PROPOSTA TEMÁTICA APROVADA NA ASSEMBLEIA DISTRITAL DO PPD/PSD DE ÉVORA EM 2014-02-11

1. PROPOSTA TEMÁTICA
O Alentejo é Futuro
O Distrito de Évora, o Alentejo, o Interior do País, têm vindo a perder população
ao longo de muitos anos. São vários os fatores que têm contribuído para este
problema. Este é, sem dúvida, o maior obstáculo ao desenvolvimento das
regiões com maiores fragilidades.
Associado a este problema, temos um duplo envelhecimento da população
(cada vez mais idosos e menos jovens), o que torna mais difícil a
implementação de modelos de desenvolvimento verdadeiramente eficazes.
Reconhecendo o problema, é fundamental atuar com urgência, evitando que
estas regiões mais frágeis se afastem das regiões mais ricas, e assim, se torne
mais difícil garantir a Coesão Territorial.
Garantir a Coesão Territorial deve ser uma grande bandeira do PSD.
Deve ser uma prioridade do PSD, fazer com que os jovens do interior tenham
igualdade de oportunidades em relação aos jovens do litoral, assegurando-lhes
o ensino superior universitário e politécnico de qualidade, bem como ensino e
formação técnico-profissional nas áreas prioritárias do desenvolvimento
regional. Garantir que a população mais idosa do interior tenha as mesmas
condições que a do litoral, também deve ser prioridade do PSD.
É fundamental imprimir mais velocidade ao interior para garantir os mesmos
níveis de desenvolvimento que o resto do País. Esta deve ser uma das grandes
bandeiras do PSD.
Para isso, é fundamental apostar nas áreas verdadeiramente competitivas. Não
se esperam meras políticas de discriminação positiva, mas sim apostar
claramente nos fatores diferenciadores das regiões.
No caso do Alentejo de hoje, podemos afirmar com confiança que é uma região
com um forte potencial de desenvolvimento. O seu modelo estratégico deve ter
como suporte três grandes pilares:
1) Valorização dos produtos endógenos;
2) Aproveitamento do posicionamento geográfico;
3) Articulação e exploração dos seus principais polos de desenvolvimento.
1 - A competitividade do Alentejo assenta na valorização dos seus principais
recursos. Torna-se urgente e obrigatória a necessidade das políticas de

2. investimento do desenvolvimento se focarem em torno duma estratégia de
competitividade e de especialização.
O Alentejo é uma região com características muito especiais, apresenta uma
excecional qualidade ambiental e paisagística. Também em termos culturais,
arquitetónicos e arqueológicos é uma região com uma grande riqueza.
É na potenciação destas características e nos produtos regionais de elevada
qualidade, que, também, devem assentar as apostas no desenvolvimento da
região. Para além dum sector agrícola em franca mutação e expansão, temos
um sector agro-industrial também bastante competitivo. Destacam-se as
culturas de regadio e alguns dos sectores mais tradicionais: vitivinícola,
olivícola, frutícola, corticeiro, pecuário, enchidos, queijos, entre muitos outros.
Como um dos motores da economia alentejana encontramos alguns destes
sectores da atividade Agro-Industrial cuja recente afirmação nos mercados
nacionais e internacionais se têm mostrado bastante competitiva.
O Alentejo de hoje está também ligado a outros sectores bastante dinâmicos,
nomeadamente no desenvolvimento de projetos turísticos de grande dimensão
e de outros com cariz mais rural. A forte evolução nesta área é bastante
importante nas dinâmicas criadas ao nível dos sectores da restauração,
comércio e artesanato. As atividades do Turismo, muitas vezes consideradas
intrinsecamente relacionadas com o Sector Agro-alimentar, Ambiental e
Paisagístico, têm vindo a revelar também um potencial de crescimento
económico para a Região. Para além destes sectores destacam-se o sector da
extração de pedra, em particular “rochas ornamentais”, e o sector extrativo
mineiro.
O sector das energias renováveis teve um impulso bastante significativo na
região. A potência da energia de origem eólica instalada aumentou
significativamente. Foi dado um impulso ao aproveitamento dos recursos
hídricos na região, nomeadamente através da criação da Barragem do Alqueva
e Pedrogão, e ainda o reforço do aumento de capacidade hídrica/energética
em algumas barragens de menor dimensão. Ao nível da energia fotovoltaica
são muitos os projetos desenvolvidos, destacando-se a construção da maior
central fotovoltaica do Mundo no Alentejo.
2 - A região pretende tirar partido do seu posicionamento francamente
favorável nas rotas marítimas intercontinentais e da quase inexistência de
constrangimentos de expansão.
O Porto de Sines funciona como centro nevrálgico de acesso marítimo e
dinamizador da capacidade empresarial da região. Sines é atualmente o
grande porto energético nacional. Constituído por quatro terminais e dois portos
interiores, movimenta mais de 20,5 milhões de toneladas de produtos (na sua
maioria energéticos; petróleo bruto, refinados, carvão, etc.).
Com várias empresas na sua zona industrial e logística encontramos algumas
de grande dimensão ligadas ao sector energético, este porto de águas
profundas apresenta excelentes possibilidades de expansão, nomeadamente

3. no segmento do gás natural. Devido à construção do novo terminal para
contentores e ao desenvolvimento do projeto da ZAL (Zona de Atividades
Logísticas) do porto de Sines (com estruturas rodoviárias e ferroviárias para os
principais corredores de transporte terrestre nacionais e internacionais), estão
reunidas as condições para o alargamento do hinterland ao território espanhol
e para o tornar numa das principais portas de entrada e saída de mercadorias
para a Península Ibérica/Europa. O desenvolvimento do porto de Sines e a sua
ligação aos principais corredores de transportes do resto do País e de Espanha
permitirão ao Alentejo desenvolver uma plataforma atlântica com condições
preferenciais de articulação internacional, contribuindo fortemente para o
crescimento da região e do País.
3 - Os investimentos no porto de Sines, o Empreendimento de Fins Múltiplos do
Alqueva, a instalação do Aeroporto de Beja, a criação do Sistema Regional de
Transferência de Tecnologia do Alentejo, a criação e melhoria das redes
rodoviárias e dos transportes ferroviários (futura ligação de mercadorias a
Espanha), são polos de desenvolvimento económico e social de grande valor
para o Alentejo, os quais serão decisivos no alavancar de toda a estratégia de
desenvolvimento da região. Os ganhos para a economia alentejana revelar-se-
ão em todos os seus sectores dentro de poucos anos.
Com todas estas potencialidades, deve a região Alentejo afirmar-se sem
quaisquer complexos.
Em conclusão
É fundamentalmente nestas áreas que se deve assentar o esforço do
desenvolvimento, capaz de atrair investidores, mas, sobretudo uma mola
impulsionadora do desenvolvimento de uma economia local que promova a
atração de pessoas e fixação de populações..
Para uma região que representa cerca de sensivelmente 1/3 do território
português e apenas com 5% da população portuguesa, torna-se fundamental
estimular novas dinâmicas. Para isso, o PSD deve defender com toda a força
estes territórios de baixa densidade.
Apostar na valorização dos produtos endógenos do Alentejo; no
aproveitamento do posicionamento geográfico e; na articulação e exploração
dos seus principais polos de desenvolvimento, são fatores decisivos para
afirmar a região num contexto de forte globalização.
O Alentejo e o Distrito de Évora, em particular, necessitam de ganhar mais voz.
Necessitam de, cada vez mais, poder trilhar o seu caminho do
desenvolvimento.
É manifestamente insuficiente o modelo existente ao nível dos círculos
eleitorais. Um distrito, como o de Évora, que apenas elege 3 deputados,
dificilmente consegue ter força suficiente para ser defendido. Uma região tão
vasta como o Alentejo, com apenas 8 deputados, terá sempre muita dificuldade
em ter voz.

4. É reconhecido que este não é o melhor modelo para defender a região. O PSD
como partido reformista, que é, deve apresentar novas soluções para defender
as regiões mais fragilizadas.
Está na matriz social-democrata defender os sectores e regiões mais
desprotegidas. Está na sua génese defender a ruralidade, defender o interior
do País.
È nisso que acreditamos.
É isso que queremos e esperamos do PSD.
António Costa da Silva
Presidente da Comissão Política Distrital do PPD/PSD de Évora
(1º Subscritor)
PROPOSTA TEMÁTICA APROVADA NA ASSEMBLEIA DISTRITAL DO
PPD/PSD DE ÉVORA EM 2014-02-11