GUILLERMO CARVALHO FASE - BRASIL OS GRANDES PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SEUS IMPACTOS SOCIOTERRITORIAIS

1. II FORO ANDINO AMAZÓNICO
DE DESARROLLO RURAL
18-20 DE SEPTIEMBRE
BANCO CENTRAL DE BOLIVIA
LA PAZ – BOLIVIA

2. TERRITÓRIOS EM DISPUTA
OS GRANDES PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA E SEUS IMPACTOS
SOCIOTERRITORIAIS

3. OS GRANDES PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA NA AMAZÔNIA
• Demonstram grande capacidade de reconfigurar os territórios.
Ou seja, de impor novos usos e de promover o completo
reordenamento dos mesmos:
– Objetivam garantir o acesso, uso e controle dos territórios para
grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros
– Conectam parcelas dos territórios ao mercado internacional
(globalização)
– Promovem mudanças na base produtiva
– Promovem o deslocamento populacional
– Alteram significativamente as bases do poder local
– Buscam consolidar a integração econômica sul-americana
• A infraestrutura que está sendo implantada na Amazônia brasileira precisa
conectar-se com a dos países vizinhos
• Grande capacidade de disseminar conflitos na região
• O modelo hegemônico de desenvolvimento se expande
violando direitos

4. O CONTROLE DE VASTAS EXTENSÕES
DO TERRITÓRIO - HIDRELÉTRICAS

5. O CONTROLE DE VASTAS EXTENSÕES
DO TERRITÓRIO - MINERAÇÃO

6. O CONTROLE DE VASTAS EXTENSÕES
DO TERRITÓRIO - MONOCULTIVOS

7. O CONTROLE DE VASTAS EXTENSÕES
DO TERRITÓRIO - MONOCULTIVOS

8. O CONTROLE DE VASTAS EXTENSÕES DO
TERRITÓRIO – EXPLORAÇÃO MADEIREIRA

9. A PROPOSTA DA CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA INDÚSTRIA DO BRASIL

10. A PROPOSTA DA CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA INDÚSTRIA DO BRASIL

11. A PROPOSTA DA CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA INDÚSTRIA DO BRASIL

12. A PROPOSTA DA CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA INDÚSTRIA DO BRASIL

13. * Amazônia
Corredores
Eixos fluviais
Yacimientos
Campos de Petróleo
Campos de Gás
Áreas de mineração
Esmeraldas
Guayaquil
Callao
Pisco
Buenaventura
Cartagena
Santa Marta
Barranquilla
Pto. Bolívar
Caracas
Belen
Sao Luis
Fortaleza
Recife
Salvador
Vitoria
Rio de Janeiro
Santos
Porto Alegre
Rio Grande
Bahía Blanca
Buenos Aires
Sepetiba
Talcaguano
Concepción
S. Antonio
Valparaiso
Antofagasta
Iquique
San Juan
Matarani
Ilo
Portos

14. AS PRESSÕES EXTERNAS QUE VIABILIZAM ESSE
PROCESSO NA AMAZÔNIA
• Aumento do consumo mundial de proteínas
animal e vegetal
• Aumento da demanda por minérios,
produtos florestais e combustíveis
• Ampliação da produção de agrocombustíveis
• Existência de grande quantidade de terras
férteis
• Grande disponibilidade de água
• Declínio da indústria madeireira na Ásia

15. AS PRESSÕES SOBRE AS TERRAS
CAMPONESAS

16. AS DISPUTAS TERRITORIAIS NA
AMAZÔNIA
• Cerca de 70 milhões de hectares de terras públicas estão sendo cobiçadas por grandes
grupos econômicos, em particular pelo agronegócio;
• O fato de os povos indígenas, remanescentes de quilombos, ribeirinhos e extrativistas
controlarem vastas extensões do território os colocam na mira dos segmentos com forte
vinculação no mercado internacional;
• O Estado brasileiro vem adotando uma série de medidas para garantir aos grandes
grupos econômicos nacionais e estrangeiros o acesso, uso e controle dos territórios dos
povos tradicionais:
 Aprovação do novo Código Florestal
 Debate do novo Código da Mineração no Congresso Nacional
 Flexibilização da legislação ambiental
 Criminalização dos movimentos sociais (uso da Força Nacional de Segurança)
 Estratégia dos setores conservadores de judicializar os conflitos sociais
 Impedir e/ou dificultar a demarcação de áreas coletivas
• No caso das terras dos(as) camponeses(as) as empresas envolvidas com a produção de
agrocombustíveis se utilizam de três meios para acessar as mesmas:
 Compra
 Uso da violência (expulsão)
 Estabelecimento de contratos

17. AS DISPUTAS TERRITORIAIS NA
AMAZÔNIA
• No caso dos contratos estabelecidos entre as grandes empresas
produtoras de agrocombustíveis e os camponeses:
– Prazo de 25 a 30 anos
– As empresas acabam exercendo o controle sobre a propriedade
camponesa → perda de autonomia por parte dos trabalhadores
– Mudança radical no modo de vida dos camponeses: tornam-se
funcionários das empresas
– As cláusulas de deveres dos camponeses supera em muito as de direitos
– O governo cria constrangimentos para que os camponeses se insiram na
produção de monocultivos:
• Créditos e financiamentos especiais
• Perda da assistência técnica para quem quer produzir alimentos, por exemplo
• Nova fase de concentração fundiária
• As empresas pretendem utilizar as áreas de preservação ambiental
dos camponeses para especular no mercado de carbono

18. CONTRA QUEM LUTAMOS?
• Lutamos contra um bloco de poder que controla o
aparelho do Estado e os principais setores da economia e
que está muito bem articulado nas diferentes escalas:
desde o plano local até o internacional.
– Mídia corporativa (Globo, Estado de São Paulo, Folha de São
Paulo, Revista Veja e outros)
– Parcela significativa do judiciário
– A quase totalidade dos partidos com representação nas
diferentes instâncias do legislativo
– Grandes empresas nacionais e transnacionais
– Instituições financeiras multilaterais (Banco Mundial, Banco
Interamericano de Desenvolvimento, FMI e outros)
– Instituições financeiras públicas e privadas financiadoras do
atual modelo hegemônico de desenvolvimento (BNDES,
Santander, Itaú, Bradesco, Banco da Amazônia e outros)
– Parcela dos movimentos sociais e ONGs (Fundos de Pensão de
trabalhadores)

19. ALGUNS DESAFIOS QUE SE COLOCAM
AOS QUE PROMOVEM A RESISTÊNCIA
• Inovar nossos instrumentos de análise a fim de
compreendermos melhor as novas dinâmicas
socioterritoriais que estão em andamento na
Amazônia;
• A democracia passa por um processo de
definhamento, materializado na crescente perda de
direitos por parte de indígenas, ribeirinhos,
remanescentes de quilombos e outros segmentos.
Portanto, a questão democrática é estratégica para os
movimentos sociais;
• Adquirir capacidade de intervir nas diferentes escalas:
do local ao internacional → A importância do
trabalho em rede;
• Incorporar o debate sobre o buen vivir.

20. Guilherme Carvalho
gcarvalho67@gmail.com