Desafios e melhores práticas para garantir a segurança financeira nas operaçõ...
Tendências do Ambiente de Contratação Livre
1. Tendências do Ambiente de Contratação Livre
14º Encontro Internacional de Energia - FIESP
6 de agosto de 2013
Luciano Freire
Conselho de Administração
2. AGENDA
1. VISÃO GERAL DO MERCADO
2. AGENDA PARA O MERCADO
3. WHITE PAPER
4. SMART GRID
5. INTEGRAÇÃO DE MERCADOS
3. VISÃO GERAL DO MERCADO
Comercialização de energia elétrica
6. Liquidações financeiras do MCP
6
Contabilização e liquidação financeira com base mensal
Preço spot (PLD) calculado por um modelo matemático
Inadimplência caiu com REN 531/Aneel, mas ainda está presente
Loss sharing no caso de inadimplência
2,5%
1,0%
0,9%
2,5%
5,5%
12,0%
13,8%
22,0% 21,1%
14,5%
12,0%
3,5%
1,3%
2,3%
2,8%
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
0%
5%
10%
15%
20%
25%
R$milhões
Inadimplência(%)
Valor Liquidado Inadimplência % Inadimplência
7. Liquidez do mercado livre de energia
7
Índice de Rotatividade
Padronização
Baixos custos
de transação
Baixa
complexidade
Sinaliza
investimentos
Reduz o exercício de
poder de mercado
Aumento da
liquidez
Mercado
maduro
Competitividade
8. AGENDA PARA O MERCADO
Comercialização de energia elétrica
9. Portaria MME nº 455
9
• Registro de Contratos
- Registro ex-ante de contratos
- Etapa final: a partir de 1º de fevereiro, registro em base semanal,
com possibilidade de alteração somente antes da semana de entrega
da energia
• Índice de preços
- A partir de 1 de fevereiro de 2014, os preços dos contratos deverão
ser informados
- Dados permitirão o cálculo e divulgação de indicadores de preços
praticados no mercado livre
- Objetivos: proporcionar maior transparência e simetria de
informações entre os participantes do mercado
• Confidencialidade
- As informações serão criptografadas
10. Contabilização Semanal
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• Valor em risco nas liquidações é ≈4 VEZES MENOR
• Reduz custos das garantias financeiras para os agentes
• Aumenta a segurança do mercado
“o registro de contratos ex-ante em base semanal abre caminho para
a contabilização semanal”
GANHOS
11. Cessão de energia pelos consumidores
11
• Portaria MME nº 185, de 4 de julho de 2013
- Cessão de montantes de energia elétrica e potência entra em vigor a partir de
1 de fevereiro de 2014
- Aneel deverá adotar as providências necessárias para adequação das regras
- Transações deverão ser formalizadas em contrato bilateral de cessão,
registrado e validado na CCEE
• Medida amplamente positiva para o setor elétrico
- Aumenta a liquidez do mercado
- Incentiva contratos de longo prazo no ambiente livre
- Fator para expansão da geração voltada para o mercado livre
Questão tributária com relação ao recolhimento de ICMS
12. Comercializador varejista
12
• Resolução Aneel nº 570
- Criação da figura do Comercializador Varejista
- Facilita gestão e operação de consumidores livres e especiais na CCEE
- Fator para expansão da geração de energia insentivada
• Separação clara entre atacado e varejo no mercado de energia
- Comercializadores varejistas como grandes agregadores de carga
- Incentivo para contratação de longo prazo como mitigação de riscos
Geradores de Pequeno Porte
(Adesão Simplificada)
Consumidores Especiais (Adesão Simplificada)
Comercializador Varejista
C1 C2 C3
~
G1
~
G2
C4
~
Gn
Cn
MC1 MC2 MC3 MC4 MCn MG1 MG2 MGn............
ACL
13. Novas regras para desligamento
13
Resolução Aneel nº 545
• Estabelece novas regras para desligamento
de agentes inadimplentes com obrigações
• Desligamento passa a ser mais célere, com
maior autonomia para a CCEE
• Aproxima os critérios entre agentes
facultativos e obrigatórios
Aumenta a segurança
do mercado de energia
elétrica
14. Aprimoramento dos modelos de cálculo de preço
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• CNPE 03: Internalização dos mecanismos de aversão a risco no preço spot
- Audiência pública 086/2013 - Aneel
- Homologação dos programas computacionais de planejamento e formação de
preço (PLD)
- PLD mais próximo do custo real de operação
15. Aprimoramento do mecanismo de garantias financeiras
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• Segunda etapa: fev/14
– Bancos de primeira linha atuarão como garantidores dos agentes no
mercado de curto prazo
– Limite operacional pré-definido para exposições no mercado
– Contratos que ultrapassem o limite poderão ter suspensa a eficácia do
registro (parcial ou integral)
– CCEE apresentará lista de instituições financeiras credenciadas
– Audiência pública 067/2013
• Terceira etapa: jan/15(?)
– fundo garantidor das operações do mercado de curto prazo
– Recursos quitariam eventuais inadimplências restantes e reduziriam o loss
sharing
17. White Paper - Building a Smart Brazilian Electricity Market
• White Paper: Construindo um mercado inteligente de energia
• Objetivos:
– Análise das melhores práticas internacionais de mercado e das
particularidades do sistema elétrico brasileiro orientada ao desenvolvimento
sustentável do mercado brasileiro
– Promover transição gradativa a um mercado maduro e eficiente, envolvendo
autoridades e instituições do setor, agentes, associações representativas,
entre outros.
• Parceiros:
18. White Paper - Building a Smart Brazilian Electricity Market
Neutralidade
Pilares de
um mercado
maduro
Ações
Benefícios ao
mercado
Simetria da Informação Liquidez
Seguro Competitivo Transparente
Organizado Sustentável
1. Aproximar o PLD da operação em tempo real
2. Desenvolver produtos para facilitar o funcionamento do mercado
3. Estudar a viabilização de uma clearing house
4. Clara separação entre o mercado de atacado e varejo; reação da
demanda
5. Organizar o monitoramento de mercado
20. Smart grids: novos mercados
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Medidas recentes avançam rumo às redes inteligentes de energia no Brasil...
REN 482/2012 Aneel
• Estabelece condições para o acesso de
microgeração e minigeração distribuída
ao sistemas de distribuição
• Consumidor terá abatimento na conta
de luz na proporção da energia produzida
pela microgeração e entregue à rede
REN 505/2012 Aneel
• Requisitos básicos para sistemas de
medição eletrônica em unidades
consumidoras residenciais (Grupo B)
21. 21
• REN 547/2013 Aneel
– Estabelece bandeiras tarifárias
– Bandeiras, verde, amarela ou vermelha,
serão apresentadas na conta de energia
– Sinal de preço para o consumidor,
refletindo o custo efetivo de geração
• AP 43/2013 Aneel
– Audiência pública recebe contribuições
para debate sobre aplicação da “tarifa
branca”
– Cobrança de diferentes tarifas de acordo
com as horas energia mais cara no
horário de pico e mais barata em horários
de menor uso sinal econômico
– Será opcional para o consumidor
Smart grids: novos mercados
23. Mercado de Eficiência
Energética
Mercado de Gás
Mercado de CO2
Mercados de
commodities
Mercado de
Energia de Elétrica
CH
Integração do mercado de energia elétrica com outros mercados ...
Pensando o Futuro ...