Seminário O Mundo do Trabalho na Visão da Administração Palestra 4: “Tripartismo: Uma postura para a sustentabilidade do Mundo do Trabalho” Palestrante 1 José Ribeiro Coordenador Nacional do Projeto de Monitramento e Avaliação do Trabalho Decente da OIT – Organização Internacional do Trabalho

1. TRIPARTISMO: Uma Postura para
a Sustentabilidade do
Mundo do Trabalho.
Adm. Carlos Pessoa dos Santos
CRA-ES - NOVEMBRO 2012

2. PREMISSAS
MUNDO DO TRABALHO: Relações de
Trabalho no BRASIL.
TRIPARTISMO: Uma das vertentes do
Diálogo Social no Brasil;

3. MODELO TRIPARTITE
ORIGEM NA OIT
A OIT É A ÚNICA ORGANIZAÇÃO
INTERNACIONAL TRIPARTITE;
FOI FUNDADA EM 1919;
TEM 183 ESTADOS MEMBROS.

4. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
DO TRABALHO - OIT
“A OIT É UMA AGENCIA ESPECIALIZADA
DA ONU QUE TEM POR FINALIDADE
PRINCIPAL ATUAR NA LEGISLAÇÃO
INTERNACIONAL”

5. PRINCIPAIS ATUAÇÕES DA OIT
Atuação política visando assegurar bases
sólidas para a paz mundial;
Atuação econômica visando garantir a
concorrência mundial;
Atuação humanitária visando denunciar
abusos e irregularidades relativas às condições
de trabalho para diminuir injustiças.

6. PRINCÍPIOS E DIREITOS
FUNDAMENTAIS NO TRABALHO - OIT
Liberdade sindical e o reconhecimento efetivo
do direito de negociação coletiva;
Eliminação de todas as formas de trabalho
forçado ou obrigatório;
Abolição efetiva do trabalho infantil; e
E eliminação da discriminação em matéria de
emprego e ocupação.
Fonte: http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/oit/doc/declaracao_oit_547.pdf

7. CONFERÊNCIAS DA OIT
CADA ESTADO-MEMBRO - 4 DELEGADOS
TRABALHADORES - 1 DELEGADO
EMPREGADORES - 1 DELEGADO
GOVERNO - 2 DELEGADOS

8. NORMAS INTERNACIONAIS DO
TRABALHO
SÃO TRATADOS INTERNACIONAIS QUE SE
RATIFICADOS GERAM OBRIGAÇÕES
JURÍDICAS;
SE NÃO RATIFICADOS OBJETIVAM
INFLUENCIAR A LEGISLAÇÃO NACIONAL;

9. RECOMENDAÇÕES DA OIT
NÃO SÃO SUBMETIDAS A RATIFICAÇÃO;
NÃO TÊM CARÁTER OBRIGATÓRIO;
ESTABELECEM DIRETRIZES DE CARÁTER
GERAL OU TÉCNICO;

10. TRIPARTISMO: O QUÊ É?
TRIPARTISMO SIGNIFICA “COOPERAÇÃO
ENTRE ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADORES,
DE TRABALHADORES E DOS GOVERNOS
PARA A PROMOÇÃO SOCIAL”
(Dicionário Aulete);

11. TRIPARTISMO: O QUÊ É?
TRIPARTISMO é um MÉTODO DE SOLUÇÃO
PACÍFICA das contovérsias em um conflito
social (Wikipédia);
O Tripartismo se desenvolve dinamicamente
através do DIÁLOGO SOCIAL entre Governos,
Empregadores e Trabalhadores.

12. DIÁLOGO SOCIAL
Diálogo social é o processo no qual atores
sociais, econômicos, políticos, ou grupos
sociais, legitimamente reconhecidos, se
reúnem institucionalmente para compartilhar
idéias, cooperar, buscar convergência de
objetivos ou negociar assuntos de interesse
comum. (Dieese)

13. DIÁLOGO SOCIAL
“O diálogo social legitima, articula e busca criar
SOLUÇÕES CONJUNTAS para a promoção do
desenvolvimento local de sustentabilidade das
regiões em que a empresa atua”.
(Samarco – Relatório de Sustentabilidade 2010).

14. DIÁLOGO SOCIAL E
TRIPARTISMO NO BRASIL
Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social-CDES
É um Conselho Multipartite, criado em 2003;
Uma de suas principais características é seu
potencial de reunir diferentes representantes da
sociedade para estabelecer um diálogo sobre
novas formas de pensar o desenvolvimento
brasileiro,

15. DIÁLOGO SOCIAL E
TRIPARTISMO NO BRASIL
• Sem poder deliberativo, o CDES forneceu subsídios
e influenciou a formulação de políticas nas mais
diferentes áreas.
• Sua criação alargou de forma inédita a interlocução
entre o Governo e a sociedade e a capacidade de
definir, de forma compartilhada, os rumos do País.

16. DIÁLOGO SOCIAL E
TRIPARTISMO NO BRASIL
Na composição do Conselho estão presentes
empresários, movimentos sindicais,
movimentos sociais, governo e lideranças
expressivas de diversos setores.
(FONTE:Dieese)

17. Algumas instâncias de diálogo social
no âmbito do Ministério do Trabalho:
• FNT – Fórum Nacional do Trabalho
• CONAETI - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho
Infantil
• CONATRAE - Comissão Nacional Para a Erradicação do
Trabalho Escravo
• CTIO - Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidade e
tratamento, de Gênero e Raça do Trabalho
• CODEFAT - Conselho Deliberativo do FAT (Fundo de Amparo
ao Trabalhador)

18. Algumas instâncias de diálogo social
no âmbito do Ministério do Trabalho:
• CNIG - Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do
Trabalho e Emprego
• CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude
• CTRI - Comissão Tripartite de Relações Internacionais
• CTPP - Comissão Tripartite Paritária Permanente
• CT-SST - Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no
Trabalho
Fonte: DIEESE

19. I Conferência Nacional de
Emprego e Trabalho Decente
Finalidade: promover um amplo debate nacional
sobre a temática das políticas públicas de trabalho,
emprego e proteção social.
ÉPOCA: agosto de 2012

20. DELEGADOS NA CNETD
EMPREGADORES 30%;
TRABALHADORES 30%
GOVERNO 30%;
SOCIEDADE CIVIL 10%.

21. LIÇÕES DA CNETD
ESTRUTURA
TEMAS TRATADOS
REPRESENTATIVIDADE
SISTEMÁTICA DAS DICUSSÕES
SISTEMA DECISÓRIO – Exemplo da CNETD

22. TRIPARTISMO NACIONAL
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS;
A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO
A REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADORES
A REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES;

23. DIFICULDADES PARA O
TRIPARTISMO NACIONAL
Definir os interlocutores dos trabalhadores e
dos empregadores;
Seleção dos assuntos que serão tratados;
Entender que no Tripartismo Nacional as
matérias têm que ser decidas por consenso;
Sistema de Negociação de boa-fé.

24. NEGOCIAÇÃO DE BOA-FÉ
“A Negociação de boa-fé se traduz no interesse
social da segurança jurídica onde as partes devem
interagir com lealdade e confiança recíproca”;
O CFA e os CRA`s seriam os “avalistas” das
Negociações no Tripartismo Nacional.

25. CONTRIBUIÇÕES DO CFA E CRA-ES
Aprofundar as discussões tripartites para
criar condições políticas para a reforma
trabalhista e sindical;
Tornar-se um interlocutor estratégico entre
governo, empregadores e sindicatos para
os assuntos de relações do trabalho;

26. CONTRIBUIÇÕES DO CFA E CRA-ES
Ser um canal de comunicação entre os
Administradores e o Governo para a canalização
das sugestões que visem a melhoria das
condições de trabalho ou adequação das leis;
Fomentar a discussão das Relações de Trabalho
em todo o território Nacional;

27. ALGUNS TEMAS INICIAIS
INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL - DESCENTRALIZAÇÃO;
DESBUROCRATIZAÇÃO DO TRABALHO
JORNADA DE TRABALHO;
CUSTO DAS LEIS QUE TRAMITAM NO
CONGRESSO,ETC.

28. TRIPARTISMO NACIONAL
As ações do Tripartismo Nacional seriam
alicerces e “ Posturas para a
Sustentabilidade do Mundo do Trabalho”.
E de que mundo do trabalho estamos
falando?

29. O MUNDO DO TRABALHO NA
VISÃO DA ADMINISTRAÇÃO
É UM MUNDO DE ENTENDIMENTOS
ATRAVÉS DO DIÁLOGO SOCIAL ;
É UM MUNDO DE JUSTIÇA SOCIAL;
É UM MUNDO QUE VALORIZA O
RECONHECIMENTO E PRODUTIVIDADE.

30. DIREITOS E DEVERES TÊM O MESMO
SIGNIFICADO E A MESMA IMPORTANCIA

31. OBRIGADO!
CARLOS PESSOA
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