O documento discute os desafios éticos da atuação do psicólogo no Programa Saúde da Família (PSF). Apresenta os princípios da bioética que orientam a prática, como não-maleficência e beneficência. Também destaca a importância de respeitar o sigilo profissional e os valores dos usuários para uma atuação ética no PSF.

1. A ÉTICA NA INSTIUIÇÃO DE SAÚDE: desafios
do ser ético na atuação do psicólogo no programa
saúde da família (PSF)

2. INTRODUÇÃO
• O presente trabalho se propõe a abordar a
atuação profissional ética do psicólogo no âmbito
das instituições de saúde.
• Dessa forma, objetiva-se perceber em suas
atividades laborativas do cotidiano, como pode
construir um ambiente propício a essa expressão
ética, visto que sua prática é atravessada por
vivências de grande significado na vida das
pessoas, bem como trabalha muitas vezes em
ambientes com equipe multidisciplinar, devendo
saber como e quais informações serão repassadas
aos outros profissionais.

3. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
• As equipes do Programa Saúde da Família (PSF)
são responsáveis por acompanhar um número pré-
determinado de famílias localizadas em uma área
geográfica delimitada e atuam com ações de
promoção da saúde, prevenção, recuperação,
reabilitação de doenças e agravos mais frequentes
e na manutenção das comunidades. (PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA..., 2012)

4. • As equipes são compostas por no mínimo um médico,
um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis
agentes comunitários. Quando ampliada a equipe
conta com mais um dentista, um auxiliar de consultório
dentário e um técnico em higiene dental. Cada equipe
é responsável por no máximo 4 mil habitantes sendo a
média recomendada de 3 mil habitantes de uma
determinada área e estas passam a ter
corresponsabilidade no cuidado a saúde. A atuação
das equipes ocorre principalmente nas unidades
básicas de saúde, nas residências e na mobilização da
comunidade. (ATENÇÃO BÁSICA E A SAÚDE DA
FAMÍLIA..., 2012)

5. A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NOS PSFs
• Um dos principais objetivos do profissional de psicologia
de acordo com Cardoso citada por Cardoso e Silva
(2004), é atuar junto à comunidade difundindo
informações sobre a saúde mental e fazendo
identificação das pessoas com comprometimentos
emocionais que demandem assistência psicológica.
• Juliana M. Fermino e outros (2009) salientam que
embora essa atenção à saúde mental seja parte
importante das necessidades de saúde e seja uma
demanda cada vez mais frequente, o psicólogo não faz
parte do quadro de profissionais que compõem os PSFs,
ficando as demandas que requerem a atuação do
mesmo por conta de outros profissionais de outras áreas
da saúde.

6. • Quando o psicólogo é contratado, tem como
objetivo trabalhar na prevenção e promoção da
saúde dos usuários e deve conhecer de perto a
realidade da população e as necessidades da
mesma, para que assim, possa fazer as
intervenções necessárias e adequadas àquele
grupo. (CARBONARI et al, 2012).

7. CONCEITUAÇÃO ÉTICA, MORAL,
BIOÉTICA E O DIREITO
• Goldim (2000) afirma que a Bioética é a Ética
aplicada ao contexto da saúde e da pesquisa
com seres humanos. Ela aborda os novos
paradigmas existentes em um meio interdisciplinar,
estimulando a discussão e reflexão.
• A Bioética pode ser entendida por três princípios, o
da não-maleficência, o da beneficência e o da
Justiça.

8. • O princípio da não-maleficência é gerador de
polêmica entre os teóricos, uma vez que, alguns
autores acreditam que ele se insere no princípio da
não beneficência, pelo fato de que que ao evitar
o dano intencional, o terapeuta já está visando o
bem do outros. Uma adequada formação por
parte do psicólogo seria uma forma de visar o bem
do outro, evitando danos. (GOLDIM, 2000, p. 120).

9. • No segundo principio o da beneficência, o objetivo
geral é não provocar o mal e maximizar os
benefícios, minimizando possíveis danos. No
contexto do atendimento em PSFs, seja com grupo
ou individual, este princípio se aplica em agir
visando o melhor interesse e bem do cliente,
garantindo sua integridade física, psíquica,
cuidando de sua privacidade e confidencialidade,
tendo como conjectura o encorajamento do
cliente no sentido de ajudá-lo a desenvolver sua
autonomia.

10. • Já no princípio da Justiça se trabalha na equidade
no tratamento, isso pressupõe que o cliente de um
serviço público como no caso do prestado pelos
PSF’s também terão o atendimento com a mesma
qualidade do que seria o atendimento daquele
profissional em um consultório particular. Outra
ponderação acerca deste princípio deve ser
lembrada, uma pessoa não pode ser negada de
seu benefício sem uma boa razão, ou devido a
encargos indevidos.

11. O SER ÉTICO
• O psicólogo presente nas instituições de saúde se
depara muitas vezes com situações que exigem
habilidade para lidar com dilemas éticos que se
estabelecem na relação dele com a pessoa
atendida e/ou familiares da mesma, ou na relação
com a equipe de trabalho. Este profissional se vê
diante de questões como: até onde preservar o
sigilo profissional? De que forma se deve agir diante
de atitudes antiéticas de colegas de trabalho?
Que informações podem constar no prontuário do
paciente? (MEDEIROS, 2002).

12. • Ainda segundo a autora, para que o psicólogo
possa adotar uma postura considerada ética é
preciso considerar três possibilidades: pautar-se no
Código de Ética Profissional do Psicólogo; Agir
tomando por base suas convicções pessoais,
guiado por seus valores e princípios, desenvolvidos
durante todo o tempo de sua formação pessoal e
profissional; Agir dentro dos princípios éticos que
valem a todos, que não priorizam crenças ou
valores pessoais.

13. • Para Medeiros (2002), é importante que o
profissional não se limite aos conteúdos descritos
nos cinquenta artigos do Código de Ética, pois este
não apresenta respostas totalmente precisas às
questões éticas. Ele é sim um referencial e
importante norteador para as atividades do
psicólogo, porém, há situações que apresentam
particularidades que exigem uma reflexão maior,
que o incluem, mas não são limitadas a ele.

14. • Faz-se necessário que o psicólogo não trabalhe
com o paciente, tentando o encaixar em padrões
que ele julgue relevante, deixando em segundo
plano os valores e princípios dessa pessoa. É
através da postura ética que o profissional permitirá
a coexistência de valores que se divergem. Os
princípios éticos devem servir a todos, não
priorizando crenças ou valores pessoais.
(MEDEIROS, 2002).

15. • Conforme Medeiros (2002), o princípio da beneficência
deve pautar também a atuação do psicólogo. Este o
orienta a atender o paciente de forma a fazer-lhe o
bem e evitar qualquer prejuízo que possa ocorrer em
virtude de sua intervenção. Esse princípio se vincula
também a não-maleficência, visando em qualquer
instância não causar danos a pessoa. O princípio da
Justiça presa a ideia de que a saúde é um bem
fundamental, que deve ser contemplado por todos e
não apenas por parte de uma população.
• Para Passos (2007), a competência técnica é de
extrema importância na atuação de um profissional,
porém, ela por si só não o forma.

16. ENTREVISTA COM PROFISSIONAL
• Nome: Fabiana Darc Miranda
• Registro: CRP 04 35/792
• Município de Atuação: LUZ-MG
• Local: Estratégia de Saúde da Família – Unidade 1

17. • Conte-nos um pouco de como é a sua atuação no PSF.
• “Minha atuação no Programa de Saúde da Família, que hoje
se identifica como ESF – Estratégias de Saúde da Família
acontece de uma forma muito dinâmica. Trabalho com os
pacientes e funcionários. Temos grupos de diabéticos e
hipertensos e estamos programando um projeto que
identificamos como “saúde e educação na escola”, visto
que nossa demanda de adolescentes em situação de risco
esta crescendo a cada dia. Realizo psicoterapias breves
individuais e alguns acompanhamentos mais complexos, que
demandam mais tempo em terapia: psicoses e neuroses
graves. O trabalho em equipe fortalece o atendimento que
se torna multidimensional, focalizando as necessidades do
paciente, que muitas vezes vai alem do atendimento medico
ou psicológico apenas.”

18. • Você considera importante a presença do psicólogo no PSF? Por
quê?
• “Claro que sim. Porque a área da saúde necessita de um suporte
na área de Saúde Mental, pois muitas vezes os profissionais que
compõem a equipe não tem conhecimento do processo de
sofrimento que passa o paciente que procura ajuda, há uma
dificuldade muito grande empatia e trabalho continuado e
focalizado no sujeito como um ser biopsicossocial que
demandam atendimento nas mais diversas áreas e a Saúde
Mental é uma delas. O psicólogo na ESF pode focalizar as
demandas e acompanhar casos que diminuam o sofrimento do
individuo diminuindo o risco de gravidades psicológicas futuras,
além de ser uma peça importante no acompanhamento de
pacientes hipertenso e diabéticos. Juntamente com a equipe o
psicólogo tem muito a oferecer a nível de prevenção e
promoção da saúde humana.”

19. • Quais são as demandas mais frequentes para o
profissional psicólogo do PSF?
• “Realizo psicoterapias individuais para todos os grupos:
crianças, adolescentes, adultos e idosos, nos mais
variados contextos: hipertensos, diabéticos, crianças
com dificuldades de aprendizagem, acompanhamento
ao portador de sofrimento mental, orientações e
aconselhamento psicológico. Todas as triagens são
feitas por mim, com horários agendados, exceto
quando surgem demandas que não podem aguardar:
surtos psicóticos, depressão maior e tentativa de auto-
extermínio.”

20. • Quais são os cuidados necessários acerca de
prontuários, fichas, etc., para que o sigilo dos usuários
do PSF seja resguardado?
• “Por ser uma equipe grande de profissionais, na qual
muitos destes necessitam ter acesso as informações dos
pacientes, desde os ACS até os médicos, optamos,
equipe de psicólogas atuantes no município, por
manter um arquivo separado e diferenciado para a
psicologia, que fica resguardado na sala de
atendimento, e a responsabilidade é do psicólogo, o
arquivo possui gavetas e são trancados a chave.
Quando necessário, são anotadas informações
relevantes na ficha individual de cada um, que fica nos
arquivos da unidade.”

21. • Em grupos realizados com usuários, quais as
orientações dadas aos mesmos em relação ao
sigilo que deve existir sobre o que é dito pelo
grupo?
• “Muitas vezes esta informação parte dos próprios
usuários que já compreendem como funciona este
processo. Quando mais, é dito de forma simples
sobre a necessidade do respeito às experiências
de cada um”.

22. • Já passou por alguma situação que foi necessário
a quebra do sigilo? Poderia relatar.
• “Não.”

23. • Já passou por alguma situação específica na sua
atuação no PSF que envolvesse uma reflexão
Ética? Como agiu?
• “Como a equipe é grande e a cidade é pequena,
muitos comentários surgem sobre a vida dos
usuários, neste sentido procuro manter sempre uma
postura ética e aos poucos pontuar a necessidade
de cada um fazer o mesmo.”

24. • Acrescente mais alguma informação que ache relevante.
• “É relevante ressaltar que o trabalho do psicólogo deve
acontecer de forma conjunta com a equipe: com o médico,
o enfermeiro, os agentes, os técnicos e familiares dos usuários,
para que possamos atender e acolher bem aquele que
procura ajuda, o trabalho deve ser humanizado e se pautar
sempre na ética e no compromisso com aqueles que
confiam a nós profissionais da saúde, seus bens mais
preciosos: suas vidas. A inovação no campo também é
importante para marcamos presença e conquistarmos nosso
espaço nas UBS, que infelizmente é muito difícil encontrar
unidades de saúde que contam com psicólogos em suas
equipes.”

25. CONCLUSÃO
• Pode-se concluir que a postura ética adotada pelo
psicólogo, em seu trabalho nas instituições de saúde,
cotidianamente, exige uma reflexão que implica
considerar vários fatores e sua relação, frente os quais
sua atuação será pautada:
• o Código de Ética Profissional do Psicólogo;
• os princípios elencados pela Bioética;
• os valores e princípios do psicólogo bem como os da pessoa
atendida;
• os princípios e regras da instituição na qual o psicólogo está
inserido;
• os conceitos morais que permeiam a sociedade na qual está
atuando.

26. • É diante da relação desses fatores que se torna
possível ter uma postura na qual se faça a união
moral e ética; respeitando e valorizando aqueles
que o procuram, a instituição na qual trabalha, a si
mesmo (enquanto pessoa e profissional) bem
como sua profissão.

27. • Fábio Ferreira
• Leiliane Silva
• Natália Elias
• Natália Resende
• Paula Martucheli