Este boletim informativo apresenta:
1) As novidades do regime jurídico da atividade de animação turística em Portugal, que passa a ser mais simples e flexível.
2) A importância do património cultural e histórico para o turismo, devendo ser aproveitado para valorizar a oferta turística regional de forma sustentável.
3) A relevância da Via da Geira Romana no passado e seu potencial para o desenvolvimento do turismo cultural na região, se for devidamente dinamizada e posta
Apresente de forma sucinta as atividades realizadas ao longo do semestre, con...
Newsletter Nº2
1. Página 1 Edição nº 01/2012 Gota Verde
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Nesta Edição:
No Regime Jurídico da Animação Turística mais simples,
☆ NRJ Empresas de Animação
turística objectivo e desmaterializado.
☆ Descobrir o passado a Caminho modalidades de animação. Apesar deste conjunto
do Gerês... Animação — Percursos Pedestres
de novidades, o normativo reforça as exigências
☆ Património e turismo, que de qualidade, estabelecendo requisitos para o
relação? exercício da actividade, tendo em vista a qualifica-
ção da oferta, a protecção dos recursos naturais e
☆ Utilização de PDA`s a salvaguarda dos interesses, segurança e satisfa-
☆ Oferta formativa Jan/Fev ção dos fruidores das actividades. Para a concreti-
zação deste desígnio o normativo impõe a obriga-
toriedade de informação clara e transparente
sobre as condições, características e preços dos
serviços disponibilizados.
O processo de licenciamento para a actividade
Breves: funciona no site do turismo de Portugal no RNAAT
O normativo que vem substituir o e apresenta-se bem mais simples e intuitivo que o
Decreto Lei nº 204/2000 de 1 de Setembro, o
anterior regime. Na base destas simplificações
01/01 a 31/12/2012 Decreto Lei nº 108/2009 de 15 de Maio promove
está a vontade de estimular o investimento priva-
um enquadramento legal das actividades de
do, reduzir os encargos administrativos, melhorar
Cidade de Braga animação turística bastante distinto do anterior
a ofertas deste tipo de actividades e potenciar o
com muitas novidades. Este novo regime jurídi-
“Capital Europeia da
co apresenta um quadro de acesso à actividade
Juventude”
bem mais concentrado, desmaterializado e sim-
plificado. Neste documento congrega-se o regi-
Cidade de Guimarães
me de acesso à actividade, independentemente
da modalidade de animação exercida, e cria-se o
“Capital Europeia da
Registo Nacional de Empresas de Animação
Cultura”
Turística (RNAAT)- Empresas de Animação Turís-
tica e Operadores Marítimo-Turísticos – organi-
***
zado pelo Turismo de Portugal. Este tem por
03/12/2011 a 08/01/2012
objectivo disponibilizar e manter actualizado um
Shopping Bragaparque registo de todos os agentes que laboram no
sector, potenciando ao mesmo tempo uma Animação — Percursos Pedestres
Exposição
melhor fiscalização por parte das entidades
desenvolvimento da actividade turística.
“Presépio Minhoto públicas. Mas o normativo tem mais novidades
como é bom exemplo a viabilização do acesso à Interessante são ainda algumas similaridades que
O sentido do Natal”, actividade a pessoas singulares, através da figu- o normativo estabelece entre as empresas de ani-
Iniciativa promovida pela Rus- ra do “empresário em nome individual”, desde mação e as agências viagens autorizadas a exercer
ga de S. Vicente. (Braga). que cumpram requisitos exigidos às empresas, actividades de animação turística.
como o pagamento da taxa de inscrição no Com base neste novo enquadramento legal, a
*** RNAAT e a contratação dos seguros obrigató- Gotaverde, apresenta para 2012, um ciclo de qua-
15/01 a 30/01/2012 rios. Por outro lado, é suprimida a exigência de tro workshops que tem por objectivo dar a conhe-
capital mínimo para as pessoas colectivas consti- cer em pormenor este novo regime jurídico e as
Junta de Freguesia tuídas como sociedades comerciais, facilitando- suas funcionalidades. O objectivo destas acções é
se o acesso à actividade, bem como as exigên- potenciar o investimento privado no sector, for-
S. Victor
cias de pagamento de taxas para desenvolver mar os agentes que lidam como o processo e pro-
Exposição actividades na Rede Nacional de Áreas Protegi- mover a legalidade dos empresários que laboram
das, desde que reconhecidos pelo ICBN. De no sector da animação turística fornecendo-lhe as
“Caminhos de Santiago” igual modo, o normativo opta por uma estrutura ferramentas necessárias para o efeito.
mais flexível no que toca às actividades de ani-
mação de modo a permitir a entrada de novas
2. Página 2 Edição nº 01/2012 Gota Verde
Património e turismo que relação ? tendências de procura mundiais que conti-
nuam a fazer dos destinos com
“patrimónios”, não só os inscritos na lista
comunidade onde se enquadram. Ainda de património da Humanidade, os territó-
dentro desta linha de acção é interessante rios turísticos mais procurados.
que se reconheça também o valor formal, A Gota Verde consciente desta realidade
precisamente pela atracção que desponta que envolve o património, a sua gestão e
e pelo que representa e, por último, desta- interpretação, bem como o seu completo
car o seu valor simbólico, enquanto vector e total subaproveitamento, enquanto acti-
de continuidade entras as sociedades que vo efectivo da oferta turística regional,
os produziram e as sociedades actuais ( que avança com uma acção de formação de
o fruem). “Guias de Turismo Cultural e Histórico” e “
O turismo e, em especial, o turismo cultu- Interpretação do património como instru-
ral, corporizado no Plano Estratégico Nacio- mento de gestão sustentável no sector do
Património nal de Turismo, como produto estratégico turismo” com o intuito de lançar as bases
Touring Cultural e Patrimónios, tem nos para criar dinâmicas locais e regionais
argumentos patrimoniais do território dos capazes de transformar o património nas
seus recursos mais importantes que urge suas diversas formas, não só monumental,
capitalizar em termos de oferta. Por isso, o mas também etnográfico, etnológico, víni-
O passado corporiza-se e afirma valor de uso, o valor formal, o valor simbóli- co, rural, agrícola, aquífero, molinológico e
-se nos patrimónios históricos, monumen- co, o valor económico e estético que estes imaterial de forma a abrir mentalidades, a
tais e nas tradições e ganha forma nos possuem dever ser aproveitado como forma despertar consciências e a potenciar a
espaços de identidade, como são bons de valorização efectiva da oferta turística e, criação de packs e experiências turísticas
exemplos as Sés Catedrais, os Mosteiros, fundamentalmente, como garante da con- que tenham o património regional como
as Igrejas, os caminhos históricos como a servação e “viabilidade” dos monumentos. principal argumento de atractividade. Uma
Geira Romana e os caminhos a Santiago de O turismo deve preconizar a interacção acção de formação que se configure tam-
Compostela, os centros históricos entre entre o património e o homem, para que bém como forma de “espicaçar” economi-
outros. Por isso, é fundamental , antes de este último entenda da melhor forma as camente algumas regiões que tem no
mais, conferir a estes um valor de uso e turismo e no património os únicos argu-
uma função, que permita a todos os cida- mentos de competitividade que urge
dãos usufruir das oportunidades culturais “ O turismo deve preconizar a interac- potenciar, criando massa critica em termos
que os monumentos, as tradições e espa- ção entre o património e o homem, humanos para a criação de argumentos de
ços de fruição turística de cariz patrimonial para que este último entenda da fruição no território tendo por base o
proporcionam. Não falamos apenas do património e as suas especificidade. Um
melhor forma as valências históricas,
“grande monumento”, mas sim de todos projecto inovador que vai de encontro às
aqueles que são representativos e reme- reais necessidades de animação e dinami-
moram um dado contexto, tradição ou valências históricas, culturais e estéticas, zação turística do território e dos seus
comunidade. assim como o papel de cada elemento patri- agentes turísticos e culturais. Por outro
monial no seu contexto actual e passado e lado, criar cenários de fruição que confi-
Para além de conferir aos patrimónios
“ADN” identitário da sociedade onde se ram visibilidade a inúmeros acervos patri-
históricos e principalmente, monumentais
insere. O turismo e os seus agentes tem moniais e arqueológicos que se encontram
um valor de uso (utilidade), é fundamental
obrigação de se assumir como movimento no anonimato e desprotegidos, bem como
que lhe reconheçamos valor cultural, eco-
de defesa do património, que é um dos seus fora do conhecimento da sociedade da
nómico e estético, que promova a sua
mais preciosos recursos e factor estrutural qual, um dia no passado mais ou menos
atracção e fruição com beneficio para o
de diferenciação dos territórios e das socie- recente, foram argumentos de identidade.
local e sociedade onde se inserem. Não se
valorizam espaços com o contributo da dades, potenciando a convergência com as Nuno Rodrigues
Descobrir o passado a caminho do Gerês
A Geira é a designação comum da Via Nova, tendo sido criada
para exercer uma ligação mais rápida e directa entre Bracara Augusta e
Asturica Augusta, sedes de conventus. Aberta na dinastia dos Flávios
(69-96 d. C.) segue um caminho mais diagonal e por isso mais curto
para terras de Espanha, em alternativa à outra ligação mais antiga com
passagem por Aquae Flaviae. Partindo do vale do Cávado, atravessando
outras linhas de água importantes como o Homem e o Lima, e territó-
rios portugueses e espanhóis detentores de inúmeros e ricos recursos
culturais e ambientais, a Via XVIII do Itinerário de Antonino revela, ao
longo das suas milhas, uma identidade própria que se traduz na forma
de povoamento, em rituais culturais e religiosos que demonstram e
Geira Romana , Serra do Gerês
traduzem o estatuto e vitalidade desta via, na difusão e intercâmbio de
valores e na economia das populações ao longo dos séculos.
Por esta via circularam legiões do império, pessoal administrativo e minérios e outro tipo de mercadorias; o correio também por
comerciantes; por aqui se escoavam e distribuíam produtos agrícolas, aqui passava levando e trazendo boas e más novas.
3. Newsletter
Esta estrada foi durante cerca de três séculos um eixo vital de pessoas ao património, despertando-as para um espírito de protec-
ligação entre as populações do interior da Gallaecia e Bracara ção, reabilitação e uso. Pode, ainda, este sector da actividade econó-
Augusta, sendo actualmente umas das vias romanas melhor con- mica, ser um importante instrumento de desenvolvimento local ao
servadas, especialmente no troço entre que vai desde Santa Cruz promover a revitalização de práticas tradicionais e ao incrementar
da Geira a Banhos de Rio Caldo, devido aos vestígios arqueológi- uma “economia do património” com as dinâmicas empresariais cata-
cos que ainda perduram e ao enquadramento paisagístico da lisadas pelo aumento da procura turística, o que gerará emprego ao
nível da recepção, informação e animação dos locais, conduzindo a
uma prosperidade económica e social que será patente.
“Por esta via circularam legiões do império, pessoal administrati-
vo e comerciantes; por aqui se escoavam e distribuíam produtos
agrícolas, minérios e outro tipo de mercadorias; o correio tam-
bém por aqui passava levando e trazendo boas e más novas.”
Neste contexto torna-se primordial, diria mesmo essencial, o surgi-
mento de dinâmicas territoriais associativas e/ou empresariais que
alavanquem o sector do turismo, com base nas potencialidades dos
recursos locais. O compromisso comum deve residir na congregação
das forças vivas, criando sinergias em prol de um património
comum, que pode e deve assumir-se como mais-valia para aos autóc-
tones. No caso concreto da Geira, pode e deve ser colocada ao servi-
mesma.
ço do Turismo e da Cultura, de forma sustentada, gerando riqueza
O Turismo, atendendo ao seu peso económico e político, pode
económica para estas terras rurais localizadas num interior deprimi-
exercer um papel de aliado do património cultural e dinamizador
dos meios de financiamento da manutenção dos bens culturais, do, ávidas destas dinâmicas “pois nem sempre a paisagem enche a
ao estimular uma conservação activa e ao encontrar novas fun- barriga”.
ções para espaços antigos. Na sua vertente cultural, o Turismo José Costa
proporciona um melhor relacionamento entre a comunidade
Mestre em Património
visitada e o visitante, incitando a uma maior proximidade das
A utilização do PDA com receptor GPS para a realização e interpretação
de percursos pedestres no PNPG
Gerês (ADERE-Peneda Gerês) é a proprie- mento, podendo ser previamente reserva-
tária dos PDA’s e a entidade responsável do por e-mail ou telefone.
pela sua gestão. O uso dos PDA’s para a realização dos per-
cursos pedestres não dispensa o cumpri-
A informação (descritiva e geográfica) dos
mento do Plano de Ordenamento do PNPG
dez percursos assistidos pelos PDA’s está
e da demais legislação em vigor, nomeada-
disponível para download no site
www.percursosportugal.com Desta for- mente a que respeita ao exercício de activi-
ma, qualquer utilizador (registado no por- dades de animação turística pelos Agentes
tal) pode fazer o download dos dados dos de Animação Turística e outras entidades.
Os PDA’s com receptor GPS cons- percursos do PNPG e utilizar com o seu No que respeita ao Plano de Ordenamento
PDA pessoal (com receptor GPS) a solução do PNPG, sublinha -se o facto de que
tituem uma ferramenta de apoio à realiza-
MobileTrails (aplicação desenvolvida para alguns dos dez percursos promovidos nos
ção e interpretação de dez percursos
os PDA’s) de forma fácil e acessível. PDA’s estarem localizados em zonas de
pedestres localizados no Parque Nacional
da Peneda-Gerês (PNPG). protecção, onde a visitação, em determi-
“… os PDA’s destinam-se ainda a apoiar as nadas situações, está dependente de auto-
Para além do suporte à realização de activi- actividades de observação e interpretação rização (parecer) do Parque.
dades de visitação e de educação ambien- do património natural…”
tal nos dez percursos os PDA’s destinam-se Os interessados em realizar actividades
ainda a apoiar as actividades de observa- nesses percursos devem solicitar a autori-
ção e interpretação do património natural, A gestão dos PDA´s é feita em articulação zação necessária ao Parque, não tendo a
realizadas em locais diversos, uma vez que com as Portas do PNPG. Os PDA’s são dis- ADERE-PG ou as Portas do PNPG qualquer
disponibilizam informação sobre algumas ponibilizados e geridos através das Portas responsabilidade nesta matéria.
das principais espécies de fauna e flora do do PNPG, uma vez que estas constituem as
Para qualquer informação adicional pode
principais estruturas de recepção, atendi-
PNPG (guias de fauna e flora). contactar as Portas do PNPG ou a ADERE-
mento e informação de visitantes e estão
A Associação de Desenvolvimento das localizadas relativamente próximas dos PG (258452250 www.adere-pg.pt) .
Regiões do Parque Nacional da Peneda- percursos. É nas Portas do PNPG que os
interessados devem requisitar o equipa- ADERE PNPG
Página 3 Edição nº 01/2012 Gota Verde
4. Newsletter
Oferta Formativa - Fevereiro 2012
Destaque Formação Profissional:
07 de Janeiro
“Concepção e gestão de percursos
pedestres” 5ª Edição
Workshop “Legalização de empresas
Braga—15 horas
de animação” (4h)
“Guias de turismo cultural e histórico”
18 de Janeiro
Braga—45 horas
Workshop “Legalização do Alojamen-
to local” 2ª Edição (4h) Workshops:
Instalações da Gota Verde - Entidade Formadora
21 de Janeiro Workshop “Novo regime jurídico dos
empreendimentos turísticos. “ 2ª Edição
Workshop “Gestão e organização de
postos de turismo” (4h) Braga—7 horas
Contacte-nos para obter informações acerca das nossas formações e eventos:
Gota Verde - Prestação de Serviços Turísticos, Lda.
Praceta Padre Ricardo da Rocha Nº 27, 4715-293 Braga
Tel: 253273177 / Fax: 253616189
Neste contexto, assumem importante rele- Mais, as actividades quando desenvolvidas
Editorial vância os Percursos Pedestres e a represen- em áreas classificadas ou outras com valo-
tatividade dos mesmos na oferta turística res naturais, designam-se actividades de
de animação dos destinos. Ao nível da turismo de natureza, desde que sejam reco-
A nimação é umas palavras que
Europa, existem 307 empresas de anima- nhecidas como tal pelo Instituto de Conser-
provem do latim, significando Dar Alma. Na ção turística que oferecem regularmente vação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
sua génese estão os vocábulos anima/ de base percursos pedestres. Em território (ICNB, I. P.) nos termos previstos nesse
ânimo. Em boa verdade, podemos afirmar português, esse número é também signifi- diploma.
que a animação turística é um catalisador cativo alcançando as 44 empresas. Quando desenvolvidas mediante utilização
económico, na medida em que assume par- Cientes desta realidade e da oportunidade de embarcações com fins lucrativos desig-
ticular importância na atracção e entreteni- de ajustamento da oferta formativa às nam-se actividades marítimo turísticas. Esta
mento dos turistas. A animação turística necessidades latentes, em termos de mer- legislação emanada pelo Governo, pelo seu
contempla todo um conjunto de actividades cado, a Gota Verde promoveu no passado carácter inovador e de acordo com toda a
e serviços prestados a turistas, com vista a cursos de Concepção e Gestão de Percur- conjuntura anteriormente mencionada,
complementar a oferta primaria de aloja- sos Pedestres com assinalável sucesso. afigura-se como uma boa oportunidade
mento e restauração, entre outras. Com realizações em Braga e Vila Real, a para, mais uma vez, a Gota Verde se colocar
Ao inserimos todo um conjunto de activida- parte prática foi depois desenvolvida no ao serviço dos agentes turísticos da região
des relacionadas com a animação turística terreno com casos práticos que tiveram norte. Estamos a falar, muito claramente,
num package de venda de uma unidade lugar em duas regiões que, do ponto de para um público dirigido onde se enqua-
hoteleira, estamos a aumentar o leque de vista cultural e ambiental, são de uma dram especialmente técnicos de turismo e
oferta de serviços nele contemplado. Desta riqueza extrema, como é o caso do Gerês e de ambiente das autarquias e responsáveis
forma, estaremos a aumentar a atractivida- do Barroso. por empresas de animação turística. É pois,
de de determinado local e, obviamente, da O Decreto-lei 108/2009, de 15 de Maio, sur- para eles, que está desenhado um work-
unidade de alojamento em questão. Ao ge no sentido de se ajustar a regulamenta- shop dedicado à legalização de empresas
oferecermos actividades de animação turís- ção das actividades de animação turística à de animação turística que terá lugar este
tica no destino, estaremos a dar a possibili- realidade, passada que está quase uma mês, nas instalações da nossa empresa.
dade de aumentarmos a estadia media dos década do primeiro enquadramento legal. Neste primeiro número da nossa newslet-
clientes, pois será uma oportunidade de Esta legislação, pretende assim adequar a ter, quase dedicada por inteiro a questões
novas experiencias de base lúdica, desporti- lei ao desenvolvimento do sector, conside- da animação turística, reiteramos a mensa-
va, ambiental e/ou cultural. A animação rado de importância estratégica, cumpre a gem da edição zero, reforçando e incenti-
turística poder ser, igualmente, factor distin- directiva europeia de serviços e promove a vando a partilha periódica de experiencias
tivo de diferenciação dos territórios com simplificação de procedimentos administra- informação e comunicação com os públicos
base na especificidade de cada local, tornan- tivos. No âmbito da actividade das empre- do turismo e da hotelaria. Propomos, mais
do por isso cada experiencia como única e sas de animação turística, o diploma refere uma vez, que este deve ser um espaço
inigualável. como actividades próprias a organização e aberto de permuta, um fórum de encontro
As actividades de recreação ao ar livre na venda de actividades recreativas, desporti- para todos aqueles que diariamente, se
Europa correspondem a 94,8% da oferta vas ou culturais, em meio natural ou em confrontam com as lides do turismo.
total das empresas de animação, sendo que instalações fixas destinadas ao efeito, de
em Portugal a percentagem desce até aos carácter lúdico e com interesse turístico Contacte-nos e faça parte
70,2%, não deixando contudo de ser, ainda para a região em que se desenvolvam. da nossa comunidade.
assim, muito significativa.
http://www.gotaverde.com