1. Boletim PCRI-Saúde
Boletim Especial
PCRI-Saúde na Marcha Zumbi+10
Brasília, Setembro de 2005
PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL
O Programa de Combate ao
Racismo Institucional no Brasil
(PCRI) é parte de um trabalho regional
sobre raça/etnia e visa apoiar, de
forma integrada, o setor público no
combate e prevenção ao racismo
institucional e a sociedade civil na
avaliação e monitoramento desse
processo. O PCRI é uma parceria
estabelecida entre o Ministério
Britânico para o Desenvolvimento
Internacional e Redução da Pobreza
(DFID), o Ministério da Saúde (MS),
a Secretaria Especial de Políticas
para Promoção da Igualdade Racial
(SEPPIR), o Ministério Público
Federal (MPF), a Organização PanAmericana de Saúde (OPAS) e o
Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD).
O PCRI é formado por dois
componentes: um que focaliza ações
em saúde e o outro que focaliza a
ação municipal. O Componente
Saúde (PCRI-Saúde) constitui-se
num estudo de caso sobre como o
racismo institucional pode ser
abordado dentro do Ministério da
Saúde, de modo a permitir as
necessárias ligações entre a política
federal e sua execução nos planos
estadual e municipal.
O propósito desse componente
é contribuir na redução das
iniqüidades raciais em saúde,
colaborando na formulação, implementação, avaliação e monitoramento de políticas efetivamente
eqüitativas dentro do Sistema Único de
Saúde (SUS). O Componente
Municipal desenvolve suas atividades,
prioritariamente, em Pernambuco e
Bahia, nas áreas de educação,
trabalho, cultura, acesso a justiça e
auditoria de contas públicas.
PCRI-SAÚDE: AÇÕES EM ANDAMENTO
OPAS no combate ao racismo
institucional
Na Organização Pan-Americana de
Saúde (OPAS) a área técnica de Saúde
Coletiva tem como objetivo contribuir
para o estabelecimento e construção
de um marco referencial para
implementar a promoção da saúde no
Brasil, em consonância com as diretrizes oriundas das resoluções do
Corpo Diretivo da OPAS/OMS.
Esta área técnica tem uma estante
virtual no site da OPAS e com isso
promove a difusão de informações
técnicas úteis a estudiosos, pesquisadores, profissionais e gestores
além de estimular a formação de redes
de comunicação entre instituições
governamentais, não-governamentais
e uma ampla gama de atores sociais
interessados
em
desenvolver
experiências no âmbito da promoção
da saúde.
Saúde da população negra - O PCRISaúde está contribuindo com a área de
Saúde Coletiva na elaboração,
captação e disponibilização de textos
de referência e outros documentos
sobre combate ao racismo institucional
e saúde da população negra.
Mais informações:
www.opas.org.br/coletiva
PCRI-Saúde lança vídeos
O PCRI-Saúde lançará no mês de
outubro, dois vídeos sobre saúde da
população negra, intitulados “Quesito
Cor” e “Promovendo a Eqüidade na
Atenção à Saúde”, com a intenção de:
instrumentalizar os profissionais de
saúde na identificação e superação de
atitudes e comportamentos racistas;
contribuir para a elaboração e
implementação de ações afirmativas
para a eqüidade em saúde; e subsidiar
a sociedade para a discussão sobre o
tema, para o monitoramento e avaliação
das políticas públicas, ações, programas e projetos de governo.
Agora, o grande desafio é montar
uma estratégia de distribuição dos
vídeos em todos os equipamentos que
compõem o SUS.
Essa estratégia deve integrar uma
agenda nacional de formação de
profissionais e de disseminação de
informações para o controle social,
dando seqüência prática às deliberações
da XII Conferência Nacional de Saúde,
às diretrizes estabelecidas pelo Plano
Nacional de Saúde e às recomendações
do Seminário Nacional de Saúde da
População Negra.
FUNASA lança publicação
Em setembro, a FUNASA lançou a
publicação “Saúde da População
Negra no Brasil: contribuições para a
promoção da eqüidade”.
O livro teve tiragem inicial de mil
exemplares impressos, mas também
está disponível para download.
Este trabalho é resultado do
convênio entre Funasa e Unesco e da
parceria com o PCRI-Saúde, e traz
recomendações
para
ações,
programas e projetos de governo
baseados na análise crítica das
políticas públicas de saúde, nas lições
aprendidas em outros países e em
informações sobre os diferenciais
raciais nos perfis e estimativas de
mortalidade infantil, mortalidade para
a população adulta, esperança de vida
e anos de vida perdidos.
Mais informações:
www.funasa.gov.br – ícone gestão
administrativa, publicações.
ÍNDICE
01 PCRI - 01 PCRI-SAÚDE: Ações
em Andamento - 02 PCRI-Municipal
impulsiona política de reparação em
Salvador - 02 Saúde é uma das
prioridades da SEPPIR - 03 Marcha
Zumbi+10 - 04 A importância do
espaço geográfico para a saúde 05 Saúde da população negra
permanece na agenda pública 05 Parlamentares negros apóiam a
Marcha Zumbi+10 - 06 IV Conferência
Interparlamentar de Saúde -07 SUS Sistema Único de Saúde 07 Mulheres negras articulam-se 08 Movimento negro pressiona o
governo - 08 Falta de atenção à
saúde preocupa comunidades
quilombolas

2. PCRI-MUNICIPAL IMPULSIONA POLÍTICA
DE REPARAÇÃO EM SALVADOR
Ações e estratégias do PCRIMunicipal em Salvador têm sido
bem-sucedidas mediante diálogo e
parceria com a prefeitura. “O PCRIMunicipal é a diretriz central da nossa gestão. É o elemento indutor das
diversas atividades que estamos fazendo no âmbito da prefeitura. O racismo institucional está presente
em toda a gestão pública e por isso
temos trabalhado para identificar
suas formas e combatê-lo”, diz Elias
de Oliveira Sampaio, Sub-secretário
da Secretaria da Reparação da Prefeitura de Salvador.
Um dos resultados do diálogo
do PCRI-Municipal com as diversas
esferas da gestão pública de Salvador foi a criação do Grupo de Trabalho (GT) Saúde da População
Negra, em 15 de fevereiro de 2005,
por meio da Portaria nº 018 da Secretaria Municipal de Saúde.
O objetivo desse GT é elaborar uma proposta de política pública para a saúde da população
negra daquele município. Dele fazem parte técnicos da Secretaria
Municipal de Saúde e da Secretaria
da Reparação. Entre as ações do
GT, destacamos a conclusão do diagnóstico sobre a situação de saúde
da população local, com dados desagregados por raça/cor (lançamento previsto para outubro de 2005) e
o delineamento do Programa Municipal de Anemia Falciforme.
Segundo a sanitarista Denize
de Almeida Ribeiro, coordenadora do
GT, para a população de Salvador a
principal causa de morte são as
doenças cérebro-vasculares, entretanto, quando se analisam os dados
desagregados por raça/cor é a violência que ocupa este lugar, atingindo
principalmente os jovens, a maioria
vítima de homicídio. “Temos trabalhado com várias secretarias. Nossa
primeira ação foi durante o carnaval,
quando implantamos o Observatório
de Violência. Trabalhamos em parceria com a Polícia Militar, Conselhos Tutelares, Secretaria de
Trânsito, entre outros órgãos públicos. Incluímos o Quesito Cor nas informações que deveriam ser
coletadas nos dez postos de atendimento espalhados no percurso do
carnaval. Observamos que ainda
existe muita resistência dos profissionais em preencher o Quesito
Cor e que, nos dias de carnaval, as
principais vítimas da violência são os
foliões locais e menos os turistas”.
Para a coordenadora do GT,
a dificuldade em realizar o trabalho de promoção da saúde da população negra está ligada à falta
de recursos e, principalmente, à
falta de compreensão dos diversos
profissionais sobre a importância
do tema. “Estamos dando passos
ainda pequenos diante da necessidade que temos”, finaliza a
sanitarista.
O Sub-secretário da Secretaria da Reparação vai além e afirma
que, apesar das secretarias de
Saúde e Reparação terem uma forte relação entre si, e do GT de
Saúde da População Negra estar
imbricado na política municipal de
saúde, as dificuldades se apresentam porque o racismo está institucionalizado no setor público.
"Temos dialogado com várias
áreas para que a perspectiva étnico-racial e o combate ao racismo
sejam sempre o pano de fundo. Temos feito uma leitura crítica das
ações desenvolvidas. Um exemplo disso é o diálogo sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano, com as áreas de informática e turismo”, conclui Elias de
Oliveira Sampaio.
SAÚDE É UMA DAS PRIORIDADES DA SEPPIR
2
A discussão sobre saúde da população negra
avançou nos últimos dez anos. Para a doutora em saúde
pública Maria Inês da Silva Barbosa, da Secretaria Especial
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR),
“a Marcha Zumbi+10 é importante porque é o coletivo se
manifestando e cobrando respostas dos gestores. A própria
SEPPIR é um resultado das reivindicações do Movimento
Negro”.
Conforme Maria Inês, desde a criação do SUS, em
1988, foi elaborado pela primeira vez um Plano Nacional
de Saúde. Dentre as recomendações deste plano destacase a atenção à saúde da população negra. Ela também
comenta sobre a importância da realização do I Seminário
Nacional de Saúde da População Negra e da constituição
do Comitê Técnico de Saúde da População Negra.
Contudo, aponta que há muito por fazer, porque a população
negra ainda não tem essas conquistas como direito. “O
racismo não acaba por decreto, há que se ter medidas
sócio-educativas para que, de fato, as condições de vida
da população negra sejam alteradas”.
Nesse sentido, uma das próximas etapas será
garantir, para a população negra, o direito à informação
sobre o que tem sido feito para atender suas demandas.
Para isso, Maria Inês afirma que é preciso entender a saúde
como direito do cidadão e da cidadã e como dever do
Estado. Devem-se criar estratégias para a inserção da
temática saúde da população negra nos municípios, visto
que o SUS é descentralizado.
Entre as estratégias da SEPPIR está o Fórum
Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial
(FIPIR), que traz em sua agenda o tema saúde. “A saúde
é uma das prioridades da SEPPIR e, por consequência,
do FIPIR”, finaliza Maria Inês.
O FIPIR pretende construir, ampliar e/ou consolidar
a Política de Promoção da Igualdade Racial nos estados
e municípios, promover e fortalecer a transversalidade do
tema nas políticas públicas e estimular os governos locais
a elaborar e executar planos e ações intersetoriais de
promoção da igualdade racial. As áreas de atuação
prioritárias do FIPIR são: educação, desenvolvimento,
geração de emprego e renda, e saúde.
O termo de adesão ao FIPIR já foi assinado por 357
municípios e/ou estados, desses, 95 já têm órgãos
executivos de promoção da igualdade racial.
Segundo José Carlos Rodrigues Esteves, gerente de
projetos da SEPPIR, o Fórum tem como intenção maior
sensibilizar e apoiar a formação de gestores para
transversalizar os princípios da promoção da eqüidade e
da igualdade racial nas secretarias e outros órgãos
executivos.

3. MARCHA ZUMBI+10
As desigualdades ainda estão presentes
Acontecerá no mês de novembro, em Brasília, a Marcha Zumbi+10, que tem como objetivo fazer uma avaliação das
ações de governo quanto à promoção da igualdade racial no Brasil desde a Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo,
pela Cidadania e a Vida, realizada em 1995.
Naquela data, cerca de 30 mil pessoas participaram do ato público e levaram, ao então Presidente da República
Fernando Henrique Cardoso, uma série de denúncias e recomendações, tendo em vista a eliminação do racismo em
suas diferentes manifestações.
Dez anos depois, mesmo com os avanços observados no campo da saúde da população negra, com os inúmeros
debates e algumas ações afirmativas em busca da eqüidade, ainda há muito por fazer.
Cada brasileiro, cada brasileira experimenta no dia-a-dia o sabor de ser o que é, e em função disso é que as desigualdades
e iniqüidades são mantidas no cotidiano dos serviços de saúde.
Saúde da população negra - pequenos avanços e muitos desafios
De acordo com o Atlas Racial publicado em 2004 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), se o ritmo de crescimento da esperança de vida dos homens negros permanecer tal qual o observado entre
1991 e 2000, ainda levará cerca de 20 anos para alcançarem o patamar apresentado para as mulheres brancas. Em
2000 a expectativa desse grupo era de 73, 80 anos.
Ao observar pesquisas mais recentes sobre essas desigualdades, podemos concluir que nascer, viver, adoecer e
morrer pode ter significados diferentes entre os grupos de cor.
Mulheres negras
Homens negros
Pesquisa da FUNASA/MS indica
que em 2000, a taxa de mortalidade
das mulheres negras de 10 a 49 anos,
por complicações de gravidez, parto e
puerpério, foi 2,9 vezes maior que a
apresentada para as mulheres brancas.
Segundo dados da Pesquisa
Nacional de Demografia e Saúde, as
mulheres negras têm menos chances
de passar por consultas ginecológicas
completas, de ter acompanhamento
pré-natal e de fazer exames ginecológicos no período pós-parto. No
entanto, elas apresentam mais
chances de estarem grávidas, ainda
que não queiram, e de ter o primeiro
filho com 16 anos ou menos.
Pesquisa da Fiocruz mostrou que,
entre as mulheres que deram a luz no
período de 1999 a 2001, no município
do Rio de Janeiro, 24,3% procuraram
mais de uma maternidade no momento
do parto. Entre as brancas, a
peregrinação foi citada por 18,5%, e
entre as pretas o percentual subiu para
31,8%. Enquanto 30% das gestantes
brancas não foram informadas sobre
os sinais de parto, entre as negras
esse percentual foi de 37,5%.
A cirurgia de retirada do útero em
decorrência de miomatoses tem sido
2 vezes mais freqüente em mulheres
negras que em brancas. Isto aponta
para a dificuldade de acesso aos
serviços, diagnóstico tardio, ausência
de tratamento ou tratamento
inadequado, já que os miomas uterinos
são tumores benignos que podem ser
tratados.
Em 2000, a taxa de mortalidade
por causas externas para os homens
negros de 10 a 64 anos foi duas
vezes maior que a apresentada para
os homens brancos.
De 1998 a 2000, a mortalidade
proporcional por causas externas
para os homens brancos foi de 16%,
para os homens negros foi de 25,6%.
A proporção de homicídios para os
homens brancos foi de 34,4 e para
os homens negros, de 48%.
brancas e de 21,49 para as pretas.
Para os homens brancos, a taxa foi
de 22,77 e para os pretos, de 41,75.
Dados do Ministério da Saúde
apontam, com nitidez, para uma
tendência de estabilização da
epidemia de aids na população branca
e de crescimento na população negra.
Bibliografia consultada
Saúde da população negra no Brasil:
contribuições para a promoção da
eqüidade. Brasília: Funasa/MS; 2005.
p. 49-190; p. 237-314.
O avanço do HIV/Aids
na população negra
Jornal da RedeSaude 2000; 22.
p.10-16.
De acordo com a pesquisa
MS/CEBRAP realizada em 1998,
mulheres e homens negros sexualmente ativos apresentam menor
percepção de risco de infecção por
HIV. Na população jovem (de 16 a 24
anos de idade), o uso de preservativo
nas relações sexuais foi referido por
metade dos meninos brancos e
negros, por 28% das meninas negras
e 42% das brancas.
Pesquisa realizada pelo IBOPE
para o MS indica que mulheres e
homens negros justificam o não uso
do preservativo, por motivos
financeiros, com mais freqüência
que os brancos e que negros e
negras apresentam mais dificuldades de acesso à informações
precisas sobre DST-HIV/Aids, bem
como ao teste anti-HIV.
Em 2000, a taxa de mortalidade
por HIV/aids, em 100 mil habitantes,
foi de 10,61 para as mulheres
Jornal da RedeSaude 2001; 23.
p. 20-23; p. 44-47.
Desigualdades raciais, sociodemográficas e na assistência ao prénatal e ao parto. Município do Rio de
Janeiro – Brasil, 1999-2001. Rev Saúde
Pública 2005; 39(1): p. 100-107.
Boletim Epidemiológico. Programa
Nacional de DST/Aids da Secretaria
de Vigilância em Saúde - MS. Ano I,
nº 1, semanas epidemiológicas
janeiro a junho de 2004.
Revista Brasileira de Estudos de
População, Julho/Dezembro 2002.
p. 277-294,
Pesquisa Nacional com a População
Sexualmente Ativa MS/IBOPE. Disponível em www.aids.gov.br, documentos e publicações.
Acesso ao teste anti-hiv no Brasil
2003: a pesquisa nacional MS/IBOPE.
Disponível em www.aids.gov.br,
documentos e publicações.
3

4. A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO GEOGRÁFICO PARA A SAÚDE
Ao falar sobre a relação
entre o espaço geográfico e a
promoção de saúde, Antônio
Carlos Malachias, geógrafo e
assessor técnico da Coordenadoria dos Assuntos da
População Negra (CONE), da
Secretaria de Participação e
Parceria da Prefeitura Municipal
de São Paulo, destaca que “o
território é a base material de uso
de diferentes sujeitos sociais,
onde se compartilham problemas, soluções, limites e
possibilidades coletivas. É um
campo marcado pela presença
de pessoas e equipamentos
sociais de uso público e/ou
privado”. Para ele, pensar a
promoção da saúde, em termos
territoriais, é perceber o território
como algo dinâmico repleto de
transformações promovidas
O que o Estatuto
pelos processos econômicos,
culturais, sociais, políticos e
ideológicos.
O
que
são
as
potencialidades locais?
Antônio Carlos Malachias
– Potencialidade local, na
EXPEDIENTE
Coord.PCRI-Saúde/DFID:
Fernanda Lopes f-lopes@dfid.gov.uk
Edição e Redação:
Rachel Quintiliano (RP 37135/SP)
Diagramação e Impressão
www.estagraf.com.br
(61) 3344-3593
Instituição Responsável
pela Execução:
Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD)
www.pnud.org.br
4
Contato
SCN Qd. 04 Ed. Centro
Empresarial Varig, 2º andar sala 202 CEP: 70710-926
Brasília DF, Brasil
Tel: (61) 2106 7568
Fax: (61) 2106 7560
perspectiva
espacial
ou
trânsito, entretanto, nos bairros
geográfica, é o que chamamos
pobres, onde as pessoas
territorialidade, "É o conjunto de
convivem com as mais diversas
recursos culturais, intelectuais,
faces da violência, grande parte
filosóficos, o conjunto de
dos óbitos relaciona-se a
recursos humanos agregados
homicídios. Então, a vulneaos diferentes lugares”. Assim, ao
rabilidade pode ser também
falarmos de territorialidade
espacial, deter-minada pelo lugar
quilombola ou indígena, por
onde o sujeito vive ou onde
exemplo, falamos de algo que
passa maior parte de seu tempo.
resulta das relações que esses
Por não existir essa comou outros grupos sociais
preensão, reivindica-se por
constroem nos locais em que
saúde, educação, trabalho, mas
vivem.
não se reivindica por relações
Viver implica a produção
espaciais de saúde, educação e
cotidiana de conhecimentos e
trabalho. Na contramão do
filosofias, localmente isso
pensamento geral, acredito que
significa uma necessidade
o que deve mudar, são as
urgente de estabelecimento de
relações desses setores com a
uma rede de comunicação e ação
instância espacial.
solidária, uma rede de cumplicidades e horizontalidades.
Como devemos pensar
Como diria o professor Milton
prevenção e promoção à
da Igualdade Racial que o em saúde, à levando
relação saúde? em
Santos, é preciso mais traz
estabelecimento de redes de
consideração o território?
informação.
Antônio Carlos Malachias
– A distribuição das pessoas e
Por que o conceito de
grupos étnico-raciais na cidade
território ainda é pouco
e o uso que estes fazem dela,
considerado quando penseguem impregnados de desamos em promoção e presigualdades, de práticas excluvenção da saúde?
dentes, sexistas e racistas, tudo
Antônio Carlos Malachias
numa combinação exemplar.
– Penso que isso ocorre porque,
Essa conjunção de fatores exige
no senso comum, boa parte dos
dos gestores públicos ações
gestores públicos e legisladores,
específicas. Em função disso as
não têm uma elaboração teórica
ações de prevenção a doenças
sobre o espaço geográfico. As
e agravos devem, por princípio,
pessoas ainda não consideram
ser metodologicamente difeseu dinamismo, ou a necesrenciadas, devem considerar as
sidade de que ele se apresente
especificidades e potencializar as
como uma instância de reiterritorialidades locais, definindo
vindicação, emancipação e exeruma estratégia sócio-espacial
cício de cidadania.
para o alcance de metas e
Isso significa, por exemplo,
objetivos previamente deterque muitas vezes, ao reivindicar
minados.
por um equipamento público de
Por outro lado as ações de
saúde, deve-se pensar em quais
promoção devem buscar um
são as maiores necessidades em
caráter mais universal, com
saúde para aquele determinado
garantia de qualidade nos
lugar. A morte de pessoas que
serviços e uso efetivo dos
vivem ou trabalham em bairros de
equipamentos, em qualquer lugar
classe média relaciona-se, com
da cidade em que o sujeito
maior freqüência, a acidentes de
esteja.

5. SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA PERMANECE
NA AGENDA PÚBLICA
Conforme afirma Marta de
Oliveira, psicóloga, gestora pública
na área de Saúde Materno-infantil
da Secretaria de Estado da Saúde
do Rio de Janeiro, a grande
estratégia do Movimento Negro em
relação à saúde da população
negra, nos últimos dez anos, foi a
manutenção da temática na agenda
pública e a busca por mudanças no
campo da formação e produção de
conhecimento em saúde.
Quais foram os principais
avanços em relação à saúde da
população negra desde a
Marcha de 1995?
Marta de Oliveira – Um dos
principais avanços pós-Marcha
Zumbi dos Palmares contra o
Racismo, pela Cidadania e a Vida,
foi a criação do Grupo de Trabalho
Interministerial (GTI) para a
Valorização da População Negra.
Esse GTI, por meio do Subgrupo
Saúde, formalizou demandas e
propostas relativas à saúde da
população negra junto ao Ministério
da Saúde (MS), apontando,
inclusive, para a necessidade de
criação do Programa Nacional de
Anemia Falciforme, que só passou
a existir, de fato, no ano de 2005.
Outro avanço foi a inclusão, em
1996, do Quesito Cor nas declarações
de óbito e de nascidos vivos. Foi a partir
dessa determinação que passou a ser
possível descrever o perfil dos nascimentos e dos óbitos ocorridos na
população negra. Ainda que a resposta
do MS frente aos diferenciais tenha
sido débil ao longo desses anos,
observamos a expansão e consolidação do campo de saúde da
população negra, no âmbito nacional
e internacional.
Em 2001, essa temática foi
incorporada à III Conferência Mundial
contra o Racismo, Discriminação
Racial, Xenofobia e Intolerância
Correlata, realizada em Durban –
África do Sul. No território nacional,
nesse mesmo ano, a triagem para
identificação da anemia falciforme foi
incorporada ao Programa Nacional
de Triagem Neonatal, junto com o
teste do pezinho.
Em 2003, a saúde da população
negra foi pauta da XII Conferência
Nacional de Saúde. Em 2004
aconteceu o I Seminário Nacional de
Saúde da População Negra, foi
criado o Comitê Técnico de Saúde
da População Negra (CTSPN) e o
Plano Nacional de Saúde incorporou
a saúde da população negra e definiu
diretrizes para uma abordagem
diferenciada.
Quais são as principais
dificuldades para se promover a
saúde da população negra?
Marta de Oliveira – As
dificuldades são, rigorosamente, as
mesmas observadas em outras
áreas, como trabalho e educação,
uma vez que o racismo e a opressão
fazem parte das relações sociais e
se manifestam em todos os campos.
O que tem sido feito para
mudar este quadro?
Marta de Oliveira – Trabalhos
têm sido elaborados e instrumentos
construídos para informar e
sensibilizar profissionais quanto aos
efeitos das desigualdades raciais na
saúde da população negra. A idéia é
estimular a humanização da atenção,
do ponto de vista racial, e coibir
atitudes racistas que estão presentes
no cotidiano dos serviços de saúde.
Mais informações: Conselho Nacional de
Saúde; Conferência Nacional de Saúde:
http://conselho.saude.gov.br
Portaria que institui o CTSPN:
http://dtr2002.saude.gov.br/saudenegra/
Portaria%20NOVO%20CT-SPN.pdf
PARLAMENTARES NEGROS APÓIAM A MARCHA ZUMBI+10
O senador Paulo Paim (PT-RS)
e o deputado Luiz Alberto Silva dos
Santos (PT-BA) afirmam que a Marcha
Zumbi+10 será um dos principais
eventos dos últimos anos, no que diz
respeito, à promoção da igualdade
racial, porque mostra a vitalidade do
Movimento Negro no Brasil.
O envolvimento de parlamentares
com o evento é fundamental para
encaminhar
às
autoridades
competentes as demandas da
população negra. Eles também têm o
papel de articuladores políticos,
promovendo o debate para aprovação
de leis que atendam a essa população.
“O papel dos parlamentares que
apóiam a Marcha é abrir espaços, pedir
uma audiência com o Presidente da
República”, diz o senador Paim.
Mas essa não é uma tarefa fácil.
Para o deputado Luiz Alberto, na
prática, permanece ainda a idéia de
que o Brasil não é um país racista ou
de que o racismo aqui é mais leve que
em outros lugares do mundo. Isso
significa que os setores mais
conservadores ainda se fazem
presentes e que a “ação do Congresso
Nacional está abaixo das expectativas,
apesar do debate sobre a promoção
da igualdade racial ter sido ampliado”.
Para que as reivindicações do
Movimento Negro sejam de fato
pautadas, o deputado sugere que a
Marcha deve ter seu foco no que é
fundamental, na construção de uma
legislação para que as políticas
públicas não sejam programas de
governo e sim políticas de Estado. “É
fundamental o debate sobre o Estatuto
da Igualdade Racial, sobre a reforma
universitária, sobre o acesso, garantia
e permanência da população negra
nos bancos escolares. Temos que
falar do genocídio que a população
negra jovem vem sofrendo por conta
da violência e temos também que
atentar para a questão da garantia das
terras dos remanescentes de
quilombos. É fundamental combater
o racismo institucional e a ação
terrorista do Estado contra a
população negra”.
O Estatuto da Igualdade Racial,
de autoria do senador Paulo Paim,
aborda essas questões. No entanto,
o estatuto, Projeto de Lei nº 3.198,
escrito em 2000, até agora ainda não
foi aprovado. Segundo o senador, as
dificuldades estão em aprovar uma lei
com fundo, esse é o maior entrave.
“Mexer em recursos significa mexer
em poder e os setores conservadores
não querem isso. O fundo é importante, porque sem ele não é possível
realizar as políticas. O Estatuto da
Igualdade Racial é a verdadeira carta
de alforria da população negra”.
Ambos parlamentares acreditam
que a Marcha Zumbi+10 tem força
para pressionar o governo para a
aprovação do Estatuto e de seu fundo.
continua na página 6 5

6. IV CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR DE SAÚDE
Aconteceu nos dias 12 e 13 de
setembro, em São Paulo, a IV
Conferência Interparlamentar de
Saúde, que reuniu parlamentares de
toda a América Latina e Caribe e
especialistas da área de saúde.
O objetivo do encontro foi
discutir formas de participação mais
efetiva dos parlamentares latinoamericanos e caribenhos na luta
pela redução da pobreza, implementação das Metas de Desenvolvimento do Milênio e na
constituição de uma agenda
legislativa com base na demanda
dos diversos grupos étnico-raciais.
Os painéis apresentados tiveram os
seguintes temas: As metas de
saúde do milênio; A eqüidade étnicoracial nas metas de saúde; A
situação dos grupos étnico-raciais
na luta contra o HIV/Aids e outros
problemas; Boas práticas em saúde;
A atuação dos parlamentares na
melhoria das condições de vida e
saúde dos grupos étnico-raciais em
situação de vulnerabilidade, no
marco dos objetivos do milênio.
Um dos painelistas, o Dr.
Miguel Malo, Assessor Regional em
Promoção da Saúde da Organização
Pan-Americana de Saúde (OPAS),
falou sobre a intersecção do tema
saúde em todas as Metas do Milênio,
mostrando as estreitas ligações
entre pobreza, falta de saneamento
básico e doença. Para ele, a falta de
água tratada, por exemplo, está
diretamente relacionada à ocorrência
de mortalidade infantil e a outros
problemas de saúde. Malo ressaltou
que “as ações devem ser pensadas
a partir de uma perspectiva étnico-
racial, porque existem desigualdades
dentro de um mesmo país em relação
aos diferentes grupos”.
Segundo o assessor, o
Parlamento Latino (Parlatino) tem
papel chave na garantia de acesso dos
grupos étnico-raciais aos serviços de
saúde, principalmente nos locais onde
há grande ocorrência de emprego
informal, movimentos sociais migratórios e pobreza. “A promoção da
saúde implica o fortalecimento da
governabilidade democrática, um
marco de unidade e respeito pelos
Direitos Humanos”.
Outro tema bastante debatido foi
a importância das religiões de
matrizes africanas na promoção da
saúde e prevenção de doenças, aliado
a necessidade de respeito e incentivo
às práticas comunitárias tradicionais.
A deputada Epsy Campbell, da
Costa Rica, integrante da Rede de
Parlamentares Afro-latinoamericanos,
fechou os painéis afirmando que os
cerca de 150 milhões de afrodescendentes da América Latina e
Caribe são mal representados, nas
câmaras, assembléias e senados:
“Somos menos de 100 legisladores
negros na América Latina e Caribe.
O racismo é um problema estrutural
que devemos combater. A falta de
dados, por exemplo, acaba por
invisibilizar ainda mais a população
negra. Estamos no terceiro encontro
da Rede e só agora conseguimos
instaurar o Parlamento Negro das
Américas”.
Ao final da conferência foi
proposta a criação de um grupo de
trabalho para identificação de
programas de combate à pobreza e
redução de iniqüidades em saúde,
que atue em parceria com o
Parlamento Negro das Américas, a
atualização dos sistemas de
informações dos países-membros do
Parlatino e dos organismos
internacionais, tendo em vista a
desagregação dos dados por grupos
vulneráveis. Por fim, os parlamentares
se comprometeram a se reunir, em
breve, para realizar um balanço da
atual situação e levantar os desafios
para alcance dos Objetivos do Milênio,
com ênfase na eqüidade em saúde.
Declaração de desenvolvimento
do milênio
No ano 2000, a Organização das
Nações Unidas (ONU) e seus paísesmembros, incluindo o Brasil, assumiram um compromisso universal com
a erradicação da pobreza e com a
sustentabilidade do planeta. As
Metas de Desenvolvimento do Milênio
(ODM) são um conjunto de oito
macro-objetivos, com metas e
indicadores precisos que devem ser
atingidos até 2015, por meio de ações
do governo e da sociedade.
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
1. Erradicar a extrema pobreza e a
fome
2. Atingir o ensino básico universal
3. Promover a igualdade entre os
sexos e a autonomia das mulheres
4. Reduzir a mortalidade infantil
5. Melhorar a saúde materna
6. Combater o HIV/aids, a malária e
outras doenças
7. Garantir a sustentabilidade
ambiental
8. Estabelecer uma Parceria Mundial
para o Desenvolvimento.
PARLAMENTARES NEGROS APÓIAM A MARCHA ZUMBI+10
continuação da página 5.
O que o Estatuto da Igualdade Racial traz em relação à saúde?
Parágrafo Único – O acesso universal e igualitário ao SUS para promoção, proteção e recuperação da saúde da população afro-brasileira seja proporcionado pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais, com ações e serviços
em que sejam focalizadas as peculiaridades dessa parcela da população.
Art. 11 – O quesito raça/cor será obrigatoriamente introduzido e coletado, de acordo com a autoclassificação, em todos
os documentos em uso no SUS.
Art.12 – O Ministério da Saúde produzirá, sistematicamente, estatísticas vitais e análises epidemiológicas da
morbimortalidade por doenças geneticamente determinadas ou agravadas pelas condições de vida dos afro-brasileiros.
Art. 14 – Os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, que realizam partos, farão exames laboratoriais nos
recém-nascidos para diagnóstico de hemoglobinopatias, em especial o traço falciforme e a anemia falciforme.
§ 3º - V – o estabelecimento de intercâmbio entre universidades, hospitais, centros de saúde, clínicas e associações
de doentes de anemia falciforme visando ao desenvolvimento de pesquisas e instituição de programas de diagnóstico e
assistência aos portadores de doenças falciformes;
VI – ações educativas em todos os níveis do sistema de saúde.
(Trechos do Estatuto)
6
Estatuto da Igualdade Racial: http://www.senado.gov.br/web/senador/paulopaim/

7. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Como o SUS se organiza?
O Sistema Único de Saúde
(SUS) foi constituído em 1988, ao ser
incluído na Constituição Federal
brasileira.Em todo território nacional,
as ações do SUS são regulamentadas pela Lei n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que estabelece as
diretrizes para seu gerenciamento e
descentralização, detalha as competências de cada esfera governamental, dispõe sobre a participação da
comunidade em sua gestão e sobre
as transferências de recursos financeiros entre a União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Princípios do SUS
Universalidade – garantia de
acesso de toda e qualquer pessoa
a todo e qualquer serviço de saúde,
sem distinção, restrição ou qualquer
custo, seja este serviço público ou
contratado pelo Poder Público.
Eqüidade – garantia de acesso de qualquer pessoa, em igualdade de condições, aos diferentes
níveis de complexidade do sistema,
de acordo com a necessidade que
o caso requeira. Garantia de que as
ações coletivas sejam dirigidas por
prioridades ampla e publicamente
reconhecidas. Disponibilidade justa
de recursos e serviços, de acordo
com as necessidades de cada
um(a), canalizando maior atenção
para os(as) que mais necessitam.
Integralidade – oferta de serviço pautada no reconhecimento de
que as pessoas e o sistema de saúde constituem-se numa totalidade.
As ações de promoção, proteção e
recuperação da saúde, da mesma
forma, constituem-se num todo, não
podem ser comparti-mentalizadas.
Descentralização – redistribuição do poder decisório, dos recursos e das competências quanto às
ações e aos serviços de saúde, entre
as várias esferas de governo, partindo
da idéia de que, quanto mais perto do
fato estiver o poder de decisão, mais
chance haverá de acerto. Atendendo
aos princípios constitucionais, no processo de descentralização e
municipalização da saúde, aos municípios cabe maior responsabilidade na
promoção das ações diretamente voltadas aos seus cidadãos e cidadãs.
Participação social – garantia
constitucional de que a população,
por meio de suas entidades representativas, participará do processo
de formulação das políticas de saúde e do controle de sua execução,
em todas as esferas de gestão.
Mais informações
http://www.saude.inf.br/legisl/
lei8080.htm
MULHERES NEGRAS ARTICULAM-SE
Em maio deste ano, cerca de
40 mulheres de 15 estados
brasileiros, reuniram-se por três
dias na cidade de Guarulhos,
região metropolitana de São
Paulo, para participar do Encontro Nacional Olhares da Mulher
Negra sobre a Marcha Zumbi+10.
Nesse encontro foi escrito um
documento cujo objetivo é subsidiar
as discussões das mulheres negras
com vistas à Marcha Zumbi+10.
Nós, mulheres negras,
reavivamos a nossa teimosia
e ousadia de dizer à sociedade e ao governo brasileiro
qual é o país que queremos,
com a autoridade de quem
construiu as riquezas desta
nação. Conclamamos a todas
para se juntarem a nós nessa caminhada.
Na verdade, esse documento
é publicado para mostrar as principais preocupações das mulheres negras, tais como a miséria,
a pobreza, a precariedade de
atendimento nos serviços assistenciais, educacionais e de saúde e a violência que elas próprias
sofrem.
Segundo Sueli Carneiro, diretora do Geledés – Instituto da
Mulher Negra, a reedição da
Marcha, assim como a mobilização que a antecede, serve
para revisitar a agenda de reivindicações apresentada em 1995
avaliando criticamente os avanços, impasses e retrocessos das
políticas públicas diante de tais
demandas, e apontando os novos desafios e preocupações da
população negra.
Em relação aos avanços, Sueli destaca: a afirmação das mulheres negras como sujeitos
políticos e novas atrizes do movimento social e o crescimento do
número de organizações de mulheres negras em todo o país.
Outros avanços ocorreram na
área da saúde da população negra, no âmbito das ações afirmativas e na política de cotas.
Quanto aos impasses, Sueli
chama a atenção para certa imobilidade do governo, para a não
efetivação das propostas de
combate ao racismo e à discriminação de gênero: "temos pendências extraordinárias, como é
o caso da não consolidação de
uma política de Estado para a
promoção da igualdade racial
com a não aprovação do Fundo
e do Estatuto da Igualdade Racial até agora".
Diante desse quadro, as mulheres negras recomendam o
cumprimento de todos os tratados e convenções internacionais
ratificadas pelo governo brasileiro, especialmente a Convenção
sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação contra
a Mulher, aprovada em 18 de dezembro de 1979 na Assembléia
Geral das Nações Unidas.
Para que esses compromissos se tornem realidade e sejam
convertidos em políticas públicas, as mulheres negras estão se
mobilizando para a Marcha Zumbi+10 via Articulação Nacional de
ONGs de Mulheres Negras, em
parceria com outras entidades do
movimento de mulheres: "O feminismo também está aportando
para o engrandecimento da Marcha. Temos dialogado com outras
instâncias, como a Rede Saúde
e a Articulação Nacional de Mulheres Brasileiras. Isso é fundamental para que a temática da
mulher tenha relevância".
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8. MOVIMENTO NEGRO PRESSIONA O GOVERNO
A Marcha de 1995 levou cerca
de 30 mil pessoas às ruas do
Planalto Central, com o lema “Por
uma política de combate ao racismo
e a desigualdade racial”. Em 2005 o
Movimento Negro pretende mobilizar
no mínimo, 50 mil pessoas para
avaliar, revisar as reivindicações de
1995 e apresentar novas demandas.
Pensando nisso entrevistamos
Luiz Alves Ferreira, médico, membro
do CTSPN, militante, coordenador
geral do Centro de Cultura Negra do
Maranhão e Secretário Adjunto da
Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC) –
Regional do Maranhão.
Como você resume a Marcha
de 1995?
Luiz Alves – Na época, a
Marcha Zumbi contra o Racismo,
pela Cidadania e a Vida foi articulada
pelo movimento negro a partir da
necessidade de efetivação dos
direitos constitucionais. Foi o ato
político mais importante realizado
pelo movimento negro brasileiro.
Essa ação nacional e unificada nos
habilitou a atuar como interlocutores
junto aos poderes constituídos de
nossa sociedade. Como dizia a
saudosa militante negra Lélia
Gonzalez, “a verdade é que
deixamos de ser invisíveis. Não dá
mais para escamotear a questão das
relações raciais no Brasil”.
A Marcha foi e é um instrumento
de pressão, uma marca de
democracia. É a voz de metade da
população brasileira que reivindica o
direito de ter uma vida mais digna, sem
intolerância, discriminação, preconceito e racismo.
Quais foram os principais
avanços desde 1995?
Luiz Alves – Em relação àquilo
que foi apresentado como
reivindicação na Marcha de 1995,
pouco foi implementado. Como
avanços eu cito a regularização das
Terras Remanescentes de Quilombos
e o fato de ver os afro-brasileiros
assumindo sua identidade negra.
Quais são as pautas atuais?
Luiz Alves – As principais
pautas são aquelas oriundas dos
efeitos nocivos do racismo, que já
haviam sido apresentadas na
Marcha de 1995. Agora é a hora de
radicalizar o processo democrático.
Temos que ocupar todos os espaços
e conquistar nossos direitos
formalmente consagrados, mas isso
depende de nossa capacidade de
mobilização e força. Entre outras
coisas, devemos colocar na agenda
do Estado Brasileiro a aprovação do
Estatuto da Igualdade Racial, com
a criação do Fundo Nacional de
Promoção da Igualdade Racial.
O que o movimento negro
deve fazer para que isso
aconteça?
Luiz Alves – Como disse
antes, é necessário que o movimento
negro realize e utilize a Marcha
como instrumento de pressão. É
hora de sairmos da condição de
reféns, de recusarmos tutelas. É
hora de ousar, de exigir lugares nas
mesas de negociação.
Na Marcha temos que mobilizar
negras e negros brasileiros para
pressionar o governo para que se
cumpra integralmente, os princípios
constitucionais. É preciso trilhar novos
caminhos e mostrar, para a sociedade
brasileira, que a eliminação do
racismo e das desigualdades sócioeconômicas é a única forma de
construir a verdadeira “democracia
racial”. Queremos construir uma nova
sociedade brasileira tendo como
fundamentos a justiça, a solidariedade
e a paz entre todos e todas.
FALTA DE ATENÇÃO À SAÚDE PREOCUPA COMUNIDADES QUILOMBOLAS
8
Maior atenção à saúde das comunidades quilombolas,
incluindo reconhecimento de sua medicina tradicional, está
na pauta de reivindicações desse grupo.
Para Jô Brandão, assessora da Coordenação Nacional
das Comunidades de Quilombos (CONAQ), as políticas
públicas de saúde para as comunidades remanescentes de
quilombos têm sido implementadas muito timidamente. “As
práticas populares de saúde devem ser reconhecidas, assim
como as de religiões de matrizes africanas. É preciso também
incluir os territórios quilombolas nos programas de saúde e
capacitar os profissionais para trabalharem com essas
comunidades. Temos problemas sérios com a falta de prénatal, com a hipertensão e outras doenças que atingem mais
a população negra”.
Domingas Aldina, da comunidade de Sape do Norte,
coordenadora local do projeto Saúde e Direito da Mulher
Quilombola e representante da CONAQ no Estado do Espírito
Santo, diz que as comunidades de sua região sofrem bastante
com a falta de um serviço médico adequado e acessível.
“Temos alguns agentes de saúde, mas, se alguém na
comunidade tem uma enfermidade mais grave, tem que ir
para o hospital na cidade”.
Outro problema que Domingas aponta é que, apesar de
as comunidades confiarem muito em sua medicina tradicional
e nas benzedeiras, essa tradição está se perdendo “porque
os mais velhos estão morrendo e os jovens muitas vezes não
estão interessados em aprender os ensinamentos”. Para ela,
deve-se investir na manutenção desses conhecimentos para
o cuidados com a saúde.
Além das reivindicações na área de saúde, as
comunidades quilombolas continuam lutando por sua
principal bandeira: a regulamentação das terras. Nesse
sentido, a grande preocupação no momento, segundo Jô
Brandão, é a defesa do Decreto nº 4.887, que regulamenta o
procedimento para identificação, reconhecimento, demarcação
e titulação das terras ocupadas por remanescentes das
comunidades de quilombos. Para ela, apesar das crises
políticas, caminhou-se muito desde 1995, principalmente no
que diz respeito à visibilidade do tema. “A própria CONAQ é
resultado da Marcha de 1995. Hoje há mais canais para a
apresentação de nossas demandas, porém, o maior desafio
é fazer o poder público compreender que as comunidades
remanescentes de quilombos também são portadoras de
direitos”.
Ivo Fonseca Silva, coordenador executivo da Associação
das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão
(ACONERUQ), constata a conquista de espaço pelo movimento
nos últimos anos, mas segundo ele ainda existem muitos
entraves para que as comunidades tenham suas terras
regulamentadas. “A demanda é nova e o Estado não queria
trabalhar com essa questão, apesar de ter uma dívida histórica
com as comunidades remanescentes de quilombos. Além do
mais, o Brasil é um país racista. O racismo é muito cruel e
dificulta ainda mais o diálogo”, desabafa o coordenador.
Para que essa pauta seja incorporada às reivindicações
de todo o Movimento Negro, as organizações que trabalham
com comunidades quilombolas já estão se articulando e
mobilizando esse grupo para participar da Marcha Zumbi+10.
A ACONERUQ pretende levar cerca de 300 representantes para
engrossar o coro na luta pela regulamentação de suas terras.
Mais informações: Decreto nº 4.887/ 2003: https://
www.presidencia.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm