1. A rotinização do autoritarismo
A DITADURA MILITAR
DE CASTELO BRANCO À MÉDICI
2. A rotinização do autoritarismo
O discurso dos golpistas
Retomada da
expansão econômica
Combate à
Restabelecimento da inflação
ordem social
Combate ao
comunismo
3. A rotinização do autoritarismo
Versões par o golpe de 1964
• “CONSPIRAÇÃO” – ação direta dos EUA
interessados na instalação de ditaduras
na América Latina;
• FRAGMENTAÇÃO da base de apoio ao
governo;
• PARALISIA NO CONGRESSO – crise de
governabilidade na gestão João Gourlart;
4. A rotinização do autoritarismo
A construção do autoritarismo
• Intervenções nos sindicatos, extinção das
Ligas Camponesas, ilegalidade da UNE;
• Decretação do Ato Institucional (AI-1);
• Linhas de ação : grupo da Sorbonne
(moderados) e “linha dura”
• Criação do Serviço Nacional de
Informações (SNI);
6. A rotinização do autoritarismo
A ROTINIZAÇÃO DO AUTORITARISMO
• Decretação do AI-2 : BIPARTIDARISMO
(ARENA / MDB);
• Criação da LEI DE SEGURANÇA NACIONAL e
da LEI DE IMPRENSA;
• AI-3: eleições indiretas para governadores;
• Reação da sociedade civil: oposição ao regime;
• Edição do AI-4: aprovação de uma nova
Constituição;
• Promulgação da CONSTITUIÇÃO DE 1967;
7. A rotinização do autoritarismo
A CONSTITUIÇÃO DE 1967
• AMPLIAÇÃO dos poderes do executivo;
• REDUÇÃO dos poderes do legislativo;
• CENTRALIZAÇÃO administrativa;
• IMUNIDADE parlamentar;
• AUTONOMIA do Judiciário e o HABEAS
CORPUS;
• FIM da liberdade partidária e do direito de
greve;
8. A rotinização do autoritarismo
UM ESTADO DE GUERRA
• Governo COSTA E SILVA (1967-1969)
• Formação da FRENTE AMPLA:
rearticulação das oposições;
10. A rotinização do autoritarismo
JK, Jango e Lacerda articulando a FRENTE AMPLA
11. A rotinização do autoritarismo
Crescimento da oposição da sociedade ao regime militar
12. A rotinização do autoritarismo
DECRETAÇÃO DO AI-5
INSTRUMENTO arbitrário que permitia ao
presidente
• Fechar o Congresso Nacional,
Assembleias e Câmaras Municipais;
• Decretar intervenções nos estados;
• Cassar mandatos;
• Decretar Estado de sítio;
• Suspender garantias constitucionais;
• Censura da imprensa;
14. A rotinização do autoritarismo
OS ANOS DE CHUMBO
• Governo MÉDICI (1969-1974);
• Apogeu do AUTORITARISMO;
• Governo ARBITRÁRIO;
• Fase do “MILAGRE ECONÔMICO”;
• PROPAGANDA UFANISTA;
• REPRESSÃO política;
• Conquista do TRICAMPEONATO de
futebol;
21. A rotinização do autoritarismo
LUTA ARMADA
• ENFRENTAMENTO ao regime militar;
• GUERRILHA urbana e rural;
• Ações “subversivas”: sequestros de
diplomatas estrangeiros, assaltos a
bancos;
• Surgimentos de órgãos de repressão;
Operação Bandeirantes, DOI-CODI;
• Reforço no “TERROR DO ESTADO”;