The National Forum on Large-Scale Land Acquisition aimed to enhance national capacity through the partner organizations in monitoring large scale land acquisitions in Angola that potentially come into conflict with community and individual local family land claims.

1. A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano
O Novo Desafio Africano de
“Ocupação de Terra”
Apresentado no IANRA Workshop Nacional Angolano
Luanda – 28 Maio 2012

2. “Land Grab” a nova ocupação de terras
africanas Atrair investimento internacional privado, foi sempre uma prioridade para muitos Governos
Africanos de recursos fundiários e receitas pobres.
 O novo Investimento estrangeiro em terrenos para agricultura, é bem vindo para
desenvolvimento.
 A “Ocupação de terras” é o termo que descreve este novo movimento Neo- Colonial, dirigido
pelo Governo e empresas estrangeiras para adquirir grandes terrenos agrícolas africanos a
baixos preços.
 Os culpados são normalmente identificados como Governos e empresas agrícolas do Médio
Oriente e Sudeste Asiático.
 Contudo elas se têm vindo a juntar às multinacionais Norte Americanas e Europeias na nova
“corrida” para as terras agrícolas africanas.
 Frequentemente, concessões de terra têm sido concedidas à terras que já foram ocupadas e
utilizadas por comunidades locais.
 Elites domésticas são muitas vezes cúmplices, usando cargos públicos para adiantar
interesses pessoais privados.
A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

3.  A questão fundamental é se a ocupação de terra e os agro-investimentos associados podem
contribuir para o desenvolvimento da África de modo que beneficie o seu povo, ou se ele irá
levar a sua mais empobrecimento.
 A ocupação de terras em África é parte integrante de um aumento de comercialização dentro do
contexto da globalização.
 Hoje em dia a ocupação de terra é processo significativo e em aceleração.
 Pelo menos 70 por cento dos negócios de terra são originados em África (World Bank de 2010)
para fornecer alimentos e energia para os mercados ocidentais e asiáticos.
 A tecnologia moderna contrastada frequentemente com as técnicas simples da agricultura de
sobrevivência africana. É fácil argumentar que a África requer investimento estrangeiro para
modernizar e desenvolver sua agricultura.
 Na verdade alguns acreditam que nos seus próprios países há 'demasiada terra' para o tamanho
da população humana. Eles não acham problemático cede-las a alguns investidores estrangeiros,
argumentando que seus países necessitam de investimento agrícola (capital) mais do que a terra.
A questão fulcral
A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

4.  O elevado preço do petróleo e as mudanças climáticas levaram a um ressurgimento da
procura de combustíveis alternativos.
 O sector privado tem promovido os bio-combustíveis, sublinhando os benefícios de
energéticos e ambientais que se acumulam ao reduzir a dependência do país no
petróleo.
 Os Governos apoiam os biocombustíveis porque são 'estratégas' em termos de
segurança energética e de redução de gases de efeito estufa e o custo do petróleo.
 Argumenta-se que a produção de biocombustíveis conduzirá a próxima geração à
criação de empregos e a promoção do comércio e indústria.
 A ideia é que, quando pequenos agricultores deixarem de plantar colheitas de alimento
para produzirem biocombustíveis serão capazes de comprar comida no mercado
O argumento para biocombustiveis
A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

5. O dilema
 O maior medo relacionado com o impulso nos biocombustíveis é que pequenos agricultores
em África, que são o núcleo dos produtores (rurais pessoas vivem e trabalham nas
pequenas explorações familiares), sejam alienados de suas terras.
 Promessas de desenvolvimento dos investidores estrangeiros e inovações tecnológicas na
agricultura dão algum optimismo aos governos africanos.
 A agricultura em grande escala está a aumentar em África, e há uma mudança gradual no
uso da terra de cultivo de culturas para biocombustíveis. (Collier 2008).
 A mudança no uso da terra em uma escala maior vai acontecer gradualmente, por meio da
conversão de culturas alimentares com culturas comerciais e de terra de pasto à terra de
cultivo.
 Como os interesses dos pobres rurais serão defendidos nesta transição?
 Poderá a sociedade civil trabalhar junto com as empresas para promover os investimentos
que beneficiam directamente as comunidades pobres?
 Poderão os produtores de alimentos em pequena escala tirar proveito das novas
oportunidades no mercado mundial?
A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

6.  Reformas Africanas de posse de terra, geralmente têm falhado na missão
de melhorar a situação da terra, que continua a ser distorcida em favor dos
grandes interesses comerciais.
 Subsídios agrícolas usando finanças é muitas vezes desviado para o
relativamente maior sector comercial, em vez de pequenos agricultores.
 O desafio de África hoje reside no facto das condições de pobreza e os
crescentes níveis de conflito serem em grande parte o resultado do acesso
limitado aos recursos naturais, incluindo água, pastagens e terras agrícolas.
 Os biocombustíveis são frequentemente introduzidos em áreas rurais de
insegurança alimentar e substituem a produção de culturas alimentares
tradicionais.
Alguns mitos e realidades
A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

7.  Os benefícios da ocupação de terra parecem ser compensados pelos danos para a subsistência dos
pequenos agricultores, deixando-os piores.
 A típica agricultora Africana é uma mulher com uma família com um hectare ou menos, de um terreno quase
infértil, com chuvas irregulares e pouca ou nenhuma irrigação.
 Alguns pesquisadores têm argumentado que as pequenas famílias de agricultores são muitas vezes mais
eficientes do que a agricultura em grande escala (Berry, Cline 1979 & Pacheco 2001)
 Os biocombustíveis têm afetado negativamente a produção de culturas alimentares tradicionais, assim
aumentando ainda mais os preços dos alimentos do mundo. (FAO 2008)
 A produção de biocombustíveis também está mudando a tradicional paisagem agrícola, levando a
monocultura e a redução da biodiversidade.
 Comunidades agrícolas Africanas são propensas a sofrer maioritariamente dos impactos negativos das
alterações climáticas. A sua subsistência dependem directamente dos recursos naturais frágeis.(Cline 2007)
 Os pequenas agricultores com direitos de posse inadequada, perdem quando os governos dão prioridade nos
investimentos para biocombustíveis.
“Land grabbing” e a segurança alimentar
A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

8. O mito da terra inactiva
 Na verdade alguns acreditam que nos seus próprios países há 'demasiada terra' para o
tamanho da população humana. Eles não acham problemático cede-las a alguns
investidores estrangeiros, argumentando que seus países necessitam de investimento
agrícola (capital) mais do que a terra.
 Um dos argumentos para os biocombustíveis é que essa produção ocorrerá em
processo 'marginal' ao invés de terras agrícolas primárias.
 Contudo,evidências suscitam dúvidas sobre o conceito 'inactivo' de terra.
 Terras denominadas "ociosas" são geralmente, vitais para a subsistência de grupos
mais pobres e vulneráveis, por meio de recursos de biodiversidade e áreas de
pastagem.
 Na prática, nenhum investidor com fins lucrativos estaria em busca de terras marginais
e degradadas. Em vez disso, procurariam terras férteis próximas aos mercados.
A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

9. A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

10.  A prática do exercício do poder sobre os terrenos nacionais, continua
acentuada em muitos países Africanos.
 A autoridade dos Estados para distribuir terra para os cidadãos que tenham
reclamado previamente a competição, é altamente contestada.
 Quando as autoridades sancionam investidores privados por desviar
recursos naturais comunais para uso comercial privado – eles fomentam
conflitos, instabilidade e agitação.
 Acordos podem ainda estar ligados à industrias como a mineira e florestal.
 A menos que os direitos das comunidades e os titulares de terra locais
sejam cuidados, é improvável que os países Africanos tirem o maior
proveito do investimento em terrenos de grande escala.
Desafios para a Sociedade Civil
A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

11.  A tendência é de parceiros domésticos estarem em colisão com interesses
externos, muitas vezes através da partilha de pequenas participações em
empresas locais para que leis regulamentares possam ser contornados.
 Aquisições são muitas vezes baseadas em negociações secretas, contratos
de vinculação concluidos rapidamente para que, embora legais, recebam
escrutínio público limitado.
 Os contratos de terra têm sido caracterizados por baixos níveis de
transparência, fracos níveis de controlo e a ausência de mecanismos que
assegurem a prestação de contas.
 Monitoria por parte da sociedade civil pode garantir a prestação de contas e
o reconhecimento dos direitos de terras dos pobres.
Desafios para a Sociedade Civil
A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

12. Monitoria e Transparência
A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

13. Angolan land acquisition matrix
A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

14. 1. Os direitos das comunidades afectadas por estas promoções devem ser
respeitados e suas queixas registadas, e aqueles que estão lucrando com as ofertas
internacionais devem ajudar a garantir que isso acontece. Esses financiamentos e
terciarização de projectos de aquisição de terras, bem como as empresas ainda mais abaixo
na Cadeia de valor, devem usar a sua influência para assegurar que isso aconteça.
2. O equilíbrio de poder deve ser deslocado em favor de titulares de direito locais e
comunidades. Os governos devem adoptar fortes normas internacionalmente aplicáveis de
boa governação relativamente à posse da terra e a gestão dos recursos naturais.
3. Governos anfitriões devem respeitar e proteger todos os direitos de uso de
terra existentes e certificarem-se de que o princípio da liberdade, prioridade e
consentimento informado é seguido e que as mulheres têm direitos iguais para acesso e
controle sobre de terra
Recomendações
A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

15. 4. Os investidores devem respeitar todos os direitos de uso de terra existente. Eles
devem se certificar de que o princípio da livre, prévio e consentimento informado é seguido em todos
os acordos, bem como busca alternativas para a transferência de direitos fundiários dos produtores
de alimentos em pequena escala.
5. Financiadores e compradores devem assumir toda a responsabilidade da Cadeia de
fornecimento. Eles devem exigir que todas as operações agrícolas financiadas por eles usem como
fornecedores, sigam os princípios acima expostos e remedêm os problemas existentes.
6. Os governos do país de origem devem exigir que as empresas que investem no
exterior divulguem todas suas actividades e garantir que a aplicação de normas básicas e de
segurança sejam implementadas para proteger os produtores de alimentos em pequena escala e
populações locais, incluindo organizações de desenvolvimento de finanças.
Recomendações
A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

16. Estados Membros da ONU, sob os auspícios do Comité
para a Segurança Alimentar, adoptaram um conjunto de
'directrizes voluntárias sobre a posse responsável de
terras, pescas e florestas'. (Maio de 2012)
A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano