Este documento discute a democracia participativa nos conselhos estaduais de segurança alimentar e nutricional no Brasil. A pesquisa entrevistou presidentes de nove conselhos para avaliar o grau de representatividade democrática. Os resultados indicam que a maioria dos conselhos permite algum grau de democracia participativa, embora mais estudos sejam necessários para compreender melhor o tema.

1. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NOS CONSELHOS ESTADUAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ELAINE BASTOS

2. Objetivo e hipótese Objetivo geral: Estudar a percepção dos presidentes dos conselhos estaduais de segurança alimentar e nutricional acerca do grau de representatividade democrática Hipótese A democracia participativa não se encontra plenamente presente no funcionamento dos conselhos

3. Democracia Forma de governo onde o povo, por intermédio de diversos instrumentos faz-se presente nas discussões e decisões do governo. (ROSENFIELD, 1990) Eleição de representantes Forma direta Democracia deliberativa Instrumentos de participação

4. Participação Social Parceria estabelecida entre o Estado e a sociedade civil. Ferramentas que permitam interferir, acompanhar, controlar e fiscalizar as ações governamentais (MEDAUAR, 2009; PEREZ, 2004 apud MILLON, 2010). Administração pública deve estar sensibilizada e confiante

5. Grupos “Reunião de duas ou mais pessoas, associadas pela interação, e, por isso, capazes de ação conjunta, visando atingir um objetivo comum” (OLIVEIRA, 2001, p.37). Grupos de comando: hierarquia; Grupos de tarefa: institucionalizados, porém sem hierarquia (ROBBINS, 1999).

6. Conselho de Políticas Públicas “Órgão colegiado criado pelo Estado, cuja composição e competências são determinados pela lei que os instituiu” (SIRAQUE, 2004, p. 133). Criados por determinação legal Criados por discricionariedade Co-gestão: saber técnico com saber popular

7. Classificação dos conselhos Quanto à natureza: Deliberativo Consultivo

8. Conselho de Segurança Alimentar Órgão colegiado de caráter consultivo e com objetivo de assessoramento ao poder executivo. O caráter consultivo dos Conselhos de Segurança Alimentar “faz com que muitas deliberações não sejam acatadas pelo poder público” (MOURA, 2009, p.105).

9. Método Pesquisa predominantemente quantitativa, com finalidade aplicada, descritiva, de campo em relação à coleta de dados e de campo em relação à fonte de informação. Sujeitos: 9 presidentes de conselhos estaduais entre 37 e 70 anos. Materiais: questionário com 26 questões Procedimento: telefone e e-mail

10. Resultados Correlação com a variável “representatividade dos conselheiros da sociedade Correlação com a variável “reconhecimento do Consea como espaço democrático”

11. Resultados

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13. Resultados Correlação com a variável “suficiência dos recursos orçamentários para a realização das atividades do Consea”

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15. Resultados Correlação com a variável “tempo como gestor”

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17. Resultados

18. Conclusão Os resultados desta pesquisa inclinam-se para a existência da democracia participativa na maioria dos conselhos estaduais pesquisados Sugere-se portanto, que novos estudos aprofundem a compreensão acerca do tema

19. Referências MILLON, L. V. Participação popular nas políticas públicas municipais. Revista de Direito, São Paulo, v. 13, n. 17, p. 59-71, ago. 2010. MOURA, J. T. V. Os desafios da representação política da sociedade civil no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Ciências Socias em Perspectiva, v. 8, n. 15, p. 87-109, 2º sem. 2009. OLIVEIRA, P. S. Introdução à sociologia. 24.ed. São Paulo: Ática, 2001. ROBBINS, S. P. Comportamento organizacional. RIO DE JANEIRO: LTC, 1999. ROSENFIELD, D. L. O que é democracia. 3.ed. São Paulo: Brasiliense, 1990. SANTOS, C. S. Introdução à gestão pública. São Paulo: Saraiva, 2006. SIRAQUE. V. O controle social da função administrativa do Estado: possibilidades e limites da Constituição de 1988. Dissertação (Mestrado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.

20. Elaine Bastos ebastos@sp.gov.br “Todos gostam de poder, mesmo quando não sabem o que fazer dele”. Benjamin Disraeli