1. CURSO INTENSIVO – 38º CONCURSO
ALEGAÇÕS FINAISALEGAÇÕS FINAIS
PREPARAÇÃO, TÉCNICA E ESTRATÉGIAPREPARAÇÃO, TÉCNICA E ESTRATÉGIA
Eduardo Sens dos SantosEduardo Sens dos Santos
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2. Preparação
 Repetição
 Repetição
 Repetição
 Repetição
 Repetição
REPETIÇÃO

3. Preparação
 Súmulas
 Informativos
 Perfil dos examinadores
 Resumos de jurisprudência
 Grifos coloridos no código
 Súmulas
 Referências a outros dispositivos
 Clipes de papel
 Sublinhado organizado
 Anotações organizadas

5. TÉCNICA

6. Técnica - estrutura
 Endereçamento
 Preâmbulo
 Relatório
 Introdução (opcional)
 Preliminares, nulidades
 Mérito
 Materialidade e autoria
 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade
 Dosimetria
 Conclusão e pedidos

7. Técnica
 Cabeçalho e endereçamento
 Competência
 Indicar qual das varas criminais
Técnica

8. Técnica
 Cabeçalho e endereçamento
 Competência
 Indicar qual das varas criminais
 Preâmbulo
 “O Ministério Público do Estado de Santa Catarina” ou “O Órgão do Ministério Público?”
 “por seu promotor de justiça” ou “em exercício”?
 Oportunidade de justificar competência ou atribuição
 Citar art. 129 CR, art. 403, §3º ou 404, p. ún.?

10.  Relatório
 Organização
 Sucinto e objetivo
 Não precisa transcrição da denúncia
 Rito adotado
 Incidentes do processo (cisão, etc.)
Técnica

14. Técnica
 Introdução
 Persuasão conta pontos
 Prova fraca ou especialmente difícil
 Testemunha que se retrata
 Advogado que induz testemunha
 Apreensão de pouca droga
 Legitimidade da investigação pelo MP

16. Técnica
 Preliminares
 Organização
 Item a item (dar título ao item)
 Súmulas
 Citação de dispositivos legais
 Liberdade provisória

Competência, incidentes, nulidadesnulidades

20. Técnica
 Mérito
 Materialidade versus autoria?
 Materialidade – prova do fato (não
interessa o autor)
 Deixou vestígios?

23. Técnica
 Mérito
 Autoria – quem praticou o fato?
 Imputar
 Verbos do tipo
 Discussão sobre a validade da prova
 Citar art. 29

28. Técnica
 Mérito
 Tipicidade (tipo e qualificadoras)
 Antijuridicidade
 Estado de necessidade – art. 24
 Legítima defesa – art. 25
 Estrito cumprimento de dever legal ou exercício
regular de direito – art.23, III
 Culpabilidade (reprovabilidade)
 erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição)
- art. 21 do Código Penal
 Emoção, paixão – art. 28, I
 Embriaguez – art. 28, II

31. Técnica
 Mérito
 Dosimetria (aplicação da pena)
 art. 59
 Atenuantes
 Agravantes
 dosagem da tentativa
 Valor mínimo da reparação (art. 387, IV)

35. Técnica - quadrilha

36. ESTRATÉGIA

37. Estratégia
 Espelho - gabarito
 nomes e tipos
 adolescente
 militar
 data do crime e do resultado
 competência
 Anotações à margem da prova
 Anotações no rascunho

40. Estratégia
 Artigos decorados
 Início da denúncia
 Relatório
 Pedidos
 Mandar cópia para órgãos
correicionais (CREA, Creci, OAB),
para PJ da Moralidade, Infância,
Execuções Penais, art. 366, SCP,
etc...

41. Estratégia
 Preparar todos os inícios, pedidos e estruturas das
peças
 Pedido antes da análise da prova (para o caso de
faltar tempo)
 Treinamento com cronômetro
 Ficar até o final – pecar por excesso
 Relatório curto – não perca tempo
 Art. 78 CPP - competência
 Citar os artigos, sempre, inclusive art. 29
 Quantum da pena – SCP, transação – atenção à
conexão

44. Frases da Comissão
 “Treinar usando gabarito e espelho”
 “O principal é o espelho, é o check-list”
 “Organizar por crime”
 “Não esquecer pedido de preventiva – art. 312”
 “Ficar até o final, é melhor pecar por excesso”
 “Relatório tem que ser curto, não perca tempo”
 “Muita gente cai na regra do art. 78 do CPP”
 “Citar os artigos e súmulas, sempre”, inclusive art.
29
 “É bom saber o quantum da pena” – SCP, transação
– atenção à conexão
 Res. 14/2006, CNMP – divergência

45. Detonem!