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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


     Embora       a questão       do    desenvolvimento    econômico      esteja    diretamente
vinculada à orientação da política macroeconômica do país, afetada, muitas vezes,
por variáveis internacionais, também compete ao município, consideradas suas
limitações   institucionais   e     financeiras,   a   elaboração,   o    planejamento    e   a
implementação de políticas voltadas ao desenvolvimento local e regional. Nessa
perspectiva, o governo Edinho empenhou-se, de todas as formas possíveis, para
criar alternativas de melhoria da qualidade de vida a todos os que moram,
trabalham e buscam sobreviver, com dignidade, na cidade de Araraquara.
     Com base nesse princípio, a gestão Edinho Silva pautou-se pela compreensão
de que o desenvolvimento não pode ser visto apenas sob o aspecto do crescimento
econômico, mas como meio                de   superação    da pobreza, da       violência, das
desigualdades, da inclusão social e cultural, da participação democrática e da
garantia dos direitos de cidadania.
     Por essa razão, deu prioridade às micro, pequenas e médias empresas,
promovendo sua qualificação gerencial, implantando políticas de acesso ao crédito e
fomentando o desenvolvimento de uma cultura exportadora. Estimulou a economia
solidária, o cooperativismo e a agricultura familiar, como fatores decisivos para
democratizar a renda e gerar postos de trabalho.
     Ao mesmo tempo, com base no pleno conhecimento das potencialidades e
necessidades do município, empreendeu esforços e gestões, em âmbito estadual e
nacional, numa ação planejada e responsável, para atrair investimentos, sem
recorrer aos mecanismos da guerra fiscal. Cumpriu, assim, um importante papel na
busca de novas alternativas para o desenvolvimento local e regional.
     As iniciativas do governo Edinho Silva voltaram-se, também, com grande
ênfase,    para   o   setor   dos      pequenos    produtores   rurais,   criando    canais   de
comercialização para seus produtos, em articulação com o programa municipal de
segurança alimentar, facilitando o acesso de alimentos da agricultura familiar à
população de baixa renda, em atendimento às suas necessidades nutricionais.
     As várias iniciativas tomadas pela atual administração contribuíram, ainda,
para o crescimento do setor de comércio, prestação de serviços e turismo, atestado
pelos crescentes índices de faturamento do comércio e pelo incremento dos
negócios de hotelaria e gastronomia.
     Ao mesmo tempo, o governo municipal teve a percepção clara de que o
desenvolvimento econômico-social e o combate à pobreza não são atribuições
apenas das várias esferas do poder público, mas estão, em grande medida,
vinculados à participação dos vários segmentos da sociedade civil organizada,
universidades, associações de empresários e trabalhadores.
       A Secretaria de Desenvolvimento Econômico foi reestruturada viabilizando as
propostas do Programa de Governo, com a criação de quatro Coordenarias
Municipais: Agroindústria e Segurança Alimentar; Indústria e Tecnologia; Turismo,
Comércio e Prestação de Serviços e Economia Social e Solidária. E a Criação do
CEAT – Centro de Atendimento ao Trabalhador, visando a qualificação e
profissionalização,   a   melhoria   da   prestação   de   serviços    e   o   combate   ao
desemprego.
       Todas as ações do governo Edinho Silva no campo de desenvolvimento
econômico podem ser avaliadas pelos resultados obtidos, que revelam a ampliação
e diversificação das atividades econômicas no município.


                 COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
Atração de empresas: Araraquara recebeu investimento de 53 novas empresas.
Essas receberam incentivos da lei nº 5119, para ampliação e/ ou instalação de suas
unidades, resultando na geração de novos empregos diretos e criando condições
futuras para o aumento da arrecadação do município. No trabalho de promoção
para   atração   de   novas   empresas,    o   governo     municipal   apresentou    como
argumentos, as características da cidade, sua posição geográfica, a qualificação de
sua mão-de-obra e a possibilidade de parceria com as universidades.


                       Empresa                   Setor Atuação
            1. Air Products Brasil Ltda          Químico
            2. Aquaquimica                       Químico
            3. Citrotec                          Metal mecânico
            4. Engefer                           Metal mecânico
            5. Epema                             Plástico
            6. Epoxi Life                        Resinas
            7. Fiac do Brasil                    Metal mecânico
            8. GM                                Metal mecânico
            9. Habib's                           Alimentação
            10. Helibombas                       Metal mecânico
            11. Jaguar                           Metal mecânico
            12. Kid's Belt                       Têxtil
            13. Lufa                             Refratário
            14. Luferco                          Metal mecânico
            15. Medalha Pizza                    Alimentação
            16. Metal Tempera                    Tratamento térmico
            17. Oximaq                           Químico
            18. Power & Motion                   Metal mecânico
            19. Schincariol                      Distribuição
            20. Sucroalcool                      Químico
            21. Reciclara                        Plástico
            22. Festa Fácil                      Plástico
23. Tesla do Brasil                Metal mecânico
          24. TCR                            Químico
          25. Essências Crisci               Químico
          26. Ytowork                        Químico
          27. Daca Distribuidora             Distribuição
          28. Luma                           Metal mecânico
          29. Laponia – Volvo                Automotores
          30. Luiz XV – Citroen              Automotores
          31. Paulo Ferro Usinagem           Metal mecânico
          32. Abifer                         Metal mecânico
          33. Madeireira São Geraldo         Madeira
          34. Gás Brasiliano                 Gás Natural
          35. ARS Energia                    Geração Energia
          36. EDS                            Software
          37. BR Distribuidora               Distribuição
          38. Distribuidora Santa Cruz       Distribuição
          39. Votorantim                     Distribuição
          40. Coca-Cola                      Distribuição
          41. Panarello                      Distribuição
          42. Friozem                        Distribuição
          43. Capital Realty                 Distribuição
          44. Cast                           Software
          45. SHX                            Software
          46. Biopetro                       Industrial / produção de biodiesel
          47. Vetro                          Fábrica de tanques e tubulações
          48. TV Ara                         Estúdio e Transmissão
          49. GE Hydro                       Metal Mecânico
          50. BRASIL MULTILOG                LOGISTICA
          51. AGA - ARMAZENS                 LOGISTICA
          52. GD Solutions                   Software
          53. Prósintese                     Biotecnologia


Destaque para os seguintes empreendimentos:
  •   Lançamento do condomínio Mega Intermodal pela empresa Capital Realty, a
      unidade terá investimento de R$ 45 milhões com capacidade estática de 12
      mil posições pallets (projeto em fase de aprovação).
  •   Vinda da empresa Friozem Logística que irá investir R$ 13 milhões na
      construção de um armazém refrigerado, o projeto está em fase de
      aprovação e serão gerados cerca de 200 empregos diretos e 300 indiretos.


Apoio ao pequeno e médio empresário
  •   Doação ou permissão de uso de mais de 60 áreas para expansão de micro e
      pequenas empresas


Geração de emprego
  •   Mais de 17 mil empregos com carteira assinada foram criados de 2001 a
      2008 segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregos) do Ministério do
      Trabalho e Emprego
INICIATIVAS, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS E
                          QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL


   •   Criação da lei nº 6212 de 15/12/2004, que dispõe sobre a criação do Pólo de
       Tecnologia de Informática do Município de Araraquara, e atraiu importantes
       empresas de Tecnologia da Informação, como EDS, SHX, GD Solutions.


   •   Realização de cursos de Qualificação Aeronáutica e de Tecnologia da
       Informação (Planseq - Plano Setorial de Qualificação Profissional) com
       recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, formando 1.700 alunos
       na área aeronáutica e 262 alunos na área de T.I., no período de 2006
       àa2008. O governo Federal investiu mais de R$ 1,5 milhão nos Plaseqs
       realizados em Araraquara. Os cursos contaram também com o apoio de
       empresas do setor e ainda instituições de ensino.


   •   Cursos de qualificação em T.I. em parceria com a empresa Microsoft:
Desafio Digital / Aluno Monitor 2006 e 2007 – 251 formandos
Student to Business 2007 e 2008 – 254 formandos.
It Academy 2008 – 91 formandos / 160 cursando.
Great2b 2008 – 86 cursando
Imagine cup 2008 – Projeto em desenvolvimento.


   •   Criação do CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica, com a
       expectativa de qualificação de 1.800 profissionais de nível técnico nas áreas
       de Mecatrônica e Tecnologia da Informação. A obra está estimada em R$ 5
       milhões. Os recursos são do governo federal. Araraquara foi escolhida entre
       as 12 cidades do estado que receberão os CEFETs. Este importante centro
       qualificará mão-de-obra para cidade e região, possibilitando que as nossas
       empresas cresçam e que outras aqui se instalem em função da qualificação
       do profissional.


   •   Reestruturação do projeto “Incubadora de Empresas”, em parceria com o
       SEBRAE e o Instituto AEQUITAS, possibilitando a adequação da incubadora
       às necessidades e vocações da cidade na busca e desenvolvimento de novas
       tecnologias,   com   efetivo   aumento   de   sua   capacidade   empregatícia
(aproximadamente 150 empregos diretos) e previsão de faturamento anual
       de 25 milhões de Reais.




    COORDENADORIA DE AGROINDÚSTRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR


Central de Abastecimento Solidário"Herbert José de Souza"
Inaugurada em Julho de 2007, a Central de Abastecimento Solidário abriga a
Coordenadoria de Agroindústria e Segurança Alimentar, agregando o Banco de
Alimentos, a Central de Pré-processamento, a Vaca Mecânica, o Centro Regional de
Referência em Segurança Alimentar e Nutricional, além de sediar as gerências de
Abastecimento; Abastecimento Institucional e Alimentação Escolar e Agricultura.
Localizada na Vila Xavier, a Central fica em local privilegiado, cujas dependências
foram totalmente adequadas às novas atribuições, através de reformas, ampliações
e construções, além da aquisição de equipamentos.


Banco de Alimentos: Promove a distribuição solidária de alimentos, recebendo,
processando e distribuindo-os de forma segura.
Em 2008, até o mês de Novembro, coletou-se 158.977 kg de alimentos,
distribuídos mensalmente para 35 entidades do Fome Zero Araraquara que
atendem uma média de 2.650 pessoas.
O banco de alimentos recebe alimentos perecíveis e não perecíveis. Dentre os
perecíveis predominam os hortifrutis provenientes de agricultores familiares via
Programa de Aquisição de Alimentos. Quanto aos alimentos não perecíveis
destacam-se os biscoitos e sucos que foram doados pela empresa KRAFT FOODS,
que no ano de 2008 somaram cerca de 9 toneladas.
Além destes, o banco recebe mensalmente 1.750 kg de açúcar cristal doado pela
USINA MARINGÁ e eventualmente feijão e farinha de mandioca doada pela CONAB.
O banco de alimentos apóia as ações e atua em conjunto com o Comitê Ação da
Cidadania nos eventos para arrecadação e distribuição de alimentos como a
distribuição de frangos (6 ton.) para a campanha do Natal sem Fome realizada em
Dezembro de 2008.
Ampliação*** Está previsto um projeto para ampliação do banco de alimentos
mediante convênio com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDSCF) no valor total de R$ 174.477,20. Deste valor R$77.000,00 estão previstos
para a aquisição de equipamentos permanentes, R$12.000,00 para materiais de
consumo e R$ 85.477,20 para a ampliação do espaço físico. Os objetivos deste
projeto são os aumentos das capacidades de armazenamento e do processamento
mínimo, a implantação da unidade de produção de polpa de frutas para sucos e a
construção de uma sala para o atendimento nutricional dos beneficiários. O prazo
para conclusão do projeto de ampliação está previsto para meados do ano de 2009.


Pré-Processamento Alimentar: No processamento mínimo os alimentos são
higienizados, descascados e cortados automaticamente, embalados a vácuo em
embalagens com barreira a gases (nylon-poli) e em seguida armazenados sob
refrigeração. Passam pelo processamento os seguintes alimentos: Abobrinha,
Abóbora, Acelga, Alface, Batata, Beterraba, Berinjela, Cebola, Cebolinha, Cenoura,
Chuchu, Couve, Pepino, Salsa e Repolho.
Os alimentos pré-processados são destinados à Alimentação Escolar e ao
Restaurante Popular, facilitando e oferecendo ganho de tempo ao preparo das
refeições, além de permitir uma maior variedade no cardápio.
As atividades iniciaram-se em Agosto de 2007, sendo que no ano de 2008 foram
processados 41.313 kg de alimentos até o mês de Novembro.




Centro Regional de Referência em Segurança alimentar e Nutricional
O Centro Regional de Referencia em Segurança Alimentar e Nutricional foi
implantado em 2007 mediante convênio com o CONSEA-SP e suas ações abrangem
Araraquara e mais 18 cidades da região central.
O espaço conta com uma cozinha semi-industrial e sala destinados à capacitação
em segurança alimentar e nutricional. Além do curso para a equipe operacional do
banco de alimentos e restaurante popular, foi também realizado nos dias 11, 18 e
25 de Junho de 2008 o Curso do SESI “Alimente-se Bem”. Esse curso foi
organizado pela diretoria do Fome-Zero de Araraquara e participaram 25
colaboradores das entidades sociais de Araraquara responsáveis pela manipulação e
preparo dos alimentos.
O objetivo do curso é uma reciclagem de conhecimentos com vistas a melhorar
cada vez mais a variedade e a qualidade nutricional da alimentação.


Suco de Laranja na Merenda Escolar
Este programa é conduzido em parceria com a Sucocítrico Cutrale (empresa líder
mundial em suco de laranja) que faz a doação do suco de laranja concentrado
desde o ano de 2001. Mais de 12 mil alunos se beneficiam deste diferencial pois
consomem o suco de laranja (excelente fonte de vitamina C) em índices que
ultrapassam o consumo anual per capta deste produto no Brasil.
Programa Soja é Saúde
Programa é desenvolvido em parceira com a UNESP onde está localizada a usina de
produção do leite de soja. A distribuição é realizada duas vezes por semana e
atende em torno de 250 crianças carentes cadastradas que possuem intolerância à
lactose ou alergia à proteína do leite de vaca. Há previsão de outra unidade de
produção de leite de soja em parceria com o município de Américo Brasiliense, que
funcionará na Central de Abastecimento Solidário na Vila Xavier. Esta iniciativa
permitirá aumentar a capacidade produtiva além de garantir a entrega regular do
produto mesmo em casos de manutenção dos equipamentos de uma das unidades
de produção.


Programa “Direto do Campo”
Destinado à venda direta, no varejo, de produtos hortícolas provenientes da
produção agrícola dos agricultores familiares de Araraquara e de assentamentos
rurais. Visa a comercialização de alimentos a preços mais acessíveis aos
consumidores de baixa renda.
Tem como objetivos:
a)     Estimular a diversificação da produção agrícola municipal;
b)       Promover   a auto-sustentabilidade    financeira   da   agricultura   familiar,
melhorando a condição sócio-econômica e com isso estimulando a criação de novos
empregos rurais;
c)     Incentivar o trabalho e a organização associativa;
d)     Ser instrumento da política de abastecimento e segurança alimentar.
O Programa é constituído por 4 projetos: Projeto Feira do Produtor (Praça Pedro de
Toledo); Projeto Integração (Terminal Central de Integração); Projeto Pró Orgânico
(Praça e Terminal) e Projeto Itinerante (a ser reestruturado).
A Prefeitura do Município é responsável pelo apoio logístico como transporte dos
produtores e produtos, locais de grande circulação para montagem das feiras, além
do empréstimo das barracas. Atualmente conta com 31 produtores que vendem
seus produtos no sábado e um dia da semana no Terminal Integração. Apenas 2
produtores participam exclusivamente da Feira do Produtor.
Número de participantes
•      Projeto Feira do Produtor: 31
•      Projeto Integração: 27
•      Projeto Pró-orgânico: 2
Volume médio comercializado/mês: aproximadamente 21,3 ton.
•      Valor médio comercializado/mês: R$ 27.135,17
•      Renda média bruta/mês: R$ 875,33


Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem a finalidade de incentivar a
agricultura familiar e compreende ações vinculadas à formação de estoques
estratégicos e à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação
de insegurança alimentar. Destina-se a aquisição de produtos produzidos          por
agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar.
Araraquara assinou convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social e
combate à Fome em Dez/2003 e recebeu R$ 600.000,00, para atender, na época,
240 produtores com um valor máximo de R$ 2.500,00.
Para o cumprimento do Programa foram necessários prorrogações de tempo, que
foram realizadas de 2004 para 2005, de 2005 para 2006, de 2006 para 2007 e,
finalmente de 2007 para 2008, o município atendeu à chamada do Edital de
Justificativa, onde somente os municípios que contam com o Restaurante Popular
em    funcionamento,       poderiam   participar.   Fomos   contemplados   com   uma
suplementação de R$ 203.000,00.


•      Em 2004 o Programa adquiriu R$ 167.868,55 em produtos provenientes de
99 produtores totalizando 167.253,49 Kg de hortícolas, além de 640 vassouras
caipiras.
•      Em 2005 foram R$ 213.144,89, totalizando 284.591,4 kg e 111 produtores.
•      Em 2006 foram R$ 175.694,20, totalizando 238.638,43 Kg e 87 produtores.
•      Em 2007 foram R$ 94.883,56, totalizando 93.456,79 Kg e 41 produtores.
•      Em 2008 foram R$ 146.166,22, totalizando aproximadamente 110.000 Kg e
57 produtores
Com esse Programa já se atendeu aproximadamente 50 instituições, além de
alguns itens para a Alimentação Escolar e Restaurante Popular, além dos
trabalhadores da Frente da Cidadania.


Microbacias Hidrográficas
Convênio assinado entre o município e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento
do Estado de São Paulo, com recursos do Banco Mundial, para a implantação do
Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Esse Programa tem como objetivo promover o desenvolvimento rural do Estado de
São Paulo. Desenvolvimento que visa propiciar aumento do bem estar das
populações rurais, através da implantação de sistemas de produção agropecuária
que garantam a      sustentabilidade   sócio-econômico e ambiental, com plena
participação e envolvimento dos beneficiários e sociedade civil organizada.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara, aplicando os
critérios de priorização de microbacias constantes no Manual Operativo do
Programa, em reunião realizada no dia 27/02/2002, classificou 2 microbacias
pertencentes ao município: Monte Alegre e Cabeceira do Boi.
A SAA, através da CATI, é responsável pela elaboração do Plano de Trabalho e dos
Projetos Individuais e acompanhamento das etapas de execução. Cabe ao
município o repasse de recursos na forma de materiais de consumo, no valor de R$
200,00 reais por microbacia.
O convênio é renovado anualmente, com prestação de contas e declaração da
contrapartida.
A Microbacia do Monte Alegre envolve 149 propriedades rurais e abrange uma área
de 3.130 ha. A da Cabeceira do Boi envolve 60 propriedades rurais e uma área de
2.804 ha.




Patrulha Agrícola
Equipamento público de apoio ao pequeno produtor rural, adquirido no final de
1999, com recursos provenientes de convênio firmado entre a Prefeitura do
Município de Araraquara e o Governo Federal.
É constituída por um trator agrícola 90 cv (Valtra 800) e um trator New Holland
TL-75, além dos seguintes implementos: grade aradora, arado de discos,
subsolador, grade niveladora e semeadora.
Entre 1999 a 2001, os equipamentos foram operados dentro do sistema padrão de
trabalho das máquinas municipais.
De 2002 a 2004, o município assinou convênio com o Centro de Desenvolvimento e
integração Rural (CEDIR), que estabelecia as regras para operacionalização da
Patrulha Agrícola. A partir desta data, não foi possível assinar o convênio devido a
falta de documentação das associações e/ou cooperativas interessadas.
Em 13/06/08, foi assinado convênio entre a Prefeitura e a Cooperativa Unificada
dos Trabalhadores do Campo (UNICAMPO). Neste convênio, a Prefeitura           passou
para a UNICAMPO a administração das máquinas no preparo e cultivo agrícola, em
projetos de Assentamento ou agricultores familiares.
Os reparos e manutenção das máquinas são responsabilidade da UNICAMPO.


Programa Pró-estrada
Programa instituído para melhoria de estradas municipais. O Governo do Estado
liberou para os consórcios intermunicipais 4 equipamentos: retroescavadeira, pá
carregadeira, motoniveladora e trator de esteira.
O Consórcio Intermunicipal       Central é formado pelos seguintes         municípios:
Araraquara, Américo Brasiliense, Motuca, Matão e São Carlos.
É realizado repasse ao consórcio a título de manutenção de equipamentos e
pagamentos de pessoal, atualmente no valor de R$ 3.500,00.
Em Araraquara, os equipamentos têm atendido o Assentamento Monte Alegre
(núcleos 3 e 6), Assentamento Bela Vista e esporadicamente o Bairro Bocaiúva.


Alimentação       Escolar:   A   Merenda   Escolar   atende   a   partir   de   sistema
descentralizado aproximadamente 40.000 estudantes:
Número de alunos atendidos na merenda no ano de 2008
•      Creche – 4762
•      Pré escola – 3649
•      EMEF – 6231
•      CEC – 1074
•      EJA – 705
•      Especial – 61
•      Entidade – 2526
•      Ensino Fundamental – 13523
•      Ensino Médio – 6815
Número de Unidades Escolares
N      Creche e Pré escola – 35
C      EMEF – 13
E      CEC – 03
C      PEC – 02
P      Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio) – 27
E      Entidade – 26
***** O cardápio é estipulado de acordo com as diferentes faixas etárias (anexo
1), contamos com aproximadamente 275 de merendeiras que trabalham nas
unidades da rede Municipal, no entanto estas são contratadas pela Secretaria de
Educação. Elas recebem treinamentos semestrais para qualificação.


Programa Criança na Balança
Consiste na avaliação antropométrica de crianças da rede municipal pública de
ensino pré escolar (cerca de 15.000 crianças), envolvendo o trabalho conjugado da
Prefeitura e estudantes do Curso de Nutrição da Uniara, visando o combate à
desnutrição e à obesidade infantil, identificando áreas de maior risco na cidade e
conscientizando a comunidade sobre a necessidade da atenção e educação
alimentar nutricional.
Em breve suas atuais atividades integrarão um programa maior, o Programa de
Nutrição Infantil “Criança na Balança”. Este se constituirá num conjunto de ações
voltadas à vigilância nutricional, educação nutricional e suporte nutricional que,
articulando-se com outras ações de política pública intersetorial, visará a promoção
da segurança alimentar e nutricional da população infantil.


Programa Alimentos Especiais
Trata-se de um programa vinculado anteriormente à Secretaria Municipal de
Inclusão Social e Cidadania, assumido no ano de 2008 pela Coordenadoria de
Agroindústria e Segurança Alimentar. Atende mais de 60 beneficiários, compostos
por lactentes em situação de risco nutricional ou adultos que necessitem dieta
especial devido a agravos sérios à saúde.




Restaurante Popular
Fornece refeições balanceadas a custo acessível à população em geral e em
especial aos beneficiários de ações sociais. Além disso, produz e distribui refeições
acondicionadas em Marmitex, destinadas aos servidores municipais e trabalhadores
das Frentes da Cidadania.
Inaugurado em 31 de Agosto de 2007, atendeu naquele ano 27.611 comensais em
suas instalações e forneceu 109.327 refeições acondicionadas em marmitex para
funcionários da Prefeitura Municipal.
Em Março de 2008, foram fornecidas 2651 refeições aos servidores, 2066 à
população cadastrada e 6123 à população em geral. Ao convênio com o Governo
Federal, foi aprovado um aditivo para sua modernização e expansão.
*** A refeição pode ser consumida pela população por um valor de R$ 2,00, para
os inscritos no bolsa família o custo é de R$ 1,00 e para os servidores Municipais é
descontado da folha de pagamento um valor de 2% do seu salário.
- A higienização geral e dos utensílios é realizada por cerca de 15 funcionários da
frente da cidadania e a manipulação dos alimentos é feita por cerca de 20
merendeiras, que recebem treinamentos semestrais para qualificação.
Bombeiros – fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo das refeições -
almoço e jantar para os Bombeiros. A cozinha conta com cerca de 4 merendeiras
que preparam cerca de 50 refeições diariamente incluindo os sábados, domingos e
feriados.


  COORDENADORIA DE TURISMO, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


   •   Implementação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de
       Turismo, para promover o fomento das atividades turísticas no município.


   •   Criação do Centro Integrado de Turismo (CIT), que atua na captação e
       divulgação de informações sobre Araraquara e região, priorizando o
       atendimento a turistas e à população, disponibilizando material para
       consulta sobre a cidade, agenda de eventos, programação dos clubes da
       cidade e um arquivo de endereços úteis, com mais de 150 itens.


   •   Aquisição dos Pavilhões da Facira para a criação do Centro de Eventos de
       Araraquara e Região - CEAR, com potencial para tornar-se, graças ao espaço
       disponível, um importante centro de eventos regional.


   •   Realização, co-realização ou apoio a eventos de natureza científica,
       comercial, agro-industrial, cultural, esportiva, educacional, de lazer, e
       outros, realizados pela Prefeitura Municipal ou por instituições e ONGs.


   •   Promoção de eventos regionais e locais, de caráter econômico, cultural,
       esportivo, educacional, integrando ações de várias secretarias e fundações:
       Carnaval da Cidadania, Seresta e Desfile do Aniversário da Cidade, Primeiro
       de Maio, Choro das Águas, Festivais Musicais e Shows, entre outros.


   •   Parceria com a EPTV na realização do festival anual Viola de Todos os
       Cantos, no Centro de Eventos de Araraquara e Região.


   •   Realização de shows, feiras e eventos no Centro de Eventos de Araraquara e
       Região, que vêm aumentando ano a ano: 20 eventos em 2001, 33 eventos,
       em 2002, 37 eventos em 2003, 42 eventos em 2005, 89 eventos em 2004,
       50 eventos em 2006, 31 eventos em 2007.


   •   Criação do site Visite Araraquara (WWW.visiteararaquara.com.br).


   •   Iluminação dos corredores comerciais no final do ano.
COORDENADORIA DE ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA


Programa Municipal de Economia Social e Solidária
       O Programa Municipal de Economia Social e Solidária é uma iniciativa da
Prefeitura Municipal de Araraquara, que visa a implantação de ações e projetos
integrados em busca da construção de alternativas concretas para a geração de
trabalho e renda, através da promoção de um desenvolvimento pautado no tripé da
sustentabilidade,   qual   sejam,   ações   e   projetos   economicamente   viáveis,
ambientalmente sustentáveis e socialmente justos, apoiados nos princípios da
economia solidária, que buscam o pleno desenvolvimento humano, a valorização do
trabalho decente e humanizado e da justiça social, um sistema de finanças
solidário, a autogestão, a produção coletiva, o cuidado com o meio ambiente e a
responsabilidade com as gerações futuras.




Ações e Projetos
       A incubação de empreendimentos populares e solidários consiste na
disponibilização de instrumentos públicos para incentivar o desenvolvimento de
geração de trabalho e renda, no fomento do processo de formação para o
desenvolvimento e o aperfeiçoamento de novos modelos sócio-produtivos coletivos
e autogestionários, com a qualificação dos trabalhadores para a gestão de seus
negócios e acesso a novas tecnologias.
       Com o objetivo de fortalecer os empreendimentos econômicos solidários e
grupos da economia popular, através da articulação de redes e de ações voltadas a
constituição e recomposição de cadeias produtivas tendo como prerrogativa a
construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico, centrado na
promoção do desenvolvimento sustentável, justo e solidário.


Projetos incubados
Ao todo são 09 projetos incubados, 292 pessoas beneficiadas diretamente. Cada
projeto possui demandas e necessidades diferentes e, portanto, tratamento
diferenciado.


– Padaria do Assentamento Monte Alegre VI: Construção da padaria com ponto de
comercialização, aquisição dos equipamentos e apoio técnico a criação da AMA –
Associação das Mulheres Assentadas do Monte Alegre VI, entidade responsável pela
padaria. (12 participantes).


– Cozinha do Assentamento Monte Alegre III: Construção da cozinha junto ao
barracão comunitário, aquisição dos equipamentos e apoio técnico a criação da
AFAC – Associação familiar alimentícia comunitária do Monte Alegre III, entidade
responsável pela Cozinha. (08 participantes).


– Coosturara – Cooperativa de Costura de Araraquara: parceria com a Casa da
Criança Cristo Rei. O grupo está incubado em espaço cedido pela Casa da Criança.
A prefeitura fez a adequação do espaço e aquisição de equipamentos. Apoio técnico
a criação da Cooperativa, ainda em fase de regulamentação. (12 participantes).


– Estamparia da Juventude; parceria com a Casa da Criança Cristo Rei. O grupo
está incubado em espaço cedido pela Casa da Criança. A prefeitura fez a adequação
do espaço e aquisição de equipamentos. Apoio técnico a criação da Cooperativa,
ainda em fase de regulamentação. (26 participantes).


- Mãos que criam – Associação dos artesãos de Araraquara. O grupo recebe apoio
técnico e espaço para comercialização cedido pela prefeitura. (18 participantes).


– Kidelícia – grupo de mães de portadores de necessidades especiais. O grupo
recebe apoio técnico e espaço para comercialização cedido pela prefeitura. (04
participantes).


– Lanchonete Solidária – grupo de mulheres que trabalharam na Frente da
Cidadania e na área de alimentação e que estavam desempregadas. O grupo
recebe apoio técnico e espaço para comercialização cedido pela prefeitura. (08
participantes).


– Cooperativa Acácia de Catadores de Materiais Recicláveis de Araraquara. O Daae
cede espaço físico e parte dos equipamentos. Apoio técnico para o desenvolvimento
da Coleta Seletiva, do Cooperativismo e da fabricação de artefatos de papel que
são comercializados na Loja Solidária. (144 participantes).


– ATCAAR – Associação dos Trabalhadores do Comércio Ambulante de Araraquara.
Apoio técnico e organização de eventos para fomentar o comércio ambulante. (60
participantes).
A   Loja   Solidária   criada   em   dezembro   de   2008   é   um   espaço   de
comercialização e articulação de redes solidárias. A CTA cedeu o espaço, a
Prefeitura reformou e adequou, comprou os equipamentos iniciais necessários e
está disponibilizando a todos os grupos apoiados pelo Programa Municipal de
Economia Solidária, exceto para ATCAAR devido às peculiaridades do projeto.


Coleta Seletiva
A Economia Solidária apoiou a implantação do Programa de Coleta Seletiva
Solidária em 100% do município, através da organização dos catadores de
materiais recicláveis e fomento ao seu desenvolvimento e autonomia;


CEAT – Centro de Atendimento ao Trabalhador
A Administração do Centro de Atendimento ao Trabalhador, é de responsabilidade
da Prefeitura desde janeiro de 2006, até então era denominado como PAT – Posto
de Atendimento ao Trabalhador e administrado pela SERT.




Total de vagas captadas:
ANO    Nº VAGAS
2001   480
2002   374
2003   281
2004   535
2005   354
2006   3.055
2007   3.398
2008   2.376


ANO    Nº ATENDIMENTOS
2001   10.001
2002   11.440
2003   13.431
2004   11.174
2005   13.054
2006   22.560
2007   32.308
2008   24.536
Total de colocações:
ANO    Nº COLOCAÇÕES
2001   471
2002   372
2003   281
2004   535
2005   354
2006   1.195
2007   1.179
2008   858
** A partir de agosto /2008 todos os postos do estado de S. Paulo, estão
trabalhando com um novo programa de intermediação de mão de obra chamado
“Emprega São Paulo”, Devido este programa ainda estar passando por ajustes não
temos relatórios indicativos referente a captação de vagas, atendimentos e
colocação de trabalhadores no mercado de trabalho.




Emprega São Paulo
Programa de intermediação de mão de obra do governo estadual. Formatado pela
Prodesp e IBM.
•      Não há necessidade de o trabalhador comparecer ao CEAT para realizar seu
cadastro,    desde    que,   tenha    possibilidade   de   cadastrar-se   através   de   um
computador           com     acesso        a     internet,      acessando       o        site
www.empregasaopaulo.sp.gov.br.
•      O    trabalhador tem total controle de seu cadastro. Pode retirar, inserir ou
alterar informações, tanto profissionais como pessoais.
•      O próprio sistema faz a convocação do trabalhador, através do cruzamento
de informações da vaga com o perfil do candidato. O trabalhador recebe uma
mensagem em seu email, com todas as instruções, com data e hora para
comparecimento à entrevista.
•      As empresas também tem a mesma possibilidade ao acessar o site para
inserir e administrar suas vagas.
•      A empresa ou o candidato pode dar o resultado do encaminhamento.
•      O programa atinge todo estado de São Paulo, ou seja, a empresa ao inserir
uma vaga, determina o raio de abrangência para a busca do candidato.
•      Ao realizar o cadastramento, tanto a empresa como o candidato terá de
optar o segmento, se executivo, técnico, operacional ou emprego domiciliar. As
informações prestadas são diferenciadas para cada segmento.
•      A vagas serão inseridas no sistema, após a validação dos dados do
empregador e da vaga, por funcionários do CEAT.
•      O programa privilegia quem tem email. Portanto estamos orientando no ato
do cadastramento, à todos os trabalhadores, que providencie um endereço
eletrônico (email).
•      Estamos divulgando todos os locais onde há acesso a internet gratuita.
•      Portal do Saber, Sesc, Ong Fonte, Correios etc
•      Caso não possua email, quando houver vaga com seu perfil, faremos a
convocação via telefone.
•      Hoje trabalhamos com nove computadores, todos com acesso a internet,
através do intragov, para atendimento ao público e convocação de candidatos . Os
equipamentos são de propriedade do Ministério do Trabalho.


Convênio entre CEAT e CEBRAC – Centro Brasileiro de Cursos
        No dia 18 de outubro, o prefeito Edinho Silva firmou convênio com o Cebrac
para o desenvolvimento do Projeto Cidadão em Ação, que visa buscar uma
transformação nas pessoas de uma forma geral, sendo que este objetivo se
materializa por meio de uma qualificação norteada por informações objetivas sobre
pontos importantes para sua inserção e manutenção no mercado de trabalho.
       O Cebrac é uma Agência de Treinamento Profissional que trabalha com
cursos profissionalizantes informatizados. Tem por objetivo formar profissionais
qualificados, para atuar no mercado de trabalho integrando a relação do
profissional com a empresa.
       Os cursos que atualmente estão sendo ministrados são de “Atendimento ao
cliente e vendas” e, “Como elaborar um currículo” e “Como se comportar em uma
entrevista”, “Rotinas administrativas”, “Administração de pessoal”, Marketing
pessoal” etc
       A participação é gratuita e aberta a todos os inscritos no PAT. Os cursos têm
três horas de duração e são certificados pelo Cebrac.


Banco do Povo (relatório de dezembro de 2002 a dezembro 2008)
                  Número de processos aprovados                693

                  Valor liberado                        R$ 2.126.136,51

                  Postos de Trabalho mantidos                 1766
Resultados da política econômica
   •   Recorde de novos postos de trabalho, no período de 2001 à 2008, com mais
       de 17.000 empregos registrados em carteira.


   •   Continuidade do crescimento do nível de emprego nos anos seguintes, com
       o recorde de criação de 2.853 novos empregos com registro em carteira
       somente no primeiro trimestre de 2008. Até o mês de novembro, segundo
       dados do CAGED, foi registrado o saldo de 5.329 novos empregos criados
       em 2008.


   •   Estímulo à produção orgânica de alimentos e à ampliação do mercado
       consumidor para seus produtos, por meio de parcerias para incentivar a
       agricultura regenerativa.


   •   Fomento de setores anteriormente inexpressivos ou inexistentes na cidade e
       região como o setor turístico, voltado ao turismo de negócios.


   •   Crescimento do número de empresas encubadas com a geração de 150
       postos de trabalho e faturamento anual de R$ 25.000.000,00.


   •   Lançamento do condomínio Mega Intermodal pela empresa Capital Realty, a
       unidade terá investimento de R$ 45 milhões com capacidade estática de 12
       mil posições pallets (projeto em fase de aprovação).


   •   Vinda da empresa Friozem Logística que irá investir R$ 13 milhões na
       construção de um armazém refrigerado, o projeto está em fase de
       aprovação e serão gerados cerca de 200 empregos diretos e 300 indiretos.


   •   Criação de novos canais de comercialização para os pequenos produtores
       agrícolas, contribuindo, dessa forma, para a preservação de culturas
       perenes e o aumento do seu potencial de renda.


   •   Incentivo à agricultura sustentável, graças à prática de plantio direto,
       técnica recomendada pela FAO (órgão das Nações Unidas para o setor de
       agricultura), que resulta numa menor necessidade de implementos agrícolas
       e preserva os nutrientes naturais da terra.
09 secretaria municipal de desenvolvimento econômico

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09 secretaria municipal de desenvolvimento econômico

  • 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Embora a questão do desenvolvimento econômico esteja diretamente vinculada à orientação da política macroeconômica do país, afetada, muitas vezes, por variáveis internacionais, também compete ao município, consideradas suas limitações institucionais e financeiras, a elaboração, o planejamento e a implementação de políticas voltadas ao desenvolvimento local e regional. Nessa perspectiva, o governo Edinho empenhou-se, de todas as formas possíveis, para criar alternativas de melhoria da qualidade de vida a todos os que moram, trabalham e buscam sobreviver, com dignidade, na cidade de Araraquara. Com base nesse princípio, a gestão Edinho Silva pautou-se pela compreensão de que o desenvolvimento não pode ser visto apenas sob o aspecto do crescimento econômico, mas como meio de superação da pobreza, da violência, das desigualdades, da inclusão social e cultural, da participação democrática e da garantia dos direitos de cidadania. Por essa razão, deu prioridade às micro, pequenas e médias empresas, promovendo sua qualificação gerencial, implantando políticas de acesso ao crédito e fomentando o desenvolvimento de uma cultura exportadora. Estimulou a economia solidária, o cooperativismo e a agricultura familiar, como fatores decisivos para democratizar a renda e gerar postos de trabalho. Ao mesmo tempo, com base no pleno conhecimento das potencialidades e necessidades do município, empreendeu esforços e gestões, em âmbito estadual e nacional, numa ação planejada e responsável, para atrair investimentos, sem recorrer aos mecanismos da guerra fiscal. Cumpriu, assim, um importante papel na busca de novas alternativas para o desenvolvimento local e regional. As iniciativas do governo Edinho Silva voltaram-se, também, com grande ênfase, para o setor dos pequenos produtores rurais, criando canais de comercialização para seus produtos, em articulação com o programa municipal de segurança alimentar, facilitando o acesso de alimentos da agricultura familiar à população de baixa renda, em atendimento às suas necessidades nutricionais. As várias iniciativas tomadas pela atual administração contribuíram, ainda, para o crescimento do setor de comércio, prestação de serviços e turismo, atestado pelos crescentes índices de faturamento do comércio e pelo incremento dos negócios de hotelaria e gastronomia. Ao mesmo tempo, o governo municipal teve a percepção clara de que o desenvolvimento econômico-social e o combate à pobreza não são atribuições apenas das várias esferas do poder público, mas estão, em grande medida,
  • 2. vinculados à participação dos vários segmentos da sociedade civil organizada, universidades, associações de empresários e trabalhadores. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico foi reestruturada viabilizando as propostas do Programa de Governo, com a criação de quatro Coordenarias Municipais: Agroindústria e Segurança Alimentar; Indústria e Tecnologia; Turismo, Comércio e Prestação de Serviços e Economia Social e Solidária. E a Criação do CEAT – Centro de Atendimento ao Trabalhador, visando a qualificação e profissionalização, a melhoria da prestação de serviços e o combate ao desemprego. Todas as ações do governo Edinho Silva no campo de desenvolvimento econômico podem ser avaliadas pelos resultados obtidos, que revelam a ampliação e diversificação das atividades econômicas no município. COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA Atração de empresas: Araraquara recebeu investimento de 53 novas empresas. Essas receberam incentivos da lei nº 5119, para ampliação e/ ou instalação de suas unidades, resultando na geração de novos empregos diretos e criando condições futuras para o aumento da arrecadação do município. No trabalho de promoção para atração de novas empresas, o governo municipal apresentou como argumentos, as características da cidade, sua posição geográfica, a qualificação de sua mão-de-obra e a possibilidade de parceria com as universidades. Empresa Setor Atuação 1. Air Products Brasil Ltda Químico 2. Aquaquimica Químico 3. Citrotec Metal mecânico 4. Engefer Metal mecânico 5. Epema Plástico 6. Epoxi Life Resinas 7. Fiac do Brasil Metal mecânico 8. GM Metal mecânico 9. Habib's Alimentação 10. Helibombas Metal mecânico 11. Jaguar Metal mecânico 12. Kid's Belt Têxtil 13. Lufa Refratário 14. Luferco Metal mecânico 15. Medalha Pizza Alimentação 16. Metal Tempera Tratamento térmico 17. Oximaq Químico 18. Power & Motion Metal mecânico 19. Schincariol Distribuição 20. Sucroalcool Químico 21. Reciclara Plástico 22. Festa Fácil Plástico
  • 3. 23. Tesla do Brasil Metal mecânico 24. TCR Químico 25. Essências Crisci Químico 26. Ytowork Químico 27. Daca Distribuidora Distribuição 28. Luma Metal mecânico 29. Laponia – Volvo Automotores 30. Luiz XV – Citroen Automotores 31. Paulo Ferro Usinagem Metal mecânico 32. Abifer Metal mecânico 33. Madeireira São Geraldo Madeira 34. Gás Brasiliano Gás Natural 35. ARS Energia Geração Energia 36. EDS Software 37. BR Distribuidora Distribuição 38. Distribuidora Santa Cruz Distribuição 39. Votorantim Distribuição 40. Coca-Cola Distribuição 41. Panarello Distribuição 42. Friozem Distribuição 43. Capital Realty Distribuição 44. Cast Software 45. SHX Software 46. Biopetro Industrial / produção de biodiesel 47. Vetro Fábrica de tanques e tubulações 48. TV Ara Estúdio e Transmissão 49. GE Hydro Metal Mecânico 50. BRASIL MULTILOG LOGISTICA 51. AGA - ARMAZENS LOGISTICA 52. GD Solutions Software 53. Prósintese Biotecnologia Destaque para os seguintes empreendimentos: • Lançamento do condomínio Mega Intermodal pela empresa Capital Realty, a unidade terá investimento de R$ 45 milhões com capacidade estática de 12 mil posições pallets (projeto em fase de aprovação). • Vinda da empresa Friozem Logística que irá investir R$ 13 milhões na construção de um armazém refrigerado, o projeto está em fase de aprovação e serão gerados cerca de 200 empregos diretos e 300 indiretos. Apoio ao pequeno e médio empresário • Doação ou permissão de uso de mais de 60 áreas para expansão de micro e pequenas empresas Geração de emprego • Mais de 17 mil empregos com carteira assinada foram criados de 2001 a 2008 segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregos) do Ministério do Trabalho e Emprego
  • 4. INICIATIVAS, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL • Criação da lei nº 6212 de 15/12/2004, que dispõe sobre a criação do Pólo de Tecnologia de Informática do Município de Araraquara, e atraiu importantes empresas de Tecnologia da Informação, como EDS, SHX, GD Solutions. • Realização de cursos de Qualificação Aeronáutica e de Tecnologia da Informação (Planseq - Plano Setorial de Qualificação Profissional) com recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, formando 1.700 alunos na área aeronáutica e 262 alunos na área de T.I., no período de 2006 àa2008. O governo Federal investiu mais de R$ 1,5 milhão nos Plaseqs realizados em Araraquara. Os cursos contaram também com o apoio de empresas do setor e ainda instituições de ensino. • Cursos de qualificação em T.I. em parceria com a empresa Microsoft: Desafio Digital / Aluno Monitor 2006 e 2007 – 251 formandos Student to Business 2007 e 2008 – 254 formandos. It Academy 2008 – 91 formandos / 160 cursando. Great2b 2008 – 86 cursando Imagine cup 2008 – Projeto em desenvolvimento. • Criação do CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica, com a expectativa de qualificação de 1.800 profissionais de nível técnico nas áreas de Mecatrônica e Tecnologia da Informação. A obra está estimada em R$ 5 milhões. Os recursos são do governo federal. Araraquara foi escolhida entre as 12 cidades do estado que receberão os CEFETs. Este importante centro qualificará mão-de-obra para cidade e região, possibilitando que as nossas empresas cresçam e que outras aqui se instalem em função da qualificação do profissional. • Reestruturação do projeto “Incubadora de Empresas”, em parceria com o SEBRAE e o Instituto AEQUITAS, possibilitando a adequação da incubadora às necessidades e vocações da cidade na busca e desenvolvimento de novas tecnologias, com efetivo aumento de sua capacidade empregatícia
  • 5. (aproximadamente 150 empregos diretos) e previsão de faturamento anual de 25 milhões de Reais. COORDENADORIA DE AGROINDÚSTRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR Central de Abastecimento Solidário"Herbert José de Souza" Inaugurada em Julho de 2007, a Central de Abastecimento Solidário abriga a Coordenadoria de Agroindústria e Segurança Alimentar, agregando o Banco de Alimentos, a Central de Pré-processamento, a Vaca Mecânica, o Centro Regional de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional, além de sediar as gerências de Abastecimento; Abastecimento Institucional e Alimentação Escolar e Agricultura. Localizada na Vila Xavier, a Central fica em local privilegiado, cujas dependências foram totalmente adequadas às novas atribuições, através de reformas, ampliações e construções, além da aquisição de equipamentos. Banco de Alimentos: Promove a distribuição solidária de alimentos, recebendo, processando e distribuindo-os de forma segura. Em 2008, até o mês de Novembro, coletou-se 158.977 kg de alimentos, distribuídos mensalmente para 35 entidades do Fome Zero Araraquara que atendem uma média de 2.650 pessoas. O banco de alimentos recebe alimentos perecíveis e não perecíveis. Dentre os perecíveis predominam os hortifrutis provenientes de agricultores familiares via Programa de Aquisição de Alimentos. Quanto aos alimentos não perecíveis destacam-se os biscoitos e sucos que foram doados pela empresa KRAFT FOODS, que no ano de 2008 somaram cerca de 9 toneladas. Além destes, o banco recebe mensalmente 1.750 kg de açúcar cristal doado pela USINA MARINGÁ e eventualmente feijão e farinha de mandioca doada pela CONAB. O banco de alimentos apóia as ações e atua em conjunto com o Comitê Ação da Cidadania nos eventos para arrecadação e distribuição de alimentos como a distribuição de frangos (6 ton.) para a campanha do Natal sem Fome realizada em Dezembro de 2008. Ampliação*** Está previsto um projeto para ampliação do banco de alimentos mediante convênio com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDSCF) no valor total de R$ 174.477,20. Deste valor R$77.000,00 estão previstos para a aquisição de equipamentos permanentes, R$12.000,00 para materiais de consumo e R$ 85.477,20 para a ampliação do espaço físico. Os objetivos deste projeto são os aumentos das capacidades de armazenamento e do processamento
  • 6. mínimo, a implantação da unidade de produção de polpa de frutas para sucos e a construção de uma sala para o atendimento nutricional dos beneficiários. O prazo para conclusão do projeto de ampliação está previsto para meados do ano de 2009. Pré-Processamento Alimentar: No processamento mínimo os alimentos são higienizados, descascados e cortados automaticamente, embalados a vácuo em embalagens com barreira a gases (nylon-poli) e em seguida armazenados sob refrigeração. Passam pelo processamento os seguintes alimentos: Abobrinha, Abóbora, Acelga, Alface, Batata, Beterraba, Berinjela, Cebola, Cebolinha, Cenoura, Chuchu, Couve, Pepino, Salsa e Repolho. Os alimentos pré-processados são destinados à Alimentação Escolar e ao Restaurante Popular, facilitando e oferecendo ganho de tempo ao preparo das refeições, além de permitir uma maior variedade no cardápio. As atividades iniciaram-se em Agosto de 2007, sendo que no ano de 2008 foram processados 41.313 kg de alimentos até o mês de Novembro. Centro Regional de Referência em Segurança alimentar e Nutricional O Centro Regional de Referencia em Segurança Alimentar e Nutricional foi implantado em 2007 mediante convênio com o CONSEA-SP e suas ações abrangem Araraquara e mais 18 cidades da região central. O espaço conta com uma cozinha semi-industrial e sala destinados à capacitação em segurança alimentar e nutricional. Além do curso para a equipe operacional do banco de alimentos e restaurante popular, foi também realizado nos dias 11, 18 e 25 de Junho de 2008 o Curso do SESI “Alimente-se Bem”. Esse curso foi organizado pela diretoria do Fome-Zero de Araraquara e participaram 25 colaboradores das entidades sociais de Araraquara responsáveis pela manipulação e preparo dos alimentos. O objetivo do curso é uma reciclagem de conhecimentos com vistas a melhorar cada vez mais a variedade e a qualidade nutricional da alimentação. Suco de Laranja na Merenda Escolar Este programa é conduzido em parceria com a Sucocítrico Cutrale (empresa líder mundial em suco de laranja) que faz a doação do suco de laranja concentrado desde o ano de 2001. Mais de 12 mil alunos se beneficiam deste diferencial pois consomem o suco de laranja (excelente fonte de vitamina C) em índices que ultrapassam o consumo anual per capta deste produto no Brasil.
  • 7. Programa Soja é Saúde Programa é desenvolvido em parceira com a UNESP onde está localizada a usina de produção do leite de soja. A distribuição é realizada duas vezes por semana e atende em torno de 250 crianças carentes cadastradas que possuem intolerância à lactose ou alergia à proteína do leite de vaca. Há previsão de outra unidade de produção de leite de soja em parceria com o município de Américo Brasiliense, que funcionará na Central de Abastecimento Solidário na Vila Xavier. Esta iniciativa permitirá aumentar a capacidade produtiva além de garantir a entrega regular do produto mesmo em casos de manutenção dos equipamentos de uma das unidades de produção. Programa “Direto do Campo” Destinado à venda direta, no varejo, de produtos hortícolas provenientes da produção agrícola dos agricultores familiares de Araraquara e de assentamentos rurais. Visa a comercialização de alimentos a preços mais acessíveis aos consumidores de baixa renda. Tem como objetivos: a) Estimular a diversificação da produção agrícola municipal; b) Promover a auto-sustentabilidade financeira da agricultura familiar, melhorando a condição sócio-econômica e com isso estimulando a criação de novos empregos rurais; c) Incentivar o trabalho e a organização associativa; d) Ser instrumento da política de abastecimento e segurança alimentar. O Programa é constituído por 4 projetos: Projeto Feira do Produtor (Praça Pedro de Toledo); Projeto Integração (Terminal Central de Integração); Projeto Pró Orgânico (Praça e Terminal) e Projeto Itinerante (a ser reestruturado). A Prefeitura do Município é responsável pelo apoio logístico como transporte dos produtores e produtos, locais de grande circulação para montagem das feiras, além do empréstimo das barracas. Atualmente conta com 31 produtores que vendem seus produtos no sábado e um dia da semana no Terminal Integração. Apenas 2 produtores participam exclusivamente da Feira do Produtor. Número de participantes • Projeto Feira do Produtor: 31 • Projeto Integração: 27 • Projeto Pró-orgânico: 2 Volume médio comercializado/mês: aproximadamente 21,3 ton. • Valor médio comercializado/mês: R$ 27.135,17
  • 8. Renda média bruta/mês: R$ 875,33 Programa de Aquisição de Alimentos O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem a finalidade de incentivar a agricultura familiar e compreende ações vinculadas à formação de estoques estratégicos e à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar. Destina-se a aquisição de produtos produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Araraquara assinou convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social e combate à Fome em Dez/2003 e recebeu R$ 600.000,00, para atender, na época, 240 produtores com um valor máximo de R$ 2.500,00. Para o cumprimento do Programa foram necessários prorrogações de tempo, que foram realizadas de 2004 para 2005, de 2005 para 2006, de 2006 para 2007 e, finalmente de 2007 para 2008, o município atendeu à chamada do Edital de Justificativa, onde somente os municípios que contam com o Restaurante Popular em funcionamento, poderiam participar. Fomos contemplados com uma suplementação de R$ 203.000,00. • Em 2004 o Programa adquiriu R$ 167.868,55 em produtos provenientes de 99 produtores totalizando 167.253,49 Kg de hortícolas, além de 640 vassouras caipiras. • Em 2005 foram R$ 213.144,89, totalizando 284.591,4 kg e 111 produtores. • Em 2006 foram R$ 175.694,20, totalizando 238.638,43 Kg e 87 produtores. • Em 2007 foram R$ 94.883,56, totalizando 93.456,79 Kg e 41 produtores. • Em 2008 foram R$ 146.166,22, totalizando aproximadamente 110.000 Kg e 57 produtores Com esse Programa já se atendeu aproximadamente 50 instituições, além de alguns itens para a Alimentação Escolar e Restaurante Popular, além dos trabalhadores da Frente da Cidadania. Microbacias Hidrográficas Convênio assinado entre o município e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com recursos do Banco Mundial, para a implantação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. Esse Programa tem como objetivo promover o desenvolvimento rural do Estado de São Paulo. Desenvolvimento que visa propiciar aumento do bem estar das populações rurais, através da implantação de sistemas de produção agropecuária
  • 9. que garantam a sustentabilidade sócio-econômico e ambiental, com plena participação e envolvimento dos beneficiários e sociedade civil organizada. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara, aplicando os critérios de priorização de microbacias constantes no Manual Operativo do Programa, em reunião realizada no dia 27/02/2002, classificou 2 microbacias pertencentes ao município: Monte Alegre e Cabeceira do Boi. A SAA, através da CATI, é responsável pela elaboração do Plano de Trabalho e dos Projetos Individuais e acompanhamento das etapas de execução. Cabe ao município o repasse de recursos na forma de materiais de consumo, no valor de R$ 200,00 reais por microbacia. O convênio é renovado anualmente, com prestação de contas e declaração da contrapartida. A Microbacia do Monte Alegre envolve 149 propriedades rurais e abrange uma área de 3.130 ha. A da Cabeceira do Boi envolve 60 propriedades rurais e uma área de 2.804 ha. Patrulha Agrícola Equipamento público de apoio ao pequeno produtor rural, adquirido no final de 1999, com recursos provenientes de convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Araraquara e o Governo Federal. É constituída por um trator agrícola 90 cv (Valtra 800) e um trator New Holland TL-75, além dos seguintes implementos: grade aradora, arado de discos, subsolador, grade niveladora e semeadora. Entre 1999 a 2001, os equipamentos foram operados dentro do sistema padrão de trabalho das máquinas municipais. De 2002 a 2004, o município assinou convênio com o Centro de Desenvolvimento e integração Rural (CEDIR), que estabelecia as regras para operacionalização da Patrulha Agrícola. A partir desta data, não foi possível assinar o convênio devido a falta de documentação das associações e/ou cooperativas interessadas. Em 13/06/08, foi assinado convênio entre a Prefeitura e a Cooperativa Unificada dos Trabalhadores do Campo (UNICAMPO). Neste convênio, a Prefeitura passou para a UNICAMPO a administração das máquinas no preparo e cultivo agrícola, em projetos de Assentamento ou agricultores familiares. Os reparos e manutenção das máquinas são responsabilidade da UNICAMPO. Programa Pró-estrada
  • 10. Programa instituído para melhoria de estradas municipais. O Governo do Estado liberou para os consórcios intermunicipais 4 equipamentos: retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladora e trator de esteira. O Consórcio Intermunicipal Central é formado pelos seguintes municípios: Araraquara, Américo Brasiliense, Motuca, Matão e São Carlos. É realizado repasse ao consórcio a título de manutenção de equipamentos e pagamentos de pessoal, atualmente no valor de R$ 3.500,00. Em Araraquara, os equipamentos têm atendido o Assentamento Monte Alegre (núcleos 3 e 6), Assentamento Bela Vista e esporadicamente o Bairro Bocaiúva. Alimentação Escolar: A Merenda Escolar atende a partir de sistema descentralizado aproximadamente 40.000 estudantes: Número de alunos atendidos na merenda no ano de 2008 • Creche – 4762 • Pré escola – 3649 • EMEF – 6231 • CEC – 1074 • EJA – 705 • Especial – 61 • Entidade – 2526 • Ensino Fundamental – 13523 • Ensino Médio – 6815 Número de Unidades Escolares N Creche e Pré escola – 35 C EMEF – 13 E CEC – 03 C PEC – 02 P Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio) – 27 E Entidade – 26 ***** O cardápio é estipulado de acordo com as diferentes faixas etárias (anexo 1), contamos com aproximadamente 275 de merendeiras que trabalham nas unidades da rede Municipal, no entanto estas são contratadas pela Secretaria de Educação. Elas recebem treinamentos semestrais para qualificação. Programa Criança na Balança Consiste na avaliação antropométrica de crianças da rede municipal pública de ensino pré escolar (cerca de 15.000 crianças), envolvendo o trabalho conjugado da Prefeitura e estudantes do Curso de Nutrição da Uniara, visando o combate à
  • 11. desnutrição e à obesidade infantil, identificando áreas de maior risco na cidade e conscientizando a comunidade sobre a necessidade da atenção e educação alimentar nutricional. Em breve suas atuais atividades integrarão um programa maior, o Programa de Nutrição Infantil “Criança na Balança”. Este se constituirá num conjunto de ações voltadas à vigilância nutricional, educação nutricional e suporte nutricional que, articulando-se com outras ações de política pública intersetorial, visará a promoção da segurança alimentar e nutricional da população infantil. Programa Alimentos Especiais Trata-se de um programa vinculado anteriormente à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania, assumido no ano de 2008 pela Coordenadoria de Agroindústria e Segurança Alimentar. Atende mais de 60 beneficiários, compostos por lactentes em situação de risco nutricional ou adultos que necessitem dieta especial devido a agravos sérios à saúde. Restaurante Popular Fornece refeições balanceadas a custo acessível à população em geral e em especial aos beneficiários de ações sociais. Além disso, produz e distribui refeições acondicionadas em Marmitex, destinadas aos servidores municipais e trabalhadores das Frentes da Cidadania. Inaugurado em 31 de Agosto de 2007, atendeu naquele ano 27.611 comensais em suas instalações e forneceu 109.327 refeições acondicionadas em marmitex para funcionários da Prefeitura Municipal. Em Março de 2008, foram fornecidas 2651 refeições aos servidores, 2066 à população cadastrada e 6123 à população em geral. Ao convênio com o Governo Federal, foi aprovado um aditivo para sua modernização e expansão. *** A refeição pode ser consumida pela população por um valor de R$ 2,00, para os inscritos no bolsa família o custo é de R$ 1,00 e para os servidores Municipais é descontado da folha de pagamento um valor de 2% do seu salário. - A higienização geral e dos utensílios é realizada por cerca de 15 funcionários da frente da cidadania e a manipulação dos alimentos é feita por cerca de 20 merendeiras, que recebem treinamentos semestrais para qualificação. Bombeiros – fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo das refeições - almoço e jantar para os Bombeiros. A cozinha conta com cerca de 4 merendeiras
  • 12. que preparam cerca de 50 refeições diariamente incluindo os sábados, domingos e feriados. COORDENADORIA DE TURISMO, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS • Implementação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo, para promover o fomento das atividades turísticas no município. • Criação do Centro Integrado de Turismo (CIT), que atua na captação e divulgação de informações sobre Araraquara e região, priorizando o atendimento a turistas e à população, disponibilizando material para consulta sobre a cidade, agenda de eventos, programação dos clubes da cidade e um arquivo de endereços úteis, com mais de 150 itens. • Aquisição dos Pavilhões da Facira para a criação do Centro de Eventos de Araraquara e Região - CEAR, com potencial para tornar-se, graças ao espaço disponível, um importante centro de eventos regional. • Realização, co-realização ou apoio a eventos de natureza científica, comercial, agro-industrial, cultural, esportiva, educacional, de lazer, e outros, realizados pela Prefeitura Municipal ou por instituições e ONGs. • Promoção de eventos regionais e locais, de caráter econômico, cultural, esportivo, educacional, integrando ações de várias secretarias e fundações: Carnaval da Cidadania, Seresta e Desfile do Aniversário da Cidade, Primeiro de Maio, Choro das Águas, Festivais Musicais e Shows, entre outros. • Parceria com a EPTV na realização do festival anual Viola de Todos os Cantos, no Centro de Eventos de Araraquara e Região. • Realização de shows, feiras e eventos no Centro de Eventos de Araraquara e Região, que vêm aumentando ano a ano: 20 eventos em 2001, 33 eventos, em 2002, 37 eventos em 2003, 42 eventos em 2005, 89 eventos em 2004, 50 eventos em 2006, 31 eventos em 2007. • Criação do site Visite Araraquara (WWW.visiteararaquara.com.br). • Iluminação dos corredores comerciais no final do ano.
  • 13. COORDENADORIA DE ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA Programa Municipal de Economia Social e Solidária O Programa Municipal de Economia Social e Solidária é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Araraquara, que visa a implantação de ações e projetos integrados em busca da construção de alternativas concretas para a geração de trabalho e renda, através da promoção de um desenvolvimento pautado no tripé da sustentabilidade, qual sejam, ações e projetos economicamente viáveis, ambientalmente sustentáveis e socialmente justos, apoiados nos princípios da economia solidária, que buscam o pleno desenvolvimento humano, a valorização do trabalho decente e humanizado e da justiça social, um sistema de finanças solidário, a autogestão, a produção coletiva, o cuidado com o meio ambiente e a responsabilidade com as gerações futuras. Ações e Projetos A incubação de empreendimentos populares e solidários consiste na disponibilização de instrumentos públicos para incentivar o desenvolvimento de geração de trabalho e renda, no fomento do processo de formação para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de novos modelos sócio-produtivos coletivos e autogestionários, com a qualificação dos trabalhadores para a gestão de seus negócios e acesso a novas tecnologias. Com o objetivo de fortalecer os empreendimentos econômicos solidários e grupos da economia popular, através da articulação de redes e de ações voltadas a constituição e recomposição de cadeias produtivas tendo como prerrogativa a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico, centrado na promoção do desenvolvimento sustentável, justo e solidário. Projetos incubados Ao todo são 09 projetos incubados, 292 pessoas beneficiadas diretamente. Cada projeto possui demandas e necessidades diferentes e, portanto, tratamento diferenciado. – Padaria do Assentamento Monte Alegre VI: Construção da padaria com ponto de comercialização, aquisição dos equipamentos e apoio técnico a criação da AMA –
  • 14. Associação das Mulheres Assentadas do Monte Alegre VI, entidade responsável pela padaria. (12 participantes). – Cozinha do Assentamento Monte Alegre III: Construção da cozinha junto ao barracão comunitário, aquisição dos equipamentos e apoio técnico a criação da AFAC – Associação familiar alimentícia comunitária do Monte Alegre III, entidade responsável pela Cozinha. (08 participantes). – Coosturara – Cooperativa de Costura de Araraquara: parceria com a Casa da Criança Cristo Rei. O grupo está incubado em espaço cedido pela Casa da Criança. A prefeitura fez a adequação do espaço e aquisição de equipamentos. Apoio técnico a criação da Cooperativa, ainda em fase de regulamentação. (12 participantes). – Estamparia da Juventude; parceria com a Casa da Criança Cristo Rei. O grupo está incubado em espaço cedido pela Casa da Criança. A prefeitura fez a adequação do espaço e aquisição de equipamentos. Apoio técnico a criação da Cooperativa, ainda em fase de regulamentação. (26 participantes). - Mãos que criam – Associação dos artesãos de Araraquara. O grupo recebe apoio técnico e espaço para comercialização cedido pela prefeitura. (18 participantes). – Kidelícia – grupo de mães de portadores de necessidades especiais. O grupo recebe apoio técnico e espaço para comercialização cedido pela prefeitura. (04 participantes). – Lanchonete Solidária – grupo de mulheres que trabalharam na Frente da Cidadania e na área de alimentação e que estavam desempregadas. O grupo recebe apoio técnico e espaço para comercialização cedido pela prefeitura. (08 participantes). – Cooperativa Acácia de Catadores de Materiais Recicláveis de Araraquara. O Daae cede espaço físico e parte dos equipamentos. Apoio técnico para o desenvolvimento da Coleta Seletiva, do Cooperativismo e da fabricação de artefatos de papel que são comercializados na Loja Solidária. (144 participantes). – ATCAAR – Associação dos Trabalhadores do Comércio Ambulante de Araraquara. Apoio técnico e organização de eventos para fomentar o comércio ambulante. (60 participantes).
  • 15. A Loja Solidária criada em dezembro de 2008 é um espaço de comercialização e articulação de redes solidárias. A CTA cedeu o espaço, a Prefeitura reformou e adequou, comprou os equipamentos iniciais necessários e está disponibilizando a todos os grupos apoiados pelo Programa Municipal de Economia Solidária, exceto para ATCAAR devido às peculiaridades do projeto. Coleta Seletiva A Economia Solidária apoiou a implantação do Programa de Coleta Seletiva Solidária em 100% do município, através da organização dos catadores de materiais recicláveis e fomento ao seu desenvolvimento e autonomia; CEAT – Centro de Atendimento ao Trabalhador A Administração do Centro de Atendimento ao Trabalhador, é de responsabilidade da Prefeitura desde janeiro de 2006, até então era denominado como PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador e administrado pela SERT. Total de vagas captadas: ANO Nº VAGAS 2001 480 2002 374 2003 281 2004 535 2005 354 2006 3.055 2007 3.398 2008 2.376 ANO Nº ATENDIMENTOS 2001 10.001 2002 11.440 2003 13.431 2004 11.174 2005 13.054 2006 22.560 2007 32.308 2008 24.536
  • 16. Total de colocações: ANO Nº COLOCAÇÕES 2001 471 2002 372 2003 281 2004 535 2005 354 2006 1.195 2007 1.179 2008 858 ** A partir de agosto /2008 todos os postos do estado de S. Paulo, estão trabalhando com um novo programa de intermediação de mão de obra chamado “Emprega São Paulo”, Devido este programa ainda estar passando por ajustes não temos relatórios indicativos referente a captação de vagas, atendimentos e colocação de trabalhadores no mercado de trabalho. Emprega São Paulo Programa de intermediação de mão de obra do governo estadual. Formatado pela Prodesp e IBM. • Não há necessidade de o trabalhador comparecer ao CEAT para realizar seu cadastro, desde que, tenha possibilidade de cadastrar-se através de um computador com acesso a internet, acessando o site www.empregasaopaulo.sp.gov.br. • O trabalhador tem total controle de seu cadastro. Pode retirar, inserir ou alterar informações, tanto profissionais como pessoais. • O próprio sistema faz a convocação do trabalhador, através do cruzamento de informações da vaga com o perfil do candidato. O trabalhador recebe uma mensagem em seu email, com todas as instruções, com data e hora para comparecimento à entrevista. • As empresas também tem a mesma possibilidade ao acessar o site para inserir e administrar suas vagas. • A empresa ou o candidato pode dar o resultado do encaminhamento. • O programa atinge todo estado de São Paulo, ou seja, a empresa ao inserir uma vaga, determina o raio de abrangência para a busca do candidato.
  • 17. Ao realizar o cadastramento, tanto a empresa como o candidato terá de optar o segmento, se executivo, técnico, operacional ou emprego domiciliar. As informações prestadas são diferenciadas para cada segmento. • A vagas serão inseridas no sistema, após a validação dos dados do empregador e da vaga, por funcionários do CEAT. • O programa privilegia quem tem email. Portanto estamos orientando no ato do cadastramento, à todos os trabalhadores, que providencie um endereço eletrônico (email). • Estamos divulgando todos os locais onde há acesso a internet gratuita. • Portal do Saber, Sesc, Ong Fonte, Correios etc • Caso não possua email, quando houver vaga com seu perfil, faremos a convocação via telefone. • Hoje trabalhamos com nove computadores, todos com acesso a internet, através do intragov, para atendimento ao público e convocação de candidatos . Os equipamentos são de propriedade do Ministério do Trabalho. Convênio entre CEAT e CEBRAC – Centro Brasileiro de Cursos No dia 18 de outubro, o prefeito Edinho Silva firmou convênio com o Cebrac para o desenvolvimento do Projeto Cidadão em Ação, que visa buscar uma transformação nas pessoas de uma forma geral, sendo que este objetivo se materializa por meio de uma qualificação norteada por informações objetivas sobre pontos importantes para sua inserção e manutenção no mercado de trabalho. O Cebrac é uma Agência de Treinamento Profissional que trabalha com cursos profissionalizantes informatizados. Tem por objetivo formar profissionais qualificados, para atuar no mercado de trabalho integrando a relação do profissional com a empresa. Os cursos que atualmente estão sendo ministrados são de “Atendimento ao cliente e vendas” e, “Como elaborar um currículo” e “Como se comportar em uma entrevista”, “Rotinas administrativas”, “Administração de pessoal”, Marketing pessoal” etc A participação é gratuita e aberta a todos os inscritos no PAT. Os cursos têm três horas de duração e são certificados pelo Cebrac. Banco do Povo (relatório de dezembro de 2002 a dezembro 2008) Número de processos aprovados 693 Valor liberado R$ 2.126.136,51 Postos de Trabalho mantidos 1766
  • 18. Resultados da política econômica • Recorde de novos postos de trabalho, no período de 2001 à 2008, com mais de 17.000 empregos registrados em carteira. • Continuidade do crescimento do nível de emprego nos anos seguintes, com o recorde de criação de 2.853 novos empregos com registro em carteira somente no primeiro trimestre de 2008. Até o mês de novembro, segundo dados do CAGED, foi registrado o saldo de 5.329 novos empregos criados em 2008. • Estímulo à produção orgânica de alimentos e à ampliação do mercado consumidor para seus produtos, por meio de parcerias para incentivar a agricultura regenerativa. • Fomento de setores anteriormente inexpressivos ou inexistentes na cidade e região como o setor turístico, voltado ao turismo de negócios. • Crescimento do número de empresas encubadas com a geração de 150 postos de trabalho e faturamento anual de R$ 25.000.000,00. • Lançamento do condomínio Mega Intermodal pela empresa Capital Realty, a unidade terá investimento de R$ 45 milhões com capacidade estática de 12 mil posições pallets (projeto em fase de aprovação). • Vinda da empresa Friozem Logística que irá investir R$ 13 milhões na construção de um armazém refrigerado, o projeto está em fase de aprovação e serão gerados cerca de 200 empregos diretos e 300 indiretos. • Criação de novos canais de comercialização para os pequenos produtores agrícolas, contribuindo, dessa forma, para a preservação de culturas perenes e o aumento do seu potencial de renda. • Incentivo à agricultura sustentável, graças à prática de plantio direto, técnica recomendada pela FAO (órgão das Nações Unidas para o setor de agricultura), que resulta numa menor necessidade de implementos agrícolas e preserva os nutrientes naturais da terra.