Associação dos Servidores
  do Centro de Processamento
                                       N   um contexto político estadual bem diferente os trabalha
                                           dores do PRODERJ iniciam sua Campanha Salarial. Des-
                                       taca-se o enxugamento da Pauta de Reivindicações entregue
                                                                                                        uma Empresa de Consultoria de TIC, com a redução do qua-
                                                                                                        dro de pessoal para 300 servidores, sendo o restante distri-
                                                                                                        buídos para outras secretarias.
    de Dados do Estado do
         Rio de Janeiro                a Direção em fevereiro. Fato que tem o propósito de se ade-        Em período mais recente, a partir do governo Garotinho,
                                       quar ao pragmatismo da realidade política que se apresenta       percebe-se uma preocupação personalista com o PROJETO
  R. São Francisco Xavier, 524/ 2º
  and. Maracanã – CEP 20.550-013       com o governo de Sérgio Cabral, cujo perfil de relacionamen-     DE PODER, que era a presidência da república. Todo o inves-
  Tel: 2569-5480/2568-0341             to com o movimento dos trabalhadores no Estado tem sido          timento em Tecnologia da Informação e da Comunicação es-
  ascpderj.secretaria@uol.com.br       de indiferença às reivindicações trabalhistas e não tem ne-      tava voltado para projetar a imagem do governador na mídia
  ascpderj.imprensa@uol.com.br         nhum aceno de vontade política de se conversar sobre os          nacional.
                                       rumos da Informática Pública de Qualidade para a população.        Foi no Governo Tampão da governadora Benedita da Silva,
        Edição fechada em:               Numa reflexão histórica da luta dos traba-                     no início do século XXI, que o movimento organizado dos tra-
            20/06/2008
                                       lhadores do Proderj é bom que se res-                              balhadores do Proderj, conseguiu negociar com a direção
                                       salte que a experiência de luta e de                                 do Proderj, o atual PCCS (que o governo atual se nega a
  Presidente:                          negociação de quase 30 anos, con-                                     cumprir na sua integralidade), que demandou muita luta,
  LEILA DOS SANTOS                     vivemos com diversas direções                                           organização, negociação no Proderj, no governo, na Pro-
  1º Vice-presidente:                  que sempre aplicaram as deter-                                                          curadoria até que finalmente tivésse-
  JOSÉ JOAQUIM P. DE C. A. NETO        minações do governo. No pós                                                                     mos o atual Plano aprovado na
  2º Vice-presidente:                  80, já como autarquia, alguns                                                                       ALERJ (com o corpo funcio-
  JÚLIO CÉSAR FAUSTINO                 projetos foram encaminha-                                                                           nal nas galerias), ressalte-
  1º Secretário:                       dos visando investimento                                                                            se um dos primeiros no Es-
  ELIZABETH SILVA MARTINS              num Centro de Informática                                                                           tado. A conseqüência ime-
  2º Secretário:                       Pública que centralizasse                                                                            diata foi que Lei 701, que
  ULYSSES DE MELLO FILHO
                                       o sistema de dados do                                                                                estava sob júdice, não po-
  1º Tesoureiro:
                                       Estado para sua maior                                                                                dendo ser mais aplicada,
  MARCOS VILLELA DE CASTRO
                                       segurança. Foi o mo-                                                                                 foi incorporada ao salário.
  2º Tesoureiro:
                                       mento da luta dos tra-                                                                            Uma das maiores conquistas
  JORGE LUÍS B. DE OLIVEIRA
                                       balhadores onde foi con-                                                                      do movimento organizado dos tra-
  Responsável pela Sede Praiana
  (Saquarema):                         quistada a Lei 1137 (an-                                                                   balhadores do PRODERJ.
  JOSÉ JOAQUIM PIRES NETO (KIKO)       tigo Plano de Cargos) e a Lei 701, que previa complemento          Estamos iniciando a Campanha Salarial 2008 com uma
                                       salarial. Nesse período, 1982/1983, pela força do movimento      defasagem salarial de mais de 50%. A Direção do Proderj
  Redação e Edição:
                                       grevista em prol da aprovação da Lei 701, a representação        não está demonstrando empenho junto ao governo do Esta-
  FERNANDO ALVES
  DENISE MAIA                          dos trabalhadores é recebida de forma histórica no Palácio       do para negociar nossas reivindicações. Nosso trabalho tem
                                       Guanabara pelo Chefe da Casa Civil do governo Brizola, prof.     sido muito importante para o governo do Estado, tanto na
  Diagramação
  ESTOPIM COMUNICAÇÃO E EVENTOS        Bayar Boiateux, socialista convicto, que de forma enfática foi   Infra-estrutura, na Inclusão Digital, na Modernização da Ges-
  2518-7715                            proclamando: “...O governo é favorável ao movimento organi-      tão Pública, assim como nos sistemas específicos.
  Ilustração:                          zado e legítimo dos trabalhadores, reconhece, respeita a gre-      Portanto, devemos iniciar uma grande mobilização e fazer
  LATUFF                               ve e abre negociações...”                                        nascer vontade política na Direção do Proderj e no Governo
  Fotolitos & Impressão:                 Já em outras circunstâncias, na década de 90, quando o         do Estado quanto a abertura de negociações sobre nossa
  GRAFNEWS                             governo “TENEBROSO” de Marcelo Alencar, pai da prática           pauta.
  3852-7166                            neoliberal no Rio de Janeiro com o destruidor Projeto de           Companheiros, nenhum benefício conquistado pelos traba-
  Na Internet                          Desestatização e do Programa de Exoneração Incentivada (PEI),    lhadores do Proderj foi sem esforços, muita mobilização e
  http://ascpderj.sites.uol.com.br/    que tanta destruição causou aos funcionários públicos esta-      participação.
                                       duais. Época em que, Frederico Novaes, presidente do Proderj,      VIVA A LUTA ORGANIZADA E LEGÍTIMA DOS TRABALHADO-
  ENTIDADE DE UTILIDADE
                                       põe em prática a perniciosa estratégia de tornar o Proderj       RES DO PRODERJ!
  PÚBLICA ESTADUAL
J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Junho/2008 • 3

                                                                              PRODERJ


Presente de grego!




                                                                                                                                                                          ILUSTRAÇÃO: LATUFF
Ao comemorar 40 anos de existência, Proderj “perde”
computador central.

F
     oi exatamente isso o que aconteceu. E o pior:
      até agora nenhuma razão ou justificativa compro
      va que a medida está correta. Muito pelo contrá-
rio! Os fatos e as denúncias feitas pelos trabalhado-
res, através da Associação dos Servidores do Proderj
(ASCPDERJ) são fortes e demonstram que interesses
estranhos aos do Estado e da população estão por
trás da decisão.
  Agora que o fato está consumado e o Mainframe
(computador central) do Proderj está numa sala cofre
do Serpro, as preocupações dos técnicos da autarquia
serão redobradas.
  No entanto, as explicações anteriores de que a saída
do Proderj da Unidade que funciona na Universidade
fora uma exigência da própria reitora não tem qualquer
base concreta como a diretoria da ASCPDERJ susten-
tou nos últimos meses. Como o presidente do Proderj
afirmou em entrevista ao Divulgando, “foi uma decisão
política”, e pelo visto trata-se mesmo apenas de uma
jogada política, que pode ter como conseqüências o
desmonte completo do Proderj, já que ao invés do
Proderj ficar concentrado em uma sede própria, como
declarou a ex-presidente, Tereza Porto, numa reunião
com o corpo funcional, onde anunciou “os seus pla-
nos”, o Proderj está dividido.
  Agora se vê que ao invés de um Proderj unificado,
está retaliado em três, provando que o verdadeiro
objetivo da política da direção da autarquia é o des-      tão recebendo incentivos, onde ocorre concurso para       incentivada) de Pessoal, extinção ou fusão de empre-
monte da Informática Pública e a retirada do papel do      contratação de novos técnicos, o Proderj segue na         sas, reestruturação via processos e redução do efetivo,
Proderj como órgão centralizador e da política de Tec-     contramão de toda apolítica executada pelos princi-       concessão via Parceria Público-Privadas, alienação ou
nologia da Informação (TIC).                               pais órgãos e empresas públicas de informática. An-       arredamento, reestruturação via processos, via contra-
  Por outro lado, a saída apenas do Mainframe e a          tes como referência positiva e inovadora, hoje apenas     tos de gestão, entre outras possibilidades que poderão
permanência de quase toda a área de Produção, mos-         como trampolim para os interesses de grupos e do          fazer a combinação de um mais destes itens.
tra que as afirmações da direção de que estava sen-        oportunismo da política de desmonte do Estado, pa-          Dessa primeira leva, fazem parte a Cedae, EMATER,
do garantido um espaço no Banerjão também eram             trocinado pelo governo.                                   Riotrilhos, Central, Cehab, Turisrio, CEASA, Codin,
furadas. A direção não vai admitir jamais que não tem        O montante de recursos públicos gastos com a reti-      Coderte, EMOP, entre outros órgãos com funções simi-
espaço político para garantir um espaço no Banerjão        rada do Mainframe só reforça o quanto o governo es-       lares..
e também para retirar uma secretaria e colocar o Proderj   tadual e sua equipe na área de tecnologia agem para         Já está tudo planejado e em processo de desmonte.
no lugar. Ou seja, factóides para ludibriar e enganar      atender aos interesses privados. Foram desviados um       O próximo passo será a reestruturação funcional das
os trabalhadores, e atenuar as denúncias. Ao contrá-       montante de recursos que saiu pelo ralo, já que não       Autarquia e Fundações, envolvendo 27 Autarquias e
rio do que disseram, as salas que não seriam ocupa-        retornará aos cofres públicos.                            Fundações estaduais. É ai que mora o perigo! E é onde
das pelo pessoal do Proderj, estão funcionando com           Mas a retirada do Mainframe é apenas uma parte          o Proderj se enquadra perfeitamente. Mas é preciso
todos os setores divididos como anteriormente funci-       do plano. O verdadeiro projeto já está em fase de exe-    ficar claro que esse processo criminoso já está sendo
onavam na área que foi destruída pelo incêndio.            cução. Tem nome e sobrenome: Projeto de reestru-          colocado em prática, como, por exemplo: descen-
  O funcionamento dos equipamentos no Serpro, articu-      turação do Estado, subscrito pelo Subsecretário Geral     tralização e desconcentração, estabelecimento de Par-
lados com o trabalho que os técnicos farão na UERJ, não    de Planejamento e Gestão, Francisco Caldas Andrade        cerias Público-Privadas, Governo Eletrônico e a
mudará a rotina e os procedimentos habituais nem o         Pinto, da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges-     implementação de sistemas de TI de apoio à gestão.
compromisso dos profissionais com a população do           tão (Seplag) do Rio de Janeiro, de outubro de 2007,         Esse crime contra o patrimônio público visa, segun-
Estado, no sentido de se garantir serviços de qualidade.   atuando em conjunto com o Fórum Brasileiro sobre a        do os nomes “pomposos” utilizados nesse projeto,
                                                           Reforma do Estado. Esse Fórum é o que sustenta to-        “modernizar” a gestão do Estado. FHC doou às em-
     Proderj segue na contramão da TIC!                    das as políticas de desmonte dos serviços públicos,       presas multinacionais valiosas empresas estatais, uti-
 Por que foi para o Serpro? Essa é a pergunta que          que entre outra medidas, mantêm os salários dos           lizando exatamente esse argumento. Como vemos,
não quer calar! Não tem como explicar mesmo. A dire-       servidores públicos congelados.                           não há nada de novo, só palavras e gestores que fin-
ção, a partir de agora, tem a responsabilidade de as-        Na primeira etapa, foram elencadas 12 empresas pú-      gem dialogar, mas que vão ganhado o tempo neces-
sumir por quaisquer danos que essa medida venha            blicas e de economia mista da administração indireta,     sário para destruir o que os trabalhadores construí-
causar. Ao contrário do que acontece em outros esta-       que estão sendo submetidas a um processo de               ram com muito sacrifício ao longo de décadas. Esse é
dos brasileiros, em que os órgãos de informática es-       reestruturação. Entre as medidas está a de redução (não   o caso do Proderj.
CAMPANHA SALARIAL 2008



                    Unificação contra 13
                                                       Em mobilizações unificadas, funcionalismo estadual




  Ulisses Mello, diretor da ASCPDERJ, durante ato dos servidores.     Unidade do movimento fortalece a luta pela reposição salarial.




  O
             s ser vidores públicos esta                                                      com o governador Sérgio Cabral Filho,        tanto, nem um centavo do montante
             duais cansaram de tanto                                                          conforme promessa de 2007.                   arrecadado vai para o Hospital, deixan-
             arrocho salarial e desrespei             Segundo pesquida do                       Mesmo assim, os representantes dos         do a instituição inteiramente em condi-
             to do governo com a condi                 DIEESE, as perdas                      trabalhadores não se abateram e conti-       ções penosas. O sucateamento é um
             ção profissional. Motivados              salariais dos últimos                   nuaram a preparação do ato marcado para      processo que vem de décadas, com
  pela construção de um fórum que reú-                  13 anos são de                        o dia seguinte. O resultado é que a mani-    falta de equipamentos hospitalares, fun-
  ne sindicatos e associações classistas                                                      festação aconteceu. Enquanto os servi-       cionários e médicos sem condições de
  do funcionalismo, decidiram desenvol-                         68,3%                         dores públicos protestavam nas ruas,         exercer decentemente seu oficio, com
  ver uma campanha salarial unificada.                                                        realizando uma passeata que seguiu pe-       salários baixos e sem estrutura.
  Na verdade, as reivindicações são es-                                                       las principais ruas do Centro da cidade        Para o criminoso desvio dos recursos
  pecificas de cada órgão estadual, mas         atividades ocorreram, tendo por objetivo      até a Cinelândia, um grupo de entidades      do IASERJ, ocorrido durante todos es-
  a mobilização e a luta são unitárias.         lutar contra o desmonte de setores que        e de trabalhadores, participava de uma       ses anos, até agora não apareceu
    Mesmo considerando a realidade es-          executam serviços essenciais à popula-        Audiência Pública, com o objetivo de a
  pecifica de cada categoria, estabelece-       ção do Estado. O primeiro foi a reunião       apurar irregularidades no processo de
  ram uma pauta única para exigir do go-        com o presidente da Assembléia                desmonte do Hospital do IASERJ, criado
  verno. Com isso, quem sai fortalecido
  são os trabalhadores, que estão apren-
                                                Legislativa, deputado Jorge Picciani, que
                                                acabou não ocorrendo por que o parla-
                                                                                              para o atendimento dos serviços de saú-
                                                                                              de do funcionalismo estadual.
                                                                                                                                                 66% é o índice de
  dendo a trabalhar as suas diferenças e        mentar desmarcou o compromisso as-              Cada servidor do Estado desconta obri-          reposição reivindicado
  estão construindo um movimento unifi-         sumido com os trabalhadores poucas            gatoriamente, diretamente, em Folha de              pelo funcionalismo
  cado para lutar em defesa dos servi-          horas antes. O objetivo da reunião era        Pagamento, 2% do total bruto de seu                      estadual
  ços públicos e de melhore salários.           no sentido de buscar um canal de arti-        salário. Esse valor deveria ir diretamente
    Nos últimos dias 18 e 19 de junho duas      culação para uma reunião das entidades        para investimentos no IASERJ. No en-
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a 13 anos de arrocho
mo estadual sai às ruas para pressionam governo
                                                                               FOTOS: SAMUEL TOSTA

                                                                                                                            Audiência Pública e Ato na Alerj

                                                                                                        Manifestação sela movimento conjunto
                                                                                                              dos servidores do estado
                                                                                                       A situação de abandono do IASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores
                                                                                                       do Estado do Rio de Janeiro (*) e a entrega do patrimônio construído com a
                                                                                                       contribuição compulsória de parte dos vencimentos dos servidores do esta-
                                                                                                       do como afirmou a presidente da Associação dos Funcionários do Iaserj
                                                                                                       (Afiaserj), Mariléa Ormond e outras representações de entidades representa-
                                                                                                       tivas dos servidores do estado a mais uma Audiência Pública no último dia
                                                                                                       19. As comissões de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social e de
                                                                                                       Saúde da Assembléia Legislativa do Rio, representadas respectivamente pelo
                                                                                                       Deputado Paulo Ramos e Deputado Wilson Cabral convocaram representan-
                                                                                                       tes do Governo para dar esclarecimentos a respeito do assunto e cobrou a
                                                                                                       utilização dos R$ 10 milhões doados pela Alerj, em 13 de dezembro de 2007.
                                                                                                       Este dinheiro é proveniente de uma economia orçamentária da Assembléia
                                                                                                       Legislativa e o objetivo era investir no Hospital Central do IASERJ.
                                                                                                       O Instituto é uma Autarquia dotada de personalidade jurídica de direito públi-
                                                                                                       co, autonomia administrativa, técnica e financeira, mas isso não foi suficien-
                                                                                                       te para que seus administradores, ligados à iniciativa privada, optassem por
                                                                                                       entregar para o SUS suas unidades ambulatoriais ao Município e as instala-
                                                                                                       ções do Hospital Geral do Iaserj ao INCA. Desconsiderando a opinião dos
                                                                                                       profissionais envolvidos, a proposta de Auto-gestão da representação dos
                                                                                                       servidores e a opinião do Conselho Estadual de Saúde num “debate clandes-
                                                                                                       tino por detrás dos muros” conforme afirma Jorge Darze, (?). A justificativa é
                                                                                                       extender o atendimento ao público em geral, mas o que o governo não perce-
                                                                                                       beu é que o IASERJ já tira do SUS quase 2 milhões de pessoas entre servido-
                                                                                                       res e seus dependentes.
                                                                                                       Após a aprovação pela ALERJ da Lei de Parcerias Público-Privadas (parceria
                                                                                                       feita entre o poder público e uma empresa privada, através de contrato admi-
                                                                                                       nistrativo de concessão, utilizando ou a modalidade patrocinada ou adminis-
       Em frente à Assembléia Legislativa, categorias fizeram o protesto.                              trativa) o Governo do estado começou um processo de extinção, fusão e
                                                                                                       entrega dos patrimônios públicos à iniciativa privada numa tentativa de se
       quem explicasse ou sequer fosse pu-             privado; concurso Público para ingres-          criar no Rio de Janeiro o estado mínimo, ou seja, foge de suas responsabili-
       nido. As condições do hospital são la-          so no serviço público; Plano de carreira        dades como gestor público em atender ao povo e aos servidores que pres-
       mentáveis e nenhuma providência é               para os servidores públicos; incorpora-         tam serviços muitas vezes em condições precárias de trabalho.
       tomada pelo governo.                            ção das gratificações.                          Para nós ser vidores públicos há 12 anos sem reajuste salarial e ameaça-
         Agora apareceram “salvadores da pá-             A ASCPDERJ também somou seus                  dos de extinção não nos resta outra alternativa que não seja a Unificação
       tria”, que ligados à rede privada de saú-       esforços nessa unidade. Divididos os            de todos em defesa de seus empregos, salários e dignidade.
       de, ao grupo D’or, querem abocanhar o           trabalhadores dos serviços públicos do
                                                                                                                                                                       LEILA SANTOS
       Hospital e se apoderar do salário e do          Rio de Janeiro continuarão tendo mais
       patrimônio dos trabalhadores.                   dificuldades em realizar uma luta, já que
         Enquanto a audiência ocorria, a mani-         o governo faz de conta que não existe         duais em realizar uma luta salarial        consistente, como sempre, só promes-
       festação unificada do funcionalismo de-         trabalhadores no Estado, ignorando os         unificada – movimento que a Associa-       sas! Mas vamos aumentar o barulho e as
       nunciava as perdas salariais em mais            servidores e suas reivindicações.             ção abraçou. Fruto da pressão dos tra-     manifestações que o governo vai ter que
       de dez anos, que suplantou aos 68%                                                            balhadores,, através da ASCPDERJ, final-   negociar. Afinal de contas, a mobilização
       de defasagem salarial.                           Reunião com direção do Proderj               mente, a direção do Proderj resolveu re-   do funcionalismo estadual já está deixan-
         A pauta unificada dos servidores, apro-          “Tudo como era dantes...”                  alizar uma reunião da Comissão de Ne-      do o pessoal do governo co receio de uma
       vada em assembléia dos ser vidores               O famoso ditado popular é a mais pura        gociação. Não por acaso o Presidente       greve unificada. Três categorias já deram
       estaduais, realizada, no dia 13 de ju-          síntese da atual situação do Proderj e        Paulo Coelho deu o ar de sua graça, par-   o sinal: UERJ SEPE e DEGASE.
       nho, no Clube Municipal: Reajuste e re-         de que a política da direção não modifi-      ticipando de uma parte da reunião, teve     Ou o governo senta para negociar e
       composição das perdas salariais de              cou. Os servidores continuam no final         que dar explicações porque até o mo-       atender a pauta de reivindicações ou os
       66% sobre o vencimento base; data               da fila das prioridades.                      mento, nossa pauta de reivindicações       próximos meses será de turbulência
       base em 1 de maio para todas as cate-            Mudança no cenário mesmo, foram as           ainda não foi totalmente encaminhada.      para turma do Palácio da Guanabara.
       gorias; contra as Fundações de direito          últimas iniciativas dos servidores esta-         A reunião ainda não produziu nada de    Quem viver verá!
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                                                                                  Geral
JURÍDICO                                                                                                                            Coluna do Aposentado
           Adicionais de conhecimento                      Alteração do estatuto dos servidores públicos                 Sempre em defesa de todos
  No dia 17/06, o escritório que presta consultoria          e a criação da lei do regime jurídico único
                                                                                                                           Enquanto aguardamos o agendamento da reu-
jurídica para a Ascpderj esteve reunido com os servi-              e próprio de previdência social
                                                                                                                         nião solicitada através de ofício pela ASCPDERJ
dores para dar esclarecimentos sobre as ações dos                         dos estatutários                               em nome da Comissão de Aposentados para
associados. Na reunião, Dr. Barenco falou sobre os           Foi encaminhado ao departamento jurídico da enti-           discutir o Parecer da PGE em relação aos Adicio-
seguintes pontos:                                          dade cópia do D.O. de 12 de junho de 2008, para               nais, é necessário que se diga neste início de
  Alguns processos cuja gratuidade foi deferida, se-       análise e parecer sobre as novas regras de aposenta-          Campanha Salarial, que a participação dos apo-
guirão o Rito Ordinário. O TJ-RJ encaminhou o pro-         doria do servidor. Devido a data de fechamento do             sentados na conquista do Plano de Cargos em
cesso ao Proderj para sua defesa. Tempo estimado           jornal, no próximo número apresentaremos uma avali-           2001/02 foi fundamental nos momentos de
60 dias.                                                   ação e a análise crítica do assunto.                          mobilização nas assembléias como também atu-
  Outra situação apresentada em outras Varas de Fa-
                                                                                                                         ando na comissão que discutiu, por nove me-
zenda Pública, o Juiz determinou alteração do Rito para
                                                                                                                         ses, o melhor para todos, ou para a grande
Sumário (marca audiência com as partes) por se tra-        Reunião com servidores que aderiram ao pei                    maioria.
tar de causas de até 60 salários mínimos. O que já              (plano de exoneração incentivada)                          Sempre presentes nas convocações feitas se-
foi feito pelo advogado através de uma emenda à ini-         A servidora da Secretaria de Saúde, que através de          jam elas nas ruas ou no Palácio a demonstra-
cial com uma Petição (uma declaração simples para a        Ação Judicial, retornou ao Quadro do Estado depois            ção de confiança na condução de todo o proces-
adequação).                                                de aderir ao PEI/1996, não abre nenhum precedente             so liderado pela ASCPDERJ, a entidade que os
  Nos processos cuja gratuidade foi indeferida, foi fei-   aos demais. O TJ-RJ julgou a situação específica da           representa, foi decisivo para a vitória. Não será
to um recurso através de um Agravo de Instrumento,         ex-servidora e julgou irregular sua adesão ao Plano,          diferente agora, pois esta política econômica
cujo objetivo é reformar a decisão. Persistindo a ne-      revogando sua exoneração. A Ascpderj está trabalhan-          chega ao pior: a carestia.
gativa, negar provimento, será feita outra Petição para    do, sob a orientação do jurídico da entidade, a situa-          Certamente todos os aposentados virão para
que seja pago ao final da ação. Cabe recurso se hou-       ção dos ex-servidores do Proderj.                             a luta como em 2002, demonstrando que co-
ver indeferimento.
                                                                                                                         nhecem a realidade do painel político-econômi-
                                                                                                                         co do país e que somente enfrentando esta po-
                                                                                                                         lítica excludente aos mais idosos derrotaremos
EIJAA: cresce a luta antiimperialista no mundo!                                                                          esta discriminação da categoria dos servidores
                                                                                                                         públicos.
  O movimento dos acampamentos internacionais da
juventude surgiu para reunir e organizar a luta da ju-
ventude em todas as partes do mundo. O final da
década de 1970 apresentou um cenário de mudan-
ças significativas. A situação geopolítica mostrava a
polarização entre o campo socialista, tendo a frente a
União Soviética, que reunia também, os países do
leste europeu, os países socialistas da Ásia e os
governos populares na África e os países capitalis-
tas, tendo os Estados Unidos da América como o pais
imperialista dominante.
  Ao mesmo tempo na América Latina se fortalecia a
luta pelas liberdades democráticas contra as ditadu-
ras militares treinadas e financiadas pela CIA e o mo-
vimento revolucionário estava em curso em vários
países, com destaque para o triunfo da Revolução
Sandinista, em 1979, na Nicarágua.
                                                                                                                                          Unimed
  Nas décadas seguintes, com o aprofundamento das                                                                        Está aberta adesão de novos usuários para o Plano.
contradições e da intensificação da luta de classes e      vários governos na América Latina que tem respondi-         O objetivo e oxigenar o convênio e garantir um atendi-
o recuo do “campo socialista” e a derrocada dos pa-        do a demandas populares pela nacionalização das ri-         mento de qualidade aos associados. Para informações,
íses do Leste Europeu ,os países imperialistas de-         quezas como a Bolívia e Venezuela e repudiado a polí-       entre em contato com a Secretaria da ASCPDERJ pe-
ram sua ofensiva e o fascismo ressurgiu em vários          tica do imperialismo e temos uma situação favorável         los telefones 2568 0341 ou 2569 5480.
países da Europa. Foi nesse período que os Encon-          a organização da juventude na luta por seus direitos e
tros Internacionais da Juventude Antifascista e            por uma sociedade socialista.
Antiimperialista (EIJAA) se consolidaram.                    É no espírito da luta da juventude da França, da revol-
  Hoje uma situação de tensão e luta no campo inter-       ta dos pingüins no Chile, da resistência heróica na Pa-
                                                                                                                                Site da Associação
nacional: de um lado o capitalismo em sua fase final,      lestina, Iraque e Haiti e do avanço da organização po-                  de cara nova
o imperialismo usa todo o seu poderio para se apo-         pular na América Latina que o XXI EIJAA se realizará no
derar das riquezas, impondo planos econômicos aos          Brasil unindo a juventude e deliberando diretrizes para       A ASCPDERJ está com o site repleto de novidades. A
paises aumentando a militarização e as intervenções        a luta internacional antiimperialista e revolucionária.     página contém diversas informações sobre: Plano de
como vimos nos episódio pós-11 de Setembro. Por              Para participar, os interessados deve entrar em con-      Saúde (Contrato, tabela de valores); Agenda da Dire-
outro lado a enorme crise atravessada pelos Estados        tato com o Comitê Nacional através do correio eletrô-       toria; Notícias Gerais (Jurídico, Campanha Salarial,
Unidos, fruto da especulação financeira inerente ao        nico contato@eijaa.org ou visitar a página do encontro      Saquarema, Plano de Saúde); Fotos de Saquarema;
sistema põe a nu as contradições do capitalismo e          www.eijaa.org.                                              Jornal Divulgando em formato pdf; Coletânea - Atuali-
sua impossibilidade de responder as demandas da                                                                        zado diariamente; Espaço Aberto – Comentários.
juventude e do povo. Junte-se a isso a eleição de             NATÁLIA ALVES, COMITÊ PREPARATÓRIO NACIONAL                É só você acessar: http://ascpderj.sites.uol.com.br
• Junho/2008 • 7
                                                                               Especial


Tem raposa no cofre da Faetec
Mobilização reúne estudantes, professores e funcionários para barrar super faturamento
                                                                                                                                                                  FOTOS: NANDO NEVES




O
       presidente da Fundação de Apoio à Escola Téc
       nica do Rio de Janeiro (Faetec), Nelson Massini
       está em maus lençóis. Tem que explicar as de-
núncias de corrupção envolvendo seu nome à frente
da instituição.
  As irregularidades vieram à tona após denuncias do
encarregado do almoxarifado, Erotildes Alves de Moura,
que procurou o Ministério Público Federal (PF) para de-
nunciar o superfaturamento nas compras de produtos
para a escola. A situação se torna ainda mais graves
por causa das péssimas condições de ensino, onde a
carência de equipamentos salta aos olhos, e das difi-
culdades vividas pelos funcionários da Fundação, que
muitas vezes não tem nem mesmo dinheiro para pagar
uma passagem de ônibus. Indignado Erotildes afirmou:
“Enquanto a escola está abandonada e os funcionários
precisam pagar as passagens do próprio bolso, a Faetec
está jogando dinheiro pelo ralo”.
  A Faetec é ligada à Secretaria de Ciência e Tecnolo-
gia, cujo titular da pasta é o ex-deputado Alexandre
Cardoso. Segundo declarou o secretário disse que vai
pedir apuração do caso. Ale do Ministério Púbico, já
foram acionados e estão participado das investiga-
ções, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Policia
Civil e da Delegacia Fazendária (Defaz), que deu inicio    Estudantes organizaram manifestação cobrando mudanças na presidência da Faetec e a saída de Massini.
à Operação Raposa no Cofre. Documentos e compu-
tadores fora recolhidos e serão analisados. Segundo
o delegado da Defaz, Antônio Carlos de Carvalho, as                                                                           Só a unidade constrói
denúncias são “gravíssimas”.
                                                                                                                             Recentemente as entidades estaduais Asduerj
                Dinheiro pelo ralo                                                                                         e Sintuperj em assembléia com mais de cem
                                                                                                                           servidores técnico-administrativos decidiram se
  O que se sabe de concreto, é que as denúncias são
                                                                                                                           unificar com os docentes e decretar Estado de
consistentes. Por exemplo, um detector de vazamen-
                                                                                                                           Greve para pressionar o governo do Estado a
to pago pela Faetec custou R$ 6.880 reais, enquanto
                                                                                                                           atender as reivindicações dos trabalhadores da
que seu preço no mercado é de apenas R$ 95 reais,
                                                                                                                           Uerj: reajuste salarial, abertura de concurso pú-
um faturamento de mais de 7.200%. Outra denúncia
                                                                                                                           blico, recuperação da infra-estrutura da universi-
trata da compra de um alargador, que custa R$ 8,60,
                                                                                                                           dade e implementação total do PCC.
e saiu por R$ 1.170 (136 vezes mais caro que seu
                                                                                                                             As perdas salariais dos trabalhadores da UERJ
valor real). Por fim, uma chapa sensibilizada foi adqui-
                                                                                                                           baseadas na média dos índices do Dieese, FIPE
rida por R$ 64 mil, enquanto seu valor de mercado é
                                                                                                                           e FGV alcançaram no mês de abril 68,34%.
R$ 500 reais.
                                                                                                                             Essa unidade da Asduerj, Sintuperj junto com
  Diante das irregularidades na administração da Fun-
                                                                                                                           a Ascpderj, agrupa três entidades que ocupam
dação, a comunidade escolar se manifestou, realizan-
                                                                                                                           o mesmo espaço físico, da Uerj, significa uma
do assembléias, manifestações de protestando contra
                                                                                                                           vitória dos trabalhadores na composição de mais
a corrupção patrocinada do presidente da instituição.
                                                                                                                           forças para implementar a luta contra a política
  Uma das exigências das mobilizações estudantis é
                                                                                                                           privativista do governo de estado com o seu
a de exigir a realização de eleições diretas para esco-
                                                                                                                           projeto em andamento de “Reestruturação do
lha do presidente da Fundação,a formação de uma
                                                                                                                           Estado”.
comissão eleitoral e fiscal paritária, com a represen-
tação dos setores e entidades de cada segmento que         Nelson Massini, presidente da Fundação superfaturou compras
atua nas escolas da Faetec, de eleições diretas para
presidência da Fundação e mais investimentos no            dos Estudantes Secundaristas (UBES), que participa-           dantes, professores, e funcionários elejam através de
ensino que atualmente é ministrado na rede Faetec,         ram das negociações junto com uma comissão.                   voto direto um presidente da instituição e comprometido
com melhoria dos salários dos professores e funcio-          Em uma das manifestações foram reunidos estudan-            com a comunidade escolar, do que assumir uma pes-
nários, aquisição de equipamentos e a realização de        tes das escolas estaduais Ferreira Vianna, na Tijuca,         soa que só faz aquilo de que os indicou. Essa politica-
reformas.a pauta foi elaborada durante as assembléia       João Luiz Nascimento, de Nova Iguaçu, e República, de         gem tem que acabar, porque os maiores prejudicados
realizadas pelos estudantes e lideradas pela Associa-      Quintino, que realizaram ato na sala da presidência da        são os estudantes”. Depois do caos na área de Saúde,
ção dos Estudantes Secundaristas do estado do Rio          Faetec. Para Carlos Henrique Vieira, diretor da UBES e        de Segurança, essa é mais uma prova do descaso do
de Janeiro (AERJ) e de diretores da União Brasileira       estudante da CEI de Quintino, “o mais justo é que estu-       atual governo com a população do Rio de Janeiro.
• Junho/2008 •
                                                                                    Cultura




                                                                                                                     FOTOS: DIVULGAÇÃO




Festa no vestiário com a conquista do primeiro caneco para o Brasil                                               Ilustração publicadas em revistas reúne mais de 500 trabalhos




A arte sob
vários olhares
O Centro Cultural Justiça Federal está         Nilton Santos, Vavá, Zagalo, Bellini,
com a programação cultural nos meses           Gilmar ... e o jovem artilheiro Pelé.
de junho e julho bem diversificados.             A mostra pode ser visitada de terça a
Atrativos para quem aprecia futebol com        domingo, das 12 às 19 horas, nas ga-
a exposição de fotos da copa do mun-           lerias do 1º andar do CCJF.
do: “58 : Meio Século de Glória”. Para
aqueles que se interessam em ilustra-          Ilustrando em Revista
ções de revistas, com 50 obras de 180            No dia 10 de julho, quinta-feira, o Cen-
artistas: “Ilustrando em Revista”; além        tro Cultural Justiça Federal inicia a ex-
da peça teatral “Realidade Virtual” em         posição Ilustrando em Revista. A mos-
que através do imaginário se cria vári-        tra, oferecida pela Editora Abril reúne      Peça fala da atualidade, com ênfase na interação virtual
as situações reais.                            mais de 500 ilustrações já publicadas
                                               pelas revistas da editora, e conta com       deral, todas as terças e quartas, até o           O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF)
   Exposições                                  obras de mais de 180 artistas, como          dia 03 de setembro. O espetáculo é uma          fica na Avenida Rio Branco, 241,
                                               Aldemir Martins e Zaragoza, e vários         comédia sobre a capacidade de criar             Cinelândia. Mais informações, através
58 : Meio Século de Glória                     ilustres cariocas – de nascimento e de       novas realidades a partir da imaginação.        do telefone 3261.2550 ou pelo site
  O Centro Cultural Justiça Federal no         coração – entre eles Benício, Nilton         A peça propõe como linguagem e ence-            www.ccjf.trf2.gov.br.
mês de junho, de 06 a 29, apresenta a          Ramalho, Renato Alarcão e Ziraldo.           nação um teatro totalmente despojado.             Fonte: Asscom CCJF – Andressa Brivio
exposição, 58: Meio Século de Glória.            A visitação, gratuita, poderá ser feita
Um espetáculo de fotos para os apai-           de terça a domingo, das 12h às 19h,
xonados por futebol.                           nas galerias do 1º e 2º andar, até o dia
   43 imagens revelam as emoções dos           31 de agosto.
jogadores, expressas nos abraços, nos
                                                                                                                                                                                   IMPRESSO



sorrisos, nas comemorações e nas lágri-            Teatro
mas dessa turma eternizada nessas fotos.
  Sediada na Suécia, e iniciada em 04                   Realidade Virtual
de junho de 1958, a Copa de 58 con-             A peça teatral Realidade Virtual está
sagrou craques como Garrincha, Didi,           em cartaz no Centro Cultural Justiça Fe-

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Protesto unifica servidores públicos estaduais contra arrocho salarial de 13 anos

  • 1. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRODERJ – ASCPDERJ http://ascpderj.sites.uol.com.br No 136 Ano 13 Junho/2008 Ato marca unidade dos servidores Em manifestação realizada no dia 19 de junho, centenas ASCPDERJ tinha razão! de servidores públicos estaduais foram às ruas do Rio, Como a realidade provou, era desnecessária a saída do Mainframe ocupando as escadarias da Assembléia Legislativa, do Proderj para Serpro. Os técnicos da área de Produção ficaram, as salas reformadas foram reocupadas, a UERJ não está pedindo exigindo fim do arrocho salarial que já dura 13 anos. O a área para o Proderj. Objetivo era mesmo retirar o computador protesto reuniu áreas de educação, saúde, segurança, central de dentro da Autarquia. Com isso, aumenta divisão física justiça e dezenas de categorias. Novas manifestações e estrutural do Proderj, Quem responde por esse crime contra o estão sendo preparadas. pág 4 e 5 patrimônio público? Leia mais na pág 3
  • 2. 2 • Junho/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J Editorial Expediente A Nova Campanha Salarial Jornal da ASCPDERJ Associação dos Servidores do Centro de Processamento N um contexto político estadual bem diferente os trabalha dores do PRODERJ iniciam sua Campanha Salarial. Des- taca-se o enxugamento da Pauta de Reivindicações entregue uma Empresa de Consultoria de TIC, com a redução do qua- dro de pessoal para 300 servidores, sendo o restante distri- buídos para outras secretarias. de Dados do Estado do Rio de Janeiro a Direção em fevereiro. Fato que tem o propósito de se ade- Em período mais recente, a partir do governo Garotinho, quar ao pragmatismo da realidade política que se apresenta percebe-se uma preocupação personalista com o PROJETO R. São Francisco Xavier, 524/ 2º and. Maracanã – CEP 20.550-013 com o governo de Sérgio Cabral, cujo perfil de relacionamen- DE PODER, que era a presidência da república. Todo o inves- Tel: 2569-5480/2568-0341 to com o movimento dos trabalhadores no Estado tem sido timento em Tecnologia da Informação e da Comunicação es- ascpderj.secretaria@uol.com.br de indiferença às reivindicações trabalhistas e não tem ne- tava voltado para projetar a imagem do governador na mídia ascpderj.imprensa@uol.com.br nhum aceno de vontade política de se conversar sobre os nacional. rumos da Informática Pública de Qualidade para a população. Foi no Governo Tampão da governadora Benedita da Silva, Edição fechada em: Numa reflexão histórica da luta dos traba- no início do século XXI, que o movimento organizado dos tra- 20/06/2008 lhadores do Proderj é bom que se res- balhadores do Proderj, conseguiu negociar com a direção salte que a experiência de luta e de do Proderj, o atual PCCS (que o governo atual se nega a Presidente: negociação de quase 30 anos, con- cumprir na sua integralidade), que demandou muita luta, LEILA DOS SANTOS vivemos com diversas direções organização, negociação no Proderj, no governo, na Pro- 1º Vice-presidente: que sempre aplicaram as deter- curadoria até que finalmente tivésse- JOSÉ JOAQUIM P. DE C. A. NETO minações do governo. No pós mos o atual Plano aprovado na 2º Vice-presidente: 80, já como autarquia, alguns ALERJ (com o corpo funcio- JÚLIO CÉSAR FAUSTINO projetos foram encaminha- nal nas galerias), ressalte- 1º Secretário: dos visando investimento se um dos primeiros no Es- ELIZABETH SILVA MARTINS num Centro de Informática tado. A conseqüência ime- 2º Secretário: Pública que centralizasse diata foi que Lei 701, que ULYSSES DE MELLO FILHO o sistema de dados do estava sob júdice, não po- 1º Tesoureiro: Estado para sua maior dendo ser mais aplicada, MARCOS VILLELA DE CASTRO segurança. Foi o mo- foi incorporada ao salário. 2º Tesoureiro: mento da luta dos tra- Uma das maiores conquistas JORGE LUÍS B. DE OLIVEIRA balhadores onde foi con- do movimento organizado dos tra- Responsável pela Sede Praiana (Saquarema): quistada a Lei 1137 (an- balhadores do PRODERJ. JOSÉ JOAQUIM PIRES NETO (KIKO) tigo Plano de Cargos) e a Lei 701, que previa complemento Estamos iniciando a Campanha Salarial 2008 com uma salarial. Nesse período, 1982/1983, pela força do movimento defasagem salarial de mais de 50%. A Direção do Proderj Redação e Edição: grevista em prol da aprovação da Lei 701, a representação não está demonstrando empenho junto ao governo do Esta- FERNANDO ALVES DENISE MAIA dos trabalhadores é recebida de forma histórica no Palácio do para negociar nossas reivindicações. Nosso trabalho tem Guanabara pelo Chefe da Casa Civil do governo Brizola, prof. sido muito importante para o governo do Estado, tanto na Diagramação ESTOPIM COMUNICAÇÃO E EVENTOS Bayar Boiateux, socialista convicto, que de forma enfática foi Infra-estrutura, na Inclusão Digital, na Modernização da Ges- 2518-7715 proclamando: “...O governo é favorável ao movimento organi- tão Pública, assim como nos sistemas específicos. Ilustração: zado e legítimo dos trabalhadores, reconhece, respeita a gre- Portanto, devemos iniciar uma grande mobilização e fazer LATUFF ve e abre negociações...” nascer vontade política na Direção do Proderj e no Governo Fotolitos & Impressão: Já em outras circunstâncias, na década de 90, quando o do Estado quanto a abertura de negociações sobre nossa GRAFNEWS governo “TENEBROSO” de Marcelo Alencar, pai da prática pauta. 3852-7166 neoliberal no Rio de Janeiro com o destruidor Projeto de Companheiros, nenhum benefício conquistado pelos traba- Na Internet Desestatização e do Programa de Exoneração Incentivada (PEI), lhadores do Proderj foi sem esforços, muita mobilização e http://ascpderj.sites.uol.com.br/ que tanta destruição causou aos funcionários públicos esta- participação. duais. Época em que, Frederico Novaes, presidente do Proderj, VIVA A LUTA ORGANIZADA E LEGÍTIMA DOS TRABALHADO- ENTIDADE DE UTILIDADE põe em prática a perniciosa estratégia de tornar o Proderj RES DO PRODERJ! PÚBLICA ESTADUAL
  • 3. J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Junho/2008 • 3 PRODERJ Presente de grego! ILUSTRAÇÃO: LATUFF Ao comemorar 40 anos de existência, Proderj “perde” computador central. F oi exatamente isso o que aconteceu. E o pior: até agora nenhuma razão ou justificativa compro va que a medida está correta. Muito pelo contrá- rio! Os fatos e as denúncias feitas pelos trabalhado- res, através da Associação dos Servidores do Proderj (ASCPDERJ) são fortes e demonstram que interesses estranhos aos do Estado e da população estão por trás da decisão. Agora que o fato está consumado e o Mainframe (computador central) do Proderj está numa sala cofre do Serpro, as preocupações dos técnicos da autarquia serão redobradas. No entanto, as explicações anteriores de que a saída do Proderj da Unidade que funciona na Universidade fora uma exigência da própria reitora não tem qualquer base concreta como a diretoria da ASCPDERJ susten- tou nos últimos meses. Como o presidente do Proderj afirmou em entrevista ao Divulgando, “foi uma decisão política”, e pelo visto trata-se mesmo apenas de uma jogada política, que pode ter como conseqüências o desmonte completo do Proderj, já que ao invés do Proderj ficar concentrado em uma sede própria, como declarou a ex-presidente, Tereza Porto, numa reunião com o corpo funcional, onde anunciou “os seus pla- nos”, o Proderj está dividido. Agora se vê que ao invés de um Proderj unificado, está retaliado em três, provando que o verdadeiro objetivo da política da direção da autarquia é o des- tão recebendo incentivos, onde ocorre concurso para incentivada) de Pessoal, extinção ou fusão de empre- monte da Informática Pública e a retirada do papel do contratação de novos técnicos, o Proderj segue na sas, reestruturação via processos e redução do efetivo, Proderj como órgão centralizador e da política de Tec- contramão de toda apolítica executada pelos princi- concessão via Parceria Público-Privadas, alienação ou nologia da Informação (TIC). pais órgãos e empresas públicas de informática. An- arredamento, reestruturação via processos, via contra- Por outro lado, a saída apenas do Mainframe e a tes como referência positiva e inovadora, hoje apenas tos de gestão, entre outras possibilidades que poderão permanência de quase toda a área de Produção, mos- como trampolim para os interesses de grupos e do fazer a combinação de um mais destes itens. tra que as afirmações da direção de que estava sen- oportunismo da política de desmonte do Estado, pa- Dessa primeira leva, fazem parte a Cedae, EMATER, do garantido um espaço no Banerjão também eram trocinado pelo governo. Riotrilhos, Central, Cehab, Turisrio, CEASA, Codin, furadas. A direção não vai admitir jamais que não tem O montante de recursos públicos gastos com a reti- Coderte, EMOP, entre outros órgãos com funções simi- espaço político para garantir um espaço no Banerjão rada do Mainframe só reforça o quanto o governo es- lares.. e também para retirar uma secretaria e colocar o Proderj tadual e sua equipe na área de tecnologia agem para Já está tudo planejado e em processo de desmonte. no lugar. Ou seja, factóides para ludibriar e enganar atender aos interesses privados. Foram desviados um O próximo passo será a reestruturação funcional das os trabalhadores, e atenuar as denúncias. Ao contrá- montante de recursos que saiu pelo ralo, já que não Autarquia e Fundações, envolvendo 27 Autarquias e rio do que disseram, as salas que não seriam ocupa- retornará aos cofres públicos. Fundações estaduais. É ai que mora o perigo! E é onde das pelo pessoal do Proderj, estão funcionando com Mas a retirada do Mainframe é apenas uma parte o Proderj se enquadra perfeitamente. Mas é preciso todos os setores divididos como anteriormente funci- do plano. O verdadeiro projeto já está em fase de exe- ficar claro que esse processo criminoso já está sendo onavam na área que foi destruída pelo incêndio. cução. Tem nome e sobrenome: Projeto de reestru- colocado em prática, como, por exemplo: descen- O funcionamento dos equipamentos no Serpro, articu- turação do Estado, subscrito pelo Subsecretário Geral tralização e desconcentração, estabelecimento de Par- lados com o trabalho que os técnicos farão na UERJ, não de Planejamento e Gestão, Francisco Caldas Andrade cerias Público-Privadas, Governo Eletrônico e a mudará a rotina e os procedimentos habituais nem o Pinto, da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges- implementação de sistemas de TI de apoio à gestão. compromisso dos profissionais com a população do tão (Seplag) do Rio de Janeiro, de outubro de 2007, Esse crime contra o patrimônio público visa, segun- Estado, no sentido de se garantir serviços de qualidade. atuando em conjunto com o Fórum Brasileiro sobre a do os nomes “pomposos” utilizados nesse projeto, Reforma do Estado. Esse Fórum é o que sustenta to- “modernizar” a gestão do Estado. FHC doou às em- Proderj segue na contramão da TIC! das as políticas de desmonte dos serviços públicos, presas multinacionais valiosas empresas estatais, uti- Por que foi para o Serpro? Essa é a pergunta que que entre outra medidas, mantêm os salários dos lizando exatamente esse argumento. Como vemos, não quer calar! Não tem como explicar mesmo. A dire- servidores públicos congelados. não há nada de novo, só palavras e gestores que fin- ção, a partir de agora, tem a responsabilidade de as- Na primeira etapa, foram elencadas 12 empresas pú- gem dialogar, mas que vão ganhado o tempo neces- sumir por quaisquer danos que essa medida venha blicas e de economia mista da administração indireta, sário para destruir o que os trabalhadores construí- causar. Ao contrário do que acontece em outros esta- que estão sendo submetidas a um processo de ram com muito sacrifício ao longo de décadas. Esse é dos brasileiros, em que os órgãos de informática es- reestruturação. Entre as medidas está a de redução (não o caso do Proderj.
  • 4. CAMPANHA SALARIAL 2008 Unificação contra 13 Em mobilizações unificadas, funcionalismo estadual Ulisses Mello, diretor da ASCPDERJ, durante ato dos servidores. Unidade do movimento fortalece a luta pela reposição salarial. O s ser vidores públicos esta com o governador Sérgio Cabral Filho, tanto, nem um centavo do montante duais cansaram de tanto conforme promessa de 2007. arrecadado vai para o Hospital, deixan- arrocho salarial e desrespei Segundo pesquida do Mesmo assim, os representantes dos do a instituição inteiramente em condi- to do governo com a condi DIEESE, as perdas trabalhadores não se abateram e conti- ções penosas. O sucateamento é um ção profissional. Motivados salariais dos últimos nuaram a preparação do ato marcado para processo que vem de décadas, com pela construção de um fórum que reú- 13 anos são de o dia seguinte. O resultado é que a mani- falta de equipamentos hospitalares, fun- ne sindicatos e associações classistas festação aconteceu. Enquanto os servi- cionários e médicos sem condições de do funcionalismo, decidiram desenvol- 68,3% dores públicos protestavam nas ruas, exercer decentemente seu oficio, com ver uma campanha salarial unificada. realizando uma passeata que seguiu pe- salários baixos e sem estrutura. Na verdade, as reivindicações são es- las principais ruas do Centro da cidade Para o criminoso desvio dos recursos pecificas de cada órgão estadual, mas atividades ocorreram, tendo por objetivo até a Cinelândia, um grupo de entidades do IASERJ, ocorrido durante todos es- a mobilização e a luta são unitárias. lutar contra o desmonte de setores que e de trabalhadores, participava de uma ses anos, até agora não apareceu Mesmo considerando a realidade es- executam serviços essenciais à popula- Audiência Pública, com o objetivo de a pecifica de cada categoria, estabelece- ção do Estado. O primeiro foi a reunião apurar irregularidades no processo de ram uma pauta única para exigir do go- com o presidente da Assembléia desmonte do Hospital do IASERJ, criado verno. Com isso, quem sai fortalecido são os trabalhadores, que estão apren- Legislativa, deputado Jorge Picciani, que acabou não ocorrendo por que o parla- para o atendimento dos serviços de saú- de do funcionalismo estadual. 66% é o índice de dendo a trabalhar as suas diferenças e mentar desmarcou o compromisso as- Cada servidor do Estado desconta obri- reposição reivindicado estão construindo um movimento unifi- sumido com os trabalhadores poucas gatoriamente, diretamente, em Folha de pelo funcionalismo cado para lutar em defesa dos servi- horas antes. O objetivo da reunião era Pagamento, 2% do total bruto de seu estadual ços públicos e de melhore salários. no sentido de buscar um canal de arti- salário. Esse valor deveria ir diretamente Nos últimos dias 18 e 19 de junho duas culação para uma reunião das entidades para investimentos no IASERJ. No en-
  • 5. • Junho/2008 a 13 anos de arrocho mo estadual sai às ruas para pressionam governo FOTOS: SAMUEL TOSTA Audiência Pública e Ato na Alerj Manifestação sela movimento conjunto dos servidores do estado A situação de abandono do IASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (*) e a entrega do patrimônio construído com a contribuição compulsória de parte dos vencimentos dos servidores do esta- do como afirmou a presidente da Associação dos Funcionários do Iaserj (Afiaserj), Mariléa Ormond e outras representações de entidades representa- tivas dos servidores do estado a mais uma Audiência Pública no último dia 19. As comissões de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social e de Saúde da Assembléia Legislativa do Rio, representadas respectivamente pelo Deputado Paulo Ramos e Deputado Wilson Cabral convocaram representan- tes do Governo para dar esclarecimentos a respeito do assunto e cobrou a utilização dos R$ 10 milhões doados pela Alerj, em 13 de dezembro de 2007. Este dinheiro é proveniente de uma economia orçamentária da Assembléia Legislativa e o objetivo era investir no Hospital Central do IASERJ. O Instituto é uma Autarquia dotada de personalidade jurídica de direito públi- co, autonomia administrativa, técnica e financeira, mas isso não foi suficien- te para que seus administradores, ligados à iniciativa privada, optassem por entregar para o SUS suas unidades ambulatoriais ao Município e as instala- ções do Hospital Geral do Iaserj ao INCA. Desconsiderando a opinião dos profissionais envolvidos, a proposta de Auto-gestão da representação dos servidores e a opinião do Conselho Estadual de Saúde num “debate clandes- tino por detrás dos muros” conforme afirma Jorge Darze, (?). A justificativa é extender o atendimento ao público em geral, mas o que o governo não perce- beu é que o IASERJ já tira do SUS quase 2 milhões de pessoas entre servido- res e seus dependentes. Após a aprovação pela ALERJ da Lei de Parcerias Público-Privadas (parceria feita entre o poder público e uma empresa privada, através de contrato admi- nistrativo de concessão, utilizando ou a modalidade patrocinada ou adminis- Em frente à Assembléia Legislativa, categorias fizeram o protesto. trativa) o Governo do estado começou um processo de extinção, fusão e entrega dos patrimônios públicos à iniciativa privada numa tentativa de se quem explicasse ou sequer fosse pu- privado; concurso Público para ingres- criar no Rio de Janeiro o estado mínimo, ou seja, foge de suas responsabili- nido. As condições do hospital são la- so no serviço público; Plano de carreira dades como gestor público em atender ao povo e aos servidores que pres- mentáveis e nenhuma providência é para os servidores públicos; incorpora- tam serviços muitas vezes em condições precárias de trabalho. tomada pelo governo. ção das gratificações. Para nós ser vidores públicos há 12 anos sem reajuste salarial e ameaça- Agora apareceram “salvadores da pá- A ASCPDERJ também somou seus dos de extinção não nos resta outra alternativa que não seja a Unificação tria”, que ligados à rede privada de saú- esforços nessa unidade. Divididos os de todos em defesa de seus empregos, salários e dignidade. de, ao grupo D’or, querem abocanhar o trabalhadores dos serviços públicos do LEILA SANTOS Hospital e se apoderar do salário e do Rio de Janeiro continuarão tendo mais patrimônio dos trabalhadores. dificuldades em realizar uma luta, já que Enquanto a audiência ocorria, a mani- o governo faz de conta que não existe duais em realizar uma luta salarial consistente, como sempre, só promes- festação unificada do funcionalismo de- trabalhadores no Estado, ignorando os unificada – movimento que a Associa- sas! Mas vamos aumentar o barulho e as nunciava as perdas salariais em mais servidores e suas reivindicações. ção abraçou. Fruto da pressão dos tra- manifestações que o governo vai ter que de dez anos, que suplantou aos 68% balhadores,, através da ASCPDERJ, final- negociar. Afinal de contas, a mobilização de defasagem salarial. Reunião com direção do Proderj mente, a direção do Proderj resolveu re- do funcionalismo estadual já está deixan- A pauta unificada dos servidores, apro- “Tudo como era dantes...” alizar uma reunião da Comissão de Ne- do o pessoal do governo co receio de uma vada em assembléia dos ser vidores O famoso ditado popular é a mais pura gociação. Não por acaso o Presidente greve unificada. Três categorias já deram estaduais, realizada, no dia 13 de ju- síntese da atual situação do Proderj e Paulo Coelho deu o ar de sua graça, par- o sinal: UERJ SEPE e DEGASE. nho, no Clube Municipal: Reajuste e re- de que a política da direção não modifi- ticipando de uma parte da reunião, teve Ou o governo senta para negociar e composição das perdas salariais de cou. Os servidores continuam no final que dar explicações porque até o mo- atender a pauta de reivindicações ou os 66% sobre o vencimento base; data da fila das prioridades. mento, nossa pauta de reivindicações próximos meses será de turbulência base em 1 de maio para todas as cate- Mudança no cenário mesmo, foram as ainda não foi totalmente encaminhada. para turma do Palácio da Guanabara. gorias; contra as Fundações de direito últimas iniciativas dos servidores esta- A reunião ainda não produziu nada de Quem viver verá!
  • 6. 6 • Junho/2008 • Geral JURÍDICO Coluna do Aposentado Adicionais de conhecimento Alteração do estatuto dos servidores públicos Sempre em defesa de todos No dia 17/06, o escritório que presta consultoria e a criação da lei do regime jurídico único Enquanto aguardamos o agendamento da reu- jurídica para a Ascpderj esteve reunido com os servi- e próprio de previdência social nião solicitada através de ofício pela ASCPDERJ dores para dar esclarecimentos sobre as ações dos dos estatutários em nome da Comissão de Aposentados para associados. Na reunião, Dr. Barenco falou sobre os Foi encaminhado ao departamento jurídico da enti- discutir o Parecer da PGE em relação aos Adicio- seguintes pontos: dade cópia do D.O. de 12 de junho de 2008, para nais, é necessário que se diga neste início de Alguns processos cuja gratuidade foi deferida, se- análise e parecer sobre as novas regras de aposenta- Campanha Salarial, que a participação dos apo- guirão o Rito Ordinário. O TJ-RJ encaminhou o pro- doria do servidor. Devido a data de fechamento do sentados na conquista do Plano de Cargos em cesso ao Proderj para sua defesa. Tempo estimado jornal, no próximo número apresentaremos uma avali- 2001/02 foi fundamental nos momentos de 60 dias. ação e a análise crítica do assunto. mobilização nas assembléias como também atu- Outra situação apresentada em outras Varas de Fa- ando na comissão que discutiu, por nove me- zenda Pública, o Juiz determinou alteração do Rito para ses, o melhor para todos, ou para a grande Sumário (marca audiência com as partes) por se tra- Reunião com servidores que aderiram ao pei maioria. tar de causas de até 60 salários mínimos. O que já (plano de exoneração incentivada) Sempre presentes nas convocações feitas se- foi feito pelo advogado através de uma emenda à ini- A servidora da Secretaria de Saúde, que através de jam elas nas ruas ou no Palácio a demonstra- cial com uma Petição (uma declaração simples para a Ação Judicial, retornou ao Quadro do Estado depois ção de confiança na condução de todo o proces- adequação). de aderir ao PEI/1996, não abre nenhum precedente so liderado pela ASCPDERJ, a entidade que os Nos processos cuja gratuidade foi indeferida, foi fei- aos demais. O TJ-RJ julgou a situação específica da representa, foi decisivo para a vitória. Não será to um recurso através de um Agravo de Instrumento, ex-servidora e julgou irregular sua adesão ao Plano, diferente agora, pois esta política econômica cujo objetivo é reformar a decisão. Persistindo a ne- revogando sua exoneração. A Ascpderj está trabalhan- chega ao pior: a carestia. gativa, negar provimento, será feita outra Petição para do, sob a orientação do jurídico da entidade, a situa- Certamente todos os aposentados virão para que seja pago ao final da ação. Cabe recurso se hou- ção dos ex-servidores do Proderj. a luta como em 2002, demonstrando que co- ver indeferimento. nhecem a realidade do painel político-econômi- co do país e que somente enfrentando esta po- lítica excludente aos mais idosos derrotaremos EIJAA: cresce a luta antiimperialista no mundo! esta discriminação da categoria dos servidores públicos. O movimento dos acampamentos internacionais da juventude surgiu para reunir e organizar a luta da ju- ventude em todas as partes do mundo. O final da década de 1970 apresentou um cenário de mudan- ças significativas. A situação geopolítica mostrava a polarização entre o campo socialista, tendo a frente a União Soviética, que reunia também, os países do leste europeu, os países socialistas da Ásia e os governos populares na África e os países capitalis- tas, tendo os Estados Unidos da América como o pais imperialista dominante. Ao mesmo tempo na América Latina se fortalecia a luta pelas liberdades democráticas contra as ditadu- ras militares treinadas e financiadas pela CIA e o mo- vimento revolucionário estava em curso em vários países, com destaque para o triunfo da Revolução Sandinista, em 1979, na Nicarágua. Unimed Nas décadas seguintes, com o aprofundamento das Está aberta adesão de novos usuários para o Plano. contradições e da intensificação da luta de classes e vários governos na América Latina que tem respondi- O objetivo e oxigenar o convênio e garantir um atendi- o recuo do “campo socialista” e a derrocada dos pa- do a demandas populares pela nacionalização das ri- mento de qualidade aos associados. Para informações, íses do Leste Europeu ,os países imperialistas de- quezas como a Bolívia e Venezuela e repudiado a polí- entre em contato com a Secretaria da ASCPDERJ pe- ram sua ofensiva e o fascismo ressurgiu em vários tica do imperialismo e temos uma situação favorável los telefones 2568 0341 ou 2569 5480. países da Europa. Foi nesse período que os Encon- a organização da juventude na luta por seus direitos e tros Internacionais da Juventude Antifascista e por uma sociedade socialista. Antiimperialista (EIJAA) se consolidaram. É no espírito da luta da juventude da França, da revol- Hoje uma situação de tensão e luta no campo inter- ta dos pingüins no Chile, da resistência heróica na Pa- Site da Associação nacional: de um lado o capitalismo em sua fase final, lestina, Iraque e Haiti e do avanço da organização po- de cara nova o imperialismo usa todo o seu poderio para se apo- pular na América Latina que o XXI EIJAA se realizará no derar das riquezas, impondo planos econômicos aos Brasil unindo a juventude e deliberando diretrizes para A ASCPDERJ está com o site repleto de novidades. A paises aumentando a militarização e as intervenções a luta internacional antiimperialista e revolucionária. página contém diversas informações sobre: Plano de como vimos nos episódio pós-11 de Setembro. Por Para participar, os interessados deve entrar em con- Saúde (Contrato, tabela de valores); Agenda da Dire- outro lado a enorme crise atravessada pelos Estados tato com o Comitê Nacional através do correio eletrô- toria; Notícias Gerais (Jurídico, Campanha Salarial, Unidos, fruto da especulação financeira inerente ao nico contato@eijaa.org ou visitar a página do encontro Saquarema, Plano de Saúde); Fotos de Saquarema; sistema põe a nu as contradições do capitalismo e www.eijaa.org. Jornal Divulgando em formato pdf; Coletânea - Atuali- sua impossibilidade de responder as demandas da zado diariamente; Espaço Aberto – Comentários. juventude e do povo. Junte-se a isso a eleição de NATÁLIA ALVES, COMITÊ PREPARATÓRIO NACIONAL É só você acessar: http://ascpderj.sites.uol.com.br
  • 7. • Junho/2008 • 7 Especial Tem raposa no cofre da Faetec Mobilização reúne estudantes, professores e funcionários para barrar super faturamento FOTOS: NANDO NEVES O presidente da Fundação de Apoio à Escola Téc nica do Rio de Janeiro (Faetec), Nelson Massini está em maus lençóis. Tem que explicar as de- núncias de corrupção envolvendo seu nome à frente da instituição. As irregularidades vieram à tona após denuncias do encarregado do almoxarifado, Erotildes Alves de Moura, que procurou o Ministério Público Federal (PF) para de- nunciar o superfaturamento nas compras de produtos para a escola. A situação se torna ainda mais graves por causa das péssimas condições de ensino, onde a carência de equipamentos salta aos olhos, e das difi- culdades vividas pelos funcionários da Fundação, que muitas vezes não tem nem mesmo dinheiro para pagar uma passagem de ônibus. Indignado Erotildes afirmou: “Enquanto a escola está abandonada e os funcionários precisam pagar as passagens do próprio bolso, a Faetec está jogando dinheiro pelo ralo”. A Faetec é ligada à Secretaria de Ciência e Tecnolo- gia, cujo titular da pasta é o ex-deputado Alexandre Cardoso. Segundo declarou o secretário disse que vai pedir apuração do caso. Ale do Ministério Púbico, já foram acionados e estão participado das investiga- ções, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Policia Civil e da Delegacia Fazendária (Defaz), que deu inicio Estudantes organizaram manifestação cobrando mudanças na presidência da Faetec e a saída de Massini. à Operação Raposa no Cofre. Documentos e compu- tadores fora recolhidos e serão analisados. Segundo o delegado da Defaz, Antônio Carlos de Carvalho, as Só a unidade constrói denúncias são “gravíssimas”. Recentemente as entidades estaduais Asduerj Dinheiro pelo ralo e Sintuperj em assembléia com mais de cem servidores técnico-administrativos decidiram se O que se sabe de concreto, é que as denúncias são unificar com os docentes e decretar Estado de consistentes. Por exemplo, um detector de vazamen- Greve para pressionar o governo do Estado a to pago pela Faetec custou R$ 6.880 reais, enquanto atender as reivindicações dos trabalhadores da que seu preço no mercado é de apenas R$ 95 reais, Uerj: reajuste salarial, abertura de concurso pú- um faturamento de mais de 7.200%. Outra denúncia blico, recuperação da infra-estrutura da universi- trata da compra de um alargador, que custa R$ 8,60, dade e implementação total do PCC. e saiu por R$ 1.170 (136 vezes mais caro que seu As perdas salariais dos trabalhadores da UERJ valor real). Por fim, uma chapa sensibilizada foi adqui- baseadas na média dos índices do Dieese, FIPE rida por R$ 64 mil, enquanto seu valor de mercado é e FGV alcançaram no mês de abril 68,34%. R$ 500 reais. Essa unidade da Asduerj, Sintuperj junto com Diante das irregularidades na administração da Fun- a Ascpderj, agrupa três entidades que ocupam dação, a comunidade escolar se manifestou, realizan- o mesmo espaço físico, da Uerj, significa uma do assembléias, manifestações de protestando contra vitória dos trabalhadores na composição de mais a corrupção patrocinada do presidente da instituição. forças para implementar a luta contra a política Uma das exigências das mobilizações estudantis é privativista do governo de estado com o seu a de exigir a realização de eleições diretas para esco- projeto em andamento de “Reestruturação do lha do presidente da Fundação,a formação de uma Estado”. comissão eleitoral e fiscal paritária, com a represen- tação dos setores e entidades de cada segmento que Nelson Massini, presidente da Fundação superfaturou compras atua nas escolas da Faetec, de eleições diretas para presidência da Fundação e mais investimentos no dos Estudantes Secundaristas (UBES), que participa- dantes, professores, e funcionários elejam através de ensino que atualmente é ministrado na rede Faetec, ram das negociações junto com uma comissão. voto direto um presidente da instituição e comprometido com melhoria dos salários dos professores e funcio- Em uma das manifestações foram reunidos estudan- com a comunidade escolar, do que assumir uma pes- nários, aquisição de equipamentos e a realização de tes das escolas estaduais Ferreira Vianna, na Tijuca, soa que só faz aquilo de que os indicou. Essa politica- reformas.a pauta foi elaborada durante as assembléia João Luiz Nascimento, de Nova Iguaçu, e República, de gem tem que acabar, porque os maiores prejudicados realizadas pelos estudantes e lideradas pela Associa- Quintino, que realizaram ato na sala da presidência da são os estudantes”. Depois do caos na área de Saúde, ção dos Estudantes Secundaristas do estado do Rio Faetec. Para Carlos Henrique Vieira, diretor da UBES e de Segurança, essa é mais uma prova do descaso do de Janeiro (AERJ) e de diretores da União Brasileira estudante da CEI de Quintino, “o mais justo é que estu- atual governo com a população do Rio de Janeiro.
  • 8. • Junho/2008 • Cultura FOTOS: DIVULGAÇÃO Festa no vestiário com a conquista do primeiro caneco para o Brasil Ilustração publicadas em revistas reúne mais de 500 trabalhos A arte sob vários olhares O Centro Cultural Justiça Federal está Nilton Santos, Vavá, Zagalo, Bellini, com a programação cultural nos meses Gilmar ... e o jovem artilheiro Pelé. de junho e julho bem diversificados. A mostra pode ser visitada de terça a Atrativos para quem aprecia futebol com domingo, das 12 às 19 horas, nas ga- a exposição de fotos da copa do mun- lerias do 1º andar do CCJF. do: “58 : Meio Século de Glória”. Para aqueles que se interessam em ilustra- Ilustrando em Revista ções de revistas, com 50 obras de 180 No dia 10 de julho, quinta-feira, o Cen- artistas: “Ilustrando em Revista”; além tro Cultural Justiça Federal inicia a ex- da peça teatral “Realidade Virtual” em posição Ilustrando em Revista. A mos- que através do imaginário se cria vári- tra, oferecida pela Editora Abril reúne Peça fala da atualidade, com ênfase na interação virtual as situações reais. mais de 500 ilustrações já publicadas pelas revistas da editora, e conta com deral, todas as terças e quartas, até o O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) Exposições obras de mais de 180 artistas, como dia 03 de setembro. O espetáculo é uma fica na Avenida Rio Branco, 241, Aldemir Martins e Zaragoza, e vários comédia sobre a capacidade de criar Cinelândia. Mais informações, através 58 : Meio Século de Glória ilustres cariocas – de nascimento e de novas realidades a partir da imaginação. do telefone 3261.2550 ou pelo site O Centro Cultural Justiça Federal no coração – entre eles Benício, Nilton A peça propõe como linguagem e ence- www.ccjf.trf2.gov.br. mês de junho, de 06 a 29, apresenta a Ramalho, Renato Alarcão e Ziraldo. nação um teatro totalmente despojado. Fonte: Asscom CCJF – Andressa Brivio exposição, 58: Meio Século de Glória. A visitação, gratuita, poderá ser feita Um espetáculo de fotos para os apai- de terça a domingo, das 12h às 19h, xonados por futebol. nas galerias do 1º e 2º andar, até o dia 43 imagens revelam as emoções dos 31 de agosto. jogadores, expressas nos abraços, nos IMPRESSO sorrisos, nas comemorações e nas lágri- Teatro mas dessa turma eternizada nessas fotos. Sediada na Suécia, e iniciada em 04 Realidade Virtual de junho de 1958, a Copa de 58 con- A peça teatral Realidade Virtual está sagrou craques como Garrincha, Didi, em cartaz no Centro Cultural Justiça Fe-