O documento discute as ações de ciência, tecnologia e inovação em saúde nos sistemas estaduais de saúde no Brasil no âmbito do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS) de 2012. Apresenta dados sobre investimentos e projetos apoiados pelo PPSUS entre 2002-2010, destacando o papel do programa em reduzir as desigualdades regionais no país. Também descreve ações planejadas para 2011, como estudos estratégicos encomendados, lançamento

1. As ações de CTI em Saúde nos
Sistemas Estaduais
PPSUS 2012
FÓRUM NACIONAL: CONSECTI-CONFAP
Carlos A Grabois Gadelha
Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
SCTIE/Ministério da Saúde
8 e 9 de Março de 2012

2. Saúde como Área Estratégica para o Desenvolvimento
Nacional
 Demanda nacional em saúde: mobiliza 8,4% do PIB
 10% dos trabalhadores qualificados do país
 25% da produção científica (área de maior crescimento do
esforço de inovação do mundo)
 Plataforma das tecnologias críticas para o futuro do País:
biotecnologia, química fina, equipamentos médicos,
telemedicina, terapia celular, nanotecnologia, novos
materiais, etc
 Necessidade de articulação entre acesso à saúde e a base
nacional de inovação

3. Investimentos Mundial em P&D em Saúde como proporção do
Total: apenas 3% nos países de baixa e média renda
25,0%
21,6%
20,0% 19,0%
16,6% 17,0%
15,0% 14,2%
11,5%
10,0%
%
m
E
5,0%
0,0%
1986 1992 1998 2001 2003 2005
Fonte: Global Forum for Health Research, 2008.
3

4. BRASIL
13º posição na lista de países em artigos científicos
(8 anos atrás 22ª posição)
2,63% da produção mundial
54,56% da produção da América Latina em 2008
Ano 2000 2010 p/ P&D
R$ 12 bilhões R$ 42,1 bilhões
Fonte: 4ª CNCT, 2010
Fonte: Censo CNPq, 2006

5. Evolução da participação da saúde na ciência
brasileira: artigos de circulação internacional
(2000-2008)

6. Saúde, CT&I e Desenvolvimento
Geração de Conhecimentos
Instituições Científicas e Tecnológicas
Complexo da Saúde
Vacinas
Indústria Farmacêutica
Reagentes para Diagnóstico
Equipamentos Médicos
Hemoderivados
Inovação, Difusão e Incorporação Tecnológica
Desenvolvimento Econômico e Social

7. US$ bilhões Evolução da Balança Comercial da Saúde – 2010
Déficit no patamar de
Déficit no patamar de
US$ 10 bilhões
US$ 10 bilhões

8. Comitês de Comissão
Universidades
Ética em Nacional Ética SBPC
Pesquisa em Pesquisa Públicas
Conselho Redes
Nacional de Temáticas
Saúde Apoiadas pela
SCTIE/MS
CONASS MINISTÉRIO
Organizações
Sociedade Civil
DA SAÚDE
CONASEMS CONFAP
CONSECTI
OPAS ABRASCO
MCT/MEC
FINEP CNPq CAPES
MDIC

9. CT&I no Contexto do Ministério da Saúde
Produção e inovação
Produção e fomento
do complexo industrial
de estudos/redes de
Incentivos e Poder de
pesquisa em saúde
Compra
e gestão do
conhecimento
PESQUISA E PRODUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO
ATENÇÃO, INCORPORAÇÃ
VIGILÂNCIA, O DE
Promoção do PROMOÇAO TECNOLOGIAS
acesso de Recomendação
medicamentos, para
vacinas e incorporação ou
reagentes e retirada de
equipamentos e tecnologias do
materiais SUS

10. CT&I no Contexto do Ministério da Saúde
Distribuição dos grupos de pesquisa segundo região. Brasil, 2008.
Fonte: www.cnpq.br

11. Desigualdades regionais em C&T no Brasil
Produção científica (artigos completos publicados em periódicos especializados)
dos pesquisadores doutores segundo região, Brasil, 2005-2008.
Fonte: www.cnpq.br

12. MS e a política de pesquisa em saúde
Aproximar a agenda de
pesquisa em saúde da
Ministério da agenda da política pública
Saúde de saúde, com suas
necessidades e prioridades
Carrear mais recursos
Política de financeiros para a
pesquisa pesquisa e novas fontes
em saúde de recursos

13. Principais Marcos Institucionais da SCTIE
1994 – 1ª CNCTS
2000 – Criação DECIT
* 2001 – Gestão compartilhada
2003 – Criação SCTIE
2004 – 2ª CNCTS
* Programa PPSUS
2004 – PNCTIS
2007 – Criação DECIIS
* Assinatura do TC entre o MS e o MCTI
2011 – Publicação da PESS e recomposição orçamentária
2011 – Criação da Conitec e sec executiva do CEP-CONEP
2011 – Vinculo orgânico da política de C&T em saúde com as necessidades de saúde
www.saude.gov.br/decit

14. Marcos Institucionais

15. Distribuição Geográfica das Instituições
 580 instituições
contempladas
 27 estados
(PPSUS)
 R$ 919,3 milhões
investidos
(valor total com
os parceiros)

16. Distribuição Geográfica dos Projetos
 4314 projetos
fomentados
 35 pesquisas
com pedidos
de patente
 1.743
dissertações
de mestrado
 931 teses de
doutorado

17. Distribuição Geográfica das Redes de Pesquisa
 Rede de pesquisa
clínica e de terapia
celular: todas as
regiões
 Rede malária:
sudeste, norte e
centro-oeste
 Rede dengue:
sudeste e nordeste
 Rede câncer:
sudeste e centro-
oeste

18. Distribuição Geográfica das Redes de Pesquisa
 Rede de ATS: 44
instituições em
todas as regiões
do país
• 24 núcleos em
hospitais de
ensino
• 15 institutos
de ensino e
pesquisa
• 5 instituições
gestoras

19. Compromisso com a ética, a transparência,
o dinamismo e a redução da dependência
da Pesquisa em Saúde
Plataforma Brasil
Registro Brasileiro de Ensaios
Clínicos (REBEC)

20. Plataforma Brasil
• Base nacional e unificada de registros de pesquisas
envolvendo seres humanos para todo o sistema
CEP/Conep
• Permite que as pesquisas sejam acompanhadas em
seus diferentes estágios - desde sua submissão até a
aprovação final pelo CEP e pela Conep
• Ambiente compartilhado: todos os envolvidos
possuem acesso às informações, diminuindo o tempo
de trâmite dos projetos em todo o sistema
CEP/Conep
• Permite o acesso da sociedade aos dados públicos de
todas as pesquisas aprovadas

21. REBEC
• Objetivo: facilitar a transparência e a
disseminação dos resultados de estudos clínicos
(redução do viés para resultados favoráveis com
uma base nacional)
• Certificado pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) e integrante da International Clinical Trials
Registries Platform (ICTRP) como Registro
Primário
• Primeiro registro primário de ensaios clínicos em
língua portuguesa no mundo (1º da América do
Sul), não sendo mais necessário recorrer a
plataformas estrangeiras.

22. Plataforma de Registros de Ensaios Clínicos da OMS
www.who.int/ictrp

23. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
 32 parcerias aprovadas
 29 produtos finais, sendo 28 medicamentos e o DIU
 9 grupos de doenças abrangidas prioritárias para o SUS
(Crônicas, Aids, Saúde Mental e outras)
 31 parceiros envolvidos, sendo 10 laboratórios públicos e 23
privados
 Uso de R$ 4 bilhões em poder de compra para a inovação
 Lançamento de um Programa de investimento em inovação para
a saúde (redução do hiato entre conhecimento e inovação):
medicamentos, equipamentos, diagnóstico e materiais

24. Pesquisas Estratégicas para a
Política Nacional de Saúde

25. Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde
 Esforço para priorização com base na Política Nacional de
Saúde (pactuada no Conselho Nacional de Saúde)
 Transformação do Conhecimento em riqueza social
 Superação de padrões fragmentado de atuação
 Articulação com os 16 objetivos estratégicos do Plano
Nacional de Saúde (CNS/MS)

26. Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde

27. Objetivos com maior número de pesquisas
• OE02 – Reduzir os riscos e agravos à saúde da
população por meio de ações de promoção e vigilância
em saúde (46)
• OE12 – Fortalecer o complexo produtivo de CT&I em
saúde como vetor estruturante da agenda nacional de
desenvolvimento econômico e social sustentável (45)
• OE09 – Implementar novo modelo de gestão e
instrumentos de relação federativa (33)
• OE01 – Garantir o acesso de qualidade em tempo
adequado às necessidades de saúde dos cidadãos (32)

28. Em síntese…
• PESS contempla 151 linhas de pesquisas estratégicas
para interação com a Comunidade Científica a partir
das necessidades da Política Nacional de Saúde
• Todos os objetivos estratégicos da Política Nacional
de Saúde foram contemplados
• Expectativa: promover um salto qualitativo com a
articulação dos investimentos em PD&I

29. Estratégia do PP
Ministério da SU
Saúde para S
reduzir as
desigualdades
regionais
no Brasil

30. PPSUS: estratégia para reduzir as desigualdades regionais
O PPSUS faz parte da estruturação da área de
CTIS do Ministério da Saúde, considerado um
mecanismo para a superação das desigualdades
regionais, corroborando para o esforço de
fortalecimento federativo da ciência e tecnologia
em saúde no país como vetor estruturante do
desenvolvimento nacional

31. Ação Federativa em Pesquisa para a Saúde: PPSUS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Coordenador Nacional
CNPq FAP / SCT SES
Gerente Operacionaliza e executa Aponta conjunto
de temas
Financeiro e o convênio, em todas as
sua fases; Presta constas Acompanha
Administrativo todas as etapas
ao CNPq do convênio
Interação
estratégica
PESQUISADOR
Participa da seleção de temas;
Colabora com pareceres ad hoc
para outros estados.

32. Panorama PPSUS 2002 - 2010
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.
Capturado em 01/03/2012.
.

33. Panorama PPSUS 2002 - 2010
Número de projetos contratados na modalidade PPSUS por UF – BRASIL, 2002-2003 / 2008-2010.
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.

34. “Em 2009 o PPSUS foi considerado pelo
Conselho Nacional das Fundações de
Apoio à Pesquisa (CONFAP) a melhor
iniciativa em curso que envolve parceria
entre as instâncias federal e estadual.”

35. Ações 2011
1. Lançamento do documento contendo as prioridades de pesquisas do MS:
Pesquisas estratégicas para o Sistema de Saúde – PESS;
2. Contratação de 8 estudos incluídos no PESS:
Objetivos Estratégicos do MS
Área do
Pesquisas 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
Ministério
Avaliação nacional da implantação das academias de saúde SAS
Desenvolvimento de testes rápidos nacionais para tuberculose e para a validação de
SAS
testes produzidos em outros países.
Avaliação da implantação dos dispositivos do Decreto nº 7.508/2011 no Brasil. SGEP
Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho no SUS. SGTES
Avaliação do perfil de morbimortalidade da dengue e elaboração de modelos
matemáticos com informações sobre o custo efetividade e definição de áreas e grupos SVS
prioritários para serem vacinados contra a doença.
Avaliação de alternativas de controle do Aedes aegypti utilizando metodologias que
SVS
interferem na capacidade de reprodução e/ou de infecção do vírus da dengue.
Avaliação do custo operacional global das entidades filantrópicas que prestam assistência
SVS
em saúde ao SUS (ambulatorial e hospitalar)
Análise das fontes de financiamento em saúde: avaliação da captação de recursos;
alternativas de fontes de financiamento e estratégias para maximização dos recursos SVS
disponíveis e efeitos da aplicação da Emenda Constitucional n.º 29.
Mudanças climáticas e saúde: catástrofes ambientais. SVS

36. Ações 2011
3. Realização do HTAi Brasil;
4. Lançamento da Plataforma Brasil;
5. Lançamento do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos – REBEC;
6. Negociação da pactuação com o Conselho Nacional de Saúde para repasse
da Secretaria Executiva da CONEP para a SCTIE;
7. Elaboração, em parceria com a CONEP, do novo texto que substitui a
Resolução 196/96;
8. Elaboração, em parceria com a ANVISA, da Agenda Nacional de Prioridades
de Pesquisa em Vigilância Sanitária.

37. Ações 2011
9. Celebração, por meio do CNPq, de 10 convênios com os estados
de SC, PR, SP, MG, PE, CE, DF, MS, PA, AM para lançamento
dos Editais PPSUS-Rede no valor de R$ 49 milhões (MS = R$ 30
milhões e das FAPs R$ 19 milhões).
Por meio desses editais os 10 estados realizarão as pesquisas
necessárias para a implantação das Redes de Atenção à Saúde
previstas no Decreto 7508/2011.
Realização de oficinas de prioridades para definição dos temas
que comporão os Editais do PPSUS-Rede nos respectivos
Estados.

38. Ações 2012
1. Lançamento de editais:
- Coortes
- Doenças Negligenciadas
- RNTC (Rede Nacional de Terapia Celular)
- RNPC (Rede Nacional de Pesquisa Clínica)
- REBRATS (Rede Brasileira de Tecnologias em Saúde)
2. Lançamento de Edital de Saúde da Mulher e da Criança com a Fundação
Bill & Melinda Gates e o CNPq;
3. Pactuação e celebração de 27 convênios para lançamento dos editais
PPSUS/2012 em todo o país;
4. Continuidade do apoio financeiro aos Estudos Longitudinais relacionados
ao Ciclos da Vida (ELSA / ELSI / ERICA);

39. Ações 2012
5. Elaboração da proposta de acreditação dos CEPs;
6. Realização do grande seminário “Encontro com a Comunidade Científica 2012”,
em abril de 2012, quando ocorrerão simultaneamente as seguintes reuniões:
- REBEC (Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos)
- RNTC (Rede Nacional de Terapia Celular)
- RNPC (Rede Nacional de Pesquisa Clínica)
- REBRATS (Rede Brasileira de Tecnologias em Saúde)
- Oficina de prioridades em Doenças Negligenciadas
- Oficina de prioridades em Coortes
- Encontro Nacional do PPSUS, com a presença das FAPs e SES de todo o país
7. Realização do grande seminário sobre “Pesquisa em Saúde relacionada aos
Ciclos de Vida”
8. Rio + 20

40. Orçamento 2011
Orçamento Global do Decit 2011
R$70 milhões
Orçamento PPSUS – Rede
Decit= R$30 milhões e FAPs = R$19 milhões
Total = R$49 milhões

41. INVESTIMENTOS PPSUS 2002 - 2011
60
56,4
60,9*
50,6
50 49,0
39,1*
40
37,4
30
23,7
20
14,5
18,7
10 11,7
3,6
0,0
0
2002/2003 2004/2005 2006/2007 2008/2009 2011/2012*
Decit Parceiros
* Edição PPSUS Rede – participação de somente 10 UFs

42. Perspectivas 2012
Orçamento Global do Decit 2012
R$120 milhões
Orçamento PPSUS
Decit= R$ 60 milhões e FAPs = R$ 40 milhões
Total = R$ 100 milhões
*Apoio a projetos de maior rubustez, de acordo com o grau de desenvolvimento
do estado (diminuição da pulverização dos recursos)

43. Saúde e C&T: Sistemas Nacionais Estruturados
prontos para dar o salto para o desenvolvimento
Sistema Padrão de Sistema
Nacional de Desenvolvimento Universal de
C&T Econômico e Social Saúde

44. Saúde e CT&I para o Desenvolvimento Nacional
Geração de Conhecimentos
Instituições Científicas e Tecnológicas
Complexo da Saúde
Vacinas
Indústria Farmacêutica Prestação de Serviços em Saúde
Reagentes para Diagnóstico Promoção, Prevenção e Proteção
Equipamentos Médicos
Hemoderivados
Inovação, Difusão e Incorporação Tecnológica
Desenvolvimento Econômico e Social

45. Obrigado!