O documento descreve o fluxo de atuação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) na formulação e acompanhamento de políticas públicas, incluindo levantamento de políticas existentes, apropriação dos programas de maior impacto, posicionamento do CONSEA e ações no Executivo e Legislativo, além de acompanhamento contínuo.

1. Slide da Profa Daniela Sanches Frozi_ 2011
Daniela Sanches Frozi
danielafrozi@gmail.com
Conselheira Titular do CONSEA Nacional
Pesquisadora associada ao Observatório da Educação (NUTES/UFRJ/CAPES/MEC)

2. Fluxo de atuação do Consea na formulação e acompanhamento de políticas públicas
1. Levantamento
- Estudo do conjunto de políticas e projetos públicos existentes e seleção daqueles que impactam a SAN
- Metodologia: análise do PPA e reuniões com técnicos do governo e organizações da sociedade civil
2. Apropriação
Identificação dos programas com maior impacto
Análise de políticas públicas na ótica do DHAA
Reuniões com a equipe responsável pelo programa
Depoimentos de usuários
3. Posicionamento
Discussão em plenária do Consea
Debate durante conferências de SAN
Diálogo com movimentos sociais
4. Ação
Ação no Executivo:
- Reunião e audiências para influenciar tomadores de decisão (segundo e primeiro escalão)
Ações no Legislativo:
- Articulação com a Frente Parlamentar de SAN
5. Acompanhamento
Debates nas de comissões permanentes do Conselho
Debates periódicos sobre orçamento e políticas públicas
Avaliação da implementação das propostas

3. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Segurança Alimentar e Nutricional e sua marca relacionada a sustentabilidade.
Democracia participativa (2/3 Sociedade Civil) para construção de uma Democracia para a Diversidade
2004
Fazer democracia alimentar e nutricional
GT- de Alimentação Escolar
Reforma do PNAE
“Insegurança Alimentar e sua mensuração”
Violação do DHAA
Processo
Making Policy
Lei nº 11.346
LOSAN
2006
Alimentação Saudável /Agricultura Familiar
Desenvolvimento Local para superação da Pobreza
Alimentação tradicional/Cultura Alimentar
Educação Alimentar e Nutricional
2010
ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL
2009
Intersetorialidade
Ações conjuntas entre Estado e sociedade.
Eqüidade _ Superar desigualdades econômicas, sociais, de gênero e étnicas
Conselho de Alimentação Escolar
Articulação entre orçamento e gestão
Lei Alimentação Escolar