O documento discute bancos comunitários e finanças solidárias no Brasil. Ele explica que bancos comunitários são gerenciados pela comunidade local para fornecer serviços financeiros de forma acessível e promover o desenvolvimento local. Além disso, discute o papel das moedas sociais nos bancos comunitários e a importância da organização da comunidade.

1. Apoio:

2. Bancos Comunitários de Desenvolvimento
Fundos Rotativos Solidários
Cooperativas de Crédito
Clubes de Trocas Solidárias
Moedas Sociais

3. São serviços financeiros e bancários gerenciados pela comunidade, fazendo
com que estes serviços além de mais acessíveis sejam um instrumento de organização
e estímulo ao desenvolvimento local.
O Banco Comunitário é de propriedade da comunidade e é gerido por uma
organização da sociedade civil. Além da entidade gestora, é necessário que exista, ou
que seja formado, um conselho local que faça a controladoria social do Banco.
REDE BRASILEIRA DE BANCOS COMUNITÁRIOS

4. Ainda não existe no Brasil um marco regulatório próprio
para os Bancos Comunitários e as finanças solidárias.
Nesta ausência, os Bancos Comunitários devem ficar
atentos para algumas normas vigentes.
Rede Brasileira de Bancos Comunitários

5. Os Bancos comunitários que não tenham título de OSCIP, só
devem operar crédito produtivo com juros no valor máximo de 1% ao
mês (Lei da Usura de 07 de abril de 1933).
Alguns bancos comunitários operam crédito produtivo em
parceria com os bancos públicos (CAIXA, BB, BANDES, BASA e
outros).
Nesse caso o próprio banco público esclarece quanto às
normas a serem seguidas.

6. Para operar Crédito Produtivo, com uma carteira
própria, a entidade Gestora do Banco Comunitário deve ter o
título de OSCIP de Microcrédito, ou estar conveniada com uma
entidade que já possua esse título.
(Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado-
PNMPO/ LEI Nº 11.110, DE 25 DE ABRIL DE 2005)

7. Microsseguros só podem ser vendidos se
tiverem registro na SUSEP, portanto o Banco
Comunitário só pode vender microsseguro em
parceria com uma seguradora e uma corretora
autorizada.
Hoje o Banco Nacional das Comunidades
matem parceria com a MAPFRE Seguradora.

8. O Banco Comunitário funciona como uma plataforma de
desenvolvimento comunitário e superação da pobreza através da inclusão
socioprodutiva e financeira.
Esta inclusão acontece através da combinação de 05 produtos e
serviços solidários operando de forma integrada e simultânea nos territórios:
 i) crédito para a produção;
 ii) crédito para o consumo (em moeda social);
 iii) serviço de correspondente bancário e microsseguros;
 iv) capacitação e;

9. Em questões socioeconômicas o Banco Comunitário mostra
impacto em diferentes áreas com o aumento de renda e emprego,
aumento nos vínculos comunitários, maior autoestima e aumento na
capacidade para empreender.
Em questões de impacto territorial, o Banco aumenta a
credibilidade da comunidade, gera importantes oportunidades de
parceria com poder publico, local, estadual e federal, além da iniciativa
privada.
Hoje existem aproximadamente 118 BCDs no Brasil e mais de

10. O principal problema que resolvemos é a exclusão
socioprodutiva e financeira de territórios de baixa renda. Dar acesso ao
sistema financeiro não é suficiente, é necessário aumentar a
capacidade de produção e consumo local, gerando emprego e renda no
território.
Portanto, a chave esta na organização dos produtores e
consumidores em uma rede local de PROSUMATORES, que com
acesso aos serviços financeiros do Banco Comunitário irão atingir o
nível de desenvolvimento local desejado pela comunidade.

11. A rigor, para um Banco
Comunitário funcionar ele não precisa
estar filiado a Rede Brasileira de Bancos
Comunitários, hoje BANCO NACIONAL
DAS COMUNIDADES.
Contudo, é recomendável que
esta filiação seja feita para que o banco
tenha todo o amparo legal,
reconhecimento governamental e a
articulação institucional que hoje a Rede

12. Para se filiar ao Banco Nacional das
Comunidades/Rede Brasileira de Bancos
Comunitários, a entidade Gestora do Banco
Comunitário deve fazer a solicitação a uma das
organizações credenciadas: INSTITUTO
PALMAS, NESOL-USP, ATELIÊ DE IDEIAS,
ITES/UFBA e CAPITAL SOCIAL.
Ou ainda, entrar em contato com
qualquer Banco Comunitário filiado a Rede
para ter outras informações quanto ao
processo de credenciamento na região.

13. Joaquim Melo
“Nosso território não é
pobre, ele é empobrecido,
pois, perdemos nossas
poupanças locais”.

14. Conjunto Palmeiras, Fortaleza-CE
• Fundado em 1998
• Lastro inicial de R$ 2.000,00

15. BANCOS COMUNITÁRIOS
PERSPECTIVAS PARA O BRASIL
• 51 Bancos Comunitários 2009
•118 Bancos Comunitários 2016

16. 1
1
1
*São José
*São Rafael
* Muçumagro
BANCOS COMUNITÁRIOS
PERSPECTIVAS PARA JOÃO PESSOA

17. BANCOS COMUNITÁRIOS
PERSPECTIVAS PARA A PARAÍBA
•03 Bancos Comunitários João Pessoa (São José, São Rafael, Muçumagro)
•01 Banco Comunitário Lagoa de Dentro (Lagoa)
•01 Banco Comunitário Pombal (Maringá)
•01 Banco Comunitário Remígio Discussão
03
01
01
01

18. SÃO RAFAEL
LAGOA DE DENTRO
POMBAL
REDE PARAIBANA DE BCD’s
A Rede foi criada durante o Curso Estadual
de Finanças Solidárias na Cidade de Lagoa de Dentro-
PB, em 16 de dezembro de 2016 pelos BCD’s: Jardim
Botânico, Maringá e Lagoa.

20. 60
Anos
70%
de Trabalhadores
9
Instituições
Comunitárias
29
Estabelecimentos
Comerciais
3.500 Habitantes Aproximadamente
500 Residências Aproximadamente
5 Instituições Governamentais
COMUNIDADE SÃO RAFAEL, JOÃO PESSOA-PB

21. FIB:
50% DA COMUNIDADE
MAPEAMENTO
SOCIOECONOMICO:
100% DA COMUNIDADE

24. ÁRVORE DO ABRAÇO
De mãos dadas,
construindo uma nova
economia

26. Inauguração do Banco Comunitário
Representante (SEDH Governo da Paraíba), Edinaldo
(Incubes-UFPB), Flávio (Agende de Crédito), Enoque
(Coordenador do BCDJB), Diogo (Ites-UFBA),
Hildevânio (Secretário da Prefeitura de João Pessoa) e
Daniel (CPCC)
Primeira moeda usada em evento
pelo CPCC
Urna utilizada para a escolha do
nome do banco e da Moeda
Social

28. A Emissão de Moedas Sociais Locais Circulantes, própria dos Bancos
Comunitários, deve ter por princípio as seguintes orientações:
i) ser lastreada em moeda nacional (Real);
ii) ser indexada ao Real;
iii) permitir o câmbio (moeda social x real x moeda social);
iv) ter circulação restrita o território de atuação do Banco Comunitário (não mais que 60.000 hab.);
v) ser de livre aceitação pelos moradores e comércio local. E mais;
vi) não deve ser cobrado juros para empréstimo em moeda social;
vii) na frente da moeda deve ter o nome e endereço da entidade gestora do banco;
viii) no verso da moeda deve ter um texto explicativo de que se trata de um “bônus” que promove o
desenvolvimento local e de uso exclusivo para troca de produtos e serviços na comunidade.

29. BANCOS COMUNITÁRIOS
PROCESSO AO BANCO PALMAS
(Maruza Freire, 2011)

30. MOEDAS SOCIAIS
BRASILEIRAS

31. SÃO JOSÉ SÃO RAFAEL
LAGOA DE DENTROMUÇUMAGRO
POMBAL

32. ANTES DEPOIS
IDENTIDADE LOCAL CONTIDA
NAS MOEDAS SOCIAIS

38. O Banco Comunitário pode atuar,
também, como Correspondente Bancário.
Para isso deve procurar uma agência
mais próxima da CAIXA ou Banco do Brasil ou
outro banco que ache mais conveniente.
O próprio banco (CAIXA, BB ou
outro) dará as orientações necessárias de
como proceder para ter acesso ao
correspondente e capacita o Banco
Comunitário nos serviços que irão ser

39. Os Bancos Comunitários de Desenvolvimento
ainda não possuem seu correspondente próprio para isso,
existe a parceria com outros bancos como a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL.
A REDE BRASILEIRA DE BCD’s, está discutindo
uma forma de criação de sua própria rede de
correspondentes. O Aplicativo E-Dinheiro, vem sendo esse
projeto piloto.
Em 2014 na UFBA, foi realizado o 1º curso de
certificação de correspondentes bancários para BCD’s.

41. Todo Banco Comunitário deve ter como
Entidade Gestora uma organização da sociedade
civil, que responde legalmente pelo Banco
Comunitário.
Ele é autônomo e se organiza de forma
autogestionária.
Ou seja, não existe Banco Comunitário
que seja filial de outro, portanto, todo Banco
Comunitário é responsável direto por suas ações.

43. Alguns municípios criaram algumas leis que atuam
diretamente com os Bancos Comunitários, podemos destacas
algumas:
- LEI Nº 2.448, de 26 de junho de 2013 (Maricá-RJ)
“Institui o Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à
Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Maricá”.
- LEI MUNICIPAL 114/2007 (São João do Arraial-PI)
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o BANCO
DOS COCAIS, com assistência do Instituto Palmas em Fortaleza-CE, e
dá outras providências”.

45. • Visitas aos municípios/comunidades para certificação se o
mesmo reúne as condições necessárias para organização
de um banco comunitário;
• O mapeamento dos parceiros locais para implantação do
BCD;
• O mapeamento dos empreendimentos;
• O mapeamento da produção e consumo local;

46. • Roda de Diálogo - Com as Lideranças Locais;
• Roda de Diálogo - Economia Solidária;
• Roda de Diálogo - Sobre Finanças Solidárias;
• Intercâmbio entre os Bancos Comunitários;
• Roda de Diálogo - Sobre Agentes de Crédito;

47. • Formação de planejamento do Banco Comunitário com Entidade
Gestora;
• Formação de Planejamento com Conselho Gestor para
determinar o funcionamento do Banco, nome, produtos, gestão,
parcerias;
• Formação de Planejamento do CAC (Comitê de Avaliação de
Crédito)
* Definição da visão e missão;
• Confecção e Lançamento da Moeda Social;
• Inauguração do Banco Comunitário.

48. • Formações especializadas e focadas em gestão interna do
BCD;
• Reuniões com o poder público local, para novas parcerias;
• Articulação com novos parceiros;
• Formação aprofundada sobre gestão operacional do BCD
para (agentes de crédito, produtores locais e consumidores);
• Formação sobre marketing social para ampliação da
visualização do BCD.

49. CENTRO POPULAR DE CULTURA E COMUNICAÇÃO
Site: http://www.cpcc.webnode.com.br
Email: cpcc.org.br@gmail.com
Fones: (83) 9 8886-6277 (83) 9 8854-8148

50. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em:
<http://www.bcb.gov.br/pre/microFinancas/arquivos/horario_arquivos/apres_116.pdf>. Acesso em 20 de
dezembro de 2015.
__________ Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/microFinancas/publico/Default.asp?idEvento=23>.
Acesso em 20 de dezembro de 2015.
__________ Disponível em:
<https://www.bcb.gov.br/Nor/relincfin/Palestra_Marusa_Vasconcelos_Freire_._Moedas_Sociais.pdf
Blog o futuro do dinheiro. Disponível em: <https://ofuturododinheiro.wordpress.com/brasil-2012/>. Acesso em
20 de dezembro de 2015.
Site do CENTRO POPULAR DE CULTURA E COMUNICAÇÃO. Disponível em:
<http://cpcc.webnode.com.br/bcd-jardim-bot%C3%A2nico/bcd-jardim-bot%C3%A2nico/>. Acesso em 31 de
dezembro de 2015.
FREIRE, Marusa Vasconcelos. MOEDAS SOCIAIS: CONTRIBUTO EM PROL DE UM MARCO LEGAL E
REGULATÓRIO PARA AS MOEDAS SOCIAIS CIRCULANTES LOCAIS NO BRASIL. Faculdade de Direito -
Universidade de Brasília. 2010. 374p.
Site Cidadania e território. Moedas sociais. Disponível em: <http://www.cidadaniaeterritorio.org/#!moedas-
sociais/c23lz>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.

51. Site Consultor Social. Casa da moeda pode imprimir dinheiro dos bancos sociais. Disponível em:
<http://www.consultorsocial.org.br/noticias/111-casa-da-moeda-pode-imprimir-dinheiro-dos-bancos-
sociais.html>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.
Site Portal do desenvolvimento. Moedas sociais ganham força nas comunidades. Disponível em:
<http://www.portaldodesenvolvimento.org.br/moedas-sociais-ganham-forca-nas-comunidades/>. Acesso em
20 de dezembro de 2015.
Site Sinal.org. Informativo. Disponível em:
<http://www.sinal.org.br/informativos/porsinal/?id=7853&tipo=porsinal&show=shw&numero=36>. Acesso em
20 de dezembro de 2015.
Site da UNISINOS. Finanças solidárias e moedas sociais, uma entrevista especial com Heloisa Primavera.
Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/2547-financas-solidarias-e-moedas-sociais-uma-
entrevista-especial-com-heloisa-primavera>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.
Site do FEBES. ARTIGO SOBRE MOEDAS SOCIAIS. Disponível em:
<http://www.fbes.org.br/biblioteca22/rel_parte2.pdf>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.
Site do Slideshare. Moedas sociais, clubes de trocas na Argentina e o projeto sol na França. Disponível em:
<http://pt.slideshare.net/redlases/moedas-sociais-clubes-de-troca-na-argentina-e-o-projeto-sol-na-franca>.
Acesso em 20 de dezembro de 2015.