O documento discute as visões da indústria sobre o meio ambiente no Brasil. A indústria defende um marco regulatório simplificado que promova o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. O documento também lista desafios e agenda prioritária, incluindo a revisão de normas, licenciamento ambiental, compensação ambiental e instrumentos econômicos.

2. Crescimento. A Visão da Indústria
Meio Ambiente
Crescimento
A visão da industria
Meio Ambiente
junho 2006

3. Crescimento. A Visão da Indústria
Meio Ambiente
A Questão
A ação da Indústria na área do meio ambiente é
orientada ela busca de um marco regulatório
simplificado, capaz de promover o desenvolvimento
sócio econômico e contribuir para conservação
ambiental.
O elevado número de normas e sua complexidade,
ao lado do poder discricionário dos órgão públicos
são os principais obstáculos a serem removidos.

4. Crescimento. A Visão da Indústria
Meio Ambiente
A Questão
O interesse da Indústria é participar da construção
do desenvolvimento sustentado. Um ambiente
regulatório favorável ao investimento estimulará o
crescimento econômico e contribuirá para a
conservação do meio ambiente.
No Conama, principal fórum normativo da
regulamentação ambiental, a Indústria conta com
apenas 3 assentos dentre os 108 membros.

5. Crescimento. A Visão da Indústria
Meio Ambiente
A Política Nacional de Recursos Hídricos não tem
conseguido evitar a contaminação dos corpos
hídricos, em grande parte pela ausência de política
e de investimentos em saneamento.
O debate sobre a legislação de resíduos sólidos
ainda está muito polarizado. De um lado, há os
defensores da responsabilidade industrial pós-
consumo. De outro, aqueles que defendem a
“responsabilidade compartilhada”, entre setor
público, sociedade e empresas.
A Questão

6. Crescimento. A Visão da Indústria
Meio Ambiente
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
representa uma oportunidade ímpar para países
como o Brasil.
Em que pese os esforços dos representantes
brasileiro, existem ameaças no campo das
negociações internacionais, caso o Brasil se veja
na contingência de assumir compromissos de
redução de emissões.
A Questão

7. Crescimento. A Visão da Indústria
Meio Ambiente
O Brasil praticamente não dispõe de instrumentos
econômicos ambientais propícios ao
desenvolvimento de práticas e comportamentos
empresariais favoráveis ao meio ambiente.
Devido à sua diversidade biológica, o Brasil é
considerado um país chave nas discussões sobre
conservação e uso sustentável dos recursos
naturais.
A Questão

8. Crescimento. A Visão da Indústria
Meio Ambiente
Os Desafios
• Rever os marcos regulatórios de meio ambiente
• Incentivar boas práticas voluntárias na utilização
dos recursos naturais
• Simplificar os procedimentos de obtenção de
licença ambiental

9. Crescimento. A Visão da Indústria
Meio Ambiente
Os Desafios
• Dar ao setor industrial condições paritárias de
participação nos fóruns normativos de meio
ambiente
• Reavaliar as medidas compensatórias sociais
exigidas no âmbito do licenciamento ambiental

10. Crescimento. A Visão da Indústria
Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental
• Aprimorar o marco regulatório
• Harmonizar as legislações federal e estadual do
processo de licenciamento
• Incorporar critérios e limites para inclusão de
condicionantes sociais nas licenças ambientais
• Elaborar o zoneamento econômico ecológico
• Regular papéis, competências e responsabilidades
• Coibir a ação de atores indiretamente envolvidos no
licenciamento ambiental
A Agenda

11. Crescimento. A Visão da Indústria
Meio Ambiente
Compensação Ambiental
• Aprimorar o marco regulatório
• Instituir um valor máximo para cobrança da
compensação ambiental
• Aplicar os recursos destinados à compensação nas
Unidades de Conservação do Grupo de Proteção
Integral
• Definir metodologia de gradação de impacto – baseada
em critérios técnicos – para cálculo do percentual a ser
auferido pela compensação ambiental
A Agenda

12. Crescimento. A Visão da Indústria
Meio Ambiente
Recursos Hídricos
• Promover a cobrança pelo uso da água como
instrumento de gestão de recursos hídricos
• Aperfeiçoar a regulamentação entre comitês de
diferentes domínios
• Dar consistência e efetividade às ações dos
Comitês de Bacia
• Distinguir outorga de licenciamento ambiental;
• Estabelecer uma Política Nacional de Saneamento
Básico
• Vincular a receita da cobrança pelo uso da água à
respectiva bacia hidrográfica
A Agenda

13. Crescimento. A Visão da Indústria
Meio Ambiente
Resíduos Sólidos
• Definir uma Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Criar programas de estímulo à gestão ambiental de
resíduos sólidos, incluindo a Análise do Ciclo de Vida
– ACV e o Design Ambiental e a “Produção Mais
Limpa” (P+L)
• Criar instrumentos econômicos de incentivo à
reciclagem, reutilização e reaproveitamento dos
resíduos
• Criar programas de estímulo às cooperativas de
catadores
A Agenda

14. Crescimento. A Visão da Indústria
Meio Ambiente
Biodiversidade e Recursos Genéticos
• Assegurar a participação da Indústria na discussão
sobre políticas públicas e negociações
internacionais sobre biodiversidade
• Adotar marco legal para gestão de recursos
genéticos com a repartição de benefícios
• Implantar novo marco legal para a concessões de
florestas públicas
• Ampliar o debate sobre o Plano Nacional de Áreas
Protegidas e o Plano Nacional de Biodiversidade
A Agenda

15. Crescimento. A Visão da Indústria
Meio Ambiente
Mudanças Climáticas
• Difundir oportunidades de negócios relacionados à
mudanças climáticas
• Assegurar a efetiva participação do setor industrial na
discussão sobre políticas públicas e negociações
internacionais relativas a mudanças climáticas
• Reforçar o posicionamento brasileiro sobre à
continuidade do Protocolo de Kioto, pós-2012
A Agenda

16. Crescimento. A Visão da Indústria
Meio Ambiente
Instrumentos Econômicos
• Incorporar incentivos econômicos para bens
industriais que assegurem ganhos ambientais
A Agenda