13º Semana Fiesp/Ciesp de Meio Ambiente 2011. Apresentação de Silvio Natalino (Prefeitura de Valinhos-SP)

1. FORTALECENDO O SISNAMA EM SÃO PAULO
A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS
COMO ORGAO LICENCIADOR

2. DEMOGRAFIA
O município ocupa uma área de 148,9 Km² e é o 8º município mais
populoso da Região Metropolitana de Campinas, tendo idêntica posição
na Densidade Demográfica (Habitantes/Km²). Segundo estimativa do
IBGE (julho de 2008), Valinhos tem 105.282 habitantes, e estima-se
(IBGE Setembro de 2006) que estejam assim distribuídos:
-População urbana.. 95%
-População rural..........5%
Seu território está dividido na seguinte proporção:
-área urbana........ 65,9 Km²
-área rural.............83,0 Km²

3. Atividades Econômicas
• localizado na Região Metropolitana de Campinas
• Promissor pólo de desenvolvimento econômico.
• Empresas nas áreas da indústria, comércio e
serviço.
• Conta com atividades produtivas de alta
tecnologia em diversas áreas de atuação, como
plásticos, embalagens de papel e papelão,
metalurgia, informática, microeletrônica, e tem
forte vocação para desenvolvimento do setor
logístico.

4. Descentralização do Licenciamento
Ambiental em Valinhos
• Assinatura em 26 de março de 2009 de
convênios com a Secretaria Estadual de Meio
Ambiente - SMA e a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo – CETESB, inéditos na
Região Metropolitana de Campinas,
concedendo ao município a responsabilidade
pelo licenciamento ambiental de atividades de
pequeno impacto local que estavam sendo
feitos pelo Estado.

5. • De março a setembro de 2009 treinamentos em
conjunto com a equipe técnica da CETESB de
Campinas, bem como com os técnicos do antigo
DEPRN de Jundiaí e de Campinas.
• Efetivamente o licenciamento municipalizado
iniciou-se em 1º de setembro de 2009, e o
município passou a ser o 1º da RMC (Região
Metropolitana de Campinas).
• A primeira licença ambiental foi expedida no dia
14 de outubro de 2009.
• No dia 29 de março de 2010 Valinhos ampliou de
39 para 60 as atividades de licenciamento e
fiscalização ambiental, em atendimento a
deliberação do CONSEMA (Conselho Estadual do
Meio Ambiente).

7. Organograma SPMA
ESTRUTURA DO ÓRGÃO AMBIENTAL DE VALINHOS
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
SECRTEARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Arq° Claudimir Kiko Ferreira
Secretário
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Eng° Silvio Natalino Spiandorelli
Diretor DPMA
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE ADMINISTRATIVO DMA
Biólogo Diego Fernandes Alarcon Valéria de Fátima Bertagnoli
Diretor da DiMA Agente Administrativo
ATENDIMENTO SISTEMA 156 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - ATENDIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVO da DiMA
APOIO A PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 156, FICHAS DE CONSULTA PARA DE IMPACTO LOCAL - FLORA/FAUNA/RECUR- INDUSTRIAIS/SERV. BAIXO IMPACTO Bruno Tubandt Rogero
ATIVIDADES, VISTORIAS PARA REDUÇÃO DE SOS HÍDRICOS/SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO POLUIDOR/CERTIDÕES USO E OCUPAÇÃO DO Agente Administrativo II
IPTU/ÁREA VERDE INTERVENÇÃO EM APP SOLO/FISC./INSPEÇÕES TÉCNICAS
LUCAS MENEZES BAFA FÁBIO ELÍSIO PRAZERES ANDRÉ LUIZ DE SOUZA LACERDA
Assessor 1 FISCAL Eng° Agrônomo Eng.° Sanitarista
Técnico Ambiental
LUIZ HENRIQUE DE CAMPOS EDUARDO LAZZARETTI MARINA BORALLI
FISCAL Eng° Agrônomo Engª Ambiental
VINÍCIUS VISENTINI MARCOS ANDRÉ SELLA FILHO
FISCAL Biólogo

8. CONTROLE DAS ATIVIDADES LICENCIADAS
É FEITO ATRAVÉS DE UMA PLANILHA, CONTENDO OS SEGUINTES
ITENS:
• -Nº LICENÇA
• -NºPROCESSO ADMINISTRATIVO
• -FATOR DE COMPLEXIDADE (W)
• -RAZÃO SOCIAL
• -CNPJ
• -LOGRADOURO
• -TELEFONE
• -EMAIL
• -ATIVIDADE PRINCIPAL
• -TIPO DA LICENÇA
• -ANÁLISE DO PROCESSO EX: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO,ATUALIZAÇÃO MCE
• -TÉCNICO
• -DATA DE ENTRADA DO PROCESSO
• -DATA MÁXIMA PARA ANÁLISE DO PROCESSO
• -DATA ENTREGA DA LICENÇA
• -VALIDADE DA LICENÇA

10. Números
• Foram protocolados um total de 208 processos de
Licenciamento Ambiental, dos quais 45 se
encontram em análise e 163 já foram expedidos.
Destes, houve 43 Licenças Prévia e de Instalação (LP
/ LI), 37 Licenciamentos Simplificados (SILIM), 32
Licenças de Operação (LO), 44 renovações de
Licença de Operação e 7 alterações de dados
cadastrais (vide gráfico).

11. LP / LI emitidas 43
SILIM emitidas 37
LO emitidas 32
Renovação de LO emitidas 44
Alteração de dados 7
Licenças em análise 45
0 10 20 30 40 50

12. O gráfico apresenta a distribuição mensal das licenças
ambientais protocoladas.
mai/11
mar/11
jan/11
nov/10
set/10
jul/10
mai/10
mar/10
jan/10
nov/09
set/09
0 5 10 15 20 25

13. O gráfico apresenta as atividades para as quais com
maior freqüência foram concedidas licenças ambientais
Fabricação de artefatos de cimento 4
Peças e acessórios para equipamentos
eletrônicos dedicados à automação 4
Gráfica 4
Clicheria 6
Fabricação de embalagens de
papel/papelão 11
Artefatos de plástico 6
0 2 4 6 8 10 12

14. Dados de supressão de vegetação
nativa e/ou intervenção em APP.
• Processos protocolados: 88
• Mais de 30 mil árvores a serem plantadas
(compensação).
• Supressão de árvores isoladas: 534
• Intervenção em APP: 5,7 ha

15. Para maiores informações:
• Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente (PMV) – (19) 3849-8060
• Departamento de Meio Ambiente (PMV)
- (19) 3849-8005 e 3849-8168
• Divisão do Meio Ambiente/Fiscalização
- (19) 3849-8003 e 3849-8097
Email: meioambiente@valinhos.sp.gov.br

16. SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE

17. ESTRUTURA AMBIENTAL EXISTENTE EM 2.007
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE:
-Diretor
-Chefe de Seção
-1 Agente Administrativo
-3 Fiscais
-1 Assessor

18. EM 2.007:
-PARTICIPAÇÃO NO PNC – PROGRAMA NACIONAL
DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS DO
MMA/CEPAM/CETESB –
(3 integrantes da Secretaria de Planejamento e
Meio Ambiente e 1 integrante do Conselho
Municipal de Meio Ambiente)
-REALIZAÇÃO DE OFICINA AMBIENTAL
-PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL À DISTANCIA
DO MMA/BANCO MUNDIAL.

19. FORMAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL
-EM 2.008:
-INÍCIO DAS TRATATIVAS COM A CETESB PARA
VIABILIZAR A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE
MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
-AGÊNCIA AMBIENTAL DE CAMPINAS RECOMENDA UMA
ESTRUTURA MÍNIMA DE PROFISSIONAIS;
-REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS DE
PROFISSIONAIS: ENGº SANITARISTA, ENGº
AMBIENTAL, ENGº AGRÔNOMO, BIÓLOGO, GEÓLOGO
E FISCAL DE MEIO AMBIENTE;
-EFETUADA CONTRATAÇÃO DE ENG° SANITARISTA,
ENG° AMBIENTAL E ENG° AGRÔNOMO;
-VAGAS APROVADAS/RESERVADAS: BIÓLOGO,
GEÓLOGO E FISCAL DE MEIO AMBIENTE.

20. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
ARQº CLAUDIMIR KIKO FERREIRA
SECRETÁRIO SPMA
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
ENGº SILVIO NATALINO SPIANDORELLI
DIRETOR DMA
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE ADMINISTRATIVO DO DMA
BIÓLOGO DIEGO FERNANDES ALARCON VALÉRIA DE FATIMA BERTAGNOLI
DIRETOR DA DIMA AGENTE ADMINISTRATIVO
ATENDIMENTO SISTEMA 156 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - ATENDIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATIVIDADES
APOIO A PROJETOS DE EDUCAÇÃO 156, FICHAS DE CONSULTA PARA DE IMPACTO LOCAL - FLORA/FAUNA/RECUR- INDUSTRIAIS/ SERV. BAIXO IMPACTO
AMBIENTAL ATIVIDADES, VISTORIAS PARA SOS HÍDRICOS/SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO POLUIDOR/ CERTIDÕES USO E OCUPAÇÃO
REDUÇÃO DE IPTU/ ÁREA VERDE DO SOLO/ FISC./ INSPEÇÕES TÉCNICAS
LUCAS MENEZES BAFA FÁBIO ELÍSIO PRAZERES ANDRÉ LUIZ DE SOUZA LACERDA SANDRA AP. ROZON DE CAMARGO
ASSESSOR 1 FISCAL ENGENHEIRO ENGENHEIRA
TÉCNICO AMBIENTAL AGRÔNOMO SANITARISTA
LUIZ HENRIQUE DE CAMPOS MARINA BORALLI
FISCAL ENGENHEIRA
AMBIENTAL
VINÍCIUS VISENTINI
FISCAL

21. FORMAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL
-EM 2.009:
-TODA A EQUIPE AMBIENTAL JÁ INICIA O PROCESSO DE
TREINAMENTO JUNTO A CETESB E DEPRN;
-ASSINATURA DO CONVÊNIO PMV/CETESB/SMA, EM 26 DE
MARÇO DE 2.009;
-DE ABRIL A AGOSTO/2009, CONTINUIDADE DOS
TREINAMENTOS JUNTO À CETESB E DEPRN
(CONTROLE/ROTINA INTERNA E VISITAÇÃO EM CAMPO);
ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL – EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA, INSTRUMENTOS, ADAPTAÇÃO DE
FORMULÁRIOS, INTERNET;
-OUTUBRO DE 2.009: VALINHOS EFETIVAMENTE INICIA AS
ATIVIDADES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

22. PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS
-EM OUTUBRO/2009, INSTITUÍDO O PLANTÃO 24 HORAS,
PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS
(PASE), COMPOSTO POR UM FISCAL E UM TÉCNICO, EM
SISTEMA DE REVEZAMENTO, COM BASE NA LEI
MUNICIPAL N° 3182/98 E DECRETOS N°s 5049 E
5163/99.
-É FEITA A DIVULGAÇÃO NO BOLETIM MUNICIPAL
(IMPRENSA OFICIAL) O PERÍODO, OS NOMES DOS
AGENTES DO PLANTÃO, E OS RESPECTIVOS NÚMEROS
DE TELEFONE DE CONTATO.