O documento discute a reprodução humana, incluindo os órgãos sexuais masculinos e femininos e seu desenvolvimento, além da produção de células sexuais. Também aborda a reprodução assistida e questões jurídicas relacionadas.

1. INSTITUTO TECNOLÓGICO DA PARAÍBA – ITEC
CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
REPRODUÇÃO HUMANA
PROFª LUCIMEIRE
POMBAL-PB
2011

2. ANDRÉIA MORAIS
PATRICIA DANTAS
VANDELÉIA
DALVA
PATRICIA
REPRODUÇÃO HUMANA
Trabalho apresentado à Professora
Lucimeire, como requisito parcial para
avaliação da disciplina de Ética
Profissional.
POMBAL-PB
2011

3. 1 INTRODUÇÃO
Reprodução humana é o processo pelo qual se torna possível a
continuidade das espécies.
Da concepção até a maturidade, tanto para o homem como para a
mulher, o desenvolvimento sexual é um caminho muito complexo.
A conseqüência final é a produção de células reprodutoras que vão
passar os genes para a geração seguinte. Cada indivíduo produz uma
quantidade enorme de células reprodutoras.
Dos vários milhões de células reprodutoras que cada mulher possui
quando nasce apenas algumas centenas serão, em alguma ocasião,
fecundadas; as restantes degeneram. Nos homens, as células reprodutoras
são formadas continuamente após a puberdade e cada ejaculação liberta
aproximadamente cem milhões delas.
A espécie humana, como a maior parte das espécies que existem no
planeta Terra, reproduzem-se sexuadamente. Na reprodução sexuada ocorre a
fecundação, com fusão de gametas, geralmente provenientes de dois
progenitores diferentes, e formação de um ovo. Os descendentes são únicos,
geneticamente diferentes entre si e dos progenitores.
Do ponto de vista biológico, o objetivo do sexo é fundir dois grupos de
informações genéticas, um da mãe e outro do pai, para formar um bebê que
seja geneticamente diferente de seus pais.
A Reprodução Humana Assistida é um meio de procriação ainda muito
rejeitado pela sociedade brasileira. Apesar das técnicas terem evoluído muito
nos últimos anos, os brasileiros são relutantes à procriação artificial. Há pouco
tempo, a reprodução humana era vista como criações da ficção científica.
Pois bem. A tecnologia evoluiu e hoje as pessoas que querem ter filhos
têm três opções: meio natural, a adoção ou a reprodução artificial. Como a
reprodução humana não atingiu as camadas sociais menos favorecidas, ainda
a adoção é o meio mais “aceito” pelos casais estéreis.
Contudo, o Direito brasileiro não acompanhou tal evolução e
simplesmente não previu soluções jurídicas paras casos que, hoje, estão se
tornando mais comuns e ainda são omissos no ordenamento jurídico.

4. Com o advento do Código Civil de 2002, esperava-se soluções, no
entanto, elas não vieram. No seu art. 1597, que trata sobre o estabelecimento
da filiação, novamente não resolveu efetivamente o problema e fez com que as
reproduções, chamadas heterólogas (quando há material genético de pessoa
diferente do casal) ficassem novamente sem regulamentação. Igualmente
ocorreu com as chamadas mães de substituição ou barriga de aluguel, a
fertilização post mortem e inúmeros outros casos.
Enfim, há muito ainda o que se pesquisar e estudar, em busca de
soluções normativas para futuras lides em torno deste assunto inovador e
moderno. E, como na Constituição Federal, é defeso ao juiz se esquivar de
pronunciar o seu julgamento, em razão de lacuna de lei, fica a cargo deste,
decidir face a tamanha incongruência.

5. 2 REPRODUÇÃO HUMANA
Em répteis e mamíferos (inclusive seres humanos), a fecundação ocorre
dentro do corpo da fêmea (fecundação interna). Esta técnica aumenta as
chances de sucesso na reprodução. Pelo fato de usarmos fecundação interna,
nossos órgãos sexuais são específicos para este fim.
Na reprodução humana intervêm órgãos especializados que formam os
sistemas reprodutores (feminino e masculino).
2.1 Os órgãos sexuais masculinos
Olhando de fora, o homem tem dois órgãos sexuais perceptíveis, os
testículos e o pênis. Os testículos são os principais órgãos sexuais masculinos
- e eles produzem espermatozóides e testosterona. O espermatozóide é a
célula sexual masculina (gameta). Testosterona é o hormônio responsável
pelas características sexuais secundárias masculinas, como pêlos faciais e
pubianos, cordas vocais grossas e músculos desenvolvidos.
Os testículos ficam na parte externa da região principal do corpo
masculino, em uma bolsa chamada de escroto. Esta localização é importante,
porque para os espermatozóides se desenvolverem corretamente eles devem
ficar a uma temperatura um pouco mais baixa (entre 35 e 36º C) do que a
temperatura normal do corpo (36,5º C).
O espermatozóide imaturo vai dos testículos até um tubo em espiral na
superfície externa de cada um, chamado de epidídimo, onde amadurece em
aproximadamente 20 dias. Ele sai do corpo através do pênis.
O pênis é feito de tecido macio e esponjoso. Quando cheio de sangue
durante a excitação e relação sexual, o tecido esponjoso endurece e faz com
ele fique ereto, o que é importante para sua principal função: colocar o
espermatozóide dentro da mulher.

6. 2.1.1 Liberação de espermatozóides
Conforme dito antes, os espermatozóides são produzidos nos testículos.
Durante a relação sexual, músculos lisos se contraem e lançam
espermatozóides maduros da extremidade do epidídimo através de um tubo
longo (canal ou duto deferente) localizado dentro do corpo, bem embaixo da
bexiga. A partir daí, os espermatozóides se misturam aos fluidos cheios de
nutrientes da vesícula seminal e a uma secreção leitosa da próstata. A
combinação de espermatozóides e fluidos é chamada de sêmen. O sêmen faz
três coisas:
• proporciona um ambiente aquoso no qual os espermatozóides podem
nadar quando saem do corpo
• fornece nutrientes para os espermatozóides (frutose, aminoácidos,
vitamina C)
• protege os espermatozóides, neutralizando os ácidos presentes nos
órgãos sexuais femininos
Uma vez que o sêmen é produzido, ele passa por outro tubo (uretra)
dentro do pênis, saindo do corpo através da abertura do pênis.
Um último órgão masculino é um conjunto bem pequeno de glândulas,
do tamanho de ervilhas, localizadas dentro do corpo, na base do pênis,
chamadas de glândulas bulbouretrais ou glândulas de Cowper. Durante a
excitação sexual, um pouquinho antes da ejeção do esperma (ejaculação), as

7. glândulas de Cowper liberam uma quantidade minúscula de líquido que
neutraliza qualquer sinal de acidez provocada pela urina que possa ter ficado
na uretra. Acredita-se também que estas secreções servem para lubrificar o
pênis e os órgãos sexuais femininos durante a relação sexual.
2.2 Os órgãos sexuais femininos
Todos os órgãos sexuais femininos - exceto a vulva - estão localizados
dentro do corpo. A vulva consiste de dois conjuntos de pele dobrada (grandes
lábios, pequenos lábios) que cobrem a abertura dos órgãos sexuais femininos
e uma pequena saliência de tecido sensível e erétil (clitóris), que é o que restou
do pênis fetal.
Os dois ovários são os maiores órgãos sexuais femininos, o equivalente
aos testículos. Os ovários produzem os óvulos, ou ovócitos, que são os
gametas femininos e produzem estrogênio, o hormônio sexual feminino. O
estrogênio é responsável pelas características sexuais secundárias femininas,
como pêlos pubianos, desenvolvimento dos seios, alargamento da bacia e
depósito de gordura nos quadris e coxas. Os óvários estão localizados no
abdômen.
Os óvulos se desenvolvem dentro do ovário e são liberados pela
ovulação dentro de uma espécie de tubo (o oviduto ou trompas de Falópio)
revestido de projeções parecidas com dedos. Os óvulos passam pelas trompas
de Falópio, onde ocorre a fecundação, indo para uma câmara de músculos
chamada de útero.

8. O útero é onde o bebê se desenvolve. É composto por uma musculatura
lisa e é, normalmente, do tamanho e formato de uma pêra pequena de ponta
cabeça. Durante a gravidez, ele estica até o tamanho de uma bola de basquete
para alojar o bebê em desenvolvimento. A base do útero (pescoço da pêra) é
uma parede muscular chamada de cérvix ou colo do útero. Na cérvix, há uma
minúscula abertura, mais ou menos do tamanho de uma cabeça de alfinete,
chamada de orifício externo. O orifício externo é cheio de proteína (muco) que
serve como barreira na entrada do útero. A cérvix leva a um outro tubo
muscular de músculo liso chamado de vagina, ou canal vaginal.
A vagina conecta o útero ao exterior do corpo, e sua abertura é coberta
pelos grandes lábios. Recebe o pênis durante a relação sexual e é por onde sai
o bebê durante o nascimento. É normalmente estreita (exceto ao redor do
cérvix), mas pode esticar durante a relação sexual e o parto.
Finalmente, dois conjuntos de glândulas, a glândula vestibular maior
(glândula de Bartholin) e a glândula vestibular menor, estão localizadas em
ambos os lados da vagina e drenam sua secreção nos grandes lábios. As
secreções destas glândulas lubrificam as dobras labiais durante a excitação e a
relação sexual.
2.3 Desenvolvimento dos órgãos sexuais
Assim que começamos a nos desenvolver, temos dois conjuntos de órgãos:
um que pode se desenvolver e dar origem aos órgãos sexuais femininos (dutos
de Müller) e um que pode se desenvolver e dar origem aos órgãos sexuais
masculinos (dutos de Wolff). O tipo de órgão sexual a ser desenvolvido
depende da presença do hormônio masculino testosterona (em seres
humanos, o sexo padrão é o feminino):
• se o embrião for masculino (cromossomos XY), a testosterona estimula
o duto de Wolff a desenvolver os órgãos sexuais masculinos e o duto
mülleriano desaparece;
• se o embrião for feminino (XX), não há produção de testosterona. O duto
de Wolff desaparece, e o duto de Müller se transforma em órgãos
sexuais femininos. O clitóris é o que restou do duto de Wolff.
• se o embrião for masculino (XY), mas houver algum defeito que não
permita a produção de testosterona, o duto de Wolff desaparece, e o

9. duto de Müller se transforma em órgãos sexuais femininos inativos.
Neste caso, tem-se o intersexo, ou sexo intermediário. São muitos os
tipos de intersexo, e são subdivididos de acordo com o genótipo e o
fenótipo que apresentam, e o funcionamento ou não da glândula sexual
(hermafroditismo verdadeiro, pseudohermafroditismo masculino,
pseudohermafroditismo feminino, Síndrome de Turner, Síndrome de
Kleinefelter e outros).
O desenvolvimento dos órgãos sexuais ocorre até o terceiro mês de
desenvolvimento.
2.4 Outros órgãos relacionados ao sexo
Embora não estejam localizados nos aparelhos reprodutores, dois outros
órgãos são importantes para as funções sexuais em homens e mulheres:
• o hipotálamo, no cérebro - o hipotálamo tem células nervosas que
liberam um hormônio chamado de hormônio liberador de gonadotrofina
(GnRH) nos vasos sangüíneos que levam à glândula hipófise;
• a glândula hipófise fica logo abaixo do cérebro - o hormônio liberador de
gonadotrofina faz com que as células pituitárias liberem dois hormônios,
hormônio luteinizante (LH) e hormônio folículo-estimulante (FSH), na
circulação sangüínea. LH e FSH agem nos testículos/ovários para
estimular a produção e o amadurecimento das células sexuais e a
produção de hormônios sexuais (testosterona, estrogênio,
progesterona).
A cada 90 minutos, as células nervosas liberam pequenas quantidades de
GnRH, fazendo com que a hipófise libere pequenas quantidades de LH e FSH.
Os hormônios sexuais dos testículos/ovários se comunicam com o hipotálamo
e a glândula hipófise para regular a secreção de GnRH, LH e FSH. Esta
interação é chamada de sistema de retroalimentação negativa (feedback
negativo). A interação química entre o hipotálamo, a glândula hipófise e os
testículos/ovários é importante para o desenvolvimento sexual, mantendo o
funcionamento sexual e a reprodução. Um erro nesta interação química pode
ser a causa da infertilidade.

10. 2.5 Produção de células sexuais
A partir da puberdade, o homem produz células sexuais (na forma de
espermatozóides) continuamente. Em contrapartida, assim que uma mulher
nasce, ela já produziu todos os óvulos que deveria produzir por toda a vida.
Quando chega na puberdade, os óvulos começam a se desenvolver e são
liberados. Este processo continua até a menopausa. Em homens e mulheres, a
produção de células sexuais envolve meiose, um tipo de divisão celular onde
nossos dois grupos de instruções genéticas são reduzidos a um único grupo
para a célula sexual.
Cada célula em nosso corpo contém um conjunto de cromossomos de
nossa mãe (seu óvulo) e de nosso pai (seu espermatozóide). Quando o corpo
produz células sexuais (espermatozóides ou óvulos), ele deve reduzir o número
de cromossomos pela metade para entrar nas células sexuais. Para fazer isso,
ele combina aleatoriamente cromossomos de ambos os grupos em uma divisão
celular e os reduz à metade em outra. Portanto, cada espermatozóide ou óvulo
que nosso corpo produz é único e diferente, com uma combinação diferente
dos genes de nossos pais.
É por isso que dois irmãos na mesma família podem parecer e agir de
forma totalmente diferente um do outro, mesmo vindo dos mesmos pais - tudo
depende de quais genes (cromossomos) foram escolhidos na produção das
células sexuais da mãe e do pai.

11. 2.6 Ciclos: o momento é tudo
Lembre-se que, biologicamente, o principal objetivo da reprodução é
combinar o espermatozóide com o óvulo para fazer um bebê. Com relação ao
homem, a idade não é tão importante. Os homens produzem espermatozóides
que podem fecundar um óvulo o tempo todo, desde o início da puberdade até a
morte (há muitos casos de homens na casa dos 70 e 80 anos de idade que
engravidam mulheres mais jovens). Em contrapartida, as mulheres liberam
óvulos férteis desde a puberdade até os 40 ou ínício dos 50 anos de idade.
Depois disso, seus ovários param de liberar óvulos e ocorrem várias mudanças
bioquímicas e psicológicas que chamamos de menopausa.
Embora as mulheres possam gerar um bebê desde a puberdade até a
menopausa, o momento da relação sexual é crucial para o sucesso da
reprodução. As mulheres têm um ciclo de ovulação, ou ciclo menstrual,
composto por mudanças hormonais e psicológicas complexas relacionadas ao
momento da reprodução.
Na primeira fase do ciclo menstrual, um folículo (o complexo celular que
rodeia e alimenta o óvulo) cresce no ovário, enquanto o revestimento interno do
útero se constitui para receber o óvulo fecundado. No meio do ciclo, quando o
óvulo está pronto, é liberado pelo ovário. Esta etapa é chamada de ovulação -
é aí que a fecundação pode acontecer. O óvulo entra nas trompas de Falópio a
caminho do útero. Na fase final do ciclo menstrual, uma das duas coisas pode
ocorrer: se o óvulo for fecundado, ele continua no útero, se implanta na sua
parede interna e a gravidez se inicia. Caso contrário, o útero descama sua
parede, o óvulo cessa suas atividades (morre) e assim inicia-se a menstruação
e ocorre outro ciclo.
2.7 A hora H
Quando um homem e uma mulher têm uma relação sexual, ambos se
excitam. Em ambos, impulsos nervosos vindos do cérebro aumentam sua
freqüência cardíaca e dilatam os vasos sangüíneos periféricos. Eles sentem
calor e começam a suar. As glândulas de Cowper, no homem, e as glândulas
vestibulares, na mulher, liberam um líquido que lubrifica a uretra no homem e a
área dos lábios e da vagina na mulher.

12. O cérebro do homem envia um impulso nervoso para os vasos
sangüíneos em seu pênis e pede para as arteríolas se dilatarem e as vênulas
se contraírem. O fluxo sangüíneo inunda o tecido esponjoso do pênis, fazendo
com que ele fique ereto. Quando um casal tem uma relação sexual, o homem
coloca seu pênis ereto dentro da vagina da mulher. Conforme a relação
continua, o homem atinge um ponto em que contrações musculares no
epidídimo, próstata e vesícula seminal lançam sêmen do pênis dentro da
vagina (ejaculação), na base da cérvix uterina. Contrações musculares
periódicas no corpo da mulher levam o sêmen até sua cérvix.
Uma vez que o sêmen é depositado na base do útero, os
espermatozóides começam sua jornada para fertilizar o óvulo.
3 FECUNDAÇÃO
A longa jornada até a fecundação pode durar de 12 a 48 horas, antes
que os espermatozóides morram. Eles têm que atravessar a barreira da cérvix,
que vai estar fluida e aquosa se a mulher tiver acabado de ovular
(consideraremos que a relação ocorreu algumas horas após a ovulação).
Uma vez que os espermatozóides atravessaram o muco cervical, eles
sobem pela superfície interna do útero até as trompas de Falópio (apenas uma
das trompas contém um óvulo - muitos espermatozóides vão para o lugar
errado). Menos de mil espermatozóides, entre milhões, conseguem chegar até
as trompas.
Muitos espermatozóides ficam ao redor do óvulo na trompa. A cabeça de
cada espermatozóide (acrossomo) libera enzimas que começam a quebrar a
camada gelatinosa externa da membrana do óvulo, tentando penetrar nele.
Assim que um único espermatozóide penetra, a membrana muda suas
características elétricas (despolariza-se). Esse sinal elétrico faz com que
pequenas bolsas logo abaixo da membrana (grânulos corticais) joguem seu
conteúdo no espaço que rodeia o óvulo. Este conteúdo incha, empurrando os
outros espermatozóides para longe do óvulo (reação cortical). Os outros
espermatozóides morrem em 48 horas. A reação cortical assegura que apenas
um espermatozóide fecunde o óvulo.

13. Óvulo fecundado, mostrando dois pró-núcleos começando a se dividir (direita) e uma célula
dividida em 8 partes após 72 horas (esquerda)
O ovo fecundado é agora chamado de zigoto. A despolarização causada
pela penetração do espermatozóide resulta em um último ciclo de divisão no
núcleo do óvulo, formando um pró-núcleo contendo apenas um grupo de
informação genética. Os pró-núcleos de um óvulo se misturam com o núcleo de
um espermatozóide. Assim que dois pró-núcleos se unem, a divisão celular se
inicia.
O zigoto em divisão é empurrado pela trompa de Falópio. Até mais ou
menos quatro dias após a fecundação, o zigoto tem aproximadamente 100
células e é chamado de blástula ou blastocisto. Quando a blástula chega à
parede interna do útero, flutua por uns dois dias e finalmente implanta-se na
parede uterina até o sexto dia após a fecundação. Agora que está nesta
posição, ele libera gonadotrofina coriônica, que sinaliza que uma gravidez se
inicia.
A blástula continua a se desenvolver no útero por nove meses.
Conforme o bebê vai crescendo, o útero estica até o tamanho de uma bola de
basquete.
3.1 Desenvolvimento Embrionário e Gestação
Após a formação do ovo, inicia-se o desenvolvimento embrionário ou
embriogénese, o qual termina com o nascimento. Apesar dos fenómenos do
desenvolvimento embrionário decorrerem de modo contínuo, podem ser
assinalados dois períodos:
Período embrionário – dura cerca de 8 semanas, ao fim das quais
todos os órgãos estão já completamente esboçados;
Período fetal – dura as restantes semanas e corresponde ao
desenvolvimento dos órgãos e ao crescimento do feto.

14. No período embrionário, o ovo, por numerosas divisões mitóticas (início
do crescimento), forma um embrião que se implanta no endométrio. Quando
chega ao útero, 4 dias após a fecundação, o embrião chama-se mórula, flutua
livremente e é alimentado por secreções uterinas. Desenvolve-se passando a
blastocisto. O blastocisto apresenta duas partes ou conjuntos de células: o
botão embrionário (massa de células que origina o corpo fetal) e o trofoblasto
(delimita uma cavidade interna onde faz saliência o botão embrionário.
Participa na formação da placenta.
A implantação do embrião (blastocisto) no endométrio uterino 6 a 7 dias
após a fecundação designa-se por nidação. Para que tal aconteça, as células
do trofoblasto produzem enzimas que digerem localmente o endométrio. O
botão embrionário continua a crescer por divisões celulares e ocorrem
movimentos de territórios celulares (inicio da morfogénese).
O embrião desenvolve-se formando três camadas celulares embrionárias
com posições determinadas – a endoderme, mais interna, a ectoderme, mais
externa, e uma terceira, a mesoderme, posicionada entre as duas primeiras. A
partir destas três camadas ou folhetos embrionários constituem-se, por
diferenciação celular, os diferentes tecidos e órgãos do novo ser, formando-se

15. também estruturas transitórias (só existem até ao nascimento), os anexos
embrionários:
Âmnio – membrana que delimita a cavidade amniótica, cheia de líquido
amniótico. Forma um saco que protege o embrião da dessecação, de choques
mecânicos e das variações da temperatura;
Córion – membrana mais exterior que, com o âmnio, rodeia o embrião e
intervém na formação da placenta, formando uma extensa superfície de trocas;
Vesícula vitelina – é muito reduzida mas ricamente vascularizada. Parte
desta estrutura fica incorporada no cordão umbilical, sendo o primeiro local de
produção de glóbulos vermelhos;
Alantóide – contribui para a formação dos vasos sanguíneos do cordão
umbilical;
Placenta – órgão e forma de disco que resulta da fusa do córion com o
endométrio uterino. É responsável pelas trocas selectivas de nutrientes e
produtos de excreção entre o embrião e o corpo materno, passagem de
anticorpos da mãe para o filho e produção de hormonas.
Durante todo o desenvolvimento embrionário ocorrem três processos
fundamentais – crescimento, morfogénese e diferenciação celular.
A partir de multiplicações celulares (mitose) e
Crescimento aumento do volume das células.
Conjunto de movimentos de territórios
celulares que tomam posições uns em
Morfogénese relação aos outros, de acordo com as
estruturas que vão formar. São originadas
três camadas embrionárias.

16. Especialização estrutural e bioquímica de
Diferenciação celular células da ectoderme, endoderme e
mesoderme. Formam-se órgãos e sistemas
de órgãos.
4 REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Atualmente, existem processos de reprodução assistida que permitem a
casais com certos problemas de fertilidade procriarem.
Normalmente surgem casos em que casais que planeiam ter filhos e não
conseguem concretizar esse desejo. Trata-se de infertilidade. A infertilidade é a
incapacidade temporária ou permanente em conceber um filho e levar uma
gravidez até ao seu termo natura, após um ano de relações sexuais sem
contraceptivos. Os fatores de sucesso na procriação são:
* Produção e libertação de espermatozóides normais e em número
suficiente;
* Produção e libertação de oócitos II viáveis;
* Capacidade dos espermatozóides fecundarem os oócitos II;
* Existência de ovidutos onde possa ocorrer a fecundação;
* Existência de um endométrio normal onde possa ocorrer a nidação.
A reprodução assistida é um conjunto de técnicas que visam obter uma
gestação substituindo ou facilitando uma etapa deficiente no processo
reprodutivo. Existem várias técnicas para o tratamento da infertilidade. As
técnicas mais comuns de reprodução assistida incluem:
4.1 Inseminação Artificial
A inseminação artificial ou IUI (Intra – Uterine Insemination) é a
transferência mecânica de espermatozóides, previamente recolhidos, tratados
e selecionados, para o interior do aparelho genital feminino, na altura da
ovulação. Atualmente existem bancos de esperma nos hospitais e clínicas para

17. os casais em que o homem é infértil. Assim os espermatozóides dos doadores
são crioconservados para posterior utilização.
4.2 Fertilização in vitro
A fertilização in vitro é a recolha de oócitos II e espermatozóides e a sua
junção em laboratório (placas de Petri). Esta técnica de reprodução assistida
tem as seguintes etapas:
1. Estimulação da produção de oócitos pelos ovários;
2. Recolha dos oócitos, por laparoscopia ou passando uma agulha através da
parede genital;
3. Mistura, em laboratório, de gâmetas masculinos e femininos;
4. Incubação, in vitro, do zigoto até à sua divisão (2 a 8 células);
5. Transferência do embrião ou embriões para o útero, para que se possam
implantar e desenvolver (FIV – ET) (ET – Embryo Transfer ou transferência
embrionária)
4.3 Transferência intra – tubárica de gâmetas, de zigotos ou de embriões
Na GIFT, transferência intratubárica de gâmetas, os dois tipos de
gâmetas (oócitos e espermatozóides, previamente isolados) são transferidos
para o interior das trampas de Falópio de modo a que aí ocorra a sua fusão.
Neste caso a fecundação tem lugar in vivo.
Na ZIFT, transferência intratubárica de zigotos, ambos os tipos de
gâmetas são postos em contacto in vitro, em condições apropriadas para a sua
fusão. O zigoto ou zigotos resultantes são então transferidos por laparoscopia,
para o interior das trompas.
4.4 Estimulação Ovárica
Esta técnica é praticada quando existem anomalias no funcionamento
dos ovários, por exemplo por lesões hipófisiárias. É efetuado um tratamento
hormonal à mulher a partir do terceiro ou quinto dia do ciclo sexual para
estimular o desenvolvimento folicular. Quando este desenvolvimento já é
suficiente injeta-se à mulher uma nova hormona (semelhante a LH) que

18. provoca a ovulação. Este tratamento pode gerar gestações múltiplas uma vez
que ocorrem em simultâneo o amadurecimento de vários folículos.
4.5 Microinjeção citoplasmática de um espermatozóide (ICSI)
A injeção intracitoplasmática de espermatozóides é a microinjeção de
um único espermatozóide diretamente no citoplasma de um oócito II.
Seguidamente, o embrião é implantado segundo a mesma técnica utilizada na
FIV – ET. Engloba várias etapas:
1. Recolha de esperma e escolha de um espermatozóide normal e bem móvel
que é aspirado por uma micropipeta;
2. A micropipeta com o espermatozóide aproxima-se do oócito II, mantido por
uma pipeta de contenção;
3. A micropipeta penetra no citoplasma do oócito até ao centro, sendo o
espermatozóide empurrado para fora.
5 ASPECTOS JURÍDICOS: Reprodução humana assistida
No direito brasileiro, há uma presunção de paternidade chamada Pater is
est que está inserida no artigo 1597 do novo Código Civil, que prevê situações
nas quais o marido da mulher será presumidamente declarado pai. Isto é,
aqueles filhos nascidos nos primeiros 6 meses de casamento são considerados
do marido, e aqueles que nasceram nos 10 meses posterior à morte do marido
é considerado filho deste. Isso para reprodução humana assistida deveria
funcionar, mas não é bem assim.
A orientação adotada em legislações mais recentes alterou o direito de
filiação, privilegiando o nascimento em detrimento da concepção, deixando de
lado as presunções de coabitação e concepção. Segundo Álvaro Villaça
Azevedo, na Alemanha adota-se a seguinte posição: “se um homem for casado
com a mãe no momento do nascimento da criança, então ele é o pai da criança
sem que deva haver outros requisitos” (LOBO; AZEVEDO, 2003, p. 50).
Há casos em que a mulher, após a morte do marido, quer ter um filho,
através do material genético que este armazenou num banco de sêmen antes
de sua morte. Aqui a presunção não funciona, pois ela poderá ter o filho anos

19. após a morte do marido e se fizerem o teste de paternidade verificarão ser ele
o filho biológico do falecido.
Na jornada de Direito Civil, levada a efeito no Superior Tribunal de
Justiça, em 2002, aprovou-se proposição no sentido de que:
[...] interpreta-se o inciso III do art. 1597 para que seja presumida a
paternidade do marido falecido, que seja obrigatório que a mulher ao
se submeter a uma das técnicas de reprodução assistida com o
material genético do falecido, esteja ainda na condição de viúva,
devendo haver ainda autorização escrita do marido para que se utilize
seu material genético após sua morte (LOBO; AZEVEDO, 2003, p. 51).
5.1 Termo de Consentimento Adequado
Pode ser chamado de autorização, declaração espontânea de
paternidade, ou ainda de Termo de Consentimento Informado, assim nomeado
pela Resolução nº 1358/92 do CFM. No entanto, usaremos “Termo de
Consentimento Adequado” por ser a terminologia mais completa existente.
Consiste em uma declaração dada pelo marido/companheiro ou pela
esposa/companheira ao outro autorizando a realização da fertilização ou
inseminação artificial sem seu material genético, utilizando assim o sêmen ou
óvulo de terceiro.
Para que o Termo seja assinado sem vícios ou defeitos, as partes
devem ter total compreensão de todas as informações e condições passadas
pelo médico sobre o tratamento a que elas serão submetidas. Isto compreende
o paciente saber realmente todos os riscos, benefícios e desconfortos que o
tratamento pode proporcionar.
Uma das características mais marcantes que o Termo de Consentimento
Adequado deve possuir é a voluntariedade das partes ao aderir às técnicas de
fertilização. Nada deve ser acertado sob coações ou qualquer outro vício,
senão será este insanável.
E o último elemento imprescindível é o consentimento, isto é, a vontade
de ambas as partes, tanto marido como mulher, de se submeterem ao
tratamento, mesmo que este atinja somente a um deles. Também deve ser
isento de manipulações físicas ou psicológicas

20. 5.2 A problemática da inseminação post mortem
Post mortem é uma expressão latina que significa “depois da morte”,
assim, a inseminação post mortem é aquela realizada depois da morte de um
dos doadores de material genético. Com a criação dos bancos de sêmen e a
facilidade de se congelar o esperma para ser usado no futuro, viu-se a
possibilidade de realização da inseminação depois da morte de um dos
genitores.
Hoje, a pessoa que sofre de um mal grave, como por exemplo, um
câncer, e quiser armazenar seu material genético,pois depois do tratamento
pode ficar estéril, pode armazenar seu material genético antes mesmo de se
submeter a ele, e posteriormente, poderá ter um filho com seu material
genético.
Mas, além desses bons resultados, a inseminação post mortem pode
causar ainda muitos conflitos. Do mesmo modo que a pessoa que estará
submetida a um tratamento agressivo quer assegurar sua possibilidade de ter
um filho, pode também aquela mulher que não possui parceiro, ter seu filho
independentemente. Assim, é chamada a Produção Independente.
Muitas mulheres hoje que possuem o sonho da maternidade não
necessitam mais ter um marido ou um companheiro para realizá-lo. Basta ir a
uma clínica de fertilização, comprar o sêmen e realizando a inseminação, ter o
filho de um doador anônimo.

21. 6 ÉTICA E BIOÉTICA NA VIDA DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE
A arte da Enfermagem surge com o ser humano, a partir da dedicação e
da preocupação que evidenciam o cuidar do outro. O principal papel desta é
colocar o paciente em melhores condições para que a natureza atue sobre ele.
Através de suas práticas e observações
A Enfermagem enquanto campo do saber tem sempre caminhado na
formação de conhecimentos científicos próprios, por meio de estudos e
pesquisas, buscando justificativas e aperfeiçoamento de métodos de cuidados.
Nos últimos anos, o número de pesquisas na área de Enfermagem têm
aumentado gradativamente, abrindo novos caminhos e campos de atuação
para estes profissionais: criando-os, renovando-os ou, simplesmente,
ampliando-os, como na área das novas tecnologias.
A ética e bioética tornam-se instrumentos fundamentais para os
profissionais de enfermagem, refletirem sobre esses dilemas emergentes da
atualidade, para avaliar sobre a melhor decisão a ser realizada, principalmente
quando outras pessoas estão envolvidas nesses questionamentos. Visto que
diversas são as áreas que a bioética está inserida (genética, engenharia
genética, aconselhamento genético, reprodução assistida, humanização,
aborto, transplante de órgãos, morte e o morrer, entre outros) e o profissional
de enfermagem, precisa ter o conhecimento dessas novas tecnologias, como
se desenvolvem, seus resultados e conseqüências para a vida humana.
Por fazer parte de uma perspectiva futura do cuidado, a Enfermagem
precisa incorporar a genética em seus domínios de conhecimentos, atuando de
maneira mais ativa em uma assistência complexa, envolvendo as novas
tecnologias. Visto que, a incorporação destas tecnologias na reprodução
humana não está distante da nossa realidade.
Portanto, cabe ao profissional entender as novas técnicas utilizadas,
bem como a visão ética dos procedimentos para possuir uma opinião crítica da
situação e interagir com os pacientes envolvidos, em uma linguagem acessível.
Os usuários de serviços de saúde esperam que os profissionais de
saúde proporcionem meios para diminuir seus sofrimentos e melhorar sua
qualidade de vida, respeitando a sua dignidade.
A ética compreende o estudo da conduta humana, considerando e
avaliando o comportamento humano dentro de sua cultura e valores,

22. construídos no decorrer da vida, nas suas decisões para adquirir melhores
condições de vida e bem- estar na vivência em sociedade. Portanto, a ética é a
parte de cada pessoa de acordo com seus valores e princípios, de modo que
cada pessoa apresenta comportamentos e pensamentos diferentes. Quando
enfrentam um problema. A bioética possui uma vasta área de atuação, estuda
não apenas problemas éticos relacionados às ciências humanas, mas estuda a
ética que envolve a vida humana e a relação da ciência com os valores
humanos.
Perante os diversos enfoques da Bioética não se pode deixar de lado
sua principal finalidade, promover saúde humana, justiça social, sabedoria com
relação a responsabilidade moral das pessoas com os outros seres humanos,
para uma melhor vivência1. A ética e a ciência precisam sempre caminhar
juntas preservando e aperfeiçoando a vida e a dignidade humana.
A biotecnologia é termo que atualmente traduz as expectativas humanas
das tecnologias para uma melhoria na qualidade de vida. Significa um conjunto
de técnicas e processo biológicos para utilização da matéria viva, para fins de
desenvolver outros materiais.
A modernização destas se adéqua as novas necessidades que vão
surgindo concomitantemente com a evolução da sociedade, para supri-las.
Assim sendo, as novas tecnologias na reprodução humana surgem com este
objetivo, envolvendo, portanto, todo o espectro que inclui a vida, a
biotecnologia.
Deste modo a biossegurança é extremamente importante neste novo
contexto que estamos inseridos, como uma forma de prevenção ou diminuição
dos riscos destas pesquisas, na prestação de serviços que envolvem as
tecnologias, bem como resguardar a saúde do homem e o ambiente no qual
está inserido. Atuando também na segurança da qualidade das pesquisas e
dos profissionais envolvidos.
Os avanços decorrentes das biotecnologias, no que se referem às
técnicas de reprodução humana, principalmente na manipulação genética,
geram polêmicas do tipo moral e ético, que requerem reflexões acerca do
assunto.
A Reprodução Assistida consiste na realização de vários métodos e
técnicas, com o principal objetivo de viabilizar uma gestação em mulheres que
tenham dificuldades para engravidar.

23. Percebe-se pelo nível de complexidade que se trata de um serviço que
envolve uma equipe multidisciplinar, e o profissional de enfermagem está
inserido nesta, principalmente no aconselhamento, no planejamento familiar e
na assistência as gestantes. No entanto, para isto ocorrer o enfermeiro precisa
está apto sobre os conhecimentos em genética e seus avanços na saúde, no
que diz respeito à reprodução humana
O aconselhamento consiste no diálogo entre um profissional de saúde,
preferencialmente especializado, sobre problemas de saúde relacionados a
doenças hereditárias ou genéticas com a família envolvida ou com as pessoas
acometidas por tal, com fins de esclarecer sobre a patologia, as características,
riscos de desenvolver e transmitir, bem como prevenir ou melhorar. A seguir,
são listados os princípios éticos aplicados ao AG:
1. Respeito às pessoas e famílias, incluindo a verdade total, respeito pela
decisão das pessoas e informação precisa e sem tendenciosidade (autonomia).
2. Preservação da integridade da família (autonomia, não-maleficência).
3. Revelação completa para os indivíduos e famílias de todas as informações
relevantes para a saúde (autonomia, não-maleficência).
4. Proteção da privacidade dos indivíduos e famílias de intrusões não
justificadas por parte de empregadores, seguradoras e escolas (não-
maleficência).
O profissional de saúde irá atuar nesta perspectiva respeitando os
direitos dos pacientes e sua autonomia, sobre as decisões que pretende
concretizar, preservando sigilo sobre as informações colhidas durante o
aconselhamento e utilizar recursos de linguagem acessível sobre a temática,
para que os usuários dos serviços prestados compreendam todas as
informações. No que compete o exercício de sua profissão deve proceder de
maneira ética, bem como informar os procedimentos éticos que cabe aos
usuários, sobre a importância de revelar aos familiares envolvidos, de forma
direta ou indireta.
O enfermeiro a partir de seus conhecimentos aprofundados na referida
área pode contribuir em um aconselhamento voltado para estas novas práticas,
envolvendo não apenas as patologias que poderão desenvolver nos indivíduos,
mas a enfermagem pode atuar no direcionamento desses casais por optarem
estes novos métodos, o porquê da submissão, as conseqüências do método

24. escolhido, o que muda na família e na criança gerada, assim como as
responsabilidades dos profissionais envolvidos e a do casal. Pois, este tipo de
aconselhamento também envolve a habilidade em avaliar e compreender o
impacto moral dessas tecnologias genéticas na vida das pessoas.
Percebe-se, portanto um grande desafio na área assistencial para os
profissionais de enfermagem, diante dessas complexidades das tecnologias
avançadas. Por lidarem em maior tempo com os indivíduos, famílias e
comunidades, este profissional precisa estar apto sobre o entendimento destes
avanços da ciência, das influencias que ocasionará nestes indivíduos. Desta
forma surgem novos desafios na construção da atuação da enfermagem, no
que tange aos dilemas éticos do exercício profissional.
Os enfermeiros por serem responsáveis pela prestação de serviços
requerem conhecimentos científicos e atitudes de resposta imediata,
necessitam de um compreendimento amplo no campo da genética, a fim de
interferir e contribuir nas pesquisas genéticas, além de atuar de maneira mais
eficaz nos casos clínicos, que envolvem esta área, como por exemplo, a
reprodução assistida, onde existem dilemas que envolvem todo um contexto
familiar e assistencial.

25. 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao término do trabalho, concluímos que antigamente, acreditava-se que
o primeiro espermatozóide a chegar no óvulo entrava. Hoje existem teorias de
que a coisa não é bem assim: Alguns espermatozóides começam a furar as
membranas do óvulo, outro que chegou atrás consegue entrar, porque
encontrou a metade do trabalho já feita. De qualquer maneira é sempre o mais
resistente que consegue realizar a fecundação, ou seja, a união do núcleo de
sua célula com o núcleo do óvulo, formando assim uma nova célula. Desse
ponto de vista, pode-se dizer que toda a vida em princípio é a melhor
possibilidade de reprodução entre 2 organismos.
E Com o advento das técnicas de reprodução humana assistida ficou
mais fácil ter filhos, pois vislumbrou-se a possibilidade de armazenar material
genético assim como doar e receber sêmen e óvulo de outrem.
As técnicas de reprodução artificial são “escolhidas” conforme a
infertilidade ou esterilidade do casal, sendo a escolha por homóloga ou
heteróloga a mais difícil e importante.
Para que o casal possa se recorrer a um material genético estranho ao
deles será necessária a autorização do cônjuge ou companheiro não
participante da técnica para que o outro possa realizá-la. Esta autorização é
chamada Termo de Consentimento Adequado, previsto na Resolução nº
1358/92 do CFM. Para que possam assinar o Termo, o casal terá que
preencher alguns requisitos como capacidade civil para o ato, consciência
plena da técnica a ser implementada, consciência e concordância plenas
quanto às conseqüências advindas deste ato. Cumpre ressaltar, que o referido
tema é ainda muito novo tanto na sociedade brasileira, como na mesa de
discussões entre os juristas brasileiros. A visão, ainda, está muito tímida e
pouco amadurecida, o que traz para os estudiosos uma grande insegurança.
Para que possamos apresentar soluções para os questionamentos, que
são muitos, em torno desse tema, atentaríamos para três fundamentos: o bom
senso, a ética e a elaboração de uma lei específica, completa e
regulamentadora. Estes elementos combinados seriam a solução perfeita para
muitas clínicas, operadores do Direito e pessoas idôneas que querem
concretizar o sonho da paternidade de maneira legal.

26. Assim, como a genética, a Enfermagem é uma ciência está evoluindo
junto com o tempo. Novas tecnologias estão surgindo, como as voltadas para
reprodução humana, mudanças na atuação médica ocorrem para acompanhar
estes avanços, buscando a melhoria da saúde da população, assim como
pesquisas nessa área estão sendo desenvolvidas por estes profissionais.
Portanto, faz-se necessário que os profissionais de enfermagem se
insiram neste campo, a fim de contribuir no AG, visto que é oportuno para uma
melhor assistência à mulher em uma perspectiva futura.

27. 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Disponível em: http://saude.hsw.uol.com.br/reproducao-humana.htm. Acessado
em 22 de out. 2011.
Disponível em: http://www.suapesquisa.com/ecologiasaude/reproducao/.
Acessado em 22 de out. 2011.
Disponível em: http://www.notapositiva.com/pt/apntestbs/biologia/12_reprod_
humana_man_fert.htm. Acessado em 22 de out. 2011.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. AZEVEDO, Álvaro Villaça (coord.). Código Civil
comentado XVI - artigos 1591 a 1693. São Paulo: Atlas, 2003.
Corrêa MCDV. Ética e Reprodução Assistida: a medicalização do desejo
de filhos. Bioética 2001.
Oguisso T, Shmidt MJ. O exercício da enfermagem: uma abordagem ético-
legal. 3ª ed. Rio e janeiro: Guanabara Koogan, 2010.
Urban CA. Bioética Clínica. Rio de Janeiro: Revinter, 2003.