O documento descreve as principais instituições e órgãos da União Europeia, incluindo o Conselho Europeu, Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Tribunal de Justiça da União Europeia, Tribunal de Contas Europeu e Banco Central Europeu. Explica brevemente as funções de cada um na definição de políticas, legislação, aplicação de leis, auditoria financeira e gestão monetária da UE.

1. Órgãos e Instituições Europeias
Cidadania Europeia

2. Conselho Europeu

3. Conselho Europeu
Define a direção e as prioridades politicas gerais.
Não possui poderes legislativos.

4. Parlamento Europeu

5. Parlamento Europeu
Controla as atividades da UE e participa no seu processo legislativo.
Debate e aprova a legislação da UE.
Fiscaliza outras instituições da UE.
Debate e aprova o orçamento da UE.

6. Comissão Europeia

7. Comissão Europeia
Defesa do interesse comum da UE.
José Manuel Barroso
Zela pela aplicação em cada Estado-Membro das
diretivas e regulamentos.

8. Tribunal da Justiça da União
Europeia

9. Tribunal da Justiça da União
Europeia
Interpreta o direito da UE.
Resolve os litígios entre os governos nacionais e as
instituições europeias.

10. Tribunal de Contas Europeu

11. Tribunal de Contas Europeu
Controla as finanças da UE.
Melhora a gestão financeira da UE e verifica como são
usados os dinheiros publicos.
Direito de realizar auditorias.

12. Comité Económico e Social
Europeu

13. Comité Económico e Social
Europeu
Entidades patronais, trabalhadores e outro grupos podem
expressar os seus pontos de vista.
Espaço de debate de assuntos relacionados com o mercado
único.

14. Comité das Regiões

15. Comité das Regiões
Representa as autoridades locais e regionais da UE.
Apresenta os pontos de vista regionais e locais no que se
refera a legislação da UE.
A Comissão, o Conselho e o Parlamento devem consultar o
Comité das Regiões antes de serem tomadas as decisões sobre
a administração local e regional.

16. Banco Central Europeu

17. Banco Central Europeu
Responsável pela gestão do euro e assegurar a estabilidade dos
preços na UE.
Estabilidade dos preços.
Estabilidade do sistema financeiro.

18. Banco Europeu de Investimento

19. Banco Europeu de Investimento
Levanta dinheiro nos mercados de capitais e empresta-o a
taxas de juro reduzidas.
Apoia projetos nos países da UE e investe nos países candidatos
e em países parceiros.
Não tem fins lucrativos.

20. Porquê a existência destas
Instituições?

21. Os Direitos
dos cidadãos

22. Qual a necessidade de
aprofundar a cidadania
europeia?

23. • Desenvolver um sentimento de identidade
europeia;
• Fomentar entre os cidadãos da União
Europeia um sentimento de pertença à União;
• Incrementar a tolerância e a compreensão
mútua entre os cidadãos europeus;
• Congregar os membros de comunidades
locais de toda a Europa Fomentar acções,
debates e reflexões relacionados com a
cidadania europeia;
• Aproximar mais a Europa dos seus cidadãos;
• Incentivar a interacção entre os cidadãos e as
organizações da sociedade civil de todos os
países participantes.

24. Alunos
• Débora Neves nº6
• Leonardo Rio nº10
• Ricardo Azevedo nº13