Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal
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Este documento discute a reforma dos cuidados de saúde primários em Portugal. Descreve a evolução do sistema desde 1970, incluindo a introdução das Unidades de Saúde Familiar em 2005, que criaram pequenas equipas multiprofissionais autónomas. Também discute os desafios atuais do sistema e como o modelo das USF pode servir de inspiração para outras áreas do serviço público.
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- 1. (C U I DA D O S D E S A Ú D E P R I M Á R I O S )) ( Semaine de la Luso-Francophonie en Santé Montréal
- 2. Uma avaliação da trajectória da reforma da saúde em Portugal O Modelo USF na história dos Cuidados de Saúde Primários Portugueses André Biscaia USF Marginal ACES Cascais andre.rosa.biscaia@gmail.com USF - AN Unidades de Saúde Familiar Associação Nacional AGO Associação para o Desenvolvimento e Cooperação Garcia de Orta
- 3. (C U I DA D O S D E S A Ú D E P R I M Á R I O S )) ( Mais necessários do que nunca
- 4. Mudanças na capacidade de pagar os cuidados de saúde (últimos 6 meses) 79% 61% Eurobarometer 2010 35% 30% 8% C. Sakellarides
- 6. SUCESSO*****
- 7. Mortalidade Infantil/ PIB per capita 1910-2008 Portugal 2012: 3,4
- 8. To t a l D e s p e s a s d a S a ú d e ( % P I B ) / P I B p e r capita 1995-2006 Portugal 2012: 9,5
- 9. Out-of-pocket / PIB per capita 1995-2006 Portugal 2009: 27,2 %
- 10. Médicos e Enfermeiros Hospitais e Cuidados de Saúde Primários 1960 a 2011 3.5 3.0 2.5 2.0 1.5 1.0 0.5 0.0 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 Médicos Hospitais Enfermeiros Hospitais Médicos CSP Enfermeiros CSP
- 11. (C U I DA D O S D E S A Ú D E P R I M Á R I O S )) (
- 12. Reformas Cuidados Saúde Primários em Portugal 1970 1973 1974 1982 1983 1994 1995 2001 2002 2004 2005 ... CS de 1ª Ger SNS CS de 2ª Ger Modelos organiz. experimentais dos CSP Parcerias público – privadas nos CSP USF ACES Carreira Médico de família Objectivos Implementação dos CSP públicos Integração dos CSP Equidade Cuidados de saúde para todos Melhorar acesso aos cuidados de saúde Melhorar a gestão pública dos CSP Aumento da responsabilização (“accountability”) Agências de contratualização Parcerias público / privadas Reforço da orientação do sistema para os CSP Reconfiguração dos CS Aumento da responsabilização Modernização dos serviços de Saúde Melhorar o acesso, a continuidade e eficiência dos cuidados Missão para os Cuidados de Saúde Primários
- 13. Reformas dos CSP Antes de 2005 Conclusões Aposta no Sector Público e para todos Aprendeu-se com a experiência dos outros Tentou-se estar na crista da onda da inovação; Fizeram-se e monitorizaram-se experiências organizativas Reforçou-se a orientação para os cuidados de saúde primários Desenvolveram-se os recursos humanos para acompanhar a evolução especialidade de medicina geral e familiar licenciaturas de enfermagem e técnicos de saúde
- 14. Serviço Nacional de Saúde Ministério da Saúde Financiado por impostos ARS - Administrações Regionais de Saúde (x 5) Primeiro Contacto Centros de Saúde (cobertura nacional) Integrado Verticalmente Hospitais Sub-Regiões X 18 Centros de Saúde x 355 Extensões x 1826 Cuidados de Saúde e medicação Taxas moderadoras Profissionais de Saúde funcionários públicos com um salário mensal fixo
- 15. Processo de mudança USF – ACES 2005 Os “novos centros de saúde” 1ª Fase Baixo para Cima Unidades de Saúde Familiar USF 2ª Fase Cima para Baixo Associação de Centros de Saúde em Agrupamentos de Centros de Saúde ACeS
- 16. Reforma dos CSP 2005 Ministério da Saúde 1ª Fase USF Unidades de Saúde Familiares • Adesão voluntária ARS - Administrações Regionais de Saúde (x 5) Hospitais Sub-Regiões • Pequenas equipas multiprofissionais, est áveis e autoorganizadas 15 a 30 X 18 Centros de Saúde x 355 Extensões x 1826 USF x 377 • População numa dada área geográfica 4.000 a 18.000 • Autonomia organizativa, funciona l e técnica • Gestão participativa
- 18. Reforma dos CSP 200 Ministério da Saúde USF Modelo A USF Modelo B ARS - Administrações Regionais de Saúde (x 5) Autonomia e responsabilização Hospitais Sub-Regiões X 18 Partilha de risco Contratualização de Serviços Centros de Saúde x 355 Extensões x 1826 USF x 377 Sistema retributivo Sistema misto ligado ao desempenho
- 19. Reforma dos CSP 2005 Ministério da Saúde ARS - Administrações Regionais de Saúde (x 5) Hospitais Sub-Regiões X 18 Centros de Saúde x 355 Extensões x 1826 USF x 377
- 20. Reforma dos CSP 2005 Ministério da Saúde Segunda Fase Reconfiguração dos CS ARS - Administrações Regionais de Saúde (x 5) Serviços comuns e de suporte Hospitais Agrupamentos de CS 74 (55) Agrupamentos de CS 60.000 a 200.000 ECL CCI Estrutura de gestão, recursos e instrumentos comuns Centros de Saúde x 355 USPx74 URAP Extensões x 1826 UCCx195 UCSP USF x 377 Aumento da autonomia
- 21. Ministério da Saúde Reforma dos CSP 2005 Unidades Locais de Saúde ARS - Administrações Regionais de Saúde (x 5) Hospitais Agrupamentos de CS 74 (55) ECL CCI Centros de Saúde x 355 USP x 74 URAP Extensões x 1826 ULSUCC x 195 UCSP USF x 377
- 22. Evolução do número de USF 400 375 358 350 320 279 300 231 250 200 160 150 104 100 50 43 43 61 56 71 48 41 38 2011 2012 17 0 2006 2007 Novas USF 2008 2009 2010 Total de USF 2013 Extintas: 6
- 23. Setembro de 2013 USF N.º Utentes 4.608.221 Ganhos em assistência 620.746 N.º profissionais 7.305 Médicos 2.626 Enfermeiros 2.601 Secretários clínicos H Botelho 377 (Cand 582; Aguardam 74) 2.078 População 10.000.000
- 24. (C U I DA D O S D E S A Ú D E P R I M Á R I O S )) (
- 25. Reforma dos CSP 2005 Uma reforma inovadora enraizada na cultura dos profissionais de saúde Missão criada pelo Conselho de Ministros constituição de uma coordenação estratégica objectivos e metas estabelecidos para todos os níveis de decisão e publicamente avaliados 18 Sub-Regiões em 74 ACES (55)
- 26. Reforma dos CSP 2005 Uma reforma inovadora Modelos remuneratórios na função pública não baseados no salário mensal fixo e com incentivos individuais e de grupo (baseados em modelos–piloto) Aposta nas auto-organizações e na iniciativa voluntária Reforma como work in progress Forte componente bottom-up Monitorização contínua Projecção pública
- 27. Reforma dos CSP 2005 Mas não é o paraíso Insatisfação nos últimos 2 anos é crescente Mudanças no governo e políticas dos CSP Processo de contratualização imposto ACES pouco autónomos ARS controladoras Travagem no crescimento das USF em número total e em USF Modelo B
- 28. (( USF – Modelo Positivo )) USF - Cuidados de saúde com resposta atempada, próxima, mais fácil, de qualidade, mais eficiente, mais satisfatório e para mais pessoas USF - Equipas multiprofissionais auto-organizadas, com autonomia, responsabilização e eficiência e, também, mais satisfeitas no trabalho USF - Organizações Aprendentes USF - Centros de formação e de investigação USF - Modelo Público, do SNS, Centrado no Cidadão e na Microeficiência, Sustentável, Inovador, Português, Nosso - de cada português, Projetado para o futuro, Inspirador
- 29. E Q U I PA Autonomia Responsabilidade Solidariedade + Ética partilhada Compromisso
- 30. Regras simples para fazer emergir a tomada de decisão Promover um enquadramento de diálogo/conversação entre stakeholders relevantes Reduzir a hegemonia profissional e os diferenciais de poder entre stakeholders Desenvolver um ambiente de grande confiança Definir um pequeno número de princípios-guia ou regras simples Permitir soluções, que não sendo óptimas, satisfazem os constrangimentos do sistema D.P. Kernick
- 31. 1970 1973 1974 1982 CS de 1ª Ger SNS ++ +++ +++ ++++ - +++++ + ++++ + +++ - +++++ Implementação de cima para ++++ baixo ++ ++++ ++ +++++ ++ Inovação ++++ ++ ++ ++++ + +++++ Sucesso ++ ++++ ++++ ++ 0 ++++ Generalização ++ +++++ +++++ + 0 +++ Reformas CSP Orientação do Sistema para os CSP Participativo 1983 1994 1995 2001 2002 2004 CS de Modelos Parcerias 2ª Ger organiz. público – experi- privadas mentais nos CSP dos CSP 2005 ... USF ACES
- 32. Construção das Políticas Políticas adaptativas análises das situações integradas e viradas para o futuro decisões baseadas em deliberações do máximo número possível de stakeholders capacidade de ajustamentos automáticos da política (monitorização de indicadores-chave) auto-organização e o networking social descentralização da governação respostas variadas às políticas implementadas soluções alternativas e potenciação da inovação adopção de rotinas de revisão das políticas e fomento da aprendizagem permanente D. Swanson
- 33. Sucesso Inovação Políticas adaptativas Profissionais / Equipas Contratualização adequada Orientar o sistema para os CSP Info-estrutura da Saúde + Qualidade (Técnica e Percebida) Compromisso
- 34. MODELO USF Solução portuguesa para a crise Propor o modelo outras áreas do serviço público Escolas, tribunais, esquadras, museus