O documento discute a importância da educação para as relações étnico-raciais no Brasil. Apresenta conceitos como identidade, raça, etnia, preconceito, discriminação e racismo. Também discute instrumentos legais e diretrizes curriculares nacionais para ensinar a história e cultura afro-brasileira. O objetivo é combater o racismo e valorizar a diversidade cultural no ambiente escolar.

1. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação
Subsecretaria de Ensino
Coordenadoria de Educação
Seminário
Formação de Gestores e Educadores do Programa
de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade
“Educação para as Relações Étnico-Raciais
na Educação”
Jaime Pacheco dos Santos
Coordenadoria de Educação/SME

2.  Um novo campo da educação: A “Educação das
relações étnico-raciais”
 Visa a construção de uma educação antirracista
que contempla a pluralidade cultural e a
diversidade étnico-racial enquanto temas do
cotidiano escolar.
 Como contribuir para esta forma de educar?
 Este campo dialoga com os conceitos de direitos
humanos, cidadania, dignidade, identidade, raça,
etnia, preconceito, discriminação e racismo.
 Contempla um olhar para as minorias, noção que
significa mais do que uma distinção numérica,
pois refere-se à posição subordinada de
determinado grupo (grupo étnico, religioso,
político, de gênero).

3. Instrumentos legais para o trato da Educação para as
Relações Ético-Raciais: a legislação brasileira
proclamou a defesa das identidades e das diferenças
 A Lei 10.639/2003:
Instituiu a obrigatoriedade do ensino das histórias e
culturas africanas e afro-brasileiras;
 A Lei 11.645/2008:
Tornou obrigatório o ensino das histórias e
culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas.
 As linguagens artísticas e as múltiplas
possibilidades da Inclusão Social em projetos
educativos
 Projeto Playing for Change - documentário

4. Termos e conceitos relevantes para a
educação das relações étnico-raciais
Negros: (tecnicamente) as pessoas classificados como
pretas e pardas no Censo do IBGE.
IDENTIDADE:
• Não é inata;
• Implica um modo de ser no mundo e com os outros;
• Indica traços culturais que se expressam: nas práticas
linguísticas, festivas, rituais, comportamentos
alimentares e tradições populares, referências
civilizatórias que marcam a condição humana;
• É evocada para oferecer visibilidade social;
• Para ser real, precisa de interação, a visão do seu “eu” é
intermediada pelo reconhecimento do outro;

5.  Identidade implica em diferença. Não se constrói no
isolamento, é negociada, toda a vida, pelo diálogo;
 Cultura e História: no seu interior se definem as identidades
sociais, não só a racial;
 Os processos identitários se constroem gradativamente;
 Estabelecem um sentido de pertencimento a grupo social de
referência.
 Nilma Gomes: “Construir uma identidade negra positiva numa
sociedade que ensina aos negros, que para ser aceito é preciso
negar a si mesmo é um desafio para negros e negras
brasileiros”.
 E a escola está atenta a essa diversidade cultural na formação
de seus professores?
 Sua construção é um processo contínuo e se dá nos diversos
espaços em que os negros e as demais “minorias” circulam e,
também é construída na trajetória escolar .
 A escola e sua responsabilidade social e educativa, de
compreender a sua complexidade, respeitá-la –como às demais
identidades – e lidar positivamente com essa riqueza.

6. RAÇA:
 Polêmico para identificar pessoas negras;
 Remete ao racismo, à escravidão, e às imagens construídas
sobre “ser negro” e sobre “ser branco” em nosso país;
 Movimento Negro e intelectuais: uso diferente do conceito
biológico de raças humanas de modelo nazista e distante da
ideia de superior ou inferior.
 Uso baseado na dimensão social e política do termo .
 A espécie humana é uma só!!
 No Brasil o racismo se afirma através da sua negação: um
racismo ambíguo!!
 Diálogos sobre o Racismo: “Onde você guarda o seu
Racismo?”
 87% da pop. reconhece o racismo no Brasil;
 96% dizem: “Não sou racista!!”
 Existe racismo sem racista??
 Ao negá-lo, mais o racismo se propaga, invadindo as
mentalidades, as subjetividades e as condições sociais dos
negros.

7.  As pesquisas e estatísticas: abismo racial, um quadro de
desigualdades;
 O Preconceito está preso às características físicas; a
discriminação cultural vem a reboque físico.
 Para o racista: “Tudo que vem do negro, do preto?” Ou é
inferior ou é maléfico (religião, ritmos, hábitos)
 Aprendemos na cultura e na sociedade a perceber as
diferenças, a comparar, a classificar;
 Também aprendemos a tratar as diferenças de forma desigual
ao hierarquizar as classificações sociais, raciais, de gênero
etc.
 Como evitar a reprodução do racismo?
 Por meio de ações, de políticas públicas e de programas de
ações afirmativas;
 Criticando, desmobilizando a hierarquização das diferenças
e a sua transformação em desigualdades naturais;
 Reeducando a nós mesmos, às nossas famílias, às escolas e
seus profissionais e à sociedade. A importância de cada um
se atualizar. Orgulhar-se da ancestralidade africana no Brasil.

8. ETNIA:
 Distante da ideia de raça, do determinismo biológico, de uma
humanidade dividida em raças superiores e inferiores, abolida
pela biologia e pela genética.
 Crítica à dominação político-cultural de um povo sobre outro,
que possibilitou tragédias sociais.
 O racismo e a ideia de raça no sentido biológico: inaceitáveis.
O termo Etnia ganhou força, refere-se aos diferentes povos:
judeus, negros, povos indígenas, asiáticos, dentre outros.
 A intenção era enfatizar que os grupos humanos são
marcados por processos culturais e históricos, e não por
características biológicas herdadas dos seu pais, mães e
ancestrais.
 Etnia é ainda, um grupo social que se define pela língua,
cultura, tradições, monumentos históricos e territórios.
 As diferenças são construções sociais, culturais e políticas.
 Aprendemos a olhar a diversidade humana com ênfase na
particularidade. Por exemplo:

9.  Diferentes formas de corpo, cores da pele, cabelo, formas
linguísticas etc.
 Nem sempre percebemos: aprendemos a ver as diferenças e
semelhanças de forma hierarquizada: perfeições e
imperfeições, beleza e feiura, superioridade e inferioridade.
RACISMO:
 É um comportamento, uma aversão frente a pessoas de um
determinado pertencimento racial observável por meio de
sinais.
 É, também, um conjunto de ideias e imagens referentes aos
grupos humanos que acreditam na existência de raças
superiores e inferiores, na supremacia racial.
 O racismo visa impor uma verdade ou crença particular, como
verdadeira e única.
ETNOCENTRISMO:
 Designa o sentimento de superioridade que uma cultura tem
em relação a outras. Busca postular, indevidamente, como
valores universais os valores de sua própria sociedade e
cultura a que pertence.

10. PRECONCEITO RACIAL:
 Temos aqui o julgamento negativo e prévio dos membros de
um grupo social de pertença, de uma etnia ou religião, ou de
pessoas que ocupam papel social significativo.
 Suas características: a inflexibilidade, a posição dogmática e
o sectarismo.
 O preconceito não é inato, é aprendido socialmente.
 Os primeiros julgamentos raciais de uma criança são frutos
do seu contato como mundo adulto.
DISCRIMINAÇÃO RACIAL:
 Discriminar significa “distinguir”, “diferenciar”, “discernir”.
 A discriminação racial pode ser considerada como a prática
do racismo e a efetivação do preconceito.
 Racismo e preconceito: no âmbito das doutrinas e
julgamentos, concepções de mundo e das crenças, e a
Discriminação é adoção de práticas que os efetivam.

11. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS -501 ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, 26
ESTADOS DO BRASIL, 18.599 PESSOAS: ESTUDANTES, PROFESSORES, PAIS, MÃES E
RESPONSÁVEIS, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS.
(2009. SOLICITAÇÃO MEC)
99,3% têm algum tipo de preconceito
96,5% com relação a portadores de necessidades especiais
94,2% têm preconceito étnico-racial
93,5% de gênero
91,0% de geração
87,5% socioeconômico
87,3% com relação à orientação sexual
75,9% têm preconceito territorial
DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR

12. DISCRIMINAÇÃO RACIAL:
 Discriminar significa “distinguir”, “diferenciar”,
“discernir”.
 Discriminação racial pode ser considerada como
a pratica do racismo e a efetivação do
preconceito.
 Racismo e preconceito: no âmbito das doutrinas
e julgamentos, concepções de mundo e das
crenças, o Discriminação é adoção de práticas
que os efetivam.
 A Importância de se conhecer as “Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”
(DCN).

13.  As DCN enquanto política curricular, tendo como
referência fundamentos históricos, sociais,
antropológicos oriundos da realidade brasileira,
para contribuir no combate ao racismo e
discriminações que atingem diferentes parcelas
da sociedade e, em particular, aos negros.
 As Diretrizes Curriculares (DCN): uma abordagem
das questões da reparação e das relações étnico-
raciais.
 A intenção de oferecer uma resposta na área de
educação, à demanda da população afro-
descendente, no sentido de políticas afirmativas,
isto é, politicas que se ocupam de promover
reparações, como também de reconhecimento e
valorização de sua história, cultura e identidade.

14.  Propõe que se divulgue e se produza
conhecimentos, a formação de atitudes, posturas e
valores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu
pertencimento étnico-racial – descendentes de
africanos, povos indígenas, descendentes de
europeus, de asiáticos – para interagirem na
construção de uma sociedade democrática em que
todos, igualmente, tenham seus direitos
garantidos e sua identidade valorizada...
(BRASIL,2004:10).
 Proclama a necessidade de se rever atitudes e
procedimentos, como os promovidos por educadores
reformadores da primeira metade do século XX, a favor
do projeto de construir uma civilização branca às
custas da eliminação das características fenotípicas e
culturais de negros e indígenas.

15.  Essa legislação coloca para o educador uma dupla
necessidade:
1) A de se questionar a legitimidade dos discursos que
colaboraram na promoção de uma retórica da
inferioridade racial e negou direitos de cidadania às
populações não brancas e,
2) De se identificar tanto essas ideias, quanto os seus
autores, ampliando as possibilidades de se repensar o
imaginário social que marca as relações raciais no
Brasil.
Esse mesmo ideário provocou:
 a redução da importância da cidadania, enquanto
categoria política de referência para os negros,
afro-descendentes, indígenas e outras minorias;

16.  a prática do racismo e da discriminação racial
implicou numa violação dos direitos humanos,
condenada em todos os países, inclusive no Brasil.
 e, também a condição desses segmentos sociais
expressarem sua dignidade, foi ameaçada,
subtraída ...
 As Políticas de Reconhecimento tornam
obrigatória as mudanças nos discursos, nos
raciocínios, nas lógicas, nos gestos, nas posturas,
no modo de tratar as pessoas negras
(Idem,2004:10).
Reconhecer representa, ainda:
 adotar políticas educacionais e estratégias
pedagógicas de valorização da diversidade;

17.  questionar relações étnico-raciais fundadas em
preconceitos que desqualificam os negros e outras
etnias, e salientam estereótipos depreciativos;
 valorizar, respeitar e divulgar os processos históricos
de resistência negra iniciada pelos africanos
escravizados no Brasil e por seus descendentes na
atualidade;
 implica, também, ser sensível ao sofrimento causado
por tantas formas de desqualificação e perdas.
Os programas de ações afirmativas - conjunto de
ações políticas dirigidas à correção de desigualdades
raciais e sociais, orientadas para oferta de tratamento
diferenciado com vistas a corrigir desvantagens e
marginalizações criadas e mantidas por estrutura
social excludente e discriminatória - deverão ser os
veículos para as políticas de reparação e de
reconhecimento (BRASIL,2004:12).

18.  Os programas de ações afirmativas - conjunto de
ações políticas dirigidas à correção de
desigualdades raciais e sociais, orientadas para
oferta de tratamento diferenciado com vistas a
corrigir desvantagens e marginalizações criadas
e mantidas por estrutura social excludente e
discriminatória - deverão ser os veículos para as
políticas de reparação e de reconhecimento
(BRASIL,2004:12).
 Brasil: a maior população negra fora da África e
um imaginário étnico-racial que privilegia a
brancura e valoriza unicamente as raízes
europeias de sua cultura, ignorando ou
desprezando as demais (Idem,2004:14).

19. “Quem são as crianças e adolescentes brasileiros?”
VÍdeo O impacto do Racismo na Infância. UNICEF,
2010.
 São 31 milhões de meninas e meninos negros e 140
mil crianças indígenas: 54,5% de todas as crianças
e adolescentes brasileiros;
 26 milhões de crianças e adolescentes vivem em
famílias pobres, isto é, 45,6% desse segmento
etário, sendo 17 milhões deles, negros;
 Entre crianças brancas a pobreza atinge 32,9%,
entre as crianças negras, 56%.
 De um total de 530 mil crianças de 7 a 14 anos fora
da escola, 330 mil são negras e 190 mil são
brancas.

20.  Quanto custa para nós o racismo?
Cálculos econômicos indicam serem necessários R$
67,2 bilhões para superar os indicadores de desigualdades
raciais na população brasileira, em curto prazo: chances de
equalizar os indicadores de educação, habitação e
saneamento.
Educação para as relações ético-raciais
e as múltiplas culturas
•Interculturalidade: a respeito das culturas, da comunicação
entre elas, das tensões e dos estranhamentos presentes
nessas relações.
• Promover a consciência do caráter monocultural da escola,
para formular outra compreensão da relação entre educação e
cultura: a concepção diferente da escola como espaço de
cruzamento de culturas, híbrido e complexo, atravessado por
tensões e conflitos (Candau:2007).

21.  Samwaad, Rua do Encontro – um exemplo de
negociação cultural e espaço de cruzamento de
culturas tendo como referência as linguagens
artísticas. O Duo: abertura para o diálogo entre as
culturas indiana e afrobrasileira.
 Samwaad serve, de forma emblemática, para
demonstrar as múltiplas dimensões do diálogo,
do reconhecimento do outro, que identidades
distintas e originais conseguem se comunicar,
enriquecendo a cada um e a todos.
 Para se alcançar esse resultado, todas as
intenções e vontades anteriores precisaram ser
trabalhadas, negociadas, planejadas, desejadas,
consideradas e respeitadas.

22.  Todos precisamos nos afastar da lógica
monocultural que ainda marca uma boa parte das
ações desenvolvidas pelas escolas e assim, dispor
de uma nova forma de nos relacionarmos com a
cultura afro-brasileira, da qual fazemos parte e
que nos constitui enquanto elemento formador da
civilização brasileira.
 O espírito da África está presente em todos nós.
(Leonardo Boff)

23. Bibliografia:
 BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,
outubro, 2004.
 GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no
debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In
Educação Anti-Racista: caminhos abertos pela Lei Federal
10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de
Educação continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
 KAMEL, Ali. Não somos racistas: uma reação aos que querem
nos transformar numa nação bicolor. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2006.
 MUNANGA, Kabenguele. Redescutindo a mestiçagem no Brasil:
identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis, RJ:
Vozes, 1999.

24. Sites sugeridos onde se pode ter acesso a várias publicações:
. www.ipeafro.org.br
Ali, visite, entre outras coisas a Linha de Tempo sobre a África e suaDiáspora com
informações desde 5.000 anos Antes de Cristo até o século XX. E também o
Suplemento Didático da Linha de Tempo, material de qualidade com muitas
informações sobre a África e sua cultura.
 www.portal.mec.gov.br
Ao abrir o site localize o acesso “digite o que procura” e adicione a sigla Secadi que
quer dizer Secretaria de Educação Continuada, Alfbetização, Diversidade e
Inclusão. Em seguida localize Publicações e ali há cópia de várias obras, inclusive
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (DCN).
 www.institutobuzios.org.br
Navegue em Publicações, visite também “Movimento Negro”, na lateral esquerda da
página e clique em Documentos e Textos e ao abrir clique em “A Lei 10.639/03 e
Políticas de Ações Afirmativas Documentos e textos ” e explore as diferentes temas.
Ainda na aba esquerda da página principal, conheça as informações, caso
interesse, sobre Mulheres, Meio Ambiente, Direitos Humanos.
 Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, acesse
http://www.dhnet.org.br/educar/pnedh/index.htm
 Os Direitos Humanos, Ziraldo.
Trata-se de uma cartilha que aborda este tema com ilustrações do Ziraldo, é
apropriado para trabalhar com as séries do ensino fundamental. In
www.portal.mj.gov.br/sedh/documentos/CartilhaZiraldo.pdf