Apresentação equatorial day regulação 2014

1

Equatorial Day
Diretoria de Estratégia e Regulação

Pauta
3º Ciclo de revisões tarifárias
Metodologia
Resultados CEMAR - 2013
Resultados CELPA - 2011
4º Ciclo de revisões tarifárias - perspectivas

2

Pauta
Metodologia

3


4

Revisão Tarifária
•

O que é:
Processo de reconstrução periódica do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de
energia elétrica
Na revisão as tarifas são reconstruídas de forma completa, resultando em um novo ponto de
equilíbrio entre receitas e despesas

•

Base Legal:
A revisão periódica esta prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, cabendo à ANEEL o
detalhamento das metodologias

•

Metodologia:
Desde o 3º Ciclo de revisões tarifárias a metodologia passou a compor o PRORET – Procedimentos
de Regulação Tarifária, homologados por meio das Resoluções Normativas nº 457/2011, 458/2011
e 459/2011.
Os textos consolidados estão disponíveis no site da ANEEL:
http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=702&idPerfil=2&idiomaAtual=0

•

Periodicidade:
Variável, conforme o contrato de concessão, sendo o prazo médio de 4 anos
CEMAR: a cada 4 anos, com a última em 2013 e próxima em 2017
CELPA: a cada 4 anos, com a última em 2011 e próxima em 2015


5

Visão Geral

Parcela B

Reposicionamento
Tarifário

Ganhos de Escala
Ganhos de Eficiência
Capturado pelo Fator X

EBITDA

Despesas
Operacionais
Reais
Custos Operacionais
Eficientes

Ano 0

Revisão 1

Revisão 2

Revisão 3

t

A revisão tarifária periódica é realizada em duas etapas: Reposicionamento
Tarifário e o estabelecimento do “Fator X”


6

Reposicionamento Tarifário
Reposicionamento
Tarifário (%)

Receita Verificada

Receita Anual de
Fornecimento,
Suprimento e Uso
(Excluídos Tributos)
Consumidor, Uso
Carga, Uso Geração,
Uso Distribuidora e
Megaflex

=

ࡾࢋࢉࢋ࢏࢚ࢇ ࡾࢋ࢛ࢗࢋ࢘࢏ࢊࢇ ିࡻ࢛࢚࢘ࢇ࢙ ࡾࢋࢉࢋ࢏࢚ࢇ࢙
ࡾࢋࢉࢋ࢏࢚ࢇ ࢂࢋ࢘࢏ࢌ࢏ࢉࢇࢊࢇ

Mercado de
Referência

Montantes de Energia
e Demanda de
Potência verificados
nos 12 meses
anteriores a RTP
(Último mês projetado =
penúltimo )

Tarifas Vigentes
antes da RTP

X

•
•

•
•

Valores de Tarifas
Cheias (sem
desconto)
Baixa Renda
Auto Produtores /
Geração / Fontes
Alternativas
Irrigantes
Megaflex


7

Reposicionamento
Tarifário (%)

Receita
Requerida

=


Parcela A (VPA)

Custos Não
Gerenciáveis
Aquisição de Energia
+ Geração Própria
Uso de Transmissão
e Distribuição
Encargos Setoriais

+

Parcela B (VPB)

Custos Gerenciáveis
• O&M e
Administração
• Remuneração do
Capital
• Quota de
Reintegração
• Anuidades
(móveis e Imóveis)

X

Ajustes

Ajuste
Investimentos
Diferença entre
realizado e projetado
(2 ciclo)
Ajuste Mercado
Ganhos de
Produtividade em
relação ao mercado


8

Reposicionamento
Tarifário (%)

Parcela B (VPB)

X

=


Ajustes

ࢂࡼ࡮ ∙ ૚ െ ࢓ ∙ ∆ࢄ ∙ ૚ െ ࡼ࢓

Ajuste Mercado
ࡼ࢓

૚ െ ࡼ࢓

Fator de Ajuste de
Mercado

Fator de Ajuste de Mercado: Considera a
Produtividade Média do Setor, Mercado
Faturado e Número de Consumidores

Busca Neutralizar os ganhos entre ano
teste RTP (12 meses anteriores) e IRT
(12 Meses subsequentes)

Ver
FATOR X


9

Base de Remuneração e Custo de Capital
Anteriores ao ciclo

Atualizada:
• Inflação
• Baixas
• Depreciação

Elegíveis
Distribuição (redes, linhas,
subestações e medidores)
•
•
•

Geral: remunerados por WACC
RGR: remuneração específica
Ob.Especiais: não-remunerados

Base blindada

Do Ciclo

Incremental
Avaliação pelo VNR

Investimentos
Inegíveis
Imóveis, Veículos, TI e Outros

BAR

CAIMI

Estimado, por formula
paramétrica, a partir
do valor do AIS a VNR

Remuneração e
reintegração da BAR


10

Custo de Capital
Estrutura de
Capital
45%E – 55%D

WACC
ANEEL

T = Aliquota de
impostos 34%

ࡱ
ࡰ
ൌ ࡷࢋ ൈ
൅ ࡷࢊ ൈ ሺ૚ െ ࢀሻ ൈ
ࡱ൅ࡰ
ࡱ൅ࡰ

Capital Próprio–
13,43%
(nominal)

7,50% (11,36% AI)

Capital Terceiros
11,26%
(nominal)

RGR vinculada ao PLPT
• Remuneração pelo custo do financiamento

1,35%

Demais investimentos RGR
• Custo do financiamento + spread – cerca de 2%

3,62%


11

Base de Remuneração
Base de Remuneração Blindada

2º Ciclo
BRR (Blindada)

• Excluídos os bens 100%

T1

T2

T4

BRR

(+) Saldo Inicial (T2)


(-) Depr. (-) Baixas (T1)

(-) Depr.(-) Baixas (T2)

(-) Depr.(-) Baixas (T4)

(+) IGPM

(+) Correção Monetária


(=) Saldo Final (T1)



depreciados
• Excluídos bens da BAR
• Revisão do Índice de
Aproveitamento

+

Base Incremental

2º Ciclo
Adições não contabilizadas em 2009

T1

T2

T4

BRR



(-) Depreciação (T1)



(+) IGPM







12

Base de Remuneração e Custo de Capital - Resultados
Reintegração
AIS

Obr. Especiais Bens 100%
Índice de
Brutas
Depreciados aproveitamento

Base
Bruta

Taxa de
Reintegração
Depreciação

CEMAR

5.442

1.458

669

6

3.308

3,78%

125

CELPA

3.790

1.109

331

11

2.338

4,08%

95

Remuneração
AIS

Dep.
Acumulada

Obr. Especiais
Liquidas

Outros

BRL

RGR

RGR PLPT

Rem

CEMAR

5.442

2.133

1.260

-21

2.069

86

125

215

CELPA

3.790

1.359

983

-24

1.472

178

124

140

CAIMI
AIS

Veículos

TI

Imóveis

BAR

CAIMI

CEMAR

5.442

56,84

113,69

56,84

227,37

44,52

CELPA

3.790

41,65

83,30

41,65

166,60

32,47


13

Custos Operacionais
Etapa 1 – Reposicionamento Tarifário
ER 2o ciclo

Não Elegíveis

Cresc. Produto
• Km de Rede
• Consumidores
• Mercado

-

Produtividade

Inflação

Média

=
ER Pura

ER Corrigida

2 ciclo

3 ciclo

Deduções:
• Geração Própria
• Serviços Taxados
• Anuidades –
Veículos,
Informática, aluguel
de móveis e imóveis
• Custos Adicionais

Data Base
Início: Informações
ativos ER do 2 ciclo
Fim: Sexto mês
anterior ao mês da
RTP

Informações
UCs: Faturadas
Redes: Extensão
Total
Consumo: Segregado
(AT, MT e BT) doze
meses antes da RTP
Inflação: IGP-M para
MSO e IPCA para
pessoal

Variação Total do
Produto
Pesos: Rede (12,4%);
UCs (28%); CAT
(0,6%); CMT (10%) e
CBT (49%)
Produtividade
0,782% a.a.


14

Custos Operacionais
Etapa 2 – Componente T
Análise Benchmarking – DEA+COLS
PMSO2009

1o Estágio

2o Estágio

Cont. / Outros

Produto: km de Rede,
Clientes e Consumo
Insumos: PMSOreal

Variáveis Ambientais
Salário, Chuvas,
Complexidade Perdas e
UCs por conjunto

=

1a Percentual de
Eficiência

+

Limites Superior e
Inferior

PMSOReal

Ranking nível de eficiência
Empresa
A movimentação de
2009 até 2013 será
realizada como na
Etapa 1
Cresc.
Produto / Prod. Média /
Inflação

Limite Inferior e Superior

1º Estágio

Lim.Inf

Lim.Sup

1. RGE

128,37%

112,66%

132,65%

2. CPFL Piratininga

126,59%

114,84%

134,84%

3. COSERN

126,01%

106,01%

126,01%

9. CEMAR

105,11%

95,04%

115,04%

27. CELPA

55,29%

50,04%

70,09%


15

Custos Operacionais
Crescimento Rede e UC’s
(-) produtividade (+)
Atualização Monetária

Transição
Fator X
Limite Superior

Sem
Transição

ER 2º Ciclo
(-)Anuidades
(-)Geração
Própria

Intervalo de
Eficiência
(Benchmark +
Avaliação
Qualitativa)

Limite Inferior
Transição
Fator X

2º Ciclo

3º Ciclo

Ciclo Tarifário

Etapa 1 Atualização ER
Etapa 2 Análise
Comparativa

•
•

Componente T
Limitado a ± 2%
Somado ao Fator X
Parcela B


16

Custos Operacionais - Resultados
CEMAR

Componente “T” do
Fator X presente nas
duas empresas.

T = 1,45%

61

T.Cemar: 2013-2017
T.Celpa: 2011-2015

- 13

129

409

375

Final

Lim.Superior

233

ER 2009*

Atulização

Produtos

Produtividade

CELPA
T = 2%
124

Empresas com forte
potencial de
crescimento de
mercado.

- 13

67
429

387

252

ER 2008*

Atulização

Produtos

Produtividade

Final

Lim.Superior


17

Perdas Não Técnicas
Perdas Não
Técnicas

Apuração do Percentual
Apuração do Percentual

• Perdas Técnicas apuradas
conforme PRODIST (Mod. 7)
• PNT sobre o mercado de BT
• Será apurada para o Ano Civil
anterior à RTP

Ponto de Partida
Ponto de Partida

•
•
•
•

Ano Tarifário anterior ao
início do Ciclo
Mínimo (Preal ; Preg)
nos últimos 4 anos civis
Flexibilização CELPA
Pode ser descontada as
perdas referentes as UCs
sem medição

Trajetória
•

•
•

Definida a partir de uma
análise comparativa
• Ranking
Complexidade
Trajetória pode ser linear
decrescente ou uma meta
Há limites de redução
anual diferenciados por
clusters
• Trajetória dinâmica


18

Perdas Não
Técnicas

Ranking Complexidade

Trajetória

CELPA –
Para definição do potencial de
redução (trajetória) considera-se
as perdas praticadas pela
concessionária e seu
benchmarking
(+ complexo – perda)

1o

0,46

AMAZONAS –

2o

0,41

CEMAR –

3o

0,37

Infraestrutura

CELPE –

4o

0,34

Renda

LIGHT –

5o

0,33

Violência
Desigualdade
Precariedade

LIMITADOR DA TRAJETÓRIA

Cluster

Critério

Limite

1
Complexidade
> 0,16

Características
PNT alta

PNT/BT>20%

2,00%

2

PNT média/menor porte

8,5%<PNT<20%
<1,6 MM UCs

1,40%

3

PNT média/maior porte

8,5%<PNT<20%
>1,6 MM UCs

1,00%

4

PNT Média e Baixa

PNT/BT<8,5%

0%


19

CEMAR
Partida 2013:
Final da trajetória do
ciclo anterior

PNT:
15,93% MBT

Meta 2016:
Benchmarks: Coelce e
Celpa

PNT:
15,07% MBT

Perdas anualizadas do 3º Trim/2013 foram
de 20,3%, com queda de 0,5% em 12 meses.
Perda regulatória na RTP 2013 foi de
19,60%.

Plano de Transição
CELPA
Partida 2011:
Média do real do ciclo
anterior

Meta 2014:
Sem meta

PNT:
36,27% MBT

42%

38%

34%

RTP 2011

PNT:
36,27%% MBT

42%

RTA 2012

RTA 2013

RTA 2014

Recalculo da RTP 2011 e RTA 2012 resultaram
em ganho de R$ 67 milhões no RTA 2013.


20

Receitas Irrecuperáveis - Resultados
Demais Itens de Receita

Encargos Setoriais
Neutralidade dos Encargos
Percentual Real de Receitas
Irrecuperáveis

Receitas
Irrecuperáveis

Percentual Real de Cada
Empresa

•
•
•
•
•
•
•

Mediana dos Percentuais
Aging: 18,21 e 24 meses
Limites:
Res. 4,3%;
Ind: 4,1%;
Com: 2,7%;
Rur: 11,45%;
IP: 11,1%;
PP: 6,07% e
SP: 3,42%

+

Percentual Regulatório de Receitas
Recuperáveis
Mediana sem
expurgos (18, 21 e 24 meses) para
cada classe

Percentual Regulatório
Ranking de perdas
clusters
Grupo 1
Res: 0,89%
Ind: 0,79%
Com: 0,87%
Rur: 1,40%

3

IP: 0,67%
PP: 0,89%
SP: 0,36%
CP: 0,00%


21

Receitas Irrecuperáveis - Resultados
CEMAR
Item

Valor (R$ milhões)

RI - Encargos Setoriais (Vi)

2,70

RI - Demais

15,88

Total

Evolução de 0,90% da
ROL no 2º ciclo, para
0,94% da ROL no 3º ciclo

18,58

CELPA
Item

Plano de Transição
RTP 2011

Plano Transição

RI - Encargos Setoriais (Vi)

8,18

8,19

RI - Demais

19,83

20,10

Total

28,01

28,29

RI foram afetadas
indiretamente pelo
recalculo da Parcela “A”
da RTP 2011


22

Outras Receitas
Receitas Complementares

Receitas Inerentes ao Serviço
Utrapassagem/Reativo (97%-100%)

Outras Receitas

Encargos de Conexão (100%)

+

Serviços Cobráveis (100%)

Ultrapassagem/Reativo
(Tratamento via OE)
Valores são revertidos para
Obrigações Especiais em
curso, e irão afetar as próximas
revisões, reduzindo a Base de
Remuneração Líquida (BRL)

Atividades
Complementares
Despesas
Cobertas na ER

Modicidade
50% Lucro
+ 100% Despesa
Compartilhamento de
Infraestrutura
90% da Receita Auferida
(despesa =80%)
Sistemas de Comunicação
60% da Receita Auferida
(despesa =20%)

Atividades
Atípicas Despesas
Segregadas

Modicidade

50% Lucro

Consultoria: 30% da RL
O&M: 10% da RL
Serv. Comunic.: 40% da RL
Serv. Engenharia: 10% da RL
Arrecadação Convênios: 40%
da RL

Para cada fonte de Receita, o valor para modicidade será apurado considerando os últimos
12 meses anteriores a RTP, sem tributos e a atualizado pelo IGP-M


23

Outras Receitas - Resultados
CEMAR

Item
Serviços Cobráveis
Encargos de Conexão

CELPA
Valor
(R$ mil)
2.565,99
-

Item
Serviços Cobráveis
Encargos de Conexão

Valor
(R$ mil)
3.195,92
96,38

Comp. Infraestrutura

4.808,95

Comp. Infraestrutura

8.009,74

Convênios

1.810,85

Convênios

1.921,07

Total

9.185,79

Total

13.223,12

2º Ciclo (IGPM/Mercado)

5.730,67

2º Ciclo (IGPM/Mercado)

9.162,37

Há crescimento real do valor das Outras Receitas em relação ao 2º Ciclo, mas grande parte são
os serviços cobráveis que já eram revertidos para modicidade na Empresa de Referência


24

Fator X

Ex - Post

Ex - Ante

Q

Ganhos de Produtividade
Abandona o FCD e passa
para o método PFT

Pd
Cálculo RTP

Prêmio ou Punição pela
Qualidade do Serviço
(Cálculo IRT)

T
Trajetória dos Custos
Operacionais

ࡲࢇ࢚࢕࢘ ࢄ ൌ ࡼࢊ ൅ ࡽ ൅ ࢀ

Não há mais vínculo do Fator X com investimentos.
O sinal para investimento está restrito a BRR e ao Fator Q.


25

Fator X
Variação de Insumo

Pd
Ganhos de
Produtividade

Consumo e Unidades
Consumidoras

Variação de Produto

vs

Custos Operacionais
Remuneração + Quota

ࡼࢊ ൌ ૚, ૚૚% ൅ ૙, ૜૚૜ ∙ ࢂࢇ࢘ࡹࢃࢎ െ ૝, ૛૞% െ ૙, ૛૟૙ ∙ ሺࢂࢇ࢘ࢁ࡯ െ ૜, ૞ૡ%ሻ
Média Setor
DISCO

Produtividade
Produtividade

UCs

Consumo
Consumo

UCs

Variação Média
Consumo

Variação Média UCs

Média (Ln) Anual
verificada entre 2º e 3º
ciclo
12 meses anteriores
Ponderado pelos pesos
de AT, MT e BT

Média Anual verificada
entre 2º e 3º ciclo
Sexto mês anterior a data
de RTP


26

Fator X
Prêmio ou Punição
Apuração para cada empresa
Q
Qualidade do
serviço

ࢂࢇ࢘ࡰࡱ࡯/ࡲࡱ࡯ ൌ

Variação Anual de DEC/FEC
Se Var DEC/FEC < 0
Prêmio
Se Var DEC/FEC > 0
Punição

૚
ࡰࡱ࡯࢚
ࡲࡱ࡯࢚
∙
൅
૛ ࡰࡱ࡯࢚ି૚ ࡲࡱ࡯࢚ି૚

Atenuante ou Agravante Comparação
com Outras empresas
Avaliação de Desempenho (Índ. Qual):
Ind. Qual. < 25% das Dist
Melhores
Ind. Qual. > 25% das Dist
Piores

ࡵ࢔ࢊ. ࡽ࢛ࢇ࢒ ൌ

૚ ࡰࡱ࡯࡭࢖࢛࢘ࢇࢊ࢕ ࡲࡱ࡯࡭࢖࢛࢘ࢇࢊ࢕
∙
൅
ࡰࡱ࡯࢒࢏࢓࢏࢚ࢋ
૛
ࡲࡱ࡯࢒࢏࢓࢏࢚ࢋ

Apurado: Último Ano civil
disponível
Limite: Referência ANEEL
Serão expurgadas as causa
externas (transmissoras)


27

Fator X
CEMAR
Descrição
Componente T do Fator X
Componente Pd do Fator X
Total

CELPA
Valores
1,45%
1,31%
2,76%

Descrição
Componente T do Fator X
Componente Pd do Fator X
Total

Valores
2,00%
0,46%
2,46%

Em ambos os casos a componente “T” contribuiu para um forte crescimento do Fator X entre o
2º e o 3º Ciclo – Entretanto trata-se de uma transição do PMSOreg

Pauta
Metodologia

28


29

Tendências do 4º ciclo – Apresentação do Diretor Geral Romeu Rufino
• Foco: amadurecimento do modelo e dos conceitos;
• Aspectos prioritários:
1. Definição tempestiva da metodologia para evitar prorrogações ocorridas no
terceiro ciclo
2. Aperfeiçoamento da BRR (regras mais claras e menos discricionárias)
3. Reavaliar e flexibilizar as regras relativas as Perdas, principalmente, as não
técnicas (fraude)
4. Outros aspectos discutidos com o setor, referentes ao WACC e ao modelo de
benchmarking, que considerem as particularidades de cada área de concessão

Há a intenção de manter a metodologia, mas com a possibilidade de diminuir sua parametrização
e retomar as discussões com os agentes


30

Como será o processo?
Mudança no processo com inserção de discussão conceitual antes da apresentação da
metodologia
CP 011/2013
Início: Out/2013
Término: Dez/2013

Discussão conceitual das metodologias

Próximo passos
Audiência Pública no 1º Sem/2014
01 ou 02 etapas, a definir
Término do processo no 2º Sem/2014

4º Ciclo – agosto/17 – julho/2021

4º Ciclo – agosto/15 - julho/2019

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