O documento discute a situação do abastecimento de água na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul no Brasil. A bacia enfrenta desafios como a dupla dominialidade entre estados, a alta demanda industrial e de irrigação, e problemas ambientais como lançamento de esgotos. O CEIVAP foi criado para gerenciar de forma integrada os recursos hídricos da bacia, e tem promovido a regularização de usos da água e a cobrança pelo uso.

1. Disponibilidade de Água para
o Setor Produtivo
A situação atual do abastecimento de água
em bacias industrializadas
FIESP, 14 de abril de 2010
M Aparecida Vargas
Secretária

2. LOCALIZAÇÃO
Região Hidrográfica Costeira do Sudeste
Conjugadas ao
rio São Mateus
Doce
Bacia do Rio
Paraíba do Sul
Bacias Hidrográficas
Brasileiras
Litoral Fluminense
Ribeira do
Iguape/Litoral Paulista

3. A BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO PARAÍBA DO SUL
Características da bacia:
Área: 55.500 km2
SP: 13.900 km2; (25%) RJ: 20.900 km2; (37,7%) MG: 20.700 km2; (37,3%)
Municípios: 184
SP: 39; RJ: 57; MG: 88
População: # 5 milhões + 9 milhões (RMRJ)
SP: 23.3%; RJ: 43.5% + 100%; MG: 33.26%
Apesar de representar somente 0.7% do território brasileiro e 6% da Região
Sudeste, a bacia compreende uma área das mais industrializadas do país,
responsável por cerca de 10% do PIB brasileiro e abastece cerca de 14
milhões de pessoas.
Somando-se os principais usos a bacia é responsável por 52% da demanda
da região sudeste
***Conflito Existente – Transposição de Águas

4. CEIVAP
• Criado em 22/03/1996 - Decreto Federal n°
1842
MISSÃO DO CEIVAP
Promover a gestão integrada dos recursos hídricos da bacia
hidrográfica do rio Paraíba do Sul, articulando as políticas
públicas e setoriais correlatas, e integrando o planejamento e as
ações das instâncias do Sistema de Gerenciamento da Bacia.

5. CEIVAP - Composição
25% Usuários
União
Estado
Município
Sociedade Civil
40%
15%
60 Membros
03 da União
09 dos Estados (RJ, MG, SP)
09 dos Municípios
24 Usuários (RJ, MG, SP)
15% 15 das Org. Civis (RJ, MG, SP)
5%

6. A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

7. CEIVAP - Desafios
Dupla dominialidade – União e Estados (SP, RJ, MG):
Diferentes ritmos de implementação dos instrumentos de gestão
nos 3 estados;
Diferentes níveis de capacitação e de atuação dos Órgãos
Gestores;
Diversidade de normas, procedimentos e critérios nos 3 estados;
Multiplicidade de organismos atuantes na bacia;
A principal atividade econômica é industrial, e a maior demanda hídrica
(excetuando a transposição) é a irrigação na agricultura.
Problemas ambientais críticos: o lançamento de cerca de 1 bilhão de
litros de esgotos domésticos por dia; escassez de florestas; erosão e
inundação.

8. A OUTORGA NO PARAÍBA DO SUL K
O processo de regularização de usos de recursos hídricos da bacia
hidrográfica do rio Paraíba do Sul teve início em 2002, apoiado pelo
cadastramento declaratório de usos de recursos hídricos, outorga de
direito de uso de recursos hídricos e cobrança pelo uso da água.
A bacia do rio Paraíba do Sul foi pioneira no sistema de
cadastramento declaratório. A fase de cadastramento estendeu-se pelo
período entre setembro e dezembro de 2002, e a base de dados
consolidada a partir desse levantamento propiciou o início da cobrança
pelo uso da água na bacia, em março de 2003. O cadastro de usos assim
formado foi sistematizado pelo chamado Sistema de Gestão Integrada de
Recursos Hídricos – GESTIN.

9. A OUTORGA NO PARAÍBA DO SUL K
O período de regularização de usos da bacia se estendeu até março de
2006.
O Sistema GESTIN, durante o período de funcionamento, recebeu cerca de
4800 declarações compreendendo o período de setembro de 2002 até
agosto de 2006
Com o desenvolvimento do Sistema CNARH, iniciou-se, em 2006, um
processo de migração das declarações realizadas anteriormente no
Sistema GESTIN para o CNARH, com prioridade as declarações de
empreendimentos de maior porte ou aquelas em processo de cobrança
pelo uso da água.
Atualmente, encontram-se no Sistema CNARH declarações de
aproximadamente 1.700 usuários de recursos hídricos da bacia, oriundos
da migração do Sistema GESTIN e de novos registros de usuários da bacia
que se cadastraram diretamente no Sistema CNARH.

10. CÁLCULO DAS DEMANDAS HÍDRICAS e K
REÚSO
Quanto às captações de água, foram analisados 920 cadastros, que
representam uma vazão total de 191,25 m3/s. Desses usos, 595 estão em
cursos d’água de domínio estadual e os outros 325 sob domínio da União.
Entre esses últimos, 55 são captações com vazões máximas inferiores a 1
L/s, consideradas usos insignificantes.
Quanto à disponibilidade hídrica da bacia, tomamos por base a vazão
média da foz que fica em torno de 310 m3/s.
A prática de reúso na indústria está associada aos grandes usuários de
água.
Conforme dados do IPEA, em uma pesquisa realizada, apenas 14% das
indústrias reutilizam água, e a maioria dos que adotam esta prática
possuem sistema próprio de captação de água (25%).

11. CÁLCULO DAS DEMANDAS HÍDRICAS e K
REÚSO
Analisando-se os estabelecimento que adotam práticas de reuso,
observa-se que o custo de reutilização da água corresponde a
aproximadamente um terço do custo de uso da água captada. Esta
diferença significativa sugere que estes estabelecimentos tenham
incentivos econômicos para substituir a captação de água por um
maior volume de reutilização.

12. CÁLCULO DAS DEMANDAS HÍDRICAS e K
REÚSO
Analisando-se os estabelecimento que adotam práticas de reúso,
observa-se que o custo de reutilização da água corresponde a
aproximadamente um terço do custo de uso da água captada.
Esta diferença significativa sugere que estes estabelecimentos
tenham incentivos econômicos para substituir a captação de água
por um maior volume de reutilização do que entre aqueles que
utilizam a rede pública de abastecimento (7%).

13. CÁLCULO DAS DEMANDAS HÍDRICAS e K
REÚSO
Esta diferença pode ser atribuída ao fato de estabelecimentos com
sistemas de captação próprio serem em geral grandes
usuários de água, para os quais o investimento em tecnologias de
reúso pode implicar em substanciais reduções nas despesas com
captação de água e tratamento de efluentes .
A implementação da cobrança pelo uso da água na
bacia do
rio Paraíba do Sul pode ser um mecanismo eficaz de incentivo à
adoção da prática de reúso por
parte dos estabelecimentos industriais.

14. CÁLCULO DAS DEMANDAS HÍDRICAS e K
REÚSO
A tendência à adoção do reúso é maior nos setores de
artefatos de borracha e artigos de plástico, produtos minerais não-
metálicos, metalurgia e siderurgia.
Em relação ao uso principal da água, o reúso é mais praticado
pelos estabelecimentos que utilizam a
água como fluido de resfriamento ou aquecimento

15. BALANÇO HÍDRICO
Muriaé e
Carangola
Comprometimento Paraibuna
qualitativo
0 - 0.01
0.01 - 0.7
0.7 - 1
1 - 10
10 - 99.912
70 0 70 140 Kilometers
Alto Paraíba do Sul
(entre Jacareí e Queluz)

16. CÁLCULO DAS DEMANDAS HÍDRICAS e K
REUSO
Uma maneira de se promover o reúso seria utilizar os
valores arrecadados com a
cobrança na bacia na concessão de empréstimos
subsidiados para financiar investimentos em planos
de reúso industrial de água.
Enquanto não viabilizamos estes empréstimos a
indústria precisa de conhecer melhor o MECANISMO
DIFERENCIADO.

17. CÁLCULO DAS DEMANDAS HÍDRICAS e K
REUSO
Precisamos de um forte apoio das Federações das
Industrias na bacia – FIESP/FIRJAN/FIEMG para
divulgarmos este mecanismo que está à mão do usuário
privado e até hoje só foi utilizado por usuários públicos
na bacia.
Agora em 2009, pela primeira vez, o Grupo Águas do
Paraíba tenta aprovar um projeto.

19. MUITO OBRIGADA
MARIA APARECIDA BORGES PIMENTEL VARGAS
vargasma@terra.com.br
ceivap@ceivap.org.br