1. ATA DE REUNIÃO
Inquérito Civil Público nº 06.2012.00004732-0
Em 29 de maio de 2013, às 18h30min, na residência de Loreni Salete
Fontana, compareceram o Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Xanxerê, Eduardo Sens dos Santos, o Coordenador da Fábrica de Rações
de Seara Alimentos Ltda. de Xanxerê, Leodacir Fassina, e os moradores vizinhos da
empresa, para tratar das reclamações acerca do pó da ração e da poeira do trânsito de
caminhões, causadas pelas atividades de citada empresa.
Aberta a reunião...
A sra. Adriana relata que o que incomoda é o pó ração (casquinhas de
milho), e o cheiro da ração (cheiro da milho). Não dá para estender a roupa fora de casa,
pois enche de pó. O fato ocorre todos os dias durante o ano todo.
A sra. Páscoa (75 anos) relata que é uma das primeiras moradoras do local,
e sempre sofreu com a poeira (casquinhas de milho). As casquinhas ficam sobre as
janelas. Ocorre todo o ano.
A sra. Sandra relata que a poeira da ração é gordurosa e “gruda” nos móveis
paredes, difícil de limpar (corrói). O cheiro é forte. Também a poeira do barro da empresa.
A cor da poeira é esbranquiçada.

2. A sra. Loreni relata que o que lhe incomoda é a poeira da ração, e o pó do
barro que os caminhões carregam para fora do pátio da empresa. Tal problema ocorre
durante dia e noite. As casquinhas do milho acumulam nas janelas. O cheiro também é
forte no início da noite (a partir das 18h30), duas semanas por mês. O filho dela tem
implante coclear e sofre com tais problemas. A cor da poeira é preto e marrom.
A sra. Elenice relata que mora no local há 40 anos, e a situação é
desumana. Acima do foro de PVC da casa está cheio de casquinhas. As carretas, quando
chegam na empresa, vazias, perdem poeira e jogam milho, das lonas, na rua. A poeira
gruda nas janelas. A poeira da rua é da terra, pois o calçamento da empresa não é
regular, e os caminhões carregam para fora do pátio.
A sra. Mônica relata que sua família nora no local há 40 anos, e que sua
família sofre com a fumaça da chaminé da caldeira, principalmente no inverno. Existem
dias que lava a roupa e depois que seca precisa lavar de novo. Sente cheiro de
estimulante alimentar (chicle), que sai de dutos laterais. Tem cheiro de pena queimada,
peixe podre, carniça, material orgânico em decomposição. O cheiro é o ano inteiro, a
fumaça é o ano inteiro, e as casquinhas de milho às vezes. A casa de piscina e não é
utilizada em virtude do pó e casquinhas. Trabalhou por 12 anos na Ceval (hoje Seara), no
setor administrativo. À época em que era proprietária de uma metalúrgica próxima à
empresa tiveram problemas devido à corrosão que dá no ferro pelo acúmulo das
casquinhas do milho. O mesmo fenômeno ocorre com as calhas. Também informa que as
caldeiras emitem muito barulho do vapor, que é constante enquanto a caldeira está
funcionando.

3. A sra. Fábia relata que o problema é a poeira (das casquinhas), nas
calçadas, nos móveis, nas janelas. A poeira ocorre todos os dias. Outro problema é a
velocidade dos caminhões que saem em alta velocidade da empresa. O cheiro é de
azedo.
A sra. Janete reclama da poeira (branquinha, parece casquinhas) e do
barulho dos caminhões. Cuida de uma pessoa deficiente.
A sra. Silvania reclama da ração, e que o sal da ração corrói. Também
reclama da caldeira, pois diz que emite um barulho como de panela de pressão. Próximo
à lombada cai milho dos caminhões que saem da empresa, o que atrai ratos. Também,
neste local, o milho acumulado é recolhido por pessoas para tratar galinhas da
vizinhança. Que a lombada tem um problema devido a uma tubulação feita pela Seara.
O sr. Juvenal relata que mora no local há 30 anos. Diz que o acúmulo de
milho e barro na ciclovia acaba exalando cheiro de fermentação. O problema ocorre
devido à má drenagem. As casquinhas de milho acumulam embaixo do brasilite, no foro
da casa, e a cada seis meses precisa fazer a limpeza com um aspirador de pó. Trabalhou
por 9 anos na Seara.
O sr. Eduardo relata que a sua casa também é atingida pelo pó de ração.
Também reclama do barulho dos caminhões (buzina, descarga aberta), a partir das 3
horas da madrugada.
O sr. Vanderlei relata que as grades da cerca, e aberturas da casa corroem

4. com a poeira. A casa fica fechada durante o dia, mas mesmo assim a área fica cheia de
pó. O pó é branco, e gorduroso. Os caminhões buzinam durante a noite (madrugada),
quando um encontra o outro. Não coloca roupa no varal devido ao pó, pois este gruda na
roupa. Que se um carro ficar na rua enfrenta à empresa fica impregnado de poeira.
O sr. Carlos reclama das buzinas dos caminhões (última vez que ouviu foi
segunda), e frenagem exagerada. A poeira da casquinha de milho (cor branca) acumula
no seu carro, que fica na garagem que é apenas coberta.
A sra. Loreni, presidente da associação de bairro do Vista Alegre, e diz que
há muito tempo houve reclamações dos moradores acerca dos problemas ora relatados.
No bairro Vista Alegre os moradores reclamam do pó (branco). O bairro Vista Alegre fica à
leste da rua Rui Barbosa, e a bairro Santos Dias a oeste.
O sr. Fassina informa que fica impressionado com o volume de pó que os
moradores informam ser emitido pela empresa, pois o secador de milho, que emitia muito
pó, foi desativado há 4 anos. Sobre o cheiro, diz que a empresa não processa peixe e
nem pena. Não sabe informar a origem do pó branco das reclamações, que precisa ser
identificado pela empresa. A empresa mói o farelo de soja, para fabricação da ração. O
problema da lombada (onde ocorre acúmulo de milho e barro) deve ser resolvido pela
Prefeitura, que deve abrir a drenagem. Quanto ao acúmulo de cascas e barro, a empresa
Seara contratou a empresa Certa para varrer os resíduos. Os batedores estão ajudando a
diminuir a poeira. Também informa que a empresa está fazendo ajustes na drenagem do
calçamento da empresa para evitar o barro. Sobre o barulho das buzinas, informa que

5. pensava que a situação estava resolvida, pois já fez a orientação aos motoristas. Informa
que o barulho tipo “panela de pressão” que a sra. Mônica reclamou é do “fim de linha da
atividade da caldeira” (ela abre quando ultrapassa o limite da caldeira).
Ficou convencionado que a empresa Seara irá, em 30 dias, pesquisar a
origem do pó branco, que deverá ser coletado na casa de Juvenal, Loreni, Janete. No
mesmo prazo a empresa irá verificar a questão da caldeira e da chaminé. Também, a
empresa deverá providenciar soluções efetivas para o problema do carreamento de barro
e cascas de soja/milho pelos caminhões para a via pública.
Na data de 29/6/2013, a oficial de diligência do MP fará o registro da poeira
que há nas residências. Depois de 29/6/2013 os moradores farão a limpeza das
residências, e será feito o acompanhamento, pela oficial, a cada 30 dias, da poeira.
Por fim, ouvidas todas as partes, e não havendo outras manifestações,
encerra-se a presente reunião, que foi lavrada nesta ata, lido este instrumento assinam.

6. pensava que a situação estava resolvida, pois já fez a orientação aos motoristas. Informa
que o barulho tipo “panela de pressão” que a sra. Mônica reclamou é do “fim de linha da
atividade da caldeira” (ela abre quando ultrapassa o limite da caldeira).
Ficou convencionado que a empresa Seara irá, em 30 dias, pesquisar a
origem do pó branco, que deverá ser coletado na casa de Juvenal, Loreni, Janete. No
mesmo prazo a empresa irá verificar a questão da caldeira e da chaminé. Também, a
empresa deverá providenciar soluções efetivas para o problema do carreamento de barro
e cascas de soja/milho pelos caminhões para a via pública.
Na data de 29/6/2013, a oficial de diligência do MP fará o registro da poeira
que há nas residências. Depois de 29/6/2013 os moradores farão a limpeza das
residências, e será feito o acompanhamento, pela oficial, a cada 30 dias, da poeira.
Por fim, ouvidas todas as partes, e não havendo outras manifestações,
encerra-se a presente reunião, que foi lavrada nesta ata, lido este instrumento assinam.