1. FÓRUM DE DEBATES PINGA-FOGO Novidades da DIRF Presidente: Rogério Noé Tesoureiro: Baltasar Mendes Coordenador Pinga Fogo: Orias Batista www.feconmg.org.br fecon@feconmg.org.br

3. Serão informados também as pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero.

6. Pessoas jurídicas de direito público;

7. Filiais, sucursais ou representações de pessoas jurídicas com sede no exterior;

8. Empresas individuais;

9. Caixas, associações e organizações sindicais de empregados e empregadores;

10. Titulares de serviços notariais e de registro – No caso de serviços mantidos diretamente pelo estado (pelo CNPJ) e nos demais casos (pelo CPF);

16. Pela internet através de arquivo gerado por programa disponível no site da RFB;

17. Durante a transmissão dos dados, a que será submetida ha validações que poderão impedir sua entrega;

20. Trabalho assalariado - igual ou superior a uma vez o valor anual mínimo para apresentação da DIRPF R$ 22.487,25, mesmo sem retenção do IR;

21. Trabalho sem vínculo empregatício, de aluguéis e de royalties - acima de R$ 6.000,00 mesmo sem retenção do IR;

26. Os valores das deduções, separados em previdência oficial, previdência privada e FAPI, dependentes e pensão alimentícia;

27. O valor do imposto sobre a renda na fonte;

28. Pagamentos a plano privado de assistência à saúde, modalidade privativo empresarial, contratado pela fonte pagadora em benefício de seus empregados:Número de inscrição do CNPJ da operadora do plano de saúde; Nome e CPF do beneficiário e dos dependentes (se menor: nome e data de nascimento); Total anual descontado em folha;

31. Indicador de pessoa física ou jurídica; CPF ou CNPJ(havendo);

32. Nome da PF ou PJ beneficiária do rendimento;

33. Endereço completo, com País de residência fiscal;

34. Natureza da relação - fonte pagadora no País e Beneficiário no exterior;

35. Relativamente aos rendimentos: código de arrecadação; data (pagamento, remessa, crédito, emprego ou entrega); rendimentos brutos pagos, remetidos, creditados, empregados ou entregues durante o ano-calendário, discriminados por mês e por código de recita; imposto retido (quando for o caso).

36. PINGA-FOGO PERGUNTAS E RESPOSTAS

37. OBRIGADO! Eudúcio Santos Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-graduado em Direito Tributário, Supervisor da Consultoria COAD MG, Instrutor de Cursos, Ex-professor Universitário, Assessor de Empresas