1. Newsletter
Nº 28 Novembro 2012
ISSN 1647-9629
mde.es
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2. 2

3. NESTA EDIÇÃO PODE LER:
Artigo de Opinião:
A OTAN depois de Chicago por Rui Câmara Pina
Artigo de opinião que aflora as três vertentes da Cimeira de Chicago, realizada em maio de
2012 e que serviu para implementar as decisões de Lisboa, adotadas dois anos antes: A Defesa
Coletiva, consignada no artigo V do Tratado do Atlântico Norte e tendo por base o Elo
Transatlântico, a Gestão de Crises (onde as Operações têm um papel fundamental num novo
ambiente estratégico) e as Parcerias.
A reunião entre o Ministro da Defesa Nacional José
Pedro Aguiar-Branco e o Ministro da Defesa
espanhol Pedro Morenés no passado dia 20 de
novembro em Madrid, onde acordaram “em
desenvolver uma cooperação bilateral reforçada
que contribua para melhorar a segurança e defesa
regionais, no seio da OTAN e da União Europeia.”
A Cooperação Técnico-Militar com São Tomé e
Príncipe: O Acordo Geral de Cooperação e
Amizade, assinado em 12 de Julho de 1975, e o
Acordo de Cooperação Científica e Técnica,
definiram as bases gerais da cooperação entre
Portugal a República Portuguesa e a República
Democrática de São Tomé e Príncipe. Tendo em
vista o reforço dos laços e cooperação entre os
dois países, o Secretário de Estado Adjunto e da
Defesa Nacional visitou S. Tomé no passado mês de outubro.
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4. ÍNDICE
Editorial
-Novos ventos de Espanha..................................................................................... 6
Artigo de Opinião
- A OTAN depois de Chicago
Por Rui Câmara Pina .......................................................................................... 7
Planeamento Estratégico de Defesa: Consultas bilaterais de Defesa OTAN-NDPP ............... 12
Relações Internacionais
Argélia ......................................................................................................... 14
Chile ............................................................................................................ 15
Coreia / EUA .................................................................................................. 16
Espanha- Reunião de Ministros da Defesa Ibéricos (tema de capa) ................................... 17
Marrocos ........................................................................................................ 18
Tunísia ......................................................................................................... 19
Africa Clearing House / Iniciativa 5+5 Defesa ............................................................ 20
ONU ............................................................................................................. 21
OSCE / OTAN ................................................................................................... 22
União Europeia ................................................................................................ 23
Diversos ......................................................................................................... 24
Cooperação Técnico-Militar
Entrega do prémio Ministro da Defesa Nacional ao Aspirante a Oficial Ernesto Pedro Rungo ..... 26
Visita do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional a S. Tomé e Príncipe
- Angola
Projeto 6: Estado-Maior do Exército........................................................................ 29
- Moçambique
Projeto 2: Marinha de Guerra de Moçambique............................................................ 30
Projeto 10: Instituto Superior de Estudos de Defesa ..................................................... 30
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5. Agenda ......................................................................................................... 35
Dados Estatísticos ........................................................................................... 36
Nota: As fotos de capa e do artigo sobre Espanha são da cortesia do Ministerio de Defensa de España, disponíveis em
http://www.defensa.gob.es/gabinete/notasPrensa/2012/11/DGC-121120-Morenes-recibe-ministro-portugues.html
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6. Editorial
Novos ventos de Espanha
Os Ministros da Defesa de Portugal e de Espanha reuniram em Madrid no dia 20 do mês de
Novembro, tendo adotado a Declaração Conjunta para o Reforço da Cooperação no âmbito da
Defesa. Não é por demais destacar a importância desta reunião pela afirmação da inequívoca
vontade de dar uma nova dimensão às relações entre os dois países na área da defesa. Devemos
encarar esta relação bilateral de forma desinibida, madura e sobretudo leal, ultrapassando
preconceitos antigos que durante demasiado tempo bloquearam uma inevitável e desejável
cooperação entre vizinhos.
Portugal só tem fronteira terrestre com Espanha, integra com este país alianças e organizações
na área da (ou com componente de) segurança e defesa (OTAN, UE e Iniciativa 5+5 Defesa),
partilha valores e visão do mundo, e opera essencialmente no mesmo espaço estratégico. As
geografias física e política constituem indiscutíveis fatores que, simultaneamente, condicionam
e potenciam a definição e concretização da política de defesa de um país.
Acresce que, face à diversidade, transversalidade e multipolaridade das ameaças que
contemporaneamente se colocam à segurança de um Estado, a cooperação internacional
arquitetada a sucessivos níveis geopolíticos é fundamental, e seria incompreensível não incluir
de modo mais efetivo aqueles que nos estão mais próximos.
Por outro lado, os programas de Smart Defence (OTAN) e de Pooling and Sharing (UE) favorecem
o desenvolvimento de iniciativas de cooperação sub-regional numa perspetiva holística de
integração num projeto coletivo mais amplo, e que visa dotar essas organizações de melhores
capacidades e de maior interoperabilidade para a garantir a segurança dos seus membros.
Assim, a referida Declaração constituirá a alavanca e o motor que permitirá aprofundar e elevar
a um novo patamar a cooperação entre os dois países em âmbitos tão diversos como o
planeamento de capacidades, o emprego conjunto de forças em operações no exterior, e as
indústrias de armamento e tecnologias de defesa.
Neste quadro, competirá à DGPDN com a sua congénere espanhola impulsionar as atividades de
cooperação e coordenar apoios e conjugar esforços sobre assuntos de interesse comum.
Para terminar ficam os votos de um ótimo Natal e um excelente Ano de 2013.
Boas leituras.
Nuno Pinheiro Torres
Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional
6

7. Artigo de Opinião
A OTAN depois de Chicago
Rui Câmara Pina
A Cimeira de Chicago, realizada em maio de - Os Norte-Americanos, principalmente os
2012, serviu para implementar as decisões Estados Unidos da América (EUA), têm uma
de Lisboa, adotadas dois anos antes, e perceção do mundo diferente dos Europeus,
promover três diretrizes muito claras para a nomeadamente quanto ao Irão, que é
Aliança: A Defesa Coletiva, consignada no avaliado de maneira diferente em ambos os
artigo V do Tratado do Atlântico Norte e lados do Atlântico.
tendo por base o Elo Transatlântico, a
- Por sua vez, grande parte dos Europeus
Gestão de Crises (onde as Operações têm um
estão imbuídos dos princípios da Política
papel fundamental num novo ambiente
Europeia de Segurança e Defesa, embora
estratégico) e as Parcerias.
esta não tenha sido posta em prática em
São estas três vertentes que aqui se afloram:
várias situações, como no caso da Líbia,
como de início os franceses pretendiam.
O Elo Transatlântico
O fato de a Aliança ser constituída por 28
A ligação que une os aliados europeus aos
Estados membros também torna a noção do
americanos permanece como um dos fulcros
elo transatlântico mais difusa, e certamente
vitais da Aliança desde 1949. Essa ligação foi
os polacos ou os lituanos têm uma ideia
essencial ao longo destes últimos 63 anos,
diferente dos franceses ou dos alemães
fosse com a chegada à Europa das primeiras
sobre esta ligação. Por isso, de um lado e do
armas nucleares táticas no início dos anos 50
outro do Atlântico, têm-se multiplicado as
(agora chamadas de sub-estratégicas) ou
queixas mútuas: Os Americanos consideram
com a instalação dos Euromísseis nos anos
que os Europeus não têm capacidades
80.
adequadas, enquanto estes justificam essa
Este elo foi posto à prova com o
desaparecimento do Pacto de Varsóvia e o
desmantelamento da URSS, mas ele
continuou a ser considerado essencial para o
novo papel da OTAN no mundo. Porém, de
um lado e de outro do Atlântico, a sua
perceção está a atingir novos contornos:
7

8. lacuna devido aos problemas financeiros que catalisador para as enormes mudanças que
assolam a Europa. começaram a verificar-se e que
desembocaram no Conceito Estratégico de
Não é de estranhar, pois, que se esteja a
2010.
registar uma aparente ‘mudança’ na política
externa americana para a área do É normal, portanto, a pergunta: para onde
Pacífico/Ásia. A emergência da China e vai a OTAN? O que será da Organização em
ainda alguma desconfiança sobre os intentos 2015, 2020 ou 2030?
de Pyongyang são razão para tal.
Para além de todas as discussões académicas
Em conclusão, a situação não é tão grave e debates analíticos, há várias coisas que se
como na altura da invasão do Iraque mas podem perspetivar:
persistem perceções e sensibilidades
• O ambiente de segurança é uma
distintas que são difíceis de colmatar.
consequência do ambiente económico.
Contudo, ambos continuam a precisar um do
De forma que a OTAN irá ser sempre o
outro: os Estados Unidos não estão no Velho
resultado destas duas vertentes;
Continente por um ato de caridade, o seu
• Prevê-se que a crise financeira dure
interesse é ter uma Europa que os apoie,
mais tempo que qualquer outra
lhes dê garantias na retaguarda e lhes possa
registada após 1945, afetando os gastos
legitimar o uso da força. Já os Europeus
com a defesa, mesmo entre os Aliados
necessitam da OTAN (e dos EUA) para
mais ricos, como os EUA, Reino Unido ou
ultrapassar as ameaças fora do perímetro do
Alemanha. De momento, apenas quatro
Atlântico, pois sabem que não será a União
deles atribuem os 2% consignados para a
Europeia a fazê-lo.
defesa, mas isso poderá agravar-se
De momento manter-se-á o princípio da dentro de pouco tempo;
Defesa Coletiva assente nesta ligação. Será • Uma potencial instabilidade social
que ele irá ser posto à prova proximamente? provocada por esta crise poderá
também influenciar negativamente “a
retaguarda da Aliança”, criando aquilo
A orientação estratégica da Aliança e a
que alguns, numa visão muito
Gestão de Crises
pessimista, apontam como a
O Conceito Estratégico da OTAN de 1999, ‘balcanização’ do sul e ocidente da
apesar de na altura ter sido considerado um Europa (há quem mencione os
instrumento adequado para fazer face ao problemas sociais da Grécia, Espanha e
mundo do século XXI, veio ser posto em Portugal);
causa logo dois anos depois com os • A já referida mudança dos Estados
atentados do 11 de setembro. Isso foi um Unidos para o Continente Asiático. Claro
8

9. que ela, a verificar-se, não seria Assim, quais são as consequências que estas
imediata nem traria a ‘desertificação’ premissas poderão trazer para a OTAN?
americana da Europa (no fundo, o Uma primeira consequência é que a OTAN
inverso do que foi preconizado por tornar-se-á menos global. É verdade que
Presidentes como Nixon). E o Continente nunca esteve na mente dos responsáveis da
Asiático não é propriamente uma Aliança fazer da Organização o ‘polícia do
novidade para os Estados Unidos que já mundo’, mas a OTAN irá progressivamente
aí lutaram por duas vezes desde o pós- focar-se em iniciativas regionais (quando os
guerra (Coreia e Vietnam). interesses Ocidentais estiverem em jogo) em
De qualquer forma, ao contrário de detrimento das grandes operações globais,
outrora, esta seria agora uma ‘opção como o Afeganistão. As ações no Oceano
competitiva’ e não ‘belicista’, embora a Índico fazem já parte desta linha de
região do Mar do Sul da China se esteja pensamento.
a tornar num ponto potencialmente A segunda consequência é que a austeridade
inflamável. financeira reduzirá o número de forças de
• A influência de eventos ocorridos em combate e impedirá a modernização de
diferentes regiões do mundo, desde a muitos dos equipamentos militares atuais,
Rússia à Primavera Árabe (ou “Inverno além de criar algumas discrepâncias
Islâmico”, dependendo da sua evolução), notáveis. Recorde-se que os Estados Unidos
passando pelo Irão. Note-se que se, em gastaram nas sete semanas de operações na
consequência duma qualquer crise no Líbia o que gastam numa semana no
Golfo Pérsico, os iranianos fechassem o Afeganistão.
Estreito de Ormuz, a OTAN /EUA não Outra consequência é que a Aliança tenderá
poderiam ser levados a reagir. a correr menos riscos e a Síria é já um
• O Afeganistão tem sido classificado como exemplo disso. Daí a importância das
a principal missão militar da OTAN, Parcerias pois, através de elas, pode-se
aquela que é o barómetro do sucesso da empreender o treino de forças locais, como
atuação da OTAN. O seu sucesso, porém, acontece em relação à União Africana.
só poderá ser avaliado após 2014, no caso Uma quarta consequência é que a OTAN,
de as Forças Nacionais Afegãs manterem mesmo apesar de estas limitações,
o país fora da órbita talibã (ou pelo permanecerá como o ‘fornecedor de força
menos da sua fação mais radical) e não militar’ mais importante do mundo.
torne o país num novo porto de abrigo do Outra consequência será a confiança
terrorismo islâmico. crescente da Aliança Atlântica nos
instrumentos e capacidades que melhor
pode controlar, e que têm sido a base da
9

10. ‘nova OTAN’ para melhor combater as novas Certamente que as diferentes parcerias não
ameaças: a Defesa Antimíssil, a “Alliance têm o mesmo valor para todos os 28 Aliados.
Ground Surveillance/AGS”, o Policiamento O Diálogo do Mediterrâneo, por exemplo,
Aéreo dos Bálticos, a Nova Estrutura de assume maior relevância junto de países
Comandos e a Defesa Cibernética. como Portugal, Espanha, Itália e França, do
que para muitos Aliados do norte e centro da
Europa. Estes são mais sensíveis às Parcerias
com a Federação Russa, Ucrânia e Geórgia.
De início, as relações da OTAN com os
Parceiros fizeram-se com base na partilha de
valores comuns, como os ideais
democráticas e o primado do Direito.
Todavia, na era atual, estas premissas já não
são tomadas tão em conta, importando mais
para a OTAN o papel que os Parceiros podem
desempenhar nas suas Operações Militares
(tenha-se em conta que 10% das tropas da
Parcerias ISAF pertencem aos Parceiros).
A maior parte das Parcerias da OTAN foi O princípio da diferenciação dos Parceiros,
criada ainda nos anos noventa, mas elas em que cada um destes tem um papel
começaram a ganhar maior proeminência já distinto e não é obrigatório que representem
neste século, principalmente na Cimeira de o mesmo valor para a Aliança, começou a
Lisboa, quando foram vistas como um dos ser adotada na Cimeira de Riga em 2006 e
novos três pilares da Aliança Atlântica (além foi confirmado nas Cimeiras posteriores. Daí
de Defesa Coletiva e da Gestão de Crises). que não se possa equiparar a importância
Quando a OTAN deu início à formação das (como Parceiro) do Paquistão, um país em
Parcerias, muitos questionaram-se sobre a que o seu Exército e os seus serviços de
sua necessidade e importância. Mas foi Informação (o célebre ISI) são acusados de
graças justamente a essas iniciativas que os estarem infiltrados por simpatizantes dos
Estados Unidos, a seguir ao 11 de setembro, Talibans e da Al-Qaeda, com outros
tiveram acesso à logística militar desses Parceiros como a Austrália ou o Japão.
países (como o Uzbequistão e outros países No seguimento do preconizado no novo
da Ásia Central), o que veio a favorecer as Conceito Estratégico, prevê-se que a Aliança
operações militares dos Estados Unidos e da fortaleça as suas Parcerias e estabeleça
ISAF no Afeganistão. ligações mais profundas com outras zonas do
10

11. globo. Uma delas é com países do hemisfério se em conta que a situação nalgumas zonas
sul, tendo Portugal estado na vanguarda africanas (como no Congo e no Mali) tem
deste movimento quando, em tempos, dado sinais de crescente instabilidade, e
preconizou um relacionamento especial da Pretória ocupou recentemente a presidência
OTAN com o Brasil (embora os brasileiros da União Africana.
não tenham retribuído esse rol de
Em suma, num mundo crescentemente mais
intenções), enquanto são conhecidas os
global, as Parcerias tornaram-se um
desejos espanhóis em aproximarem a OTAN
instrumento fundamental para a “nova
de alguns países da América do Sul, como a
OTAN”. O Novo Conceito Estratégico basear-
Colômbia. Ainda em relação ao hemisfério
se-á na Defesa Coletiva (onde se nota a
sul, alguns Aliados têm defendido uma
crescente importância do artigo IV, que fala
aproximação com a grande potência da
de consultas entre os Membros), na Gestão
África Austral, a África do Sul, constituindo
de Crises e na Cooperação através de
a recente visita do Presidente Zuma a
Parcerias, trilogia fundamental para o
Bruxelas um sinal dessa aproximação; tenha-
sucesso das Operações militares da OTAN.
11

12. Planeamento Estratégico de Defesa
CONSULTAS BILATERAIS COM A OTAN - NDPP
No âmbito da terceira fase do corrente ciclo tables 1 nacionais. Nestas
do processo de planeamento de defesa consultas, as atividades
aliado (NDPP), realizaram-se nos passados foram, conforme é usual,
dias 13 e 14 de novembro as consultas divididas em grupos de
bilaterais com as equipas da OTAN trabalho afetos às áreas de operações
pertencentes ao Defence Planning Staff navais, terrestres, aéreas, operações
Team (DPST). especiais e conjuntas. O EMGFA, através da
Divisão de Planeamento Estratégico Militar
A edificação de capacidades na aliança é da
(DIPLAEM), foi a entidade coordenadora do
responsabilidade dos estados membros pelo
processo, tendo ainda participado os ramos
que o planeamento de defesa aliado é uma
e a DGPDN, os quais, através dos seus
preocupação permanente, não apenas no
representantes, compuseram a Delegação
sentido dos planos nacionais se conjugarem
Nacional.
com as necessidades coletivas, e assim se
superarem as capacidades deficitárias No dia 13 de novembro, e dando inicio aos
identificadas na prossecução do nível de trabalhos, o chefe da delegação nacional,
ambição da OTAN, mas também na garantia Contra-almirante Almeida de Carvalho do
da efetiva disponibilidade desses meios, EMGFA/DIPLAEM, proferiu uma sucinta
numa busca de aperfeiçoar e facilitar a introdução enunciando as contingências que
articulação entre este planeamento e o atualmente afetam a aceitação de alguns
planeamento operacional. dos targets propostos pela OTAN a Portugal,
não deixando de sublinhar, no entanto, o
Tendo presente a necessidade de uma
forte empenhamento nacional no
distribuição equitativa destas necessidades
planeamento de defesa aliado.
entre os aliados (targets), as reuniões em
Seguidamente, e após uma breve
epígrafe deram continuidade ao trabalho
intervenção dada pelo chefe da delegação
anteriormente desenvolvido no âmbito do
da OTAN, BGen Richard Laurent, foi
NDPP entre Portugal e a OTAN, realizado em
efetuada pelo Cor Van Unnen uma exposição
diversos workshops, tendo em vista a
relativa aos objetivos do NDPP, aos
aceitação das propostas de targets e force
trabalhos já efetuados, aos princípios Fair
1
Objetivos de edificação ou manutenção de capacidades a curto
prazo (6 anos).
12

13. Burden Sharing 2 e Reasonable Chalenge 3 DGPDN a coordenação desta fase. O
adotados na distribuição dos targets às processo culminará com a aprovação
nações. ministerial dos targets e force tables que se
dará em junho de 2013.
Os trabalhos decorreram com uma grande
frontalidade e transparência, tendo sido Paralelamente às reuniões bilaterais
visitados e analisados todos os targets e realizaram-se encontros com o Diretor de
force tables que estavam à data por aceitar. Política do Staff Internacional da OTAN,
Através de uma postura de franca onde foram abordados os planos e as
colaboração e da clarificação de algumas políticas de defesa nacionais no
dúvidas existentes, que habilitaram à enquadramento da atual conjuntura.
revisão das posições nacionais, considera-se
Houve um sentimento generalizado de toda
que os objetivos propostos foram
a Delegação Nacional de que as consultas
alcançados.
foram pautadas pelo sucesso, na medida em
Findo este passo de consultas bilaterais, que os interesses nacionais foram
seguem-se as reuniões multilaterais ao nível devidamente defendidos, para os quais
político com os restantes aliados, numa contribuiu o empenho de todas as entidades
lógica em que um target não aceite por um participantes.
país terá de ser assumido por outro. As
reuniões multilaterais serão realizadas no
primeiro quadrimestre de 2013, cabendo à
2
Princípio que preconiza o não fornecimento de qualquer
capacidade num montante superior a 50% apenas por uma nação.
Indicia a justeza na divisão do encargo por todas as nações aliadas.
3
A atribuição dos targets pela Aliança é efetuada considerando o
PIB e os números da população de cada nação, assim como a
capacidade dessa mesma nação poder atingir os seus objetivos de
um modo considerado razoável perante aqueles valores.
13

14. Relações Internacionais
ARGÉLIA
Indo ao encontro do preconizado no Acordo
de Cooperação no domínio da Defesa entre a
República Portuguesa e a República
Democrática e Popular da Argélia assinado
em 2005, teve lugar, entre os dias 25 e 27
de novembro, em Argel, a 7ª Reunião da
Comissão Mista Luso-Argelina. A delegação apresentou uma taxa de realização que
portuguesa foi chefiada pelo Diretor-Geral ultrapassa os 80%. De referir ainda que para
de Política de Defesa Nacional, o Dr. Nuno o ano de 2013, em matéria de cooperação,
Pinheiro Torres, que para esta reunião se fez esta focar-se-á nos mesmos domínios como
acompanhar da colaboradora responsável os que até agora têm sido objeto de
pela cooperação bilateral com a Argélia, a cooperação: ensino e formação militar,
troca de experiências no âmbito operacional
com os três Ramos das Forças Armadas e
indústrias de Defesa.
Dr.ª Elisabete Gomes, e por um membro do Entre os dias 25 e 28 de novembro,
Conselho de Administração da EMPORDEF, o deslocou-se à República Democrática e
MGen Moura Marques, bem como pelo adido Popular da Argélia um Oficial do Exército
de defesa na Argélia, o Coronel Paula Português a fim de participar num exercício
Santos. tático com fogos reais de nível Companhia
Dos assuntos debatidos aquando da reunião no seio de uma Unidade de Infantaria. A
destaca-se o balanço das atividades de unidade escolhida para a realização do
cooperação bilateral de Defesa ocorridas em exercício foi a “École des Cadres de
2012, sendo de relevar que o plano de l’Infanterie”, em Sidi Bel Abbès, a cerca de
atividades negociado para o corrente ano 448 quilómetros de Argel.
14

15. CHILE
Portugal acolheu em 13 e 16 de novembro o
IV encontro político-estratégico de Defesa
entre Portugal e o Chile, chefiado pelo
Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional,
Dr. Nuno Pinheiro Torres e pelo Embaixador
do Chile sobre os problemas de Segurança e
Luis Palma Castillo, Chefe da Divisão de
Defesa na Bacia do Pacífico.
Relações Internacionais da Subsecretaria de
Além de programa social, foram ainda
Defesa (SSD) do Ministério da Defesa do
proporcionadas à delegação chilena visitas
relevantes em áreas de mútuo interesse, a
saber, ao Instituto Geográfico do Exército
português e à Esquadrilha de Submarinos da
Marinha portuguesa.
Chile. Tendo como enquadramento o Na mesma ocasião, entre 12 e 16 de
Memorando de Entendimento (MoU) sobre novembro, ao abrigo do Plano de Atividades
cooperação no âmbito da Defesa entre de Cooperação Bilateral de Defesa acordado
Portugal e o Chile, de 27 de novembro de entre os dois países para 2012 decorreu em
2000, foi nesta ocasião efetuada a revisão Portugal a visita de delegação do Exército do
do Plano de Cooperação Bilateral de Defesa Chile para intercâmbio multidisciplinar com
Chile-Portugal 2012-2013 e negociada nova o Exército Português, em Portugal. A
proposta de Programa de Atividades para comitiva chilena, chefiada pelo Comandante
2013-2014. A relevância deste encontro das Operações Terrestres, General de
consubstanciou-se, ainda, na análise División Ricardo Toro Tassara, incluiu ainda
conjuntural dos processos de integração quatro Oficiais Superiores. Foram múltiplas
regional, bem como na apresentação de as temáticas da presente atividade de
temas como o Acordo de Wassenaar e o colaboração incidindo o Sistema de Gestão
Missile Technology Control Regime, a Lei de Estratégica do Exército, Situação do Soldado
Programação Militar e Política Ambiental Profissional e Sistemas de Formação em
portuguesas, Indústrias de Defesa e a Visão Portugal, bem como a Organização, Treino e
15

16. Emprego da Brigada de Reação Rápida,
tendo para o efeito sido desenvolvidos
contactos, visitas e apresentações no
Estado-Maior do Exército, Comando de
Forças Terrestres, Brigada de Reação Rápida
(Tancos) e Comando da Instrução e Doutrina
(Évora).
COREIA EUA
No dia 28 de novembro realizou-se no Salão Realizou-se em 29 de novembro, no
Nobre do Ministério da Economia e do Ministério da Defesa Nacional, a Reunião
Emprego a 3.ª reunião da Comissão Mista Preparatória da 42.ª Comissão Técnica
Económica entre Portugal e a Coreia do Sul, Portugal-EUA, tendo em vista coordenar a
presidida por Sexa. o Secretário de Estado posição portuguesa em três projetos
do Empreendedorismo, Competitividade e submetidos pela parte norte-americana, no
Inovação, Dr. Carlos Nuno Oliveira, incluindo âmbito das infraestruturas localizadas na
na delegação portuguesa a representante Base Aérea N.º 4, Lajes. No dia seguinte
desta Direção-Geral, Dra. Cláudia Bicho. teve lugar, no mesmo local, a 42.ª Reunião
Integrado como ponto de agenda, foram da Comissão Técnica com a delegação norte-
nesta oportunidade veiculadas pelo chefe da americana chefiada pelo capitão-de-fragata
delegação portuguesa as consultas conjuntas Terrence Dudley. A Direção-Geral de Política
no âmbito da proposta de programa de Defesa Nacional esteve representada nas
subordinado a um “International Military duas sessões de trabalho, conduzidas pela
Flight Training Center Consortium”. Coordenadora da Comissão Técnica da
Direção-Geral de Armamento e
Infraestruturas de Defesa do MDN.
16

17. espanhola reforçada, tendo em conta o novo
cenário político-estratégico de segurança e
ESPANHA defesa, desenvolvendo novos projetos de
O Ministro da Defesa Nacional José Pedro cooperação”.
Aguiar-Branco e o Ministro da Defesa
espanhol Pedro Morenés estiveram reunidos
no passado dia 20 de novembro em Madrid,
“tendo concordado em desenvolver uma
cooperação bilateral reforçada que
contribua para melhorar a segurança e
defesa regionais, no seio da OTAN e da
União Europeia, bem como da Iniciativa 5+5 mde.es
Defesa, de que Portugal e Espanha fazem Os dois ministros decidiram também
parte”. “estabelecer consultas sobre os processos de
planeamento de capacidades de cada país, a
Na Declaração de Intenções Conjunta 4,
fim de explorar as oportunidades de
assinada por ambos os ministros, foi ainda
desenvolvimento conjunto das capacidades
acordado estudar a revisão do atual
militares de interesse comum,
Protocolo de Cooperação, assinado entre os
nomeadamente no âmbito das iniciativas
dois ministérios em 1998, e, se necessário
Smart Defence e Pooling & Sharing”.
atualizá-lo “por forma a adaptá-lo aos
desafios e objetivos que se pretendem No quadro da participação em operações no
alcançar com uma cooperação luso- âmbito da OTAN da UE ou das Nações Unidas
foi acordado o estabelecimento de
“consultas sobre o planeamento de emprego
de forças”, e a “elaboração de planos
conjuntos e combinados de emprego de
forças em situações de interesse comum,
designadas como operações NEO, e missões
de auxílio em situações de catástrofes
naturais ou de emergência humanitária”.
mde.es
4
A Declaração de Intenções pode ser consultada em
http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-defesa-
nacional/mantenha-se-atualizado/20121120-mdn-reuniao-es.aspx
17

18. Portugal e Espanha pretendem “fomentar e mútuo com a segurança e proteção das vias
agilizar” os contactos periódicos e regulares de comunicação marítimas”, bem como
entre os Estados-Maiores Conjuntos, “com o procurar cooperar “no âmbito das indústrias
objetivo de coordenar apoios e posições, de armamento e tecnologias de defesa”.
conjugar esforços de forma sinérgica em Neste âmbito, as “áreas prioritárias” são a
áreas de interesse comum, e impulsionar as aeronáutica, naval, comunicações,
atividades de cooperação bilateral” e entre tecnologias de informação e
as Direções-Gerais de Política de Defesa, desmilitarização.
para “trocar pontos de vista, coordenar
apoios, conjugar esforços» e «facilitar e
impulsionar as atividades de cooperação no
seio das organizações europeias e
transatlânticas”.
No quadro da Segurança Marítima e
Indústrias de Defesa os dois países vão ainda
“estudar e desenvolver formas de
cooperação que reflitam o compromisso mde.es
MARROCOS
Inserida no Plano de Atividades de
Cooperação Bilateral no âmbito da Defesa,
deslocaram-se à Academia Militar, entre os
dias 6 e 9 de novembro, dois militares das
Forças Armadas do Reino de Marrocos. Esta
visita visou essencialmente a tomada de
conhecimento do sistema de ensino na
Academia Militar, bem como das principais
alterações introduzidas pelo Processo de
Bolonha.
Durante a sua permanência em território
português, esta delegação marroquina teve
oportunidade de visitar as instalações da
18

19. Academia Militar e ainda de assistir à Sessão participação, na qualidade de observadores,
Solene de Abertura do novo ano letivo, no exercício de Busca e Salvamento
cerimónia que teve lugar no Grande “Tamaris 2012”, que ocorreu ao largo de
Auditório do Aquartelamento da Academia Casablanca. Na manhã do dia 27 assistiram
Militar na Amadora e que foi presidida por ao briefing geral do exercício no Centre
Sua Excelência o Primeiro-Ministro. d’Entraînement Naval/MR, tendo o exercício
propriamente dito acontecido na manhã do
dia 28 de novembro. Durante a tarde desse
No período compreendido entre os dias 26 e
mesmo dia desenrolou-se uma reunião de
30 de novembro, deslocaram-se a Marrocos
coordenação SAR (Search & Rescue) entre as
dois militares do Comando Aéreo da Força
autoridades marroquinas e a delegação
Aérea Portuguesa, tendo em vista a
portuguesa.
TUNÍSIA
Entre os dias 20 e 24 de novembro deslocou-
se à Tunísia um militar da Esquadra 201 –
Falcões, da Força Aérea Portuguesa para
troca de experiências no âmbito da operação
de aviões de caça. A atividade teve lugar na
Base Aérea de Gabès, a cerca de 406
quilómetros da capital tunisina. Durante a
sua estada no país, este Oficial Superior teve
a ocasião de se inteirar das missões da
15ème Unité Aérienne e da 33ème Unité
Aérienne. Assistiu ainda a um briefing para
uma missão de tiro ar-solo, que viria a
decorrer no dia seguinte.
Note-se que a 15ème Unité Aérienne da Base
Aérea de Gabès opera os sistemas de armas
Northrop F-5E/F Tiger e que os Falcões da
Base Aérea Nº 5, Monte Real, operam o
Lockheed Martin F-16 AM, partilhando
contudo uma missão muito idêntica:
executar operações de defesa aérea e de
ataque convencional.
19

20. como objetivo passar em revista os últimos
desenvolvimentos nas diferentes áreas
sectoriais e confirmar o Plano de Ação para
2013. Para além disso, foi importante
acompanhar projetos em curso no seio da
Iniciativa, bem como a sua evolução, sendo
Nos dias 13 e 14 de novembro o Diretor-
importante manter um papel interventivo e
Geral de Política de Defesa Nacional, Dr.
ativo no desenvolvimento dos mesmos.
Nuno Pinheiro Torres, participou no G8++
Africa Clearing House, no Departamento de Na aludida reunião estiveram representados
Estado dos EUA, subordinado às temáticas da todos os países da Iniciativa, sendo que pelo
segurança marítima no Golfo da Guiné e nosso país estiveram presentes o Coronel Rui
Operações de Paz em África. Da agenda do Clero, Diretor de Serviços de Relações
encontro, no primeiro dia, constaram Internacionais e o Major Vitor Sanches, POC
intervenções da União Africana (UA), da da Iniciativa 5+5 Defesa da DGPDN e do
Economic Community of West African States EMCOC/EMGFA o CMG Silva Ramos.
(ECOWAS), e da Economic Community of
Esta reunião visou dar continuidade ao
Central African States (ECCAS). No segundo
trabalho já desenvolvido no âmbito da
dia, o tema em destaque foi a capacidade
Iniciativa em assunto e preparar a reunião
africana para o peacebuilding, com a UA a
Ministerial que irá ter lugar em Rabat a 10
dar a sua visão e análise do que tem falhado
de dezembro.
a este nível. De referir ainda que o Dr.
Portugal apresentou a versão final do
Pinheiro Torres manteve igualmente, em 13
logótipo da Iniciativa 5+5 Defesa, sendo
de novembro, um encontro no Departamento
feita uma breve descrição do mesmo. Está a
de Defesa dos EUA, com o Subsecretário
ser elaborado o Manual de Utilização do
Adjunto da Defesa para os Assuntos da
Logótipo 5+5, em inglês, francês e árabe,
Europa e OTAN (DASD), James Townsend.
que será entregue a todos os Estados-
Membros na próxima
reunião do Comité
Diretor, que decorrerá
INICIATIVA 5+5 DEFESA
em março de 2013 em
Reunião do Comité Diretor da Iniciativa 5+5 Portugal.
Defesa
O representante de
Decorreu em Rabat, de 19 a 22 de novembro Malta fez o anúncio
de 2012, a 15ª reunião do Comité Diretor da oficial da associação de Portugal ao projeto
Iniciativa 5+5 Defesa. Este encontro teve de criação do website da Iniciativa 5+5
20

21. organização que implementa as disposições
da Chemical Weapons Convention (CWC),
com o objetivo de assegurar um regime
credível e transparente na verificação da
destruição de armas químicas e incentivando
a cooperação internacional na utilização
pacífica da química. As 188 nações
signatárias têm como principal desiderato
Defesa, tendo feito uma breve apresentação obter uma adesão universal à OPCW. A
de um esboço inicial do mesmo, cooperação entre as Nações Unidas e a
previamente preparado pelos dois países Organização para a Proibição de Armas
líderes deste projeto. Malta e Portugal Químicas é regulada pelo contrato de
comprometeram-se a implementar o website relação entre ambas as Organizações,
5+5 durante o ano de 2013. adotado pela Assembleia Geral das Nações
Unidas, em setembro de 2001. O progresso
Todas as delegações reconheceram o atual
havido, desde 2008, na destruição de armas
dinamismo da Iniciativa 5+5 Defesa, patente
químicas, significou uma redução das
nos últimos desenvolvimentos dos diferentes
atividades em quadro de artigo IV e V e,
projetos, cursos, seminários e exercícios.
consequente, uma adaptação dos recursos
Marrocos demonstrou uma vez mais grande
humanos da Organização. No plano da
empenho e dedicação, revelando uma
execução técnica, há que registar progressos
excelente capacidade na organização do
que apontam para um valor total da
evento, mostrando assim o seu potencial
categoria 2 de armas químicas destruídas
interesse em continuar a dinamizar e dar
até à data de 919,931 milhões de toneladas,
relevância às atividades que organiza no seio
ou 52,09%, do montante total declarado.
da Iniciativa 5+5 Defesa, ano em que
Acresce, em matéria processual, a
Portugal assume a presidência.
relevância das Declarações anuais, tidas
como essenciais para um regime de
verificação eficaz. Após a decisão do
ONU
Conselho, na sua quinquagésima-primeira
Reunião Organization for the sessão (27 de novembro de 2007),
Prohibition of Chemical Weapons (OPCW), o Secretariado tornou público os
Haia, 26-30 de novembro. relatórios nacionais, nos termos
A DGPDN é a entidade responsável por do artigo VI da Convenção.
acompanhar, em estreita cooperação com
MNE, as ações desencadeadas pela OPCW,
21

22. OSCE
Ottawa acolheu entre 12 e 16 de novembro NATO Crisis Management Exercise 2012
o 42º Co-ordination Forum (CF) do Tratado
Decorreu de 12 a 16 de novembro de 2012 o
OPEN SKIES com a presença de Portugal
NATO Crisis Management Exercise 2012
(presidência), Espanha, Itália, Bélgica,
(CMX12). Para o efeito foi constituída uma
Holanda, Canadá e França. A Grécia e o
Célula de Resposta Nacional (CRN) com
Luxemburgo estiveram ausentes da reunião.
representantes do Ministério da Defesa
A participação nacional foi assegurada pelo
Nacional (Direção-Geral de Política de
Dr. Henrique Castanheira da DGPDN/ MDN
Defesa Nacional e Direção de Serviços de
(Chairman) e pelo Maj/Nav Paulo Manuel
Comunicação e Relações Públicas), do
Correia Rodrigues Alves da UNAVE/EMGFA. A
Ministério dos Negócios Estrangeiros, do
Presidência do POD-GROUP 2012 foi
Estado-Maior General das Forças Armadas,
acometida a Portugal, por um sistema
do Sistema de Informações da República
rotativo, acordado no MOU, assinado em
Portuguesa, do Gabinete Coordenador de
2006. O encontro foi marcado pela revisão
Segurança, do Gabinete Nacional de
dos temas inerentes ao fim do atual
Segurança e da Autoridade Nacional de
enquadramento e vigência do POD, previsto
Proteção Civil. A DGPDN desempenhou os
para 31 dezembro de 2013. Tal circunstância
papéis de Direção do exercício, Coordenação
adveio da impossibilidade de encontrar, no
da CRN e Decisor Político.
quadro das 9 nações do POD-GROUP, um
O CMX destina-se a exercitar o nível de
novo Base Country, após a decisão belga de
consulta Estratégico Político / Militar da
sair do POD GROUP, em 31 de dezembro de
Aliança e tomada de decisão coletiva quando
2013 e consequentemente deixar de ser
confrontados com potenciais ameaças às
“Base Country” e “Home Base” do
suas populações, forças e interesses.
equipamento. O fim da vigência do POD deu
início a um conjunto de ações visando a O CMX12 teve como cenário um ambiente de
resignação dos Estados signatários do POD ameaças assimétricas com a proliferação de
GROUP e o encerramento de contas. armas de destruição em massa, eventos
químicos, biológicos, radiológicos e
nucleares e uma crise decorrente de ataques
cibernéticos, no qual se aplicaram e
desenvolveram os conceitos e procedimentos
OTAN de gestão de crises.
22

23. Ao longo desta semana o exercício permitiu: interação entre as diversas entidades,
órgãos, sistemas e subsistemas
- Consolidar a solidariedade entre os países
intervenientes, desenvolvendo e
membros da OTAN e países parceiros;
consolidando os procedimentos necessários
- Exercitar a participação nacional nas
ao seu eficaz funcionamento;
potenciais respostas da Aliança, numa
- Testar e aperfeiçoar a constituição e
situação de crise;
configuração da Célula de Resposta
- Familiarizar os participantes nacionais com
Nacional, a articulação entre os diversos
a operação da Célula de Resposta Nacional,
serviços que nela estão representados e o
tendo em vista a execução das tarefas que
seu funcionamento.
lhe estão cometidas, designadamente a
Durante a sessão formal, que contou com a
presença do SG NATO, foi feito um ponto da
UE
situação das “Operações” e da “Task Force
Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Defesa”, contribuindo, para esta última,
Europeia – Formato Defesa, Bruxelas, 19 uma apresentação feita pelo Comissário M.
novembro 2012 Barnier.
Teve lugar em Bruxelas, em 19 novembro Durante o almoço conjunto, o debate foi
2012, o Conselho dos Negócios Estrangeiros conduzido no sentido de se obterem
da União Europeia – Formato Defesa, com a orientações MNE’s e MDN’s sobre a forma
presença de S. Exª. o Ministro da Defesa como o Conselho Europeu irá, no decurso de
Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, do 2013, abordar o tema PCSD, assim como
Gen. Manuel Chambel, da DGAIED, e do sobre a futura missão da UE para o Mali.
Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional,
Da parte da tarde, o Conselho debateu
Dr. Nuno Pinheiro Torres.
outros assuntos específicos dos negócios
O Conselho foi precedido com uma reunião estrangeiros, sendo de destacar, entre
do “Steering Board” da Agência Europeia de outros: África – incluindo adoção das
Defesa, presidido pela Alta Representante, Conclusões Mali e debate República
cujos temas principais em discussão foram Democrática de Congo; Vizinhança Sul –
“Pooling and Sharing” e as Sinergias com Síria, Egipto e Líbia; Plano de Paz para o
Políticas mais alargadas da UE. Médio Oriente; Ucrânia.
23

24. como a indústria política e militar (Ministros,
Secretários de Estado, membros de vários
A 27 e 28 de novembro de 2012 realizou-se o
Parlamentos, Embaixadores, Generais,
11º Congresso sobre Segurança e Defesa
Almirantes, representantes das Forças
Europeia, em Berlim. O tema da Conferência
Armadas internacionais, representantes de
deste ano foi sobre a temática "Europa e os
organizações internacionais, delegados das
seus vizinhos – Uma responsabilidade comum
indústrias de defesa e especialistas em
para um continente estável”. O Congresso
segurança e defesa).
está organizado em fóruns (4), plenários e
vários painéis em que participam como O Congresso é uma iniciativa do Behörden
interlocutores (de várias nacionalidades) - Spiegel Publishing Group, tendo sido criado
personalidades de destaque de várias áreas em 2001, tem uma periodicidade anual.
DIVERSOS
Maritime Analysis and Operation Centre – Narcotics (MAOC-N)
O MAOC-N é um organismo internacional tem a sua localização em Lisboa, onde estão
(intergovernamental) de law enforcement representados Oficiais de Ligação que
(com apoio militar) criado em Lisboa, a 30 representam os serviços policiais,
de setembro de 2007, durante a Presidência aduaneiros, militares e autoridades
Portuguesa da União Europeia. marítimas dos países participantes,
Sete Estados-membros de vocação oceânica contando com apoio financeiro da União
(Portugal, Reino Unido, Holanda, Espanha, Europeia. Ainda no âmbito do combate ao
Irlanda, França e Itália) estabeleceram tráfico de droga, este centro integra
então um Acordo, tendo como área principal também observadores internacionais de
de atuação o Oceano Atlântico. O objetivo organizações como o Observatório Europeu
principal do MAOC-N é o combate à da Droga e da Toxicodependência, a
importação de cocaína da América do Sul Europol, a Joint Interagency Task Force -
para a Europa, sobretudo por via marítima, South (JIATF - S), entre outros.
mas também por via aérea. Este “Centro”
24

25. Plano Nacional para a Igualdade de Género,
bem como do Plano Setorial para a
Sessão de Esclarecimento para a Linguagem Igualdade do Ministério da Defesa Nacional,
Inclusiva na DGPDN e teve como objetivo fornecer aos/às
Teve lugar no passado dia 28 de novembro, colaboradores/as da DGPDN ferramentas
no Auditório do Ministério da Defesa para melhorar a comunicação externa e
Nacional, uma sessão de interna em matéria de linguagem de género.
esclarecimento/sensibilização subordinada Para o efeito, esta Direção-Geral contou
ao tema “Linguagem Inclusiva”. Esta sessão com a presença da Dr.ª Teresa Alvarez, da
de esclarecimento/sensibilização insere-se Comissão para a Cidadania e Igualdade de
no âmbito das medidas preconizadas no IV Género, na qualidade de palestrante.
25

26. Cooperação Técnico-Militar
Entrega do prémio Ministro da Defesa Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-
Nacional ao Aspirante a Oficial Ernesto Branco, o prémio “Ministro da Defesa
Pedro Rungo. Nacional” ao Aspirante Ernesto Pedro Rungo
da República de Moçambique.
Na ocasião da cerimónia de encerramento da
VIII Edição das Jornadas do Mar, que Este prémio destina-se aos alunos-bolseiros
decorreu em simultâneo com a abertura da Cooperação Técnico-Militar, originários
solene do ano letivo 2012/2013 da Escola dos países lusófonos que frequentam os
Naval, foi entregue S. Exª o Ministro da Estabelecimentos de Ensino Superior Militar
e visa galardoar aquele que obteve a melhor
cota de mérito.
A classificação final, o aprumo, a
responsabilidade, a lealdade, as fortes
convicções éticas e as qualidades militares
demonstradas pelo referido militar durante
os cinco anos que frequentou o curso na
Escola Naval, foram reconhecidas e,
consequentemente, merecedoras da entrega
pública da citada distinção.
A Cooperação Técnico-Militar com São Tomé
e Príncipe: Visita do Secretário de Estado
Adjunto e da Defesa Nacional
De forma a fazer o acompanhamento do
desenvolvimento do Programa Quadro o
Secretário Adjunto e da Defesa Nacional
(SEADN), Dr. Paulo Braga Lino, visitou a ilha
de São Tomé e Príncipe de 9 a 11 do passado
mês de outubro. Do programa da visita
constou ainda a participação nas cerimónias permanente de Oficiais e Sargentos,
de inauguração do edifício prisional e no respetivamente no âmbito dos projetos 2 e
encerramento do primeiro curso de 3.
promoção para ingresso para o quadro
26

27. A cerimónia de inauguração do E.P. das
FASTP no passado dia 10 de outubro foi
presidida pelo Ministro da Defesa Nacional e
da Segurança Pública, Dr. Carlos Stock
contando com a presença do SEADN.
Ainda no mesmo dia, o SEADN participou na
cerimónia de entrega dos diplomas de
conclusão do primeiro Curso de Formação de A Cooperação Técnico-Militar com São Tomé
Oficiais e Curso de Formação de Sargentos, e Príncipe
respetivamente com 29 e 31 instruendos,
O Acordo Geral de Cooperação e Amizade,
tendo oferecido os novos galões e insígnias a
assinado em 12 de Julho de 1975, e o Acordo
todos os novos oficiais e sargentos, bem
de Cooperação Científica e Técnica,
como uma lembrança aos melhores alunos
definiram as bases gerais da cooperação
de cada curso. Os Diretores Técnicos e
entre Portugal a República Portuguesa e a
Assessores dos projetos 1, 2, 3 e 4 tiveram
República Democrática de São Tomé e
ainda a oportunidade de descrever ao SEADN
Príncipe. Em dezembro de 1988 foi assinado
qual o progresso de cada uma das respetivas
o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio
áreas de cooperação. A visita foi
Militar, que define as linhas gerais
acompanhada pela Chefe de Missão
orientadoras da Cooperação Técnico-Militar
Diplomática, Embaixadora Dra. Paula Silva,
a desenvolver entre os dois países,
bem como o staff da Chancelaria do
decorrendo atualmente o Programa-Quadro
Gabinete do Adido de Defesa e incluiu ainda
2011-2013, no qual estão inscritos seis
a deslocação ao cemitério de S. João, em
projetos.
São Tomé, para aí prestar homenagem aos
-Projeto 1 – Estrutura Superior da Defesa e
ex-Combatentes.
das Forças Armadas - Projeto de muito
interesse pela proximidade à decisão
superior, donde se realça a intervenção na
elaboração do Quadro Legislativo das FASTP.
-Projeto 2 – Centro de Instrução Militar -
Este Projeto apoia a formação de oficiais e
sargentos do Quadro Permanente e praças.
Com o empenhamento de uma assessoria
portuguesa composta por 03 oficiais, foi
ministrado pela primeira vez em S. Tomé e
Príncipe um curso de oficiais e sargentos
27

28. para os Quadros Permanentes das FASTP, os -Projeto 4 – Guarda Costeira - Projeto
quais no futuro poderão constituir uma estruturante que visa desenvolver os aspetos
“bolsa de formadores”. Para além da orgânicos, operacionais, logísticos e
formação, este projeto apoia também o administrativos da Guarda Costeira e da
treino de unidades para operações conjuntas Autoridade Marítima. Para além deste
de interesse público, ajuda humanitária, objetivo, a Assessoria desenvolve atividades
gestão de crises e apoio à paz. de aconselhamento técnico nos domínios da
-Projeto 3 – Pelotão de Engenharia Militar de organização e operacionalidade da Capitania
Construções - Projeto relevante, em dos Portos e do Sistema de Autoridade
particular pelo impacto que tem na Marítima. Também neste Projeto, o apoio
formação de militares. De destacar ainda a técnico em material e equipamento para a
sua importância, após a passagem dos manutenção da rede de assinalamento
militares à disponibilidade, no marítimo da RDSTP, apoiando a sustentação
desenvolvimento socioeconómico do país. da rede de faróis e farolins já implementada
Este Projeto visa desenvolver e aplicar em no país, se constitui como um valoroso
benefício das infra-estruturas militares as contributo para a segurança da navegação
capacidades de intervenção do Pelotão nos espaços marítimos sob sua soberania ou
Independente de Engenharia do Exército. jurisdição.
O “Edifício Prisional” das FASTP situado nos -Projeto 5 – Comunicações Militares - Projeto
terrenos do Centro de Instrução Militar, inscrito pela primeira vez no atual Programa
construído de raiz entre agosto de 2011 e Quadro, constitui-se como uma mais-valia
agosto de 2012, é o maior expoente da ação para a organização e operacionalização da
do projeto 3. Trata-se de um edifício quase inexistente rede de comunicações
moderno e funcional com 408 m2, permite militares das FASTP. Este Projeto
albergar até 28 reclusos em 6 celas, tem complementa-se, a nível de recursos
uma sala refeições, de lazer, de visitas, uma humanos, com os militares especializados
zona de recreio e área de apoio para em Portugal no âmbito do Projeto 6.
segurança. Para o efeito, Portugal contribuiu -Projeto 6 – Formação em Portugal -
com aquisição de material, ficando a Formação nas Unidades, Estabelecimentos e
aquisição do equipamento do edifício a Órgãos de Ensino Militar (U/E/O) das Forças
cargo das FASTP. Para a sua construção foi Armadas, Instituto de Estudos Superiores
destacado um efetivo de 15 militares do Militares (IESM) e Instituto da Defesa
Pelotão de Engenharia Militar das FASTP que Nacional (IDN), conforme Programa Anual de
ali trabalharam na modalidade de “on job Formação de Pessoal em Portugal.
training”.
28

29. ANGOLA
PROJETO 6 – APOIO AO COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Formação em Liderança
• Escola de Formação de Condutores-
Namibe
No período de 17 a 22 de novembro de 2012,
no âmbito do Projeto 6 realizou-se, na
Escola de Formação de Condutores, sedeado
na Província do Namibe, um programa de
formação em liderança para os oficiais e
sargentos que integram o corpo de
instrutores e monitores daquela Escola de
Condução Auto, bem como, a oficiais das
Unidades da Força Aérea Nacional e da
Correia, que se referiu à “…importância da
Marinha de Guerra Angolana.
formação em liderança pois, cada vez mais
A Escola de Formação de Condutores Auto as pessoas não querem ser geridas, querem
tem a missão de formar praças destinadas às é ser lideradas”. A cerimónia contou com a
Unidades /Estabelecimentos /Órgãos do presença dos Órgãos de Comunicação Social
Exército e para a estrutura da Unidade da locais, nomeadamente a televisão e rádio
Guarda Presidencial (UGP). Esta unidade angolanos que projetaram a atividade a todo
encontra-se na dependência hierárquica do o território nacional.
Comando do Exército e na dependência
técnica e funcional da Direção de Instrução,
• Escola Inter-Armas de Sargentos- Lubango
do Estado-Maior do Exército.
No período de 25 a 30 de novembro de 2012,
O Comandante da Escola de Condução Auto -
no âmbito do Apoio ao Comando e Estado-
Cor Paulo Vangui António - acompanhou e
Maior do Exército realizou-se, na Escola
participou nos trabalhos, reforçando assim a
Inter-Armas de Sargentos (Ex-RI 22), sedeada
importância do curso. A cerimónia de
no Lubango, na Província da Huíla, um
encerramento foi presidida pelo Vice-
seminário de formação em liderança para os
Governador do Namibe, para os Serviços
oficiais e sargentos que integram o corpo
Técnicos e Infra-estruturas, Dr. António
29

30. docente daquele estabelecimento de ensino dependência técnica e funcional da Direção
militar, extensivo a oficiais de polícia da de Instrução, do Estado-Maior do Exército.
Unidade de Polícia do Lubango.
A cerimónia de encerramento foi presidida
A Escola de Sargentos tem a missão a pelo Chefe do Estado-Maior, da Região
formação dos sargentos destinadas às U/E/O Militar do Sul, Brigadeiro Domingos Filipe
do Exército encontrando-se na dependência Kicongo, referindo que “…a liderança é
hierárquica do Comando do Exército e na fundamental no exercício da atividade
militar, em especial, na condução de
homens procurando levá-los de forma
voluntária ao cumprimento das tarefas,
metas e finalidades que o Líder tiver
traçado. De destacar ainda a presença, mais
uma vez, da Comunicação Social.
MOÇAMBIQUE
PROJETO 2 – MARINHA DE GUERRA DE MOÇAMBIQUE
Cerimónia comemorativa do 13º aniversário
do batalhão de fuzileiros navais
Realizou-se em 29 de novembro de 2012, o
13º aniversário do Batalhão de Fuzileiros
Navais (BFN), unidade de cariz operacional
da Marinha de
Guerra de
Moçambique Interno em aprovação integra a matriz
(MGM) que, organizacional do Comando de Fuzileiros.
fruto das
Presididas pelo CEM da MGM, Comodoro FZ
alterações
Rivas Mangrasse, em representação do
recentemente
COMAR, as comemorações tiveram lugar no
introduzidas
Dgidgidgi, município da Katembe, recente
pelo novo
área de acantonamento do BFN.
Regulamento
30

31. As comemorações consistiram numa edificaram o BFN, não esquecendo a
imposição de coroa de flores junto do presença da assessoria, realçando todo o
monumento ao Soldado Desconhecido, ao trabalho de cooperação que, desde 1994,
que se seguiu uma singela, mas muito digna vem sendo realizado.
cerimónia militar em parada, com o
Por último, o Comodoro Rivas, na sua
patenteamento de oficiais e sargentos,
alocução, referiu-se à importância ímpar dos
finalistas do 1º Curso de Atualização para
Fuzileiros, que se constituem hoje como
Sargentos Fuzileiros, imposição de boinas
importantes defensores da pátria
aos finalistas do 2º Tirocínio para Sargentos,
moçambicana, incentivando-os a adaptarem-
terminando a cerimónia militar com os
se às novas exigências do mundo
tradicionais três desfiles em frente à
globalizado, inferindo-se aqui uma
tribuna.
referência às ameaças de terrorismo
Na sua extensa alocução, o CMG FZ Segredo marítimo.
fez uma alusão ao histórico da unidade
desde a sua criação, elogiando todos os
fuzileiros, em especial aqueles que
PROJETO 10 – INSTITUTO SUPERIORES DE ESTUDOS DE DEFESA
General Valença Pinto no ISEDEF
A 19 de novembro de 2012, decorreu em
Moçambique e no Instituto Superior de
Estudos de Defesa “Tenente-General
Armando Emílio Guebuza” (ISEDEF), um ciclo
de palestras proferidas pelo Exmo. Senhor
General Luis Vasco Valença Pinto.
A convite do ISEDEF e integradas na “semana
de conferências e palestras” constante nos
Oficial Superior subordinada ao tema
planos dos cursos em funcionamento, o
“Cooperação Europa-África em tempo de
Senhor General Valença Pinto proferiu três
globalização” e foi moderada pelo Exmo
palestras cujos assuntos abordados tiveram
Major-General Daniel Frazão Chale,
em atenção as características da audiência.
Comandante do ISEDEF. Ainda no período da
O dia começou com uma palestra dedicada
manhã, teve lugar uma segunda palestra
ao 1º Curso de Capacitação de Comandantes
destinada aos oficiais alunos do 6º Curso de
de Batalhão e 2º Curso de Promoção a
Adequação de Quadros, na qual o assunto
31

32. abordado foi “As Forças Armadas na Externos”. A audiência contou com presença
sociedade: Relações Civis-Militares”. Esta de toda a estrutura superior das FADM e
sessão foi moderada pelo Vice-Comandante Corpo Docente do ISEDEF. A testemunhar o
do ISEDEF para a área académica, Senhor empenho de todos, foi o próprio CEMGFADM
Brigadeiro Joaquim Marcus Manjate. Durante quem moderou a sessão.
a manhã houve lugar a uma visita à
Ainda que o dia tivesse passado rápido, os
Biblioteca e ao Edifício do Comando, infra-
destinatários de todas as conferências não
estruturas recentemente entregues ao
perderam tempo em questionar tão ilustre
ISEDEF, a que se seguiu um almoço com o
palestrante. Entusiasmadas pela sempre
Comando do Instituto. Para o período da
cativante forma de expressão e esclarecida
tarde ficou reservada uma terceira palestra
opinião sobre os assuntos versados, as
levada a efeito por solicitação do Exmo
diversas audiências não pouparam o Senhor
Senhor Chefe de Estado-Maior General da
General Valença Pinto ao esclarecimento das
Forças Armadas de Defesa de Moçambique
suas dúvidas.
(CEMGFADM), General de Exército Paulino
Militar distinto e com um vasto currículo, o
José Macaringue. Esta palestra era
Senhor General Luís Vasco Valença Pinto foi
aguardada com elevada espectativa, pois
o primeiro convidado estrangeiro a proferir
versava o tema “As Forças Armadas no
uma palestra no ISEDEF.
Mundo de Hoje: Fatores Internos e
32

33. Encerramento do Ano Letivo no ISEDEF
A 26 de novembro de 2012, decorreu em Exª o Vice-Ministro da Defesa Nacional, o
Moçambique no Instituto Superior de MGen Frazão Chale, referiu que 2012 foi um
Estudos de Defesa “Tenente-General ano de inúmeros desafios e dificuldades e
Armando Emílio Guebuza” (ISEDEF), o que para 2013 o ISEDEF iria procurar
encerramento do ano letivo 2012. satisfazer as necessidades para a realização
do 1º Curso de Estado-Maior Conjunto e o 1º
A cerimónia foi presidida por S. Exª o Vice-
Curso de Defesa Nacional e agradeceu aos
Ministro da Defesa Nacional, Dr. Agostinho
que acreditam e apoiam o ISEDEF com o seu
Mondlane, o qual, na sua intervenção,
saber e dedicação. No seguimento da sua
sublinhou a criação do ISEDEF face à
intervenção agradeceu ainda ao Instituto de
necessidade de formação dos oficiais
Estudos Superiores Militares de Portugal o
superiores e oficiais generais das Forças
esforço na garantia de uma equipa de
Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
assessoria permanente e no envio das
Nas suas palavras, agradeceu ainda os
equipas de assessoria temporária para
contributos prestados pelas Forças Armadas
ministrar conteúdos, para os quais
Portuguesas no âmbito da Cooperação
reconhecem ainda não ter a experiência
Técnico-Militar.
necessária para garantir a qualidade
A acompanhar S. Exª o Vice-MDN,
esperada. Na intervenção de S. Exª o
participaram na mesa da presidência S. Exª
CEMGFADM, visivelmente satisfeito, o
o Senhor Chefe de Estado-Maior General das
Senhor GenEx Paulino Macaringue
Forças Armadas de Defesa de Moçambique
agradeceu todo o trabalho desenvolvido
(CEMGFADM), General de Exército Paulino
para a criação do ISEDEF e assumiu o risco
José Macaringue, o Comandante do ISEDEF,
de ter “empurrado”, a então Comissão
Major-General Daniel Frazão Chale, o
Instaladora do ISEDEF, para a realização de
Inspetor das FADM, Major-General Graça
cursos com o propósito de mostrar a mais
Tomás Chongo e o Presidente do Município
valia que representa para as FADM a
da Matola, Sr. Arão Nhancale. De destacar
existência de uma escola de formação de
ainda a presença de toda a estrutura
oficiais superiores. Na sua intervenção
superior das FADM, adidos militares do
confirmou a sua intenção de realizar o 1º
Brasil, Botswana, Portugal, Tanzânia,
Curso de Estado-Maior Conjunto e o 1º
Zâmbia e Zimbabué e Diretores Técnicos
Curso de Defesa Nacional no ano de 2013.
dos projetos da Cooperação Técnico-Militar
Terminaram os seus cursos um total 186
sedeados em Maputo, para além de
oficias sendo 47 do 2º Curso de Promoção a
representantes das estruturas locais e
Oficial Superior (2º CPOS), 29 do 1º Curso
líderes comunitários. Na sua intervenção S.
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34. de Capacitação de Comandantes de A assessoria portuguesa do Projeto 10
Batalhão (1º CCapCmdtBat), 44 do 6º Curso revelou-se fundamental para o sucesso dos
de Adequação de Quadros (6º CAQ) e 66 do cursos quer pelo contributo prestado pelos
1º Curso de Promoção a Capitão (1º CPC). dois Assessores Permanentes no apoio à
Durante a cerimónia foi distribuído o preparação e acompanhamento da
tradicional diploma aos oficiais que realização dos 2º CPOS, 6º CAQ e 1º
terminaram o seu curso. Os primeiros três CCapCmdtBat, quer pelo contributo dos
classificados de cada curso viram o esforço quatro Assessores Temporários que Portugal
do seu trabalho ser reconhecido com a afetou ao Projeto 10 para condução das
entrega de algumas ofertas. Para surpresa Unidade Curriculares relativas ao Processo
de alguns, os finalistas do 2º CPOS e do 1º de Decisão Militar e ao Planeamento de
CPC foram promovidos ao posto de Major e Operações.
Capitão, respetivamente.
O ISEDEF está de parabéns por, neste seu
primeiro ano de vida efetiva, ter procurado
pautar a realização das suas atividades com
critérios de excelência.
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35. AGENDA
DEZEMBRO
 Visita a Portugal do Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da China,
General Hou Shusen (5 dez)
 Intercâmbio entre o Instituto Hidrográfico e o Serviço Hidrográfico do Chile, Valparaíso (4-7
dez)
 Estágio em ambiente desértico numa unidade de infantaria de Marrocos para um Oficial de
Operações Especiais, Marraquexe (4-8 dez)
 Reunião de Ministros da Defesa da Iniciativa 5+5 Defesa, Rabat, Marrocos, (10 dez)
 Participação em Reunião Extraordinária da Comissão Bilateral Permanente PT-EUA (11 dez)
JANEIRO 2013
 Reunião de Diretores de Política de Defesa da UE, Dublin, 24-25 jan13
 XVII Reunião da Comissão Mista de Defesa Luso-Tunisina, Tunes (jan s.d.)
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36. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
DIREÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL
DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES A 30 DE NOVEMBRO DE 2012
1. Mapa de empenhamento
Marinha Exército FAP Total
H M H M H M H M
48 1 295 23 28 1 371 25
Forças Nacionais
Destacadas 49 318 29 396
41 0 56 1 21 1 118 2
Cooperação
Técnico-Militar 41 57 22 120
Total por Sexo 89 1 351 24 49 2 489 27
Total por Ramo das FAs 90 375 51 516
FAP
10%
5%
Marinha
17% H
Exército
73% 95% M
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo
2. Evolução dos Efetivos
EVOLUÇÃO EFETIVOS FORÇAS DESTACADAS - MÉDIA ANUAL
744 736 707
800 689 688 704
662
700 589
600 477
Efetivos
500
400
300
200
100
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
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