4. República Federativa do Brasil
Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Vice-Presidente da República
José Alencar Gomes da Silva
Ministro de Estado Chefe, Interino, da Casa Civil da Presidência da República
Carlos Eduardo Esteves Lima
Ministro de Estado da Justiça
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Ministro de Estado da Defesa
Nelson Azevedo Jobim
Ministro de Estado das Relações Exteriores
Celso Luiz Nunes Amorim
Ministro de Estado da Fazenda
Guido Mantega
Ministro de Estado dos Transportes
Paulo Sérgio Passos
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Wagner Gonçalves Rossi
Ministro de Estado da Educação
Fernando Haddad
Ministro de Estado da Cultura
João Luiz Silva Ferreira
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
Carlos Roberto Lupi
Ministro de Estado da Previdência Social
Carlos Eduardo Gabas
Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Marcia Helena Carvalho Lopes
Ministro de Estado da Saúde
José Gomes Temporão
Ministro de Estado do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
Miguel João Jorge Filho
Ministro de Estado de Minas e Energia
Márcio Pereira Zimmermann
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Paulo Bernardo Silva
Ministro de Estado das Comunicações
José Artur Filardi Leite
5. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
Sergio Machado Rezende
Ministra de Estado do Meio Ambiente
Izabella Mônica Vieira Teixeira
Ministro de Estado do Esporte
Orlando Silva de Jesus Júnior
Ministro de Estado do Turismo
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Ministro de Estado da Integração Nacional
João Reis Santana Filho
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Guilherme Cassel
Ministro de Estado das Cidades
Marcio Fortes de Almeida
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
Luiz Dulci
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Jorge Armando Felix
Advogado-Geral da União
Luís Inácio Lucena Adams
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União
Jorge Hage Sobrinho
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica
Alexandre Rocha Santos Padilha
Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil
Henrique Meirelles
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Franklin Martins
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Samuel Pinheiro Guimarães Neto
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
Eloi Ferreira de Araujo
Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
Altemir Gregolin
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Nilcéa Freire
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Paulo de Tarso Vannuchi
Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República
Pedro Brito do Nascimento
7. Apresentação
Em junho de 2008, o excelentíssimo senhor presidente da República anunciou uma inovação: a determinação
de registrar em cartório, ao final do seu mandato, a relação completa de todas as ações empreendidas pelo
Governo Federal a partir de 2003.
Segundo o presidente, o objetivo seria comparar seu programa de governo – e os compromissos que
assumiu – com as realizações ao longo do mandato. Naquela oportunidade, o presidente determinou que cada
ministério teria de registrar em cartório o histórico das ações e programas implementados e seus resultados:
“Eu quero entregar ao meu sucessor, à imprensa, aos sindicalistas, às entidades empresariais, cada coisa que
nós fizemos, cada obra, cada projeto, cada investimento, que é para não se apagar da memória”.
O balanço que ora se apresenta cumpre esse propósito.
Cada ministério foi responsável por elaborar o seu balanço temático, a partir de uma estrutura comum: uma
breve informação acerca da situação do País em janeiro de 2003, os desafios encontrados pela administração
que então assumia, os compromissos firmados durante a campanha eleitoral, a relação completa e detalhada
das ações e realizações empreendidas até o final de 2010 (iniciativas, programas, marcos legais) e uma
relação dos principais indicadores de resultado.
Os temas estão organizados em seis eixos estruturantes:
• Desenvolvimento sustentável com redução das desigualdades, que articula a política econômica com
a dimensão produtiva e a sustentabilidade.
• Cidadania e inclusão social, que abrange as políticas sociais.
• Infraestrutura.
• Inserção no cenário mundial e soberania.
• Democracia e diálogo.
• Gestão do Estado e combate à corrupção.
Além deste balanço completo, foi elaborada uma publicação com a síntese dos principais avanços e
conquistas dos dois mandatos.
Por fim, e como complementação das informações aqui contidas, apresentam-se, em mídia, tabelas contendo
as ações de políticas públicas com dados de atendimento anual por estado, planilhas com a relação das
obras, fotos, documentos e relatórios complementares.
Todo este material está disponível também na internet e pode ser livremente consultado nos seguintes endereços:
www.balancodegoverno.presidencia.gov.br e https://i3gov.planejamento.gov.br/coi
Vale reforçar que a responsabilidade pelas informações aqui contidas é dos respectivos ministérios e
órgãos finalísticos.
Em seu conjunto, o presente balanço se apresenta como uma prestação de contas à sociedade, ao elencar os
resultados das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo brasileiro no período de 2003 a 2010.
Esta é uma publicação de caráter informativo e de prestação de serviços. As informações nela contidas foram fornecidas pelos
respectivos órgãos do Poder Executivo Federal e entidades vinculadas. Seu conteúdo não pode ser alterado ou reproduzido.
9. BALANÇO DE GOVERNO 2003 – 2010
1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM REDUÇÃO DE
DESIGUALDADES VOL 1
LIVRO 1
1. POlíTICA ECONôMICA ..................................................................................................................13
2. TRABAlHO E EMPREGO .............................................................................................................. 85
3. DESENVOlVIMENTO PRODUTIVO E COMéRCIO ExTERIOR ......................................................129
4. PESqUISA E DESENVOlVIMENTO TECNOlóGICO ....................................................................213
SIGlAS ............................................................................................................................................. 327
1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM REDUÇÃO DE
DESIGUALDADES VOL 2
LIVRO 2
6. AGRICUlTURA EMPRESARIAl .......................................................................................................13
7. AGRICUlTURA FAMIlIAR .............................................................................................................. 77
8. REFORMA AGRáRIA E REGUlARIzAçãO FUNDIáRIA................................................................135
9. INCENTIVO à AqUICUlTURA E à PESCA ..................................................................................167
10. TURISMO.....................................................................................................................................197
11. DESENVOlVIMENTO TERRITORIAl E REGIONAl ...................................................................... 237
12. MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOlVIMENTO SUSTENTáVEl ............................................. 279
SIGlAS ............................................................................................................................................. 325
2 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL VOL 1
LIVRO 3
1. COMBATE à ExClUSãO, à POBREzA E à DESIGUAlDADE ........................................................13
2. EDUCAçãO .................................................................................................................................. 67
3. SAúDE ......................................................................................................................................... 233
SIGlAS ..............................................................................................................................................391
2 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL VOL 2
LIVRO 4
4. PREVIDêNCIA SOCIAl ...................................................................................................................13
5. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ........................................................................................... 43
6. CUlTURA ..................................................................................................................................... 279
7. ESPORTE ...................................................................................................................................... 343
8. JUSTIçA E SEGURANçA PúBlICA ..........................................................................................389
9. INClUSãO DIGITAl ..................................................................................................................... 425
SIGlAS ............................................................................................................................................. 455
10. 3 INFRAESTRUTURA
LIVRO 5
1. ENERGIA .........................................................................................................................................15
2. GEOlOGIA E RECURSOS MINERAIS ........................................................................................... 75
3. lOGíSTICA DE TRANSPORTE ........................................................................................................91
4. INFRAESTRUTURA HíDRICA ......................................................................................................147
5. COMUNICAçõES ......................................................................................................................163
6. GESTãO DAS CIDADES ...............................................................................................................195
SIGlAS .............................................................................................................................................239
4 INSERÇÃO NO CENÁRIO MUNDIAL E SOBERANIA
LIVRO 6
1. POlíTICA ExTERNA ........................................................................................................................17
2. SOBERANIA E DEFESA NACIONAl ..............................................................................................63
5 DEMOCRACIA E DIÁLOGO
3. PARTICIPAçãO SOCIAl ...............................................................................................................95
4. RElAçõES INSTITUCIONAIS ....................................................................................................... 127
5. COMUNICAçãO COM A SOCIEDADE.........................................................................................185
6 GESTÃO DO ESTADO E COMBATE À CORRUPÇÃO
6. GESTãO PúBlICA .......................................................................................................................213
7. COMBATE à CORRUPçãO..........................................................................................................293
8. CONSUlTORIA, ASSESSORAMENTO JURíDICO E DEFESA JUDICIAl DA UNIãO ................... 345
SIGlAS .............................................................................................................................................365
13. 2. CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL VOL 1
1. COMBATE À ExCLUSÃO, À POBREZA E À DESIGUALDADE ................................ 13
INTRODUçãO .....................................................................................................................................14
O qUE FOI FEITO ...............................................................................................................................15
GESTãO E PARTICIPAçãO SOCIAl .................................................................................................. 58
INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADO ...................................................................................61
2. EDUCAÇÃO ....................................................................................................... 67
INTRODUçãO ....................................................................................................................................68
O qUE FOI FEITO .............................................................................................................................. 70
MARCOS lEGAIS ............................................................................................................................. 225
INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADO ................................................................................ 227
DOCUMENTOS DE REFERêNCIA ....................................................................................................229
3. SAúDE ..............................................................................................................233
INTRODUçãO .................................................................................................................................. 234
O qUE FOI FEITO ............................................................................................................................ 235
MARCOS lEGAIS ............................................................................................................................. 379
GESTãO E PARTICIPAçãO SOCIAl ................................................................................................ 382
INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADOS .............................................................................. 385
DOCUMENTOS DE REFERêNCIA ....................................................................................................389
SIGLAS .................................................................................................................. 391
