1. A Viabilidade de
Empreendimentos Energéticos:
A Dimensão Ambiental, Social e
Econômica
Luiz Fernando Leone Vianna
24.10.2012

2. A Apine
57 associados
57 associados
•• Geradores privados e
Geradores privados e
concessionárias de geração
concessionárias de geração
•• PCHs eehidráulicas de
PCHs hidráulicas de
médio eegrande porte
médio grande porte
•• Térmicas aabiomassa,
Térmicas biomassa,
gás, carvão mineral e
gás, carvão mineral e
óleo
óleo
•• Eólicas
Eólicas
•• Solares
Solares
•• Capacidade instalada*:
Capacidade instalada*:
•• 60.000 MW no Brasil
60.000 MW no Brasil
•• 360.000 MW no mundo
360.000 MW no mundo
•• Prestadoras de serviço de
Prestadoras de serviço de
engenharia consultiva
engenharia consultiva
•• Construtores e fabricantes
Construtores e fabricantes
•• Escritórios de advocacia
Escritórios de advocacia
•• Mineradoras de carvão
Mineradoras de carvão
**Base dez/2013 (fonte: PDE eeassociados)
Base dez/2013 (fonte: PDE associados)

3. VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS
 Etapas necessárias para implantação de usinas hidrelétricas:
• Estudo de inventário hidrelétrico
• se baseia em informações de campo, estudos hidrológicos,
energéticos, geológicos, ambientais e socioeconômicos que visam
identificar a melhor alternativa para implantação do
empreendimento.
• Estudo de viabilidade
• iniciado a partir da aprovação do inventário hidrelétrico e definem a
concepção global do aproveitamento.
• inicia-se a articulação com os órgãos ambientais visando a obtenção
da licença prévia (LP).
• Licitação para Concessão
• observar diretrizes para inclusão no programa de licitações quanto
às pendências ambientais e dos recursos hídricos, bem como
custos estimados.
3

4. VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS
 Etapas necessárias para implantação de usinas hidrelétricas:
• Projeto Básico
• obtida a outorga da concessão inicia-se um estudo mais
detalhado das características técnicas, especificações das obras
civis e dos equipamentos eletromecânicos.
• inicia-se o detalhamento dos projetos ambientais, ou seja, o
Projeto Básico Ambiental (PBA)
• Projeto Executivo
• detalhamento do projeto básico
4

5. VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS
 Questões ambientais para implantação de usinas hidrelétricas:
• a partir da década de 1980 houve uma maior conscientização
por parte do setor elétrico com relação às questões
ambientais, com a publicação da Política Nacional do Meio
Ambiente – PNMA, da Resolução CONAMA nº 001 e do Plano
2010, planejado e coordenado pela ELETROBRÁS.
• os estudos ambientais abrangem aspectos do meio físico,
biótico e socioeconômico
• atendimento à legislação ambiental pertinente
5

6. VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS
 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- A Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu a Política
Nacional do Meio Ambiente – PNMA, que dentre os instrumentos
de gestão ambiental, elegeu como ações preventivas: a avaliação
de impactos ambientais e o licenciamento ambiental de atividades
potencialmente poluidoras.
• Licenciamento ambiental
• processo de acompanhamento sistemático das conseqüências
ambientais de uma atividade, em 3 etapas – Licença Prévia (LP),
de Instalação (LI) e de Operação (LO)
6

7. VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS
• Licenças ambientais
• Licença Prévia (LP) – é emitida na fase preliminar do
projeto, quando a empresa responsável pelo estudo de
viabilidade apresenta o aproveitamento hidrelétrico ao
órgão licenciador. Inicia-se o detalhamento dos estudos
ambientais.
• Licença de Instalação (LI) – é emitida para a empresa
vencedora do leilão, com a aprovação do PBA está liberado
o início das obras. Inicia-se a implantação dos programas
socioambientais.
• Licença de Operação (LO) – é emitida após vistoria, para
verificar se todas as exigências foram desenvolvidos e
atendidos e autoriza a operação comercial.
7

8. VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS
 Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
• Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
• Estudo de Impacto Ambiental – EIA, instrumento de planejamento
que avalia os efeitos socioeconômicos e ambientais do projeto.
• Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, deve apresentar os
estudos ambientais explicitando as vantagens, desvantagens e
conseqüências ambientais do projeto.
 Termo de Referência (TR) é um documento que visa garantir
o atendimento das orientações gerais contidas na Resolução
CONAMA 001/86, bem como das diretrizes que tratam das
especificidades ambientais do projeto (locais e regionais).
 Audiência Pública
8

9. POTENCIAL HIDRELÉTRICO BRASILEIRO
▲ UHE em Operação
▲ UHE Planejada
Fonte: EPE (PDE-2019)

10. POTENCIAL HIDRELÉTRICO BRASILEIRO
Amazônia é a nova
Amazônia é a nova 27 GW (10%)
fronteira de expansão
fronteira de expansão explorado 40%
hidrelétricas
hidrelétricas 113 GW
60%
(43%)
••metade do potencial
metade do potencial explorado 9%
91%
••pouco explorado e com
pouco explorado e com
terras pouco ocupadas
terras pouco ocupadas ,
36 GW (14%)
explorado23%
77%
43 GW (17%)
explorado 50%
50%
Potencial Total:
Potencial Total: 261 GW
261 GW
Operação/Construção: 24%
Operação/Construção: 24%
Potencial Estimado:
Potencial Estimado: 76%
76%
42 GW (16%)
explorado 45%
55%
Fonte: EPE 10

11. DESAFIOS - ESTUDOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA
AMAZÔNIA - CARACTERÍSTICAS GERAIS
• Ocupa mais de 60% do território nacional
• Bioma menos fragmentado que a Mata Atlântica e o Cerrado
• Apresenta lacunas no conhecimento (maior conhecimento nas áreas de fácil acesso)
• Somente cerca de 5% dos pesquisadores do país atuam na Região
DESAFIOS
• Fronteira agrícola
• Conciliação entre desenvolvimento socioeconômico e conservação biológica
• Unidades de conservação
• Populações indígenas e populações tradicionais
• Ecoturismo
• Regularização da questão fundiária
Fonte: EPE

12. QUESTÕES CENTRAIS DO EIA/RIMA
Fonte: EPE

13. RISCOS ENVOLVIDOS NOS PROJETOS HIDRELÉTRICA
Custo acima do planejado, atraso na construção afetando o
Construção
cumprimento da data de inicio de operação contratual
l a no c are p O
Energia Assegurada Energia Assegurada revisada a cada 5 anos
i
Mudanças no custo de
Fatores Macroeconômicos podem aumentar do custo da dívida
capital
Disponibilidade de Disponibilidade de linhas de crédito com custos e condições
ori ec na n F
Recursos compatíveis com este tipo de projeto
i
Mudanças nas leis sobre Regulamentação Ambiental podem ser
Legal
aplicadas. Não cumprimento de exigências das licenças ambientais
Deslocamento de população, impacto na infra estrutura, impacto
&o c ó S
Performance
l at nei b mA
maior ao da área diretamente afetada pelo reservatório/usina
i

14. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• A expansão da oferta ainda será predominantemente hidrelétrica
• O aproveitamento do potencial hidráulico da Amazônia é fundamental
para a expansão desta oferta
• Pelo planejamento nos próximos 10 anos as hidrelétricas fornecerão
75% da eletricidade no Brasil, predominantemente na Amazônia, região
delicada para obter Licenciamento Ambiental
• O Licenciamento Ambiental é um grande desafio para o cumprimento
de prazos da expansão de geração de energia elétrica
• Necessidade de aperfeiçoar o planejamento de
estudos de inventário e viabilidade das Bacias
Hidrográficas
• Necessidadde de especificar de forma precisa e
com competição pelo mercado (leilões) o “mix”
com as térmicas - definição da matriz energética

15. Grato pela Atenção
Contato
Associação Brasileira dos Produtores Independentes de
Energia Elétrica - APINE
SHS, Quadra 6, Ed. Brasil XXI, Bl. C, sala 212-Brasília-DF
Tel. (61) 3224-6731 / 3226-3130 / 3226-5578 / 3224-8919
Fax (61) 3202-2616
apine@apine.com.br