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AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
OPORTUNIDADES E DESAFIOS


        FIESP
        JUNHO - 2011
Metodologia de Trabalho

• Identificação de Mercados

•Aptidão e Competitividade da
Produção

• Competitividade Comercial
Brasil - Ranking Mundial (2010)
                Produtos       Produção    Exportação
                 Açúcar           1º           1º
                  Café            1º           1º
          Suco de laranja         1º           1º
                 Etanol           2º           1º
              Carne Bovina        2º           1º
                  Fumo            2º           1º
              Soja em grão        2º           2º
          Couros e peles          2º           4º
         Carne de frango          3º           1º
              Farelo de soja      4º           2º
                  Milho           4º           3º
              Óleo de soja        4º           2º
               Carne suína        4º           4º
                Algodão           5º           5º
Fonte: MDIC
EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO
       IMPORTAÇÕES DE FERTILIZANTES
                      2020*
                              (EM MILHÕES DE
                              TONELADAS)

           2007


1997
RAZÕES DO DESEMPENHO
• CRESCIMENTO POPULACIONAL

• MELHORIA DO NIVEL DE RENDA

• FALTA DE TERRAS

• ENTRESSAFRA DO NORTE

• CAPACIDADE DOS PRODUTORES
Luiz Antonio Fayet
Novas Rotas de Escoamento – corredores Arco Norte
Exportação do Complexo Soja e Milho
         por Porto em 2009 (em milhões de toneladas)



                                                        Belém         zero
                                                                 ITAQUI / SÃO LUÍS
       2,33 milhões t                   1,00 milhão t                                                  Quantidades aproximadas
                        Itacoatiara                                      1,91 milhão t

                                           Santarém
                                                                                                    Escoamento            X    Produção
3,33 milhões t
                   Porto Velho
                                                                                                      16,6%
                                                                                                       16%                      52%
                                                                             1,94 milhão t
                                                                                                       7,18milhões tt
                                                                                                       7,2 milhões            56,165 milhões t t
                                                                                                                               56,165 milhões
                                                                                                                                56 milhões t
 15º S                                                                           SALVADOR / ILHÉUS




                                                                             Vitória                  83,4%
                                                                                                       84%                      48%
                                                                                                                                48%
                                                                               4,84 milhões t
                                                                                                       36,2 milhões t           52 milhões t
                                                        Santos   10,87 milhões t

                                                          Paranaguá      9,98 milhões t

                                                        São Fco do Sul
                                                                           3,24 milhões t


                                                   7,27 milhões t                    Fonte: Dados do Secex/Alice (2010)
                                      Rio Grande
(QUADRO IV)


          Evolução Comparativa de Frete Por País
                                                                                                                           US$ / TON
 90                                                                                                                  83             85
                                                                                                    78
 80
 70                                                                                   64
                                                                        59
 60
                                                           51
 50                                          43

 40                            34
                 28
 30                                                                                                             23             23
                                                                              20 18         20 18          20             20
 20      14 15         14 15         15 16         16 17        17 17


 10
   0
           2003          2004          2005         2006          2007          2008          2009         2010           2011*
   Argentina
   USA
   Brasil

*Estimativa realizada com base no valores de frete praticados em 2010, e atual valor do dólar: US$ 1.62 (maio/2011)


Fonte : ANEC
CONTRADIÇÃO DO SETOR RURAL
• NATUREZA FAVORÁVEL

• VANGUARDA TECNOLÓGICA MUNDIAL

• MERCADOS INTERNACIONAIS FAVORÁVEIS

• CAPACIDADE DOS PRODUTORES

            X
• INADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO
         CAMPO
O COLAPSO PORTUÁRIO - pontos
•   Instabilidade juríco-institucional
•      Obstruções políticas à expansão privada
•   Falta de capacidade operacional
•      Atraso nas implantações públicas
•   Falta de recursos oficiais
•      Deficiências operacionais
•   Impunidade por desvios
•      Custos operacionais
•   Qualidade dos serviços
•      Custos sociais
PORTOS – AÇÕES
• CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
     PORTUÁRIA – Base Lei 8630/93
• ELIMINAÇÃO DO APAGÃO PORTUÁRIO
   OPÇÃO PELOS USUÁRIOS
   REVOGAÇÃO DO DEC. 6620/2008, PORTARIAS
    178 E 257 DA SEP E RESOLUÇÕES DA ANTAQ

• REDUÇÃO TRIBUTÁRIA DOS
      INVESTIMENTOS
• LIBERDADE DE INVESTIMENTOS E DE
  COMPETIÇÃO
CONTÊINERES
• Segmento mais preocupante
• Limite nominal nas regiões Sul e Sudeste
• Prazos de implantação
• Produtos de mais alto valor agregado
• TPUM – terminal privativo de uso misto
     - instabilidade jurídica -
• Falta de concorrência
• Normas infra-legais - ANTAQ / TCU
OBSTÁCULOS À CABOTAGEM
• VINCULAÇÃO COM A
  CONSTRUÇÃO NAVAL
    – LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÕES DA ANTAQ

• DIFICULDADES PARA IMPORTAR
  EMBARCAÇÕES
•    - LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÕES DA ANTAQ

• TRIBUTAÇÃO
• CUSTOS OPERACIONAIS
  INFLADOS
CABOTAGEM - AÇÕES
• MUDANÇA DA LEGISLAÇÃO

• ISONOMIA TRIBUTÁRIA COM LONGO CURSO

• ISONOMIA DE TRATAMENTO EM GERAL
  COM O LONGO CURSO

• REGULAÇÃO RACIONAL E RIGOROSA

• LIBERDADE DE INVESTIMENTOS E DE
  COMPETIÇÃO

• RESGUARDAR PODER MARÍTIMO NACIONAL
HIDROVIAS - pontos

• Garantir o uso múltiplo dos rios
      PL 3009


• Planejamento integrado de todos
  os modais
• Reformulação da sua estrutura de
  administração
RODOVIAS - AÇÕES
• GARANTIA DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO E
    MANUTENÇÃO
• ELIMINAÇÃO DAS LIMITAÇÕES AO TRÁFEGO

        PEDAGIAMENTOS
• ELIMINAÇÃO DE ÁGIO/REMUNERAÇÃO NAS OUTORGAS

• OUTORGAS POR MENOR TARIFA

• REVISÃO DE CONTRATOS DAS ANTIGAS CONCESSÕES

• IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS PEDÁGIOS

• VALE PEDÁGIO -GARANTIA JURÍDICA DO REGIME ESPECIAL
FERROVIAS
• REVISÃO DOS CONTRATOS DE
  CONCESSÃO
• APROVEITAMENTO DE LINHAS
  INOPERANTES / DESPREZADAS
• TRANSPORTADOR FERROVIÁRIO
  INDEPENDENTE E DIREITO DE PASSAGEM
• REVISÃO DAS TABELAS REFERENCIAS DE
  PREÇOS DE FRETES
• CÓDIGO DE DIREITOS DOS USUÁRIOS
TEMAS CORRELATOS
• REDUÇÃO DOS TRÂMITES BUROCRÁTICOS
     DIVERSOS
• IMPLANTAÇÃO DO MULTIMODALISMO
     LEI 9611/98
• PORTOS SECOS – AMPLIAÇÃO DA
     REDE DE RECINTOS
• ARMAZENAGEM – POLÍTICA DE GESTÃO
    E CARREGAMENTO DE ESTOQUES
• PLANEJAMENTO INTEGRADO
BRASIL - Produção de Grãos

                                                                                                                                                      130,7
                                                                                                                      123,2   119,1           120,7
           (milhões de ha e ton)




                                                                                                       100,3
                                          PRODUÇÃO: + 125,4%                                                                          113,9
             Área e Produção




                                                               81,1          78,4          82,4 83,0           96,7
                                                        76,0                        76,6
                                                                      73,6
                                          68,4   68,3
                                   57,9                                                                                ÁREA: + 21,7%
                                                                                                                              47,4    49,0 47,3       46,1
                                                                                                                       43,9
                                   37,9 38,5            39,1   38,5                              37,8 37,8     40,2
                                                 35,6                 37,0 36,6     35,0 36,9




                                   90/91 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07*



                                                               PRODUTIVIDADE: + 85,3%

GRÃOS: algodão, amendoim, arroz, aveia, centeio, cevada, feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trigo e triticale.

 Fonte: Conab / MAPA                                                                                                                 * Estimativa (julho/2007)
LUIZ ANTONIO FAYET

ÁREA DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA




       fayet@uol.com.br
• AUXILIARES
   PARA ARQUIVO
Saldo da Balança Comercial
                                                                                        US$ bilhões
80
                                         Agronegócio   Outros setores   Total Brasil

60


40


20


 0
      1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

-20


-40


-60                      Exportação (US$ bilhões)          Importação (US$ bilhões)            Saldo
                        2009        2010        D         2009        2010        D        2009     2010
    Total Brasil       153,00      201,92     32%        127,72      181,62      42%      25,28     20,30
  Demais Produtos       88,21      125,48     42%        117,82      168,23      43%      -29,61   -42,76
    Agronegócio         64,79       76,44     18%         9,90        13,39      35%      54,89     63,06
   Participação %       42,30       37,90       -         7,70         7,40       -          -        -


  Fonte: Balança Comercial/MAPA.
                                                                                                                 23
BRASIL – CONTAS EXTERNAS
• EXPECTATIVAS PARA O
       BALANÇO DE PAGAMENTOS

• DÉFICIT DE
  50 BILHÕES DE DÓLARES EM 2010

• DÉFICIT DE
  65 BILHÕES DE DÓLARES EM 2011
EXPORTAÇÕES 2010 - principais
          PRODUTOS EXPORTADOS                    2010
COMPLEXO SOJA                                           17,11
                                Em US$ bilhões
       FARELO DE SOJA                                    4,72
       OLEO DE SOJA                                      1,35
       SOJA EM GRÃOS                                    11,04
CARNES                                                  13,63
       CARNE BOVINA                                      4,80
       CARNE DE FRANGO                                   6,25
       CARNE SUÍNA                                       1,34
       OUTRAS                                            1,24
COMPLEXO SUCROALCOOLEIRO                                13,78
       AÇÚCAR                                           12,76
       ÁLCOOL                                            1,01
PRODUTOS FLORESTAIS                                      9,28
CAFÉ                                                     5,76
FUMO E SEUS PRODUTOS                                     2,76
CEREAIS, FARINHAS E PREPARAÇÕES                          2,72
COUROS, PRODUTOS DE COURO E PELETERIA                    2,64
SUCOS DE FRUTA                                           1,93
FIBRAS E PRODUTOS TÊXTEIS                                1,45
DEMAIS PRODUTOS                                          5,39
TOTAL    Fonte: MAPA                                    76,44
BRASIL - PARTICIPAÇÃO NO MERCADO
    INTERNACIONAL DE EXPORTAÇÕES - 2007


• TOTAL GERAL                 *          1,5%

• AGRONEGÓCIO *                          6,9%

•   Fonte: MAPA
•   * ÍNDICES REFERENCIAIS APROXIMADOS
Transporte para o Comércio
  e a Integração Regional
   CNI/BID Brasília, 1º de
      Outubro de 2008
POPULAÇÃO MUNDIAL - EVOLUÇÃO
  ESTIMATIVAS EM BILHÕES DE HABITANTES

    – 1950                 2,5 Bilhões

    – 1975                 4,0 Bilhões

    – 2000                 6,0 Bilhões

    – 2010                 6,8 Bilhões

    – 2020                 7,5 Bilhões

    – 2030                 8,2 Bilhões
    FONTE: BANCO MUNDIAL
• PORTOS
• Terminais privativos de
        uso misto
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  Art. 21. Compete à União:
  XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou
     permissão:
     d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos
     brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de
     Estado ou Território;
     f) os portos marítimos, fluviais e lacustres;
  Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob
     regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a
     prestação de serviços públicos.

LEI Nº 8.630, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993
  Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das
     instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)




                                                                                Gabinete da Senadora Kátia Abreu
  Art. 4° Fica assegurado ao interessado o direito de construir, reformar,
     ampliar, melhorar, arrendar e explorar instalação portuária, dependendo:
  § 2° A exploração da instalação portuária de que trata este artigo far-se-á
     sob uma das seguintes modalidades:
     I - uso público;
     II - uso privativo:
        a) exclusivo, para movimentação de carga própria;
        b) misto, para movimentação de carga própria e de terceiros.
LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001
 LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001
 Art. 12. Constituem diretrizes gerais do gerenciamento da infra-
    estrutura     e da operação dos transportes aquaviário e terrestre:

       I – descentralizar as ações, sempre que possível, promovendo
       sua transferência a outras entidades públicas, mediante
       convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas,
       mediante outorgas de autorização, concessão ou permissão,
       conforme dispõe o inciso XII do art. 21 da Constituição Federal;




                                                                          Gabinete da Senadora Kátia Abreu
 Art. 14. O disposto no art. 13 aplica-se segundo as diretrizes:

     III – depende de autorização:
           b) o transporte rodoviário de passageiros, sob regime de
             afretamento;
           c) a construção e operação de terminais de uso privativo,
             conforme disposto na Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de
             1993;
•   PARECER-PRG-ANTAQ/Nº 277/2007-AGLJ BRASÍLIA, 28 DE JUNHO
    DE 2007.

•                                   )
    (Processo nº 50300.000798/2007-68
•   EMENTA: Argüição de ilegilegalidades e inconstitucionalidade
•   de dispositivos constantes da Norma para Outorga
•   de Autorização para a Construção, a Exploração e
•   a Ampliação de Terminal Portuário de Uso
•   Privativo, aprovada pela Resolução nº 517-
•   ANTAQ/2005, procedida por ...
• Brasília, 28 de junho de 2007.
• ARISTARTE GONÇALVES LEITE JÚNIOR
• Procurador-Geral

• e
• ADPF – 139 – POSICIONAMENTO DA ANTAQ
• 11 DE FEVEREIRO DE 2009
Item 117 da defesa


            NÃO
Item 118 da defesa
Parecer sobre a Resolução nº 517-ANTAQ/2005

“Conclusão

  5.1 (...) ressaltando, novamente, que o regime de exploração de
     instalação portuárias na modalidade de uso privativo misto
     faculta aos operadores a movimentação de cargas próprias e de
     terceiros, sem qualquer restrição,    seja quanto a quantidade
     ou a proporção de cargas a serem movimentadas.”
                                    (...)

                    Brasília, 28 de junho de 2007.

                   Aristarte Gonçalves Leite Júnior
                           Procurador-Geral
•BRASIL
 GRANDES RISCOS
BRASIL – GRANDES RISCOS

• ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS

• CONTAS DO GOVERNO

• DÍVIDA PÚBLICA 77% do PIB

• BALANÇO DE PAGAMENTOS
BRASIL RISCOS
  CRÉDITO TOTAL- PESSOA FÍSICA
ANOS       SALDO R$ BILHÕES     INCREMENTO

• 2002                 76,1      -

• 2006               191,8      151%

• 2010               417,3      447%
• Fonte BACEN – Pessoa física

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Luiz Antonio Fayet

  • 1. AGRONEGÓCIO BRASILEIRO OPORTUNIDADES E DESAFIOS FIESP JUNHO - 2011
  • 2. Metodologia de Trabalho • Identificação de Mercados •Aptidão e Competitividade da Produção • Competitividade Comercial
  • 3. Brasil - Ranking Mundial (2010) Produtos Produção Exportação Açúcar 1º 1º Café 1º 1º Suco de laranja 1º 1º Etanol 2º 1º Carne Bovina 2º 1º Fumo 2º 1º Soja em grão 2º 2º Couros e peles 2º 4º Carne de frango 3º 1º Farelo de soja 4º 2º Milho 4º 3º Óleo de soja 4º 2º Carne suína 4º 4º Algodão 5º 5º Fonte: MDIC
  • 4. EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO IMPORTAÇÕES DE FERTILIZANTES 2020* (EM MILHÕES DE TONELADAS) 2007 1997
  • 5. RAZÕES DO DESEMPENHO • CRESCIMENTO POPULACIONAL • MELHORIA DO NIVEL DE RENDA • FALTA DE TERRAS • ENTRESSAFRA DO NORTE • CAPACIDADE DOS PRODUTORES
  • 7. Novas Rotas de Escoamento – corredores Arco Norte
  • 8. Exportação do Complexo Soja e Milho por Porto em 2009 (em milhões de toneladas) Belém zero ITAQUI / SÃO LUÍS 2,33 milhões t 1,00 milhão t Quantidades aproximadas Itacoatiara 1,91 milhão t Santarém Escoamento X Produção 3,33 milhões t Porto Velho 16,6% 16% 52% 1,94 milhão t 7,18milhões tt 7,2 milhões 56,165 milhões t t 56,165 milhões 56 milhões t 15º S SALVADOR / ILHÉUS Vitória 83,4% 84% 48% 48% 4,84 milhões t 36,2 milhões t 52 milhões t Santos 10,87 milhões t Paranaguá 9,98 milhões t São Fco do Sul 3,24 milhões t 7,27 milhões t Fonte: Dados do Secex/Alice (2010) Rio Grande
  • 9. (QUADRO IV) Evolução Comparativa de Frete Por País US$ / TON 90 83 85 78 80 70 64 59 60 51 50 43 40 34 28 30 23 23 20 18 20 18 20 20 20 14 15 14 15 15 16 16 17 17 17 10 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011* Argentina USA Brasil *Estimativa realizada com base no valores de frete praticados em 2010, e atual valor do dólar: US$ 1.62 (maio/2011) Fonte : ANEC
  • 10. CONTRADIÇÃO DO SETOR RURAL • NATUREZA FAVORÁVEL • VANGUARDA TECNOLÓGICA MUNDIAL • MERCADOS INTERNACIONAIS FAVORÁVEIS • CAPACIDADE DOS PRODUTORES X • INADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO CAMPO
  • 11. O COLAPSO PORTUÁRIO - pontos • Instabilidade juríco-institucional • Obstruções políticas à expansão privada • Falta de capacidade operacional • Atraso nas implantações públicas • Falta de recursos oficiais • Deficiências operacionais • Impunidade por desvios • Custos operacionais • Qualidade dos serviços • Custos sociais
  • 12. PORTOS – AÇÕES • CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA – Base Lei 8630/93 • ELIMINAÇÃO DO APAGÃO PORTUÁRIO OPÇÃO PELOS USUÁRIOS REVOGAÇÃO DO DEC. 6620/2008, PORTARIAS 178 E 257 DA SEP E RESOLUÇÕES DA ANTAQ • REDUÇÃO TRIBUTÁRIA DOS INVESTIMENTOS • LIBERDADE DE INVESTIMENTOS E DE COMPETIÇÃO
  • 13. CONTÊINERES • Segmento mais preocupante • Limite nominal nas regiões Sul e Sudeste • Prazos de implantação • Produtos de mais alto valor agregado • TPUM – terminal privativo de uso misto - instabilidade jurídica - • Falta de concorrência • Normas infra-legais - ANTAQ / TCU
  • 14. OBSTÁCULOS À CABOTAGEM • VINCULAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO NAVAL – LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÕES DA ANTAQ • DIFICULDADES PARA IMPORTAR EMBARCAÇÕES • - LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÕES DA ANTAQ • TRIBUTAÇÃO • CUSTOS OPERACIONAIS INFLADOS
  • 15. CABOTAGEM - AÇÕES • MUDANÇA DA LEGISLAÇÃO • ISONOMIA TRIBUTÁRIA COM LONGO CURSO • ISONOMIA DE TRATAMENTO EM GERAL COM O LONGO CURSO • REGULAÇÃO RACIONAL E RIGOROSA • LIBERDADE DE INVESTIMENTOS E DE COMPETIÇÃO • RESGUARDAR PODER MARÍTIMO NACIONAL
  • 16. HIDROVIAS - pontos • Garantir o uso múltiplo dos rios PL 3009 • Planejamento integrado de todos os modais • Reformulação da sua estrutura de administração
  • 17. RODOVIAS - AÇÕES • GARANTIA DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO • ELIMINAÇÃO DAS LIMITAÇÕES AO TRÁFEGO PEDAGIAMENTOS • ELIMINAÇÃO DE ÁGIO/REMUNERAÇÃO NAS OUTORGAS • OUTORGAS POR MENOR TARIFA • REVISÃO DE CONTRATOS DAS ANTIGAS CONCESSÕES • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS PEDÁGIOS • VALE PEDÁGIO -GARANTIA JURÍDICA DO REGIME ESPECIAL
  • 18. FERROVIAS • REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO • APROVEITAMENTO DE LINHAS INOPERANTES / DESPREZADAS • TRANSPORTADOR FERROVIÁRIO INDEPENDENTE E DIREITO DE PASSAGEM • REVISÃO DAS TABELAS REFERENCIAS DE PREÇOS DE FRETES • CÓDIGO DE DIREITOS DOS USUÁRIOS
  • 19. TEMAS CORRELATOS • REDUÇÃO DOS TRÂMITES BUROCRÁTICOS DIVERSOS • IMPLANTAÇÃO DO MULTIMODALISMO LEI 9611/98 • PORTOS SECOS – AMPLIAÇÃO DA REDE DE RECINTOS • ARMAZENAGEM – POLÍTICA DE GESTÃO E CARREGAMENTO DE ESTOQUES • PLANEJAMENTO INTEGRADO
  • 20. BRASIL - Produção de Grãos 130,7 123,2 119,1 120,7 (milhões de ha e ton) 100,3 PRODUÇÃO: + 125,4% 113,9 Área e Produção 81,1 78,4 82,4 83,0 96,7 76,0 76,6 73,6 68,4 68,3 57,9 ÁREA: + 21,7% 47,4 49,0 47,3 46,1 43,9 37,9 38,5 39,1 38,5 37,8 37,8 40,2 35,6 37,0 36,6 35,0 36,9 90/91 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07* PRODUTIVIDADE: + 85,3% GRÃOS: algodão, amendoim, arroz, aveia, centeio, cevada, feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trigo e triticale. Fonte: Conab / MAPA * Estimativa (julho/2007)
  • 21. LUIZ ANTONIO FAYET ÁREA DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA fayet@uol.com.br
  • 22. • AUXILIARES PARA ARQUIVO
  • 23. Saldo da Balança Comercial US$ bilhões 80 Agronegócio Outros setores Total Brasil 60 40 20 0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 -20 -40 -60 Exportação (US$ bilhões) Importação (US$ bilhões) Saldo 2009 2010 D 2009 2010 D 2009 2010 Total Brasil 153,00 201,92 32% 127,72 181,62 42% 25,28 20,30 Demais Produtos 88,21 125,48 42% 117,82 168,23 43% -29,61 -42,76 Agronegócio 64,79 76,44 18% 9,90 13,39 35% 54,89 63,06 Participação % 42,30 37,90 - 7,70 7,40 - - - Fonte: Balança Comercial/MAPA. 23
  • 24. BRASIL – CONTAS EXTERNAS • EXPECTATIVAS PARA O BALANÇO DE PAGAMENTOS • DÉFICIT DE 50 BILHÕES DE DÓLARES EM 2010 • DÉFICIT DE 65 BILHÕES DE DÓLARES EM 2011
  • 25. EXPORTAÇÕES 2010 - principais PRODUTOS EXPORTADOS 2010 COMPLEXO SOJA 17,11 Em US$ bilhões FARELO DE SOJA 4,72 OLEO DE SOJA 1,35 SOJA EM GRÃOS 11,04 CARNES 13,63 CARNE BOVINA 4,80 CARNE DE FRANGO 6,25 CARNE SUÍNA 1,34 OUTRAS 1,24 COMPLEXO SUCROALCOOLEIRO 13,78 AÇÚCAR 12,76 ÁLCOOL 1,01 PRODUTOS FLORESTAIS 9,28 CAFÉ 5,76 FUMO E SEUS PRODUTOS 2,76 CEREAIS, FARINHAS E PREPARAÇÕES 2,72 COUROS, PRODUTOS DE COURO E PELETERIA 2,64 SUCOS DE FRUTA 1,93 FIBRAS E PRODUTOS TÊXTEIS 1,45 DEMAIS PRODUTOS 5,39 TOTAL Fonte: MAPA 76,44
  • 26. BRASIL - PARTICIPAÇÃO NO MERCADO INTERNACIONAL DE EXPORTAÇÕES - 2007 • TOTAL GERAL * 1,5% • AGRONEGÓCIO * 6,9% • Fonte: MAPA • * ÍNDICES REFERENCIAIS APROXIMADOS
  • 27. Transporte para o Comércio e a Integração Regional CNI/BID Brasília, 1º de Outubro de 2008
  • 28. POPULAÇÃO MUNDIAL - EVOLUÇÃO ESTIMATIVAS EM BILHÕES DE HABITANTES – 1950 2,5 Bilhões – 1975 4,0 Bilhões – 2000 6,0 Bilhões – 2010 6,8 Bilhões – 2020 7,5 Bilhões – 2030 8,2 Bilhões FONTE: BANCO MUNDIAL
  • 29. • PORTOS • Terminais privativos de uso misto
  • 30. CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 21. Compete à União: XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão: d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território; f) os portos marítimos, fluviais e lacustres; Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. LEI Nº 8.630, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993 Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS) Gabinete da Senadora Kátia Abreu Art. 4° Fica assegurado ao interessado o direito de construir, reformar, ampliar, melhorar, arrendar e explorar instalação portuária, dependendo: § 2° A exploração da instalação portuária de que trata este artigo far-se-á sob uma das seguintes modalidades: I - uso público; II - uso privativo: a) exclusivo, para movimentação de carga própria; b) misto, para movimentação de carga própria e de terceiros.
  • 31. LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 Art. 12. Constituem diretrizes gerais do gerenciamento da infra- estrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre: I – descentralizar as ações, sempre que possível, promovendo sua transferência a outras entidades públicas, mediante convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas, mediante outorgas de autorização, concessão ou permissão, conforme dispõe o inciso XII do art. 21 da Constituição Federal; Gabinete da Senadora Kátia Abreu Art. 14. O disposto no art. 13 aplica-se segundo as diretrizes: III – depende de autorização: b) o transporte rodoviário de passageiros, sob regime de afretamento; c) a construção e operação de terminais de uso privativo, conforme disposto na Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993;
  • 32. PARECER-PRG-ANTAQ/Nº 277/2007-AGLJ BRASÍLIA, 28 DE JUNHO DE 2007. • ) (Processo nº 50300.000798/2007-68 • EMENTA: Argüição de ilegilegalidades e inconstitucionalidade • de dispositivos constantes da Norma para Outorga • de Autorização para a Construção, a Exploração e • a Ampliação de Terminal Portuário de Uso • Privativo, aprovada pela Resolução nº 517- • ANTAQ/2005, procedida por ... • Brasília, 28 de junho de 2007. • ARISTARTE GONÇALVES LEITE JÚNIOR • Procurador-Geral • e • ADPF – 139 – POSICIONAMENTO DA ANTAQ • 11 DE FEVEREIRO DE 2009
  • 33. Item 117 da defesa NÃO
  • 34. Item 118 da defesa
  • 35. Parecer sobre a Resolução nº 517-ANTAQ/2005 “Conclusão 5.1 (...) ressaltando, novamente, que o regime de exploração de instalação portuárias na modalidade de uso privativo misto faculta aos operadores a movimentação de cargas próprias e de terceiros, sem qualquer restrição, seja quanto a quantidade ou a proporção de cargas a serem movimentadas.” (...) Brasília, 28 de junho de 2007. Aristarte Gonçalves Leite Júnior Procurador-Geral
  • 37. BRASIL – GRANDES RISCOS • ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS • CONTAS DO GOVERNO • DÍVIDA PÚBLICA 77% do PIB • BALANÇO DE PAGAMENTOS
  • 38. BRASIL RISCOS CRÉDITO TOTAL- PESSOA FÍSICA ANOS SALDO R$ BILHÕES INCREMENTO • 2002 76,1 - • 2006 191,8 151% • 2010 417,3 447% • Fonte BACEN – Pessoa física