O documento discute o vale-transporte no Brasil, desde sua criação em 1987 até evoluções e o futuro do benefício. Aborda como o VT surgiu para distribuir renda durante período de inflação, sua profissionalização do setor de transporte, e evolução dos meios de pagamento como cartão. Também discute o VT no financiamento do transporte público e como poderia ser expandido no futuro para inclusão social.

1. O Vale‐Transporte e o sistema
de financiamento do
transporte público no Brasil
Dr. Eurico Divon Galhardi
Presidente do Conselho Diretor da NTU

2. Estrutura da apresentação
1. Contexto de surgimento do VT;
2. O VT e a profissionalização do setor;
3. Evolução do benefício;
4. O VT e o financiamento do TP;
5. O futuro do VT; e
6. Conclusões.

3. 1. Contexto de surgimento do VT

4. 1. Contexto de surgimento do VT
1987

5. 1. Contexto de surgimento do VT
Revolta da população ‐ Conflito popular na cidade ‐ Incêndio de ônibus
Rio de Janeiro/Brasil – Ano 1986: momento de intensa comoção social
1987
1. Altos índices de inflação;
2. Necessidade urgente de distribuição de
renda;
3. Alto custo do transporte público; e
4. Despesa com transporte era um problema
muito grave para os trabalhadores de baixa
renda.
Marco histórico para o transporte público:
criação do Vale‐Transporte

6. 1. Contexto de surgimento do VT
Benefícios com a criação do Vale‐Transporte
1987
1. Trabalhadores obtiveram ganho significativo de renda;
2. Oficialização da contribuição do setor produtivo para redução do ônus
do transporte diário na renda dos trabalhadores;
3. O Vale‐Transporte torna‐se um importante instrumento de distribuição
de renda;
4. O custo do transporte passou a ser dividido entre todos que se
beneficiavam dele (trabalhadores e empregadores);
5. Maior benefício social já obtido pelos trabalhadores desde a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); e
6. Garantia da presença do trabalhador no local de trabalho.

7. 2. O VT e a profissionalização do
setor

8. 2. O VT e a profissionalização do setor
1. Ano de 1987: criação da NTU;
2. Início da profissionalização do
setor de transporte público por
ônibus;
3. União dos empresários;
4. Amadurecimento do segmento
empresarial; e
5. Primeiro desafio: transformação
do VT de facultativo em
obrigatório.
Imagens do vale transporte atual

9. 2. O VT e a profissionalização do setor
1985
 O VT facultativo foi instituído nacionalmente pela Lei nº 7.418 de 16 de
dezembro de 1985
 Porto Alegre‐RS: primeira cidade a instituir o VT no Brasil. PÁGINA 237 DO
LIVRO
1987
 O VT compulsório foi instituído nacionalmente pela Lei nº 7.619 de 30 de
setembro de 1987

12. Parágrafo único – O empregado participará dos
gastos de deslocamento do trabalhador com a
ajuda de custo equivalente à parcela que exceder a
6% de seu salário básico.
2. O VT e a profissionalização do setor

14. 3. Evolução dos meios de
pagamento

15. 3. Evolução dos meios de pagamento
Retirar essa parte!
“Um pequeno pedaço de papel que era entregue em cartelas. Esse papelzinho passava das mãos do empregador às
mãos do funcionário, das mãos do funcionário às mãos do cobrador, e pelas mãos do cobrador era colado em folhas de
papel e entregue à empresa operadora de transportes. Era assim quando o Vale‐Transporte começou a circular pelas
cidades brasileiras. Hoje, transformado em cartão magnético em várias cidades, poucos se dão conta de que ele já tem
mais de 20 anos.”
Livro ‘Conduzindo o progresso – A história do transporte e os 20 anos da NTU’ (2007)
ESQUEMA MOSTRANDO O PROCESSO
‐ EMPREGADOR COMPRA CRÉDITOS
‐ EMPREGADO TRANSFERE PARA OS EMPREGADOS
‐ EMPREGADO UTILIZA O VT
‐ VT É PROCESSADO
‐ RECURSOS SÃO TRANSFERIDOS ÀS EMPRESAS

16. 3. Evolução dos meios de pagamento

17. 3. Evolução dos meios de pagamento

18. Bilhete Único
 Benefício tarifário garantido pela Lei n°
5.628/2009;
 Usuário pode realizar integração intermunicipal
em até 2:30h, pagando apenas R$ 4,40;
 A integração só será feita 2 vezes ao dia, tendo um
intervalo de pelo menos 1 horas entre elas;
 Aceito em ônibus, metrô, trens, barcas e vans
intermunicipais legalizadas;
 É recarregável e pode ser adquirido pelo site,
Central de Relacionamento RioCard, lojas RioCard e
agências credenciadas do Itaú.
3. Evolução dos meios de pagamento

19. 4. O VT e o financiamento do TP

20. 4. O VT e o financiamento do TP
Percentual de utilização do Vale‐Transporte no Brasil* 37%
Fonte: Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU.
*Nos sistemas municipais das capitais brasileiras e cidades de grande porte.

21. 5. O futuro do VT

22. 5. O futuro do VT
O futuro!
Vale‐Transporte Social
1. Garantirá mobilidade às famílias que vivem em
situação de pobreza e extrema pobreza;
2. Beneficiários: principalmente gestantes,
nutrizes, crianças e adolescentes;
3. Atender aos deslocamentos mínimos que os
integrantes de uma família devem realizar para
satisfazer suas necessidades básicas;
4. Garantirá o meio de locomoção para os
trabalhadores fora do mercado formal de
trabalho; e
5. Inclusão social.

23. 5. O futuro do VT
O caso do Rio de Janeiro

24. 6. Conclusões

25. 6. Conclusões
1. Inclusão social:
 Mecanismo imprescindível para distribuição de renda;
2. Manutenção do principal insumo produtivo:
 Garantia do deslocamento casa‐trabalho‐casa dos trabalhadores;
3. Competitividade econômica:
 Garantia de manutenção dos postos de trabalho e da produtividade
das empresas;
4. Vale‐Transporte + Priorização do TP + Desoneração:
 Benefício deve ser expandido juntamente com a implementação de
políticas de priorização e desoneração do transporte público.

26. Obrigado!