Relatorio final histórico minicorredores

2011

Levantamento do histórico da
definição dos mini-corredores
do Corredor Central da Mata
Atlântica CCMA, Bahia.

ECONAMFI Consultorias Ltda.
18/04/2011

Levantamento do histórico da definição dos mini-corredores
do Corredor Central da Mata Atlântica CCMA, Bahia.

Equipe Técnica:

Alessandro Coelho Marques, MSc.
João Carlos de Pádua Andrade, MSc.
Paulo Sérgio Vila Nova Souza, MSc.

2

LISTA DE QUADROS

1 Relação dos atores presentes na oficina de Porto Seguro nos dias 27 e
28 de outubro de 2010............................................................................... 26

2 Relação dos projetos em execução nos mini-corredores do extremo
sul............................................................................................................... 28

3 Relação dos atores presentes na oficina de Ilhéus realizada em
11/11/2010.................................................................................................. 33

4 Relação dos atores presentes na oficina de Valença realizada em
26/11/2010.................................................................................................. 39

5 Áreas dos mini-corredores ecológicos da Bahia de acordo com a
redefinição das poligonais pelos participantes das oficinas....................... 47
6 Quadro sinóptico do processo de definição dos Corredores Ecológicos... 49

3

LISTA DE TABELAS

1 Uso da Terra no Baixo Sul da Bahia e nos mini-corredores da
região........................................................................................................... 15
2 Uso da Terra no Sul da Bahia e nos mini-corredores da
região............................................................................................................ 20
3 Uso da Terra no Extremo Sul da Bahia e nos mini-corredores da
região............................................................................................................ 23

4

LISTA DE FIGURAS

1 Entrevista com membros do CERBMA BA............................................ 8

2 Reunião para construção dos mini-corredores...................................... 14

3 Vista aérea da região centro norte da ilha de Boipeba......................... 14

4 Oficina técnica....................................................................................... 17

5 Áreas prioritárias para a conservação no Sul da Bahia........................ 18

6 Capa do Plano de Ação......................................................................... 17

7 Distribuição dos fragmentos de floresta acima de 60 ha no extremo
sul da Bahia........................................................................................... 21
8 Capa do caderno Série Corredores Ecológicos que aborda os Mini-
corredores Marinhos.............................................................................. 22
9 Reunião do comitê da Biosfera da Mata Atlântica, realizada em
Salvador em 02/09/2010....................................................................... 24
10 Apresentação do objetivo do projeto na reunião do Subcomitê do
Extremo Sul, realizada em Porto Seguro em 10/09/2010..................... 25
11 Apresentação do histórico de definição dos mini-corredores do
Extremo Sul............................................................................................ 26
12 Participantes inserindo projetos nas áreas dos mini-corredores........... 28

13 Participantes da reunião realizada no sul da Bahia em 11/11/2010...... 34

14 Participantes inserindo informações nas áreas dos mini-corredores.... 35

15 Apresentação do histórico da criação dos mini-corredores do baixo
sul........................................................................................................... 40
16 Indicação de atores com atuação local.................................................. 41

16 Redefinição das poligonais dos mini-corredores no extremo sul (a) e
no baixo sul (b)..................................................................................... 46

5

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.............................................................................................. 7

2. ENTREVISTAS REALIZADAS..................................................................... 8

3. HISTÓRICO DE DEFINIÇÃO DOS MINI-CORREDORES........................... 11

3.1 O processo de definição dos mini-corredores no Baixo Sul............... 13

3.2 O processo de definição dos mini-corredores na região Sul............... 16

3.3 O processo de definição dos mini-corredores no Extremo Sul........... 21

4. OFICINAS REALIZADAS............................................................................. 24

4.1 Oficina realizada no extremo sul............................................................. 25

4.2 Oficina realizada no sul.................................................................................... 32

4.3 Oficina realizada no baixo sul............................................................................ 39

5. MEMORIAL DESCRITIVO DOS CORREDORES ECOLÓGICOS.............. 46

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................... 47

ANEXOS........................................................................................................... 49

6

RELATÓRIO REFERENTE AOS PRODUTOS 2 E 3, DEMONSTRANDO AS
INFORMAÇÕES SISTEMATIZADAS, INCLUINDO UM MAPA COM AS POLIGONAIS
PROPOSTAS PARA OS MINI-CORREDORES E MEMORIAL DESCRITIVO PARA
CADA MINI-CORREDOR, E OFICINAS PARA APRESENTAÇÃO, VALIDAÇÃO DOS
RESULTADOS DA SISTEMATIZAÇÃO E AJUSTES DO TRAÇADO DE CADA
CORREDOR.

1 INTRODUÇÃO

O governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Planejamento
(SEPLAN) e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) está desenvolvendo estudos para
a elaboração do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) que deve considerar neste
processo as prioridades para a conectividade entre Unidades de Conservação e
fragmentos floresatis. Para isso, a Unidade de Coordenação Estadual (UCE) do Projeto
Corredores Ecológicos (PCE) precisa disponibilizar as informações referentes aos mini-
corredores, tais como o memorial descritivo de cada um e os critérios estabelecidos
para a definição das áreas. Entretanto, este processo de definição dos mini-corredores
aconteceu entre os anos de 2005 e 2006, sem uma sistematização padronizada para as
três sub-regiões que compõem o Corredor Central da Mata Atlântica na Bahia (CCMA
BA), dificultando a organização das informações e a construção de um documento
resumo sobre as três sub-regiões.
Buscando atender a demanda da SEPLAN, bem como a expectativa do próprio
Comitê Estadual da Reserva da Biosfera na Bahia (CERBMA BA), a UCE deu inicio a
sistematização de todo o histórico de definição dos mini-corredores e a construção do
memorial descritivo das poligonais, através da contratação desta consultoria, que
organizou todos os dados referentes ao processo de definição do mini-corredores e
construiu, com base nestes dados, o memorial descritivo das poligonais.
Para desenvolver este trabalho foram feitas entrevistas com pessoas que
participaram do processo de definição dos mini-corredores nos três subcomitês,

7

levantando documentos e resgatando o histórico com base na memória de cada um dos
envolvidos. Informações da forma como foram escolhidas as áreas, quais os critérios
utilizados e como se deu a participação dos atores locais, foram fundamentais para este
levantamento. Além das entrevistas e da busca de documentos do período, também
foram realizadas oficinas em cada um dos subcomitês, onde foram rediscutidos os mini-
corredores, analisadas suas poligonais, os critérios que as definiram, as informações
existentes, identificado e ajustando os limites físicos de cada um.

2 ENTREVISTAS REALIZADAS

As entrevistas feitas com as pessoas que participaram da construção dos mini-
corredores foram fundamentais para elucidar como se deu o processo de definição, o
surgimento da demanda, os critérios estabelecidos para definição, a metodologia
adotada por cada subcomitê e o reconhecimento por parte do CERBMA BA.
O depoimento das pessoas envolvidas na demarcação das áreas foi a principal
referência para o resgate histórico do processo, contribuído para identificar as
metodologias adotadas em cada uma das regiões, bem como as pessoas e instituições
que contribuíram na construção (Figura 1).

Figura 1 - Entrevista com membros do CERBMA BA.

8

As entrevistas seguiram o roteiro abaixo:
 O papel do entrevistado no período;
 A origem da demanda dos mini-corredores;
 O funcionamento do processo de definição e reconhecimento;
 Os critérios aplicados;
 A realização de estudos prévios;
 Os participantes;
 As necessidades de ajustes na poligonal.

Foram entrevistadas dezesseis representantes de organizações que participaram
do processo de definição dos mini-corredores, sendo:

CERBMA BA:
Renato Cunha – GAMBÁ;
Marianna Pinho – Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA);
Sara Alves – SEMA;
Sidrônio Bastos – Instituto de Meio Ambiente (IMA);
Tatiany Oliveira – Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR);
Tatiana Bichara – IMA.

Subcomitê do Extremo Sul:
José Augusto Tosato – Instituto de Gestão das Águas (INGÁ);
Oscar Artaza – Fórum Florestal;
Carlos Alberto Mesquita – Instituto Bioatlântico (IBIO);
Jean François Timmers – Associação Flora Brasil;
Enrico Marone – IBIO.

Subcomitê Sul:
Yuri Melo – Ministério Público do Estado da Bahia / Núcleo Mata Atlântica
(MP/NUMA);

9

Mônica Sueli – IMA;
Lucélia Berbert – IBIO.

Subcomitê Baixo Sul
Rogério Cunha – SEMA;
Isabel Ligeiro – Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental (IDEIA).

Com estas pessoas foi possível levantar documentos que esclarecem a
formação dos mini-corredores. Tais documentos se apresentam em forma de relatórios,
fotos, apresentações, tabelas, e-mails e atas de reuniões dos subcomitês e do
CERBMA BA.
Os documentos levantados foram:

 Plano de Ação para a Conservação no Sul da Bahia – publicado e
disponibilizado pelo Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia
(IESB);
 Implantação da porção marinha do Corredor Central da Mata
Atlântica (CCMA) – Série Corredores Ecológicos – publicado pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e disponibilizado pelo IBIO;
 Experiências em Implantação de Corredores Ecológicos – publicado
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e disponibilizado pela UCE;
 Registros do CERBMA BA – disponibilizado pelo GAMBÁ;
 Registros do Subcomitê Sul – disponibilizado pela SEMA;
 Registros do Subcomitê Baixo Sul – disponibilizado pelo ICMBIO;
 Doc I e Doc IV do Projeto Corredores Ecológicos – disponibilizado pela
SEMA;
 Mapeamento da cobertura florestal no corredor Belmonte – Monte
Pascoal, Bahia, Brasil – disponibilizado pela Flora Brasil
 Mapeamento da cobertura florestal no corredor Cariri –
Descobrimento, Bahia, Brasil – disponibilizado pela Flora Brasil;

10

 Mapeamento da cobertura florestal no corredor Descobrimento –
Mucuri, Bahia, Brasil – disponibilizado pela Flora Brasil;
 Projeto: Reconciliando comunidades humanas e paisagens para a
construção de um futuro sustentável no corredor prioritário Monte
Pascoal – Descobrimento – disponibilizado pela Flora Brasil;
 Áreas âncoras para conservação e incremento de conectividade na
região da Mesopotâmia da Biodiversidade – disponibilizado pelo IBIO;
 Estudos para Corredor Monte Pascoal – Pau Brasil – disponibilizado pelo
IBIO;
 Projeto: Corredor ecológico Pau Brasil – Monte Pascoal: Conectando
pessoas e florestas – disponibilizado pelo IBIO;
 Projeto: Recuperação da Mata Atlântica e proteção das águas da
bacia do rio Caraíva – disponibilizado pelo IBIO;
 Projeto: Corredor ecológico Pau Brasil – Monte Pascoal: Conectando
pessoas e florestas – disponibilizado pelo IBIO;
 Corredores Ecológicos Marinhos – Banco de Abrolhos – disponibilizado
pelo IBIO;
 Corredor Pau Brasil Monte Pascoal – disponibilizado pelo IBIO.

3 HISTÓRICO DE DEFINIÇÃO DOS MINI-CORREDORES

A primeira fase do PCE foi marcada por ações focadas na estruturação,
fortalecimento do monitoramento e da fiscalização e apoio a elaboração e
implementação de planos de manejo de UCs. Nesta fase era prevista a elaboração de
um plano de gestão para o CCMA que traria base para o funcionamento do PCE em
sua segunda fase. Entretanto esse exercício de construção do plano de gestão para o
CCMA foi substituído por oficinas técnicas, que tinham como objetivo central a criação
de um documento base para elaboração das diretrizes operacionais para a segunda
fase do PCE que identificaram onze áreas focais, na Bahia e no Espírito Santo para
intervenções mais objetivas.

11

Para a seleção das áreas focais foram consideradas regiões de interesse para a
conservação da biodiversidade, sendo analisadas informações relativas a
biodiversidade de cada área, aspectos socioeconômicos e institucionais, ameaças,
oportunidades e nível de conservação da paisagem. Considerando estes aspectos
foram escolhidas cinco áreas focais na Bahia, sendo quatro terrestres e uma marinha.
A demanda por definição dos mini-corredores nasce depois do estabelecimento
das áreas focais, buscando o fortalecimento das ações nas áreas de interstício, o maior
envolvimento do terceiro setor e o desenvolvimento das conexões físicas entre
fragmentos relevantes.
Os subcomitês tiveram autonomia na definição de seus mini-corredores, mas
seguiram a recomendação do CERBMA BA de que fossem apresentados três mini-
corredores, que estes deveriam estar dentro das áreas focais e que preferencialmente
tivessem Unidades de Conservação (UC) em seus limites cuja conectividade eles iriam
assegurar ou melhorar.
Escolhidas os três mini-corredores, cada subcomitê apresentou suas propostas
em uma reunião do CERBMA BA, realizada no dia 09 de agosto de 2006 que os
referendou e ranqueou segundo os seguintes critérios:
 capacidade local de execução;
 grau de ameaça;
 potencial de conectividade;
 presença de UC de proteção integral ou Reserva Particular do Patrimônio
Natural (RPPN) bem como propostas de criação de UCs de proteção
integral;
 heterogeneidade de hábitats.

O Subcomitê do Baixo Sul apresentou como proposta os mini-corredores
Papuã/Pratigi, Restinga e Serra da Onça; o Subcomitê do Sul apresentou os mini-
corredores Una-Lontras-Baixão, Boa Nova-Poções e Parque Estadual da Serra do
Conduru (PESC)-Parque Municipal da Boa Esperança (PMBE); e o Subcomitê do

12

Extremo Sul indicou o Parque Nacional (PARNA) Pau Brasil-Monte Pascoal, Marinho
Abrolhos e o PARNA Monte Pascoal-Descobrimento-Serras de Itamaraju.
Considerando os critérios estabelecidos, foram escolhidos os seguintes mini-
corredores como prioritários:

 Papuã-Pratigi;
 Serra do Conduru – Boa Esperança;
 Monte Pascoal-Descobrimento-Serras de Itamaraju;

Os próximos três capítulos descrevem quais critérios foram utilizados para a
definição dos mini-corredores pelos três sub-comitês.

3.1 O processo de definição dos mini-corredores no Baixo Sul

O processo de definição dos mini-corredores no Subcomitê do Baixo Sul, que
tinha como secretario executivo Rogério Cunha representando o IDEIA, teve como
estratégia, construir as propostas em reuniões do subcomitê envolvendo membros e
atores que atuavam na região (Figura 2). A lógica estabelecida foi de distribuir os mini-
corredores ao longo da região, sendo um mais ao norte, outro no centro e um ao sul,
visando o estabelecimento de um único corredor no longo prazo.
Para a definição das áreas, foram utilizadas imagens e fotos aéreas da região, o
plano diretor de Nilo Peçanha, plano de gestão da Área de Proteção Ambiental (APA)
de Valença e uma série de documentos disponibilizados pelas diversas organizações e
empresas que atuam na região.
A partir destes dados e documentos disponibilizados foi feito uma analise da
cobertura florestal e das possibilidades de conexão entre os fragmentos, verificada a
presença de UC nas áreas, o contexto socioambiental e as oportunidades de
conservação e ações socioambientais existentes em cada região (Figura 3).

13

Figura 2 - Reunião para construção dos mini-corredores.

Figura 3 - Vista aérea da região centro norte da ilha de Boipeba.
1 – Mangue; 2 – Apicum; 3 – Campina nativa; 4 –
Floresta alta de restinga; 5 – Rio do Inferno; 6 - Povoado
Velha Boipeba; 7 – Caminho Velha Boipeba ao Mundo
Novo; 8 – Oceano Atlântico.
Fonte: Subcomitê Baixo Sul.

14

Assim, considerando os fatores analisados e a lógica de distribuição ao longo de
todo o baixo Sul o subcomitê definiu como áreas prioritárias o corredor de Restinga, o
Papuã/Pratigi e o Serra da Onça (Mapas no Anexo 1).
Na época da definição dos mini-corredores, de acordo com dados de Landau et
al. (2003)1, o Baixo Sul da Bahia contava com aproximadamente 16,95% de floresta em
estágio avançado de regeneração, 23,71% em estágio inicial, 15,22% de cacau cabruca
e 23,19% de pastagem e agricultura de pequeno porte. Nas áreas definidas como mini-
corredores na região baixo sul o cenário apresentado favorecia a conectividade, pois os
percentuais de cobertura florestal eram superiores aos da Sub-região Bx. Sul (Tabela
1). Esses resultados ratificam a importância dessas regiões para investimentos em
conservação.

Tabela 1 – Uso da Terra no Baixo Sul da Bahia e nos mini-corredores da região
Bx Sul Papuã-Pratigi Restinga Serra das onças
Uso da Terra
hectares % hectares % hectares % hectares %
Floresta em Estagio
Avançado de 95.916 16,95 30.120 32,19 19.724 20,12 28.326 29,13
Regeneração
Floresta em Estágio
134.168 23,71 15.132 16,17 9.034 9,21 26.732 27,49
Inicial de regeneração
Restinga arbustiva 3.987 0,70 2.041 2,18 1.620 1,65 0 0,00
Restinga herbacea 17.031 3,01 5.770 6,17 8.098 8,26 0 0,00
Caatinga 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Mangue 34.701 6,13 4.227 4,52 13.742 14,01 4.069 4,18
Áreas Úmidas 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Cacau Cabruca 86.112 15,22 16.017 17,12 161 0,16 18.649 19,18
Eucalipto 123 0,02 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Pastagem e Agricultura
131.228 23,19 16.919 18,08 9.458 9,65 15.840 16,29
de pequeno porte
Solo descoberto 35.231 6,23 2.780 2,97 5.151 5,25 2.569 2,64
Corpos d'água 27.452 4,85 551 0,59 11.112 11,33 1.068 1,10
Sem dados 0 0,00 0 0,00 19.955 20,35 0 0,00
TOTAL 565.950 100,00 93.557 100,00 98.055 100,00 97.252 100,00
Fonte: Extraído de Landau et al. (2003)

1
LANDAU, E. C.; HIRSCH, A. & MUSINSKY, J. 2003. Cobertura Vegetal e Uso do Solo do Sul da Bahia - Brasil, escala
1:100.000, data dos dados: 1996-97 (mapa em formato digital). In: Prado P.I., Landau E.C., Moura R.T., Pinto L.P.S., Fonseca
G.A.B., Alger K. (orgs.) Corredor de Biodiversidade da Mata Atlântica do Sul da Bahia. Publicação em CD-ROM, Ilhéus,
IESB/CI/CABS/UFMG/UNICAMP.

15

3.2 O processo de definição dos mini-corredores na região Sul

Em 2006, época da definição dos mini-corredores, o subcomitê do Sul tinha
como secretária executiva Mônica Sueli, técnica do IMA. A estratégia adotada para a
definição dos mini-corredores foi de se realizar uma oficina para a definição do Plano de
Ação para a Conservação da Biodiversidade do Sul da Bahia envolvendo os membros
do subcomitê e outros atores responsáveis pelo uso e ocupação do solo na região.
Esta reunião foi subsidiada por informações geradas em uma oficina técnica
realizada pelo IESB (Figura 4) que reuniu diversos pesquisadores com atuação na
região onde discutiram áreas prioritárias para a conservação, com base nos seguintes
critérios:

 Espécies endêmicas, ameaçadas, raras e novas, considerando as IBA
(Áreas importantes para aves);
 Alta diversidade (grande número de espécies);
 Grandes fragmentos de floresta nativa;
 Ambientes únicos (campos, florestas montanas, restingas, mangues,
gradientes);
 Fragmentos com potencial de conectividade;
 Ambientes com baixa pressão antrópica;
 Ambientes bem preservados;
 Ambientes relevantes desprotegidos;
 Áreas com poucos estudos.

16

Figura 4 - Oficina técnica.
Fonte: Arquivo IESB

Desse encontro saiu um relatório técnico com base em informações biológicas
que indicou 19 áreas identificadas como prioritárias para a conservação da
biodiversidade no sul da Bahia (Figura 5)

A oficina para a construção do Plano de Ação para a Conservação da
Biodiversidade do Sul da Bahia2 (Figura 6) contou com a participação de 81 pessoas
representando 35 instituições que atuavam na região sul da Bahia. Nesta oficina foi
feita uma discussão com base no documento elaborado na reunião técnica,
considerando as ameaças para a conservação, as dificuldades e as ações em
execução.

2
IESB - Instituto de Estudo Socioambientais do Sul da Bahia. Plano de ação para a conservação da biodversidade
do Sul da Bahia. Marcelo Araújo. Paulo Vila Nova Souza. Ilhéus, BA: IESB, 2009. ISBH: 978-85-89931-05-2

17

Figura 5 – Áreas prioritárias para a conservação no Sul da Bahia

18

Figura 6 - Capa do Plano de Ação

19

Desta oficina saiu a indicação dos Mini-corredores Una-Lontras-Baixão, Boa
Nova-Poções e PESC-PMBE (Mapas no Anexo 2), de acordo com os seguintes
critérios:
 Área prioritária para Biodiversidade;
 Existência de Unidades de Conservação;
 Heterogeneidade de Hábitats;
 Potencial de Conectividade (Fragmentos Florestais, SAFs);
 Potencial de Desconectividade (Rodovias, Eixos Urbanos).

Nessa região, os dados demonstram uma paisagem florestada com 22,24% de
floresta e 28,38% de cabrucas, favorecendo a estratégia de corredor. Nos corredores
prioritários as florestas variam entre 35% a 43% (Tabela 2).

Tabela 2 – Uso da Terra no Sul da Bahia nos mini-corredores da região
Boa Nova- Una-Lontras-
Sul PESC-PMBE
Uso da Terra Poções Baixão
Floresta em Estagio
Avançado de 152.103,72 7,14 4.971 4,68 20.910 29,96 63.681 19,21
Regeneração
Floresta em Estágio
Inicial de 321.587,53 15,10 31.749 29,90 9.117 13,06 65.348 19,72
regeneração
Restinga arbustiva 10.564,51 0,50 0 0,00 883 1,27 608 0,18
Restinga herbácea 37.549,57 1,76 0 0,00 2.187 3,13 2.568 0,77
Caatinga 0,00 0,00 7.058 6,65 0 0,00 0 0,00
Mangue 10.667,80 0,50 0 0,00 445 0,64 3.157 0,95
Áreas Úmidas 1.063,53 0,05 0 0,00 1.068 1,53 0 0,00
Cacau Cabruca 604.617,58 28,38 299 0,28 12.162 17,43 112.330 33,89
Eucalipto 1.294,59 0,06 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Pastagem e
Agricultura de 893.320,83 41,94 44.838 42,22 20.663 29,60 73.280 22,11
pequeno porte
Solo descoberto 81.668,41 3,83 17.178 16,18 821 1,18 2.773 0,84
Corpos d'água 15.632,40 0,73 106 0,10 1.541 2,21 7.676 2,32
Sem dados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.130.070 100,00 106.199 100,00 69.796 100,00 331.420 100,00

20

3.3 O processo de definição dos mini-corredores no Extremo Sul

O secretário executivo do subcomitê do extremo sul era Jean François, da Flora
Brasil. Para a definição dos mini-corredores foi feito um estudo contratado pela Flora
Brasil que identificou os fragmentos de florestas existentes no extremo sul da Bahia
maiores que 60 hectares (Figura 7) e o padrão de conectividade entre eles. Destes
estudos saíram três eixos:

 Itapebi-Taquara-Estação Veracel;
 Estação Veracel - PARNA Pau Brasil - PARNA Descobrimento;
 PARNA Descobrimento-Serras de Itamaraju-Cariri.

#

Figura 7 - Distribuição dos fragmentos de
floresta acima de 60 ha no
extremo sul da Bahia.

A partir desses eixos, foi feito uma análise de proximidade entre os fragmentos,
os fatores de desconectividade existentes e o contexto socioambiental na região,

21

considerando a atuação de diferentes atores e as possibilidades de implementação dos
mini-corredores. Também foram considerados os estudos feitos pelo Instituto
Bioatlântico que identificou áreas âncoras para conservação e incremento de
conectividade na região da Mesopotâmia da Biodiversidade, entre os rios Jequitinhonha
e o rio Doce.
Assim, com base nestes estudos foram definidos os dois corredores terrestres do
extremo sul: PARNA Pau Brasil-Monte Pascoal e o PARNA Monte Pascoal-
Descobrimento-Serras de Itamaraju (Mapas no Anexo 3). O corredor Marinho Abrolhos
foi fruto de um workshop específico para discutir as estratégias de conservação na
porção marinha do CCMA e para a definição das áreas focais e dos mini-corredores
marinhos tanto na porção baiana como na capixaba (Figura 8).

Figura 8 - Capa do caderno Série
Corredores Ecológicos
que aborda os Mini-
corredores Marinhos.

22

Os corredores prioritários do extremo sul também apresentavam dados com mais
representatividade de áreas naturais do que a região, entretanto com um alto
percentual de ambientes antropizados. De acordo com a Tabela 3, a área do corredor
ecológico Monte Pascoal-Descobrimento era recoberto de 59% por floresta, enquanto
pastagem e agricultura de pequeno porte correspondiam a 37%. As florestas
representavam 44% do uso do solo no mini-corredor Pau Brasil-Monte Pascoal,
enquanto que as áreas de pastagem e agricultura de pequeno porte representavam
52% do corredor.

Tabela 3 – Uso do Extremo Sul da Bahia e nos mini-corredores da região.
Marinho Monte Pascoal - Pau Brasil-
Extremo Sul
Uso da Terra Abrolhos Descobrimento Monte Pascoal

Floresta em
Estagio Avançado 209.180,29 7,75 34,00 0,00 32.686,00 25,03 2.607,00 16,95
de Regeneração
Floresta em
Estágio Inicial de 381.012,48 14,11 30,00 0,00 44.723,00 34,25 4.185,00 27,21
regeneração
Restinga arbustiva 12.371,95 0,46 5071,00 0,65 25,00 0,02 0,00 0,00
Restinga herbacea 65.800,84 2,44 21056,00 2,70 2.905,00 2,22 48,00 0,31
Caatinga 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mangue 14.259,59 0,53 8652,00 1,11 9,00 0,01 62,00 0,40
Áreas Úmidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cacau Cabruca 5.699,56 0,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Eucalipto 149.347,06 5,53 0,00 0,00 0,00 0,00 31,00 0,20
Pastagem e
Agricultura de 1.497.839,68 55,48 66,00 0,01 48.754,00 37,34 7.967,00 51,80
pequeno porte
Solo descoberto 351.829,02 13,03 13,00 0,00 1.458,00 1,12 329,00 2,14
Corpos d'água 12.424,69 0,46 619420,00 79,47 3,00 0,00 151,00 0,98
Sem dados 0,00 0,00 125121,00 16,05 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.699.765,16 100,00 779.463 100,00 130.563 100,00 15.380 100,00

23

4 OFICINAS REALIZADAS

Para preparação das oficinas de reavaliação dos corredores prioritários nas
sub-regiões, a Coordenação Técnica da Econamfi participou no dia 02/09/2010, da
reunião do CERBMA BA (Figura 9), realizada no Jardim Zoológico em Salvador, com o
objetivo de iniciar o processo de mobilização com os subcomitês, a fim de sistematizar
as informações referentes à definição dos mini-corredores. Na oportunidade, foram
traçadas estratégias necessárias para realização das oficinas locais.

A partir da reunião no Comitê, a Coordenação Técnica, iniciou as atividades
que deram suporte a realização das três oficinas, uma em cada região: extremo sul, sul
e baixo sul.

Figura 9 – Reunião do comitê da Biosfera da Mata Atlântica,
realizada em Salvador em 02/09/2010.

24

4.1 Oficina realizada no extremo sul

Para realizar a oficina no extremo sul, a mobilização baseou-se em: (I) a
Coordenação Técnica apresentou na Reunião do Subcomitê do Extremo Sul, realizada
em Porto Seguro em 10/09/2010, a os objetivos da oficina, que ficou marcada para os
dias 27 e 28 de outubro de 2010 (Figura 10); (II) foi elaborado convite pela
Coordenação Técnica (Anexo 5) e encaminhado para a Secretária Executiva do
Subcomitê (Andrea Campeche), que encaminhou para todos integrantes do subcomitê
através da sua rede de comunicação.
.

Figura 10 – Apresentação do objetivo do projeto na reunião do
Subcomitê do Extremo Sul, realizada em Porto
Seguro em 10/09/2010.

A oficina foi realizada na cidade de Porto Seguro no Sarana Praia Hotel, estando
presentes, além da equipe da Econamfi, 16 atores, conforme Quadro 1, a fim de
levantar informações pertinentes sobre os mini-corredores do extremo sul: Parna Pau-
Brasil-Monte Pascoal e Parna Monte Pascoal-Descobrimento-Serras Itamaraju.

25

Quadro 1 – Relação dos atores presentes na oficina de Porto Seguro nos dias 27 e 28
de outubro de 2010 (Lista de Presença – Anexo 5)

NOME INSTITUIÇÃO TELEFONE
Andrea S. Campeche Natureza Bela 73 8175-5338
Christiane Holvorcem IBIO 73 3288-5302
Eliana Nascimento da Silva MDPS – Movimento de Defesa 73 9948-0308
de Porto Seguro
Erik Tedesco Projeto Coral Vivo 73 3575-2353
Geise Bomfim Bertti Natureza Bela 73 8118-1813
Jean-Francois Timmers Flora Brasil 71 9655-7083
João Walpole Henriques IBIO 73 3288-5302
Lucélia de Melo Berbert IBIO 73 3288-5302
Magda Vânia G. Barros ICMBIO Parna Monte Pascoal 73 3294-1870
Márcia Archer de C. Andrade Fórum Florestal 73 8824-5630
Mateus C. Leite Matos PCE/UCE/SEMA-BA 71 3116-7848
Raquel Mendes Miguel Instituto Chico Mendes de 73 3288-1644
Biodversidade (ICMBIO) Parna
Pau Brasil
Rômulo F. Batista IBIO 73 3288-5302
Sueli Abade ASCAE – Associação Cultural 73 3679-1403
Arte e Ecologia
Virginia Londe de Camargos Veracel 73 3575-2353
Wolney S. Farias Flora Brasil 73 9976-0038

Após apresentação dos presentes, foi feito pela Econamfi, um
histórico através de apresentação em PowerPoint da criação dos mini-corredores da
região (Figura 11). A metodologia adotada possibilitou contextualização do histórico da
criação dos mini-corredores do extremo sul, estimulando o resgate de informações por
parte dos participantes.

26

Figura 11 – Apresentação do histórico de definição dos mini-
corredores do Extremo Sul.

A etapa seguinte da oficina foi o levantamento dos projetos que estão em
execução nos mini-corredores do extremo sul. Utilizando mapas fixados nas paredes,
os atores preenchiam uma ficha com o nome do projeto e fixava a mesma na localidade
de execução das atividades. Simultaneamente, inseria o respectivo projeto no mapa do
mini-corredor dentro do SIG (Figura 12).

27

Figura 12 – Participantes inserindo projetos nas áreas dos mini-
corredores.

Com esse exercício, foi possível identificar os projetos em execução conforme
demonstra o Quadro 2.

Quadro 2 – Relação dos projetos em execução nos mini-corredores do extremo
sul

Projetos Atores
1 Coleta de sementes IBIO
2 Restauração de 220ha de floresta Natureza Bela
3 Carbono IBIO
4 Projeto MP IBIO
5 Reposição obrigatória da Gasoduto IBIO
6 Restauração de 250ha de floresta Natureza Bela
7 Projeto de Carbono IBIO KRAFT
8 Projeto de Carbono IBIO
9 Formas da Natureza Oscar Artaza
10 Restauração Florestal Natureza Bela
11 Fortalecimento de RPPN Flora Brasil
12 Artesão Legal Flora Brasil
14 Roça Viva Flora Brasil

28

Projetos Atores
15 Corredor ecológico Porto - Cabrália MDPS
16 CEPOC Legal - PDA MDPS
17 Piaçava sustentável IBIO
18 Piaçava sustentável IBIO
19 Formas da Natureza Oscar Artaza
13 Reserva Legal Flora Brasil
20 Aroeirinha Flora Brasil
22 Restauração Florestal Flora Brasil
21 Criação de UC - GCF Flora Brasil
23 PEABA Itamaraju ASCAE
27 Apoio para RPPN do Descobrimento Biodiversitas/SOS
26 SAF no Assentamento Riacho das Ostras Terra Veva
30 Projeto Tartaruga PAT Ecosmar
28 CI Corumbau CI – Conservação
Internacional
29 Mosaico de UCs (em todos os corredores) Fórum Mosaico
24 PEABA Porto Seguro ASCAE
30 Projeto Tartaruga PAT Ecosmar
25 Arte e Educação - Coroa Vermelho ASCAE

Seguindo a mesma metodologia anterior, buscou-se identificar as instituições
que possuem ações nos mini-corredores. Essa discussão possibilitou a identificação de
36 instituições no mini-corredor Pau Brasil-Monte Pascoal, divididas nos três setores:

 Do Primeiro Setor: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Banco
do Nordeste do Brasil (BNB), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR),
Comissão Executiva de Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Companhia
Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), Empresa Baiana de
Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(EMBRAPA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
(IBAMA), ICMBIO, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Prefeitura Municipal de
Porto Seguro, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE),
SEMA, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e MP/NUMA.

29

 Do Segundo Setor: Coelba e VERACEL

 Do Terceiro Setor: Associação dos Nativos de Caraíva (ANAC), ASCAE, Assoc.
Beneficente de Nova Caraíva (ASCBENC), Associação dos Trabalhadores Rurais,
Associação Flora Brasil, CI, Cooplantar, Coral Vivo, Federação dos Trabalhadores na
Agricultura no Estado da Bahia (FETAG-BA), Fruto da Terra, IBIO, Instituto Cidade,
MDPS, Movimento dos Sem Terra (MST), Natureza Bela, Sindicato Rural Patronal e The
Nature Conservancy (TNC).

No mini-corredor Monte Pascoal-Descobrimento foram identificadas 32
instituições:

 Do Primeiro Setor: ADAB, Coordenação de Desenvolvimento Agrária (CDA), CEPLAC,
IBAMA, EBDA, Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), FUNAI, ICMBIO,
INCRA, Universidade Estadual do Sul da Bahia (UESB), Prefeitura Municipal de Prado.

 Do Segundo Setor: Coelba, Fibria, Suzano, Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC)
Florestal.

 Do Terceiro Setor: Assoc. Nova Esperança, Assoc. Prop. do Entorno do Parna do
Descobrimento (AMEPARNA), Associação Pradense (APPA), Assoc. Alternativa (Hélio),
Assoc. Artesãos e Moveleiros (Montinho-Itamaraju), Assoc. Barra Velha, Assoc. de
Assentamentos, Associação Flora Brasil, Biodversitas, Conselho dos Caciques, CI -
Projeto Marinho, IBIO, MST, Núcleo Descentralizado do Pacto da Restauração da Mata
Atlântica, Patrulha Ecológica, Sindicato Rural Patronal, SOS Mata Atlântica e Terra Viva.

A metodologia utilizada, também possibilitou a identificação de conflitos
existentes no mini-corredor Monte Pascoal-Descobrimento em função da dinâmica
socioeconômica da região, que de alguma forma, interferem na dinâmica ambiental
local. Os conflitos levantados seguem relacionados a seguir:

 Conflito entre indivíduos sem terras e índios no Corumbalzinho e Assentamento
Corumbal;

30

 Ocupação indígena nas terras no Parna do Descobrimento;

 Especulação imobiliária e Assentamento Cumuruxatiba;

 Especulação imobiliária e população indígenas, em Corumbal – próximo da agrovila e na
boca da Cay;

 Ocupação indígena no Parna Monte Pascoal, entre boca do rio Corumbal e Bojigão;

 Exploração madereira no Assent. Nova Esperança (CDA), localizado na estrada
Corumbal;

 Existência do núcleo de fabricação de industrianato no povoado de Palmares;

 Desmatamento para plantação de café e mamão e plantio de subsistência na Serra
Guaturama;

 Assentamento Pau Brasil dentro da floresta - Serra do Monte Pescoço;

 Extração intensa e clandestina de madeira no Parna Monte Pascoal e Descobrimento;

 Desmatamento e assoreamento do rio do Ouro que abastece Itamaraju;

 Fomento da Fibria para produção florestal sobre área desmatada;

 Assoreamento do rio do Jucuruçu para pecuária, na várzea do rio Jucuruçu;

 Desmatamento de floresta para plantio de mamão - na propriedade de Décio;

 Mineração de caolin - estrada para Corumbau.

Em seguida, foram feitos dois questionamentos: (i) se a terminologia “mini-
corredor” é adequada para definir a área? (ii) que símbolo representa bem cada
localidade?
O grupo presente concordou que a terminologia “mini-corredor” diminui muito a
importância da área e que “corredor prioritário” tem uma melhor conotação, algo que
o Estado do Espírito Santo já utiliza. Além da terminologia, os presentes solicitaram
alteração do nome do corredor Pau Brasil-Monte Pascoal, para “Corredor Prioritário
Pau Brasil”. A outra área continua com a denominação anterior, substituindo a
terminologia “mini-corredor” por “corredor prioritário”, ficando assim: “Corredor
Prioritário Monte Pascoal–Descobrimento”.

31

Em seguida, os presentes indicaram os símbolos que representarão cada
corredor. O Corredor Prioritário Pau Brasil, indicou como símbolo a árvore Pau
Brasil e o Corredor Prioritário Monte Pascoal-Descobrimento, indicou a ave Mutum
(Crax blumenbachii).
Pau-brasil é o nome genérico que se atribui a várias
espécies de árvores do gênero Caesalpinia presentes na região da
Mata Atlântica brasileira. Uma das características mais importantes
do pau-brasil é a madeira pesada com a presença interna de um
extrato que gera uma espécie de tinta vermelha. Por ser de alta
qualidade, a madeira desta árvore é muito usada na fabricação de
instrumentos musicais como, por exemplo, violinos, harpas e violas.
A presença de pau-brasil na Mata Atlântica era muito grande até o
século XVI. Porém, com a chegada dos portugueses ao Brasil teve
inicio a extração predatória do pau-brasil. Os portugueses extraíam a madeira para
vender no mercado europeu. A madeira era transformada em móveis, enquanto o
extrato era usado na produção de corante vermelho.

O mutum-do-sudeste Crax blumenbachii é um cracídeo endêmico da
Mata Atlântica que ocorria em florestas de baixada e de tabuleiros na
região entre a atual cidade do Rio de Janeiro e o sul da Bahia até as
proximidades do Recôncavo, adentrando o leste de Minas Gerais. Estas
florestas localizadas a baixas altitudes foram dramaticamente reduzidas
nos últimos 100 anos, especialmente durante o grande ciclo de
desmatamento ocorrido no norte do Espírito Santo nas décadas de
1960-70, e no sul da Bahia a partir da década de 1980. Os registros recentes e
confiáveis de populações naturais do mutum-do-sudeste estão restritos a apenas oito
localidades, a saber: Ituberá, Parque Estadual da Serra do Conduru, Parques Nacionais
do Descobrimento, do Pau Brasil, Reserva Biológica de UNA, na Serra das Lontras
(Bahia), Reserva Biológica de Sooretama e Reserva Natural do Vale do Rio Doce
(Espírito Santo). A estimativa populacional é de apenas 50 a 249 indivíduos na natureza
(BirdLife International 2007)3.

4.2 Oficina realizada na região sul

Semelhante ao realizado na reunião do extremo sul, a Coordenação Técnica,
elaborou e encaminhou convite com a programação (Anexo 7) ao Secretário Executivo
do subcomitê do sul, Paulo Cruz, que enviou aos demais integrantes do subcomitê.
Além disso, a Coordenação Técnica entrou em contato diretamente com os integrantes

3
BirdLife International (2007) - Threatened birds of the world. Disponível em: htttp://www.birdlife.org.

32

do subcomitê, informando a importância da oficina. Apesar do empenho em mobilizar os
participantes, a reunião contou um público aquém do esperado.
De acordo com o Quadro 3, oito pessoas participaram do encontro realizado no
Hotel Aldeia da Praia no dia 11 de novembro de 2010.

Quadro 3 – Relação dos atores presentes na oficina de Ilhéus realizada em 11/11/2010
(Lista de Presença – Anexo 8)

Cornelius Von Fürstenberg Proj. Corredores 71 3116-7847
Fabiana Santos da Silva Inst. Floresta Viva 73 9943-5101
Glória Lúcia Castro CARE 73 3634-3144
Maria Socorro Mendonça Assoc. Ação Ilhéus 73 9999-0178
Mônica Melo IMA 73 3634-2710
Paulo C. P. Cruz ICMBIO 73 9922-4272
Rui Barbosa da Rocha Inst. Floresta Viva 73 9983-2048
Saturnino Neto ICMBIO 73 3226-1010
Vinícius de Amorim Silva UNICAMP / Pós-Graduação 73 9998-0028

Apesar do número pequeno de participantes, os presentes concordaram em
realizar a reunião, que teve início com a apresentação do histórico de criação dos mini-
corredores da região (Figura 13).

33

Figura 13 – Participantes da reunião realizada no sul da Bahia
em 11/11/2010.

Através da metodologia utilizada, foi possível verificar a dinâmica
socioeconômica dos mini-corredores, definida pelo conjunto de atores com atuação na
região, pelos conflitos existentes que podem interferir na conservação ambiental e pelos
projetos desenvolvidos nas localidades. Nesse contexto, identificou-se os atores que
desenvolvem ações ambientais na região de cada mini-corredor (Figura 13). No mini-
corredor PESC-PMBE, foram identificados os seguintes atores:

 Do Primeiro Setor: CEPLAC, CIPPA, IBAMA, IMA, INCRA, Secretaria de Meio
Ambiente de Ilhéus, Secretaria de Meio Ambiente de Uruçuca, SEBRAE, SEMA
e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

 Do Segundo Setor: Manã Agricultura & Paisagismo e TXAI Resort através do
programa “Companheiros do TXAI”.

 Do Terceiro Setor: Assoc. Abará, Associação Ação Ilhéus, Associação
Embaúba, Associação de Quilombos, Boto Negro, Instituto Arapyaú, CARE,
Escola Agrícola Margarida Alves, Escola Rural Dendê da Serra, IESB (Instituto

34

de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia), Instituto Floresta Viva, Mecenas
da Vida, Rede Sul da Bahia, Rosa dos Ventos, S.O.S Itacaré.

Figura 14 – Participantes inserindo informações nas áreas dos mini-
corredores.

No mini-corredor denominado Una-Lontras-Baixão, foram levantados os
seguintes atores com ações ambientais na região:

 Do Primeiro Setor: BNB, CAR, CEPLAC, CIPPA, EBDA, FUNAI, IBAMA,
ICMBIO, INCRA, Prefeitura Municipal de Camacã, Secretaria de Agricultura e
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Una, UESC.

 Do Segundo Setor: não foram identificados atores desse setor com atuação
ambiental na localidade.

 Do Terceiro Setor: Assentamentos do MST (Terra Vista e Nova Ipiranga),
CARE, Associação dos Proprietários de RPPN da Bahia e Sergipe (PRESERVA),

35

Cooperativa dos Pequenos Produtores de Una (Cooperuna), Instituto Cabruca,
Instituto Ecotuba, Instituto Driads, IESB, Instituto Uiraçu, Sindicato Rural de Una.

No mini-corredor de Boa Nova-Poções, foram identificados os seguintes atores
com ações ambientais na região:

 Do Primeiro Setor: ICMBIO, Prefeitura Municipal de Boa Nova, UESB e UESC.

 Do Segundo Setor: semelhante ao mini-corredor anterior, aqui também não
foram identificados atores.

 Do Terceiro Setor: Associação Mata de Cipó, Papa Mel e SAVE.

Buscou-se também, relacionar os conflitos existentes nos mini-corredores. De
acordo com os presentes, existem os seguintes conflitos no mini-corredor Una-Lontras-
Baixão:
 Assentamento fazenda Brasilândia;

 Atividade de carcinicultura;

 Caça ilegal em toda a área;

 Delimitação de área indígena;

 Expansão da atividade cafeeira;

 Expansão do cultivo do eucalipto;

 Extração ilegal de madeira em toda a área;

 Falta de regularização fundiária na região do Bandeira;

 Ocupação irregular na área da ampliação da REBIO (Reserva Biológica de
Una);

 Retirada ilegal de argila.

No mini-corredor PESC-PMBE, os conflitos identificados foram os seguintes:

 Construção do aeroporto;

 Construção do Complexo Porto Sul;

36

 Dificuldades no acesso ao PMBE em função da proprietária local criar
empecilhos, mesmo com ação judicial;

 Expansão urbana desordenada;

 Extração ilegal de madeira no PESC;

 Falta de regularização fundiária no PESC;

 Proposta de instalação de siderurgia;

 Invasão de mangue entre o Km 0 e 17 da BA 001 sentido Ilhéus – Itacaré;

 Invasões, caça e retirada de madeira no PMBE;

 Lixão de Itacaré;

 Lixão de Itariri;

 Não criação da RESEX em Itacaré em função do gás;

 Ocupação irregular em Serra Grande, Mamoã e Jóia do Atlântico;

 Plataforma de petróleo;

 Regularização fundiária de áreas demandas pelas Comunidades
Tradicionais Quilombolas;

 Retirada clandestina de areia;

 Risco de exploração de rocha na região da Tibina para construção do
porto;

 Traçado final e pátio da ferrovia;

 Uso da água para retroporto gerando risco de drenagem.

Com relação ao mini-corredor Boa Nova-Poções, não foi apresentado nenhum
conflito em função da ausência de representantes locais na reunião.
Também foram levantadas informações sobre os projetos que estão em
execução atualmente e em perspectivas futuras. Assim, foram identificados os
seguintes projetos no mini-corredor PESC – PMBE:

 Integração do turismo com comunidades rurais - Instituto Floresta Viva;

37

 Plano de Manejo do Parque Marinho – UESC, Instituto Floresta Viva e
S.O.S Mata Atlântica;

 Plano diretor de Serra Grande – Prefeitura Municipal de Uruçuca;

 Projeto Comunidades Tradicionais Quilombolas – Instituto Floresta Viva;

 Projeto Corredor Ecológico Floresta – Instituto Floresta Viva;

 Projeto de restauração no interior do PESC – Instituto Floresta Viva;

 Fortalecimento do Conselho Gestor da APA da Lagoa Encantada e Rio
Almada – ABARÁ;

 Adequação ambiental de assentamentos de reforma agrária – Instituto
Floresta Viva;

 Viveiro de mudas da Mata Atlântica - Instituto Floresta Viva;

 Vila Aprendiz – Arapiaú;

 Pesquisa com flora nativa – UESC e Instituto Floresta Viva;

 Pedagogia Waldorf / Antroposófica – Dendê da Serra;

 Educação de jovens filhos de agricultores - Escola Agrícola Margarida
Alves;

 Mestrado Profissional em Conservação da Biodiversidade e
Desenvolvimento Sustentável (ESCAS – Escola Superior de Conservação
Ambiental e Sustentabilidade) – IPÊ;

 Turismo Carbono Neutro – Mecenas da Vida;

 Companheiros do TXAI – TXAI;

 UESC Rural – UESC;

 Cidadania e Vila Sustentável – Associação Ação de Ilhéus.

Com relação aos mini-corredores Una-Lontras-Baixão e Boa Nova-Poções, não
foi apresentado nenhum projeto em função do baixo número de atores locais com
conhecimento sobre a região. E também, em função do pequeno número de
participantes, não foi identificadas as espécies que representam cada mini-corredor.

38

4.3 Oficina realizada na região do baixo sul

Seguindo a mesma metodologia utilizada nas reuniões anteriores, a
Coordenação Técnica, elaborou e encaminhou convite com a programação (Anexo 8)
ao Secretário Executivo do subcomitê do baixo sul, Jorge Velloso, que enviou aos
demais integrantes do subcomitê. Além disso, Isabel Ligeiro (IDEIA) juntamente com a
Coordenação Técnica da Econamfi entraram em contato diretamente com os
integrantes do subcomitê, informando a importância da oficina. Apesar do empenho em
mobilizar os participantes, a reunião não contou com o público esperado. Entretanto,
salienta-se que o grupo presente teve ativa atuação na definição dos mini-corredores e
são representantes das organizações com forte atuação na região.
De acordo com o Quadro 4, cinco pessoas participaram do encontro realizado no
Hotel Rio Una em Valença, no dia 26 de novembro de 2010.

Quadro 4 – Relação dos atores presentes na oficina de Valença realizada em
26/11/2010 (Lista de Presença – Anexo 10)

Mateus C. Leite Matos PCE/UCE/SEMA-BA 71 3116-7848
Rogério Santos da Cunha SEMA 73 9982-0212
Juliana Laufer Michelin 73 8106-3526
Adriana Oliveira AMUBS – Associação dos 75 9966-9664
Municípios do Baixo Sul
Jorge Velloso Instituto Água Boa 73 9952-7949

Apesar de contar com um pequeno grupo, a reunião foi bastante produtiva
possibilitando a redefinição das poligonais dos 3 mini-corredores da região.
Inicialmente, foi realizado, como nas oficinas anteriores, a apresentação do histórico da
definição dos mini-corredores (Figura 15).

39

Figura 15 – Apresentação do histórico da criação dos mini-
corredores do baixo sul.

Com relação a identificação dos atores com atuação em cada mini-corredor, a
reunião possibilitou verificar (Figura 16), primeiramente no mini-corredor Serra das
Onças, os seguintes atores com atuação local:

 Do Primeiro Setor: AMUBS, FUNAI, CEPLAC, Prefeitura Municipal de Camamu,
EBDA, CDA, SEMA, MP/NUMA.

 Do Segundo Setor: Natuvale, First Flora, Ian Walker.

 Do Terceiro Setor: Instituto Água Boa, 21 comunidades de quilombos sendo 18
reconhecidas pela Fundação Palmares, Tribo Pataxó Hã Hã Hã, 14
assentamentos do INCRA, 6 assentamentos do CDA, Instituto Ynamata, Instituto
Terraguá, Instituto Floresta Viva, Organização de Conservação de Terras (OCT),
Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP), CARE, MST,
IDEIA, Coopersucar.

40

Figura 16 – Indicação de atores com atuação local.

No corredor prioritário Papuã-Pratigi, os atores levantados foram:

 Do Primeiro Setor: SEMA, INCRA, CEPLAC, MP/NUMA, Universidade Federal da
Bahia (UFBA), AMUBS, Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (CIAPRA).

 Do Segundo Setor: Michelin.

 Do Terceiro Setor: OCT, Instituto Terraguá, Instituto de Desenvolvimento Sustentável
do Baixo Sul da Bahia (IDES), Associação Guardiã da APA do Pratigi (AGIR),
Comunidades Tradicionais de Quilombos.

No corredor prioritário Restinga, foram levantados os seguintes atores:

 Do Primeiro Setor: MP/NUMA, SEMA, Universidade Estadual da Bahia(UNEB),
Bahiatursa, AMUBS, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET).

 Do Segundo Setor: Maricultura Valença (Criação de uma RPPN de cerca de 1400
hectares).

41

 Do Terceiro Setor: IDEIA, IDES, Fundação Onda Azul, Fundação Coral, WordWatch,
Associação Baiana para Conservação dos Recursos Naturais (ABCRN), Sindicato dos
Trabalhadores Rurais.

A reunião em Valença, possibilitou também a identificação dos conflitos
existentes em cada mini-corredor. No corredor prioritário Serra das Onças, os presentes
relacionaram os seguintes conflitos:

 Carcinicultura;

 Mineração (gipsita);

 Especulação imobiliária;

 Pecuária;

 Pesca com utilização de bomba;

 Expansão agrícola ao longo das margens da BA 001;

 Estaleiro com uso de madeira da Mata Atlântica;

 Lixão;

 Favelização;

 Plantio de eucalipto.

No corredor prioritário Papuã-Pratigi, os conflitos citados foram:

 Desmatamento na Serra do Papuã;

 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH);

 Exploração de petróleo pela empresa El Passo;

42

 Mineração (ilmenita);

 Especulação imobiliária;

 Estrada da cidadania que vai fragmentar uma área de 3 mil hectares;

 Beneficiamento ilegal de madeira;

 Caça ilegal;

 Carcinicultura.

Em função da ausência de representantes do mini-corredor Restinga, não foi
possível levantar os conflitos existentes na localidade. As atividades continuaram com o
levantamento dos projetos existentes. No corredor prioritário Serra das Onças, foram
citados os seguintes projetos juntamente com a instituição executora:

 Projeto Floresta Legal 1 e 2 – Instituto Água Boa;

 Projeto Caminhos da Mata - Instituto Água Boa;

 Criação de RPPN - Instituto Água Boa;

 Economia Solidária – AMUBS;

 Projeto Mosaico – Fundação Onda Azul;

 Elaboração do Plano de Manejo – SEMA;

 Criação do Parque Municipal de Camamu - Instituto Água Boa;

 Agroecologia – SASOP;

No corredor pioritário Papuã-Pratigi, foram relacionados os seguintes projetos:

43


 Corredor Ecológico Pratigi – OCT;

 Regularização fundiária – CDA e AGIR;

 Casas familiares rurais – IDES;

 Criação de RPPN – OCT.

Quanto ao corredor prioritário Restinga, os presentes informaram os seguintes
projetos em execução:


 Revisão do plano de manejo de Guaibim e Tinharé/Boipeba – SEMA;

 Educação ambiental – IDEIA;

 Etno Desenvolvimento – IDES.

Após a identificação dos atores, conflitos e projetos no baixo sul, a etapa
seguinte da oficina consistiu em estabelecer os símbolos representativos de cada mini-
corredor, que aliás, os presentes sugeriram que fosse excluído o termo “mini” ficando as
seguintes denominações juntamente com o símbolo representativo:

 Corredor Ecológico Serra das Onças tendo a ave conhecida como
macuquinho baiano como símbolo para representar a região.

''Scytalopus'' é um gênero de aves passeriformes do Novo
Mundo que inclui um número ainda subestimado de
espécies denominadas como tapaculos e macuquinhos.
Com uma taxonomia controversa e confusa, o pico de

44

biodiversidade dos Scytalopus ocorre nos Andes; no Brasil, existem pelo menos cinco
espécies.

 Corredor Ecológico Papuã-Pratigi tendo a árvore conhecida como jataipeba
como símbolo para representar a região.

A jataipeva (Dialium guianense) é uma árvore que chega a medir
até 20 metros, da família das leguminosas, subfamília
cesalpinioídea, natural das Guianas e do Brasil, especialmente
dos estado do Amazonas, Pará, Bahia e Mato Grosso. A espécie
possui folhas compostas, flores verde-amareladas, em panículas
terminais e vagens comestíveis contendo polpa com sabor
semelhante ao da passa. Sua madeira castanho-avermelhada é
muito dura, e a casca é utilizada no tratamento de gota,
reumatismo e sífilis. Também é conhecida pelos nomes de capororoca, cururu, garapa,
itu, jataipeba, jutaí, jutaipeba, jutaipoca, jutaí-pororoca e pororoca.

 Corredor Ecológico Restiga tendo a ave conhecida como arapapá como
símbolo para representar a região.

O Arapapá (Cochlearius cochlearius) é uma ave ciconiiforme,
paludícola, da família dos ardeídeos presente em quase toda a
chamada América tropical. Tais aves medem cerca de 54 cm de
comprimento, com plumagem cinza-clara, longo penacho nucal
negro. Também são conhecidas pelos nomes de ararapá,
arapopó, arataiá, arataiaçu, colhereiro, sabacu, sabucu, savacu, socó-de-bico-largo e
tamatiá.

45

5 MEMORIAL DESCRITIVO DOS CORREDORES ECOLÓGICOS

Nas três oficinas realizadas, os presentes solicitaram alterações nas poligonais
dos mini-corredores. Para formulação do novo desenho, foram utilizados critérios de
limites naturais. Em geral, a rede hidrográfica e sistema viário serviram como marcos
para redefinição das poligonais.

Nas oficinas, foram utilizados mapas impressos com imagens do satélite
Landsat, sobreposto a rede hidrográfica e sistema viário da base de dados da SUDENE
na escala 1:100.000. Com essas informações, os participantes delinearam (Figura 17)
as novas poligonais sobre os mapas que posteriormente foram digitalizados.

(a) (b)

Figura 17 – Redefinição das poligonais dos mini-corredores no extremo sul (a) e no
baixo sul (b).

O Quadro 5 expõe os tamanhos dos corredores prioritários do extremo sul, sul e
baixo sul, após as contribuições dos participantes das oficinas. Maiores informações
das poligonais encontram-se descritas nos Anexos 1, 2, 3 e 4 que expõem cada
memorial descritivo e os respectivos corredores.

46

Quadro 5 – Áreas dos mini-corredores ecológicos da Bahia de acordo com a redefinição
das poligonais pelos participantes das oficinas.

Perímetro Área
Corredor ecológico Área (km²)
(km) (ha)
Descobrimento-Monte Pascoal 258,2 1.819 181.997
Pau Brasil 220,4 1.899 189.960
Boa Nova-Poções 245,8 2.056 205.644
Una-Lontras-Baixão 301,6 3.146 314.676
Serra do Conduru – Boa Esperança 197,2 1.375 137.514
Papuã – Pratigi 242,2 1.781 178.100
Serra das onças 200,1 1.623 162.293
Restinga 230,0 1.195 119.554

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os resultados apresentados evidenciam a importância da estratégia de
corredores ecológicos e o envolvimento dos atores em cada região para a conservação
da Mata Atlântica na Bahia. Todo o processo de construção deste trabalho, as
entrevistas, as oficinas e o esforço de mapeamento mostraram a riqueza e a
complexidade envolvida em cada um dos corredores, sobretudo com a lógica
estabelecida para a gestão dos corredores através do CERBMA BA e os respectivos
subcomitês. Houve muito trabalho e dedicação dos atores envolvidos para que cada
corredor fosse estabelecido, assim como muita expectativa das oportunidades que
poderiam vir com a estratégia de corredores (Quadro 6).

47

Quadro 6 – Quadro sinóptico do processo de definição dos Corredores Ecológicos.

Região Estratégia de Lógica Base de dados Critérios de escolha
definição estabelecida
 Cobertura florestal;
Distribuir os  Imagens de
Reuniões do  Potencial de
corredores nas satélites e fotos
subcomitê conectividade;
extremidades e aéreas da região;
envolvendo  Presença de
Baixo no centro da  Estudos técnicos
membros do Unidades de
Sul região, buscando e científicos de
comitê e outros conservação;
a conectividade pesquisadores e
atores que atuam
em toda a região instituições  Contexto
na região. socioambiental;
no longo prazo.
 Áreas prioritárias
Oficina para para a conservação
construção do Considerar o
 Imagens de da biodiversidade;
plano de ação para ranking das
satélites e fotos  Cobertura florestal;
conservação da áreas prioritárias
aéreas da região;  Potencial de
biodiversidade do para a
 Estudos técnicos conectividade;
Sul sul da Bahia conservação da
envolvendo biodiversidade
e científicos de  Presença de
membros do no sul da Bahia pesquisadores e Unidades de
instituições conservação;
comitê e outros estabelecido na
atores que atuam oficina.  Contexto
na região. socioambiental;

 Cobertura florestal;
 Imagens de  Proximidade entre
Reuniões do os fragmentos
satélites e fotos
subcomitê
Definição de três aéreas da região;  Potencial de
envolvendo
Extremo eixos de  Estudos técnicos conectividade;
membros do
Sul conectividade ao e científicos de  Presença de
comitê e outros
longo da região. pesquisadores e Unidades de
atores que atuam
instituições conservação;
na região.
Contexto
socioambiental

Durante o trabalho, percebeu-se que o conceito foi bem absorvido pelos atores
envolvidos, pois faz parte da estratégia adotada por diferentes instituições. Por outro
lado, é possível perceber um desgaste no envolvimento por parte dos atores, pois
apesar do esforço feito na mobilização as oficinas no Sul e Baixo Sul contaram com
uma baixa participação. É preciso diagnosticar esse problema e tentar restabelecer a
participação dos atores, pois o Comitê Gestor do CCMA é o CERBMA BA e seus
subcomitês só existem com participação.

48

ANEXOS
Anexo 1 – Corredores Ecológicos do Baixo Sul da Bahia: a) originais, delimitação e uso
da terra; b) Redefinição das poligonais.

Anexo 2 – Corredores Ecológicos do Sul da Bahia: a) originais, delimitação e uso da
terra; b) Redefinição das poligonais.

Anexo 3 – Corredores Ecológicos do Extremo Sul da Bahia: a) originais, delimitação e
uso da terra; b) Redefinição das poligonais.

Anexo 4 – Memoriais descritivos dos mini-corredores.

Anexo 5 – Convite com a programação da reunião no extremo sul.

Anexo 6 – Lista de presença dos participantes da reunião no extremo sul.

Anexo 7 – Convite com a programação da reunião no sul.

Anexo 8 – Lista de presença dos participantes da reunião no sul.

Anexo 9 – Convite com a programação da reunião no baixo sul

Anexo 10 – Lista de presença dos participantes da reunião no baixo sul.

49

Anexo 1 – Corredores Ecológicos do Baixo Sul: a) originais, delimitação e uso da terra.

50

b) Redefinição das poligonais

51

Anexo 2 – Corredores Ecológicos do Sul da Bahia. a) originais, delimitação e uso da
terra;

54

b) Redefinição das poligonais.

55

Anexo 3 – Corredores Ecológicos do Extremo Sul da Bahia. a) originais, delimitação e
uso da terra;

58

b) Redefinição das poligonais.

59

Anexo 4 – Memoriais descritivos dos Corredores Ecológicos.

MEMORIAL DESCRITIVO

Corredor Ecológico Descobrimento-Monte Pascoal

Perímetro: 258,2 km
ÁREA: 1.819,9 km²
ÁREA: 181.997,1 ha

DESCRIÇÃO

O Corredor Ecológico Descobrimento-Monte Pascoal tem seus limites descritos a
partir das cartas Folhas vetorizadas Monte Pascoal, Prado, Guaratinga e Itamaraju, na
escala 1:100.000, com Projeção Universal Transversa de Mercator, Fuso 24S, Datum
Córrego Alegre, produzidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste –
SUDENE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e digitalizadas pela
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI. Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice com coordenadas E 484668,1m e N 8142585,8m,
deste segue a linha da costa pelas coordenadas E 483805,6 m e N 8126485,0m; E
480216,6m e N 8107298,5m; E 476685,1m e N 8089913,0m; E 477533,1 e N
8079656,1m; deste segue a margem esquerda do rio Jucuruçu pela coordenadas E
458745,5m e N 8093928,6m; E 456085,4m e N 8097481,6m; E 446275,8m e N
8112704,9m; E 431917,3m e N 8122494,1m; deste segue em direção norte à margem
esquerda do rio tributário do Jucuruçu nas coordenadas E 434581,6m e N 8125964,7m;
E 433698,4m e N 8128549,3m; E 436294,2m e N 8135933,4m; deste segue o divisor
de águas pelas coordenadas E 437353,8m e N 8137297,4m; E 440578,0m e N
8137849,3m; deste segue até o córrego do Cemitério nas coordenadas E 447191,6m e
N 8139279,6m; chegando ao rio Caraíva na coordenada E 468716,7m e N
8138467,1m; deste segue a margem direita do rio Caraíva passando pela coordenada
E 481558,2m e N 8139592,4m, chegando à sua foz no primeiro vértice desse memorial.

61

MEMORIAL DESCRITIVO

Corredor Ecológico Pau Brasil

ÁREA: 1.899,6 km²
ÁREA: 189.960,4 ha.
DESCRIÇÃO

O Corredor Ecológico Pau Brasil tem seus limites descritos a partir das cartas
Folhas vetorizadas Porto Seguro e Monte Pascoal, na escala 1:100.000, com Projeção
Universal Transversa de Mercator, Fuso 24S, Datum Córrego Alegre, produzidas pela
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE e digitalizadas pela Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia - SEI. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice
com coordenadas E 497986,3m e N 8200379,3m, deste segue a linha da costa pelas
coordenadas E 499164,0m e N 8189767,7m; E 493268,0m e N 8180859,7m; E
490547,9m e N 8165899,5m; E 488892,9m e N 8155037,7m; até E 484657,5m e N
8142584,8m na foz do rio Jucuruçu; deste segue a margem direita nas coordenadas E
473605,4m e N 8137176,0m; E 468716,7m e N 8138467,1m; E 466003,3m e N
8141086,8m; E 464045,5m e N 8144279,7m; E 458908,5m e N 8151755,9m; deste
segue pelo córrego das Bocas nas coordenadas E 451338,6m e N 8161475,0m; E
450237,6m e N 8162645,7m; deste segue em linha reta até a coordenada E 449253,8m
e N 8163745,2m; deste segue pelo córrego tributário do rio dos Frades até a
coordenada E 448577,8m e N 8165712,0m; deste segue a margem direita do rio dos
Frades pelas coordenadas E 454510,0m e N 8168929,4m; E 458454,7m e N
8169382,9m; deste segue a margem esquerda do córrego do Queimado pelas
coordenadas E 454846,2m e N 8172755,0m; E 455423,3m e N 8175705,5m; desde
segue em linhas retas acompanhando o divisor de águas nas coordenadas E
456078,7m e N 8177053,1m; E 458544,0m e N 8178650,4m; E 461599,6m e N
8180421,3m; E 463092,7m e N 8182435,2m; E 465349,7m e N 8182921,3m; E
465461,4m e N 8184050,0m; deste segue pelo rio Buranhém nas coordenadas E

62

465391,6m e N 8185436,3m; E 467698,4m e N 8188533,5m, desde segue em linha
reta até a coordenada E 469551,7m e N 8191579,8m; desde segue pelo tributário do rio
João de Tiba nas coordenadas E 477268,9m e N 8198089,5m; E 484632,5m e N
8202645,9m; desde segue a margem direita do rio João de Tiba pelas coordenadas E
492465,9 e N 8203208,7; E 497652,5 e N 8200405,7; desde segue em linha reta até a
coordenada inicial desse perímetro.

63

MEMORIAL DESCRITIVO

Corredor Ecológico Boa Nova-Poções

ÁREA: 2.056 km²
ÁREA: 205.644 ha.
DESCRIÇÃO

O Corredor Ecológico Boa Nova-Poções tem seus limites descritos a partir das
cartas Folhas vetorizadas Manuel Vitorino, Poções, Ipiaú e Ibicaraí na escala
1:100.000, com Projeção Universal Transversa de Mercator, Fuso 24S, Datum Córrego
Alegre, produzidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste –
deste segue a margem direita do Ribeirão no sentido sul até a coordenada E
358693,8m e N 8419401,7m; deste segue o ribeirão da Jibóia até a coordenada E
352417,5m e N 8409201,1m; deste segue o rio São José até a coordenada E
352632,0m e N 8408560,8m; deste segue tributário do rio São José até a coordenada E
e N 8399042,6m no rio das Mulheres; deste segue o rio das Mulheres até a coordenada
E 361170,8m e N 8380975,2m; deste segue o rio Pelonha até a coordenada E
e N 8378668,1m no rio das Mulheres; deste segue tributário do rio do Vigário até a
coordenada E 366933,4m e N 8371432,0m; deste segue a margem esquerda do rio do
Vigário até a coordenada E 380285,4m e N 8364950,2m; deste segue a margem
esquerda do rio das Pombas até a coordenada E 383219,5m e N 8366641,9m; deste
segue a margem esquerda do rio Gongoji até a coordenada E 402092,0m e N
8402622,4m; deste segue o riacho da Água Sumida até a coordenada E 396260,8m e
N 8405280,0m; deste segue o riacho do Poço até a coordenada E 391126,2m e N
8411074,5m; deste segue em linha reta até a coordenada E 384782,4m e N

64

8417722,2m; deste segue tributário do rio da Preguiça até a coordenada E 386121,5m
e N 8421189,3m; deste segue o rio da Preguiça a coordenada E 384763,1m e N
8425438,5m; deste segue tributário do rio Vieira até a coordenada E 383116,2m e N
8427994,2m; deste segue margem esquerda do rio Vieira até a coordenada E
380782,9m e N 8435945,9m; deste segue tributário do rio Vieira até a coordenada E
e N 8438224,4m; deste segue tributário do Ribeirão até a coordenada inicial deste
descritivo.

65

MEMORIAL DESCRITIVO

Corredor Ecológico Una-Lontras-Baixão

Perímetro: 301, km
ÁREA: 3.146 km²
ÁREA: 314.676 ha.
DESCRIÇÃO

O Corredor Ecológico Una-lontras-baixão tem seus limites descritos a partir das
cartas Folhas vetorizadas Itabuna, Camacã, Itaju do Colônia, Barra do Poxim, na escala
1:100.000, com Projeção Universal Transversa de Mercator, Fuso 24S, Datum Córrego
Alegre, produzidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste –
deste segue a linha de costa no sentido sul pelas coordenadas E 504916,0m e N
8291146,1m; E 504359,2 e N 8290965,5m; deste segue em linha reta até a margem
direita do rio Rosário na coordenada E 504099,6m e N 8291031,0m; deste segue a
margem direita do rio Rosário até a coordenada E 502251,9m e N 8291735,6m; deste
segue o riacho Ribeira até a coordenada E 499647,0 e N 8290433,0m; desde segue
tributário do riacho Ribeira até a coordenada E 496708,6m e N 8289889,4m; deste
segue em linha reta até o rio Doce na coordenada E 495190,1m e N 8290904,7m; deste
segue a margem esquerda o rio Doce até a coordenada E 477333,3m e N 8285840,8m;
deste segue em linha reta até a coordenada E 459425,7m e N 8292714,9m; deste
segue o córrego do Ouro até a coordenada E 451916,3m e N 8292923,3m; deste segue
a margem direita do rio Panelinha até a coordenada E 451758,5m e N 8291398,1m;
deste segue a margem esquerda do rio Panelão até a coordenada E 442671,6m e N
8295001,3m; deste segue o ribeirão do Sul até a coordenada E 438895,7m e N
8295514,4m; deste segue a margem direita do rio da Prata até a coordenada E
434530,1m e N 8288499,5m; deste segue a margem esquerda do rio Água Preta até a

66

coordenada E 430010,5m e N 8306586,9m; deste segue tributário do rio Água Preta até
a coordenada E 431135,9m e N 8308658,7m; deste segue em linha reta até a
coordenada E 435179,4m e N 8311763,5m; deste segue o córrego Acarí até a
coordenada E 436391,4m e N 8314754,2m; deste segue o ribeirão Água Preta até a
coordenada E 438876,9m e N 8324800,4m; deste segue o tributário do ribeirão Água
Preta até a coordenada E 440585,3m e N 8325557,4m; deste segue em linha reta até a
coordenada E 457278,3m e N 8329112,6m; deste segue tributário do rio Una até a
coordenada E 460390,0m e N 8329651,5m; deste segue margem direita do rio Una até
a coordenada E 465471,8m e N 8334333,0m; deste segue margem esquerda do rio das
Puaias até a coordenada E 466903,9m e N 8337469,9m; deste segue em linha reta até
a coordenada E 475922,2m e N 8336377,7m; deste segue a margem direita do rio
Santaninha até a coordenada E 484190,4m e N 8347974,9m; deste segue tributário do
rio Santaninha nas coordenadas E 486089,9 e N 8347378,1m; E 487148,5m e N
8348075,3m; deste segue a margem direita do rio Curutinga até a coordenada inicial
deste memorial

67

MEMORIAL DESCRITIVO

Corredor Ecológico Serra do Conduru – Boa Esperança

ÁREA: 1.375,1 km²
ÁREA: 137.514,2 ha.
DESCRIÇÃO

O Corredor Ecológico Conduru – Boa Esperança tem seus limites descritos a
partir das cartas Folhas vetorizadas Ubaitaba e Itabuna, na escala 1:100.000, com
Projeção Universal Transversa de Mercator, Fuso 24S, Datum Córrego Alegre,
produzidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE,
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e digitalizadas pela
deste segue em linha reta até a coordenada E 506832,5m e N 8421842,4m no oceano
Atlântico; deste segue em linha paralela a linha da costa a 05 quilômetros de distância
pelas coordenadas E 501215,4m e N 8395110,1m; E 499299,8m e N8366223,8m;
segue em linha reta até a coordenada E 496962,4m e N 8362728,1m; deste segue a
margem direita do rio Cachoeira até a coordenada E 495474,0m e N 8361872,9m;
deste segue a margem direita do rio Santana até a coordenada E 489246,8m e N
8357709,9m; deste segue pelo córrego tributário do rio Santana até a coordenada E
e N 8359638,2m; deste segue pelo ribeirão Pirata até a coordenada E 486033,2m e N
8363291,7m; deste segue pela margem esquerda do rio Cachoeira até a coordenada E
479903,2m e N 8364597,3m; deste segue em linhas restas pelas coordenadas E
474715,0m e N 8370873,3m; E 472969,4m e N 8371114,1m; E 471625,2m e N
8370070,8m; E 470361,1m e N 8370171,1m; E 469772,0m e N 8372971,8m; deste
segue pelo rio do Braço até a coordenada E 473654,1m e N 8378766,6m; desde segue
a margem esquerda do rio Almada até a coordenada E 473245,1m e N 8380668,8m;

68

segue tributário do ribeirão Retiro até a coordenada E 478959,2 e N 8384789,2m; deste
segue ribeirão Retiro até a coordenada E 477205,4m e N 8392306,6m; deste segue em
linha reta até a coordenada E 476966,2m e N 8393638,6m; deste segue o riachão
Corisco até a coordenada E 481240,1m e N 8407304,8m; deste segue o rio Serra
D’água até a coordenada E 480758,4m e N 8409253,1m; deste segue em linha reta até
a coordenada E 480601,8m e N 8413546,0m; desde segue a margem direita do rio de
Contas até a coordenada inicial desse perímetro.

69

MEMORIAL DESCRITIVO

Corredor Ecológico Papuã-Pratigi

ÁREA: 1.781,0 km²
ÁREA: 178.100 ha.
DESCRIÇÃO

O Corredor Ecológico Papuã-Pratigi tem seus limites descritos a partir das cartas
Folhas vetorizadas Ituberá, Ubaitaba e Velha Boipeba, na escala 1:100.000, com
Atlântico; deste segue em linha paralela a linha da costa a 01 quilômetro de distância
no oceano até a coordenada E 506175,7m e N 8466783,7m, justaposto ao Corredor
Ecológico Serra das Onças; deste segue em linha paralela a 01 quilômetro de distância
da linha de costa da Ilha da Cruz pelas coordenadas E 504619,7m e N 8465482,5m; E
503153,5m e N 8464157,5m; E 501997,1m e N 8464003,2m; E 500087,4m e N
8464563,6m; deste segue em linha reta até a Ilha do Contrato na coordenada E
497835,5m e N 8463884,4m; deste segue a linha de costa da ilha do Contrato até a
coordenada E 496635,7m e N 8463220,8m; deste segue em linha reta até a
coordenada E 495639,5m e N 8462860,6m na ilha de Maranguá; deste contorna a linha
de costa da ilha de Maranguá pela porção sul até a coordenada E 492225,0m e N
8462398,3m; desde em linha reta até coordenada E 491461,3m e N 8463018,0m;
desde em linha reta até coordenada E 491110,1m e N 8463753,1m; deste segue
córrego sem nome pelas coordenadas E 485550,5m e N 8464330,5m; E 481257,0m e
N 8460225,5m; E 477401,0m e N 8460627,6m; deste segue em linha reta até a
coordenada E 476604,9m e N 8460081,1m; deste segue pelo rio Acaraí até a

70

coordenada E 469082,8m e N 8453333,3m; deste segue em linhas restas nas
coordenadas E 468552,8m e N 8452843,2m; E 465392,2m e N 8452002,6m; deste
segue o ribeirão Riachão do Arraial até a coordenada E 462570,7m e N 8446462,1m;
deste segue o rio Oricó Grande até a coordenada E 452979,8m e N 8450547,4m; deste
segue em linha reta até a coordenada E 452900,5m e N 8450615,2m na BR-101; desde
segue pela BR-101 na direção sul-norte até a coordenada E 446877,1m e N
8467869,3m; deste segue o tributário do rio Braço Norte até a coordenada E
447246,8m e N 8468463,0m; deste segue o rio Braço Norte até a coordenada E
461914,9m e N 8484911,9m; deste segue o rio do Peixe até a coordenada E
461848,4m e N 8488972,3m; deste segue pela margem direita do rio das Almas até a
coordenada E 461848,4m e N 8488972,3m; deste segue a margem direita do canal de
Taperoá pelas coordenadas E 490737,6m e N 8496775,2m; E 491574,4m e N
8499714,0m; E 492120,3m e N 8500197,2m; E 492198,8m e N 8500086,7m; E
493042,1m e N 8500234,1m; deste segue a margem direita do canal Itiúca até a
coordenada E 499606,4m e N 8498869,2m; deste segue pela margem direita do rio dos
Patos até a coordenada inicial desse perímetro.

71

MEMORIAL DESCRITIVO

Corredor Ecológico Serra Das Onças

ÁREA: 1.622,9 km²
ÁREA: 162.293,4 ha.
DESCRIÇÃO

O Corredor Ecológico Serra das Onças tem seus limites descritos a partir das
cartas Folhas vetorizadas Ituberá, Ubaitaba e Velha Boipeba, na escala 1:100.000, com
no oceano pelas coordenadas E 501997,1 e N 8464003,2m; E 503153,5m e N
8464157,5m; E 504619,7m e N 8465482,5m; E 506175,7m e N 8466783,7m; E
508755,6m e N 8462255,1m; E 505869,6m e N 8444241,2m; E 501952,1m e N
8429778,7m; E 501666,9m e N 8422488,2m; deste segue em linha reta até a
coordenada E 500618,5m e N 8422447,6m na foz do rio de Contas; deste segue a
margem esquerda do rio de Contas até a coordenada E 465372,4m e N 8417444,3m na
sede do município de Ubaitaba; deste segue a BR-101 no sentido sul-norte até a
coordenada E 464190,0m e N 8435524,9m no distrito de Travessão; deste segue a BA-
650 até a coordenada E 476210,2m e N 8445312,8m no distrito de Orojó; deste segue
o rio Orojó nas coordenadas E 474275,6m e N 8445959,8m; E 472414,7m e N
8447627,7m; E 471466,4m e N 8449572,6m; deste segue o tributário do rio Orojó nas
coordenadas E 471948,2m e N 8451102,6m; E 468552,8m e N 8452843,2m; deste
segue em linha reta até a coordenada E 469082,8m e N 8453333,3m; deste segue o rio
Acaraí até a coordenada E 476604,9m e N 8460081,1m; deste segue em linha reta até

72

as coordenada E 477401,0m e N 8460627,6m; deste segue córrego sem nome pelas
coordenadas E 481257,0m e N 8460225,5m; E 485550,5m e N 8464330,5m; E
491461,3m e N 8463018,0m chegando a baía de Camamu; deste segue em linha reta
até a porção sul da ilha de Maranguá na coordenada E 492225,0m e N 8462398,3m;
deste contorna a linha de costa da ilha de Maranguá pela porção sul até a coordenada
E 495639,5m e N 8462860,6m; deste segue em linha reta até a coordenada E
496635,7m e N 8463220,8m na ilha do Contrato; deste segue a linha de costa da ilha
do Contrato até a coordenada inicial desse perímetro.

73

MEMORIAL DESCRITIVO

Corredor Ecológico Restinga

Perímetro: 230 km
ÁREA: 1.195 km²
ÁREA: 119.554 ha.
DESCRIÇÃO

O Corredor Ecológico Restinga tem seus limites descritos a partir das cartas
Folhas vetorizadas Valença, Jaguaripe, Ituberá e Velha Boipeba, na escala 1:100.000,
com Projeção Universal Transversa de Mercator, Fuso 24S, Datum Córrego Alegre,
no oceano pelas coordenadas E 511103,8m e N 8539209,5m; E 508259,6m e N
8537941,0m; E 505766,0m e N 8521519,0m; E 509099,6m e N 8522553,8m; E
511296,0m e N 8520012,9m; E 508470,2m e N 8499935,3m; E 505051,0m e N
8486859,3m; E 503511,3m e N 8487485,2m; deste segue pela margem direita do rio
dos Patos até a coordenada E 499606,4m e N 8498869,2m; deste segue pela margem
direita do canal Itiúca até a coordenada E 493042,1m e N 8500234,1m; deste segue
pelo tributário do canal Itiúca até a coordenada E 492198,8m e N 492198,8m no canal
de Taperoá; deste segue pela margem esquerda do canal Taperoá pelas coordenadas
E 492120,3m e N 8500197,2m; E 491574,4m e N 8499714,0m; E 490737,6m e N
8496775,2m; E 488608,7m e N 8496797,7m; deste segue margeando a BA-001 no
sentido sul-norte até a coordenada E 491780,6m e N 8521393,9m; deste segue em
linha reta até a coordenada E 491297,7m e N 8522562,7m no rio Una; deste segue o
rio Una até a coordenada E 490839,6m e N 8523312,7m; deste segue o tributário do rio
Una até a coordenada E 8523312,7m e N 8522998,1m; deste segue em linha reta até a

74

coordenada E 485040,7m e N 8525576,8m; deste segue em linha reta até a
coordenada E 486625,3m e N 8531200,0m; deste segue pelo tributário do rio Jequiriça
até a coordenada E 488629,9m e N 8534521,3m; deste segue a margem esquerda do
rio Jequiriça até a coordenada E 486145,4m e N 486145,4m; deste segue pelo tributário
do rio Jequiriça até a coordenada E 486107,8m e N 8538640,9m; deste segue em linha
reta até a coordenada E 489466,9m e N 8541315,4m; deste segue pelo tributário do rio
Tiriri até a coordenada E 492420,2m e N 8544497,4m; deste segue em linha reta até a
coordenada E 493933,8m e N 8546550,5m; deste segue pelo tributário do rio da Dona
até a coordenada E 499038,1m e N 8548746,4m; deste segue em linha reta até a
coordenada E 500354,1m e N 8551257,8m; deste segue pelo tributário do rio Aratuípe
até a coordenada E 501132,8m e N 8552095,2m; deste segue a margem direita do rio
Aratuípe até a coordenada E 504422,5m e N 8552884,1m; deste segue a margem
direita do rio Jaguaripe até a coordenada inicial deste memorial.

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