O documento discute as desigualdades regionais no Brasil e propõe a criação de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) para promover o crescimento equilibrado entre as regiões. Ele destaca a concentração industrial no Sudeste e propõe novas diretrizes para a governança e financiamento de políticas que reduzam as assimetrias regionais e promovam o desenvolvimento sustentável em todo o país.

1. SEMANA DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Alexandre Navarro
Secretário Executivo - MI

2. Profundas desigualdades sociais e regionais
e grande diversidade
Área
N: 45,3%
CO: 18,8%
NE: 18,3%
SE: 10,8%
S:
6,8%

3. Desconcentração industrial limitada
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O auge da concentração ind. no Brasil é 1968-73
Entre 73-84 tem inicio desconcentração em função das politicas de Desenvolvimento regional
anteriores , principalmente os investimentos do II PND
1984-95 interrompe-se a desconcentração em função do abandono das politicas regionais e
da crise
A partir de 1995 retomada de forma mais intensa da desconcentração
Brasil e
Regiões
Valor da Transformação Industrial (VTI)
1968
1973
1984
1995
2009
Rio de Janeiro
16,3%
13,3%
11,5%
8,9%
10,5%
São Paulo
57,1%
57,8%
49,6%
51,8%
37,9%
SUDESTE
81,3%
77,9%
70,9%
70,9%
60,5%
SUL
NORTE
11,2%
1,0%
13,7%
0,9%
15,2%
2,3%
16,4%
3,8%
19,1%
5,9%
NORDESTE
5,9%
5,9%
10,3%
7,4%
10,0%
0,6%
100,0%
0,8%
100,0%
1,3%
100,0%
1,6%
100,0%
4,4%
100,0%
CENTRO OESTE
BRASIL
Milagre
II PND
Crise
Desconcentração

4. O que já poderia ter sido feito?
A nova classe média: 50 anos de atraso.
A PNDR para consolidá-la!
fonte: Hofman , 2000, p. 169-170

5. O que fazer desta vez?
As decisões, a PNDR e o Brasil em 2050.
fonte: World Bank estimates for 2009, PwC model estimates for 2050

6. A política Regional do Brasil e a UE
 Acordo entre o MIR e a DG-Regio em 2006 engendrdado por
Galvão, então Secretário de Políticas de DR do MIR, e Dr. Ronald
Hall;
 Capacitação dos gestores da Política regional brasileira,
intercâmbio, acordos sub-regionais de cooperação econômica,
realização de projetos na fronteira do Brasil com a UE (Amapá e
Guiana Francesa), eventos da Semana Europeia (Open Days) e
agora a realização da Semana de Desenvolvimento Regional com
apoio da UE;
 Brasil e a da UE tem perfil institucional similar: 27 UF – Brasil e 27
Estados-membros no caso europeu (DF e Alagoas x Luxemburgo e
Romênia);
 Mas, diferentemente, já na década de 70 a UE já dispunha do
FEDER e o Brasil está expectativa de criação do FNDR (65% das
despesas para CTI; assistência técnica; e crédito à iniciativa privada
por meio de Fundos Constitucionais);

7. PROPOSTAS PARA NOVA PNDR
800 sugestões (443 delegados) em 27 encontros estaduais e 5
macrorregionais, com os seguintes temas:
 Governança, Diálogo Federativo e Participação Social;
 Financiamento do Desenvolvimento Regional;
 Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade; e
 Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável.

8. Como financiar a nova PNDR?
O papel estratégico de um FNDR
 Os instrumentos fiscais e financeiros atuais não são
suficientes para resolver o problema das desigualdades regionais e
intrarregionais (ex: deficit de infraestrutura em territórios excluídos);
 Distribuição de recursos para além das Regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste;
 Infraestrutura (possibilidade de utilização preferencial);
 Ciência, Tecnologia e Inovação;
 Assistência técnica e qualificação de mão-de-obra;
 Equalização de taxa de juros;
 Governança e fortalecimento institucional, notadamente em
pequenos municípios; e
 Interiorização do capital humano de alto nível.

9. Governança – Diretrizes Sugeridas
1 - Estruturar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Regional
2 - Introduzir/reforçar a
dimensão territorial nas
principais políticas/planos
federais
3 - Territorializar o PPA
articulá-lo com os PPAs
estaduais
Fóruns,
Colegiados,
Comitês
4 - Estimular a criação de
secretarias de
Desenvolvimento Regional e
Comitês de Gestão de
Políticas Territoriais nos
estados.
5 - Estimular os estados a construírem instâncias
intermediárias entre o governo estadual e as prefeituras
6 – Estimular a instituição de consórcios intermunicipais

10. Planejamento
PNDR
LDO
PPA
LOA