O documento discute a gestão de sistemas educacionais no Brasil nas décadas de 1980 e 1990, quando houve democratização e descentralização do sistema, dando mais autonomia às escolas e participação da comunidade. Isso incluiu a criação de conselhos escolares e associações de pais, e a eleição do diretor pela comunidade. O FUNDEF também foi introduzido em 1996 para redistribuir recursos para o ensino fundamental.
2. Termos associados
Sistemas
Escola
Descentralização
Autonomia
Participação
Avaliação
Responsabilização
Gestão: processos e liderança
3. Democratização e
descentralização (anos 80)
Contexto político: o início do processo de
abertura política, mudança de governos
militares para civis e a retomada do processo
eleitoral – estabilidade política
Crise econômica mundial
4. Democratização e
descentralização (anos 90)
elemento dinamizador de eficiência
tecnicogerencial
e melhoria da qualidade dos serviços
públicos, mediante a ampliação da
autonomia e participação dos usuários na
administração dos mesmos
5. Gestão escolar
mudanças no padrão de gestão escolar,
buscando
tornar os sistemas educacionais mais
eficientes e assegurar uma
melhor adequação dos projetos pedagógicos
às diferentes clientelas.
6. Autonomia da escola
Descentralização política; devolução da
administração de escolas para outros níveis
de governo (mais frequente)
desconcentração ou de delegação, isto é, de
autonomia financeira ou autonomia total da
gestão das escolas, inclusive com contratação
e dispensa de pessoal docente
7. Autonomia
Processos:
a transferência de responsabilidade
administrativa e/ou
de responsabilidade pedagógica
8. Participação da comunidade
(Brasil – década de 80/90)
a formação de conselhos escolares
a criação das APMs - Associação de Pais e
Mestres ou instituições similares
a introdução do processo eletivo para escolha
do diretor de unidade escolar pela
comunidade.
9. FUNDEF
O FUNDEF – Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
de Valorização do Magistério – instituído pela
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de
setembro de 1996, foi implantado
nacionalmente, em janeiro de 1998, quando
passou a vigorar uma nova sistemática de
redistribuição de recursos destinados ao
ensino fundamental
10. Avaliação
avaliação de desempenho e
responsabilização dos sistemas educacionais
pelos resultados da avaliação
divulgação,para a sociedade, dos resultados
do desempenho escolar e das boas práticas
educacionais.