O documento apresenta a teoria da justiça de John Rawls, que defende que uma sociedade justa é aquela em que as instituições sociais básicas respeitam os princípios da liberdade e da igualdade. Rawls argumenta que estes princípios seriam aceites por pessoas racionais e morais colocadas numa "posição original" de igualdade e liberdade, atrás de um "véu de ignorância".
1. Uma Teoria da Justiça
John Rawls
“A Justiça é a Virtude primeira das Instituições Sociais”
2. - Quando aumenta o bem-estar de todos os cidadãos.
A igualdade de liberdades e de direitos entre os cidadãos é inviolável.
- Quando se segue por uma concepção aceite por todos os cidadãos.
Uma sociedade é justa:
3. - Nas sociedades humanas, surgem constantemente conflitos de interesses, em
particular quando se trata de repartir os seus benefícios e riquezas.
- Deve-se procurar atingir a equidade entre todos os cidadão.
Justiça como Equidade
Princípios da Justiça
4. Princípios da Justiça:
- Distribuição adequada dos benefícios e encargos da cooperação
da sociedade.
- Atribuir os direitos e deveres nas instituições básicas da sociedade.
Sistema público de regras que determina
funções e posições, como o parlamento,
tribunais, mercados.
5. Posição original
- Os princípios da Justiça são aceites por pessoas racionais e morais,
colocadas numa situação de Igualdade e Liberdade.
Acordo quanto à concepção Justiça
6. Véu da Ignorância
- Estatuto social
- Classe social
- Cultura
- Sociedade
- Força
- Inteligência
7. Princípios da Justiça:
Princípio da Liberdade – cada pessoa deve ter um direito igual ao mais
vasto sistema total de liberdades básicas iguais que seja compatível com
um sistema semelhante de liberdade para todos.
Liberdades Básicas – Liberdade política, de religião, de reunião, de
pensamento, de opinião e de expressão.
8. Posição original
Princípio da Igualdade – As desigualdades económicas e sociais devem
ser distribuídas por forma a que, simultaneamente:
- Proporcionem a maior expetativa de benefício aos menos favorecidos
Princípio da diferença
9. Posição original
Princípio da Igualdade – As desigualdades económicas e sociais devem
ser distribuídas por forma a que, simultaneamente:
- Sejam consequência do exercício de cargos e funções abertos a todos em
situação de igualdade de oportunidades.
Princípio da igualdade de oportunidades
10. Objeção de Consciência
- Não cumprimento de uma regra ou ordem pública por questões de
consciência.
Ato Individual
11. Desobediência Cívica
- Revolta dos cidadãos aquando da violação persistente e
deliberada dos princípios da justiça.
Ato público, não violento e de cariz político, que tem como fim provocar a
alteração das leis ou da política seguida pelo governo.
12. Organograma conceptual
Princípio
da diferença
Correcção das
desigualdades
Princípio de igualdade
de oportunidades
Todos devem ter
acesso equitativo
aos bens sociais
Princípio da igualdade
Princípio de igual liberdade
Todos devem ter liberdades
básicas iguais
Princípios da justiça
Princípios Orientadores para a estrutura básica da sociedade
Justificados com base numa escolha racional das partes – sujeitos livres e
racionais num acto público (Contrato Social)
Posição Original ⇔ Véu de ignorância
Escolha racional equitativa ⇔ Imparcialidade
Uma Teoria da Justiça (Rawls)
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13. Desobediência civil
É legítimo desobedecer quando
ocorram sérias violações da
justiça
Obedecer
às leis
Dos cidadãos
Do Estado
Organizar a sociedade
com base nos princípios
da justiça; harmonizar
as liberdades individuais
com a igualdade; respeitar
os princípios da justiça
Obrigações
Garante as liberdades básicas
Atenção especial aos que nasceram desfavorecidos, para promover uma maior
igualdade (princípio da compensação); promove contribuições marginais dos mais
ricos (incorporação do princípio da fraternidade); tolera as desigualdades
económicas e sociais desde que todos tenham igualdade de oportunidades
Sociedade bem ordenada (justa)
Organograma conceptual>>>
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