O documento discute o desenvolvimento de um novo cadastro tributário unificado para a Receita Federal do Brasil, com o objetivo de integrar e melhorar os dados cadastrais de pessoas jurídicas. O projeto prevê o desenvolvimento do novo cadastro em fases, começando pelo núcleo cadastral e módulos como fiscalização e alfândega. Atualmente, metade das especificações e funcionalidades do núcleo cadastral já foram concluídas.

1. Seminário EUROSOCIAL
JUNHO 2013
PROJETO
Integração dos Cadastros – Novo
CNPJ
04/06/2013

2. Porque Desenvolver um Novo Cadastro?
O objetivo do cadastro tributário é identificar,
localizar, conhecer, avaliar e monitorar o
contribuinte.
O atual cadastro tem limitações técnicas e
operacionais;
Necessidade de realização de manutenções
evolutivas com agilidade, baixo custo e com
melhora no índice de erros;
Consolidação das informações das PJs em um
único banco de dados
Eliminação de redundância de informações
Permitir a integração entre os cadastros

3. Porque Desenvolver um Novo Cadastro?
Permitir uma melhor integração com as demais
administrações tributárias
Melhora na navegabilidade
Desenvolvimento de funcionalidades que
permitam o acesso estruturado a qualquer
informação da base.
Sanear inconsistências
Atender integralmente todas as áreas da RFB.

4. O Projeto Novo CNPJ
Responsabilidade pelo desenvolvimento: “O
cadastro é a base para os demais sistemas da
RFB.”
O planejamento do Projeto prevê o seu
desenvolvimento em fases.
N ú c le o
M ó d u lo F is c a liz a ç ã o
M ó d u lo A d u a n a
O u tro s M ó d u lo s

5. Situação Atual
N ú c le o C a d a s t r a l
P r é - E s p e c ific a ç ã o
C o n c lu í d o 5 0 %
M o d e la g e m d e P r o c e s s o
C o n c lu íd o 1 0 0 %
L a y o u t e a to r e s
C o n c lu í d o
D e t a lh a m e n t o
C o n c lu í d o
F u n c io n a l i d a d e s
C o n c lu í d o 5 0 %
A p li c a t iv o s d e
C o n s u lta
C o n c lu í d o 1 0 0 %
A p li c a t iv o s d e I n s c r iç ã o
e A lt e r a ç ã o
S e r á d e s e n v o l v i d o e m c o n ju n t o c o m R e d e s im
D e o f í c io
R e d e s im
O u tro s
L e v a n ta m e n to d e C a m p o s
C o n c lu íd o 1 0 0 %
In te g ra ç õ e s
C o n c lu í d o 2 0 %
S is t e m a s D e m a n d a n t e s
P e n d e n te c o m C o te c
S is t e m a s D e m a n d a d o s
P e n d e n te c o m C o te c
R o t in a s /S e r v iç o s
C o n c lu í d o 1 0 0 %

6. Consulta por CNPJ
SAÍDA em TELA – CONJUNTO DE CONSULTAS
ENTRADA
Entidade
Estabelecimentos
Nº CNPJ Consultado – Nome Empresarial – Parâmetro A – Parâmetro B
Resultado
da Consulta
Estabeleci
mentos
QSA
Evolução
Cadastral
Vínculos
Sucessões
Informações
Fiscais
QSA
Entrada:
Consulta
Por
CNPJ
Evolução Cadastral
(histórico e eventos)
Sucessões
Vínculos
Informações Fiscais
Dados Externos
CNPJ Raiz ou Completo do Estabelecimento Matriz:
Mostra dados da Entidade com o endereço da Matriz
Se tiver mais de um estabelecimento, mostra também aba
“Estabelecimentos”
CNPJ Completo de Estabelecimento que não o Matriz:
Mostra dados do Estabelecimento consultado e aba “Entidade”
Se tiver outros Estabelecimentos além do Matriz, mostra também a
aba “Estabelecimentos”
Botão de atalho vinculado a cada campo para abrir aba “Evolução
Botão de atalho vinculado a cada campo para abrir aba “Evolução
Cadastral” mostrando somente o histórico correspondente
Cadastral” mostrando somente o histórico correspondente
Gerar Relatório e/ou
Exportar p/Arquivo

7. Consulta por CNPJ
SAÍDA em TELA – CONJUNTO DE CONSULTAS
ENTRADA
Entidade
Estabelecimentos
QSA
Consulta
Por
CNPJ
Nº CNPJ Consultado – Nome Empresarial – Parâmetro A – Parâmetro B
Resultado
da Consulta
Estabeleci
mentos
Parâmetros
QSA
dd/mm/aaaa
Evolução
Cadastral
Vínculos
Linha do Tempo das datas de registro
dd/mm/aaaa
dd/mm/aaaa
Sucessões
Vínculos
Documento Motivador 000011
Documento Motivador 000011
Documento Motivador 000011
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do documento motivador da alteração
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do documento motivador da alteração
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do documento motivador da alteração
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do documento motivador da alteração
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do documento motivador da alteração
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do documento motivador da alteração
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do documento motivador da alteração
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do documento motivador da alteração
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do documento motivador da alteração
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
-
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do documento motivador da alteração
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do documento motivador da alteração
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
dd/mm/aaaa
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do documento motivador da alteração
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
Evolução Cadastral
(histórico e eventos)
Informações
Fiscais
Sucessões
Documento Motivador 000011
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
+
-
Documento Motivador 000012
Documento Motivador 000013
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
Informações Fiscais
Dados Externos
Gerar Relatório e/ou
Exportar p/Arquivo

8. Consulta por CNPJ – Evolução Cadastral
SAÍDA em TELA – CONJUNTO DE CONSULTAS
Linha do Tempo das datas de registro
Parâmetros
Lista de todos os
dd/mm/aaaa
dd/mm/aaaa
dd/mm/aaaa
dd/mm/aaaa
campos historiáveis
com caixa de seleção Motivador 000011
Documento
-
Documento Motivador 000011
Documento Motivador 000011
Documento Motivador 000011
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
em cada um. Como
padrão todos são
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
selecionados, com
possibilidade do
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
usuário desmarcar um
a um ou todos ou do campo alterado
Nome
marcar cada um e
restringir o período ado campo alterado
Nome
ser mostrado na
consulta.
+
Documento Motivador 000012
-
Documento Motivador 000013
Nome do campo alterado
DE:<valor anterior do campo>
PARA:<novo valor do campo>
Data de inserção: dd/mm/aaaa
nº do recibo da transmissão
111.222.333-44
Nome do campo alterado
Gerar Relatório e/ou
Exportar p/Arquivo

9. Consulta por CNPJ - Sucessões
SAÍDA em TELA – CONJUNTO DE CONSULTAS
ENTRADA
Entidade
Estabelecimentos
Nº CNPJ Consultado – Nome Empresarial – Parâmetro A – Parâmetro B
Resultado
da Consulta
QSA
Estabeleci
mentos
Evolução
Cadastral
QSA
Vínculos
SUCEDIDAS
Sucessões
Informações
Fiscais
SUCESSORAS
CNPJ
Consulta
Por
CNPJ
Evolução Cadastral
(histórico e eventos)
Sucessões
Vínculos
Informações Fiscais
Dados Externos
Nome Empresarial
Tipo de Sucessão
Data
CNPJ
Nome Empresarial
Tipo de Sucessão
Data
22.222.111
Kjshda asj c q c axca
adc as as
Kkdsfj we we w ff
Incorporação
dd/mm/aa
53.665.887
Incorporação
dd/mm/aa
Incorporação
dd/mm/aa
+ 11.555.888
Kjshda asj c q c axca
adc as as
Kkdsfj we we w ff
Incorporação
dd/mm/aa
+ 33.555.547
As informações das sucedidas e sucessoras da entidade consultada são mostradas em
blocos separados. As entidades sucedidas pela entidade consultada ficam à esquerda e
as suas sucessoras, à direita. Em cada bloco são apresentados os dados cadastrais: nº
do CNPJ raiz, Nome Empresarial, Tipo de Operação e Data do Evento, inicialmente
organizados por data de evento, com possibilidade de alternar a ordenação entre
crescente e decrescente e em quaisquer das colunas. Havendo sucedidas ou sucessoras
com eventos de sucessão, é sinalizado, com possibilidade de expandir ou contrair a
respectiva árvore de sucedidas/sucessoras.
Gerar Relatório e/ou
Exportar p/Arquivo

10. Expectativas:
– Entrega da documentação para especificação
e desenvolvimento do núcleo cadastral em
meados de junho;
– Início da pré-especificação do Novo Coleta em
junho (trabalho em conjunto com o Serpro)
– Fase de desenvolvimento (definição da equipe
do Serpro e início da especificação)

11. Contatos
Suara/Cocad
glauco.guimaraes@receita.fazenda.gov.br