SPED Contábil, Fiscal, Contribuições e a eSocial - Conhecendo as Obrigações Acessórias - Acaraú/CE - 25.02.2015

1. SPED Contábil, Fiscal,
Contribuições e a eSocial
Conhecendoas Obrigações Acessórias
25.02.2015Ana CarolinaAleixo & Fernando Sampaio

2. Ana CarolinaAleixo
DiretoraAdministrativaede
DesenvolvimentoProfissional
daSINERGIXContabilidade,
RHeTreinamentos
PSICÓLOGA
PARAENSE
DUASMÃES
UMPAI
COMPARTILHAR
CONHECIMENTO
PESSOAS 30
ANOS
ADORO
MASSAS
VIAJARMÚSICA
anacarolina@sinergix.com.br
/anacarolinaleixo

3. FernandoSampaio
CONTADORDE
NASCIMENTO
MORA EM
AVIÕES
NASCEUPAYSANDU
PAGA IPTUEM
BELÉM
PROFESSOR
QUE APRENDE
TODODIA
DOIS
FILHOS
DORMIR EM
REDE
33ANOS
SPED
fernando@sinergix.com.br
/curtafernandosampaio
fernandosampaio.com
DiretordeNegóciosda
SINERGIXContabilidade,RHe
Treinamentos

4. Sinergix

5. Prazerem conhecê-lo!

6. Prepara!
(vamos começar)

8. A norma deve
prevalecer sobre a
cultura
O SPED e a eSocial não podem ser
compreendidos como novos conceitos,
mas como um convite para re(ajustes) e
melhores práticas da Estrutura
Organizacional.

9. Contribuição da Gestão dePessoas eda
Gestão por Processos para o sucesso do
SPED nas Organizações e nas Empresas
Contábeis

10. Cultura Organizacional
• Identidade
 Missão
 Visão
 Valores
Papel de cada cargo
dentro da
organização

11. •Ambiente de Trabalho
Equilibrado
•Integração entre Áreas
•Mediação entre os
interesses da Empresa e dos
seus Colaboradores

12. • Administrar resistência à
mudança
• Empowerment
• Reconhecimento de metas
conquistadas
• Reforçar coparticipação para
alcance dos resultados

13. Processos
Processos de Negócio ResultadoObjetivo
Informação
Tarefas específicas
Prioridades
Procedimentos
RecursosPessoas

14. Técnicos Motivacionais Comportamentais
Pratudo dar certo

15. Perfildo Profissional(SPED e eSOCIAL)
Gerenciar
equipes
Conhecer as
normas legais
Conhecer os
recursos de TI
Entender a
filosofia do SPED
e da eSocial
Integrar
áreas

17. E o Fisco?

18. Resultados da
Coordenadoria deFiscalização/RFB
(muito mais com os futuros resultados de fiscalizaçõesda
eSOCIAL, ECF,Simples...)

19. Ato Legal 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
CERTIFICAÇÃO ICP
EMENDA 42, CF/88
NF-E
EFD ICMS/IPI
CT-E
FCONT
EFD CONTRIBUIÇÕES
ECF
NFC-E
Esocial (?)
Cronologia SPED

20. Abrangência do Sped
Integração
ECD
EFD
NF-e
CT-e
EFDContribuições
e-Social
ReceitanetBX
NFS-e
ECF
Fcont

21. Cruzamento de Informações
Fluxo sistêmico demonstra a qualidade da informação
Processamento de
Dados
Entradade Dados
Saída de
Informação
Maiorrisco: Entradas erradas
causam saídas erradas
ORGANIZAÇÃO
RETROALIMENTAÇÃO
MUNDO
DIAGNÓSTICO
Provável Ausência de:
+ Definição de Processos Internos
+ Treinamento/Capacitação
Ineficiência operacional ede gestão

22. Método de Resoluções de
Problemas para oSPED e a eSOCIAL

23. CertificaçãoDigital
• Atestado de Valor Jurídico no momento da assinatura digital.
• Procuração eletrônica deve ser mantida por prazo determinado
de acordo com o contrato de prestação de serviços contábeis,
nos casos de Contabilidade terceirizada (escritório).
• Formaliza a troca de dados entre o contribuinte e o governo,
sendo o principal instrumento de comunicação fiscal.

24. NF-e & SPED xSimples Nacional
(LC 147/2014)
Regras para a EFD das empresas optantes pelo SIMPLES Nacional (art. 26, §§ 4º-
A, 4º-B, 4º-C).
A EFD ou equivalente não poderá ser exigida de empresas optantes pelo SIMPLES
salvo se tiver autorização específica do CGSN e for disponibilizado por parte da
administração tributária aplicativo gratuito para uso da empresa optante.
A exigência de apresentação de livros fiscais em meio eletrônico aplica-se somente
se houver substituição da entrega em meio convencional (art. 26, §4º-B).
Até que seja implementado sistema nacional uniforme estabelecido pelo CGSN,
com compartilhamento de informações, permanecem válidas as normas sobre
escrituração fiscal digital ou equivalente dos entes federados publicadas até o
primeiro trimestre de 2014 (art. 26, 4º-C).

25. Documento fiscal eletrônico para MPE e MEI (art. 26, §8º, 9º e 10).
O CGSN poderá disciplinar a disponibilização, no portal do SIMPLES, de
documento fiscal eletrônico de venda ou prestação de serviço para MEI e MPE
(art. 26, §8º). Essa iniciativa poderá ser apoiada pelo SEBRAE (art. 26, §9º).
O ato de emissão ou recepção de documento fiscal eletrônico estabelecido pelas
administrações tributárias, na forma estabelecida pelo CGSN, representa a sua
própria escrituração fiscal e elemento para a constituição do crédito tributário.
NF-e & SPED xSimples Nacional
(LC 147/2014)

26. Compartilhamento de informações (art. 26, §11, 12, 13, 14 e 15).
Os dados dos documentos fiscais eletrônicos poderão ser compartilhados entre
as administrações tributárias da União, Estados, DF e Municípios. A MPE
optante pelo SIMPLES que emitir seus documentos fiscais eletrônicos nesse
formato, ficam desobrigadas de transmitir seus dados as administrações
tributárias (art. 26, §11).
Informações relativas ao ICMS serão fornecidas por meio de aplicativo único
(art. 26, §12).
Ficam as MPE obrigadas a utilização de documentos fiscais eletrônicos
estabelecidos pelo CONFAZ nas operações relativas a ICMS com ST, antecipação
tributária e operações interestaduais (art. 26, §13).
Os aplicativos necessários para atender as obrigações de emissão de documento
fiscal eletrônico devem ser disponibilizados de forma gratuita no portal do
SIMPLES Nacional (art. 26, §14). O CGSN regulamentará as relações acima
descritas (art. 26, §15).
NF-e & SPED xSimples Nacional
(LC 147/2014)

27. EFD ICMS/IPI & EFD CONTRIBUIÇÕES
• Erros mais comuns
 Legislação ICMS: Substituição Tributária, Antecipações, Diferimento
 Legislação PIS/COFINS: Definição de Insumos, Créditos , Receitas Não-
Tributadas (Monofásicos, Alíquota Zero, ST, Sem Incidência, Suspensão)
 Inventário: Classificação e Manutenção
 Cadastro: Codificações de Gênero, Unidade de Medida, e principalmente,
NCM. Após isso, revisar tributação com o custo de aquisição no
inventário do ano corrente.
 A vinculação em grupos ou no cadastro do produto, das codificações e
prováveis combinações CST x CFOP e percentuais do ICMS e PIS/COFINS
aplicáveis, se for o caso.
• ERP
 Implantação não foi 100%
 Treinamentos das equipes não foram praticados, na maioria das vezes
 Os processos empresariais não são definidos e o software é pouco
utilizado
• EFD ISSQN (Abrasf) vinculada à EFD ICMS/IPI

28. Vamos aos Exemplos

29. TEMA DE HOJE:
O FATURAMENTO NÃO EMITE NOTA FISCAL CORRETA E
O SETOR FISCAL TEM QUE CONSERTAR.

30. Quesito:CADASTROS
• Dados cadastrais básicos
• CNPJ, CPF, IE,
SUFRAMA, CNAE, etc.
• Existência e validade dos
códigos NCMs atribuídos
aos produtos
• Unidade de inventário
• Peso, Volume, Dimensão,
etc.

31. • Emissão dos Documentos
Fiscais Próprios
• Ordem sequencial correta,
Cancelamentos no prazo,
Procedimento de Recusa,
Política de Devoluções de
acordo com a Legislação,
Períodos de Apuração,
Modelos, Séries, Duplicidades,
Totais de itens, Bases de
Cálculo, Alíquotas, Valores de
ICMS, ICMS ST, IPI, PIS,
COFINS)
Quesito:MINHA NOTA, MINHA VIDA

32. • Coerência entre NCM dos
produtos com as CSTs e CFOPs
informados, evidenciando a
tributação: normal, substituída,
diferenciada, etc.
Quesito:SOPA DE CÓDIGOS
• Ajuste Sinief 07/05, Cláusula Décima, §1°:
O destinatário deverá verificar a validade e
autenticidade da NF-e e a existência de
Autorização de Uso da NF-e.
• E a Manifestação do Destinatário?!

33. • Permissão do software para baixar itens
após saldo das quantidades ser igual a
zero.
• Seria uma omissão de entradas ou
descontrole gerencial?
• Como evitar? Processo de entrada,
Conferência dos itens da nota fiscal (Verificar se
são os solicitados caso haja ordem/pedido de
compra), Conferir preço da compra (Para
garantir que o preço negociado foi cumprido),
Descarregar (Conferindo se nenhum item está
com avarias/em decomposição), Realocar itens
nos respectivos endereçamentos do seu estoque,
Solicitar XML da nota fiscal ao seu fornecedor,
entre outros casos.
Quesito:ESTOQUESABAIXO DE ZERO

34. • Cruzamento do estoque escritural com
o estoque físico (inventário real) da
empresa
• Cruzamento entre o inventário
declarado pela empresa e o saldo
apurado pelo sistema
• Detecção de Omissões de Entradas e
Omissões de Saídas
• Tributação errada nas aquisições gera
um custo de aquisição errado. Exemplo:
desconsiderar ST em um produto e
registrá-lo com tributação normal.
Quesito:LIVRO DO INVENTADO ?!

35. • A situação dos Registros Filhos
Obrigatórios
• A versão de Leiaute e o Software do
Contribuinte Desatualizado
• Os lançamentos extemporâneos
(cuidados com o regime de caixa e de
competência)
• Análise dos Manuais de Orientação
e/ou Guias Práticos com a área de TI da
Empresa Declarante
Quesito7: LEIAUTESE PATERNIDADE

36. • Eliminar as redundâncias
• Receitas, Despesas e Custos em fontes
diferentes e muitas vezes divergentes
• Possibilidade de detalhar operações
entre as áreas organizacionais
• Mitigar o risco de erro, dolo ou fraude
• Não se enquadra no Desvio-Padrão do
Fisco
Quesito8: MESMA BASE DEDADOS

37. Ferramentade AuditoriaEletrônica Útil
• A linguagem SQL
UPDATE PRO
SET CSTICMS = '060', CSTIPI = 49, CSTCOFINS = 73, CSTPIS = 73,
CSTICMSSAIDAS = '060', CSTIPISAIDAS = 99, CSTCOFINSSAIDAS = '04',
CSTPISSAIDAS = '04'
WHERE CDNCM = 40169990
Banco de Dados da Empresa

38. Item % R$ Cálculo
a RECEITA BRUTA ANUAL 100,00% 2.000.000,00 não se aplica
b LUCRO PRESUMIDO 8,00% 160.000,00 (a * 8%)
c CARGA TRIBUTÁRIA 74,13% 118.600,00 d + e + g + h
d PIS 0,65% 13.000,00 (a* 0,65%)
e COFINS 3,00% 60.000,00 (a * 3,00%)
g IRPJ 1,20% 24.000,00 (a*8%)*(15%)
h CSLL 1,08% 21.600,00 (a*12%)*(9%)
i Lucro a Distribuir 25,88% 41.400,00 b - c
j Lucro a Distribuir % da Receita Bruta 2,07% i / a
Fonte: http://www.planej-rnc.com.br
Acima de R$ 41.400,00 distribuídos neste cenário, a Organização fica obrigada à ECD, de acordo com a IN
1420/13 e alterações. http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2013/in14202013.htm
“Art. 3º Ficam obrigadas a adotar a ECD, nos termos do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007, em relação aos
fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014:
II - as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem
incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superior ao
valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita; e”
SPED CONTÁBIL - Obrigatoriedade de entrega para o Lucro
Presumido

39. Correlacionando
feedback feedback feedback
Escrituração
Elaboração das
Demonstrações
Publicação das
Demonstrações
Documentos
comprobatórios
Livros
Contábeis
Demonstrativos
Mensurar Informar Decidir
IssoéCONTABILIDADE!

40. ECF
• Obrigados
 Todos menos administração pública,
Simples Nacional e Inativas
• Interface com a ECD
 Recuperação de Saldos do Balanço e DRE
(rastreabilidade)
• Acúmulo de saldos
 Saldo inicial e final serão controlados pela
ECF de 2014 em diante.

41. ECD
Lucro Líquido Contábil
e-Lalur/e-Lacs
•Lucro Real
Lucro Presumido
Lucro Arbitrado
Fichas deInformações da DIPJ
A idéiaé...
Fonte: RFB

42. Bloco Nome do Bloco
0 Abertura e Identificação
C Informações Recuperadas das ECD (bloco recuperado pelo sistema – não é
importado)
E Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados
da ECD (Bloco recuperado pelo sistema – não é importado)
J Plano de Contas e Mapeamento
K Saldos das Contas Contábeis e Referenciais
L Lucro Líquido
M e-LALUR e e-LACS
N Imposto de Renda e Contribuição Social (Lucro Real)
P Lucro Presumido
T Lucro Arbitrado
U Imunes ou Isentas
X Informações Econômicas
Y Informações Gerais
9 Encerramento do Arquivo Digital
ECF

43. Informações Cadastrais Básicas
Forma de Tributação do Declarante
Assinantes da Declaração
Recuperação de Saldos: ECF 2015 para a ECF 2016
Controle das Contas da Parte B
ECD Recuperadas do Ano Calendário a ser Declarado
Balanço e DRE preenchidas conforme ECD enviada
J050 e J100 - Mesma metodologia de “De-Para” da ECD
K155 e K355 – Saldos do Balanço e DRE em 4 colunas:
Saldo Inicial | Total de Débitos | Total de Créditos | Saldo Final
Com base nos saldos dos registros K155 e K355,
o Balanço será preenchido automaticamente em P100
Em P200 e P400, a apuração da B/C Presumida de IRPJ e CSLL
Em P300 E P500, o valor dos tributos
ECF - PVA de Testes

44. InformaçõesTrabalhistas,Fiscais e
Previdenciárias

45. LEI 8.212/91, Art. 32
A empresa é também obrigada a:
III – prestar à Secretaria da Receita Federal do Brasil todas as informações
cadastrais, financeiras e contábeis de seu interesse, na
forma por ela estabelecida, bem como os
esclarecimentos necessários à fiscalização; (Redação dada pela Lei nº
11.941, de 2009)
IV – declarar à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço – FGTS, na forma, prazo e condições estabelecidos por
esses órgãos, dados relacionados a fatos geradores, base de cálculo e valores devidos da contribuição
previdenciária e outras informações de interesse do INSS ou do Conselho Curador do FGTS; (Redação dada pela Lei
nº 11.941, de 2009)
V – (VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.403, de 2002).
VI – comunicar, mensalmente, aos empregados, por intermédio de documento a
ser definido em regulamento, os valores recolhidos sobre o total de sua remuneração
ao INSS. (Incluído pela Lei nº 12.692, de 2012)
Um pouco de Legislação

46. O filme:Leiaute 2.0 OFICIAL (24.02.2015)

47. Estrelando
Gestãode
Pessoas
(RHeDP)
TI
Operações
Jurídico
Financeiro
Tributos
Contabilidade

48. Um exemplo prático

49. CONTROLE TOTAL - IMPLANTAÇÃO ESOCIAL
AÇÃO ESTRATÉGICA
OBJETIVOS E
RESULTADOS
ESPERADOS
METODOLOGIA RECURSOS INDICADORES RESPONSÁVEIS PRAZO STATUS
1. Formalizar a
Cultura
Organizacional
Identificação do
contexto em que a
eSocial será
implantada
1.1 - Analisando Missão,
Visão e Valores e sua
intencionalidade
a) Utilizando
Computador/Notebook
a) Gestão Interna de Rh 08.2014 Concluído
1.2 - Identificando,
listando e conceituando
as competências
a) Utilizando
Computador/Notebook
I - Validando lista de
competências e seus
conceitos
I.a) Gestão Interna de RH
09.2014 ConcluídoI.b) Diretoria
I.c) Gestores
2. Introduzir a
eSocial no contexto
organizacional
Envolvimento da
Alta Gestão e das
equipes em todo o
processo de
implantação e
manutenção
2.1 - Realizando reunião
com conceitos básicos e
importância do
envolvimento de todos
a) Utilizando
Computador/Notebook Avaliação de
conhecimento
a) Gestão Interna de Rh
10.2014 Concluído
b) Utilizando Data Show b) Gestores
2.2 -Produzindo
material didático
simples e esclarecedor
sobre a eSocial
a) Utilizando
Computador/Notebook
a) Gestão Interna de Rh 10.2014
Concluído
b) Dispondo de Papel
Sulfite
Concluído
3. Sanear Cadastros
Atualização dos
cadastros da
organização
3.1 - Revendo CBO e
Funções dos
funcionários
a) Gestão Interna de RH 10.2014
Em Andamento
3.2 - Solicitando
apresentação de
documentos originais
de todos os
funcionários ativos
b) Gestão Interna de RH 12.2014
4. Avaliar atual
Sistema de Folha
Observação quanto
à adequação do
Sistema diante das
exigência da
eSocial
4.1 - Estudar as
exigências da eSocial
a) Todos os Gestores 12.2014 Programado
4.2 - Verificar se o
Sistema se mostra
compatível
I - Fazendo relação
entre exigências da
eSocial e atual
Sistema de Folha
b) Área de TI 2015 Programado
4.3 - Avaliar outras
opções no mercado
c) Gestão Interna de RH 2015 Programado

50. Dizem por aí...

51. Situação1: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
C H R AS T Y EN IY T N H
Enfermeira, 16 numerações PIS e 1 CPF

52. Situação2: As GABRIELAS
Contadores Gabrielas
Empresários Gabrielas
Recursos Humanos Gabrielas
Técnicos de Segurança do Trabalho Gabrielas
Contratações Gabrielas
Fiscais do Trabalho Gabrielas
Auditores Fiscais Gabrielas
Médicos Peritos Gabrielas
Gestores da Folha de Pagamento Gabrielas
Processos Empresariais à modinha para Gabriela

53. O meu amigo da
FOPAG
Novo Contracheque
Salário
4,5 mil
Contracheque
salário
1,5 mil
valor
6 mil
Situação3: Meu Amigo da FOPAG

54. Situação4: pouco +R$ na Folha e
muito -R$ em Notas Eletrônicas
Queremos
conhecervocê!

55. Situação5: Documentos para admissão
Empregado foi admitido em 1997
E desde então o seu cadastro está incompleto

56. Situação6: Estrutura Funcional
• Cargo
• Função
• Nível de Responsabilidade
Função:
Recrutamento e
Seleção
Função:
Treinamento e
Desenvolvimento
Categoria por nível de
responsabilidade:
Júnior
Categoria por nível de
responsabilidade:
Pleno
Cargo:
Analista RH

57. “Se você acha que treinamento é caro,
imagine o preço da ignorância”.
Ray Kroc

58. Muito obrigado!