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Dossiê Adolescentes
                         Saúde Sexual e Reprodutiva


Pesquisa
Sylvia Cavasin


Colaboração
José Roberto Simonetti


Edição de Texto
Jacira Melo


Revisão
Marisa Sanematsu


Arte
Paulo Batista




Apoio
Fundação Ford
Garantia de acesso a educação, informação e serviços



   28 de Maio é o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. Neste ano de 1999, as
ações do movimento internacional de mulheres pela saúde estarão enfocando os direitos sexuais
e reprodutivos dos/as adolescentes.
   Estima-se que haja atualmente mais de 1 bilhão de pessoas com idades entre 10 e 19 anos, o
que representa quase 20% da população mundial. Destes jovens, muitos não têm acesso a
informações e serviços que protejam sua saúde e permitam que tomem decisões de maneira livre
e responsável. As jovens estão extremamente vulneráveis à gravidez , à violência sexual e às
doenças sexualmente transmissíveis, inclusive HIV/AIDS. As menores de 18 anos apresentam
maior risco de morbidade e mortalidade materna.
   No Brasil, há cerca de 32 milhões de jovens de ambos os sexos entre 10 e 19 anos, o que
significa, segundo dados de 1991 do IBGE, 21,84% da população total do país.
Conteúdo



Panorama sobre a saúde sexual e reprodutiva dos/as adolescentes             04
Fecundidade das adolescentes                                                06
Gravidez precoce                                                            07
Início precoce das relações sexuais e baixo uso de métodos contraceptivos   10
Aborto na adolescência                                                      12
Morbidade e mortalidade de mulheres jovens                                  13
AIDS entre jovens                                                           15
Recomendações da ONU sobre saúde sexual e reprodutiva dos/as adolescentes   17
Cairo + 5 e o Fórum de Jovens em Haia                                       18
Fontes consultadas                                                          20
Referências Bibliográficas sobre o tema                                     21
O que é a RedeSaúde                                                         23
Panorama sobre a saúde sexual e reprodutiva dos/as adolescentes



 50% das novas infecções pelo HIV no mundo estão ocorrendo em pessoas de 10 a 24 anos. A
     cada minuto, cinco jovens se contaminam com o HIV, o que representa um total de 7 mil
                         contágios diários e mais de 2,6 milhões ao ano.


   Calcula-se que, a cada ano, mais de 14 milhões de adolescentes dão à luz no mundo. A
proporção de mulheres que têm seu primeiro filho em torno de 18 anos varia de 1% no Japão a
53% na Nigéria. Se hoje as adolescentes tivessem seu primeiro filho dois anos e meio depois
dessa idade, o crescimento da população mundial no ano 2100 seria 10% menor do que se esta
tendência permanecer.
Fonte: Alan Guttmacher Institute, 1998.


   10% dos abortos realizados a cada ano no mundo são praticados por mulheres entre 15 e 19
anos. Estima-se que, a cada dia, são realizados 55 mil abortos inseguros no mundo, sendo
que 95% desse total ocorrem em países em desenvolvimento.
Fonte: OMS, 1997.


   Na América Latina e no Caribe, calcula-se que uma entre dez mulheres hospitalizadas para
corrigir abortos malsucedidos tem menos de 20 anos de idade. Nessa faixa etária estão também
um terço das mulheres com infecções mais sérias.
Fonte: Alan Guttmacher Institute, 1998.


   No Brasil, o parto representa a primeira causa de internação de meninas no sistema
público de saúde. Na faixa de 15 a 19 anos, o principal motivo de internação das mulheres é a
gravidez, parto e pós-parto. Em todas as regiões do país, 80,3% das internações são por esse
motivo: Norte - 79,5%; Nordeste - 81,1%; Sudeste - 80,9%; Sul - 77,6%; e Centro-Oeste - 80,2%.
Fonte: Ministério da Saúde – SIH/SUS, 1996; Ecos – Sylvia Cavasin.
No Brasil, o percentual de utilização de métodos contraceptivos entre jovens é bastante
reduzido: apenas 14% das jovens de 15 a 19 anos usam algum tipo de método. A pílula é utilizada
por 7,9% das mulheres nessa faixa etária.
Fonte: Dados do Demography Health Survey – DHS/96; FNUAP – Brasil.


       População residente estimada de 10 a 24 anos, por faixa etária e sexo Brasil, 1998
    Idade         População              Sexo Masculino                      Sexo Feminino
                                       N                %                N               %
    10-14         18.040.252       9.105.946          50,47          8.934.306          49,53
    15-19         17.186.076       8.595.667          50,01          8.590.409          49,99
    20-24         14.862.119       7.364.306          49,55          7.497.813          50,45
    Total         50.088.447       25.065.919                       25.022.528
Fecundidade das adolescentes



         Há pouca disponibilidade de informações relativas à vida reprodutiva de mulheres abaixo de 15
  anos. Amostras como a Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS) excluem as
  mulheres abaixo dessa idade no levantamento de informações sobre fecundidade. Cerca de 14%
  das mulheres abaixo de 15 anos, entrevistadas na PNDS de 1996, já tinham ao menos 1
  filho.
  Fonte: PNDS, 1996; Bemfam, 1997.


         A fecundidade total no Brasil tem apresentado uma curva descendente sistemática e
  significativa. No entanto, para a faixa de mulheres de 15 a 19 anos, essa taxa segue em sentido
  inverso, tendo apresentado um aumento de 26%, de 1970 a 1991.
  Fonte: Censos Demográficos, IBGE; FNUAP – Brasil.


      Taxas de fecundidade das mulheres de 15 a 19 anos, por nível de renda, segundo as regiões
                                               brasileiras, 1986 – 1991
      Regiões                                                     Grupo de renda
                        GR1             GR2            GR3             GR4         GR5         GR6           Total
Norte                   0,167          0,116          0,079           0,065        0,038      0,027          0,108
Nordeste                0,109          0,050          0,037           0,028        0,019      0,016          0,080
Sudeste                 0,140          0,093          0,074           0,043        0,021      0,009          0,067
Sul                     0,138          0,094          0,062           0,042        0,022      0,013          0,072
Centro-Oeste            0,182          0,123          0,068           0,050        0,031      0,018          0,094
Brasil                  0,128          0,082          0,064           0,042        0,023      0,013          0,077
  Fonte dos dados brutos: IBGE, Censo Demográfico 1991. Elaboração: DIPOS/IPEA. Publicação: CNPD, Jovens
  Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas, vol. 1, p. 122.
  Nota: GR1 – menor que 1 salário mínimo e sem rendimento; GR2 - de 1 a 2 s.m.; GR3 - de 2 a 3 s.m; GR4 - de 3 a 5
  s.m.; GR5 – de 5 até 10 s.m.; e GR6 - 10 s.m. e mais.
Gravidez precoce



   A Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde de 1996 revela que 18% das adolescentes
brasileiras já tiveram pelo menos um filho ou estão grávidas. Este percentual foi mais elevado
nas áreas rurais (24%) do que nas áreas urbanas (17%). A Região Norte registra a porcentagem
mais elevada de gestações nesta faixa etária, ou seja, de 24%, e os índices mais baixos foram
verificados na Região Centro-Leste, de 13%.
   Diferenciais ainda mais expressivos são encontrados quando se introduz a variável anos de
escolaridade. Aproximadamente metade das jovens de 14 a 19 anos sem nenhum ano de
escolaridade já havia sido mãe, enquanto apenas 4% daquelas que tinham entre 9 e 11 anos de
escolaridade haviam engravidado alguma vez.
Fonte: PNDS, 1996; CNPD, 1997.


   Essa mesma pesquisa revela que 54,4% das meninas entre 15 a 19 anos, sem escolarização,
já haviam ficado grávidas. Entre as meninas com pelo menos nove anos de estudo, esse índice é
de 6,4%.
Fonte: PNDS, 1996.


Parto: primeira causa de internação de meninas de 10 a 14
   No caso das adolescentes entre 10 e 14 anos, não se dispõem de dados de cobertura nacional
sobre a incidência da gravidez. Entretanto, os dados de atendimento pelo Sistema Único de Saúde
(SUS) mostram que, entre 1993 e 1997, houve um aumento de 20% no total de partos em
mulheres de 10 a 14 anos. O parto constitui a primeira causa de internação de meninas nessa
faixa etária no sistema público de saúde.
Fonte: Dados do SUS; FNUAP – Brasil.
Partos por faixa etária. Brasil, 1993 – 1997
              Totais de partos no SUS               % de partos de adolescentes                   Outras
 Ano              (todos os tipos)                          (todos os tipos)                      idades
                                               10-14 anos      15-19 anos      20-24 anos
1993                  2.856.255                   0,93%          21,41%         32,91%            44,75%
1994                  2.852.834                   0,93%          22,27%         32,85%            43,95%
1995                  2.821.211                   1,00%          23,44%         32,47%            43,09%
1996                  2.743.141                   1,16%          24,63%         32,33%            41,88%
1997                  2.718.265                   1,23%          25,27%                  73,50%
Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS/FNS.


   Em 1994 os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) realizaram 2,85 milhões de partos;
destes, 0,93% ocorreu em meninas entre 10 e 14 anos e 22%, em jovens entre 15 a 19 anos. Em
1997 o número de partos realizados pelo SUS caiu para 2,71 milhões; mas, deste total, 1,23% foi
realizado em meninas entre 10 a 14 anos. O número de mães jovens aumentou, atingindo 26,6%
do total de partos.


   Com relação à prática da cesárea na população jovem, calcula-se que 25,27% dos
partos/cesáreas sejam realizados em adolescentes de 15 a 19 anos.


                 Número de partos e cesáreas nas faixas etárias de 10 a 14 anos e
                                  15 a 19 anos na rede do SUS, 1997
     Procedimento                 10-14 anos                 15-19 anos                     Total
Partos                               24.662                   509.480                    1.849.296
Cesáreas                             8.872                    177.324                     868.969
Total geral                          33.534                   686.804                    2.718.265
Fonte: Saúde na Adolescência/DGPE/SPS/MS, 1997.
A tabela acima mostra o número de partos e cesáreas realizadas em meninas de 10 a 14 anos
e adolescentes de 15 a 19 anos. Ao todo, foram 2.718.265 casos de partos e cesáreas em 1997.
Chama a atenção o fato de que as cesáreas correspondem a 32% do total de intervenções
realizadas.
Fonte: Ecos – Sylvia Cavasin.
Início precoce das relações sexuais e baixo uso de métodos contraceptivos



   O percentual de utilização de métodos contraceptivos por jovens encontrado pelo Demography
Health Survey – DHS/96 é ainda reduzido: apenas 14% das jovens de 15 a 19 anos e 42%
daquelas entre 20 e 24 anos estavam usando algum tipo de método. A pílula, campeã
absoluta de uso, era utilizada por 7,9% das mulheres de 15 a 19 anos e por 23,8% das de 20 a 24
anos.
Fonte: Dados do DHS/96; FNUAP – Brasil.


   A Pesquisa do DHS/96 sugere, também, que viver em união favorece a utilização de
contraceptivos, pois a proporção de uso entre as jovens unidas é substancialmente maior que
entre todas as jovens na faixa etária.


   Com relação ao uso de métodos contraceptivos por jovens, a média nacional não corresponde
à realidade em várias partes do país. Por exemplo, em 1996, no Rio de Janeiro 23% das meninas
unidas de 15 a 19 anos eram não-usuárias de contracepção; já no Nordeste o percentual chegava
a 59%.
Fonte: Dados do DHS/96; FNUAP – Brasil.
Distribuição percentual das mulheres de 15 a 24 anos por utilização de métodos
                        anticoncepcionais e estado conjugal segundo as regiões
                                               Unidas                                     Todas
                                Não-Uso         Pílula       Outros       Não-Uso         Pílula       Outros
15-19 anos                         %              %             %             %             %             %
Rio de Janeiro                    22,7          45,5           31,8          79,5          13,7           6,8
São Paulo                         40,0          40,0           20,0          82,8          10,2           7,0
Sul                               42,1          47,4           10,5          80,4          12,7           6,9
Centro-Leste                      38,7          54,8           6,5           87,1           8,8           4,1
Nordeste                          59,4          25,2           15,5          88,9           5,6           5,5
Norte                             51,1          15,6           33,3          86,3           3,5          10,2
Centro-Oeste                      50,0          42,1           7,9           85,4          11,0           3,7
Brasil                            49,9          33,1           17,0          86,0           7,9           6,1
20-24 anos
Rio de Janeiro                    23,7          50,0           26,3          48,6          38,5          12,8
São Paulo                         29,5          46,3           24,2          53,3          27,9          18,8
Sul                               24,5          60,6           14,9          44,8          42,9          12,3
Centro-Leste                      38,4          39,7           21,9          60,3          25,5          14,1
Nordeste                          43,5          26,9           29,6          65,4          15,7          18,9
Norte                             42,7          30,0           27,3          60,9          17,6          21,4
Centro-Oeste                      23,5          42,9           33,6          45,5          30,8          23,7
Brasil                            36,4          36,6           27,1          57,9          23,8          18,3
Fonte: Bemfam; DHS, 1996. Publicação: CNPD – Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas, vol. 1, p.131.
Aborto na adolescência



O número de curetagens decorrentes de abortos malfeitos em adolescentes aumenta na mesma
              proporção em que aumentam os casos de gravidez na adolescência.


   O número de adolescentes que passam pelos serviços do SUS para corrigir as seqüelas do
aborto malfeito está crescendo a cada ano. De 1993 a 1997, as curetagens feitas pelo SUS em
adolescentes depois de abortos passaram de 19% para 22% do total de procedimentos, um
crescimento considerado significativo pelos/as técnicos/as do Ministério da Saúde.
O número estimado de abortamentos em jovens de 10 a 19 anos, em 1996, foi de 241.392 casos.
Fonte: Programa Saúde do Adolescente/Ministério da Saúde, 1996.


   Aproximadamente 10 milhões de mulheres estão expostas à gravidez indesejada, seja por uso
inadequado de métodos anticoncepcionais ou mesmo por falta de conhecimento e/ou acesso aos
mesmos. Estima-se que ocorram no país de 1 a 1,2 milhão de abortamentos ao ano, que
constituem a 5ª causa de internação na rede do SUS e são responsáveis por 9% das mortes
maternas e 25% das esterilidades por causa tubária.
Fonte: Programa Saúde da Mulher/Ministério da Saúde, 8/3/99.


   Meninas e jovens de até 19 anos fazem 48% das interrupções nos serviços de aborto
previsto por lei, segundo levantamento realizado pela Rede Feminista de Saúde junto aos
hospitais públicos que mantêm serviços de aborto legal. No Hospital do Jabaquara (SP), 46% das
interrupções foram realizadas em menores de 19 anos. No Hospital Pérola Byington (SP), 56%
das interrupções de gravidez realizadas pelo Serviço de Violência Sexual foram feitas em
mulheres adolescentes.
Fonte: Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, 1998.
Morbidade e mortalidade de mulheres jovens



   As adolescentes com vida sexual ativa enfrentam uma variedade de riscos, dentre os quais os
de estarem expostas à gravidez não desejada, ao aborto clandestino e às doenças sexualmente
transmissíveis, que ameaçam sua saúde sexual e reprodutiva e podem afetar de forma irreversível
sua fertilidade futura.


   As mulheres jovens, quando enfrentam uma gravidez indesejada, muitas vezes buscam o
abortamento clandestino, pondo em risco sua saúde e, o que é ainda mais grave, colocando sua
vida em perigo. As infecções relacionadas ao abortamento são particularmente comuns em países
onde esta prática é ilegal. As adolescentes constituem uma grande parcela das pacientes
hospitalizadas por complicações advindas do abortamento clandestino.


   As taxas de abortamento entre adolescentes variam de país para país, registrando-se desde
taxas muito baixas, como na Alemanha (3 abortamentos em cada 1.000 mulheres na faixa etária
de 15-19 anos) e Japão (6 em cada 1.000), até taxas muito mais altas, como no Brasil (32 em
cada 1.000) e Estados Unidos (36 em cada 1.000).


   Na América Latina e no Caribe, calcula-se que uma entre dez mulheres hospitalizadas para
corrigir abortos malsucedidos tem menos de 20 anos de idade. Nessa faixa etária estão
também um terço das mulheres com infecções mais sérias.
Fonte: Alan Guttmacher Institute, 1998.
Internações por parto e curetagem pós-aborto de adolescentes no SUS, 1998
Procedimento                          Idade                  % sobre total de partos e curetagens
                        10-14          15-19     10-19               em todas as idades
Parto normal            24.305       516.035   540.340                      28,85
Cesariana               7.552        150.547   158.099                      21,24
Total de partos         31.857       666.582   698.439                      26,68
Curetagem               2.753         47.915    50.668                      22,05
Total de partos e       34.610       714.497   749.107                      26,31
curetagem
Fonte: DataSUS/MS, 1998; FNUAP – Brasil.


   Esta tabela é bastante significativa, pois aponta a real situação das jovens de 10 a 19 anos em
relação a sua saúde reprodutiva. Das jovens nessa faixa etária, 26,31% engravidaram e fizeram
curetagem ou tiveram filhos.


   As causas de morte conhecidas como causas maternas se destacam entre os três primeiros
grandes grupos de causas na mortalidade feminina em 1980, em 1985 e em 1990. Em 1995, 13%
dos óbitos de mulheres jovens entre 15 e 19 anos e 22% dos óbitos na faixa etária de 20 a 24
anos se deveram a causas registradas como maternas. O aborto representou 16% das mortes
maternas de mulheres de 15 a 24 anos nas regiões mais pobres do país.
Fonte: CNPD, 1997.
AIDS entre jovens



   O crescimento da incidência de AIDS entre os jovens vem sendo sublinhado por diferentes
estudos. Dados nacionais de 1996 informam que, entre os jovens contaminados, cerca de 1/3
tinha entre 15 e 17 anos e 2/3, 18 ou 19 anos. A maior causa de contaminação entre os jovens
de sexo masculino vem sendo o uso de drogas injetáveis (43% entre os homens jovens e 3%
entre as jovens mulheres). No caso das mulheres jovens, a principal causa tem sido as relações
heterossexuais, sendo que cerca de 72% das jovens HIV positivas vivem na Região Sudeste.
Fonte: CNPD, 1997.


                                   Casos de AIDS na adolescência
            Faixa etária                      Nº de casos                           %
10-19                                            2.879                             2,5
20-24                                            12.668                            10,9
25-29                                            24.726                            21,2
Total de casos                                                    116.389
Fonte: DATASUS/FNS/MS – Programa Saúde do Adolescente/Ministério da Saúde, 1996.


   Dados de 1998 revelam que, na faixa etária de 15 a 24 anos, foi verificada a existência de
um homem infectado com o HIV para cada mulher. A média nas outras faixas etárias é de dois
casos entre homens para um caso em mulher. Em 1986, a razão era de 16 para um.
Fonte: Rede Nacional de Direitos Humanos em HIV/AIDS (RNDH), 1998.


   Doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV/AIDS, constituem a principal causa dos
problemas no aparelho reprodutivo, ameaçando a fertilidade, a saúde e a própria vida das jovens
mulheres. As DSTs afetam também a saúde dos recém-nascidos, pois são largamente
responsáveis por partos prematuros e nascituros de baixo peso e com maior suscetibilidade a
infecções e doenças.
Fonte: Alan Guttmacher Institute, 1998.


        Distribuição proporcional dos casos de AIDS, segundo sexo e idade. Brasil, 1980-1998*
Sexo
          Grupo etário (anos)                   Masculino                  Feminino                   Total
                                               Nº           %            Nº        %            Nº             %
Menor de 1                                   1.089         1,0           985       3,0        2.074            1,4
1a4                                           945          0,8          1.050      3,2        1.995            1,4
5a9                                           380          0,3           262       0,8         642             0,4
10 a 12                                       170          0,2           58        0,2         228             0,2
13 a 14                                       172          0,2           38        0,1         210             0,1
15 a 19                                      2.243         2,0           952       2,9        3.195            2,2
20 a 24                                     11.268        10,0          4.543     13,8       15.811           10,9
25 a 29                                     23.415        20,8          7.115     21,6       30.530           21,0
30 a 34                                     25.970        23,1          6.501     19,7       32.471           22,3
35 a 39                                     19.272        17,1          4.514     13,7       23.786           16,4
40 a 44                                     12.278        10,9          2.908      8,8       15.186           10,4
45 a 49                                      6.851         6,1          1.640      5,0        8.491            5,8
50 a 54                                      3.615         3,2          1.052      3,2        4.667            3,2
55 a 59                                      2.103         1,9           597       1,8        2.700            1,9
60 e mais                                    2.246         2,0           636       1,9        2.882            2,0
Ignorado                                      384          0,3           75        0,2         459             0,3
Total                                       112.401       100,0         32.926   100,0      145.327           100,0
Fonte: Ministério da Saúde – Coordenação Nacional de DST/AIDS.
(*) Para 1998, os dados são preliminares até a semana 47, encerrada em 28/11. Dados sujeitos a revisão.
Recomendações da ONU sobre saúde sexual e reprodutiva



   Na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em 1994 na
cidade do Cairo, a saúde e os direitos reprodutivos dos/as jovens receberam destaque especial no
parágrafo E, do capítulo VII, que incluía temas como a gravidez não desejada, o aborto inseguro e
as DST/AIDS. As recomendações desta Conferência prevêem:
   • o encorajamento de um comportamento reprodutivo e sexual responsável e saudável,
      incluindo a abstinência voluntária e a disponibilidade de serviços e aconselhamento
      adequados, especificamente destinados a esse grupo etário;
   • os países devem garantir que os programas e atitudes dos agentes de medicina não limitem
      o acesso dos/as adolescentes aos serviços e informação de que necessitam. Estes serviços
      devem salvaguardar o direito dos/as adolescentes à privacidade, confidencialidade, respeito
      e consentimento expresso, ao mesmo tempo em que se respeitam os valores culturais e as
      crenças religiosas, bem como os direitos, deveres e responsabilidades dos pais;
   • os países devem proteger e promover o direito dos/as adolescentes a educação,
      informação e cuidados de saúde reprodutiva e reduzir consideravelmente o número de
      casos de gravidez na adolescência;
   • os governos, em colaboração com as ONGs, devem estabelecer mecanismos apropriados
      para responder às necessidades especiais dos/as adolescentes.


   Representantes de mais de 175 países de todo o mundo assinaram documento endossando
essas recomendações. O governo brasileiro também é signatário do Programa de Ação do Cairo,
tendo se comprometido com a implementação de políticas voltadas à saúde e aos direitos sexuais
e reprodutivos dos/as adolescentes.
Cairo + 5 e o Fórum de Jovens em Haia



   A Organização das Nações Unidas está promovendo neste ano uma série de eventos a fim de
promover um balanço sobre as iniciativas de implementação das resoluções incluídas no
Programa de Ação do Cairo. Dentro desse processo foi realizado em fevereiro de 1999, em Haia
(Holanda), um Fórum Internacional do qual participaram representantes de 177 países, além de
representantes de órgãos da ONU, organismos internacionais e organizações não-
governamentais.


   O Fórum de Haia foi precedido por outras reuniões, realizadas também em Haia, entre elas o
Fórum de Jovens, que aconteceu nos dias 6 e 7 de fevereiro. Organizado pela WPF – Fundação
Mundial de População, em conjunto com o FNUAP – Fundo de População das Nações Unidas, e
co-patrocinado pelo Conselho Holandês de Juventude e População, esse fórum reuniu 132 jovens
de ambos os sexos de 111 países, constituindo uma oportunidade para que jovens de todo o
mundo manifestassem suas próprias visões e preocupações e compartilhassem suas
experiências.


   O Fórum de Jovens concentrou suas discussões em torno de quatro temas principais –
educação; desenvolvimento individual; saúde sexual e reprodutiva; violência –, que foram
discutidos em relação a quatro questões – direitos humanos; gênero; governos e democracia;
participação de jovens.


   Em relação aos/às adolescentes, a preocupação maior esteve relacionada com sua saúde
reprodutiva, uma área onde ainda há muita resistência por parte de pais, mães, professores/as e
grupos religiosos.


   O Relatório do Fórum de Jovens contém uma série de recomendações formuladas pelos/as
participantes e aprovadas durante a sessão plenária por uma maioria representada por quase
60% dos/as jovens presentes ao fórum. Em outras palavras, mais de 40% dos/as participantes
manifestaram reservas em relação ao texto do relatório que tratava sobre saúde sexual e
reprodutiva, opondo-se à inclusão das expressões “orientação sexual” e “aborto”. A íntegra do
Relatório do Fórum de Jovens pode ser obtida em: http://
www.ngoforum.org/files/youth/final/toca.htm
Fontes consultadas



CNPD – Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, Jovens Acontecendo na Trilha das
Políticas Públicas, vols. 1 e 2, Brasília, 1998.
CNPD – Os Jovens no Brasil: Diagnóstico Nacional. Costa Rica, 1 a 3/12/97, Brasília, 1997.
Coordenação Nacional de DST/AIDS, Ministério da Saúde.
DATASUS/FNS/Ministério da Saúde.
DHS/96; Benfam – Brasil.
DHS/96; FNUAP – Brasil.
Ecos – Estudos e Comunicação em Sexualidade e Reprodução Humana.
FNUAP – Fundo de População das Nações Unidas – Brasil.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censos Demográficos.
Instituto Alan Guttmacher, relatório de pesquisa realizada em 1997, Into a New World: Young
Women’s Sexual and Reproductive Lives, Nova York, maio de 1998. Relatório emitido pelo CEPIA
– Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação.
Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde, 1996.
Programa Saúde da Mulher, Ministério da Saúde.
Programa Saúde do Adolescente, Ministério da Saúde.
RNDH – Rede Nacional de Direitos Humanos em HIV/AIDS, Notas, nº 34, dezembro de 1998.
Saúde na Adolescência/DGPE/SPS/Ministério da Saúde, 1997.


Sites na Internet
http://www.aids.gov.br
http://www.datasus.gov.br
http://www.ibge.gov.br
http://www.mj.gov.br
http://www.saude.gov.br
http://www.seade.gov.br
Referências bibliográficas



ALAN Guttmacher Institute, The. Into a New World. Young Women’s Sexual and Reproductive Lives.
  Nova York, The Alan Guttmacher Institute, 1998.
ARILHA, Margareth; CALAZANS, Gabriela. “Sexualidade na Adolescência: O que há de novo?”, in
  Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas. Brasília, CNPD, vol. 2, 1998.
BAENINGER, Rosana. “Juventude e Movimentos Migratórios no Brasil”, in Jovens Acontecendo na
  Trilha das Políticas Públicas. Brasília, CNPD, vol. 1, 1998.
BERCOVICH, A.M.; DELLASOPPA, E.; ARRIAGA, E. “’J’adjunte, mais je ne corrige pas’: Jovens,
  Violência e Demografia no Brasil. Algumas reflexões a partir dos indicadores de violência”, in
  Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas. Brasília, CNPD, vol. 1, 1998.
BERQUÓ, E.; CAMARANO, A.M.; CANNON, L.R.S.; CASTRO, M.G.; CORRÊA, Sonia. “Os Jovens
  no Brasil. Diagnóstico Nacional”, Reunião Regional da América Latina sobre Saúde Sexual e
  Reprodutiva dos Adolescentes, Costa Rica, 1 a 3 de dezembro de 1997 / Brasília, 1997.
BERQUÓ, Elza. “Quando, Como e Com Quem se Casam os Jovens Brasileiros”, in Jovens
  Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas. Brasília, CNPD, vol. 1, 1998.
CAMARANO, Ana Maria. “Fecundidade e Anticoncepção da População de 15 a 19 Anos”, in
  Seminário Gravidez na Adolescência. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde/Family Health
  International/Associação Saúde Família, 1998.
CAMARANO, Ana Maria. “Fecundidade e Anticoncepção da População Jovem”, in Jovens
  Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas. Brasília, CNPD, vol. 1, 1998.
CASTILHO, E.A.; SZWARCWALD, C.L. “Mais uma Pedra no Meio do Caminho dos Jovens
  Brasileiros: a AIDS”, in Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas. Brasília, CNPD, vol.
  1, 1998.
CAVASIN, Sylvia; ARRUDA, Silvani. “Educação Sexual e Comunicação para Adolescentes”, in
  Seminário Gravidez na Adolescência. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde/Family Health
  International/Associação Saúde Família, 1998.
CNPD – Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, 1997.
COELHO DE SOUZA, M.M. “A Maternidade nas Mulheres de 15 a 19 Anos como Desvantagem
  Social”, in Seminário Gravidez na Adolescência. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde/Family Health
  International/Associação Saúde Família, 1998.
FERRAZ, E; FERREIRA, I.Q. “Início da Atividade Sexual e Características da População Adolescente
  que Engravida”, in Seminário Gravidez na Adolescência. Rio de Janeiro, Ministério da
  Saúde/Family Health International/Associação Saúde Família, 1998.
JORGE. M.H.P.M. “Como Morrem Nossos Jovens”, in Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas
  Públicas. Brasília, CNPD, vol. 1, 1998.
MADEIRA, Felícia R. (org.). Quem Mandou Nascer Mulher?. Rio de Janeiro, Record/Rosa dos
  Tempos, 1997.
MINISTÉRIO da Saúde. Boletim Epidemiológico - Aids. Brasília, dezembro de 1997 a novembro de
  1998.
TRAVASSOS, Cláudia; LEBRÃO, Maria Lucia. “Morbidade Hospitalar nos Jovens”, in Jovens
  Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas. Brasília, CNPD, vol. 1, 1998.
VIEIRA, Elizabeth M. (org.). Capítulo “Recomendações do Seminário”, in Seminário Gravidez na
  Adolescência. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde/Family Health International/Associação Saúde
  Família, 1998.
O que é a RedeSaúde



   A Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos (RedeSaúde) é uma
articulação do movimento de mulheres do Brasil. Fundada em 1991, reúne atualmente 160 grupos
feministas e pesquisadoras que desenvolvem trabalhos políticos e de pesquisa na área da saúde
da mulher e dos direitos reprodutivos. A atuação da RedeSaúde fundamenta-se em três eixos
principais:
 • a conceituação dos direitos reprodutivos e sexuais como direitos humanos;
 • a retomada do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) como referência
     para a otimização dos serviços;
 • a luta pela saúde, pelos direitos sexuais e reprodutivos e pelo direito de decidir sobre a
     realização ou não de um aborto.


A RedeSaúde é composta por sete Regionais organizadas nos seguintes estados:
• Pará
• Rio Grande do Sul
• Pernambuco
• Minas Gerais
• São Paulo
• Rio de Janeiro
• Distrito Federal


                                       Maiores informações:
                   Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos
                                  tels.: (011) 813.9767 / 814.4970
                                        fax: (011) 813.8578
                                  e-mail: redesaude@uol.com.br

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  • 1. Dossiê Adolescentes Saúde Sexual e Reprodutiva Pesquisa Sylvia Cavasin Colaboração José Roberto Simonetti Edição de Texto Jacira Melo Revisão Marisa Sanematsu Arte Paulo Batista Apoio Fundação Ford
  • 2. Garantia de acesso a educação, informação e serviços 28 de Maio é o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. Neste ano de 1999, as ações do movimento internacional de mulheres pela saúde estarão enfocando os direitos sexuais e reprodutivos dos/as adolescentes. Estima-se que haja atualmente mais de 1 bilhão de pessoas com idades entre 10 e 19 anos, o que representa quase 20% da população mundial. Destes jovens, muitos não têm acesso a informações e serviços que protejam sua saúde e permitam que tomem decisões de maneira livre e responsável. As jovens estão extremamente vulneráveis à gravidez , à violência sexual e às doenças sexualmente transmissíveis, inclusive HIV/AIDS. As menores de 18 anos apresentam maior risco de morbidade e mortalidade materna. No Brasil, há cerca de 32 milhões de jovens de ambos os sexos entre 10 e 19 anos, o que significa, segundo dados de 1991 do IBGE, 21,84% da população total do país.
  • 3. Conteúdo Panorama sobre a saúde sexual e reprodutiva dos/as adolescentes 04 Fecundidade das adolescentes 06 Gravidez precoce 07 Início precoce das relações sexuais e baixo uso de métodos contraceptivos 10 Aborto na adolescência 12 Morbidade e mortalidade de mulheres jovens 13 AIDS entre jovens 15 Recomendações da ONU sobre saúde sexual e reprodutiva dos/as adolescentes 17 Cairo + 5 e o Fórum de Jovens em Haia 18 Fontes consultadas 20 Referências Bibliográficas sobre o tema 21 O que é a RedeSaúde 23
  • 4. Panorama sobre a saúde sexual e reprodutiva dos/as adolescentes 50% das novas infecções pelo HIV no mundo estão ocorrendo em pessoas de 10 a 24 anos. A cada minuto, cinco jovens se contaminam com o HIV, o que representa um total de 7 mil contágios diários e mais de 2,6 milhões ao ano. Calcula-se que, a cada ano, mais de 14 milhões de adolescentes dão à luz no mundo. A proporção de mulheres que têm seu primeiro filho em torno de 18 anos varia de 1% no Japão a 53% na Nigéria. Se hoje as adolescentes tivessem seu primeiro filho dois anos e meio depois dessa idade, o crescimento da população mundial no ano 2100 seria 10% menor do que se esta tendência permanecer. Fonte: Alan Guttmacher Institute, 1998. 10% dos abortos realizados a cada ano no mundo são praticados por mulheres entre 15 e 19 anos. Estima-se que, a cada dia, são realizados 55 mil abortos inseguros no mundo, sendo que 95% desse total ocorrem em países em desenvolvimento. Fonte: OMS, 1997. Na América Latina e no Caribe, calcula-se que uma entre dez mulheres hospitalizadas para corrigir abortos malsucedidos tem menos de 20 anos de idade. Nessa faixa etária estão também um terço das mulheres com infecções mais sérias. Fonte: Alan Guttmacher Institute, 1998. No Brasil, o parto representa a primeira causa de internação de meninas no sistema público de saúde. Na faixa de 15 a 19 anos, o principal motivo de internação das mulheres é a gravidez, parto e pós-parto. Em todas as regiões do país, 80,3% das internações são por esse motivo: Norte - 79,5%; Nordeste - 81,1%; Sudeste - 80,9%; Sul - 77,6%; e Centro-Oeste - 80,2%. Fonte: Ministério da Saúde – SIH/SUS, 1996; Ecos – Sylvia Cavasin.
  • 5. No Brasil, o percentual de utilização de métodos contraceptivos entre jovens é bastante reduzido: apenas 14% das jovens de 15 a 19 anos usam algum tipo de método. A pílula é utilizada por 7,9% das mulheres nessa faixa etária. Fonte: Dados do Demography Health Survey – DHS/96; FNUAP – Brasil. População residente estimada de 10 a 24 anos, por faixa etária e sexo Brasil, 1998 Idade População Sexo Masculino Sexo Feminino N % N % 10-14 18.040.252 9.105.946 50,47 8.934.306 49,53 15-19 17.186.076 8.595.667 50,01 8.590.409 49,99 20-24 14.862.119 7.364.306 49,55 7.497.813 50,45 Total 50.088.447 25.065.919 25.022.528
  • 6. Fecundidade das adolescentes Há pouca disponibilidade de informações relativas à vida reprodutiva de mulheres abaixo de 15 anos. Amostras como a Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS) excluem as mulheres abaixo dessa idade no levantamento de informações sobre fecundidade. Cerca de 14% das mulheres abaixo de 15 anos, entrevistadas na PNDS de 1996, já tinham ao menos 1 filho. Fonte: PNDS, 1996; Bemfam, 1997. A fecundidade total no Brasil tem apresentado uma curva descendente sistemática e significativa. No entanto, para a faixa de mulheres de 15 a 19 anos, essa taxa segue em sentido inverso, tendo apresentado um aumento de 26%, de 1970 a 1991. Fonte: Censos Demográficos, IBGE; FNUAP – Brasil. Taxas de fecundidade das mulheres de 15 a 19 anos, por nível de renda, segundo as regiões brasileiras, 1986 – 1991 Regiões Grupo de renda GR1 GR2 GR3 GR4 GR5 GR6 Total Norte 0,167 0,116 0,079 0,065 0,038 0,027 0,108 Nordeste 0,109 0,050 0,037 0,028 0,019 0,016 0,080 Sudeste 0,140 0,093 0,074 0,043 0,021 0,009 0,067 Sul 0,138 0,094 0,062 0,042 0,022 0,013 0,072 Centro-Oeste 0,182 0,123 0,068 0,050 0,031 0,018 0,094 Brasil 0,128 0,082 0,064 0,042 0,023 0,013 0,077 Fonte dos dados brutos: IBGE, Censo Demográfico 1991. Elaboração: DIPOS/IPEA. Publicação: CNPD, Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas, vol. 1, p. 122. Nota: GR1 – menor que 1 salário mínimo e sem rendimento; GR2 - de 1 a 2 s.m.; GR3 - de 2 a 3 s.m; GR4 - de 3 a 5 s.m.; GR5 – de 5 até 10 s.m.; e GR6 - 10 s.m. e mais.
  • 7. Gravidez precoce A Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde de 1996 revela que 18% das adolescentes brasileiras já tiveram pelo menos um filho ou estão grávidas. Este percentual foi mais elevado nas áreas rurais (24%) do que nas áreas urbanas (17%). A Região Norte registra a porcentagem mais elevada de gestações nesta faixa etária, ou seja, de 24%, e os índices mais baixos foram verificados na Região Centro-Leste, de 13%. Diferenciais ainda mais expressivos são encontrados quando se introduz a variável anos de escolaridade. Aproximadamente metade das jovens de 14 a 19 anos sem nenhum ano de escolaridade já havia sido mãe, enquanto apenas 4% daquelas que tinham entre 9 e 11 anos de escolaridade haviam engravidado alguma vez. Fonte: PNDS, 1996; CNPD, 1997. Essa mesma pesquisa revela que 54,4% das meninas entre 15 a 19 anos, sem escolarização, já haviam ficado grávidas. Entre as meninas com pelo menos nove anos de estudo, esse índice é de 6,4%. Fonte: PNDS, 1996. Parto: primeira causa de internação de meninas de 10 a 14 No caso das adolescentes entre 10 e 14 anos, não se dispõem de dados de cobertura nacional sobre a incidência da gravidez. Entretanto, os dados de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que, entre 1993 e 1997, houve um aumento de 20% no total de partos em mulheres de 10 a 14 anos. O parto constitui a primeira causa de internação de meninas nessa faixa etária no sistema público de saúde. Fonte: Dados do SUS; FNUAP – Brasil.
  • 8. Partos por faixa etária. Brasil, 1993 – 1997 Totais de partos no SUS % de partos de adolescentes Outras Ano (todos os tipos) (todos os tipos) idades 10-14 anos 15-19 anos 20-24 anos 1993 2.856.255 0,93% 21,41% 32,91% 44,75% 1994 2.852.834 0,93% 22,27% 32,85% 43,95% 1995 2.821.211 1,00% 23,44% 32,47% 43,09% 1996 2.743.141 1,16% 24,63% 32,33% 41,88% 1997 2.718.265 1,23% 25,27% 73,50% Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS/FNS. Em 1994 os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) realizaram 2,85 milhões de partos; destes, 0,93% ocorreu em meninas entre 10 e 14 anos e 22%, em jovens entre 15 a 19 anos. Em 1997 o número de partos realizados pelo SUS caiu para 2,71 milhões; mas, deste total, 1,23% foi realizado em meninas entre 10 a 14 anos. O número de mães jovens aumentou, atingindo 26,6% do total de partos. Com relação à prática da cesárea na população jovem, calcula-se que 25,27% dos partos/cesáreas sejam realizados em adolescentes de 15 a 19 anos. Número de partos e cesáreas nas faixas etárias de 10 a 14 anos e 15 a 19 anos na rede do SUS, 1997 Procedimento 10-14 anos 15-19 anos Total Partos 24.662 509.480 1.849.296 Cesáreas 8.872 177.324 868.969 Total geral 33.534 686.804 2.718.265 Fonte: Saúde na Adolescência/DGPE/SPS/MS, 1997.
  • 9. A tabela acima mostra o número de partos e cesáreas realizadas em meninas de 10 a 14 anos e adolescentes de 15 a 19 anos. Ao todo, foram 2.718.265 casos de partos e cesáreas em 1997. Chama a atenção o fato de que as cesáreas correspondem a 32% do total de intervenções realizadas. Fonte: Ecos – Sylvia Cavasin.
  • 10. Início precoce das relações sexuais e baixo uso de métodos contraceptivos O percentual de utilização de métodos contraceptivos por jovens encontrado pelo Demography Health Survey – DHS/96 é ainda reduzido: apenas 14% das jovens de 15 a 19 anos e 42% daquelas entre 20 e 24 anos estavam usando algum tipo de método. A pílula, campeã absoluta de uso, era utilizada por 7,9% das mulheres de 15 a 19 anos e por 23,8% das de 20 a 24 anos. Fonte: Dados do DHS/96; FNUAP – Brasil. A Pesquisa do DHS/96 sugere, também, que viver em união favorece a utilização de contraceptivos, pois a proporção de uso entre as jovens unidas é substancialmente maior que entre todas as jovens na faixa etária. Com relação ao uso de métodos contraceptivos por jovens, a média nacional não corresponde à realidade em várias partes do país. Por exemplo, em 1996, no Rio de Janeiro 23% das meninas unidas de 15 a 19 anos eram não-usuárias de contracepção; já no Nordeste o percentual chegava a 59%. Fonte: Dados do DHS/96; FNUAP – Brasil.
  • 11. Distribuição percentual das mulheres de 15 a 24 anos por utilização de métodos anticoncepcionais e estado conjugal segundo as regiões Unidas Todas Não-Uso Pílula Outros Não-Uso Pílula Outros 15-19 anos % % % % % % Rio de Janeiro 22,7 45,5 31,8 79,5 13,7 6,8 São Paulo 40,0 40,0 20,0 82,8 10,2 7,0 Sul 42,1 47,4 10,5 80,4 12,7 6,9 Centro-Leste 38,7 54,8 6,5 87,1 8,8 4,1 Nordeste 59,4 25,2 15,5 88,9 5,6 5,5 Norte 51,1 15,6 33,3 86,3 3,5 10,2 Centro-Oeste 50,0 42,1 7,9 85,4 11,0 3,7 Brasil 49,9 33,1 17,0 86,0 7,9 6,1 20-24 anos Rio de Janeiro 23,7 50,0 26,3 48,6 38,5 12,8 São Paulo 29,5 46,3 24,2 53,3 27,9 18,8 Sul 24,5 60,6 14,9 44,8 42,9 12,3 Centro-Leste 38,4 39,7 21,9 60,3 25,5 14,1 Nordeste 43,5 26,9 29,6 65,4 15,7 18,9 Norte 42,7 30,0 27,3 60,9 17,6 21,4 Centro-Oeste 23,5 42,9 33,6 45,5 30,8 23,7 Brasil 36,4 36,6 27,1 57,9 23,8 18,3 Fonte: Bemfam; DHS, 1996. Publicação: CNPD – Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas, vol. 1, p.131.
  • 12. Aborto na adolescência O número de curetagens decorrentes de abortos malfeitos em adolescentes aumenta na mesma proporção em que aumentam os casos de gravidez na adolescência. O número de adolescentes que passam pelos serviços do SUS para corrigir as seqüelas do aborto malfeito está crescendo a cada ano. De 1993 a 1997, as curetagens feitas pelo SUS em adolescentes depois de abortos passaram de 19% para 22% do total de procedimentos, um crescimento considerado significativo pelos/as técnicos/as do Ministério da Saúde. O número estimado de abortamentos em jovens de 10 a 19 anos, em 1996, foi de 241.392 casos. Fonte: Programa Saúde do Adolescente/Ministério da Saúde, 1996. Aproximadamente 10 milhões de mulheres estão expostas à gravidez indesejada, seja por uso inadequado de métodos anticoncepcionais ou mesmo por falta de conhecimento e/ou acesso aos mesmos. Estima-se que ocorram no país de 1 a 1,2 milhão de abortamentos ao ano, que constituem a 5ª causa de internação na rede do SUS e são responsáveis por 9% das mortes maternas e 25% das esterilidades por causa tubária. Fonte: Programa Saúde da Mulher/Ministério da Saúde, 8/3/99. Meninas e jovens de até 19 anos fazem 48% das interrupções nos serviços de aborto previsto por lei, segundo levantamento realizado pela Rede Feminista de Saúde junto aos hospitais públicos que mantêm serviços de aborto legal. No Hospital do Jabaquara (SP), 46% das interrupções foram realizadas em menores de 19 anos. No Hospital Pérola Byington (SP), 56% das interrupções de gravidez realizadas pelo Serviço de Violência Sexual foram feitas em mulheres adolescentes. Fonte: Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, 1998.
  • 13. Morbidade e mortalidade de mulheres jovens As adolescentes com vida sexual ativa enfrentam uma variedade de riscos, dentre os quais os de estarem expostas à gravidez não desejada, ao aborto clandestino e às doenças sexualmente transmissíveis, que ameaçam sua saúde sexual e reprodutiva e podem afetar de forma irreversível sua fertilidade futura. As mulheres jovens, quando enfrentam uma gravidez indesejada, muitas vezes buscam o abortamento clandestino, pondo em risco sua saúde e, o que é ainda mais grave, colocando sua vida em perigo. As infecções relacionadas ao abortamento são particularmente comuns em países onde esta prática é ilegal. As adolescentes constituem uma grande parcela das pacientes hospitalizadas por complicações advindas do abortamento clandestino. As taxas de abortamento entre adolescentes variam de país para país, registrando-se desde taxas muito baixas, como na Alemanha (3 abortamentos em cada 1.000 mulheres na faixa etária de 15-19 anos) e Japão (6 em cada 1.000), até taxas muito mais altas, como no Brasil (32 em cada 1.000) e Estados Unidos (36 em cada 1.000). Na América Latina e no Caribe, calcula-se que uma entre dez mulheres hospitalizadas para corrigir abortos malsucedidos tem menos de 20 anos de idade. Nessa faixa etária estão também um terço das mulheres com infecções mais sérias. Fonte: Alan Guttmacher Institute, 1998.
  • 14. Internações por parto e curetagem pós-aborto de adolescentes no SUS, 1998 Procedimento Idade % sobre total de partos e curetagens 10-14 15-19 10-19 em todas as idades Parto normal 24.305 516.035 540.340 28,85 Cesariana 7.552 150.547 158.099 21,24 Total de partos 31.857 666.582 698.439 26,68 Curetagem 2.753 47.915 50.668 22,05 Total de partos e 34.610 714.497 749.107 26,31 curetagem Fonte: DataSUS/MS, 1998; FNUAP – Brasil. Esta tabela é bastante significativa, pois aponta a real situação das jovens de 10 a 19 anos em relação a sua saúde reprodutiva. Das jovens nessa faixa etária, 26,31% engravidaram e fizeram curetagem ou tiveram filhos. As causas de morte conhecidas como causas maternas se destacam entre os três primeiros grandes grupos de causas na mortalidade feminina em 1980, em 1985 e em 1990. Em 1995, 13% dos óbitos de mulheres jovens entre 15 e 19 anos e 22% dos óbitos na faixa etária de 20 a 24 anos se deveram a causas registradas como maternas. O aborto representou 16% das mortes maternas de mulheres de 15 a 24 anos nas regiões mais pobres do país. Fonte: CNPD, 1997.
  • 15. AIDS entre jovens O crescimento da incidência de AIDS entre os jovens vem sendo sublinhado por diferentes estudos. Dados nacionais de 1996 informam que, entre os jovens contaminados, cerca de 1/3 tinha entre 15 e 17 anos e 2/3, 18 ou 19 anos. A maior causa de contaminação entre os jovens de sexo masculino vem sendo o uso de drogas injetáveis (43% entre os homens jovens e 3% entre as jovens mulheres). No caso das mulheres jovens, a principal causa tem sido as relações heterossexuais, sendo que cerca de 72% das jovens HIV positivas vivem na Região Sudeste. Fonte: CNPD, 1997. Casos de AIDS na adolescência Faixa etária Nº de casos % 10-19 2.879 2,5 20-24 12.668 10,9 25-29 24.726 21,2 Total de casos 116.389 Fonte: DATASUS/FNS/MS – Programa Saúde do Adolescente/Ministério da Saúde, 1996. Dados de 1998 revelam que, na faixa etária de 15 a 24 anos, foi verificada a existência de um homem infectado com o HIV para cada mulher. A média nas outras faixas etárias é de dois casos entre homens para um caso em mulher. Em 1986, a razão era de 16 para um. Fonte: Rede Nacional de Direitos Humanos em HIV/AIDS (RNDH), 1998. Doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV/AIDS, constituem a principal causa dos problemas no aparelho reprodutivo, ameaçando a fertilidade, a saúde e a própria vida das jovens mulheres. As DSTs afetam também a saúde dos recém-nascidos, pois são largamente responsáveis por partos prematuros e nascituros de baixo peso e com maior suscetibilidade a infecções e doenças. Fonte: Alan Guttmacher Institute, 1998. Distribuição proporcional dos casos de AIDS, segundo sexo e idade. Brasil, 1980-1998*
  • 16. Sexo Grupo etário (anos) Masculino Feminino Total Nº % Nº % Nº % Menor de 1 1.089 1,0 985 3,0 2.074 1,4 1a4 945 0,8 1.050 3,2 1.995 1,4 5a9 380 0,3 262 0,8 642 0,4 10 a 12 170 0,2 58 0,2 228 0,2 13 a 14 172 0,2 38 0,1 210 0,1 15 a 19 2.243 2,0 952 2,9 3.195 2,2 20 a 24 11.268 10,0 4.543 13,8 15.811 10,9 25 a 29 23.415 20,8 7.115 21,6 30.530 21,0 30 a 34 25.970 23,1 6.501 19,7 32.471 22,3 35 a 39 19.272 17,1 4.514 13,7 23.786 16,4 40 a 44 12.278 10,9 2.908 8,8 15.186 10,4 45 a 49 6.851 6,1 1.640 5,0 8.491 5,8 50 a 54 3.615 3,2 1.052 3,2 4.667 3,2 55 a 59 2.103 1,9 597 1,8 2.700 1,9 60 e mais 2.246 2,0 636 1,9 2.882 2,0 Ignorado 384 0,3 75 0,2 459 0,3 Total 112.401 100,0 32.926 100,0 145.327 100,0 Fonte: Ministério da Saúde – Coordenação Nacional de DST/AIDS. (*) Para 1998, os dados são preliminares até a semana 47, encerrada em 28/11. Dados sujeitos a revisão.
  • 17. Recomendações da ONU sobre saúde sexual e reprodutiva Na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em 1994 na cidade do Cairo, a saúde e os direitos reprodutivos dos/as jovens receberam destaque especial no parágrafo E, do capítulo VII, que incluía temas como a gravidez não desejada, o aborto inseguro e as DST/AIDS. As recomendações desta Conferência prevêem: • o encorajamento de um comportamento reprodutivo e sexual responsável e saudável, incluindo a abstinência voluntária e a disponibilidade de serviços e aconselhamento adequados, especificamente destinados a esse grupo etário; • os países devem garantir que os programas e atitudes dos agentes de medicina não limitem o acesso dos/as adolescentes aos serviços e informação de que necessitam. Estes serviços devem salvaguardar o direito dos/as adolescentes à privacidade, confidencialidade, respeito e consentimento expresso, ao mesmo tempo em que se respeitam os valores culturais e as crenças religiosas, bem como os direitos, deveres e responsabilidades dos pais; • os países devem proteger e promover o direito dos/as adolescentes a educação, informação e cuidados de saúde reprodutiva e reduzir consideravelmente o número de casos de gravidez na adolescência; • os governos, em colaboração com as ONGs, devem estabelecer mecanismos apropriados para responder às necessidades especiais dos/as adolescentes. Representantes de mais de 175 países de todo o mundo assinaram documento endossando essas recomendações. O governo brasileiro também é signatário do Programa de Ação do Cairo, tendo se comprometido com a implementação de políticas voltadas à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos dos/as adolescentes.
  • 18. Cairo + 5 e o Fórum de Jovens em Haia A Organização das Nações Unidas está promovendo neste ano uma série de eventos a fim de promover um balanço sobre as iniciativas de implementação das resoluções incluídas no Programa de Ação do Cairo. Dentro desse processo foi realizado em fevereiro de 1999, em Haia (Holanda), um Fórum Internacional do qual participaram representantes de 177 países, além de representantes de órgãos da ONU, organismos internacionais e organizações não- governamentais. O Fórum de Haia foi precedido por outras reuniões, realizadas também em Haia, entre elas o Fórum de Jovens, que aconteceu nos dias 6 e 7 de fevereiro. Organizado pela WPF – Fundação Mundial de População, em conjunto com o FNUAP – Fundo de População das Nações Unidas, e co-patrocinado pelo Conselho Holandês de Juventude e População, esse fórum reuniu 132 jovens de ambos os sexos de 111 países, constituindo uma oportunidade para que jovens de todo o mundo manifestassem suas próprias visões e preocupações e compartilhassem suas experiências. O Fórum de Jovens concentrou suas discussões em torno de quatro temas principais – educação; desenvolvimento individual; saúde sexual e reprodutiva; violência –, que foram discutidos em relação a quatro questões – direitos humanos; gênero; governos e democracia; participação de jovens. Em relação aos/às adolescentes, a preocupação maior esteve relacionada com sua saúde reprodutiva, uma área onde ainda há muita resistência por parte de pais, mães, professores/as e grupos religiosos. O Relatório do Fórum de Jovens contém uma série de recomendações formuladas pelos/as participantes e aprovadas durante a sessão plenária por uma maioria representada por quase 60% dos/as jovens presentes ao fórum. Em outras palavras, mais de 40% dos/as participantes manifestaram reservas em relação ao texto do relatório que tratava sobre saúde sexual e
  • 19. reprodutiva, opondo-se à inclusão das expressões “orientação sexual” e “aborto”. A íntegra do Relatório do Fórum de Jovens pode ser obtida em: http:// www.ngoforum.org/files/youth/final/toca.htm
  • 20. Fontes consultadas CNPD – Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas, vols. 1 e 2, Brasília, 1998. CNPD – Os Jovens no Brasil: Diagnóstico Nacional. Costa Rica, 1 a 3/12/97, Brasília, 1997. Coordenação Nacional de DST/AIDS, Ministério da Saúde. DATASUS/FNS/Ministério da Saúde. DHS/96; Benfam – Brasil. DHS/96; FNUAP – Brasil. Ecos – Estudos e Comunicação em Sexualidade e Reprodução Humana. FNUAP – Fundo de População das Nações Unidas – Brasil. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censos Demográficos. Instituto Alan Guttmacher, relatório de pesquisa realizada em 1997, Into a New World: Young Women’s Sexual and Reproductive Lives, Nova York, maio de 1998. Relatório emitido pelo CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde, 1996. Programa Saúde da Mulher, Ministério da Saúde. Programa Saúde do Adolescente, Ministério da Saúde. RNDH – Rede Nacional de Direitos Humanos em HIV/AIDS, Notas, nº 34, dezembro de 1998. Saúde na Adolescência/DGPE/SPS/Ministério da Saúde, 1997. Sites na Internet http://www.aids.gov.br http://www.datasus.gov.br http://www.ibge.gov.br http://www.mj.gov.br http://www.saude.gov.br http://www.seade.gov.br
  • 21. Referências bibliográficas ALAN Guttmacher Institute, The. Into a New World. Young Women’s Sexual and Reproductive Lives. Nova York, The Alan Guttmacher Institute, 1998. ARILHA, Margareth; CALAZANS, Gabriela. “Sexualidade na Adolescência: O que há de novo?”, in Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas. Brasília, CNPD, vol. 2, 1998. BAENINGER, Rosana. “Juventude e Movimentos Migratórios no Brasil”, in Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas. Brasília, CNPD, vol. 1, 1998. BERCOVICH, A.M.; DELLASOPPA, E.; ARRIAGA, E. “’J’adjunte, mais je ne corrige pas’: Jovens, Violência e Demografia no Brasil. Algumas reflexões a partir dos indicadores de violência”, in Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas. Brasília, CNPD, vol. 1, 1998. BERQUÓ, E.; CAMARANO, A.M.; CANNON, L.R.S.; CASTRO, M.G.; CORRÊA, Sonia. “Os Jovens no Brasil. Diagnóstico Nacional”, Reunião Regional da América Latina sobre Saúde Sexual e Reprodutiva dos Adolescentes, Costa Rica, 1 a 3 de dezembro de 1997 / Brasília, 1997. BERQUÓ, Elza. “Quando, Como e Com Quem se Casam os Jovens Brasileiros”, in Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas. Brasília, CNPD, vol. 1, 1998. CAMARANO, Ana Maria. “Fecundidade e Anticoncepção da População de 15 a 19 Anos”, in Seminário Gravidez na Adolescência. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde/Family Health International/Associação Saúde Família, 1998. CAMARANO, Ana Maria. “Fecundidade e Anticoncepção da População Jovem”, in Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas. Brasília, CNPD, vol. 1, 1998. CASTILHO, E.A.; SZWARCWALD, C.L. “Mais uma Pedra no Meio do Caminho dos Jovens Brasileiros: a AIDS”, in Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas. Brasília, CNPD, vol. 1, 1998. CAVASIN, Sylvia; ARRUDA, Silvani. “Educação Sexual e Comunicação para Adolescentes”, in Seminário Gravidez na Adolescência. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde/Family Health International/Associação Saúde Família, 1998. CNPD – Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, 1997.
  • 22. COELHO DE SOUZA, M.M. “A Maternidade nas Mulheres de 15 a 19 Anos como Desvantagem Social”, in Seminário Gravidez na Adolescência. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde/Family Health International/Associação Saúde Família, 1998. FERRAZ, E; FERREIRA, I.Q. “Início da Atividade Sexual e Características da População Adolescente que Engravida”, in Seminário Gravidez na Adolescência. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde/Family Health International/Associação Saúde Família, 1998. JORGE. M.H.P.M. “Como Morrem Nossos Jovens”, in Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas. Brasília, CNPD, vol. 1, 1998. MADEIRA, Felícia R. (org.). Quem Mandou Nascer Mulher?. Rio de Janeiro, Record/Rosa dos Tempos, 1997. MINISTÉRIO da Saúde. Boletim Epidemiológico - Aids. Brasília, dezembro de 1997 a novembro de 1998. TRAVASSOS, Cláudia; LEBRÃO, Maria Lucia. “Morbidade Hospitalar nos Jovens”, in Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas. Brasília, CNPD, vol. 1, 1998. VIEIRA, Elizabeth M. (org.). Capítulo “Recomendações do Seminário”, in Seminário Gravidez na Adolescência. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde/Family Health International/Associação Saúde Família, 1998.
  • 23. O que é a RedeSaúde A Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos (RedeSaúde) é uma articulação do movimento de mulheres do Brasil. Fundada em 1991, reúne atualmente 160 grupos feministas e pesquisadoras que desenvolvem trabalhos políticos e de pesquisa na área da saúde da mulher e dos direitos reprodutivos. A atuação da RedeSaúde fundamenta-se em três eixos principais: • a conceituação dos direitos reprodutivos e sexuais como direitos humanos; • a retomada do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) como referência para a otimização dos serviços; • a luta pela saúde, pelos direitos sexuais e reprodutivos e pelo direito de decidir sobre a realização ou não de um aborto. A RedeSaúde é composta por sete Regionais organizadas nos seguintes estados: • Pará • Rio Grande do Sul • Pernambuco • Minas Gerais • São Paulo • Rio de Janeiro • Distrito Federal Maiores informações: Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos tels.: (011) 813.9767 / 814.4970 fax: (011) 813.8578 e-mail: redesaude@uol.com.br